O Projeto Escola sem Partido não será mais votado neste ano na Câmara. O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM), disse que não irá mais convocar reuniões. O projeto em discussão em uma comissão especial na Câmara deve ser arquivado no fim dessa legislatura, em 31 de janeiro, uma vez que não haverá votação. Dessa forma, o tema só será debatido no próximo ano, quando novos deputados assumem seus mandatos. O autor do projeto ou de qualquer texto analisado em conjunto pode pedir no ano que vem o desarquivamento. O trâmite começaria do zero. ​ A avaliação do presidente da comissão e do relator, deputado Flavinho (PSC), é de que não haveria mais tempo para votar neste ano.
11
dez

Acontece

Postado às 19:52 Hs

TCM transmite tradicional Festa do Dia 12 a partir das 23h

O Canal TCM HD (TCM Telecom) vai transmitir a tradicional Festa do Dia 12, direto do Partage Shopping, nesta quarta-feira, a partir das 23h. A apresentação será de Lara Gois com reportagem de Lamonier Araújo.

A grande noite véspera de feriado de Santa Luzia tem shows de Marília Mendonça, Zé Neto & Cristiano, Raniery Gomes e Cavaleiros do Forró. Além do canal TCM HD, você pode acompanhar a transmissão em tempo real pela internet, no www.tcmhd.com.br e aplicativo TCM Play

O ministro José Múcio tomou posse, hoje, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato de Múcio, no entanto, só terá início no dia 1º de janeiro de 2019. A ministra Ana Arraes também tomou posse como vice-presidente do tribunal.

Múcio ocupará o cargo que hoje é do ministro Raimundo Carreiro. O mandato no comando do tribunal tem prazo de um ano e pode ser renovado por mais um.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente Michel Temer; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; além de governadores e ministros, deste e do próximo governo.

Em meio à solenidade, o ministro Benjamin Zymler foi destacado para discursar em nome do TCU. Zymler relembrou a trajetória de Múcio na política pernambucana e disse que o Brasil vive um período de “grande inquietude”, no qual as instituições públicas estão mais do que nunca em permanente observação pela sociedade.

“Não serão tempos fáceis. No horizonte de 2019, avizinham-se graves dificuldades no campo da economia e das finanças públicas, e ninguém as esconde. Neste cenário, há forte tendência de que a Corte de contas adquira maior visibilidade, ampliando a responsabilidade de todos nós que aqui atuamos e mais ainda dos que são responsáveis pela sua condução. A missão é desafiadora”, declarou Benjamin Zymler.

Blog do Magno

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) escolheu a economista Virgínia Ferreira para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do seu governo. Ela destacou que a experiência e reconhecida competência técnica da futura auxiliar serão importantes para que o governo atinja as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores. Atualmente, Virgínia é secretária de Planejamento da gestão do prefeito natalense Álvaro Dias (MDB).

“Implementaremos uma política eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais, como também patrimoniais e tecnológicos do estado. Precisamos trabalhar com inteligência, sagacidade e determinação para que o governo possa prestar um serviço público de qualidade, valorizar e qualificar permanentemente o servidor, aproximá-los da gestão, otimizar os gastos públicos e retomar a credibilidade do Governo do Estado”, disse Virgínia Ferreira.

Perfil

Maria Virgínia Ferreira Lopes  é formada em Economia pela UFRN. Especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Sociais, trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica. É funcionária de carreira da administração indireta – Datanorte – do Estado do Rio Grande do Norte. Foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município e atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal. Foi Coordenadora do Observatório do Trabalho do Rio Grande do Norte de 2009 a 2012.

Assessoria

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado). Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.
11
dez

Charge: Brasileiros…eita vida difícil !

Postado às 11:29 Hs

Pater

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem (10), em discurso na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.
A campanha eleitoral de Bolsonaro se apoiou principalmente nas redes sociais. Ele teve de interromper a campanha de rua devido ao atentado que sofreu e, no horário eleitoral da TV, tinha somente 8 segundos a cada bloco de 12 minutos. Pelas redes sociais, ele fez discursos, pronunciamentos e manifestações tanto em mensagens como por meio de vídeos e transmissões ao vivo.

“O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Nesse novo ambiente, a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideais que balizam nossa Constituição”, afirmou.
Ao chegar para a cerimônia, o presidente eleito, que é capitão da reserva do Exército, cumprimentou os presentes com uma continência e foi ovacionado por parte da plateia.
Durante o discurso, disse que governará para todos, sem distinção, e não somente para os que votaram nele. Agradeceu pelos mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a “confiança” dos que optaram por outros candidatos.
“Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país”, disse.
Na opinião do presidente eleito, as diferenças são “inerentes” em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há “ideais” que aproximam os brasileiros.

“A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião”, declarou.

O Senado Federal homenageou nesta segunda-feira, 10, uma instituição e quatro personalidades com a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, pela contribuição relevante para o registro e o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais. Entre os agraciados está o cordelista mossoroense Antônio Francisco Teixeira de Melo.

A escolha foi feita na última quarta-feira (28), pelo Conselho da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, composto por um representante de cada um dos partidos políticos no Senado e presidido pela senadora e governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), idealizadora da iniciativa.

A delatora da Operação Dama de Espadas Rita das Mercês Reinaldo contou que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio do filho dela Gutson Reinaldo, testemunha chave na Operação Candeeiro que apura um esquema de corrupção no IDEMA.

Gutson é filho de Rita das Mercês.

O valor ofertado por Motta seria de R$ 50 mil, mas Gutson preferiu firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público.

PAULO DE TARSO

Rita das Mercês contou que o advogado Paulo de Tarso também tinha envolvimento com o esquema. “Ele tinha conhecimento do que acontecia e era beneficiário”, garante.

Segundo ela, houve reuniões coordenadas pelo advogado no momento em que servidores eram chamados para prestar depoimentos ao Ministério Público. “Havia pressão, pessoas procuravam o presidente, o vice-governador na época, chamamos Paulo de Tarso”, acrescenta.

Com informações da Tribuna do Norte

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais.
A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.
Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.
A Operação Ross cumpre total de 24 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária”.
Alvos da operação
Aécio Neves (PSDB), senador e deputado federal eleito;
José Agripino Maia (DEM), senador;
Andréa Neves, irmã de Aécio;
Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador;
Benito da Gama (PTB), deputado federal;
Cristiane Brasil (PTB), deputada federal;
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do partido Solidariedade.

Na operação contra o senador mineiro, Aécio Neves (PSDB), no Rio Grande do Norte o alvo é o senador José Agripino (DEM). Porém, o ministro Marco Aurélio Mello negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR contra Agripino Maia. Não foram revelados, ainda, os motivos do envolvimento de Agripino.

Além dos políticos, as buscas miram empresários que, afirmam promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira, 11.

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda, 10, com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.

Fonte: G1

11
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

11 de dezembro:
Dia do Arquiteto.
Dia do Evangelho.
Dia do Tango e dia do Engenheiro
Dia de São Damásio.
Nesta data em:

1942 – Segunda Guerra Mundial: Alemanha e Itália declaram guerra aos Estados Unidos da América.
1994 – Começa a Primeira Guerra da Chechênia, envolvendo a Rússia e os separatistas chechenos.
1997 – Assinatura do Protocolo de Quioto.

Nasceram neste dia…

1475 – Papa Leão X (m. 1521).
1908 – Manoel de Oliveira, cineasta português.
1910 – Noel Rosa, na imagem, compositor brasileiro (m. 1937).

Morreram neste dia…

383 – Papa Dâmaso I (n. 305).
1893 – John Stott Howorth, empresário luso-britânico (n. 1829).
1826 – Maria Leopoldina de Habsburgo , imperatriz-consorte do Brasil (n. 1797).

2002 — Carlos Zara, ator brasileiro (n. 1930)

2007 — Ottomar Pinto, político brasileiro (n. 1930)

2009 — Jamil Haddad, político e médico brasileiro (n. 1926)

2011 — Rodolfo Bottino, ator e chef (n.1959)

2012 — Ravi Shankar, músico indiano (n. 1920).
10
dez

Horário reduzido

Postado às 22:46 Hs

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou o esquema de atendimento das instituições financeiras no fim de ano. No dia 24, segunda-feira, as agências bancárias abrirão para atendimento ao público em horário especial, ou seja, por apenas duas horas, pela manhã. O atendimento será das 9h às 11h, nos estados que seguem o horário de Brasília; das 8h às 10h, para as localidades que têm 1 ou 2 horas de diferença em relação ao fuso horário da capital; e das 7h às 9h, para os que têm diferença de 3 horas.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) , Murilo Portugal, revela que está sendo discutido um novo tipo de financiamento ao consumo, previsto para ser implantado em 2019, que estabelece um crediário no cartão de crédito – que seria disponibilizado no ato da compra, com prazo mais longo e com juros cobrados ao usuário do cartão. Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros dos cartões de crédito.

As propostas da Febraban para baixar os juros no Brasil estão descritas no livro sobre o tema, distribuído online gratuitamente, que acaba de ser lançado pela entidade. Nesta entrevista por e-mail, Murilo Portugal avalia que “o custo do dinheiro no Brasil é mais alto do que em outros países, assim como muitos outros produtos aqui também são mais caros: carros, roupas, celulares. Segundo ele,  “os custos que os bancos têm para emprestar representam 91% da taxa de juros.”

O presidente da Febraban vê com otimismo o ano de 2019. Julga que haverá retomada em ritmo mais forte do crescimento da atividade econômica, bem como do crédito – principalmente se for feita a reforma da Previdência.

Ele avalia como positiva a proposta do novo governo de independência do Banco Central. “[Isso] Sinaliza ao mercado que a autoridade monetária trabalhará sem interferência políticas, concentrada em seu objetivo de garantir a estabilidade financeira e o poder de compra da moeda”, afirmou.

O juiz Cláudio Mendes Júnior da 3ª Vara Criminal de Mossoró prolatou outra sentença que inocenta 12 réus da “Operação Vulcano”.

A operação foi deflagrada no dia 30 de maio de 2012 em Mossoró. Foram absolvidos o ex-prefeito, Francisco José Júnior, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira e os ex-vereadores Claudionor Antônio dos Santos e Genivan Vale.

Também, os empresários Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Sérgio Leite de Souza, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e o pastor Leonardo Veras do Nascimento.

Todos eram acusados de abuso do poder econômico, formação de quadrilha, além de corrupção ativa e passiva, feitas pelo Ministério Público do RN (MPRN).

10
dez

Gincana Comunidade Digital

Postado às 19:08 Hs

Seja Digital apresenta os vencedores da Gincana Comunidade Digital

Prêmio é resultado de iniciativa promovida pela Seja Digital em diferentes bairros de Mossoró.

A Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal de TV no Brasil, realizou durante todo o processo de desligamento do sinal analógico de TV, em Mossoró, a Gincana Comunidade Digital. A ação contou com a participação de várias associações comunitárias, cooperativas, ONGs, grupos de mães e coletivos da cidade. As entidades vencedoras serão anunciadas na próxima quarta-feira, 12/12, das 13h às 17h, na Estação das Ar tes e receberão apoio financeiro para realização de serviços ou aquisição de materiais que precisem.

As ações da Gincana Comunidade Digital envolveram o agendamento e instalação dos kits com antena digital e conversor, distribuídos gratuitamente pela Seja Digital, e contaram com a participação voluntária de diversas comunidades da zona rural e urbana de Mossoró, no período de 1º de agosto a 05 de dezembro.

Serviço:

Premiação da Gincana Comunidade Digital

Data: 12 de dezembro de 2018  / Local: Estação das Artes – Centro

Horário: 13h às 17h

10
dez

Diplomação

Postado às 18:37 Hs

Reprodução TSE
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação. “A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O novo governo terá 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro: 16 pastas ficarão na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois serão transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC) devem perder o status nos próximos meses, após mudanças legislativas. Atualmente, o governo Michel Temer tem 29 pastas.

Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente eleito foi reduzir custos. Em alguns casos, porém,a unificação deve significar perda de protagonismo. Na pré-campanha, Bolsonaro disse que transformaria o Ministério da Cultura em uma secretaria, porque a pasta seria “apenas centro de negociações da Lei Rouanet”. A Cultura acabou sendo integrada ao Desenvolvimento Social e a Esportes no novo Ministério da Cidadania.

A escalação do Ministério foi marcada por idas e vindas e indefinições quanto ao novo organograma. O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, foi um impasse. Alvo de críticas de Bolsonaro e área constante de entraves que costumam resultar em protestos, a fundação virou pivô de um jogo de empurra. Atualmente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai esteve cotada para ser transferida para as pastas da Cidadania, da Agricultura e acabou nos Direitos Humanos.

A articulação política, por sua vez, foi disputada entre a área militar e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, a princípio, ganhou a disputa.

Fonte: O Globo

dez 12
quarta-feira
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