A Justiça do DF acaba de suspender a punição do PSL a 18 deputados da ala bolsonarista do partido.

O juiz Giordano Resende Costa, em seu despacho, afirmou que a legenda não deu publicidade para a reunião do diretório nacional que confirmou as suspensões e advertências aos parlamentares, inviabilizando a ida dos deputados punidos à assembleia.

“O comportamento do requerido ao não publicar o edital e não dar ciência aos associados autores, cria um sistema que nega totalmente o ideário da publicidade e permite a feitura de inúmeras conjecturas por parte dos envolvidos. Este Juízo não se imiscuirá, no presente momento, sobre as razões da negativa de publicidade, porquanto para o deferimento do pedido de tutela de urgência já há elementos suficientes para o reconhecimento da probabilidade do direito.”

O Antagonista

11
dez

Charge: Contra liseu… Eita !

Postado às 20:58 Hs

Charge do Duke

O Comitê de Política Monetária do Banco Central confirmou o corte de meio ponto na Selic, a taxa básica de juros da economia –de 5% para 4,5% ao ano.

É o menor juro básico da série histórica, iniciada em junho de 1996. A decisão dos integrantes do comitê foi unânime. Em sua nota, o Copom diz que “o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado”, mas enfatiza: “Perseverar nesse processo é essencial para permitir a consolidação da queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”.

11
dez

Motoromaria da Luz será realizada AMANHÃ

Postado às 17:28 Hs

Motoromaria da Luz será realizada nesta quinta-feira, 12 de dezembro

Um dos eventos mais populares da Festa de Santa Luzia, a 11ª Moto Romaria da Luz, deve reunir cerca de 3 mil motociclistas nas ruas de Mossoró, nesta quinta-feira, 12 de dezembro.

A concentração será às 18h, em frente à Motooeste, na Avenida Presidente Dutra, e contará com o show da banda Fides In Deum. Na ocasião, serão distribuídos adesivos e bandeirinhas. Uma camiseta especial da Motoromaria está à venda na Lojinha de Santa Luzia, ao preço de R$ 25,00.

O Pe. Antônio Carlos, mais conhecido como Pe Carlinhos, fará a benção das motos. A saída está prevista para às 19h. Todo o trajeto contará com apoio da polícia de trânsito.

Com um percurso de 22 km, serão realizadas oito paradas em pontos distintos da cidade, que lembrarão o quadro vivo da história de Santa Luzia.

A chegada está prevista para às 23h20, na Catedral de Santa Luzia. Em seguida será realizada a apresentação especial de Dorgival Dantas, que promete emocionar o público na entrada do Dia de Santa Luzia – 13 de dezembro. Após a apresentação, será realizada a Procissão da Luz, com destino à Matriz de São Manoel.

PARADAS:

1) A primeira parada será no Colégio Sagrado Coração de Maria, relembrando a infância de Luzia;

2) A segunda parada será na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, relembrando o milagre;

3) A terceira parada, na Comunidade Shalom, lembrará a abdicação da riqueza e a condenação;

4) A quarta parada será na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, com o quadro sobre o martírio do cavalo e a imaculação do corpo;

5) A quinta parada será na Igreja de São Pedro, relembrando o martírio da fogueira;

6) O martírio dos olhos será retratado na sexta parada, que ocorrerá na Igreja do Menino Jesus;

7) A sétima parada será na Matriz de São José, relembrando a decapitação;

8) A última parada será na Catedral de Santa Luzia, relembrando a santificação.

Foi aprovado o projeto de lei enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT) que abre crédito suplementar de R$ 1,77 bilhão. A proposição foi bastante criticada pelos deputados estaduais José Dias (PSDB) e Getúlio Rego (DEM).

Os demais parlamentares presentes votaram favorável ao projeto. Garantindo o placar 16 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. A medida garante os pagamentos dos salários dos servidores do mês de dezembro e 13º salário de 2019. O pagamento do mês está previsto para os dias 14 e 30 já a “gratificação natalina” deverá sair até o dia 2 de janeiro.

Com a aprovação da liberação do crédito extra pela Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra vai pagar:

# Resto de novembro de 2018

# Décimo de 2019

# Salário de dezembro de 2019.

# De atrasados o governo atual já pagou o décimo de 2017.

# Continua atrasada a folha de dezembro de 2018 e o 13º de 2018.

Os parlamentares contrários alegaram que a governadora resolveria o problema via decreto e não seria necessária uma lei.  Apesar de dizer que votaria a favor do crédito extra porque havia votado a favor do Funfir no governo Rosalba Ciarlini, o deputado José Dias mudou de ideia. Preferiu não votar. Não votou contra.

José Dias era o relator da proposta na Comissão de Finanças e Fiscalização e só queria dar o parecer após avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proposição caminhavam para ficar travada, mas o quadro se reverteu graças a aprovação de um requerimento do líder do Governo George Soares (PL) que garantiu a votação no plenário.

 

11
dez

Informativo

Postado às 12:15 Hs

A UFRN abre chamada pública para instituições públicas e privadas que tenham o interesse de contribuir com a produção científica da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O maior evento científico da América Latina acontecerá de 12 a 18 de julho de 2020, no campus central da UFRN, em Natal. As propostas de apoio devem ser entregues até o dia 20 de dezembro de 2019. A 72ª Reunião da SBPC contará com uma programação científica composta por conferências, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessão de pôsteres. Como principal objetivo, o evento pretende discutir ciência, tecnologia, educação e inovação no contexto da produção científica brasileira, além de promover a interação entre sociedade e comunidade acadêmica.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira, 11, a suspensão da greve dos policiais penais do Estado, iniciada há sete dias, e o retorno imediato das atividades nas penitenciárias estaduais.

A Justiça acatou pedido de tutela provisória de urgência interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP). Segundo a decisão, os policiais penais – os antigos agentes penitenciários – terão de encerrar o movimento de “operação padrão”, o que resultou na suspensão da transferência de presos para as cadeias públicas, bem como restabelecer todos os serviços.

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser regulamentada por lei. O Ministério da Economia confirmou ao Congresso em Foco que isso será feito até o fim de 2019 por medida provisória.

Uma MP tem validade máxima de quatro meses e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional. O mais provável é que o governo considere apenas a inflação como base do reajuste dos salários.

O governo vai apresentar uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso no início do ano que vem

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta já receberam na terça-feira (10) o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) 24 projetos que, somados, destinam R$ 28,5 bilhões a vários ministérios e órgãos da administração federal. As propostas remanejam recursos do próprio Orçamento da União deste ano e seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, segundo o sistema do Congresso, as propostas somavam cerca de R$ 27,5 bilhões. Mas, de acordo com técnicos da liderança do governo, alguns valores foram atualizados, e o remanejamento total chegou a R$ 28,5 bilhões.
11
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

11 de dezembro:
Dia do Arquiteto.
Dia do Evangelho.
Dia do Tango e dia do Engenheiro
Dia de São Damásio.
Nesta data em:

1942 – Segunda Guerra Mundial: Alemanha e Itália declaram guerra aos Estados Unidos da América.
1994 – Começa a Primeira Guerra da Chechênia, envolvendo a Rússia e os separatistas chechenos.
1997 – Assinatura do Protocolo de Quioto.

Nasceram neste dia…

1475 – Papa Leão X (m. 1521).
1908 – Manoel de Oliveira, cineasta português.
1910 – Noel Rosa, na imagem, compositor brasileiro (m. 1937).

Morreram neste dia…

383 – Papa Dâmaso I (n. 305).
1893 – John Stott Howorth, empresário luso-britânico (n. 1829).
1826 – Maria Leopoldina de Habsburgo , imperatriz-consorte do Brasil (n. 1797).

2002 — Carlos Zara, ator brasileiro (n. 1930)

2007 — Ottomar Pinto, político brasileiro (n. 1930)

2009 — Jamil Haddad, político e médico brasileiro (n. 1926)

2011 — Rodolfo Bottino, ator e chef (n.1959)

2012 — Ravi Shankar, músico indiano (n. 1920).
11
dez

Debate

Postado às 5:58 Hs

Audiência pública debaterá regionalização e convocação de aprovados no concurso da PM-RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltará a debater o concurso público da Polícia Militar nesta quarta-feira (11), no auditório Dep. Cortez Pereira, a partir das 14 horas.

A audiência pública proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) tem como objetivo, especificamente, discutir a regionalização do curso de formação e a convocação de todos os aprovados no certame.

A iniciativa foi discutida pelo parlamentar junto aos aprovados no certame. Em junho, Allyson abraçou a causa e convocou audiência pública para debater o cronograma do concurso da PM-RN. Depois de muitas reuniões e luta das associações e do parlamentar, os aprovados foram convocados.

Agora, a reivindicação da categoria é a regionalização do curso de formação e a convocação dos excedentes aprovados no concurso. “É hora de mais um passo ser dado pelo bem da segurança público do nosso estado. Pedimos a sensibilidade do governo”, comenta o deputado.

Fonte: Assessoria

10
dez

Em ação

Postado às 23:56 Hs

Beto garante mais de meio milhão para construção de Ginásio Poliesportivo em São Rafael

Sabedor da importância do esporte para a formação dos jovens, o deputado federal Beto Rosado (PP) destinou, para o município de São Rafael, emenda no valor de R$ 525.250,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), para a Construção da 1ª Etapa do Ginásio Poliesportivo Coberto, dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2019.

Segundo o parlamentar, os recursos já foram empenhados. O Ginásio terá cobertura em estrutura metálica, arquibancadas, rampas de acesso, áreas de vestiário e administrativa, área reservada para a arbitragem e rampas de acesso para os cadeirantes.

“Essa conquista marcará a vida dos desportistas de São Rafael. Um sonho antigo, que será realizado a partir da sensibilidade de Beto em perceber e atender os anseios do povo”, ressalta Jean Lázaro, liderança do município que teve seu pedido atendido pelo deputado.

Com a ação, Beto reafirma e renova o compromisso de continuar trabalhando pelos são rafaelenses.

10
dez

Em Brasília…

Postado às 20:51 Hs

Presidente do Sinduscon Mossoró integra delegação que terá encontro com Jair Bolsonaro

Na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 09h, em Brasília.

O presidente do Sinduscon Mossoró e da COERE, engenheiro Sérgio Freire, é um dos convidados para o encontro com Bolsonaro que reunirá 650 empresários, integrantes de federações e associações setoriais da indústria, do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).
Na ocasião o presidente será homenageado pela CNI com o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”, a mais importante homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira.

10
dez

Vá de ônibus…

Postado às 20:47 Hs

Ônibus irão operar com tarifa reduzida para a Procissão de Santa Luzia

Para facilitar o acesso dos fiéis, no dia 13 de dezembro, a empresa de transporte coletivo que opera em Mossoró (Cidade do Sol), em acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, fará trajetos especiais de várias regiões da cidade com destino ao Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara, ponto de partida da procissão.

Na sexta-feira (13), 17 ônibus vão circular nas ruas da cidade, distribuídos em cinco linhas, saindo de diferentes pontos da cidade com parada na entrada do Conjunto Nova Vida. Neste dia, será cobrada tarifa de R$ 2,00, apenas para pagamento em dinheiro. Conforme a empresa, atualmente o valor integral da tarifa é R$ 3,30.

A Paróquia de Santa Luzia orienta os motoristas a estacionarem seus veículos no Centro e seguirem de ônibus até o início da Procissão. A partir das 14h a subida pela Av. Presidente Dutra vai estar interditada, sendo permitido passar apenas os ônibus, táxis e mototáxis.

Conforme a Prefeitura de Mossoró, entre as linhas que irão circular estão: 6 ônibus atendendo os bairros Abolições/Redenção/Santa Delmira; 6 ônibus saindo do Centro; 3 ônibus do Conjunto Vingt Rosado (um destes vai passar no Conjunto Odete Rosado); 1 ônibus vai atender os bairros Sumaré e Bom Jesus; 1 ônibus vai atender os bairros Aeroporto/Macarrão/Boa Vista.

Os ônibus das linhas Abolições, Santa Delmira e Redenção, e Aeroporto/Macarrão/Boa Vista, ficarão na parada do Hotel Caraúbas, na Rua Meira e Sá, Centro. Já as linhas Vingt Rosado/ Odete Rosado, e Sumaré/Bom Jesus, ficarão na parada do terminal Carcará, na Avenida Cunha da Mota, Centro.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/12/2019), por 22 votos a um, o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão em 2ª instância. O único senador que votou contra o texto foi Rogério Carvalho (PT-SE). A matéria será novamente analisada pelo colegiado na manhã de quarta (11/12/2019), em turno suplementar. A segunda votação é prevista no regimento interno do Senado sempre que um substitutivo é aprovado em uma comissão técnica. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), explicou que, se não houver apresentação de novas emendas até a próxima sessão, o texto não precisa passar por nova votação na CCJ. Por se tratar de uma PEC, o projeto é analisado em dois turnos.

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini  emitiu nota nesta terça-feira (10), sobre a Operação Mão na Bola deflagrada pela Polícia Federal.

Confira a nota na íntegra:

Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava.

No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia.

O Arena das Dunas foi o único dos estádios da Copa 2014 concluído no prazo, sem aditivos de prazo ou de preço, e com valor abaixo do inicialmente orçado, estando em pleno funcionamento na capital, conforme atestam todos os natalenses e potiguares.

Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos.

A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no final da noite desta segunda-feira, 9, no Twitter, que “não procede a notícia” de que o governo federal se prepara para a volta do imposto sindical. “O que existe na Câmara é a PEC 136 (de autoria de parlamentares), essa sim com o objetivo de criar, na Constituição, tal imposto”, tuitou Bolsonaro.

Mais cedo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, havia sido enfático ao voltar a negar que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical.

dez 12
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