A UFRN abre chamada pública para instituições públicas e privadas que tenham o interesse de contribuir com a produção científica da 72ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O maior evento científico da América Latina acontecerá de 12 a 18 de julho de 2020, no campus central da UFRN, em Natal. As propostas de apoio devem ser entregues até o dia 20 de dezembro de 2019. A 72ª Reunião da SBPC contará com uma programação científica composta por conferências, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessão de pôsteres. Como principal objetivo, o evento pretende discutir ciência, tecnologia, educação e inovação no contexto da produção científica brasileira, além de promover a interação entre sociedade e comunidade acadêmica.

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira, 11, a suspensão da greve dos policiais penais do Estado, iniciada há sete dias, e o retorno imediato das atividades nas penitenciárias estaduais.

A Justiça acatou pedido de tutela provisória de urgência interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP). Segundo a decisão, os policiais penais – os antigos agentes penitenciários – terão de encerrar o movimento de “operação padrão”, o que resultou na suspensão da transferência de presos para as cadeias públicas, bem como restabelecer todos os serviços.

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser regulamentada por lei. O Ministério da Economia confirmou ao Congresso em Foco que isso será feito até o fim de 2019 por medida provisória.

Uma MP tem validade máxima de quatro meses e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional. O mais provável é que o governo considere apenas a inflação como base do reajuste dos salários.

O governo vai apresentar uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso no início do ano que vem

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta já receberam na terça-feira (10) o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) 24 projetos que, somados, destinam R$ 28,5 bilhões a vários ministérios e órgãos da administração federal. As propostas remanejam recursos do próprio Orçamento da União deste ano e seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, segundo o sistema do Congresso, as propostas somavam cerca de R$ 27,5 bilhões. Mas, de acordo com técnicos da liderança do governo, alguns valores foram atualizados, e o remanejamento total chegou a R$ 28,5 bilhões.

Audiência pública debaterá regionalização e convocação de aprovados no concurso da PM-RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltará a debater o concurso público da Polícia Militar nesta quarta-feira (11), no auditório Dep. Cortez Pereira, a partir das 14 horas.

A audiência pública proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) tem como objetivo, especificamente, discutir a regionalização do curso de formação e a convocação de todos os aprovados no certame.

A iniciativa foi discutida pelo parlamentar junto aos aprovados no certame. Em junho, Allyson abraçou a causa e convocou audiência pública para debater o cronograma do concurso da PM-RN. Depois de muitas reuniões e luta das associações e do parlamentar, os aprovados foram convocados.

Agora, a reivindicação da categoria é a regionalização do curso de formação e a convocação dos excedentes aprovados no concurso. “É hora de mais um passo ser dado pelo bem da segurança público do nosso estado. Pedimos a sensibilidade do governo”, comenta o deputado.

Fonte: Assessoria

Beto garante mais de meio milhão para construção de Ginásio Poliesportivo em São Rafael

Sabedor da importância do esporte para a formação dos jovens, o deputado federal Beto Rosado (PP) destinou, para o município de São Rafael, emenda no valor de R$ 525.250,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), para a Construção da 1ª Etapa do Ginásio Poliesportivo Coberto, dentro do Orçamento Geral da União (OGU) de 2019.

Segundo o parlamentar, os recursos já foram empenhados. O Ginásio terá cobertura em estrutura metálica, arquibancadas, rampas de acesso, áreas de vestiário e administrativa, área reservada para a arbitragem e rampas de acesso para os cadeirantes.

“Essa conquista marcará a vida dos desportistas de São Rafael. Um sonho antigo, que será realizado a partir da sensibilidade de Beto em perceber e atender os anseios do povo”, ressalta Jean Lázaro, liderança do município que teve seu pedido atendido pelo deputado.

Com a ação, Beto reafirma e renova o compromisso de continuar trabalhando pelos são rafaelenses.

Presidente do Sinduscon Mossoró integra delegação que terá encontro com Jair Bolsonaro

Na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 09h, em Brasília.

O presidente do Sinduscon Mossoró e da COERE, engenheiro Sérgio Freire, é um dos convidados para o encontro com Bolsonaro que reunirá 650 empresários, integrantes de federações e associações setoriais da indústria, do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).
Na ocasião o presidente será homenageado pela CNI com o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”, a mais importante homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira.

Ônibus irão operar com tarifa reduzida para a Procissão de Santa Luzia

Para facilitar o acesso dos fiéis, no dia 13 de dezembro, a empresa de transporte coletivo que opera em Mossoró (Cidade do Sol), em acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, fará trajetos especiais de várias regiões da cidade com destino ao Mosteiro de Santa Clara, bairro Dom Jaime Câmara, ponto de partida da procissão.

Na sexta-feira (13), 17 ônibus vão circular nas ruas da cidade, distribuídos em cinco linhas, saindo de diferentes pontos da cidade com parada na entrada do Conjunto Nova Vida. Neste dia, será cobrada tarifa de R$ 2,00, apenas para pagamento em dinheiro. Conforme a empresa, atualmente o valor integral da tarifa é R$ 3,30.

A Paróquia de Santa Luzia orienta os motoristas a estacionarem seus veículos no Centro e seguirem de ônibus até o início da Procissão. A partir das 14h a subida pela Av. Presidente Dutra vai estar interditada, sendo permitido passar apenas os ônibus, táxis e mototáxis.

Conforme a Prefeitura de Mossoró, entre as linhas que irão circular estão: 6 ônibus atendendo os bairros Abolições/Redenção/Santa Delmira; 6 ônibus saindo do Centro; 3 ônibus do Conjunto Vingt Rosado (um destes vai passar no Conjunto Odete Rosado); 1 ônibus vai atender os bairros Sumaré e Bom Jesus; 1 ônibus vai atender os bairros Aeroporto/Macarrão/Boa Vista.

Os ônibus das linhas Abolições, Santa Delmira e Redenção, e Aeroporto/Macarrão/Boa Vista, ficarão na parada do Hotel Caraúbas, na Rua Meira e Sá, Centro. Já as linhas Vingt Rosado/ Odete Rosado, e Sumaré/Bom Jesus, ficarão na parada do terminal Carcará, na Avenida Cunha da Mota, Centro.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/12/2019), por 22 votos a um, o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão em 2ª instância. O único senador que votou contra o texto foi Rogério Carvalho (PT-SE). A matéria será novamente analisada pelo colegiado na manhã de quarta (11/12/2019), em turno suplementar. A segunda votação é prevista no regimento interno do Senado sempre que um substitutivo é aprovado em uma comissão técnica. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), explicou que, se não houver apresentação de novas emendas até a próxima sessão, o texto não precisa passar por nova votação na CCJ. Por se tratar de uma PEC, o projeto é analisado em dois turnos.

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini  emitiu nota nesta terça-feira (10), sobre a Operação Mão na Bola deflagrada pela Polícia Federal.

Confira a nota na íntegra:

Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava.

No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia.

O Arena das Dunas foi o único dos estádios da Copa 2014 concluído no prazo, sem aditivos de prazo ou de preço, e com valor abaixo do inicialmente orçado, estando em pleno funcionamento na capital, conforme atestam todos os natalenses e potiguares.

Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos.

A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no final da noite desta segunda-feira, 9, no Twitter, que “não procede a notícia” de que o governo federal se prepara para a volta do imposto sindical. “O que existe na Câmara é a PEC 136 (de autoria de parlamentares), essa sim com o objetivo de criar, na Constituição, tal imposto”, tuitou Bolsonaro.

Mais cedo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, havia sido enfático ao voltar a negar que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical.

Começa nesta terça-feira e vai até o dia 23 de dezembro o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família.

O 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro. Com isso, neste mês, o pagamento do benefício será em dobro.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil neste mês de dezembro. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário.

O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro. A MP que trata do benefício assegura somente o pagamento do benefício em 2019.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Confira o calendário

A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):

Final 1 – Saque no dia 10/12
Final 2 – Saque no dia 11/12
Final 3 – Saque no dia 12/12
Final 4 – Saque no dia 13/12
Final 5 – Saque no dia 16/12
Final 6 – Saque no dia 17/12
Final 7 – Saque no dia 18/12
Final 8 – Saque no dia 19/12
Final 9 – Saque no dia 20/12
Final 0 – Saque no dia 23/12

G1

Das três receitas extraordinárias que o Governo do Estado receberá em dezembro, apenas R$ 80 milhões aproximadamente serão destinados para pagar salários atrasados. De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, a verba é suficiente para quitar a folha de novembro de 2018 junto aos os servidores que ainda não receberam. As demais folhas em atraso – dezembro e 13o salário de 2018 na íntegra – seguem sem qualquer previsão de pagamento. Ao todo, o Estado receberá em dezembro ou, no mais tardar, nos primeiros dias de janeiro de 2020 – R$ 460 milhões em receitas extraordinárias. Desse montante, R$ 180 milhões serão provenientes de um empréstimo com garantia de royalties de petróleo e gás; R$ 120 milhões, da venda da operação da folha salarial ao Banco do Brasil (já descontando a dívida que havia com o banco); e outros R$ 160 milhões são esperados do leilão do excedente da cessão onerosa.

* * * O Fórum Nacional de Governadores pediu a Jair Bolsonaro o repasse, de forma antecipada, dos R$ 5,3 bilhões destinados aos estados pelo megaleilão do pré-sal, informa o Estadão. Segundo o documento, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º dos servidores dos estados. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras têm até 27 de dezembro para pagar os bônus de assinatura à União. O desejo dos governadores, no entanto, é de antecipar o repasse dos recursos já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para o pagamento integram do 13º. * * *

* * * Os Servidores do Instituto Técnico-Cientítico de Pericia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), em especial os peritos criminais e os técnicos e auxiliares forenses, anunciaram nesta segunda-feira, 9, que irão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 11 deste mês. A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O Itep alega que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS. “Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria. * * *

* * * O dólar fechou em queda ante o real nesta segunda-feira (9), a sexta consecutiva, atingindo o menor patamar em um mês, com o mercado colocando nos preços a possibilidade de ingresso de recursos e de olho nas decisões de política monetária desta semana aqui e no exterior. No fechamento da sessão, a moeda norte-americana caiu 0,4%, a R$ 4,1290 na venda. Trata-se do menor patamar desde 7 de novembro (R$ 4,0935 na venda). A queda desta segunda marcou a sexta seguida para o dólar — a mais longa sequência do tipo desde as também seis baixas consecutivas entre 30 de agosto e 6 de setembro de 2017. * * *

 

Festa de Santa Luzia terá apresentação de Dorgival Dantas no dia 12 de dezembro

O sanfoneiro e compositor Dorgival Dantas confirmou presença na noite do dia 12 de dezembro, na Festa de Santa Luzia 2019. O cantor promete emocionar o público com uma apresentação especial que marcará a entrada do Dia de Santa Luzia – 13 de dezembro.

A apresentação será realizada no patamar da Catedral após a última apresentação do Oratório de Santa Luzia e a chegada da Motorromaria da Luz. A expectativa é de que o cortejo da Motorromaria chegue à Praça Vigário Antônio Joaquim, às 23h, e Dorgival Dantas faça sua apresentação logo depois.

O vigário-geral da Diocese de Mossoró e coordenador da Festa, Pe. Flávio Augusto, ressalta que a presença de Dorgival tem um significado importante – o da caridade e amizade. A Paróquia o ajudará numa ação social voltada a famílias carentes de Olho D´agua do Borges. O potiguar está montando um projeto em sua terra natal, que prevê a valorização de suas raízes e a geração de renda para os moradores de Olho D´agua do Borges.

“Ele nos apresentou esse projeto, algo muito bonito. Uma vez ao mês ele receberá convidados em sua fazenda para um show, não será permito chegar ao local de carro, o acesso até o local será feito por carroças. Outra coisa interessante é que os vendedores ambulantes poderão comercializar seus produtos”, afirma Pe. Flávio.

Além do autêntico forró, a apresentação de Dorgival Dantas contará com uma surpresa que promete emocionar todo o público. “Queremos ver a praça lotada de gente, será um show muito bonito”, convidou Pe. Flávio Augusto.

Fonte: Assessoria