O TRF-4 decidiu que a Petrobras terá que rebatizar o campo de Lula, uma das maiores reservas petrolífera do pré-sal, com o seu nome original — campo de Tupi.

Em 30 de dezembro de 2010, a dois dias de o mandato de Lula terminar, a Petrobras oficializou a comercialização do campo e alterou o nome. A decisão é resultado de uma ação popular impetrada em 2015 pela advogada Karina Palma.

Nela, fica patente que a Petrobras e o então José Sérgio Gabrielli violaram o princípio da impessoalidade, usando de forma indevida o campo de exploração para homenagear o presidente da República.

Um dos desembargadores que julgou a ação foi Rogerio Favreto, que em 2018 chegou a mandar soltar Lula, decisão que acabou revertida no mesmo dia, depois de enorme imbroglio judicial.

O Globo

03
jun

Informes

Postado às 17:29 Hs

Poços em Mossoró são paralisados para conserto de vazamento

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) desligou os poços 11, 14 e 18, na cidade de Mossoró. A medida foi necessária em função de vazamento de grande proporção, ocorrido na Avenida Marechal Hermes, no Bom Jardim. Os bairros com suspensão de abastecimento são Centro, Paredões, Barrocas, Santo Antônio, Bom Jardim e Abolição I e II.

A previsão para a finalização do serviço na Marechal Hermes é final da tarde desta quarta-feira (3). Após a conclusão do serviço, os poços serão religados. O prazo de normalização do abastecimento é de 48 horas, após a religação dos poços.

03
jun

Baixo Isolamento

Postado às 17:09 Hs

Enquanto a taxa de isolamento social no Rio Grande continua baixa e registra apenas 41%, a Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quarta-feira(03), e alertou que 69 óbitos estão em investigação.

Neste momento, o Estado tem 9.148  casos confirmados de coronavírus, com 19.659 suspeitos. Para a Sesap, a taxa de isolamento social precisa ser urgentemente elevada para que o sistema de Saúde não entre em colapso com o aumento de casos e vítimas fatais.

A Sesap entende que no mínimo 70% representam um nível positivo para a busca pelo achatamento da curva da Covid-19.

03
jun

Vetado

Postado às 17:07 Hs

Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (3) uma lei que extingue o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central, fundo criado em 1966 e não recebia aportes desde 1988.

A proposta aprovada pelo Congresso era uma medida provisória, editada por Bolsonaro no ano passado. Bolsonaro vetou um trecho que foi incluído por parlamentares que destinava os R$ 8,6 bilhões do fundo para financiar ações de combate ao novo coronavírus em estados e municípios.

O presidente argumentou que a mudança feita pelo Congresso viola o princípio constitucional, que proíbe emendas parlamentares de aumentar despesas em projetos de iniciativa exclusiva do presidente. Com o veto, os recursos ficam sem destinação.

O Antagonista

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (2) que pode liberar mais três parcelas do auxílio emergencial, criado em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro também disse que espera que governadores adotem medidas que permitam que a população volte a trabalhar. “Temos mais uma parcela de R$ 600,00, depois mais duas acertadas com o Paulo Guedes. Falta definir aí o montante. E vamos esperar que até lá os outros governadores entendam o que seja melhor pro seu estado e adotem medidas pra voltar aí o povo a trabalhar”, disse Bolsonaro ao falar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem dado declarações contra o isolamento horizontal. Ele defende a abertura de comércios e que apenas pessoas do grupo de risco e idosos fiquem em quarentena.
03
jun

RN Registros

Postado às 12:48 Hs

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quarta-feira(03). Na ocasião, falou o secretário adjunto, o médico Petrônio Spinelli.

O número de casos confirmados chega a 9.148 enquanto eram 8.233 no boletim dessa terça-feira(02). Nas últimas 24 horas, registro de 915 casos a mais.

O total de vítimas dono RN chega a 367 –  (26) óbitos a mais que a atualização do boletim dessa terça-feira(02). Dessas vinte e seis vítimas, quatro foram registradas nas últimas 24 horas. Os casos suspeitos chegam a 19.659. Descartados somam 16.013. Recuperados são 1.824(de acordo com números dessa terça– em atualização).

Quanto a situação dos leitos, registra-se neste momento a seguinte ocupação:

Alto Oeste – Pau dos Ferros: 100%

Oeste – Mossoró: 100%

Região metropolitana de Natal: 97,5%

Seridó: 45,5%

Sobre a situação de internados, o Estado registra 594 pessoas internadas, distribuídas nas redes pública e privada. 293 estão em leitos críticos e 291 em clínicos.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), fez duras críticas a atuação do Governo do Estado no combate ao Coronavírus. “O Governo do Estado tem se omitido no combate ao Coronavírus”, criticou Dias em entrevista à Tribuna do Norte.

Segundo Álvaro, a ausência de uma ação eficaz por parte do Estado – como um Hospital Estadual de Campanha – tem sobrecarregado as UPAs da capital.

“O Governo do Estado deveria seguir o exemplo da Prefeitura de Natal, que em 60 dias, montou e equipou um Hospital de Campanha para o Município”, sugeriu o prefeito, destacando que a unidade de saúde tem atendido pacientes do interior. Álvaro ainda declarou ser favorável a manutenção do isolamento social, mas contrário ao lockdown.

Uma alteração na lei do auxílio de R$ 600 pode fazer do dinheiro apenas um empréstimo para os beneficiários que se recuperarem financeiramente ao longo do ano.

Devido a uma mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, quem receber ao longo de 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda terá que devolver integralmente no ano que vem o auxílio que recebeu. Lembrando que, as parcelas do auxílio não são calculadas na renda anual.

A Ideia era compensar outra alteração

A lei do auxílio emergencial não permite que quem tenha recebido mais que R$ 28.559,70 em 2018 receba o recurso. Portanto, isso exclui pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que precisam da ajuda do governo na crise atual.

Porém, depois que a primeira parcela do auxílio de R$ 600 já estava sendo paga, Câmara e Senado aprovaram um projeto que acabava com esse critério. Em compensação, foi adicionada a obrigação de devolver o auxílio se a pessoa terminar 2020 com renda acima do limite de isenção do IR.

De acordo com o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do texto final, um acordo havia sido feito com o governo para aprovar as duas alterações, que juntas formariam um critério mais justo para analisar quem tem direito às parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mulheres chefe de família).

No entanto, com o poder de veto, o presidente Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018 e, ao mesmo tempo, sancionou a medida que determina a devolução do dinheiro para quem se recuperar ao longo deste ano.

O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido o auxílio emergencial ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • seja maior de 18 anos;
  • não tenha emprego formal;
  • não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
  • a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O auxílio será cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI); ou
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
  • trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.

A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel realizou na manhã desta terça-feira, 2, barreira sanitária em três pontos da cidade que se observa o maior tráfego de veículos e que são pontos estratégicos, sendo eles: saída da vila Goiás, no sentido para a cidade de Carnaubais; saída da vila Ceará, sentido município de Areia Branca e saída para a vila Sergipe, sentido para a cidade de Mossoró.

Os profissionais da saúde como o apoio da Polícia Militar, abordavam os passageiros de veículos para conscientizar e reforçar os cuidados necessários para o enfrentamento da Covid-19.

No momento da abordagem era realizada a higienização de motoristas e passageiros, além da entrega de máscaras. “As pessoas precisam entender que estamos enfrentando um inimigo invisível e que é necessário e urgente seguir todas as recomendações, principalmente manter o distanciamento social e utilizar máscara, cumprindo o que determina os decretos estadual e municipal”, lembrou a secretária municipal de saúde Anacelia Freitas.

Para o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), é de extrema importância que as pessoas continuem em casa, contribuindo o máximo possível para que o vírus não se propague.

“A barreira sanitária é uma das diversas ações tomadas pela a gestão municipal para conter a propagação e disseminação do coronavírus no município. E a gestão não tem medido esforços para contenção da doença. Agradecemos pelo esforço diário de cada profissional da saúde e pedimos à população que continue colaborando ficando em casa, se cuidando como deve ser, para que o mais rápido possível a gente se livre desse grande e terrível inimigo invisível”, disse o prefeito Bibiano.

Fonte: Assessoria

A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em abril. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em abril. Amanhã (4), a liberação será para os nascidos em maio, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção do domingo (7).

 

Sempre se lembre que a pele se enruga o cabelo se torna branco, os dias se transformam em anos, mas o importante não muda.

Seu espírito é o espanador de qualquer teia de aranha.
Atrás de cada linha de chegada, há uma de partida,
Atrás de cada engano, há outro desafio…

Enquanto estiveres vivo, sinta-se vivo se fizestes algo diferente, volte a fazê-lo.
Não vivas de fotos amareladas,
Segue em frente ainda que todos esperem que desistas,
Não deixes que se oxide o ferro que existe em ti,
Faz que, em vez de pena, tenham respeito por ti.

Quando, devido à idade, não possas correr, ande depressa,
Quando não possas andar depressa, caminha,
Quando não possas caminhar, usa a bengala….
Mas não pares nunca!!!

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem trabalhado diariamente, em ações conjuntas com o Governo do Estado, no desenvolvimento de ações para combater o coronavírus em todo o Rio Grande do Norte. Para coibir as práticas contrárias às medidas de isolamento social, o Governo conta com a ajuda da população.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) registrou, entre o dia 18 de março e 31 de maio, cerca de 5.798 denúncias de descumprimento do decreto em todo o Estado. O mês de maio apresentou a maior quantidade de ligações atendidas pelo Ciosp, foram 2.744 chamadas, 600 ocorrências a mais do que no mês anterior, abril, quando registraram 2.144 atendimentos.

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e a Sesed definiram multas que podem chegar ao valor de R$ 50 mil para quem descumprir as medidas já estabelecidas em decretos por parte do Governo do RN.

“Tem sido crescente a quantidade de solicitações para ocorrências relacionadas ao coronavírus. Todos os agentes de Segurança Pública estão trabalhando para que a população cumpra os decretos vigentes”, destacou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

Todos os decretos do Governo do Estado são baseados nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Quem quiser denunciar o descumprimento dessas medidas, basta ligar para o 190. Após a verificação das chamadas, as ocorrências são atendidas pelo efetivo da Polícia Militar. Alguns casos, quando há insistência no descumprimento do decreto, as pessoas precisam ser encaminhadas à delegacia de Polícia Civil mais próxima.

Por Diana Câmara*

Inúmeros têm sido os questionamentos quanto ao calendário eleitoral, se será mantido ou não, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A resposta é: sim, pelo menos por enquanto. Então, os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas eleições municipais 2020 – marcadas para outubro, pois até o momento não houve alteração – devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já respondeu em algumas ocasiões que, por hora, a hipótese de adiamento não está definida. Portanto, quem pretende se candidatar a algum cargo eletivo nas próximas eleições deve ficar atento aos prazos. O próximo, e importante prazo, é o de desincompatibilização do dia 04 de junho, quatro meses antes do pleito.

É necessário se desincompatibilizar, por exemplo, os pré-candidatos a prefeito ocupantes de cargo como Secretários Municipais, Secretário de Estado, Administrador de entidade representativa de classe (OAB, CREA e outros); Defensor Público; Delegado de Polícia; Diretor de associações municipais (mantidas total ou parcialmente pelo poder público); Diretor de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas mantidas pelo poder público; Dirigente Sindical; Funcionários do Fisco; Presidente da Comissão de Licitação Municipal; Presidente de Conselho de Fundo Municipal de Previdência dos servidores.

A desincompatibilização é o afastamento definitivo ou temporário do exercício do cargo ou da função, mediante renúncia, exoneração ou licença. Durante o afastamento, os servidores efetivos receberão seus salários normalmente, como se em exercício estivessem. Entretanto, os comissionados, por não terem vínculo de estabilidade com a administração pública, deverão ser exonerados, não cabendo, assim, o recebimento de salário. Da mesma forma os contratados temporariamente.

02
jun

Registros

Postado às 20:08 Hs

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (2) seu mais recente balanço com os casos e mortes por complicações do coronavírus Sars-Cov-2. Os principais dados são:

31.199 mortes, eram 29.937 na segunda (1º). Foram 1.262 registros de morte incluídos em 24 horas

555.383 casos confirmados, eram 526.447 na segunda . Foram incluídos 28.936 casos em 24 horas

300.546 pacientes estão em acompanhamento (54,1%) . 223.638 pacientes estão recuperados (40,3%).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse, hoje, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos.

Alexandre de Moraes atuava como ministro substituto da Corte. Também integram o TSE: Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Og Fernandes (corregedor), Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira Neto e Sérgio Banhos.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a cerimônia de posse de Moraes aconteceu de forma diferente da tradicional, por meio virtual.

Entre as autoridades que participaram por videoconferência, estava o presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou a solenidade à distância, no Palácio do Planalto.

Esta foi a primeira vez que Bolsonaro e Moraes participaram do mesmo evento desde que foi deflagrada, na última quarta-feira (27), a operação da Polícia Federal que teve como alvos aliados do presidente da República.

Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no inquérito do STF que investiga a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas fake news, além de ameaças e ofensas a ministros da Corte.

A operação, autorizada por Moraes, foi criticada pelo presidente da República. No dia seguinte ao cumprimento dos mandados, Bolsonaro disse que “ordens absurdas” não devem ser cumpridas e que “não haverá outro dia igual” ao da operação.

No último domingo, Bolsonaro compareceu a um ato antidemocrático em Brasília que, entre outras reivindicações inconstitucionais, pedia o fechamento do STF. Moraes foi um dos alvos do protesto

02
jun

§ § Espaço Web § Reflexão do dia

Postado às 17:10 Hs

2020
Ano de muita reflexão. Em nossa casa nunca tivemos tanto tempo para pensar e repensar na nossa existência, a vida que levamos,etc. Hoje a valorização da saúde e da família afloraram de maneira surpreendente. Bens imensuráveis.
Creio que nunca esqueceremos de 2020. Um ano de muita reflexão e principalmente paciência. Que essa pandemia seja vencida. Fé sempre. Assim espero !
Boa tarde a todos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã (3). Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento. Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas.

A expectativa é de que cerca de 300 mil inscritos devam efetuar o pagamento para confirmar a participação no Enem 2020.

Por meio de nota, o Inep informou, ainda, que a prorrogação se deve às dificuldades decorrentes do cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, participou da primeira reunião convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, com todos os presidentes dos regionais.

O ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.

Barroso afirmou aos presidentes dos TREs que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.

O presidente também revelou que estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h. A suspensão da identificação dos eleitores por meio da biometria também está entre as hipóteses analisadas.

O ministro Luís Roberto Barroso pediu empenho dos presidentes dos TREs em dois pontos que considera essenciais para a organização das Eleições Municipais de 2020: a manutenção das urnas e o remanejamento.

“Aqui no Rio Grande do Norte iremos começar a manutenção das urnas já nos próximos dias. Já solicitei à Secretaria de Tecnologia da Informação para iniciarmos esse trabalho que será feito de forma presencial. Iremos adotar todas as providências para preservar a saúde dos servidores”, disse Glauber Rêgo.

jun 3
quarta-feira
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