A maior e mais representativa Frente Parlamentar do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizará reunião com seus membros nesta sexta-feira (18), às 10h, no estande do Ministério da Agricultura, durante a Festa do Boi 2019. A reunião vai contar com a presença do presidente da FPA Alceu Moreira (DEM/RS) e tem como anfitrião o deputado federal Beto Rosado (PP/RN) – único parlamentar do estado membro da Frente. São esperados cerca de 20 parlamentares da FPA, a bancada federal do Rio Grande do Norte e representantes do poder legislativo estadual.

“O encontro tem como principal objetivo ouvir os setores produtivos do Rio Grande do Norte, para que no âmbito legislativo possamos contribuir e construir leis que assegurem o fortalecimento dos produtores e criadores de forma sustentável”, declarou Beto. Participam do encontro: representantes do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Secretaria Estadual da Agricultura, além dos setores produtivos como a carcinicultura, pesca, fruticultura irrigada, pecuária, agricultura familiar, entre outros.

Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária

Dia: 18/10  / Horário: 10h

Local: Estande do Ministério da Agricultura no Parque Aristófanes Fernandes

O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou nesta quarta-feira (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.

O trabalho ocorre em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos. O instituto é o responsável pelas decisões na operação, enquanto a estatal dá apoio técnico e implementa as estratégias.

A Empresa acionou cinco Centros de Defesa Ambiental e nove Centros de Resposta a Emergência para responder ao desastre ambiental. As estruturas estão posicionadas em pontos estratégicos do território nacional para garantir condições de resposta a possíveis vazamentos de óleo em unidades da companhia, o que não é o caso desse derramamento de óleo no litoral brasileiro.

Os 119.324 inscritos no Rio Grande do Norte para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o cartão de confirmação das provas. O acesso ao documento na página do participante foi liberado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame.

As provas acontecem nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos consecutivos em 1.727 municípios. Para esta edição, mais de 5 milhões de inscrições foram confirmadas. Os portões abrirão ao meio-dia, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h, neste ano não há horário de verão.

16
out

Ação Parlamentar

Postado às 18:44 Hs

Allyson Bezerra luta pela construção de escola estadual na comunidade do Jucuri em Mossoró

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) solicitou ao Governo do Estado, durante pronunciamento nesta terça-feira (15), a construção de uma Escola Pública Estadual na comunidade de Jucuri, zona rural de Mossoró.

De acordo com Allyson, a escola beneficiará alunos das comunidades de Vingt Rosado, Barreira Vermelha I e II, Santa Rita, Guarujá, São José I e II, Tião Carlos, Solidão, Pedra Branca e Independência.

“Já há um terreno doado para essa construção, localizada às margens da BR-405. Existe um grande número de jovens e crianças que necessitam de uma escola mais próxima de casa. A demanda justifica a implantação da unidade escolar”, cobrou Allyson.

A educação tem sido uma área de bastante atuação de Allyson. Diversos requerimentos têm sido feitos aos órgãos do governo estadual solicitando construção de escolas, manutenção e reparos, além de contratação de professores e compra de equipamentos.

Fonte: Assessoria

16
out

Feriadões

Postado às 17:30 Hs

 

O ano de 2019 terá seu último feriado prolongado daqui a exatamente um mês, em 15 de novembro. Assim, com a proximidade do fim do ano, chega também a hora de planejar as folgas e descansos de 2020.

Ao contrário deste ano, que teve apenas cinco datas comemorativas prolongadas, o próximo contará com quase dobro de feriados emendáveis em nível nacional — sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade.

Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.

São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira).

Haverá ainda um feriado que cairá na quarta-feira, dia 1º de janeiro, que impossibilita emenda, além de uma data, Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontece em um domingo. Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais.]

Veja a seguir as datas dos feriados de 2020

Ano novo: 1º de janeiro | quarta-feira

Carnaval: 24 a 26 de fevereiro | segunda-feira a quarta-feira

Sexta-feira Santa: 10 de abril | sexta-feira

Páscoa: 12 de abril | domingo

Tiradentes: 21 de abril | terça-feira

Dia do Trabalho: 1º de maio | sexta-feira

Corpus Christi: 11 de junho | quinta-feira

Independência do Brasil: 7 de setembro | segunda-feira

Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro | segunda-feira

Finados: 2 de novembro | segunda-feira

Proclamação da República: 15 de novembro | domingo

Natal: 25 de dezembro | sexta-feira

# Obs: Não estão incluídos os feriados municipais e estaduais que varia muito aumentando os feriadões.

Exame

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas. No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão. Uma das possibilidades é dar um desconto de até 50% sobre o total dessa dívida no caso de pessoa física e micro ou pequena empresa – esse percentual pode avançar a 70%. Assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a medida é chamada pelo governo de MP do Contribuinte Legal. O texto regulamenta a chamada transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional como uma ferramenta para regularização de débitos com o governo. A negociação para regularizar as dívidas poderá ser feita pela União, autarquias e fundações.
16
out

Acontece

Postado às 13:10 Hs

Encontro Regional do PL e do PL Mulher em Mossoró será nesta quinta-feira

Mossoró vai receber na quinta-feira (17) o Encontro Regional do PL e do PL Mulher. O evento será realizado no Hotel Villa Oeste, a partir das 19h, e terá como público alvo lideranças do partido, afiliados e novas filiações.

Durante o encontro irá acontecer uma palestra do deputado federal e presidente estadual do PL sobre a “Lei que regulamenta as Parcerias Público-Privadas”. A presidente estadual do PL Mulher, Shirley Targino, também fará uma palestra sobre “A importância da participação feminina na política”.

Em Mossoró, o anfitrião será o presidente do PL local, o empresário Jorge do Rosário.

A partir de amanhã (16), os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição e saberão o local onde farão o exame. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no Enem 2019. O cartão, que poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play.
Só não sabe quem não quer saber. A atual composição do Supremo, marcada por condutas e decisões que envergonham e indignam a nação, é um dos graves problemas nacionais e dos piores esqueletos no armário da herança petista. Garantista e esquerdista, assume-se o Supremo como substituto do Congresso Nacional e exerce, de modo poderoso e ilegítimo, a função de Poder Moderador, inexistente no nosso ordenamento constitucional. O STF brasileiro é uma Corte dissonante com a nação, pois não há nele um único liberal e um único conservador. Daí a necessidade, imperiosa, de que seja aprovada a PEC 159/2019. Há que abrir portas e janelas, e oxigenar o Poder. A referida Proposta de Emenda à Constituição revoga o preceito que elevou para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória para ministros dos tribunais superiores e TCU, antes fixada em 70 anos.
16
out

Informativo

Postado às 11:00 Hs

A Agência de Inovação (AGIR) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta segunda-feira, 14, o último vídeo da primeira série de materiais audiovisuais da unidade. Abordando o que são contratos de transferência de tecnologia, mostrando que o conhecimento produzido na universidade estará ao alcance do setor produtivo e a relação dos contratos de transferência com as patentes e os registros de marcas, o vídeo está disponível no perfil do instagram da AGIR.
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ameaçou ir à Justiça para evitar que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) diminua a arrecadação da gestão municipal. Segundo Álvaro, o programa – criado por decreto da governadora Fátima Bezerra em julho – vai fazer com que a Prefeitura do Natal perca aproximadamente R$ 24 milhões por ano, o que, segundo ele, vai prejudicar a execução de serviços públicos. “Esse projeto confiscou os recursos de ICMS do município de Natal. São R$ 24 milhões por ano. O que a Prefeitura não faz de obra de infraestrutura com R$ 24 milhões por ano? A nossa dificuldade é enorme, imensa, para manter os serviços funcionando, os salários em dia, as obras que estamos fazendo. Nós não concordamos e vamos para a Justiça tentar derrubar o decreto”, afirmou o prefeito, em entrevista à 98 FM na segunda-feira, 14.

O Ministério da Economia pretende lançar simultaneamente, na Câmara e no Senado, projetos para reformar o Estado. A expectativa de parlamentares é a de que, na Câmara, entre a reforma administrativa. Já ao Senado caberia a revisão de regras fiscais que obrigam o repasse de verbas federais a fundos esquecidos no Orçamento.

Em troca de votos em uma reforma administrativa que reduza os salários no serviço público, deputados querem que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endosse a criação de nova regra de correção do salário mínimo. A que vigorou até este ano expirou.

Um dos defensores de um novo regramento é o deputado Paulinho da Força (SD-SP), que sugeriu reajuste pela inflação mais metade da projeção de crescimento econômico. Como se trata de uma previsão, o aumento seria ajustado a cada três meses.

Folha de S. Paulo

16
out

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

16 de outubro:

 Dia de Santa Edwiges e de Santa Margarida Maria

Dia Mundial da Alimentação.

Dia da Ciência e Tecnologia

Dia do Anestesiologista.

Dia do Instrutor de Auto-Escola

Nesta data em:

1846 – Primeiro ato de anestesiologia com a anestesia baseada em éter.

1940 – O Gueto de Varsóvia é delimitado pela Alemanha Nazista.

1978 – Karol Wojtila é designado 265.º papa e escolhe o nome de João Paulo II.

Nasceram neste dia…

1854 – Oscar Wilde, escritor irlandês (m. 1900).

1929 – Fernanda Montenegro, atriz brasileira.

1927 – Günter Grass (na imagem), escritor alemão.

Morreram neste dia…

1591 – Papa Gregório XIV (n. 1535).

1793 – Maria Antonieta, arquiduquesa da Áustria, rainha de França (n. 1755).

1988 – Emídio Santana, anarcossindicalista português (n. 1906).

2005 – David Reilly, músico estado-unidense (n. 1971).

2007 – Deborah Kerr, atriz escocesa (n. 1921).

2011 – Dan Wheldon, piloto inglês (n. 1978).

15
out

Informes

Postado às 23:02 Hs

O poço 24, que abastece parte do Alto de São Manoel, Planalto 13 de Maio, Papouco, Alagados, Bom Jesus e Alameda dos Cajueiros, passa por manutenção e tem previsão de voltar nesta quarta-feira (16), à noite. O Poço 11, que abastece Abolição I e II, parte do Santo Antônio e parte de Nova Betânia, está paralisado para conserto por problemas mecânicos. A previsão é que o poço seja religado na sexta-feira (18), pela manhã.

Após religar, são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento de cada poço. A Caern informa que o sistema de abastecimento da cidade é feito por poços profundos, que trabalham bombeando água em temperaturas próximas a 50 graus e que estão sujeitos a manutenção devido à situação específica do abastecimento da cidade. Parte da cidade é abastecida pela adutora Jerônimo Rosado, que foi paralisada no final de semana por falta de energia elétrica e está recuperando sua carga de abastecimento.

Todos os poços possuem conjuntos motobombas reservas para atendimento dos bairros. No segundo semestre, é comum um maior bombeamento de água pelo aumento de consumo nestes meses, o que também exige mais dos equipamentos. Por este motivo, a Companhia reforça a necessidade da população usar o líquido de forma sempre consciente e contribuir coletivamente com o sistema, que é de todos. Vazamentos ou irregularidades praticadas que prejudiquem o sistema devem ser denunciados pelo telefone 115.

Fonte: Assessoria

Charge do Duke

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir. No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.
15
out

Acontece

Postado às 16:21 Hs

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizarão seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento será realizado nesta quarta-feira (16), a partir das 08h30, na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e será voltado aos prefeitos e secretários de saúde do Estado.

A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

“Neste momento, em que a Atenção Básica está em evidência e o Ministério passa a reconhece-la como principal ordenadora do cuidado no âmbito municipal, é que se fez necessária a alteração no financiamento e estruturação da Atenção Primária à Saúde, porém o processo de construção deste novo modelo nos preocupa. Ao mesmo tempo em que sabemos das fragilidades dos municípios também somos conscientes de nossas obrigações e responsabilidades”, frisou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, atual secretária de saúde de Doutor Severiano, município localizado na região do alto oeste potiguar.

Para a presidente Maria Eliza, os municípios norte-rio-grandenses enfrentam algumas dificuldades para implantação deste novo modelo de financiamento da APS, principalmente devido a questões técnicas e limitações tecnológicas. Ainda na avaliação da gestora, o novo modelo de financiamento da APS trará alguns retrocessos que afetarão diretamente os recursos que chegarão aos municípios.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – ACOLHIMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

9h30 ÀS 12h – MESA SOBRE PROPOSTA DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS: DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTOS

PAUTA DA CIB E INFORMES GERAIS

out 17
quinta-feira
02 55
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
15 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5803234 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram