Foto: Marcello Casal Jr. /AgênciaBrasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agência Brasil

Faltam insumos e medicamentos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, que fica em Natal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22) por trabalhadores do hospital, que, em protesto, colaram cartazes na porta da unidade com uma lista do que está em falta.

Os cartazes citam que o hospital não tem: sabão, luvas, gazes, álcool, suportes de soro, lençóis, ataduras, dipirona, antibióticos, entre outros materiais. A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos nas 20 unidades hospitalares da rede.

Segundo a Sesap, o Walfredo Gurgel permanece com todas as condições de receber a população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro Clóvis Sarinho.

Por conta da falta de macas no hospital, no entanto, as macas das ambulâncias permanecem dentro da unidade, e os veículos ficam retidos, sem poder sair do hospital até que a maca seja liberada. Na manhã desta segunda, pelo menos 10 ambulâncias estavam paradas no local.

Na semana passada, o Hospital Walfredo Gurgel chegou a suspender a alimentação para acompanhantes de pacientes e também para funcionários. Segundo a Sesap, o motivo foi a diminuição no fornecimento dos insumos.

G1 RN

22
abr

Cabral chegou depois… Isto é Brasil

Postado às 6:47 Hs

Em dezembro de 1498, uma frota de oito navios, sob o comando de Duarte Pacheco Pereira, atingiu o litoral brasileiro e chegou a explorá-lo, à altura dos atuais Estados do Pará e do Maranhão. Essa primeira chegada dos portugueses ao continente sul-americano foi mantida em rigoroso segredo. Estadistas hábeis, os dois últimos reis de Portugal entre os séculos 15 e 16 – D. João II e D. Manuel I – procuravam impedir que os espanhóis tivessem conhecimento de seus projetos. Pouco depois do retorno de Vasco da Gama a Lisboa, em agosto de 1499, D. Manuel I, em parceria com investidores particulares, organizava uma nova expedição para Calicute. Decidido a impressionar o monarca local, ou a convencê-lo pelas armas, o rei enviava agora uma expedição ostensivamente rica e poderosa, composta de 13 navios com uma tripulação estimada entre 1.200 e 1.500 homens. Seu comando foi confiado a um fidalgo de 33 anos, chamado Pedro Álvares Cabral

O total de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família subiu para 19% em 2023, o maior valor da série histórica calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2023, divulgada nesta sexta-feira (19).

Segundo o estudo, o número representa um aumento de 2,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando registrou 16,9%. Já em comparação com 2019, patamar pré-pandemia, o crescimento foi de 4,7 pontos percentuais. Naquele ano, o número de domicílios com beneficiários do programa era de 14,3%.

Em março de 2023, o Bolsa Família foi relançado em substituição ao Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O programa manteve o valor mínimo de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em junho do ano passado, foram implementados os benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e o per capita de R$ 142.

O IBGE ressalta que, em 2022, e em menor medida em 2023, houve aumento dos valores médios de benefício pagos por meio do programa, o que contribuiu para um crescimento do rendimento das famílias beneficiárias. No ano passado, o rendimento médio domiciliar per capita dos domicílios que recebiam o Bolsa Família era inferior a 30% do rendimento médio dos domicílios não beneficiados.

Por regiões

O aumento foi notado em todas as regiões. Os maiores percentuais foram registrados no Nordeste (33,8%) e Norte (31,7%). Em seguida, apareceram Centro-Oeste (12,8%), Sudeste (11,5%) e, por último, Sul (7,9%).

Rendimento mensal per capita

De acordo com o estudo, enquanto o rendimento per capita do grupo de domicílios que recebiam o Bolsa Família cresceu 42,4% (de 446 para 635) no período 2019-2023. Já entre aqueles que não recebiam o benefício, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).

Para as residências que recebiam o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada), o rendimento médio domiciliar per capita foi de R$ 1.068 e para os que não recebiam, R$ 1.885. Por sua vez, nos domicílios que recebiam outros programas sociais o rendimento médio foi de R$ 826, frente a R$ 1.867 naqueles que não recebiam.

Foto: Wagner Meier – Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivou neste domingo (21) que seus apoiadores “continuem lutando” contra aqueles que se opõem aos ideais defendidos pelo ex-presidente. Ele pediu que, “se algo ruim acontecer” contra ele, que os manifestantes “não desanimem” de defender as melhorias para o Brasil.

Sabemos onde estão os problemas do Brasil, sabemos o que fazer. E temos tudo para vencer. Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem, continuem a luta. Porque os covardes só podem fazer uma coisa comigo, como eles querem concluir o 6 de setembro de 2018 na pessoa de um soldado deles, Adélio Bispo”, declarou Bolsonaro no ato em Copacabana, no Rio. Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro foi alvo de ataque a faca em Juiz de Fora (MG), enquanto cumpria agenda eleitoral. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante. Ele foi filiado ao Psol de 2007 a 2014.

Leia outros assuntos abordados por Bolsonaro no discurso:

  • anistia a presos pelo 8 de Janeiro – “Não queiram condenar um número absurdo de pessoas porque alguns erraram invadindo e depredando patrimônio como se fossem terroristas ou golpistas”;
  • Esplanada de Lula – Dá para comparar esses 38 ministros de Lula com os 23 de Bolsonaro? Olha o perfil de Paulo Guedes, compare com Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo”;
  • investigações contra si – “O sistema não gostou dos 4 anos nossos e passou a trabalhar contra a liberdade de expressão”;

Poder 360

Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Pesquisa do Ipec divulgada neste domingo (21) aponta que 79% dos brasileiros acreditam que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país. A percepção para outros 9% é de que o valor dos alimentos teve queda. Já 11% acreditam que os preços continuam os mesmos. Não sabem ou não responderam correspondem a 1% dos entrevistados.

Na próxima segunda-feira (22), o Brasil completa 524 anos de descobrimento. Para entender um pouco mais da História do Brasil, é possível ir além da internet e dos livros. Com a nova parabólica digital, é possível ter acesso a uma extensa programação sobre esses temas.

A TV Brasil exibe, aos domingos, às 10h, a série “Fazendas Históricas”, que mostra fazendas importantes do período colonial, localizadas em cidades dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Um passeio pelo país daquela época, cuja principal fonte de riqueza eram os cafezais. Às 19h30, no mesmo canal, o telespectador pode curtir o ” Nos Caminhos dos Viajantes”, programa que percorre as trilhas descritas por naturalistas do século XIX, como o inglês Charles Darwin, dos ecossistemas brasileiros. Ao refazer as primeiras expedições científicas no país, a atração promove um resgate histórico da fauna e da flora brasileiras.

Na TV Cultura, a série “História da Arte no Brasil” aborda os principais momentos e movimentos da arte brasileira, como barroco, modernismo, entre outros. O programa vai ao ar às segundas-feiras, às 5h.

Na terça-feira (23), a partir das 5h, o programa “100 Anos de Cultura e Conflitos”, na TV Senado, terá um episódio só sobre a Primeira República, marcada por problemas sociais, especialmente originados pelos séculos de escravidão no Brasil. No sábado (27), a partir das 14h, o canal exibirá o segundo episódio sobre o período republicano, desta vez focando no papel importante que os negros livres e os imigrantes desempenharam nos primeiros anos do regime, apesar da trágica realidade.

Essas são atrações de apenas alguns dos mais de 80 canais disponíveis na nova parabólica digital, que funciona com qualidade de imagem e som superior à da parabólica tradicional, cujo sinal, em breve, vai deixar de ser transmitido em todo o Brasil. A nova parabólica digital pode ser obtida gratuitamente por todos aqueles inscritos no CadÚnico, que recebem algum benefício do governo federal, e que tenham a parabólica tradicional instalada e funcionando. Para verificar se tem direito à troca, é preciso acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404.

Realizada pela Siga Antenado desde 2022, a substituição da antena é necessária porque, em breve, a parabólica tradicional deixará de funcionar. Quem não fizer a atualização pode ficar sem sinal de TV. O agendamento para a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital, que é liberado por fases, está disponível em 3.678 municípios brasileiros.

21
abr

Nota

Postado às 12:24 Hs

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Mossoró, em nome do prefeito Allyson Bezerra, se solidariza com os familiares e amigos da ex-vereadora Cícera Nogueira de Carvalho, 88 anos, pelo seu falecimento, ocorrido neste domingo (21).

O Município decreta luto oficial em razão do falecimento da ex-parlamentar mossoroense.

Tia Cícera, como era carinhosamente conhecida, exerceu o cargo de Vereadora por dois momentos e construiu uma história admirável com seu carisma. Deixa como legado uma belíssima trajetória notada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos e relevantes serviços prestados ao nosso município.

Mossoró-RN, 21 de abril de 2024
Prefeitura Municipal de Mossoró

Em um momento no qual o governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta baixa popularidade, dados de nova pesquisa do Ipec mostram que, dentre oito áreas da gestão petista, apenas a educação obtém mais avaliações positivas do que negativas. Já em relação aos demais segmentos, os que mais se revelam como pontos de atenção para o Palácio do Planalto são o controle da inflação, a segurança pública, a saúde e o combate ao desemprego.

A atuação do governo na área da educação tem resultados considerados “bons” ou “ótimos” por 38% da população, contra 31% que os avaliam como “ruins” ou “péssimos”. São 28% os que classificam os esforços do Executivo federal nesse aspecto como “regulares”.

Pesquisa Ipec — Foto: Editoria de Arte / Ipec

Inflação é vilão n° 1

Já a abordagem do governo frente ao aumento dos preços é “ruim” ou “péssima” para 46% dos entrevistados, o dobro do percentual dos que a consideram “boa” ou “ótima” (23%). Outros 28% disseram avaliar o desempenho do Executivo federal como “regular”.

A despeito de a inflação oficial acumulada nos últimos 12 meses (de 3,93% até março) estar abaixo do teto da meta, a percepção de que serviços e produtos estão mais caros permeia todos os estratos da população. Dentre os mais ricos, que ganham acima de cinco salários mínimos por mês, 59% acham que o governo vai mal no controle da inflação. A taxa é menor entre os mais pobres (37%), mas mesmo nesse grupo a insatisfação também supera o percentual dos que veem um “bom” ou “ótimo” desempenho do governo.

Pesquisa Ipec analisa percepções sobre a inflação — Foto: Editoria de Arte / Ipec

Os novos resultados aferidos pelo Ipec se somam a uma maré ruim para o governo Lula em termos de aprovação popular. A pesquisa de março feita pelo instituto que sucedeu o Ibope mostrou que, pela primeira vez desde a posse do petista, a parcela dos brasileiros que aprovam a atual gestão (33%) equivale estatisticamente à dos que o reprovam (32%).

O Globo

21
abr

Parabéns Brasília !!

Postado às 7:00 Hs

Brasília, idealizada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa arquitetos e engenheiros de sonhos e futuro ao mesmo tempo , pois a 64 anos atrás surgia do Cerrado Brasileiro a capital planejada e terceira do Brasil, pensamento de outro grande sonhador que o Brasil nunca vai esquecer Juscelino Kubitschek, foi uma espera de séculos sua construção e a sessentona  que continua jovem não envelheceu , a única tristeza que a cidade tem são os maus políticos que pra lá vão eleitos pelos brasileiros que também depositaram sonhos através do voto. Palco de escândalos a capital federal é imponente e linda .

 

 

21
abr

Dia de Tiradentes !!! Que Mártir?

Postado às 6:45 Hs

Exerceu diversos trabalhos entre eles minerador e tropeiro. Tiradentes também foi alferes, fazendo parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais.

Junto com vários integrantes da aristocracia mineira, entre eles poetas e advogados, começa a fazer parte do movimento dos inconfidentes mineiros, cujo objetivo principal era conquistar a Indepedência do Brasil. Tiradentes era um excelente comunicador e orador. Sua capacidade de organização e liderança fez com que fosse o escolhido para liderar a Inconfidência Mineira. Em 1789, após ser delatado por Joaquim Silvério dos Reis, o movimento foi descoberto e interrompido pelas tropas oficiais. Os inconfidentes foram julgados em 1792. Alguns filhos da aristocracia ganharam penas mais brandas como, por exemplo, o açoite em praça pública ou o degredo.

Tiradentes, com poucas influências econômicas e políticas, foi condenado a forca. Foi executado em 21 de abril de 1792. Partes do seu corpo foram expostas em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Sua casa foi queimada e seus bens confiscados.

Conclusão : Tiradentes pode ser considerado um herói nacional. Lutou pela independência do Brasil, num período em que nosso país sofria o domínio e a exploração de Portugal. O Brasil não tinha uma constituição, direitos de desenvolver indústrias em seu território e o povo sofria com os altos impostos cobrados pela metrópole. Nas regiões mineradoras, o quinto (imposto pago sobre o ouro) e a derrama causavam revolta na população. O movimento da Inconfidência Mineira, liderado por Tiradentes, pretendia transformar o Brasil numa república independente de Portugal.

 

Foto: Freepik

O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em 2024. Além disso, outras duas mil mortes seguem em investigação e podem ter sido causadas pela doença, totalizando 3,6 mil mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados são do painel de casos do Ministério da Saúde atualizado nessa sexta-feira (19).

O número de mortes confirmadas é 35% superior a todo o ano de 2023, quando 1.179 brasileiros perderam a vida para doença. A diferença entre os casos ainda em investigação de 2023 e 2024 supera os 1.707%. Do ano passado, apenas 114 ocorrências seguem em investigação.

Em relação aos casos prováveis da doença, os números chegam a 3,535 milhões em 2024 contra 1,649 milhão em 2023, aumento de 114%. Já o coeficiente de incidência de casos por 100 mil habitantes cresceu de 773 em 2023 para 1.741 casos prováveis para cada 100 mil brasileiros em 2024.

As mulheres são as mais afetadas pela doença, representando 55% das ocorrências prováveis, contra 44% de pessoas do sexo masculino. A faixa etária mais afetada é dos 20 aos 29 anos, com 358 mil mulheres dessa faixa etária atingidas contra 299 mil homens.

Apesar do aumento expressivo no número de casos e óbitos, a letalidade da doença em relação ao total de casos teve leve redução. De uma letalidade de 4,83% em casos graves em 2023 para 4,35% em 2024. Além disso, a letalidade dos casos prováveis passou de 0,07% para 0,05% no mesmo período.

Estados

Proporcionalmente, as unidades da federação com a situação mais grave da doença, índice calculado por casos prováveis a cada 100 mil habitantes (coeficiente de incidência), são: Distrito Federal (7,9 mil x 100 mil); Minas Gerais (5,3 mil x 100 mil); Paraná (3,0 mil x 100 mil); Espírito Santo (2,9 mil x 100 mil); Goiás (2,5 mil x 100 mil); Santa Catarina (2,0 mil x 100 mil); São Paulo (1,8 mil x 100 mil); e Rio de Janeiro (1,3 mil x 100 mil).

Na parte embaixo da tabela, com os melhores índices de incidência, estão os estados de Roraima (36 casos x 100 mil); Ceará (96 casos x 100 mil); Maranhão (128 casos x 100 mil); Sergipe (137 casos x 100 mil) e Alagoas (152 casos x 100 mil).

G1

O Ministério da Saúde assinou um contrato para aquisição de 12,5 milhões de doses da mais recente vacina contra a Covid-19. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias. O contrato foi fechado na sexta-feira (19) após processo de licitação emergencial que resultou na seleção da empresa vencedora.

Desde a aprovação da nova vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2023, a pasta iniciou o processo de aquisição emergencial, de modo a garantir o abastecimento de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa é a primeira vez que empresas concorrentes disputam o fornecimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida possibilitou uma economia de R$ 100 milhões, dada a diferença de preço entre as duas propostas apresentadas. Todo o processo de compra ocorreu de forma transparente e foi publicizado por meio do sistema Comprasnet.

O Ministério da Saúde ressalta ainda a importância da vacinação como a medida mais segura para prevenir casos graves e óbitos causados pela doença.

O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política, em almoço hoje.

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado. Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser. As informações são do blog da Julia Duailibi.

Questionado sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

As críticas a Pacheco vieram dos dois interlocutores mais próximos a Lira: Rui Costa e Zé Guimarães. A história que foi contada é a de que Pacheco é tido sempre como bom moço, enquanto o Lira é tratado como vilão da história.

Lula demonstrou incômodo com a atuação apagada das bancadas aliadas no Congresso, sobretudo do PT. Vai ser feita uma reunião com a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, provavelmente na semana que vem, pra tratar do assunto. O presidente quer uma bancada mais atuante e combativa na defesa do Governo. Um episódio que incomodou Lula foi a discussão do “PL das Saidinhas”.

O presidente avalia que as bancadas aliadas são muito passivas, esperam pelo aval do governo para agir e que, para ele, precisam ter mais autonomia e serem mais propositivas.

O encontro foi convocado pelo presidente e um encontro com Lira foi uma das pautas. A reunião foi encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil.

Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão monitorar o ato que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá promover neste domingo (21), em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mas, diferentemente da expectativa que havia sido criada para o primeiro desses eventos, realizado na Avenida Paulista em fevereiro, os ministros não acreditam que ele se deterá em atacar a Corte ou em reprisar com muita insistência os episódios do 8 de janeiro do ano passado.

Como da outra vez, porém, deve assinalar a ameaça de que o País “está próximo de se tornar uma ditadura” e que os brasileiros de bem necessitam tomar as ruas em defesa da democracia. Também como fez no comício da Avenida Paulista, Bolsonaro está pedindo aos seus seguidores que não levem faixas e cartazes com ataques aos ministros do Supremo. As informações são do Estadão.

O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores da manifestação, postou no X (antigo twitter) um vídeo de Bolsonaro em que o ex-presidente reafirma que será um ato pacífico em defesa da democracia, sem cartazes e sem faixas. “Vamos lá, fazer essa manifestação que, novamente, servirá para uma fotografia para o mundo e para nós discutirmos aí, realmente, o nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou na gravação.

Desde o governo do ex-capitão, a orla de Copacabana se tornou território bolsonarista. Ali, Bolsonaro fez praticamente todos os seus atos públicos e chegou a tentar transferir a parada militar de 7 de Setembro da Avenida Getúlio Vargas – onde acontece tradicionalmente todos os anos – para a praia. No fim não deu certo e o Rio ficou sem o desfile.

Embora não vá deixar de lado a defesa em causa própria sobre a suposta tentativa de golpe frustrada e nem os pedidos de anistia para os vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes, Bolsonaro vai destacar as críticas do empresário Elon Musk ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Musk acusa Moraes de censurar publicações e defendeu o impeachment do ministro, prometendo que publicaria em breve ordens de Moraes que, segundo ele, violam as leis brasileiras.

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) exonerou ontem o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Mossoró, o advogado Kadson Eduardo. A exoneração ocorreu após a condenação de Kadson ter sido divulgada na imprensa do estado. O ex-secretário foi condenado na justiça por falsificação ideológica.

A denúncia do Ministério Público Federal, feita em 29 de julho de 2016, revelou que Kadson, enquanto advogado, falsificou um documento e alterou a data de uma audiência na 12ª Vara Federal de Pau dos Ferros. Esta ação estava relacionada à demarcação de terras particulares no município de Apodi.

A condenação de Kadson foi transitada em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso.

Imagen: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para pelo menos 130 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h deste domingo (21).

O alerta é da cor laranja (perigo), o segundo nível no grau de severidade do órgão. No alerta laranja, as chuvas variam 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos entre 60e 100 km/h. Há nesse tipo de alerta risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo o Inmet.

Recomendações

Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado:

  • não se abrigar debaixo de árvores;
  • não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
  • se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia
  • em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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