mar
Protesto denuncia descaso da Justiça com residencial inacabado e mais de 150 famílias lesadas
Postado às 11:25 Hs
193 – O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido.
1944 – É criado o Departamento de Polícia Federal do Brasil, imagem.
2007 – É inaugurada em Brinches, Portugal, a maior central solar do mundo.
Nasceram neste dia…
1515 – Teresa de Ávila, religiosa e poetisa espanhola (m. 1582).
1810 – Alexandre Herculano, escritor e historiador português (m. 1877).
1996 – Poliana Aleixo, atriz brasileira.
Morreram neste dia…
1941 – Virginia Woolf, escritora britânica (n. 1882).
1985 – Marc Chagall, pintor russo (n. 1887).
2004 – Peter Ustinov, ator britânico (n. 1921).
2013 – Richard Griffiths, ator britânico (n. 1947).
2014 — Lorenzo Semple Jr., roteirista e produtor americano (n. 1923).
2015 – Miroslav Ondříček, cinematógrafo tcheco (n. 1934).
2015 – Gene Saks, ator e diretor americano (n. 1921).
2021 — Didier Ratsiraka, político e oficial da Marinha malgaxe, 3.º presidente de Madagascar (n. 1936).
mar
Ministério da Justiça não vai renovar uso da Força Nacional em buscas por fugitivos da Penitenciária de Mossoró
Postado às 21:20 Hs
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias – prazo que termina na próxima sexta-feira (29).
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna.
De acordo com a Senappen, as próximas ações na operação em busca dos fugitivos terão um mudança de estratégia, com o uso das forças locais, como as polícias Militar, Civil e Judiciária. Segundo o titular da Senappen, a Polícia Federal também manterá a investigação.
O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas desembarcaram em Mossoró para auxiliar na procura pelos dois foragidos. A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos.
A fuga
Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.
Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
G1/RN
A avaliação do Congresso Nacional é a melhor desde 2003, conforme pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (27).
Veja os números:
Ótimo/bom: 22% (era 18%);
Regular: 53% (era 43% em dezembro de 2023);
Ruim/péssimo: 23% (era 35%);
Não sabem: 2% (era 4%).
A pesquisa considera como aprovação o indicador “Ótimo/bom”, já a reprovação tem como base “Ruim/péssimo”.
Os percentuais representam a melhor avaliação do Congresso desde 2003, quando 24% aprovavam o desempenho do Congresso, enquanto 22% reprovavam. Os números deste ano repetem os registrados em abril de 2019. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas nos dias 19 e 20 de março em 147 cidades do Brasil. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
O Datafolha também mediu o nível de confiança dos brasileiros nas instituições públicas. A desconfiança no Congresso Nacional cresceu em relação a setembro de 2023.
Veja os números:
Não confia: 40% (era 35% em setembro);
Confia um pouco: 49% (era 55%);
Confia muito: 10% (era 9%).
A desconfiança nos partidos políticos foi de 46% para 50%, no limite da margem de erro.
G1
De olho no pleito do segundo semestre, diversos são os pré-candidatos que vão assinando suas filiações a novos partidos. Essa corrida tem data para acabar. De acordo com a Justiça Eleitoral, a data-limite para essa movimentação é o dia 6 de abril.
Esse prazo é calculado exatamente seis meses do dia em que as Eleições Municipais serão realizadas (6 de outubro). Esse também é o prazo final para as futuras candidatas e para os futuros candidatos definirem seu domicílio eleitoral.
“É importante ressaltar que eles só podem concorrer na circunscrição da qual sejam eleitores”, afirmou a Justiça Eleitoral em material enviado à imprensa.
Em 2024, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher vereadoras e vereadores, bem como prefeitas e prefeitos em mais de 5,5 mil municípios no Brasil.
As movimentações de bastidores são intensas; Principalmente na formação de nominatas na disputa da Câmara Municipal.
A previsão para o feriado que se aproxima na sexta-feira (29) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, segundo o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Até domingo (31), as análises apontam a continuidade das chuvas, que vem ocorrendo desde o início da semana, devido a atuação a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no estado nesta época do ano. Esta quarta-feira (27) amanheceu chuvosa desde as primeiras horas com registros de chuvas em 79 postos de monitoramento. No município de Apodi (Oeste Potiguar), por exemplo, choveu 43,1mm. Os volumes poderão atingir valores maiores no decorrer do dia.
A onda de calor, que o natalense vem sentindo nas últimas semanas, decorre da associação de alguns fatores: a temperatura do oceano Atlântico, que está acima do normal (valores entre 29°C e 30°C), na área próxima da faixa litorânea do Nordeste, liberando muita umidade. “Essa umidade é espalhada sobre o continente pelo vento, que por estar mais fraco que o normal, acaba deixando a umidade retida sobre a região e funcionando que nem o efeito estufa- mantendo o calor aprisionado aqui próximo da superfície e aumentando a sensação de mais calor, a sensação térmica ficar mais alta. Temos temperaturas acima de 28 graus, temos umidade acima de 75%, isso aí faz com que a sensação térmica tenha um acréscimo e variando entre 2°C e 2,5°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
“Os modelos de previsão do tempo registram a ocorrência de chuvas aqui na faixa litorânea do estado até no Agreste Potiguar, para hoje (27) e amanhã (28). O sistema meteorológico (ZCIT) encontra-se deslocado um pouquinho para a faixa norte, atingindo mais a região da Costa Branca, a região da Mossoró, e as chuvas também estão acontecendo com mais intensidade na divisa com o estado do Ceará. Não está descartada ainda a ocorrência de pancada de chuvas mais fortes aqui no litoral, principalmente aqui no litoral sul próximo a divisa com o estado da Paraíba”, afirmou Bistrot.
Previsão dia a dia
Quinta-feira (28/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sexta-feira (29/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sábado (30/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Domingo (31/03) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Ponta Negra News
mar
Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do ‘foro privilegiado’ de parlamentares e ministros
Postado às 19:36 Hs
Foto:
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril.
A discussão será feita em um habeas corpus ajuizado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele pede a declaração de incompetência da Justiça do Distrito Federal para julgá-lo por suposta prática de “rachadinha” praticada entre 2007 e 2015, quando ele era deputado federal. O argumento é que, desde 2007, ele desempenhou cargos com foro privativo sem interrupção. Por isso, ele entende que a competência para julgá-lo é do Supremo.
Hoje, a orientação do Supremo é que o encerramento do mandato parlamentar implica remessa do processo para a primeira instância. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O caso foi enviado ao plenário pelo relator, ministro Gilmar Mendes. No despacho, ele apontou que o julgamento pode recalibrar os contornos do foro privilegiado. “No caso dos autos, a tese trazida a debate não apenas é relevante, como também pode reconfigurar o alcance de um instituto que é essencial para assegurar o livre exercício de cargos públicos e mandatos eletivos, garantindo autonomia aos seus titulares”, afirmou.
O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para julgar o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão era vereador na época do crime.
Também há uma discussão sobre a competência do Supremo para julgar os acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o caso de hostilidade de uma família de brasileiros contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.
Terra
1513 – Juan Ponce de León avista pela primeira vez a América do Norte pensando se tratar de uma ilha.
1945 – A Argentina concede o seu apoio formal à Ata de Chapultepec.
1965 – Inaugurada a Ponte Internacional da Amizade, na imagem, ligando a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este.
Escola de Artes de Mossoró comemora 6 anos de sua inauguração
Nasceram neste dia…
1817 – Karl Wilhelm von Nägeli, biólogo suíço (m. 1891).
1845 – Wilhelm Conrad Röntgen, físico alemão (m. 1923).
1963 – Quentin Tarantino, diretor, escritor e produtor estado-unidense.
Morreram neste dia…
1625 – Jaime I de Inglaterra (n. 1566).
1770 – Giovanni Battista Tiepolo, pintor italiano (n. 1696).
1968 – Iuri Gagarin, cosmonauta soviético (n. 1934).
2012- Ademilde Fonseca, cantora brasileira de chorinho (n. 1921)
2012 – Millôr Fernandes, desenhista, humorista, dramaturgo, escritor e tradutor brasileiro (n. 1923)
2014 — Gina Pellón, pintora cubana (n. 1926).
2020 — Daniel Azulay, artista plástico e escritor brasileiro (n. 1947).
2015 – 1ª TRANSMISSÃO DA TV COSTA BRANCA EM MOSSORÓ
Em reunião nesta terça-feira (26) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.
“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.
Votaram a favor todos os integrantes da CCJ: Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV).
mar
79% sentem piora na segurança pública no Brasil nos últimos 12 meses, mostra pesquisa Quaest
Postado às 20:53 Hs
Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil
Pesquisa divulgada pela Quaest nesta terça-feira (26) indica que a maioria dos brasileiros sentem piora na segurança pública. Questionados sobre a percepção dos últimos 12 meses, os entrevistados afirmaram que a violência:
- Aumentou: 79%
- Ficou igual: 15%
- Diminuiu: 4%
- Não sabe ou não respondeu: 2%
Foram ouvidas 2.007 pessoas entre os dias 10 e 16 de novembro de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos. A maior percepção de aumento na violência está na região Sul (83%), seguido de Sudeste (81%) e Nordeste (79%).
mar
Dinheiro na conta: Prefeitura de Mossoró antecipa salário de março para esta terça-feira (26)
Postado às 20:38 Hs
O salário dos servidores da Prefeitura de Mossoró referente ao mês de março será pago nesta terça-feira (26) a todos os efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do município.
A antecipação, que acontece antes do feriado de Páscoa, vai injetar mais de R$ 24 milhões na economia local.
O pagamento feito dentro do mês trabalhado têm sido mantidos pela administração desde o início 2021 e reafirmam o compromisso da gestão com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas.
Além do salário base e adicionais, a Prefeitura também paga o 13º dos servidores que fazem aniversário em março.
mar
Relatora indefere pedido de urgência para Adjuto Dias deixar o MDB; Deputado vai recorrer ao pleno do TRE-RN
Postado às 20:20 Hs
Via Heitor Gregório
No Rio Grande do Norte, 55 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio através da concessão de uma bolsa em parcelas de R$ 200. A iniciativa busca, ainda, mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social.
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que destacou dados do último censo escolar que apontou uma desistência de quase 480 mil jovens da escola no ensino médio em um ano.
Já foram abertas 2,443 milhões de contas para os alunos de baixa renda, que vão receber R$ 200 durante dez meses e um depósito adicional de R$ 1 mil no final de cada ano, que só poderá ser sacado na conclusão do terceiro ano do ensino médio. Por isso, o programa também é chamado de “poupança do Ensino Médio”. Além disso, para estimular os alunos a realizarem o ENEM, receberão mais R$ 200 como estímulo.
Três estudantes representaram o Rio Grande do Norte na cerimônia: Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, da escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.
mar
Após o fiasco nas buscas e mais de R$ 1 milhão gastos, Força Nacional deixará Mossoró
Postado às 19:34 Hs
O Ministério da Justiça se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró.
Os 111 agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.
Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.
As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar. E uma outra frente, tocada pela Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.
Metrópoles
Foto: Getty Images
O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
O cálculo é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
O índice de reajuste anual dos medicamentos se baseia na fórmula de cálculo elaborada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ligada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O governo federal ainda dará o aval ao índice de reajuste até o fim desta semana. O aumento atinge 13 mil produtos. O setor farmacêutico é submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.
De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%. “Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.
“Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, acrescenta.
R7
Dia do Cacau
1991 – É assinado o Tratado de Assunção, que cria o Mercosul.
1995 – Entra em vigor o Acordo de Schengen sobre livre circulação de pessoas em alguns países da União Europeia e outros signatários.
1516 – Conrad Gessner, naturalista suíço (m. 1565).
1905 – Viktor Frankl, neurologista e psiquiatra austríaco (m. 1997).
1911 – Tennessee Williams, dramaturgo norte-americano (m. 1983).
Morreram neste dia…
1211 – Sancho I de Portugal (n. 1154).
1827 – Ludwig van Beethoven (na imagem), compositor alemão (n. 1770).
1920 – Luís de Orléans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil (n. 1878).
2006 – Ariclê Perez, atriz brasileira (n. 1943)2010 – Speedfreaks, rapper brasileiro (n. 1973)
2011 – Paul Baran, cientista norte americano (n. 1926)
2015 — Jorge Loredo, humorista brasileiro (n. 1925).
mar
200 anos do Senado: bancada feminina é a maior da história, mas representatividade ainda patina
Postado às 23:22 Hs