Por Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no Senado a proposta de criação de um imposto único sobre movimentação financeira. A ideia, apoiada por mais de 40 entidades de comércio, turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar.

O senador conversou na terça (16) com Gabriel Kanner, presidente da entidade, e os dois bateram o martelo sobre o projeto.

O instituto defende a criação de um imposto com alíquota de 2,81% que substitua mais de 90 tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor que a cobrança inicialmente substitua cinco impostos federais: INSS sobre folha de pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.

“O imposto único, não declaratório, é insonegável, de cobrança automática e fácil fiscalização. Coloca o Brasil na era da modernidade”, diz Gabriel Kanner.

A entrada do senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, dá novo peso à reforma. Ela sinaliza que o projeto tem apoio de setores importantes do próprio governo.

Rejeição:

Presidente da comissão especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que o novo imposto sobre pagamentos em estudo pelo Ministério da Economia e pelo Congresso não vai prosperar por enfrentar rejeição da população e dos parlamentares.

“A população não gosta muito desse tipo de tributo. Aumenta a carga tributária mesmo que tenha uma alíquota baixa. Não acredito que prospere em razão disso.”
Embora veja espaço para negociação sobre aquele que é um dos tripés da reforma do Executivo, Rocha defende que a discussão deve se voltar ao texto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

17
jul

Aberta porteira do 2º escalão

Postado às 7:48 Hs

Com seis meses de gestão, Bolsonaro só vai começar a ratear os cargos do segundo escalão nos próximos dias. Estava aguardando a aprovação da reforma da Previdência para testar a lealdade da sua base de sustentação. No Nordeste, os postos mais cobiçados passarão pelo crivo do Centrão, movimento que agrega os partidos conservadores.

O critério que se especula ainda não é compreensível: os apadrinhados passarão pelo crivo das bancadas e não apenas por uma mão protetora. Os deputados de olhos arregalados vão se entender depois de tanto tempo indicando aliados com o aval apenas do presidente?

Estatais como Chesf, Banco do Nordeste e Hemobrás ainda estão sendo tocadas por executivos da era Temer, alguns com diretores nomeados por Dilma. O presidente costuma recorrer ao chavão de que não pratica o toma lá dá cá para governar. Com essas nomeações, seu discurso, mais uma vez, tende a virar letra morta.

Blog do Magno

17
jul

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:50 Hs

17 de julho:

Dia mundial contra a seca e a desertificação.

Dia da Protestação das Florestas

Dia de Santo Aleixo e Santa Maria Madalena

dia do Submarinista

Nesta data em:

1762 – Catarina II torna-se Czarina da Rússia, depois do assassinato de Pedro III.

1936 – Uma rebelião conservadora contra o recém-eleito governo espanhol de esquerda da Frente Popular detona a Guerra Civil Espanhola.

1976 – História de Timor-Leste: a Indonésia anexa Timor, que se torna na 27.ª província daquele país.

 

Nasceram neste dia…

 1920 – Juan Antonio Samaranch, presidente honorário vitalício do Comitê Olímpico Internacional.

1944 – Ronnie Von, na imagem, cantor e apresentador brasileiro.

1947 – Camila, Duquesa da Cornualha, segunda esposa de Carlos, Príncipe de Gales.

Morreram neste dia…

 1912 – Henri Poincaré, matemático francês (n. 1854).

1959 – Billie Holiday, cantora norte-americana (n. 1915).

1995 – Juan Manuel Fangio, piloto argentino (n. 1911).

1995 — Ivani Ribeiro, dramaturga brasileira.

2004 — Agenor Miranda, babalorixá e escritor brasileiro.

2009 — Walter Cronkite, jornalista norte-americano (n. 1916).

2011 — Juan María Bordaberry, político uruguaio (n. 1927).

2014 — Henry Hartsfield Jr., astronauta norte-americano (n. 1933).

2015 — Jules Bianchi, automobilista francês (n. 1989).

 2016 — Eliakim Araújo, jornalista brasileiro (n. 1941).

2017 — Caio Porfírio Carneiro, escritor e contista brasileiro (n. 1928).
2018 — João Semedo, político português (n. 1951).

17
jul

§ Espaço Web § § Para descontrair…

Postado às 0:12 Hs

MÁXIMAS E MÍNIMAS DO BARÃO DE ITARARÉ

“Um bom jornalista é um sujeito que esvazia totalmente a cabeça para o dono do jornal encher nababescamente a barriga.”

“O português é uma língua muito difícil. Tanto que calça é uma coisa que se bota, e bota é uma coisa que se calça.”

“A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana.”

“Pão, quanto mais quente, mais fresco.”

“Deus dá peneira a quem não tem farinha.”

“Tempo é dinheiro. Vamos, então, fazer a experiência de pagar as nossas dívidas com o tempo.”

“Testamento de pobre se escreve na unha.”

“Precisa-se de uma boa datilógrafa. Se for boa mesmo, não precisa ser datilógrafa.”

“O fígado faz muito mal à bebida.”

“O casamento é uma tragédia em dois atos: um civil e um religioso.”

“Com as crianças é necessário ser psicólogo. Quando uma criança chora, é porque quer balas. Quando não chora, também.”

“A moral dos políticos é como elevador: sobe e desce. Mas, em geral, enguiça por falta de energia, ou então não funciona definitivamente, deixando desesperados os infelizes que confiam nele.”

“Com dinheiro à vista toda gente é benquista.”

“Se você tem dívida, não se preocupe, porque as preocupações não pagam as dívidas. Nesse caso, o melhor é deixar que o credor se preocupe por você .”

“A solidez de um negócio se mede pelo seu lucro líquido.”

“O homem que se vende recebe sempre mais do que vale.”

“O mal alheio pesa como um cabelo.”

“Eu cavo, Tu Cavas, Ele Cava, Nós Cavamos, Vós Cavais, Eles Cavam. Não é bonita, nem rima, mas é profundo…”

“Nunca desista do seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra!”

“Viva cada dia como se fosse o último. Um dia você acerta….”

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a um grupo próximo de parlamentares que só indicará o novo procurador-geral da Repúblicanos 48 minutos do segundo tempo —ou seja, perto do fim do mandato de Raquel Dodge, que vai até setembro.

Ele disse ainda que já está 90% definido e que as pessoas terão uma surpresa com o nome que vai escolher para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República). Bolsonaro, no entanto, é considerado imprevisível e pode antecipar a indicação.

Os candidatos ao cargo se movimentam para cair nas graças de Bolsonaro. O subprocurador-geral Augusto Aras, por exemplo, ganhou o apoio do ex-deputado federal Alberto Fraga, que liderava a bancada da bala no Congresso. Aras já esteve com Bolsonaro, com os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O subprocurador Paulo Gonet, católico e conservador, tem o apoio de Walton Alencar Rodrigues, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e amigo do presidente.

Raquel Dodge tenta a recondução. Os subprocuradores Lauro Cardoso e José Bonifácio de Andrada também sonham com a indicação.

A UERN, por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Ouvidoria, lança nesta quarta-feira (17), a partir das 8h, no auditório do FAFIC, a 2ª edição da Campanha de Prevenção ao Assédio.

A campanha deste ano propõe uma reflexão sobre a ética e as relações de trabalho na administração pública.

O evento terá um talk show com os seguintes convidados:

Prof. Dr. Josailton Fernandes de Mendonça – UERN
Prof. José Albenes Bezerra Júnior – UFERSA
Prof. Hamilton Vieira Sobrinho – Juiz do Trabalho
Mediadora: Prof. Fernanda Abreu de Oliveira – UERN

Via Correio Braziliense

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, subiu o tom contra a imprensa, na manhã desta terça-feira (16/7). Em uma mensagem publicada no Twitter, ele acusou veículos de comunicação de fazerem campanha “contra a Lava-Jato e a favor da corrupção”.

“Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava-Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza”, escreveu o ministro.

REVIDE – Essa é a primeira vez que ele lança um ataque contra a campanha do The Intercept desde que se tornou alvo de reportagens sobre diálogos que manteve com procuradores do Paraná. A declaração do ex-juiz federal ocorre no mesmo dia em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, convocou procuradores da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba para prestarem esclarecimentos em Brasília.

Dodge deve receber Deltan Dallagnol e outros integrantes do Ministério Público Federal (MPF) na tarde desta terça. Nas denúncias mais recentes, publicadas pela Folha de S. Paulo e pela rádio BandNews, Dallagnol é acusado de montar um esquema para criar empresas ou usar firmas de parentes para gerir recursos de cursos e palestras dele e de outros integrantes do Ministério Público.

Além disso, de acordo com a rádio, Deltan teria solicitado dinheiro da Justiça Federal para Sérgio Moro. Os recursos, no valor de R$ 38 mil, seria para uma campanha publicitária. Tanto Moro quanto Dallagnol negam irregularidades e dizem não reconhecer a autenticidade das mensagens.

16
jul

Informes

Postado às 13:00 Hs

Caern suspende fornecimento d’água em Guamaré para realizar serviço emergencial

InO abastecimento de água foi interrompido na manhã desta terça-feira (16) no munícipio de Guamaré e nas comunidades Mangue Seco, Umarizeiro e Baixa do Meio. A interrupção foi feita para realizar de um serviço emergencial na estação elevatória da adutora Macau – Guamaré que atende a região. O trabalho deverá ser concluído na manhã desta quarta-feira (17) e o fornecimento de água será retomado de forma gradativa em até 48 horas após a conclusão do serviço.

Conselho de Ética do PSB decidiu, nesta segunda-feira, instaurar um processo contra os deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A análise da proposta em primeiro turno na Câmara ocorreu na última quarta-feira (10). Contrariando a decisão do diretório nacional do partido de fechar questão contra a reforma, 11 dos 32 deputados votaram a favor da proposta do governo Bolsonaro.

Via G1 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (dia 15) que o Congresso deve discutir em breve a reforma política. A declaração foi dada durante discurso na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Zona Sul do Rio.

“Temos um sistema político que ele é difícil de conceber, tal a fragmentação partidária que nós temos. Hoje, lá dentro do Congresso temos 26 partidos representados. Apenas dois (partidos) têm mais de 50 deputados (PSL e PT). Em torno de sete (partidos) têm entre 30 e 40 (deputados). O restante são partidos com 10, 8 deputados. Então, é extremamente fragmentado nosso Congresso. Não é fácil de lidar com isso aí. Os partidos deixaram de representar o pensamento da sociedade como um todo. O ideal seriam cinco ou sete partidos”, disse.

VOTO DISTRITAL – Mourão sugeriu ainda o voto distrital como forma de baratear a eleição, citando o “caixa dois” como uma válvula de escape para a corrupção no sistema eleitoral.

“Isso vem sendo discutido, acho que brevemente é um passo que nosso Congresso irá dar porque é mais que necessário.”

O vice-presidente disse também que a Reforma da Previdência está avançando, mas que, dentro de poucos anos, a discussão será retomada. “Felizmente, ela (a Reforma da Previdência) está encaminhada. Não da forma que nós, governo, gostaríamos. Mas existe um velho aforismo no meio militar que o ‘ótimo é inimigo do bom’. Então, vamos ter uma reforma boa, não ótima. Daqui a cinco, seis anos vamos estar discutindo novamente isso aí, vocês podem ter certeza”, previu.

PRIVATIZAÇÕES – Para reduzir a crise, Mourão defendeu também a venda de estatais e disse que os concursos só devem voltar a acontecer quando houver o reequilíbrio das contas públicas.

“Vamos privatizar aquilo que puder ser privatizado, não vamos contratar ninguém pelos próximos anos. Vamos fazer uma diminuição do tamanho do estado de forma, digamos assim, branda. À medida que as pessoas forem se aposentando, não vamos contratar ninguém até que a gente consiga equilibrar nossas contas.”

REFORMA TRIBUTÁRIA – O vice-presidente criticou o sistema tributário, chamando de “caótico”, e defendeu também esta reforma. Segundo ele, o atual sistema “penaliza os mais pobres”.

“Existem várias ideias (de reforma tributária) rondando aí. Na Câmara, no Senado e tem a nossa (do governo), que está sendo trabalhada, ainda tem outras correndo por fora.”

Via Folha de S.Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou o procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba para uma reunião em Brasília nesta terça (16). O encontro será para discutir o vazamento de conversas atribuídas ao grupo de investigadores e ao ministro da Justiça, Sergio Moro, quando era juiz da 13ª Vara em Curitiba.

A procuradora-geral deverá fazer uma defesa da operação e de sua importância para o combate à corrupção. Há previsão de que, após as tratativas, ela se manifeste institucionalmente em favor dos procuradores, possivelmente por meio de nota.

O afago de Dodge aos investigadores vem num momento em que ela tenta ser reconduzida ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e também de forte desgaste para os membros da força-tarefa, cujas condutas vêm sendo postas sob questionamento com a divulgação de seus diálogos.

O teor das mensagens vem sendo publicado pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, incluindo a Folha. As primeiras vieram à tona em 9 de junho, em reportagem do Intercept.

16
jul

FIQUE SABENDO…

Postado às 9:13 Hs

# Crescimento

Pela primeira vez no governo de Jair Bolsonaro, a economia do Brasil acena com uma leve reação e cresce 0,54% em maio. O dado é do Banco Central (BC), que divulgou nesta segunda-feira (15/7), o  Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Após quatro quedas consecutivas, o indicador registrou uma tímida alta de 0,54% na comparação com abril.

# ENEM no RN

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 119.324 são do estado do Rio Grande do Norte.

# Inadimplência 

O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 0,9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) é a segunda menor variação nos atrasos, desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre.

# Otimismo

O jornalista Lauro Jardim, em seu blog em O Globo, destacou que a Reforma da Previdência, mesmo com as mudanças que sofreu na Câmara, vai atingir o número mágico de economia de R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos, proposto por Paulo Guedes. Como? A MP 871, que já foi aprovada, prevê o combate a fraudes exatamente na Previdência e o pente-fino em benefícios trará a diferença perdida de volta, segundo o jornalista.

# Não perturbe 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “não perturbe”. A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.

 

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.

De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.

Do blog: Um grande avanço  e modernidade no combate a fraudes.

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema terminou ontem segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro iniciou nos bastidores movimento para avaliar as chances de aprovação pelo Senado da indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o posto de embaixador nos EUA.

Interlocutores do presidente têm feito sondagens junto a senadores que integram a Comissão de Relações Exteriores (CRE), responsável por autorizar a nomeação de um indicado pelo Poder Executivo à função diplomática.

Segundo assessores, Bolsonaro está determinado a oficializar a indicação, mas, em conversas reservadas, demonstrou incômodo com a possibilidade de rejeição, o que representaria uma derrota pessoal por se tratar de seu filho.

Os sinais iniciais emitidos pelos senadores preocupam. Um primeiro placar esboçado por emissários de Bolsonaro aponta que o parlamentar teria hoje o apoio de apenas 8 dos 17 integrantes da comissão.

A previsão de um placar apertado no colegiado já leva auxiliares presidenciais a considerarem fundamental uma ação reforçada junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Mesmo que o governo sofra uma derrota na comissão, por exemplo, o cenário adverso pode ser revertido no plenário (basta maioria simples para aprovação).

Aliados de Alcolumbre afirmam que, embora não tenha não gostado da indicação, ele não pretende trabalhar contra o filho do presidente.

16
jul

@@@ O dia de Hoje na História…@@@

Postado às 6:47 Hs

Dia 16 de julho:
Dia do Comerciante
DIA  DO FUTEBOL.
dia do combate a Hepatite
Dia de São Bartolomeu e Nossa Senhora do Carmo
Nesta data em:
1782 – Estreia da primeira ópera de Mozart, O Rapto do Serralho.
1945 – Projeto Manhattan: tem início a Era Atómica quando os Estados Unidos realizam a Experiência Trinity ao detonar uma bomba atómica de plutónio em Alamogordo, no estado norte-americano do Novo México, na imagem.
1969 – É lançada a Apollo 11, a primeira missão espacial tripulada a pousar na Lua.

Nasceram neste dia…

1796 – Jean-Baptiste Camille Corot, pintor francês (m. 1875).
1821 – Mary Baker Eddy, cientista e religiosa norte-americana (m. 1910).
1828 – José Rodrigues (na imagem), pintor português (m. 1887).

Morreram neste dia…

1557 – Ana de Cleves, quarta rainha consorte de Henrique VIII de Inglaterra (n. 1515).
1915 – Ellen G. White, religiosa norte-americana (n. 1827).
2001 – Morris, cartunista belga (n. 1923).

1999 – John F. Kennedy, Jr., advogado, jornalista e editor americano (n. 1960).

2000 – Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaísta, historiador e político brasileiro (n. 1897).

2003 – Celia Cruz, cantora cubana (n. 1925).

2010 – Gibe, ator e humorista brasileiro (n. 1935)

2013 – Cory Monteith, Ator, cantor, baterista, alto, astro da série musical Glee (n. 1982).

2014 – Johnny Winter, guitarrista e cantor de blues norte-americano (n. 1944).

2014 – Armando Marques, ex-árbitro de futebol do Brasil (n. 1930).

2015 – Alcides Ghiggia, futebolista uruguaio (n. 1926).

2015 – Ernesto Frederico Scheffel, pintor brasileiro (n. 1927).

2017 — George A. Romero, cineasta norte-americano (n. 1940).

 

 

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15) que, na avaliação dela, é “muito otimismo” considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro. Aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.
jul 17
quarta-feira
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