Nota oficial

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada, hoje, no Congresso Nacional, à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria, no mínimo, o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.

A separação e a independência entre os Poderes são bases do Estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas. É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes.

Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor de R$ 636.627.720,37, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46. A soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de 45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação do período. O repasse ocorre nesta sexta-feira, 20 de setembro.

A entidade esclarece que esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para setembro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse decêndio, quando comparado ao ano anterior, apresentou um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 50,15%. Ao se considerar a inflação do período, o crescimento é de 30,61%.

Da Agência CNM de Notícias

A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da estatal nesta quarta. O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos.
O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional na segunda-feira (16), em consequência dos ataques a instalações petroleiras na Arábia Saudita no fim de semana. O incidente baixou pela metade a produção do maior exportador da commodity do mundo. Na segunda-feira, a estatal afirmou que manteria o preço dos combustíveis até que os valores do petróleo se acomodassem.

19
set

Em destaque

Postado às 20:42 Hs

Aluno da UFRN cria ferramenta para monitorar deputados


O aluno do curso de Estatística da UFRN, Rayland Matos Magalhães, criou uma ferramenta para auxiliar o cidadão a monitorar os gastos dos deputados de uma forma descomplicada: basta digitar o nome do deputado federal na tela de pesquisa e logo em seguida o sistema vai disponibilizar o total de gastos e reembolsos demandados pelo parlamentar. Além disso, um gráfico apresenta os dez tipos de gastos mais frequentes, em que tipo de empresa o deputado pede mais reembolso, o tipo de serviço contratado e os fornecedores.

Esses e outros dados já são disponibilizados pela Câmara Federal através da Lei de Acesso à Informação, mas nem sempre são compreensíveis para pesquisa ou simples de submeter a análises comparativas. Com a ferramenta desenvolvida no laboratório do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e acessível neste link, o eleitor pode facilmente conferir o quanto o seu representante custa mensalmente e até julgar se ele está gastando o dinheiro público de maneira adequada.

A ferramenta traz as cotas parlamentares do ano de 2009 até hoje. São mais de três milhões de registros que podem ser acessados através de computador ou smartphone. Para o inventor da ferramenta, a informação é um poderoso meio de acompanhamento e investigação de possíveis desvios de verba. “Eu, por exemplo, não votaria em um deputado que seguidamente paga milhares de reais em combustíveis e lubrificantes no mesmo posto ou que gasta um percentual exorbitante com divulgação em uma agência de publicidade da família ou de amigos. Isto pode facilmente ser monitorado pela ferramenta”, explica Rayland.

O projeto tem como orientador o professor do curso de Estatística, Marcus Nunes, que utilizou como base um módulo escrito em python (Python Software Foundation, 2017) para criar um pacote em R (R Core Team, 2018) com os dados compactados referentes aos pedidos de reembolsos dos deputados federais, com a intenção de difundir estas informações. O próximo passo da plataforma, que continua em desenvolvimento, é utilizar ferramentas de machine learning para detectar possíveis fraudes nos pedidos de reembolso dos parlamentares.

Assessoria

Com a experiência de quem sofreu um processo de impeachment em 1992, o ex-presidente Fernando Collor considera que o presidente Jair Bolsonaro tem adotado em seu governo um rumo negativo, que pode lhe colocar em “palpos de aranha” (apuros). Na sua leitura, o atual ocupante do Palácio do Planalto parece não ter “noção” do que está fazendo, ao manter o discurso radicalizado de campanha. “Cabe ao Presidente da República abrandar as paixões e procurar unir o país em torno de propostas em favor da nação. E isso nós não estamos vendo acontecer. Nós estamos vendo, ao contrário, é um aprofundamento desse abismo que existe na sociedade brasileira, porque o tom do governo é fortemente ideológico, carregado na questão ideológica”, disse em entrevista à BBC News Brasil. Collor, que foi derrubado após perder apoio do Congresso em meio a uma forte crise econômica e a uma série de denúncias de corrupção, feitas inclusive por seu irmão Pedro Collor, diz que Bolsonaro enfrentará “muita dificuldade” se não construir uma base parlamentar.

Sabe essa nova Lei Eleitoral, que foi aprovada na Câmara Federal e agora será votada também no Senado?

Essa mesma que modifica  a prestação de contas eleitorais e fundo partidário, pois é a mesma que pode mudar o quadro da sucessão de Mossoró. É que pela nova Lei Eleitoral a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) poderá disputar as eleições de 2020. Como?

A nova Lei modifica o prazo final da cassação para a data da posse e não como era antes,  a data da eleição. A tal inelegibilidade. Com isso, em janeiro de 2021, Claudia Regina terá cumprido os oitos anos de afastamento de processos eleitorais como determinou a sentença que julgou sua chapa eleita em 2012.

Cláudia Regina no páreo, concorrendo de forma avulsa pode não ter tanto impacto no status quo. Mas e se for a liga necessária para unir a oposição formada hoje pelo PT da deputada Isolda e o Solidariedade do deputado Allysson?

DEM e PT juntos? Sim, é possível. E ela já tem carta branca do Presidente da legenda, Senador José Agripino Maia para fazer a coordenação. É tudo o que o Palácio da Resistência não precisa para uma reeleição tranquila da Prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Claudia tem temperamento brando, sai maior depois de ser vista como injustiçada e tem talento para costurar a aliança que deixaria a disputa da capital do Oeste bem mais … emocionante.

Fonte: TL

19
set

Charge: Pobre Brasil !

Postado às 15:25 Hs

O Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros informa que o fogo na Serra do Lima em Patu já foi controlado. Durante toda a madrugada equipes trabalharam intensamente para debelar os focos.

Nesta quinta-feira (19) os Bombeiros estão realizando o monitoramento da área e aguardam drones e outros equipamentos que irão auxiliar no fornecimento de dados da área atingida.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários.

A Caixa paga nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média. É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira (18) o projeto que altera regras eleitorais  e que segue, agora, para sanção presidencial. Na votação, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

Quem votou sim, votou contra as mudanças pretendidas pelos deputados e, logo, a favor do texto do Senado que excluiu a simplificação da prestação de contas, por exemplo.

Veja abaixo como votou cada deputado.

Walter Alves(MDB) RN Não

João Maia(PL) RN Não

Beto Rosado(PP) RN Não

General Girão(PSL) RN Sim

Natália Bonavides(PT) RN Não

Benes Leocádio(Repulicano) RN Não

Fábio Faria( PSD) – RN Ausente

 

 Agência Câmara

19
set

Inclusão

Postado às 8:39 Hs

Beto Rosado luta pela inclusão do Rio Grande do Norte e da Paraíba na jurisdição da CODEVASF

 

Os deputados federais Beto Rosado (PP/RN), Roberto Pessoa (PSDB/CE) e José Rocha (PL/BA) se reuniram na tarde desta terça-feira (17) com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba Marcelo Andrade Moreira Pinto, em Brasília, para apresentar a Frente Parlamentar em Defesa do BANCO DO NORDESTE, SUDENE, DNOCS, CODEVASF e CHESF. Os parlamentares se colocaram a disposição do órgão para a articulação de ações conjuntas. O deputado Beto Rosado (PP), falou da necessidade da inclusão dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba na jurisdição da CODEVASF. Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados o PL 10756/2018, de autoria do deputado federal Wellington Roberto (PR/PB), que já prevê a inclusão.

“Como membro da CCJC me prontifico em acompanhar e pleitear a aprovação do Projeto”, disse o parlamentar potiguar que também tem trabalho de luta pela inclusão do Rio Grande do Norte nas obras da Transposição do Rio São Francisco com a construção do Ramal Apodi.

Fonte: Assessoria

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vai realizar nesta quinta-feira (19) uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, convida a todos para participarem da solenidade, que acontecerá no Plenário Clóvis Motta, Praça 07 de Setembro, em Natal, a partir das 9h.

O propositor da solenidade é o deputado Hermano Morais. 

19
set

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 6:48 Hs

19 de setembro:
Dia do Ortopedista.
Dia do Teatro.
Dia do Adolescente.
Dia da Escola Biblíca
Dia de São Januário
Nesta data em:

1975 – José Baptista Pinheiro de Azevedo substitui Vasco dos Santos Gonçalves no cargo de primeiro-ministro de Portugal.
1985 – A Cidade do México é abalada por um sismo de magnitude 8,1 na escala de Richter provocando 9 500 mortos, 35 000 feridos e 100 000 desalojados.
1991 – O corpo de Ötzi, mumificado pelo frio, é encontrado nos Alpes italianos.

Nasceram neste dia…

86 – Antonino Pio, imperador romano (m. 161).
1901 – Ludwig von Bertalanffy, biólogo austríaco (m. 1972).
1930 – Ruth Cardoso, antropóloga, professora e ex-primeira dama do Brasil (m. 2008).

Morreram neste dia…

1843 – Gustave-Gaspard Coriolis, matemático e engenheiro francês (n. 1792).
1881 – James A. Garfield , antigo presidente norte-americano (n. 1831).
1935 – Konstantin Tsiolkovsky, físico russo (n. 1857).

2001 – Cláudio Mamberti, ator brasileiro (n. 1940)

2003 – Kenneth Erwin Hagin, pastor e autor neopentecostal norte-americano (n. 1917).

2013 – Hiroshi Yamauchi, ex-presidente da Nintendo (n. 1927).

2017 — Jake LaMotta, pugilista americano (n. 1921).

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerão dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

TRE-RN

19
set

Pelo interior…

Postado às 0:34 Hs

UFRN realiza Mostra de Profissões do interior

 

Os municípios de Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba recebem a Mostra de Profissões da UFRN, realizada de 24 a 27 de setembro nos respectivos campi da universidade. O evento acontece no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) de Caicó no dia 24, passa pelo Ceres Currais Novos dia 25, chega à Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), em Santa Cruz, no dia 26, e encerra as atividades na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, na sexta-feira, 27. A Mostra de Profissões é destinada aos jovens que pretendem ingressar no ensino superior, com o objetivo de apresentar os cursos ofertados na UFRN e os perfis profissionais de cada área de formação.

 

A programação é diferenciada em cada município, composta por palestras realizadas por estudantes e professores da instituição. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, a oportunidade é importante para que os interessados possam tirar suas dúvidas sobre a escolha da profissão, os procedimentos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os critérios para ingresso por meio das cotas, assim como as políticas de inclusão e permanência da universidade.

 

Também são prestados esclarecimentos sobre o argumento de inclusão regional, concedido a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em microrregiões definidas na Resolução nº 177/2013 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). “Esta também é uma forma de motivar principalmente os jovens de escola pública, para mostrar que é possível estudar na UFRN. Além disso, a Mostra de Profissões ajuda o estudante a escolher com mais certeza a graduação que deseja fazer, a partir da interação direta com a universidade”, afirma a pró-reitora.

 

A Mostra de Profissões da UFRN no interior é organizada pelas unidades acadêmicas dos respectivos municípios, com apoio da Prograd. Outras informações estão disponíveis no site.

O Rio Grande do Norte conseguiu emplacar duas escolas entre as 20 melhores do país, segundo ranking oficial do Ministério da Educação (MEC). Pelo segundo ano consecutivo, o Over conseguiu o primeiro lugar no Estado e figura entre os 10 melhores do Brasil, com nota 7,5. Já o Cei Romualdo Galvão ficou em 16º lugar na pontuação nacional, com nota 6,9. Desde 2017, para medir a qualidade das escolas, o MEC passou a usar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como único indicador, deixando de divulgar o antigo ranking baseado nos microdados do Enem pois privilegiava manipulações por parte de algumas instituições. “O modelo antigo era inapropriado, não refletia a realidade das escolas, não indicava a qualidade”, disse a ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini. “Daí a importância de combinar as notas da Prova Brasil com as taxas de fluxo das escolas, gerando um panorama mais real do desempenho das instituições, qualificando o resultado.”

Via Agência Brasil 

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada hoje (17) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

“Este percentual é mais alto do que a média da população em geral [conectada], que está em torno de 70%. Isso mostra que crianças e adolescentes são um público bastante conectado à rede”, disse Fabio Senne, coordenador de projetos de pesquisas do Cetic.br. Segundo ele, há três anos o uso da internet por esse público era 79%. “Há um incremento constante no percentual de usuários. E isso tem a ver também com as faixas etárias. Quando se chega na faixa entre 15 e 17 anos, esse percentual é ainda maior que os 86%”.

A pesquisa apontou também que, no ano passado, 3,8 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à internet por falta, por exemplo, de acesso à rede em casa (8%) ou pela impossibilidade de usar a internet na escola (5%). Segundo Fabio Senne, as regiões Norte e Nordeste são as que menos usam internet no país (75%), enquanto a Região Sul (95%) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas.

“A pesquisa estima que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não usaram a internet nos últimos três meses. E elas estão concentradas nas parcelas mais vulneráveis da população, especialmente nas classes D e E e uma quantidade grande também [está] presente na Região Nordeste do país, o que mostra que é preciso políticas específicas de inclusão mais focalizadas nesses públicos”, disse.

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