A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou nesta segunda-feira (15) que, na avaliação dela, é “muito otimismo” considerar que a Casa vai aprovar a proposta de reforma da Previdência em 45 dias. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo prevê a votação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias até o dia 15 de setembro. Aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada, a PEC ainda terá que passar por uma nova votação no plenário da Casa antes de ser submetida aos senadores. A previsão é de que os deputados analisem a proposta em segundo turno entre 6 e 8 de agosto.
15
jul

RN Contemplado

Postado às 21:29 Hs

RN é contemplado na carteira de projetos do Ministério da Infraestrutura

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou a jornalistas, na manhã desta segunda-feira (15), balanço das ações do ministério nos primeiros 6 meses do Governo Bolsonaro.

O Rio Grande do Norte está contemplado com projetos e obras que serão feitos até 2022.

– Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) – Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);

– Duplicação da BR-304/RN – Reta Tabajara: intensifica após chuvas;

15
jul

Em destaque

Postado às 20:52 Hs

Zilene Medeiros conta a história da Casa de Saúde São Camilo em livro e é empossada na ACJUS. A diretora do Grupo TCM Telecom Zilene Medeiros lançou, na noite da última sexta-feira, seu primeiro livro intitulado “Casa de Saúde São Camilo de Léllis: Pioneirismo e Resistência da Saúde Mental”, publicado pela Sarau das Letras e que documenta a história da criação e dos primeiros 35 anos do hospital psiquiátrico fundado pelo médico Milton Marques de Medeiros com quem Zilene Medeiros dividiu a vida e a administração da instituição. O hospital hoje sob administração pública chega aos 50 anos de prestação de serviços a comunidade

Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet.

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

15
jul

Pagamento

Postado às 14:15 Hs

O Governo do RN iniciou nesta segunda-feira, 15, o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de R$ 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem o salário integral, nesta segunda, os servidores da área de Segurança Pública e quem ganha até R$ 3 mil (valor bruto). Será pago 30% dos vencimentos a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do RN informou que busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

15
jul

Em agosto

Postado às 14:09 Hs

O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8.

Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.

15
jul

Charge: Pobre Brasil…triste realidade.

Postado às 10:46 Hs

Charge do Duke

15
jul

Redução

Postado às 10:00 Hs

Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%. Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo.

As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal.

O imposto único representa outra ponta e, segundo as projeções atuais do ministério, precisará ter uma alíquota de 15% (antes, esse número era calculado em 14%).

Folhapress

A Receita Federal começa a pagar, hoje (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O Ministério da Educação apresentou na última quinta-feira (11) o compromisso Nacional pela Educação Básica com um conjunto de ações a serem postas em prática até 2022. Entre elas estão acelerar a construção de mais de 4 mil creches, políticas para reduzir a evasão escolar, conectar 6,5 mil escolas rurais à internet e aprimorar a formação de professores. Está prevista ainda a implementação de 108 escolas cívico-militares, além do fortalecimento do ensino médio integral.

Por Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A radicalização dos tucanos de São Paulo em relação à proposta de expulsão do deputado Aécio Neves do PSDB tem explicação: pesquisas qualitativas vêm mostrando que, mesmo no estado, a legenda é reconhecida como “o partido do Aécio”. A associação explicaria, na visão dos tucanos paulistas, o relativo fracasso nas eleições de 2018: pela primeira vez em décadas, a legenda não conseguiu eleger nem mesmo um deputado federal da capital paulista.

BUMERANGUE

Aécio Neves foi bombardeado no ano passado por acusações de corrupção, em especial as da delação da JBS. Elas teriam contaminado todo o partido.

O PSDB, que sempre foi o polo antimalufista em São Paulo, precisaria hoje se firmar como a ponta antipetista do espectro político, fechando caminho para grupos bolsonaristas no estado. Para isso, precisaria reforçar o discurso de combate à corrupção, o que se torna impossível com Aécio no partido.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), é comedido ao comentar as declarações do prefeito Bruno Covas (PSDB-SP), que defende a expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) da legenda. “Decisão e posição devem ser do partido”, afirmou ele à coluna, por WhatsApp.

Via Coluna de Carlos Brickmann

Nomear o filho para a Embaixada mais importante do país, sem que seja do quadro diplomático, é legal ou não? Um ministro do Supremo já disse que é inconstitucional, por configurar nepotismo (abaixo, uma decisão do STF sobre o tema). Mas já existe parecer da CGU, Controladoria Geral da União, a favor. Este colunista tem certeza de que não se trata de nepotismo: a palavra vem de nepote (em italiano, sobrinho) e se refere ao hábito papal de nomear sobrinhos para altos cargos na hierarquia.

Portanto, no caso brasileiro isso não se aplica: Eduardo Bolsonaro não é sobrinho de nenhum papa.

Súmula 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição” (…).

O CGU acha que não.

15
jul

15 de julho / Parabéns Syrhus Pierre

Postado às 7:45 Hs

Um homem especial, parabéns filho ! Te amamos muito.

15
jul

@ @ @ O dia de Hoje na História… @ @ @

Postado às 6:30 Hs

Dia 15 de julho:

Dia do Homem.

Dia Nacional dos Clubes

Dia de São Vladimir , São  Ciro e São Boaventura.

Nesta data em:

1099 – Primeira Cruzada: os cristãos conquistam a basílica do Santo Sepulcro em Jerusalém tomando a cidade após um ataque final e terminando com o Cerco de Jerusalém.

1948 – É fundada a primeira filial dos Alcoólicos Anônimos em Londres.

1965 – A sonda espacial estado-unidense Mariner 4, na imagem, transmite 21 imagens históricas de Marte.

Nasceram neste dia…

1573 – Inigo Jones, arquiteto inglês (m. 1652).

1606 – Rembrandt, pintor neerlandês (m. 1669).

1939 – Aníbal Cavaco Silva, político e estadista português.

Morreram neste dia…

1609 – Annibale Carracci, pintor italiano (n. 1560).

1979 – Gustavo Díaz Ordaz Bolaños, político mexicano (n. 1911).

1997 – Gianni Versace, estilista italiano (n. 1946).

2008 – György Kolonics, canoísta húngaro (n. 1972).

2011 — Googie Withers, atriz britânica (n. 1917).

2017 — Martin Landau, ator norte-americano (n. 1928).

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente. O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.
14
jul

§ § Espaço Web § Reflexão

Postado às 20:00 Hs

Não tenhamos Medo de Viver!  Não podemos ter medo de viver!

Todo ser humano faz resistência ao sacrifício, mas Deus está sempre ao lado de todos independentemente de cor, raça, sexo, credo etc.

Porém, devemos viver a fidelidade à palavra de Deus não buscando os próprios interesses, mas buscando a verdade transparente.

Vivemos num mundo conturbado, há propostas incontáveis de escolhas e é preciso que cada um faça a sua. E como toda escolha ela tem sua consequência. Ter a palavra de Cristo significa abraçar a justiça, viver e incentivar a solidariedade, tomar consciência da exploração humana, da manipulação do povo feita por maus políticos e tomada de decisões que em nada favorecem o povo. Ser um bom cristão é defender a vida e a dignidade humana, é ser solidário com os pobres e excluídos, é ter uma consciência formada conforme os princípios, valores, da palavra de Deus. Numa palavra é viver, de fato, uma fé encarnada, comprometida. É na fidelidade que perdemos o medo.

Na realidade, como Cristão, devemos procurar e fazer o bem, pois como filho de Deus e cidadão temos o dever ético e moral de fazermos o bem ao próximo, pois isso é uma questão de justiça diante da fidelidade que temos com o nosso Deus.

Levantemos e façamos a nossa hora!

14
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 18:58 Hs

  • O governo Bolsonaro estuda fazer uma reforma tributária com uma expressiva redução dos impostos. O jornal Folha de S. Paulo informa neste domingo (14) que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir a alíquota máxima das pessoas físicas e 27,5% para 25%, e a das empresas, de 34% para 25%. Deve aumentar também a faixa salarial isenta.O governo pretende também propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) num imposto único federal com alíquota fixa de 15%.
  • O presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte, , voltou a Reforma da Previdência também no Estado. Para ele, a revisão é algo inevitável. “Não tem como deixar de fazer essa revisão da Previdência”, disse. Ele defendeu que o Senado Federal inclua estados e municípios na reforma. “Não faz sentido o governo federal fazer a aprovação de uma reforma retirando”, completou. Nereu explicou que o Estado possui um déficit mensal na casa dos R$ 130 milhões e que já possui mais servidores aposentados do que na ativa. Ele ainda adiantou que o Governo do Estado precisa discutir sobre o que vai ser feito acerca desse déficit.
  • Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR). De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.
  • Após forte reação no Senado de parlamentares que compõem a ala moderada do Congresso, o Ministério da Economia decidiu suspender por 30 dias os efeitos de portaria que facilita a importação de máquinas e de equipamentos de informática.A medida foi adotada para evitar que a Comissão de Assuntos Econômicos derrubasse a norma. Numa tentativa de apaziguar os ânimos, a equipe de Paulo Guedes se comprometeu a apresentar novo texto regulamentando as regras do primeiro. Para ter ideia da resistência à portaria, na última semana, em debate sobre o tema com empresários do setor, o senador José Serra (PSDB-SP) chamou a medida de “mal feita e entreguista”, numa crítica mais incisiva do que a da oposição. Nenhum integrante do time de Guedes foi convidado para responder os argumentos dos industriais, que ameaçaram responder à medida com demissões em massa. Quem entende do setor viu na reação aguda do Senado sinal de que industriais e parlamentares estão prontos para rebater o plano de abertura comercial.
  • Principal medida após as alterações nas regras da Previdência, a reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia vai reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas, de 27,5% para 25%, e empresas, de 34% para 25%. Além disso, o governo vai aumentar a faixa salarial isenta do pagamento do tributo.As mudanças no IR devem ser propostas em agosto e representarão uma das pernas do tripé da reforma tributária em construção pelo governo. Antes disso, o governo pretende propor a fusão de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, CSLL e IOF) no imposto único federal. O imposto único representa outra ponta e, segundo as projeções atuais do ministério, precisará ter uma alíquota de 15% (antes, esse número era calculado em 14%).

O Brasil tem só 20% de seus eleitores nos dois extremos do espectro político, à direita e à esquerda. Essa minoria mais radical se divide igualmente, com 10% em cada ponta.

Os demais são eleitores de centro e os que se posicionam mais moderadamente à esquerda ou à direita, cindidos mais ou menos ao meio. Essa distribuição foi encontrada pelo Datafolha consultando os brasileiros sobre valores sociais, políticos, culturais e econômicos meses antes do curto-circuito que foi a eleição de 2018, quando a brutal recessão e a corrupção inédita atingiram políticos tradicionais.

Na campanha eleitoral, prevaleceu o radicalismo. Maior na direita bolsonarista contrária aos gays e pró armas; mas persistente na esquerda do Lula Livre e do “eles (a elite) contra nós (o povo)”.

No primeiro turno, pequenas novidades e políticos manjados de centro, centro-esquerda e centro-direita fracassaram enquanto JairBolsonaro (PSL e Fernando Haddad/Lula (PT) foram em frente, com 46% e 29% dos votos válidos cada. No segundo turno, o mais radical de todos levou.

Mesmo tendo vencido com 55% dos votos válidos em outubro, Bolsonaro é visto hoje por 64% dos eleitores como ruim/péssimo ou apenas regular.  Maiorias também são contra pontos cruciais de sua agenda e doutrina, como a flexibilização da posse de armas e o apoio a iniciativas como comemorar o golpe de 1964.

Fonte: Folha de São Paulo

jul 16
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