Via Blog do Barreto 

Na medida em que ganha força a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em virtude da necessidade de impedir a expansão do novo coronavírus surgem especulações sobre quem tiraria vantagem política disso.

Quem ganharia com isso? Certamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que teria mais tempo para diminuir o desgaste de sua imagem como gestora materializado nos números das pesquisas realizadas ano passado.

Mas outro nome forte no cenário político pode se dar bem: a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM). O período de ostracismo provocado pelas 11 cassações que sofreu nas eleições de 2012 termina no dia 7 de outubro.

Se a eleição de 4 de outubro for adiada ela pode estar habilitada a entrar no pleito.

Claro que tudo vai depender do novo calendário a ser elaborado. O Art. 11 da Lei 9.504/97, paragrafo 10, afirma que é preciso estar elegível no dia do registro da candidatura:

  • 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.

No entanto há o entendimento de que por estar elegível no dia da eleição o candidato pode ter o registro aceito ainda que neste ato a punição ainda esteja valendo.

Há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como neste caso da cidade de Manacapuro/AM:

“[…] Registro de candidatura. Inelegibilidade alínea j. Contagem. Prazo. Eleições 2012. Desprovimento. 1. Voltou a prevalecer nesta Corte, a partir do julgamento do REspe nº 93-08, Manacapuru/AM, de 20.6.2013, o entendimento de que o prazo de inelegibilidade de 8 anos previsto na alínea j do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90 deve ser contado da data da eleição, expirando no dia de igual número de início, nos termos do art. 132, § 3º, do Código Civil […] 2. O transcurso do prazo de inelegibilidade até a data do pleito é passível de reconhecimento no pedido de registro do candidato, como alteração jurídica superveniente prevista no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, por se tratar de evento futuro e certo. 3. […]”.

Trocando em miúdos vai depender também das datas previstas em um eventual novo calendário. “Em ocorrendo depois de 2020, Cláudia Regina estaria apta para o pleito, sem qualquer sombra de dúvidas. Caso a eleição permaneça no dia 04 ou ainda em outra data do ano de 2020, vai depender do entendimento da composição atual TSE sobre o momento de verificação da inelegibilidade e o alcance do art. 10, 1º, da Lei nº 9.504/97”, comenta o advogado Daniel Victor Ferreira.

A Secretaria de Saúde de Mossoró recebeu, na noite desta sexta-feira (27), a confirmação de mais oito casos do novo coronavírus na cidade. Cinco pacientes estão em isolamento domiciliar, encontram-se bem, alguns já não apresentam mais sintomas. Dois em internamento hospitalar, mas estão estáveis. Uma paciente internada em UTI, ainda inspira cuidados, mas está estável.

Pacientes em isolamento domiciliar: três mulheres de 31, 35 e 40 anos. Dois homens de 37 e 65 anos; Pacientes em internamento hospitalar: uma mulher de 47 anos e um homem de 61 anos; Uma mulher internada em UTI de 50 anos.

Em números atualizados, Mossoró conta agora com 13 casos do novo coronavírus. Em breve os números de suspeitos, descartados e confirmados serão atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

A Secretaria de Saúde de Mossoró também está investigando um óbito que ocorreu no dia (25) de uma mulher, de 67 anos, com comorbidade. Amostras foram recolhidas e encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (LACEN/RN) para descartar ou não a suspeita do coronavírus. Assim que os resultados estiverem prontos a SESAP deve divulgar em seu boletim epidemiológico.

Subiu para 3.417 os casos confirmados de coronavírus no Brasil, aumento de 17,22% em relação ao dia anterior. O número de mortes também aumentou em 19,4%, passando de 77 para 92.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando foi confirmado o primeiro caso no Brasil, o Ministério da Saúde realiza ações importantes para melhorar a capacidade de resposta do país diante da pandemia. Dentre elas, a aquisição, por meio de compra e doações de 22,9 milhões de testes que estão sendo distribuídos para diagnosticar a Covid-19. Além disso, liberou cerca de R$ 1 bilhão aos estados e municípios para fortalecimento das ações locais no combate ao coronavírus.

De acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde até as 17h desta sexta-feira (27), as mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Ceará (3), Pernambuco (4), Rio de Janeiro (10), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2). São Paulo continua registrando o maior número de casos e de mortes, são 68 óbitos no estado.

Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus cmo o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

A plataforma está disponível para livre acesso no endereço covid.saude.gov.br.

Fonte:  Agência Saúde

28
mar

Quem vai receber os 600 reais ?

Postado às 11:55 Hs

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício. — Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.
Evitar aglomerações e lavar bem as mãos com água e sabão são as melhores formas de prevenir a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). E a recomendação do Ministério da Saúde para quem está com suspeita de infecção é: isolar-se em casa, num cômodo separado de outras pessoas. Há dois pontos fundamentais que indicam as dificuldades do país no enfrentamento à pandemia do coronavírus: . 31,1 milhões de brasileiros (16% da população) não têm acesso a água fornecida por meio da rede geral de abastecimento; 74,2 milhões (37% da população) vivem em áreas sem coleta de esgoto e outros 5,8 milhões não têm banheiro em casa. . 11,6 milhões de brasileiros (5,6% da população) vivem em imóveis com mais de 3 moradores por dormitório, o que é considerado adensamento excessivo. Os números sobre condições de habitação são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra pesquisa, a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2018, também do IBGE, mostra que o país tem 13,5 milhões de pessoas na pobreza extrema (vivendo com até R$ 145 por mês).
28
mar

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

28 de março:
Dia do Diagramador e do Revisor
Dia Mundial da Juventude 
Dia de São Xisto
Nesta data em:

193 – O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido.
1944 – É criado o Departamento de Polícia Federal do Brasil, imagem.
2007 – É inaugurada em Brinches, Portugal, a maior central solar do mundo.

Nasceram neste dia…

1515 – Teresa de Ávila, religiosa e poetisa espanhola (m. 1582).
1810 – Alexandre Herculano, escritor e historiador português (m. 1877).
1996 – Poliana Aleixo, atriz brasileira.

Morreram neste dia…

1941 – Virginia Woolf, escritora britânica (n. 1882).
1985 – Marc Chagall, pintor russo (n. 1887).
2004 – Peter Ustinov, ator britânico (n. 1921).

2013 – Richard Griffiths, ator britânico (n. 1947).

Por Mauro Ferreira Lima*

Após o desdém inicial com relação ao coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mudou o tom.

Como tem moeda forte, anunciou um “socorro” de 2 trilhões de dólares (sic). US$ 150 bilhões a mais do que o PIB do Brasil de 2019, para que a economia local não desagregue geral. Esperto e com fino faro, assim agiu tendo em vista as eleições próximas. Será imbatível, tudo indica.

Por aqui, o Bolsonaro bate-boca constantemente com os governadores, com foco no governador Doria. Reporta-se diretamente a uma eleição que já passou e dá um salto para a que virá em 2022. Destempero explícito!

Fala do passado e do futuro. Já do presente, apenas muita verborragia e desconexões de pensamentos e de atitudes construtivas. Zero iniciativa convincente para buscar um mínimo  equilíbrio entre o combate ao vírus e a manutenção do funcionamento institucional, econômico, social e político do país.

Isto teria que vir apoiado em recursos governamentais (federais, sim!) garimpados no meio desta drástica  emergência para socorrer as atividades econômicas. Aí se inclui o universo de empresas de todos os portes. Em paralelo, teria que se “acudir” o exército,  destituídos de segurança financeira mínima, que sobrevivem na atroz informalidade cotidiana nacional.

Tarefa hercúlea que exigirá a superação  urgente de idiossincrasias políticas sob pena de, realmente, virarmos a curto prazo em um Chile conflagrado. 12 vezes mais do que vimos há pouco tempo por lá.

O Brasil, de 211 milhões de habitantes, corre sério risco de esfacelar-se profundamente se esse cenário de digladiação e carnificina política  continuar. Para quem tem fé religiosa, urgem orações e correntes fervorosas para sairmos disso.

*Professor da Universidade de Pernambuco e mestre em Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Faleceu  nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro o desenhista, pintor e cartunista Daniel Azulay. O artista plástico, de 72 anos, estava internado havia duas semanas no CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul carioca. Daniel lutava contra a leucemia e contraiu coronavírus, segundo o setor de internação da unidade.

Daniel ganhou notoriedade no Brasil inteiro nos anos 70 e 80 por participar de programas educativos para públicos infantis, como a Turma do Lambe Lambe, em canais como TV Educativa e Bandeirantes. Posteriormente continuou trabalhando em outros programas e projetos na internet. Pita, Piparote, Ritinha, Damiana, Xicória, Gilda, Professor Pirajá, Bufunfa e Tristinho eram os personagens da Turma do Lambe-Lambe.

O trabalho de Daniel também ensinava a importância de conceitos como sustentabilidade e meio ambiente. Ao longo da carreira, o artista também foi envolvido em vários projetos sociais.

G1

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

UOL

27
mar

Atendimentos

Postado às 20:41 Hs

TRT-RN mantém atendimentos de urgência na Central de Apoio à Execução

A Central de Apoio à Execução (CAEX) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) montou uma dinâmica de atendimento para partes, advogados e demais interessados durante o período de quarentena.

As solicitações para a análise de casos urgentes devem ser encaminhadas por meio de formulário especial, que será repassado automaticamente ao setor que cuida da demanda.  Serão priorizadas as tutelas de urgência e a liberação de valores aos jurisdicionados.

Atualmente, os juízes e servidores do TRT-RN estão trabalhando em regime de teletrabalho, devido à quarentena do coronavírus. O formulário pode ser acessado neste endereço: https://bit.ly/33H6HgV

A ordem cronológica de envio será respeitada. A CAEX permanece disponível nos endereços eletrônicos dint@trt21.jus.br e caex@trt21.jus.br

27
mar

Informes

Postado às 20:38 Hs

Detran disponibiliza novos canais de atendimento ao cidadão
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) permanecerá com atendimento presencial suspenso em todas as unidades durante a validade do Decreto nº 29.541, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020. A decisão atende as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado visando diminuir a circulação de pessoas para controle do novo Coronavírus. O Detran disponibilizou novos canais de atendimento ao público, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
●Instagram e Twitter: @detran_rn
● @detran_rn | 84 98102 5238 (Apenas Telegram)
●E-mail: faleconoscodetran@rn.gov.br
● Ouvidoria: 3232 0010
●Conselho Estadual de Trânsito (Cetran): 3232 1770 (Apenas Whatsapp)  – e E-mail: cetranrn@gmail.com
●Controladoria Regional de Trânsito (CRT): 3232 1266 / 3232 2969 e E-mails crtcredenciamento@gmail.com / examepratico@rn.gov.br
Nesse período, os usuários podem utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.
Para fazer com que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da população que mais precisam, o governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito ao auxílio. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla porque abrange um universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco. Ele disse também que a Caixa fará a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.

Atitude inédita permite que mais de 1,3 bilhão de católicos obtenham a indulgência plenária, ou seja, o perdão de seus pecados, em meio a medidas de confinamento que afetam mais de 3 bilhões de pessoas.

O Papa Francisco rezou nesta sexta-feira (27) sozinho diante da imensa praça de São Pedro vazia e deu a bênção e a indulgência plenária ao mundo pela pandemia de coronavírus que o assola. Não há registro de gesto semelhante na história do Vaticano.

Foi um ritual inédito, durante o qual ele deu a bênção “Urbi et Orbi” (à cidade e ao mundo) a todos os fiéis. A bênção permite que mais de 1,3 bilhão de católicos obtenham a indulgência plenária, ou seja, o perdão de seus pecados, em um momento tão difícil, com medidas de confinamento que afetam mais de 3 bilhões de pessoas.

A bênção extraordinária Urbi et Orbi é a mesma que os pontífices costumam transmitir apenas em 25 de dezembro e no domingo de Páscoa, datas em que se lembra o nascimento e a morte de Jesus. A imagem do chefe da Igreja católica orando sozinho diante da imensa esplanada pelo fim da guerra contra um inimigo invisível é quase cinematográfica.

O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

92 mortes

3.417 casos confirmados

2,7% é a taxa de letalidade

São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493. No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.

G1

Diante do avanço do novo coronavírus, as instituições financeiras do país decidiram modificar e restringir o acesso de clientes às agências. Tendo em vista os novos horários de atendimento nas agências bancárias e as limitações dos serviços prestados por telefone, a recomendação é que a pessoas busquem cada vez mais utilizar os serviços e operações nos canais eletrônicos e on-line. Basta o cidadão utilizar o internet banking ou os aplicativos dos bancos disponíveis para uso nos celulares. No WhatsApp as pessoas podem enviar mensagens via chat com dúvidas e solicitações de informações dos serviços prestados. Atualmente o Banco Central conta com o Din, assistente virtual disponível no site da instituição ou pelo canal do Twitter.

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

Não cai do céu O empresário Flávio Rocha (Riachuelo), que passou o último ano defendendo uma reforma tributária capaz de desonerar a folha de pagamento com base no resgate de um tributo sobre movimentação financeira, viu seu sonho murchar diante do coronavírus, mas não desistiu do objetivo. Afeito a analogias, ele diz que “não adianta jogar dinheiro de helicóptero, se continuar com o aspirador de dinheiro ligado, ou seja, a arrecadação de impostos, principalmente os incidentes sobre a folha”.

Bem maior Rocha, que pouco se manifestou nos últimos dias no debate sobre a eficácia do confinamento para frear o coronavírus, avalia que é tudo um “falso dilema”. Para ele, alguns de seus colegas empresários que recentemente atacaram a quarentena acabaram sendo mal interpretados.

A vida é… “Ou são vidas ou é a economia. Não se trata disso. O bem maior é a vida. Não são só vidas do coronavírus. São vidas que serão perdidas com desemprego, desalento, violência, que serão mais numerosas”, afirma ele.

…feita de escolhas Rocha faz comparações entre as mortes provocadas por H1N1 ou por acidentes de carro com aquelas que o novo coronavírus vem causando.

Cinto de segurança “Poderíamos ter evitado mortes proibindo o automóvel, com um impacto muito menor do que desligar toda a economia: bastaria desligar os veículos. Pouparia 10 mil vezes mais vidas do que o coronavírus”, diz ele.

Paralisação Na semana passada, a Riachuelo suspendeu as atividades de lojas e fábricas da marca.

“Há maneiras de não parar a economia sem colocar a população em risco. A recessão resultante de se tirar a economia da tomada vai gerar muito mais mortes

Flávio Rocha
presidente do conselho de administração da Riachuelo

Painel – Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar nesta quinta-feira, dia 26, a pandemia do coronavírus e afirmou que o contágio no Brasil não será como nos Estados Unidos porque não acontece nada com o brasileiro. Bolsonaro é alvo há dez dias seguidos de panelaços em grandes cidades devido ao menosprezo pela pandemia, que já matou 77 pessoas no Brasil —20 delas somente nesta quinta. Até o momento, 2.915 casos foram confirmados no país. Na entrada do Palácio da Alvorada, onde concedeu uma entrevista à imprensa, o presidente defendeu que o brasileiro seja estudado porque, segundo ele, mergulha no esgoto e não pega nenhuma doença. De acordo com ele, muita gente no país já foi contaminada pelo coronavírus e desenvolveu anticorpos. CASO DE ESTUDO – “Eu acho que não vai chegar a esse ponto [dos Estados Unidos]. Até porque o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele”, disse.
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