O projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes. Em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

A informação foi passada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta quinta-feira, 23. Em reunião com jornalistas, ele explicou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

Análise dos procuradores federais e advogados membros da Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que os problemas relacionados à correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) somente atingiram 0,15% dos exames. Comunicado divulgado nesta sexta-feira (24) pela AGU diz que todas as notas de todos os candidatos foram revistas após a identificação do erro, o que “elimina a possibilidade de qualquer equívoco e torna desnecessária a intervenção do Poder Judiciário”.

As equipes da AGU também ressaltaram que o prazo final para as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi prorrogado “justamente para conferir tratamento isonômico a todos os candidatos interessados em se inscrever no processo seletivo”, ressalta o texto.

A AGU diz ainda em nota que qualquer adiamento ou suspensão de prazos no Sisu pode causar prejuízos “incalculáveis” às instituições de ensino e aos candidatos por causa do consequente adiamento de prazos de matrícula e início do calendário universitário.

Agência Brasil

25
jan

Brasil e Índia assinam acordos e parcerias

Postado às 11:47 Hs

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram acordos de parcerias entre os dois países nas áreas de segurança cibernética, biocombustíveis e ciência. Os atos foram formalizados em cerimônia na manhã deste sábado (25), em Nova Déli. Os governos assinaram 15 acordos de cooperação. Entre eles, parcerias para ampliar investimentos e intensificar o uso e a produção de bioenergia e combustíveis como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Um outro ato também incentiva a exploração de petróleo e gás entre os dois países. Antes da viagem à Índia, onde fica até segunda-feira (26), Bolsonaro falou sobre o interesse em ver a Índia utilizar mais etanol em seus combustíveis. Na área de cibersegurança, Índia e Brasil se comprometeram a estreitar a troca de informações sobre o tema, respeitando as leis de cada país.
25
jan

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:08 Hs

25 de janeiro:

Dia do Carteiro.

Dia da criação dos Correios

Dia do Mercador

Dia da Conversão de São Paulo Apóstolo

Dia Nacional da Bossa Nova

Dia da cidade de São Paulo / 466 anos de fundação

Nesta data em:

1533 – Henrique VIII de Inglaterra casa-se com Ana Bolena.
1554 – É fundada a cidade de São Paulo  por José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
1576 – É fundada a cidade de Luanda pelo governador Paulo Dias de Novais.
2006 – É publicada a primeira encíclica do Papa Bento XVI, Deus Caritas Est.

Nasceram neste dia…

1627 – Robert Boyle, físico inglês (m. 1691).
1927 – Antônio Carlos Jobim, músico brasileiro (m. 1994).
1942 – Eusébio, futebolista português.

Morreram neste dia…

1947 – Al Capone, gângster norte-americano (n. 1899).
2004 – Miklós Fehér, futebolista húngaro (n. 1979).
2005 – Manuel Lopes, ficcionista, poeta e ensaísta caboverdiano (n. 1907)

2009 – Kim Manners, diretor de televisão norte-americano.

2015 – Neneca, futebolista brasileiro (n. 1947).

2015 – Demis Roussos, cantor grego (n. 1946).

24
jan

Carnaval de Angicos 2020

Postado às 17:06 Hs

O RN com mais uma opção de festividade carnavalesca. Veja aqui programação do Carnaval em Angicos/RN 2020, de 21 a 25 de março em praça pública.

Ex-secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno disse, ontem, que, se ele fosse o ministro Sergio Moro (Justiça), pediria demissão e se lançaria candidato a presidente da República.

Bebianno está rompido com o presidente Jair Bolsonaro, mas como a maior parte dos seguidores e ex-seguidores do presidente, é fã de carteirinha do ex-juiz da Lava Jato.

E, como Moro, os lava-jatistas enxergaram como uma manobra de enfraquecimento do ministro a possibilidade de desmembramento de sua pasta em dois ministérios, o da Justiça e o da Segurança Pública. Este último seria comandado por um especialista no setor.

O próprio Bolsonaro chegou a anunciar essa hipótese, nesta semana, deixando claro saber que Sergio Moro não ficará satisfeito se isto ocorrer.

Mas assessores, amigos e aliados do presidente alertaram-no do perigo de deixar o ministro insatisfeito. Clique aqui e confira a matéria do jornalista Tales Faria na íntegra.

No próximo dia 31 de janeiro estará aberto o período para solicitação de matrículas dos novos alunos para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. As inscrições seguirão abertas até o dia 10 de fevereiro e devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN. Esta trata-se da última etapa do Calendário de Matrículas 2020, que foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em novembro do ano passado, e destina-se exclusivamente aos estudantes que ingressarão como novos alunos na rede estadual. “Para o ano letivo de 2020 ampliamos a oferta de vagas na rede estadual, chegando a cerca de 300 mil, para garantir vagas a todos que desejarem ingressar na rede estadual”, explica Getúlio Marques, secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
Administrado pelo prefeito Álvaro Dias, Natal atingiu a nota máxima e foi considerado um município “Altamente Efetivo” no quesito transparência pública, de acordo com índice criado pelo Tribunal de Contas do Estado, que avaliou os Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. A Diretoria de Assuntos Municipais (DAM), coletou dados dos 167 municípios do Estado, 97 Prefeituras e 150 Câmaras. Natal foi aprovada em todas os 22 quesitos do índice, verificado em seis dimensões, compreendendo as áreas de planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação, sendo atribuída a cada uma delas um total de 60 pontos.

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, um decreto regulamentando a contratação de militares inativos pelo governo federal, solução encontrada para reduzir fila de 1,3 milhão de pedidos de benefício do INSS. O decreto foi assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exércicio da Presidência devido à viagem de Jair Bolsonaro para a Índia. As informações são do Estadão Conteúdo.

O Palácio do Planalto informou que o decreto não se restringe ao caso do INSS e este tipo de contrato poderá ser usado em “dezenas de outras instituições”. Os militares contratados terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição por somente 8 anos, ininterruptos ou não.

O número de casos prováveis de dengue, zika e chikungunya registrados no Rio Grande do Norte aumentou 68,9% em todo o ano de 2019. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os registros passaram de 32.980 em 2018 para 55.704 ao longo de todo o ano passado. Dados da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) foram divulgados nesta quinta-feira (23). O boletim encerrado em 28 de dezembro de 2019 aponta para a notificação de 39.056 casos suspeitos de dengue, com 10.792 confirmações, o que representa uma incidência de 1.122,62 casos por 100 mil habitantes.

O recuo do presidente Jair Bolsonaro, ao chegar à Índia, descartando a possibilidade de tirar do Ministério da Justiça a área da Segurança Pública, foi um movimento para diminuir o desgaste gerado pelo anúncio de que o governo estudava a proposta.

Segundo interlocutores, houve forte reação contrária de apoiadores do governo nas redes sociais. Até mesmo integrantes da ala militar do governo demonstraram preocupação com o “balão de ensaio” lançado por Bolsonaro para desmembrar o Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sergio Moro. Isso passaria a imagem de que o governo estaria flexibilizando o discurso de combate à corrupção.

Portanto, Bolsonaro já começava a enfrentar um duplo desgaste junto ao seu próprio eleitorado em menos de 24 horas: ao tentar fragilizar o seu ministro mais popular e ao passar a impressão de que estava descumprindo a promessa de enfrentar a corrupção, assumida durante a campanha eleitoral.

Tudo isso fez Bolsonaro voltar atrás na afirmação de que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública. No cenário agora descartado, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança. Bolsonaro chegou a afirmar que era “lógico” que o ministro não estava gostando do debate.

24
jan

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

24 de janeiro:
Dia do Aposentado.
Dia do Casamento Cívil.
Dia da Constituição
dia de Santo Francisco Sales 
Nesta data em :

1939 – Um tremor de terra causa mais de 30 mil mortes e destrói a cidade de Chillán, no Chile.
1972 – O soldado japonês Shoichi Yokoi é encontrado na selva de Guam, onde estava desde o fim da Segunda Guerra Mundial, sem saber que a guerra tinha acabado.
1984 – A Apple lança o computador Macintosh.

Nasceram neste dia…

76 – Adriano, imperador romano (m. 138).
1878 – João Pessoa, na imagem, político brasileiro (m. 1930).
1961 – Nastassja Kinski, atriz alemã.

Morreram neste dia…

41 – Calígula, imperador romano (n. 12).
1965 – Winston Churchill, estadista, militar, escritor e político britânico (n. 1874).
1986 – L. Ron Hubbard, escritor de ficção científica e fundador da cientologia (n. 1911).

2004 – Leônidas da Silva, ex-futebolista brasileiro (n. 1913)

2008 – Mano Júnior, cantor brasileiro, famoso por participar do programa Domingão do Faustão, em 1999 (n. 1979).

2009 – Mariana Bridi, modelo brasileira (n. 1988).

2010 — Leonid Nechayev, diretor de cinema russo (n. 1939).

2015 — Maria Della Costa, atriz brasileira (n. 1926).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que os trabalhos da comissão mista da reforma tributária – comissão que deve construir um texto único em torno das propostas da Câmara, do Senado e do governo para a reforma do sistema tributário brasileiro- se iniciem em fevereiro deste ano, logo na volta do funcionamento do Congresso. A previsão inicial era que a comissão fosse instalada em dezembro do ano passado. As informações são do site Congresso em Foco.

No final do ano passado, o Congresso em Foco revelou, em primeira mão, que a comissão iniciará os trabalho em fevereiro deste ano, diferente do que havia sido decidido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que desejava que a comissão fosse instalada em dezembro do ano passado, durante o recesso do Congresso. Impasses entre parlamentares foi o que provocou o adiamento da comissão. Os líderes partidários não concluíram as indicações para a comissão e os deputados reivindicam um número maior de cadeiras, proporcional aos 513 integrantes da Câmara, em relação aos assentos do Senado.

Impasse entre governo e Congresso ameaça o futuro da principal fonte de financiamento da educação básica no País. A vigência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar a partir de 2021. A pressão aumenta por causa das eleições municipais, já que prefeitos dependem dos recursos para pagar professores e pressionam deputados a aumentar a fatia destinada às cidades. A única concordância é que será preciso criar um novo fundo em substituição ao atual e torná-lo permanente. DIVERGÊNCIAS – Fora isso, só há divergências. A principal delas é quanto cada um dos entes federativos vai contribuir para o fundo, que, neste ano, envolve receita de R$ 173,7 bilhões. O Ministério da Educação propõe aumentar de 10% para 15% o aporte do governo federal no novo Fundeb. A bancada da educação no Congresso, formada por aliados e oposicionistas ao Planalto, quer elevar a participação do governo para 40%.
As rodadas para apresentação do Brasil, realizadas pela equipe econômica durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, receberam expressiva adesão de investidores estrangeiros neste ano. Mais de 50 executivos de empresas confirmaram presença nas apresentações para um balanço do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. O presidente do Bradesco, Octavio Lazari, que já realizou 12 dos mais de 25 encontros agendados pelo banco durante o evento na Suíça, nota uma retomada da confiança no país. “O sentimento que a gente percebe dos investidores é de um pouco mais de confiança no Brasil. O que precisa é que as reformas andem rápido”, disse. O banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, que também foi a Davos, diz que após 33 encontros ao longo de três dias, em paralelo ao fórum, identificou uma melhora na imagem do Brasil entre estrangeiros. “A sensação em Davos é que o Brasil voltou a estar na moda”, disse Esteves.

Charge do Duke

23
jan

Carnaval de Brejo do Cruz 2020

Postado às 16:29 Hs

Entre os dias 23 e 25 de fevereiro o Melhor Carnaval é no Complexo Cachoeira em Brejo do Cruz-PB. Com o slogan o Maior Carnaval de Todos os Tempos, o evento traz grandes nomes da música nacional, que também vão agitar em outras grandes cidades do país.

Artistas nacionais como: Chicabana, Eric Land, Cavaleiros, Walkyria Santos. E ainda vem com outras atrações como: Nagibe, Tonny Farra, Tetê Pessoa, Sergynho Pimenta, Voa Voa, Forró da Mídia, Beth e Jamir e muito mais.

O evento acontece entre 23 e 25 de fevereiro e ainda dá ao folião estacionamento gratuito, e qualquer bloco ou turma podem entrar com suas comidas e bebidas de graça. Lembrando que não podem objetos de vidro.

O local mais uma vez sempre conta com presença de bombeiros, polícia militar e seguranças particulares.

Em contato com o Blog do Clinton Medeiros, Lauro Maia, que promove o evento deu detalhes e confirmou para 2020 o maior investimento de todos os tempos em atrações, estrutura e segurança. “É o carnaval da família, da alegria, carnaval das águas”; lembrou Lauro.

A Feira Internacional de Artesanato – FIART, que acontece de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções de Natal, também é conhecimento e estará promovendo gratuitamente um Seminário de Folclore para debater temas importantes sobre o segmento. O evento faz parte da programação do Festival Fiart Cultural e será realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, sempre a partir das 16h, no Centro de Convenções. As inscrições gratuitas estão abertas, basta acessar o site www.feirafiart.com.br e darão direito também à entrada na feira.

A programação do Seminário de Folclore terá início no domingo, dia 26, a partir das 16h, quando acontecerá o primeiro painel com o tema: “Raízes e Contemporaneidade”, com Mestre Gláucio Teixeira, Mestre Pedro Correia e Lilian Carvalho, representando Mestre Severino. Mediação de Tiquinha Rodrigues. Já na segunda-feira, dia 27, também a partir das 16h, teremos o Painel “Grupos Folclóricos: Manifestação da Identidade Popular”, com Joaquim Crispiniano Neto, Gutenberg Costa e Luiz Assunção, com mediação de Gláucio Teixeira.

O encerramento do seminário será às 18h30 da segunda-feira, com a realização do Encontro de Mestres, quando acontecerá a entrega da comenda de Reconhecimento de Patrimônio da Cultura Potiguar aos mestres de folclore, que será entregue pelo escritor Diógenes da Cunha Lima.

A  tem como patrocinadores e parceiros o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Sebrae/RN e Prefeitura de Natal. Toda a programação cultural será realizada com o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Unimed Natal e Luck Receptivo. Organização Espacial Eventos.

jan 25
sábado
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