O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (18) que não pode afirmar se os militares serão incluídos na proposta de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro vai apresentar ao Congresso. “Se eles vão entrar ou não, não posso garantir”, disse, ao ser questionado pela Folha. Marinho evitou dar detalhes do que pode ser alterado no sistema de aposentadoria dos militares. “A proposta como ela virá, só se saberá quando ela for apresentada em fevereiro. Claro que militares têm sua especificidade, têm sua carreira própria e não têm [sistema] como os civis. Isso precisa ser respeitado”, disse. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro enfrenta dificuldades entre os militares para inclui-los no projeto de reforma da Previdência que será encaminhado ao Congresso em fevereiro.

Desde 1º de janeiro de 2019, a opção pela tarifa branca está disponível para quem consome mais de 250 KWh/mês (cerca de 15,9 milhões de unidades consumidoras). A tarifa branca sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo.

Ela é oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo) e não se aplica a consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

Aprovada em 2016, a aplicação da tarifa fica liberada para consumidores com média anual de consumo mensal superior e 500kW/h em janeiro de 2018 e em janeiro de 2019 para unidades consumidoras com média anual de consumo mensal superior a 250 kW/h. Em janeiro de 2020 será liberada para todas as unidades consumidoras.

 

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira, 18, com o presidente e diretores do Tribunal de Justiça visando a implementação de medidas contidas no Plano de Recuperação Fiscal elaborado pela atual gestão.

Acompanhada pelo vice-governador, Antenor Roberto e pelos secretários e auxiliares das áreas econômica e jurídica, a governadora tratou sobre a judicialização na área da Saúde, da dívida ativa e do pagamento de precatórios. Na reunião ficou decidido que a administração estadual passará a ter representante no Comitê de Monitoramento da Saúde do TJ e a criação de uma câmara técnica para questões tributárias.

Fátima Bezerra explicou que o Governo está adotando medidas para restabelecer o equilíbrio financeiro e a equidade na economia. “Enfrentamos uma gravíssima crise financeira. É preciso decisão e empenho para vencê-la. É isso que estamos fazendo e estamos aqui para formalizar parcerias”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o Estado deve prestar serviços com eficiência e economicidade”.

O vice-governador Antenor Roberto disse que a administração estadual “está iniciando um novo regime de relações com o Judiciário buscando melhorar a eficiência da gestão”.

O presidente do TJ, desembargador João Rebouças, foi enfático ao dizer que “o Judiciário está pronto para colaborar com o Executivo para a recuperação fiscal e financeira e para superar os momentos difíceis que a administração vem enfrentando”. Também participaram da reunião os desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macedo, Amilcar Maia.

19
jan

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

19 de janeiro:

Dia da criação do Telex.
Dia Mundial da Terapia Ocupacional
Dia de Santo Odílio e São Mário
Nesta data em:
1817 – Um exército comandado pelo General José de San Martín parte da Argentina e atravessa os Andes para libertar o Chile e depois o Peru do domínio espanhol.
1880 – O Congresso espanhol vota a abolição da escravatura em Cuba.
1983 – O criminoso de guerra nazista Klaus Barbie é preso na Bolívia.

Nasceram neste dia…

1798 – Auguste Comte, filósofo francês (m. 1857).
1931 – Italo Rossi, ator brasileiro (m. 2011)

1942 – Nara Leão , cantora brasileira (m. 1989).

1943 – Janis Joplin

Morreram neste dia…

1958 – Cândido Rondon, sertanista brasileiro (n. 1865).
1982 – Elis Regina (na imagem), cantora popular brasileira (n. 1945)

2007- Francisco Petrônio, cantor e seresteiro brasileiro
2007 – Fiama Hasse Pais Brandão, poetisa portuguesa (n. 1938).

2009 — Anastasia Baburova, ativista ucraniana (n. 1983).

2010 — Panajot Pano, futebolista albanês (n. 1939).

2015 — Robert Manzon, automobilista francês (n. 1917).

2017- Loalwa Braz, cantora brasileira (n. 1953)
2017- Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (n. 1948)

O ano de 2019 começou sem nenhuma autorização de concurso público na administração pública federal. E todos os concursos autorizados em 2017 e 2018 foram realizados, como da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano. O governo federal poderá conceder novas autorizações, mas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias, informa.
Nos últimos anos, os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal estão restritos em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.

Eleito senador mais votado no RN, o Capitão Styvenson anunciou nesta sexta-feira (18) que abriu mão do auxílio-mudança. O benefício concedido pela Casa é de R$ 33.763.

O anúncio da recusa do auxílio foi feito em seu perfil oficial no Instagram. “A única mudança que recebi foi a de representar com respeito, honra e coerência população norte-rio-grandense. A mudança que queremos é na política”, escreveu.

A ajuda de custo é paga aos senadores para cobrir gastos com mudança e transporte no início e no final do mandato. Styvenson assume a vaga no Senado no dia 1º de fevereiro.

18
jan

Previsão de chuvas acima da média…

Postado às 20:29 Hs

Os meses de fevereiro, março e abril devem ter volume de chuva acima da média para o trimestre na região do semiárido potiguar. A conclusão foi divulgada no fim da manhã desta sexta-feira, 18, durante o encerramento da Reunião Climática, realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Meteorologistas dos centros de previsão climática do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) passaram dois dias reunidos discutindo as condições oceânicas e atmosféricas para os próximos meses e fazendo a análise dos parâmetros meteorológicos, de modo a fazer a previsão climática do próximo trimestre. De acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), além dos resultados de modelos numéricos globais/regionais indicam que o prognóstico climático para o período de fevereiro, março e abril de 2019 no Rio Grande do Norte é de chuva normal ou acima do normal.
18
jan

Benes Leocádio deverá se filiar ao PRB

Postado às 20:19 Hs

Quem acompanhou a visita do presidente da Câmara Rodrigo Maia a Natal, nesta quinta-feira, não entendeu muito bem a presença na cidade do deputado de São Paulo e presidente nacional do PRB, pastor Marcos Pereira. Mas houve quem entendesse e muito bem…

As conversas do pastor com o deputado Benes Leocádio reforçaram o entendimento para que Benes, eleito pelo PTC que não atingiu a cláusula de barreira e deixará de existir, se filie ao partido do Pastor Marcos Pereira. Quando os deputados se levantaram da mesa ontem no jantar, para a foto oficial, Benes fez questão de posar ao lado do presidente do PRB.

E não escondeu de ninguém.

Fonte: Thaisa Galvão

18
jan

Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

Postado às 17:28 Hs

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou nesta sexta-feira (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, hoje, a lista dos seus 50 maiores clientes e todas as operações com eles realizadas nos últimos 15 anos.

De acordo com o banco, os dados já estavam no site, mas as informações estavam fragmentadas em diversas páginas, separadas por linhas de financiamento, disponíveis de uma “maneira difícil para a maioria das pessoas”. Agora os dados estão concentrados em um único link.

Criado durante o governo de Getúlio Vargas, em 1952, o banco estatal tem como objetivo financiar o desenvolvimento da economia, e historicamente tem oferecido empréstimos de longo prazo e taxas de juros mais favoráveis tanto para empresas como para governos estaduais e municipais. O BNDES gere recursos públicos e tem o Tesouro Nacional como seu acionista.

Desde 2004, figuram entre os cinco maiores clientes do banco: Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtura Odebrecht, envolvida em escândalos de corrupção na Operação Lava Jato.

De acordo com os dados divulgados pelo BNDES, a construtura fechou empréstimos no valor de R$ 18 bilhões nos últimos 15 anos. O maior tomador de recursos é a Petrobras: 62,429 bilhões desde 2004.

Segundo o BNDES, o objetivo da mudança é “tornar a navegação mais amigável e acessível”, conferir mais transparência e facilitar ao público entendimento sobre as operações e investimentos do banco.

“A disponibilização da lista, com acesso a um grande número de detalhes de cada operação, é parte do esforço de transparência que o Banco tem feito e que deve ser a marca das suas ações sempre”, informou o banco por meio de nota divulgada hoje.

18
jan

MP antifraude no INSS pode sair hoje

Postado às 16:44 Hs

A medida provisória que visa eliminar fraudes em benefícios concedidos pelo INSS pode ser assinada, hoje, pelo presidente Jair Bolsonaro, disse há pouco o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Marinho se reuniu com técnicos da Casa Civil, no Palácio do Planalto, para ajustar os últimos detalhes antes que o texto seja remetido à assinatura do presidente. Segundo ele, estão sendo analisadas questões “meramente formais” para dar “conforto” legal e de adequação financeira a Bolsonaro quando a medida for chancelada, informou o Broadcast Político.

Serão instituídos os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A duração dos programas, prevê o texto, será até 31 de dezembro de 2020.

18
jan

Informes

Postado às 14:17 Hs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Bento Herculano Duarte Neto, foi eleito pelos diretores das Escolas Judiciais Trabalhistas de todo o Brasil para ser o novo presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Também vão compor a direção do Conematra, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Costa, do TRT da 16ª Região, como vice-presidente, e Maria Inês Targa, do TRT 15ª Região, como secretária geral. Os conselheiros serão os desembargadores Roberto Basilone Leite, do TRT da 12ª Região, e Luis José de Jesus Ribeiro do TRT da 8ª Região. A eleição encerrou a programação da 61ª Assembléia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conematra que aconteceu em Natal nesta semana. Na reunião de trabalho, magistrados e estudiosos debateram a necessidade de formatação de um novo programa de formação de magistrados e seu planejamento.

Via Thaisa Galvão

Como se esperava, o presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM), saiu de Natal sem apoio da deputada Natália Bonavides (PT). O contato com o PT não passou de uma visita institucional à governadora Fátima Bezerra. Da bancada do Rio Grande do Norte, presente o deputado Rafael Motta, do PSB que Maia tenta atrair para seu projeto de se manter na presidência.

Fátima entregou a Rodrigo Maia o mesmo documento entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Reivindicando, entre outras coisas, a aprovação do projeto de lei da cessão onerosa do petróleo e gás, que está pronto para ser votado e que, se aprovado, vai garantir aos Estados e Municípios, até 20% dos recursos oriundos da cessão.

No jantar de ontem no restaurante A Cozinharia, em Natal, como o Blog havia adiantado, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), reuniu parlamentares da atual e da próxima legislatura.

O senador José Agripino Maia, o deputado Felipe Maia, do DEM de Rodrigo Maia, participaram do jantar. Da legislatura eleita, os deputados Benes Leocádio (PTC), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD).

Apesar de PSB, MDB e PP estarem se bandeando para a formação de um bloco concorrente, Maia tem o voto dos parlamentares desses partidos no RN. Do PP também presente ao jantar o deputado pernambucano Fernando Monteiro.

Também acompanhou Rodrigo Maia na visita a Natal, a deputada carioca Laura Carneiro (DEM) e o pastor Marcos Pereira, deputado de São Paulo e presidente nacional do PRB. Da futura bancada do RN, ausências dos deputados General Girão, que estava em Fortaleza, mas o PSL já garantiu apoio, e a ausência já esperada de Natália Bonavides.

Com desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Agência CNM de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17.jan.2019) que o governo ainda tomará medidas “eficientes” para a segurança pública.

A declaração, feita no Twitter, foi feita para rebater críticas ao decreto que flexibilizou a posse de armas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas”, disse.

O presidente afirmou que o decreto assinado na 3ª feira (15.jan) está sendo tratado com “muitas falácias”. “A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, disse.

Bolsonaro afirmou que os críticos o cobram para mostrar resultados em 15 dias, o que é incompatível com os problemas na área.

“Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores”, disse. “Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo.” O governo enfrenta problemas, principalmente no Ceará, onde facções criminosas realizam ataques desde o dia 2.

18
jan

Fundo partidário

Postado às 9:59 Hs

SEM CRISE: Partidos levaram quase R$ 900 milhões de fundo partidário e R$ 1,7 bilhão de fundo eleitoral em 2018.
A crise nas contas públicas não afetou partidos políticos. Somados, os 35 partidos brasileiros embolsaram em 2018 mais de R$ 880 milhões só com o Fundo Partidário. Trio de legendas políticas que governou o país desde a redemocratização, PT, PSDB e MDB faturaram um terço do fundo que sustenta partidos: R$103 milhões, R$85 milhões e R$83 milhões, respectivamente. O PSL de Bolsonaro recebeu cerca de R$8 milhões. E os valores não contemplam R$1,7 bilhão do fundo eleitoral.

O fundo eleitoral de R$1,7 bilhão que banca campanhas soma-se a R$780 milhões do fundo partidário e mais de R$100 milhões de multas.

PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU não elegeram deputados suficientes e não terão dinheiro do fundo e nem tempo de TV gratuito.

Rede, Patri, PCdoB, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC têm deputados, mas, sem desempenho mínimo, precisam se unir para receber dinheiro.

Juntos, partidos barrados pela cláusula de desempenho receberam R$70,6 milhões. Mas o valor não deixa de ser gasto; será redistribuído.

CLÁUDIO HUMBERTO

 

18
jan

Gestores

Postado às 8:22 Hs

Novos dirigentes do DETRAN e DER são anunciados por Fátima

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.

Via Heitor Gregório

18
jan

Rodrigo Maia em busca da bandeira branca

Postado às 8:19 Hs

Candidato à reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) está tentando promover um armistício com Arthur Lira. Por meio de aliados, os dois falaram sobre um acordo, mas não chegaram a bater o martelo. O deputado do PP segue firme na campanha.

Ideólogo do bloco que tem dado dor de cabeça à articulação para reeleger Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) esteve nesta quarta (16) com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Disse que só há uma diferença entre a pauta econômica defendida por ele e a encampada pelo democrata: “Eu tenho firmeza no que pauto”.

Lira também fez uma rodada de conversas com representantes de investidores estrangeiros. Quer passar o recado de que não se furtará a ajudar na tramitação de reformas e projetos importantes.

(FSP)

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