O presidente Jair Bolsonaro se reunirá a partir desta quarta-feira (13) em Brasília com os líderes do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A programação da 11ª Cúpula do Brics vai até esta quinta (14) no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

Na pauta da cúpula então temas como futuro do bloco; crise na Venezuela; crise na Bolívia; série de protestos em Hong Kong e na Caxemira; e mudanças climáticas. Bolsonaro também terá reuniões separadas com cada chefe de Estado ou de governo do bloco.

O reajuste da mensalidade nas escolas particulares do Rio Grande do Norte deve variar de 6,25% a 9,6%, de acordo com o Sindicato das Escolas Particulares do RN. A variação é próxima do reajuste feito em 2018, que ficou entre 6,95% e 9,8%. As escolas, no entanto, podem repassar aos pais reajustes maiores aos que foram previstos pelo Sindicato, contanto que as planilhas de custo justifiquem o aumento. “É algo que pode variar bastante de escola para escola, porque depende do fato dela estar realizando algum investimento em estrutura, por exemplo”, explica Alexandre Marinho, representante do Sindicato.

Aproximadamente 120 milhões de pessoas poderão ser incluídas no cadastro positivo, que entrou em nova fase de implementação, com o encaminhamento de informações de pagamentos dos consumidores para as empresas gestoras do sistema.

Segundo as gerenciadoras de dados, o maior benefício para o cidadão será aumentar o crédito na praça, facilitando a tomada de recursos pelos bons pagadores. O cadastro será abastecido automaticamente por bancos e instituições financeiras, porém o consumidor pode pedir para ser excluído em qualquer instante.

Nesta terça-feira a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) fez a leitura do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente ao ano de 2016.

Segundo o documento, a omissão das contas é crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O ex-prefeito Francisco José Junior não prestou contas e não fez defesa no prazo regular do Tribunal.

Na CMM, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade deve convocar o ex-gestor a se explicar na Câmara ainda este ano. O prazo é de 30 dias para avaliar o parecer. Caso a análise do legislativo acompanhe a opinião do TCE e as contas se mantenham reprovadas, podem ser impostas ao ex-prefeito Franciscos José Junior multa e inelegibilidade.

As novas regras da reforma da Previdência começam a valer nesta quarta-feira (13), com a publicação da Emenda Constitucional 103 de 2019 no “Diário Oficial da União”. Essa era a última etapa que faltava para que trabalhadores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores federais de todo o país tivessem que se enquadrar em novos requisitos para se aposentar.

A partir desta quarta-feira, com a publicação da reforma, o país institui a idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para trabalhadores do INSS e servidores federais, regras de transição, pensões por morte com redutores e novo cálculo da média salarial. O tempo mínimo de contribuição das mulheres nesse regra geral seguirá sendo de 15 anos. No caso de homens que já contribuem serão exigidos 15 anos, e 20 anos para quem ainda não é inscrito no INSS.

Haverá cinco regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. A da aposentadoria por idade aumentará a idade mínima das mulheres dos atuais 60 anos para 62 anos (a cada ano a idade exigida aumentará seis meses).

Já para quem planejava se aposentar por tempo de contribuição haverá quatro regras de transição: por pontos, idade mínima progressiva e dois pedágios. Em todas elas será obrigatório cumprir, no mínimo, o período de pagamentos que era exigido na aposentadoria por tempo de contribuição, de 30 anos para mulheres e 35 anos, para homens.

Quatro pontos do litoral do Rio Grande do Norte ainda apresentam vestígios de óleo. Os locais foram identificados pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que monitora as praias do estado.

O relatório destacou ainda que as praias de Parnamirim, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Baía Formosa e Canguaretama não registraram manchas.

Na Costa Branca, nos municípios de Caiçara do Norte, Macau, Grossos e Galinhos, também não houve registro de óleo. O resultado foi o mesmo para os parrachos de Maracajaú e Rio do Fogo.

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 será divulgado nesta quarta-feira (13), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cadernos de prova também serão disponibilizados.

Não há um horário marcado para a divulgação do material. Os candidatos deverão acessar o portal do Inep ou o aplicativo oficial do Enem. Assim que o gabarito estiver disponível, o G1 irá reproduzi-lo.

É importante lembrar que o número de acertos não representa necessariamente a nota final. Na correção do Enem, é usado um método chamado Teoria de Resposta ao Item (TRI) – modelo estatístico que leva em conta a dificuldade de cada pergunta e busca avaliar o desempenho do candidato em determinada área de conhecimento.

As notas individuais serão divulgadas em janeiro de 2020.

Gabarito extraoficial

Enquanto o gabarito oficial não é publicado, os candidatos podem conferir a resolução elaborada pelos professores do Sistema COC de Ensino.

Também é possível assistir, em vídeo, à forma de resolver as 10 questões mais difíceis ou polêmicas do Enem. Outras perguntas foram resolvidas por professores durante programas ao vivo, nos dois domingos da prova.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira a redução dos juros do cheque especial . As taxas mínimas passaram de 8,99% para 4,99% ao mês. Essa linha é uma das mais caras disponíveis a pessoas físicas e desde o ano passado o Banco Central já vem trabalhando para estimular a migração dessa modalidade para outros empréstimos mais baratos. — É uma redução em linha com um banco que busca a igualdade e financiamentos para pessoas com menos dinheiro. E esse juro, de 4,99%, ainda é extremamente elevado. Não paramos por aqui — disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa. A instituição financeira pública já tinha, no final de outubro, reduzido as taxas do crédito imobiliário , que caíram de 7,5% ao ano para 6,75% ao ano, mas a variação da TR (que atualmente está zerada). A nova linha atrelada ao IPCA é de 2,95% ao ano, mais a correção da inflação.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, 12, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda.
12
nov

§ § Espaço Web § ” Cavalinho “

Postado às 22:30 Hs

Certa tarde, um homem saiu para um passeio com as duas filhas, uma de oito e outra de quatro anos. Em determinado momento da caminhada, Helena, a mais nova, pediu ao pai que a carregasse, pois estava muito cansada para continuar andando.

O pai respondeu que também estava muito cansado. Diante da resposta, a garotinha começou a choramingar e fazer “corpo mole”.

Sem dizer uma só palavra, o pai cortou um pequeno galho de árvore e o entregou a Helena, dizendo:

– Olhe aqui um cavalinho para você montar, filha! Ele irá ajudá-la a seguir em frente.

A menina parou de chorar e pôs-se a cavalgar o galho verde tão rápido, que chegou em casa antes dos outros. Ficou tão encantada com seu cavalo de pau, que foi difícil fazê-la parar de galopar.

A irmã mais velha ficou intrigada com o que viu e perguntou ao pai sobre como devia entender a atitude de Helena. O pai sorriu e respondeu:

– Assim é a vida, minha filha. Às vezes, estamos física e mentalmente cansados, certos de que é impossível continuar. Mas encontramos então um “cavalinho” qualquer que nos dá ânimo outra vez. Esse cavalinho pode ser um bom livro, um amigo, uma canção…

Assim, quando você se sentir cansado ou desanimado, nunca se deixe levar pela preguiça ou o desânimo.

Lembre-se: sempre haverá um “cavalinho” para cada momento.

Em onze meses, 500 focos de incêndio foram registrados no Rio Grande do Norte, o número mais alto desde 2011, de acordo com a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número já supera o total do ano de 2018, que teve 456 ocorrências nos 12 meses do ano. O Instituto, que faz o monitoramento via satélite dos focos de incêndio em todo o país, também identificou que 98,2% dos focos que surgiram no RN em 2019 estão concentrados na caatinga, bioma que cobre cerca de 80% do território do estado.

A maior parte dos focos de incêndio registrados no estado pelo Instituto aconteceu nos meses de setembro, outubro e novembro. Em setembro, foram 81 focos identificados, número que quase triplicou em outubro, quando foram registrados 235. Em novembro, em apenas 11 dias, o número identificado pelo Inpe no estado já chega a 99.

Devido à grande resistência dentro do Câmara para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 410/18 que autoriza a prisão em segunda instância, deputados favoráveis a medida mudaram a estratégia para conquistar a aprovação da matéria no Plenário da Casa. Segundo Alex Manente (CID-SP), autor da proposta, a estratégia é a criação de uma outra PEC que agrade alguns opositores para que seja apensada ao texto original.

Até às 18h40 desta terça-feira (12) o texto havia conquistado 140 assinaturas, das 171 necessárias. O relator, que já tem preparado uma terceira estratégia caso esta não seja aprovada, acredita que até a próxima terça-feira (19) esta nova PEC terá as assinaturas necessárias.

Congresso em Foco

Presidente nacional do PSL, o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu, o deputado Luciano Bivar (PE) sinaliza que a briga contra o grupo ligado ao presidente da República vai ser definida na Justiça. Bivar esteve nessa tarde na Câmara. Ouvido pelo UOL enquanto deixava a Casa ele demonstrou disposição para tentar evitar que o grupo ligado a Bolsonaro deixe a sigla levando recursos do Fundo partidário. Antes um minúsculo partido, o PSL saiu das eleições de 2018 com 52 deputados, graças à filiação do candidato que acabou vencendo as eleições presidenciais.
Mas em meio a escândalos sobre uso de candidatas laranjas para cumprir a legislação eleitoral, além das denúncias contra os filhos do presidente, Bolsonaro acabou rompendo com Bivar. O presidente fala em fundar uma nova sigla, levando pelo menos metade da bancada do PSL na Câmara. O problema é que o fundo partidário é contado a partir do número de deputados e senadores de cada partido.
Se os bolsonaristas deixarem a legenda, querem levar a parte que contribuíram com sua eleição para a formação do fundo do PSL. Bivar não aceita. Tem na manga a possibilidade de ameaçar os deputados com processo de infidelidade partidária que inviabilizaria seus registros na próxima eleição.
Quando foi questionado sobre essa questão do fundo partidário, o deputado tentou fugir do assunto. Chegou a dizer que isso “não é de importância nenhuma”. Mas acabou afirmando que os tribunais têm que preservar as estruturas partidárias, “porque fora disso você não tem propriamente uma democracia”.

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais. Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

Via Estadão

O partido que o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar, logo mais, em reunião com parlamentares, terá perfil pragmático. Por mais que suas diretrizes sejam orientadas pela postura que Bolsonaro já adota no governo (liberal na economia e conservador nos costumes), no campo político, a ordem é deixar as portas abertas para alianças partidárias.

A decisão foi tomada tendo como exemplo o Novo. O presidente e seu entorno mais próximo avaliaram que rejeitar coligações partidárias e criar regras estritas demais além da legislação vigente poderiam dificultar adesões à legenda e o crescimento nas eleições municipais. A ideia é não deixar o discurso ideológico ser uma barreira ao avanço da sigla.

Nesse sentido, o próprio presidente já tem feito algumas conversas. Recebeu no Palácio do Planalto o presidente do PSD, Gilberto Kassab. No espectro de possíveis aliados encontram-se Republicanos, DEM e outros partidos de centro direita. Só estão descartadas as legendas tidas como de extrema esquerda, como o PT e o PSOL.

12
nov

II Passeio Ciclístico Novembro Azul

Postado às 10:14 Hs

Para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e também como parte da programação de aniversário da TCM Telecom, o II Passeio Ciclístico TCM Novembro Azul já está com inscrições abertas. A inscrição online é pelo Event Brite e inclui a doação de 2 kg de alimentos não-perecíveis que serão, no final, destinados ao Abrigo Amantino Câmara.

Para validar a inscrição, os alimentos devem ser entregues na recepção da sede da TCM Telecom, em Nova Betânia, ou na loja O Boticário do Supermercado Rebouças do Centro, a partir do dia 19 de novembro. O Passeio Ciclístico acontecerá no dia 24 de novembro, com saída às 15h30 da sede da TCM Telecom.

Jair Bolsonaro afirmou ontem, ao chegar ao Palácio da Alvorada, que a “questão da reforma administrativa” deve ser adiada para a semana que vem, registra a Folha.

É a segunda vez que o presidente posterga o envio do texto ao Congresso. Na semana passada, Bolsonaro disse que a proposta seria enviada hoje (12), porque o governo ainda precisava diminuir as suas “arestas”.

Entre os pontos do projeto está o fim da estabilidade do servidor público que ingressar na carreira no futuro.

Senadores que querem reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e retomar a prisão após condenação em segunda instância ameaçam obstruir as votações para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Sem justificativa oficial, Alcolumbre cancelou a sessão de votações que havia marcado para a tarde desta segunda-feira (11) e tem evitado a imprensa desde quinta (7), quando o tribunal tomou a decisão que acabou beneficiando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar transferiu para a residência oficial uma reunião que teria na presidência do Senado. Ele tem sinalizado não estar disposto a bater de frente com a decisão do Supremo.
nov 13
quarta-feira
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