A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro. Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco. No total, incluindo todos os lotes, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões.
18
out

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:53 Hs

18 de outubro:
Dia do Pintor.
Dia do Médico.
Dia de São Lucas.
Dia do Estivador.
Dia do Securitário
Nesta data em:

1912 – Os reinos da Bulgária, Grécia e Sérvia formam uma aliança contra a Turquia na primeira guerra dos Bálcãs.
1944 – O major-general alemão Erwin Rommel é sepultado com as mais altas honrarias militares do III Reich.
1989 – Vaivem/Ônibus Espacial Atlantis lança Sonda Galileu com o objectivo de chegar a Júpiter.

Nasceram neste dia…

1405 – Papa Pio II (m. 1464).
1517 – Padre Manuel da Nóbrega (imagem), educador e religioso português (m. 1570).
1960 – Jean-Claude Van Damme, ator belga.

Morreram neste dia…

1570 – Padre Manuel da Nóbrega (na imagem), jesuíta missionário português (n. 1517).
1931 – Thomas Edison, inventor estadunidense (n. 1847).
1955 – José Ortega y Gasset, filósofo espanhol (n. 1883).

2000 – Sidney Salkow, cineasta norte-americano (n. 1909)

2007 – Lucky Dube, cantor de reggae sul-africano (n. 1964)

2008 – Eloá Cristina Pimentel, estudante vítima do Caso de Santo André.

2008 – Dave McKenna, pianista estadunidense (n. 1930).
2008 – Dee Dee Warwick, cantora norte-americana (n. 1930).
2008 -Nildon Carlos Braga Veloso, futebolista brasileiro (n. 1943).

Os 95 municípios potiguares que recebem a menor parcela de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deverão receber R$ 908.352,27, cada, de recursos do pré-sal, segundo números da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os valores finais só serão definidos após o leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

O município de Natal deve receber R$ 32.552.372,81 segundo os cálculos da Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa. O valor foi definido pelo critério de divisão do Fundo de Participação dos Municípios.

Após Natal, os municípios com maior previsão de recebimento são Mossoró e Parnamirim com R$ 9.596.162,33, cada. O Governo do Estado estima 4,2% do total dos recursos totais da cessão onerosa, o que equivale a um valor entre R$ 325 e 470 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Planejamento (Seplan).

A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural) dentro da área do pré-sal, na costa brasileira. Assim, é o rateio entre estados e municípios do bônus dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.

Com a presença do deputado federal Baleia Rossi, presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro, o Diretório Estadual da legenda no Rio Grande do Norte, juntamente com o MDB/MULHER, agendou para o dia 07 de novembro, em Natal, um ATO de filiação partidária dos prefeitos abaixo relacionados, que ingressarão na legenda BACURAU, com vistas a disputar as eleições municipais de 2020:

CAICÓ – Robson Araújo (Batata)

FERNANDO PEDROZA – Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO – Antonio Freire de Souza Filho

JUNDIÁ – Jose Arnor da Silva

LAGOA DE VELHOS – Sonyara de Souza Ribeiro

SENADOR GEORGINO AVELINO – Stela Barbosa de Sena

TRIUNFO POTIGUAR – Maria Lucia de Azevedo Estevam

VENHA VER – José Célio Chaves de Lima

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro, a quem chamou de “vagabundo”. A declaração do deputado consta de um áudio que passou a circular hoje, depois de revelado pelo portal R7. Ontem, Waldir já havia acusado Bolsonaro de pressionar deputados para destituí-lo da função de líder do PSL e pôr no cargo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele, eu tenho a gravação. Não tem conversa, não tem conversa. Eu implodo o presidente. [trecho inaudível] Acabou, acabou. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu votei nessa porra, eu andei no sol 246 cidades, no sol, gritando o nome desse vagabundo”, afirma Waldir na gravação.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, assinou a destituição do senador Flávio Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro do comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. A informação é da revista Crusoé.

Os filhos do presidente Jair Bolsonaro ainda não foram notificados oficialmente da decisão. De acordo com aliados de Bivar, no lugar de Flávio assumirá o deputado federal Sargento Gurgel, atual coordenador geral da bancada fluminense na Câmara. Já o substituto de Eduardo deve ser o deputado federal Júnior Bozzella, que vem atuando como porta-voz da ala bivarista na Casa.

A decisão deve agravar ainda mais a crise interna enfrentada pelo PSL. Nesta quinta-feira (17), Bolsonaro substituiu a liderança do governo no Congresso. No lugar da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi colocado o senador Eduardo Gomes (MDB-GO).

Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, hoje, tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso. O presidente escolheu o senador Eduardo Gomes (MDB-GO) para substituir a deputada no cargo. A deputada assinou a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados. A lista foi validada pela Câmara no início desta tarde e Waldir mantido no cargo. Das três listas de assinaturas protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, duas eram em apoio ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Uma continha 26 assinaturas válidas e outra, 24. A lista em apoio a Delegado Waldir tinha 29.

Depois de recuperar a capacidade de endividamento do Município, a Prefeitura de Mossoró negocia com a Caixa Econômica Federal, empréstimo de até R$ 150 milhões. O Poder Executivo já encaminhou à Câmara Municipal, na última terça-feira (15) o projeto de lei 1.214, solicitando autorização legislativa para que o empréstimo seja realizado.

De acordo com o PL, os recursos destinam-se a investimento em obras de infraestrutura urbana e construção de prédios públicos. O projeto tramitará em regime de urgência. A expectativa é de que a matéria seja votada já durante a próxima semana. O dinheiro da operação de crédito será utilizado pela Prefeitura para a realização de obras de infraestrutura urbana, com destaque para obras de pavimentação e de saneamento. Os recursos também serão investidos na construção e reformas de prédios públicos.

O empréstimo está inserido no Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA). Como garantia de pagamento, a Prefeitura de Mossoró apresenta as receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parágrafo primeiro do artigo 2° do projeto de lei enviado à Câmara detalha que para a efetivação da cessão ou vinculação dos recursos do FPM, fica o Banco do Brasil autorizado a transferir os recursos cedidos ou vinculados nos montantes necessários à amortização da dívida.

De fato

O governo estadual publicou o edital de convocação para empresas se credenciarem no processo seletivo para utilização de mão de obra dos detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A chamada foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A secretaria busca empresas e sociedades da organização civil que queiram profissionalizar, capacitar, qualificar e ressocializar os apenados por meio da prestação de serviços.

Os presos que trabalharem nesse projeto ainda terão remissão de pena, em um sistema no qual a cada três dias trabalhados reduzem um dia da pena. A remissão está nos termos da Lei de Execução Penal, que não reduz o total da pena a ser cumprida, mas adianta benefícios como a progressão de regime e o indulto.

17
out

Acontece

Postado às 11:29 Hs

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu em reunião nesta quarta-feira (16), com a bancada federal potiguar, em Brasília-DF, o investimento na educação pública do Rio Grande do Norte. A reunião discutiu a destinação de emendas impositivas federais para diversos segmentos. O parlamentar mossoroense sugeriu, especialmente, a alocação de emendas impositivas de bancada para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A cúpula do DEM articula com o grupo político ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), uma possível fusão entre os dois partidos. Na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), disse a líderes do Centrão – bloco formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade – que, se o presidente Jair Bolsonaro sair mesmo do PSL, as negociações com a sigla comandada por Bivar podem avançar.  A “inconfidência” de Maia foi feita durante churrasco oferecido por ele ao deputado Alexandre Frota (SP), que comemorava 56 anos. Frota foi expulso do PSL em agosto, após criticar Bolsonaro, e se filiou ao PSDB. Na festa, ocorrida na residência oficial da Câmara, estavam integrantes do chamado “PSL bivarista”, além de políticos de outros partidos.
A desigualdade de renda no Rio Grande do Norte, a exemplo do País, alcançou patamar recorde em 2018, aponta a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, divulgados nesta quarta-feira (16), mostram que a metade da população potiguar, quase 1,740 milhão de pessoas, tem renda média mensal per capita de até R$ 289 – o equivalente a 69% da média nacional. No Brasil, quase 104 milhões de pessoas viviam, em 2018, com R$ 413 mensais,  considerando todas as fontes de renda.

Problema tem família grande Ao implodir o PSL, Jair Bolsonaro praticamente sepultou as chances de migrar para uma legenda de grande ou médio porte. Dirigentes de partidos de centro-direita dizem ser “muito difícil” encontrar espaço para o presidente, seus filhos e cerca de 15 deputados, já que as direções nacionais e estaduais estão 100% estruturadas. Aliados do Planalto não se acanharam. Dizem que Bolsonaro está quase convencido a ir para uma agremiação pequena, “porque ele é maior do que qualquer sigla”.

A bolsa de apostas do caminho a ser seguido por Bolsonaro é liderada pelo Patriotas e pelo Partido da Mulher Brasileira, que mudaria de nome e estatuto.

De tão fratricida, a briga no PSL virou piada nos corredores do Congresso. Um presidente de partido diz que acolher Bolsonaro é contratar o título de “Bivar do amanhã”, em referência a Luciano Bivar, o presidente do PSL acossado pelo Planalto.

Fonte: Folha

17
out

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:50 Hs

17 de outubro:
Dia do Eletricista.
Dia da Indústria Aeronaútica Brasileira.
Dia do Apicultor.
Dia de Santo Inácio
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
Nesta data em:

1777 – Revolução Americana de 1776: os norte-americanos vencem a Batalha de Saratoga, na imagem.
1979 – Madre Teresa de Calcutá é escolhida para o Prêmio Nobel da Paz.
1997 – Restos mortais de Che Guevara são enterrados em Cuba, trinta anos após sua morte.

Nasceram neste dia…

1920 – Montgomery Clift, ator estadunidense (m. 1966).
1912 – Papa João Paulo I (m. 1978).
1979 – Kimi Räikkönen, piloto finlandês da Fórmula 1.

Morreram neste dia…

1757 – René-Antoine Ferchault de Réaumur, cientista francês (n. 1683).
1849 – Frédéric Chopin, compositor polaco (n. 1810).
1983 – Raymond Aron, filósofo e sociólogo francês (n. 1905).

1999 – Hilton Gomes, ex-apresentador do Jornal Nacional.

2002 – Yara Côrtes, atriz brasileira (n. 1921).

2005 – Ba Jin, escritor chinês (n. 1904).

2006 – Sandra Regina Machado, vereadora da cidade de Santos e filha de Pelé (n.1964)

2008 – Angel Uribe, futebolista peruano (n.1943).

2012 – Kōji Wakamatsu, cineasta japonês (n. 1936).

2012 – Sylvia Kristel, atriz neerlandesa (n. 1952).

 

A maior e mais representativa Frente Parlamentar do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizará reunião com seus membros nesta sexta-feira (18), às 10h, no estande do Ministério da Agricultura, durante a Festa do Boi 2019. A reunião vai contar com a presença do presidente da FPA Alceu Moreira (DEM/RS) e tem como anfitrião o deputado federal Beto Rosado (PP/RN) – único parlamentar do estado membro da Frente. São esperados cerca de 20 parlamentares da FPA, a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do poder legislativo estadual.

“O encontro tem como principal objetivo ouvir os setores produtivos do Rio Grande do Norte, para que no âmbito legislativo possamos contribuir e construir leis que assegurem o fortalecimento dos produtores e criadores de forma sustentável”, declarou Beto. Participam do encontro: representantes do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Secretaria Estadual da Agricultura, além dos setores produtivos como a carcinicultura, pesca, fruticultura irrigada, pecuária, agricultura familiar, entre outros.

Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

Dia: 18/10  / Horário: 10h

Local: Estande do Ministério da Agricultura no Parque Aristófanes Fernandes

O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou nesta quarta-feira (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.

O trabalho ocorre em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos. O instituto é o responsável pelas decisões na operação, enquanto a estatal dá apoio técnico e implementa as estratégias.

A Empresa acionou cinco Centros de Defesa Ambiental e nove Centros de Resposta a Emergência para responder ao desastre ambiental. As estruturas estão posicionadas em pontos estratégicos do território nacional para garantir condições de resposta a possíveis vazamentos de óleo em unidades da companhia, o que não é o caso desse derramamento de óleo no litoral brasileiro.

Os 119.324 inscritos no Rio Grande do Norte para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o cartão de confirmação das provas. O acesso ao documento na página do participante foi liberado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame.

As provas acontecem nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.727 municípios. Para esta edição, mais de 5 milhões de inscrições foram confirmadas. Os portões abrirão ao meio-dia, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h, neste ano não há horário de verão.

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