O ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi aconselhado por aliados a pedir demissão do cargo. A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.

Moro vem sofrendo derrotas e humilhações políticas em série por parte de Jair Bolsonaro, que já não esconde de interlocutores as críticas ao ex-juiz da Lava Jato. Bolsonaro classifica Moro como “ingrato”.

Nesta quinta-feira, 22, em declaração à imprensa, Bolsonaro demonstrou mais uma vez que vai interferir na Polícia Federal e ameaçou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, que foi indicado por Sérgio Moro.

“Se eu trocar hoje, qual o problema? Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sérgio Moro [ministro da Justiça]. E ponto final. Qual o problema se eu trocar hoje ele? Me responda”, disse Bolsonaro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para declarar a nulidade de um acordo homologado judicialmente no ano de 2013, entre a Prefeitura de Mossoró, o advogado Diógenes da Cunha Lima e a Central Park Incorporadora Ltda. O acordo permitiu a efetivação da troca de alguns terrenos situados na Av. Rio Branco e áreas próximas, passados pela Prefeitura de Mossoró para o advogado. Por outro lado, a empresa cedeu ao município de Mossoró um terreno localizado na Avenida Cunha da Mota, que posteriormente foi doado pelo município para o funcionamento de uma empresa de telemarketing.
Para a 19ª Promotoria de Justiça, a celebração e homologação do acordo fere não apenas o patrimônio público em seu aspecto financeiro, como também no sentido imaterial. A área atingida integra o Corredor Cultural de Mossoró, importante patrimônio histórico-cultural do município, que se estende do bairro Santa Delmira, atravessa a Avenida Rio Branco – área central da cidade – e vai até o bairro Belo Horizonte.
Na ação, o MPRN requer, como pedido liminar, que sejam suspensas eventuais licenças emitidas para a construção de qualquer empreendimento na área transacionada. Outra medida é que seja determinada a proibição da realização de qualquer edificação, benfeitorias, ampliação, nos imóveis dos particulares já edificados na área desta ação, ou seja, relativa ao acordo realizado entre as partes, até a solução da demanda.
Outro pedido do MPRN é a declaração e o reconhecimento da nulidade do acordo firmado entre as partes, com a consequente retificação dos registros dos imóveis para que a posse e a propriedade passem a ser registradas em nome do Município de Mossoró. A ação pede ainda o reconhecimento da desapropriação indireta ocorrida no prédio localizado à Av. Cunha da Mota, onde atualmente funciona a empresa AeC Contact Center, devendo o Município de Mossoró indenizar, em dinheiro, a antiga proprietária, que é a empresa Central Park Incorporadora, entre outras medidas.
22
ago

Informativo

Postado às 18:42 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem desenvolvendo diversas atividades educativas direcionadas a conscientização do motorista com foco na redução dos acidentes de trânsito. Ações de conscientização foram empregadas nesta semana nas unidades da empresa Teleperformance situadas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, ambos na região metropolitana de Natal. A atividade educativa trabalhou palestras onde foi abordado o tema Direção Defensiva. Dezenas de funcionários da empresa assistiram os dois encontros onde o instrutor do Detran, Luiz Felipe, trabalhou informações importantes para a condução de veículos automotores dentro das regras de segurança e obedecendo a sinalização viária determinada ao longo do trajeto.
22
ago

Charge: Aécio continua no ninho…

Postado às 18:32 Hs

Charge do Duke

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado nessa quarta-feira (21), no Senado, preservou os pontos originais da Medida Provisória enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP (Medida Provisória) também permite que bancos abram aos sábados. Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Por Carlos Newton

Em surpreendente reportagem de Natália Portinari, no Globo, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) demonstra viver no mundo das nuvens. Teve coragem de declarar à jornalista que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a medida provisória transferindo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central, não teve a intenção de interromper a investigação sobre a movimentação financeira atípica do ex-assessor Fabrício Queiroz, que servia à família Bolsonaro e hoje é o chamado homem que sabia demais, na versão hitchcockiana da política brasileira.

“Pelo que eu entendi, foi uma mudança exatamente para dar blindagem política para aquilo (o órgão). Para não ter nenhuma suspeita de intervenção política” — afirmou o senador que não entende nada, ao exibir seus dons de humorista e garantir participação no concurso Piada do Ano.

AJUDA DE TOFFOLI – Como todos sabem, a providencial blindagem foi conseguida com ajuda do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que aproveitou um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, em pleno recesso do Judiciário, e decidiu também blindar a si próprio, à mulher Roberta Maria Rangel, assim como ao ministro e amigo Gilmar Mendes e à mulher dele, Guiomar Feitosa.

Ao adotar essa decisão, que serviu como uma pré-anistia ampla, geral e irrestrita, Toffoli nem se preocupou em estar também beneficiando todo tipo de criminosos, inclusive os chefes das grandes facções, como PCC e CV, que dominam os presídios e mandam decapitar seus desafetos. Em busca da autoblindagem familiar e dos amigos, Toffoli não está nem aí para esses detalhes.

COAF VIROU UIF – Com a medida provisória, Bolsonaro tenta concluir a armação de Toffoli e eliminar qualquer possibilidade de voltar à alçada do ministro Sérgio Moro a gestão do Coaf, inclusive mudando a denominação do órgão, que agora se chama Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Como se vê, autoridades como Bolsonaro e Toffoli não têm medo do ridículo, muito pelo contrário. Construíram essa armação ilimitada a partir do ponto de vista de que todos os brasileiros são imbecis, mas isso não é verdade, na graça de Deus.

O primeiro empecilho foi a firmeza do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que se recusou a demitir os onze conselheiros do ex-Coaf, ou seja, manteve íntegra a memória do órgão.

NÃO HÁ BLINDAGEM – O mais curioso e interessante nesse complô a favor da corrupção é que seus autores não repararam que a blindagem é falha, tem efeito apenas suspensivo. Se algum cidadão entrar com uma ação popular pedindo a investigação das duplas Flávio/Queiroz, Toffoli/Roberta e Gilmar/Guiomar, o juiz de primeira instância pode determinar a quebra de sigilo e os trabalhos do Coaf com facilidade serão refeitos pela Polícia Federal e a Receita, cujos delegados e auditores estão ansiosos para encurralar esses meliantes de elite, que se julgam inatingíveis.

Mas os autores do golpe da blindagem não pensaram nessa possibilidade? É lamentável (para eles, claro), que existam brechas. Mas a vida é assim, apenas uma sucessão de fatos, porque em tese não há crime perfeito e esse pessoal do colarinho emporcalhado não perde por esperar.

Em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas da reforma política para 2022. Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável. Maia defendeu, nesta terça-feira, que seria possível aprovar o voto distrital misto nas próximas semanas, para que valesse nas eleições municipais. Os líderes partidários, porém, não concordaram. Maia se comprometeu a instalar uma comissão para debater a reforma nos próximos meses.

TSE cassa em votação de 7 x 0 mandato do prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto.

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, teve o seu mandato cassado na manhã desta quinta-feira, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Os sete ministros votaram à unanimidade pela pera do mandato do gestor municipal.

O TSE também determinou uma nova eleição imediata no município. Todos os detalhes no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

Apesar da forte rejeição do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu apoio público na terça-feira, 22, à criação de um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF –, como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tributária vai enviar ao Congresso.  O Estado apurou que a Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.
22
ago

Senadores derrubam trabalhos aos domingos

Postado às 8:21 Hs

A tropa de choque que derrubou a regulamentação dos trabalhos aos domingos não foi petista. Integrantes do MDB (Simone Tebet e Renan Calheiros), PSD (Otto Alencar) e até PSDB (Antonio Anastasia e José Serra) impuseram a derrota.

Para o relator da MP da Liberdade Econômica, o efeito será reduzido. A portaria 604 já autoriza 79 categorias a trabalhar no domingo. O intuito do texto era dificultar que futuros governos a revogassem.

Coluna do Estadão

 

 

O governo de Jair Bolsonaro elabora medidas para desburocratizar o repasse para obras em Estados e cidades por intermédio da Caixa, a pouco mais de um ano das eleições municipais. Quer pular etapas que, no entender do Executivo, atravancam o processo, como a necessidade de técnicos do banco avaliarem até o número de eixos dos caminhões usados e o quanto é gasto com vale-transporte de funcionários. Uma das propostas, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, é criar uma padronização e liberar os recursos por etapa da obra.

Com menos exigências, a Caixa poderia reduzir o valor cobrado de taxa de administração. Alguns estudos apontam que ele poderia cair até a 4%. Dependendo do contrato, hoje, o valor chega a 12%.

Pela sugestão da Cbic, a Caixa projetaria o porcentual de dinheiro gasto em cada etapa. Dessa forma, o recurso para a fase seguinte só seria liberado depois que o fiscal atestasse a conclusão da anterior.

Dessa forma, os engenheiros avaliariam apenas o andamento das obras. A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos de controle e dos Estados e municípios contratantes, como determina a lei.

Folha de S. Paulo

22
ago

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

22 de agosto: 
Dia do Folclore
Dia do Vocacional
Dia de São Felipe
Dia do Religioso.
Nesta data em:

1415 – Tropas portuguesas comandadas pelo rei João I de Portugal conquistam Ceuta.
1770 – A esquadra de James Cook desembarca na costa oriental da Austrália.
1864 – É criada a Cruz Vermelha Internacional .
Nasceram neste dia…
1773 – Aimé Bonpland, médico, explorador e botânico francês (m. 1858).
1834 – Samuel Pierpont Langley, astrónomo e físico norte-americano (m. 1906).
1920 – Ray Bradbury, escritor estado-unidense.

Morreram neste dia…

1922 – Michael Collins, ativista irlandês (n. 1890).
1942 – Alfredo da Silva, empresário português (n. 1871).
1976 – Juscelino Kubitschek (imagem), político brasileiro (n. 1902).
1981 – Glauber Rocha, cineasta brasileiro, no Rio de Janeiro (n. 1939).
1982 – Arthur Duarte, cineasta português (n. 1895).

2008 — Frank Cornish, jogador de futebol americano estadunidense (n. 1967).

2009 — José Morais e Castro, ator e político português (n. 1939).

2010 — Stjepan Bobek, futebolista e treinador de futebol croata (n. 1923).

2016 — Toots Thielemans, músico belga de jazz (n. 1922)

2016 — Geneton Moraes Neto, jornalista brasileiro (n. 1956)

2017 — Willy Gonser, narrador e comentarista esportivo brasileiro (n. 1936)

 

O Governo do Rio Grande do Norte estava pagando, sozinho, por uma conta que cabe à concessionária responsável pela gestão da Arena das Dunas. A constatação foi feita pela força-tarefa instaurada há 90 dias para analisar o contrato. Com a descoberta, o Estado deve deixar de repassar R$ 700 mil para o consórcio.

A análise demonstrou que o Governo apenas deveria complementar o valor a ser pago pelos relatórios de manutenção e melhorias realizadas na Arena das Dunas caso esse pagamento ultrapassasse R$ 10 mil mensais. Mas, o Estado estava pagando pelo serviço integralmente.

A auditoria comandada pela Controladoria Geral do Estado orientou a Secretaria Estadual de Planejamento a cumprir o contrato. Isso significa dizer que, a partir de agora, deverá ser realizado um desconto de R$ 10 mil por mês na fatura da Arena da Arena das Dunas, o que pode gerar uma economia para o Estado de R$ 420 mil até 2022.

Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato da empresa verificadora, responsável pelos relatórios. Isso garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago, resultando em uma redução de até R$ 300 mil até 2022.

A previsão é de que até setembro um relatório final da força-tarefa, da qual o deputado estadual Sandro Pimentel faz parte, seja apresentado. A expectativa da equipe é de obter resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo Governo ao Consórcio Arena das Dunas.

22
ago

Dia do Folclore

Postado às 4:17 Hs

Em 1965, o Congresso brasileiro oficializou o dia 22 de agosto como o Dia do Folclore, numa justa homenagem à cultura popular brasileira. A palavra folclore tem origem no inglês antigo, sendo que “folk” significa povo e “lore” quer dizer conhecimento, cultura.

O folclore brasileiro, portanto, é a cultura de nosso povo e não há nada mais nacional do que ele. Afinal, ele é precisamente o conjunto das tradições culturais dos conhecimentos, crenças, costumes, danças, canções e lendas dos brasileiros de norte a sul. Formada pela mistura de elementos indígenas, portugueses e africanos, a cultura popular brasileira é riquíssima.Na área musical, por exemplo, são inúmeros e muito variados os ritmos e melodias desenvolvidos em nosso país. É o caso do frevo, do baião, do samba, do pagode, da música sertaneja… Há ainda as danças típicas das festas populares, como o bumba-meu-boi, o forró, a congada, a quadrilha e – é claro – o próprio carnaval, um verdadeiro símbolo de nosso país.

Um dos aspectos mais interessantes do folclore brasileiro, porém, são os seres sobrenaturais que povoam as lendas e as superstições da gente mais simples. O mais popular é o Saci, um negrinho de uma perna só, que usa um barreta vermelho, fuma cachimbo e adora travessuras, como apagar lampiões e fogueiras ou dar nó nas crinas dos cavalos.Mas há vários outros seres fantásticos em nosso folclore: o Curupira, um anão de cabelos vermelhos, que tem os pés ao contrário; a Mula-sem-cabeça, que solta fogo pelas narinas; a Boiúna, cobra gigantesca cujos olhos brilham como tochas; e o Lobisomem, o sétimo filho homem de um casal, que vira lobo nas sextas-feiras de luas cheias, entre outros.

O Brasil apresenta um cultura invejável e rica.

A executiva nacional do PSDB decidiu nesta quarta-feira (21) arquivar o pedido de expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG). O relatório do deputado Celso Sabino (PA) foi contra a admissibilidade do processo. Foram analisados no relatório os pedidos de expulsão do diretório municipal (íntegra) e estadual (íntegra) de São Paulo. Há ainda uma representação do PSDB de São Bernardo do Campo (SP).
O governo federal anunciou que abriu estudos para privatizar nove empresas estatais, entre elas a Correios e Telebras. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Uma lista que circulava por empresários nesta quarta-feira, adiantada por Veja, tinha a EBC entre elas, que não entrou na lista. De acordo com o ministro, foram incluídas nos estudos do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) as seguintes empresas: Telebras, Correios, Porto de Santos, DataPrev e Cesagesp. Também estão na lista de estudos Emgea (Empresa Gestora de Ativos), ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada). Uma parte de ações do Banco do Brasil também foi autorizada à venda
O Ibovespa teve forte alta nesta quarta-feira, 21, recuperando o patamar de 101 mil pontos, impulsionado por ações da Petrobrás, diante de notícias sobre possível privatização, em sessão também marcada pela ata da última reunião do Federal Reserve. Em dia de calmaria no exterior, com alta das bolsas americanas e das taxas dos Treasuries, o mercado acionário doméstico se sentiu à vontade para celebrar o plano de privatização de 17 empresas estatais mencionado na terça-feira, 20, à noite pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O Ibovespa subiu 2,00% no fechamento, alcançando 101.201,90 pontos.

Hoje, a Executiva Nacional do MDB bateu o martelo em torno da data em que realizará a convenção para escolher o novo diretório nacional da legenda. Será no dia 6 de outubro, um domingo. Atualmente presidida pelo ex-senador Romero Jucá, a sigla passa por um momento delicado, depois do encolhimento que sofreu nas eleições de 2018. A definição do diretório soará como uma lufada de ar fresco para que emedebistas tentem recuperar o fôlego e, talvez, o protagonismo no cenário político brasileiro.

Na Câmara, o MDB perdeu praticamente metade das cadeiras, passando de 66 deputados para 34. No Senado, a legenda manteve o maior número de parlamentares, mas foi reduzida em 7 cadeiras, passando a ocupar 12 a partir deste ano de 2019.

Também em outubro de 2018, o MDB elegeu três governadores, menos da metade do que conseguiu na eleição passada, quando conquistou sete estados. A redução foi de 57%, na comparação entre as eleições de 2014 e de 2018.

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