O governo pretende reduzir a conta de luz em 3,5% neste ano, com o pagamento dos empréstimos feitos pelas distribuidoras por conta da pandemia e da crise hídrica de 2021. A informação consta em minuta de medida provisória obtida pelo portal G1.

Para chegar a esse efeito de redução na conta, o governo quer antecipar pagamentos previstos na lei de privatização da Eletrobras e destiná-los ao pagamento da “conta Covid” e da “conta escassez hídrica”.

Essas contas são fruto de transações de emergência às distribuidoras para lidar com custos adicionais da pandemia – que gerou crise econômica e aumento da inadimplência – e da escassez hídrica entre 2020 e 2021, quando a falta de chuva obrigou as empresas a contratar energia mais cara.

Agora, o custo desses empréstimos tem sido uma parcela dos reajustes tarifários, com efeitos sobre a conta de luz.

A medida provisória também pretende solucionar o aumento da tarifa de energia do Amapá, que se tornou um problema político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo interlocutores do governo, o texto está finalizado e aguarda publicação no Diário Oficial da União.

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura que desejam participar dos eventos e manifestações culturais do município. O processo de credenciamento será aberto na próxima segunda-feira, 1º de abril, de forma on-line no portal da Prefeitura de Mossoró.

O chamamento público é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante a realização de eventos pelo município, como o Mossoró Cidade Junina. O edital na íntegra está disponível no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (smic.mossoro.rn.gov.br).

O sistema será aberto para cadastramento a partir da próxima segunda-feira (1º), meio-dia, seguindo até o dia 15 de abril. A plataforma permitirá que os artistas possam acompanhar em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.

Com o chamamento público, a proposta da Prefeitura visa facilitar e ampliar a participação dos artistas locais e regionais nos eventos públicos de Mossoró. A contratação e inclusão dos artistas, atores, músicos e compositores locais nos eventos da cidade reafirma o compromisso e atenção do Município com a valorização e respeito com a arte e cultura local.

A publicação referente ao chamamento público está disponível na Edição de nº 302 do Diário Oficial de Mossoró (DOM). (Acesse aqui: https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1272)

Natal foi considerada a capital menos desigual da Região Nordeste do Brasil. É o que mostra o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, divulgado na terça-feira passada (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis. O estudo leva em conta indicadores como renda, moradia, saúde, educação e violência. Quem lidera o ranking nacionalmente é Curitiba, capital do Paraná.

A cidade de Natal surge na publicação com 516 pontos, bem à frente da segunda melhor capital nordestina, que é Teresina, classificada com 473 pontos. A terceira cidade menos desigual na Região Nordeste é Aracaju, com 416 pontos.

Natal tem seu o melhor desempenho no indicador “Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais”, ficando com o 2º lugar no ranking nacional. A Prefeitura de Natal inaugurou, recentemente, a terceira Unidade do Cadastro Único. Localizada estrategicamente no Shopping Via Direta. O local tem capacidade para atender cerca de 160 pessoas diariamente, das 8h às 14h.

As outras unidades, que são administradas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social são: Unidade 1: Av. Augusto Severo, 260, Ribeira e Unidade 2: R. Pacatuba, 2052 – Igapó. Natal possui mais de 120 mil famílias inseridas no Cadastro Único e mais de 70 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“É um orgulho conquistarmos posições tão destacadas para a nossa cidade a partir de ações empreendidas pela nossa gestão. São resultados como estes que nos movem a trabalhar com afinco pelo crescimento da cidade e pela melhoria contínua da qualidade de vida dos natalenses”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Natal também aparece bem classificada quando a análise diz respeito a “Presença de vereadoras na Câmara Municipal”, “Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (100 mil habitantes)” e “Razão Gravidez na Adolescência (negros/não negros)”. Nesses casos, a capital potiguar ocupa a terceira posição entre as capitais. A cidade ainda surge na quarta colocação, em relação aos índices “Emissões de CO² per capita” e “Idade média ao morrer”.

Na classificação geral, entre as 26 capitais, a capital potiguar aparece na 12ª colocação, colada no Rio de Janeiro, que surge como 11ª no estudo compilado e publicado pelo Instituto.

A publicação reúne 40 indicadores de diferentes bases e levantamentos públicos, como o Censo 2022, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). Os indicadores também estão relacionados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Também foram utilizados dados de organizações não governamentais em relação às emissões de CO2 per capita, com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC); e desmatamento, que usa informações do MapBiomas.
Confira o ranking entre as capitais do Nordeste:

1 – Natal/RN: 516 pontos
2 – Teresina/PI: 473 pontos
3 – Aracaju/SE: 468 pontos
4 – João Pessoa/PB: 463 pontos
5 – Salvador/BA: 438 pontos
6 – São Luís/MA: 435 pontos
7 – Fortaleza/CE: 431 pontos
8 – Maceió/AL: 428 pontos
9 – Recife/PE: 392 pontos

Grande Ponto

Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP).

Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.

Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder.

Inelegível
Bolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022.

O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Evangélicos
Bolsonaro derrotaria Lula fora da margem de erro em alguns segmentos do eleitorado, como homens (42,8% a 33,3%), eleitores de 25 a 34 anos (40,2% a 33,8%), de 35 a 44 anos (40,0% a 32,3%) e de 45 a 59 anos (40,6% a 31,6%) e os brasileiros que têm ensino médio (41,9% a 32,3%) ou ensino superior (37,4% a 31,7%).

A maior vantagem de Bolsonaro sobre o petista, no entanto, vem naquela que se consolidou como a sua principal base eleitoral: os evangélicos. Nesse segmento, o ex-presidente teria 50,0% das intenções de voto contra apenas 27,3% de Lula.

Entre os católicos, a situação se inverte, mas com vantagem menor: Lula teria 38,6% contra 32,5% de Bolsonaro. O petista também abre boa distância entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (41,3% a 31,2%), aqueles com mais de 60 anos (42,0% a 31,9%), os jovens de 16 a 24 anos (38,8% a 29,5%) e as mulheres (37,1% a 32,0%).

No desempenho por regiões, Bolsonaro venceria Lula no Sul (45,2% a 28,4%), no Sudeste (40,2% a 31,3%) e no Norte/Centro-Oeste (38,1% a 30,5%). Já o petista bateria o ex-presidente no Nordeste, onde tem 47,7% das intenções de voto contra 27,6% do seu antecessor

Segundo turno
Em um cenário apenas com Bolsonaro e Lula, como seria em um eventual segundo turno, o ex-presidente continua numericamente à frente, mas por quase nada de diferença: ele tem 41,7% das intenções de voto contra 41,6% do petista. Entre os entrevistados nesse cenário, 11,4% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 5,3% não souberam ou não quiseram responder.

Pesquisa
O levantamento ouviu 2.024 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros números foram divulgados pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, partido que encomendou a pesquisa.

Ciro Gomes
Eduardo Leite
Jair Bolsonaro
Luiz Inácio Lula da Silva
Simone Tebet

Veja

As pessoas em todo mundo desperdiçaram por dia o equivalente a um bilhão de refeições em 2022, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Esse cálculo é provisório e a quantidade de alimentos desperdiçados pode ser muito maior, apontam os responsáveis pelo Índice de Desperdício de Alimentos.

Embora ainda existam 800 milhões de pessoas que sofrem com a fome, o mundo desperdiçou mais de um bilhão de toneladas de alimentos em 2022, o equivalente a mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,21 trilhões na cotação da época). Isso representa aproximadamente quase um quinto de tudo o que é produzido, “uma tragédia global”, diz o texto.

“Milhões de pessoas passarão fome hoje enquanto os alimentos são desperdiçados em todo o mundo”, afirma Inger Andersen, diretora-executiva do Pnuma. E esse não é apenas um fracasso moral, mas também ambiental, destaca ela.

Indignados com a falta de Justiça, adquirentes do empreendimento Ponto do Mar, em Ponta Negra, fizeram um protesto, na tarde desta quarta-feira (27), para denunciam o descaso com mais de 150 famílias que aguardam há mais de dez anos por uma solução. Além disso, novos investidores podem ser lesados com a venda de apartamentos que já tem escrituras lavradas em cartório. A manifestação aconteceu ao lado do Frasqueirão, na Rota do Sol, próximo à obra do condomínio, que fica localizado na Rua Poeta Bosco Lopes, 80, bairro de Ponta Negra, em Natal.    Tudo iniciou em 2011, quando o empreendimento foi lançado pela INCORPORADORA JB&ATAF. O Residencial Ponto do Mar, com projeto de construção de duas torres, com o total de 240 unidades habitacionais, atraiu muitos compradores que acreditaram no projeto e que tinha a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL como financiadora. Previsto para entrega acontecer em outubro/2016, a obra foi abandonada e paralisada pela JB&Ataf, deixando 154 famílias sem receber as suas unidades. Com o abandono da obra pela incorporadora, em 2018, a CAIXA ocupou o canteiro de obras, assumindo a gestão com o intuito de acionar o seguro de término de obra, substituir a construtora e concluir o empreendimento. No entanto, a CAIXA não tomou as providências devidas.
28
mar

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:30 Hs

28 de março:
Dia do Diagramador e do Revisor
Dia Mundial da Juventude 
Dia de São Xisto
Nesta data em:

193 – O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido.
1944 – É criado o Departamento de Polícia Federal do Brasil, imagem.
2007 – É inaugurada em Brinches, Portugal, a maior central solar do mundo.

Nasceram neste dia…

1515 – Teresa de Ávila, religiosa e poetisa espanhola (m. 1582).
1810 – Alexandre Herculano, escritor e historiador português (m. 1877).
1996 – Poliana Aleixo, atriz brasileira.

Morreram neste dia…

1941 – Virginia Woolf, escritora britânica (n. 1882).
1985 – Marc Chagall, pintor russo (n. 1887).
2004 – Peter Ustinov, ator britânico (n. 1921).

2013 – Richard Griffiths, ator britânico (n. 1947).

2014 — Lorenzo Semple Jr., roteirista e produtor americano (n. 1923).
2015 – Miroslav Ondříček, cinematógrafo tcheco (n. 1934).
2015 – Gene Saks, ator e diretor americano (n. 1921).
2021 — Didier Ratsiraka, político e oficial da Marinha malgaxe, 3.º presidente de Madagascar (n. 1936).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias – prazo que termina na próxima sexta-feira (29).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna.

De acordo com a Senappen, as próximas ações na operação em busca dos fugitivos terão um mudança de estratégia, com o uso das forças locais, como as polícias Militar, Civil e Judiciária. Segundo o titular da Senappen, a Polícia Federal também manterá a investigação.

O uso da Força Nacional nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Ao todo, 100 homens e 20 viaturas desembarcaram em Mossoró para auxiliar na procura pelos dois foragidos. A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos.

A fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

G1/RN

A avaliação do Congresso Nacional é a melhor desde 2003, conforme pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (27).

Veja os números:

Ótimo/bom: 22% (era 18%);

Regular: 53% (era 43% em dezembro de 2023);

Ruim/péssimo: 23% (era 35%);

Não sabem: 2% (era 4%).

A pesquisa considera como aprovação o indicador “Ótimo/bom”, já a reprovação tem como base “Ruim/péssimo”.

Os percentuais representam a melhor avaliação do Congresso desde 2003, quando 24% aprovavam o desempenho do Congresso, enquanto 22% reprovavam. Os números deste ano repetem os registrados em abril de 2019.  A pesquisa ouviu 2.002 pessoas nos dias 19 e 20 de março em 147 cidades do Brasil. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

O Datafolha também mediu o nível de confiança dos brasileiros nas instituições públicas. A desconfiança no Congresso Nacional cresceu em relação a setembro de 2023.

Veja os números:

Não confia: 40% (era 35% em setembro);

Confia um pouco: 49% (era 55%);

Confia muito: 10% (era 9%).

A desconfiança nos partidos políticos foi de 46% para 50%, no limite da margem de erro.

G1

27
mar

Chegando ao fim…

Postado às 20:00 Hs

De olho no pleito do segundo semestre, diversos são os pré-candidatos que vão assinando suas filiações a novos partidos. Essa corrida tem data para acabar. De acordo com a Justiça Eleitoral, a data-limite para essa movimentação é o dia 6 de abril.

Esse prazo é calculado exatamente seis meses do dia em que as Eleições Municipais serão realizadas (6 de outubro). Esse também é o prazo final para as futuras candidatas e para os futuros candidatos definirem seu domicílio eleitoral.

“É importante ressaltar que eles só podem concorrer na circunscrição da qual sejam eleitores”, afirmou a Justiça Eleitoral em material enviado à imprensa.

Em 2024, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher vereadoras e vereadores, bem como prefeitas e prefeitos em mais de 5,5 mil municípios no Brasil.

As movimentações de bastidores são intensas; Principalmente na formação de nominatas na disputa da Câmara Municipal.

A previsão para o feriado que se aproxima na sexta-feira (29) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, segundo o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Até domingo (31), as análises apontam a continuidade das chuvas, que vem ocorrendo desde o início da semana, devido a atuação a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no estado nesta época do ano. Esta quarta-feira (27) amanheceu chuvosa desde as primeiras horas com registros de chuvas em 79 postos de monitoramento. No município de Apodi (Oeste Potiguar), por exemplo, choveu 43,1mm. Os volumes poderão atingir valores maiores no decorrer do dia.

A onda de calor, que o natalense vem sentindo nas últimas semanas, decorre da associação de alguns fatores: a temperatura do oceano Atlântico, que está acima do normal (valores entre 29°C e 30°C), na área próxima da faixa litorânea do Nordeste, liberando muita umidade. “Essa umidade é espalhada sobre o continente pelo vento, que por estar mais fraco que o normal, acaba deixando a umidade retida sobre a região e funcionando que nem o efeito estufa- mantendo o calor aprisionado aqui próximo da superfície e aumentando a sensação de mais calor, a sensação térmica ficar mais alta. Temos temperaturas acima de 28 graus, temos umidade acima de 75%, isso aí faz com que a sensação térmica tenha um acréscimo e variando entre 2°C e 2,5°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

“Os modelos de previsão do tempo registram a ocorrência de chuvas aqui na faixa litorânea do estado até no Agreste Potiguar, para hoje (27) e amanhã (28). O sistema meteorológico (ZCIT) encontra-se deslocado um pouquinho para a faixa norte, atingindo mais a região da Costa Branca, a região da Mossoró, e as chuvas também estão acontecendo com mais intensidade na divisa com o estado do Ceará. Não está descartada ainda a ocorrência de pancada de chuvas mais fortes aqui no litoral, principalmente aqui no litoral sul próximo a divisa com o estado da Paraíba”, afirmou Bistrot.

Previsão dia a dia

Quinta-feira (28/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sexta-feira (29/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sábado (30/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Domingo (31/03) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Ponta Negra News

Foto: Gustavo Moreno / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril.

A discussão será feita em um habeas corpus ajuizado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele pede a declaração de incompetência da Justiça do Distrito Federal para julgá-lo por suposta prática de “rachadinha” praticada entre 2007 e 2015, quando ele era deputado federal. O argumento é que, desde 2007, ele desempenhou cargos com foro privativo sem interrupção. Por isso, ele entende que a competência para julgá-lo é do Supremo.

Hoje, a orientação do Supremo é que o encerramento do mandato parlamentar implica remessa do processo para a primeira instância. Foi o que aconteceu, por exemplo, com as ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso foi enviado ao plenário pelo relator, ministro Gilmar Mendes. No despacho, ele apontou que o julgamento pode recalibrar os contornos do foro privilegiado. “No caso dos autos, a tese trazida a debate não apenas é relevante, como também pode reconfigurar o alcance de um instituto que é essencial para assegurar o livre exercício de cargos públicos e mandatos eletivos, garantindo autonomia aos seus titulares”, afirmou.

O julgamento vai ser realizado em meio ao debate sobre a competência do Supremo para julgar o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Brazão era vereador na época do crime.

Também há uma discussão sobre a competência do Supremo para julgar os acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o caso de hostilidade de uma família de brasileiros contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.

Terra

27
mar

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:30 Hs

27 de março:
Dia Mundial do Teatro e Dia do Circo
Dia de São João Damasceno e São Rupérto
Dia da Inclusão Digital e do Acupunturista
Dia Mundial do Serviço Social
Nesta data em:

1513 – Juan Ponce de León avista pela primeira vez a América do Norte pensando se tratar de uma ilha.
1945 – A Argentina concede o seu apoio formal à Ata de Chapultepec.
1965 – Inaugurada a Ponte Internacional da Amizade, na imagem, ligando a cidade brasileira de Foz do Iguaçu e a paraguaia Ciudad del Este.

 Escola de Artes de Mossoró comemora 6 anos de sua inauguração

Nasceram neste dia…

1817 – Karl Wilhelm von Nägeli, biólogo suíço (m. 1891).
1845 – Wilhelm Conrad Röntgen, físico alemão (m. 1923).
1963 – Quentin Tarantino, diretor, escritor e produtor estado-unidense.

Morreram neste dia…

1625 – Jaime I de Inglaterra (n. 1566).
1770 – Giovanni Battista Tiepolo, pintor italiano (n. 1696).
1968 – Iuri Gagarin, cosmonauta soviético (n. 1934).

2012- Ademilde Fonseca, cantora brasileira de chorinho (n. 1921)

2012 – Millôr Fernandes, desenhista, humorista, dramaturgo, escritor e tradutor brasileiro (n. 1923)

2014 — Gina Pellón, pintora cubana (n. 1926).

2020 — Daniel Azulay, artista plástico e escritor brasileiro (n. 1947).

2015  –  1ª TRANSMISSÃO  DA TV COSTA BRANCA EM MOSSORÓ 

26
mar

CCJ aprova reajuste dos professores

Postado às 20:55 Hs

Em reunião nesta terça-feira (26) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.

“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.

Votaram a favor todos os integrantes da CCJ: Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV).

Foto: Fernando Frasão/Agência Brasil

Pesquisa divulgada pela Quaest nesta terça-feira (26) indica que a maioria dos brasileiros sentem piora na segurança pública. Questionados sobre a percepção dos últimos 12 meses, os entrevistados afirmaram que a violência:

  • Aumentou: 79%
  • Ficou igual: 15%
  • Diminuiu: 4%
  • Não sabe ou não respondeu: 2%

Foram ouvidas 2.007 pessoas entre os dias 10 e 16 de novembro de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos para mais ou para menos. A maior percepção de aumento na violência está na região Sul (83%), seguido de Sudeste (81%) e Nordeste (79%).

Entre as mulheres, a percepção de aumento de violência é sentida por 81% das entrevistadas, contra 77% dos homens. Pessoas que recebem mais de 5 salários mínimos e a faixa que recebe de 2 a 5 salários mínimos são as duas que mais sentiram aumento na violência, com 81% dos entrevistados.

Pessoas pretas (81%) são as que mais sentiram o aumento na violência, seguidos de Brancos e Pardos (ambos com 79%) e de outras cores ou raças (73%).

Outros indicadores

A pesquisa indica que metade dos entrevistados já foi assaltado, furtado ou roubado ao menos uma vez na vida e que 85% das pessoas conhecem alguém que já passou por isso. Para 81% dos brasileiros, segundo a pesquisa, a violência e o crime organizado são problemas nacionais, enquanto 16% considera como problemas locais.

Já 83% avaliam que o crime organizado tem crescido, contra 3% que consideram que tem diminuído e 3% que tem ficado do mesmo tamanho.

Sobre confiança nas forças de segurança pública, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) possuem 44% de avaliação “confia totalmente” entre os entrevistados, seguido de Polícia Federal (36%), Polícia Civil (25%), Polícia Militar (23%) e Poder Judiciário (17%).

A maior parcela de “não confia” é do Poder Judiciário (24%), seguido da Polícia Civil (21%) e da Polícia Militar (20%).

A maior parte dos entrevistados (53%)considera que a Justiça não tem feito o que pode para resolver o problema da violência (53%), enquanto 44% avaliam que a Justiça tem feito o que pode.

Questionados se concordam ou não com determinadas afirmativas, 94% disse que concorda com a redução da maioriadade penal, 93% aprova pena aumentada para criminosos pegos com armas pesadas e 77% que deveria haver pena de morte no Brasil.

G1

O salário dos servidores da Prefeitura de Mossoró referente ao mês de março será pago nesta terça-feira (26) a todos os efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do município.

A antecipação, que acontece antes do feriado de Páscoa, vai injetar mais de R$ 24 milhões na economia local.

O pagamento feito dentro do mês trabalhado têm sido mantidos pela administração desde o início 2021 e reafirmam o compromisso da gestão com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas.

Além do salário base e adicionais, a Prefeitura também paga o 13º dos servidores que fazem aniversário em março.

Via Heitor Gregório

Deputado Adjuto Dias – Foto: Eduardo Maia
O deputado estadual Adjuto Dias ingressou no Tribunal Regional Eleitoral com uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária e pedido de liminar para deixar o MDB. Alegou o requerente que é filiado ao MDB/RN e que, por duas gestões, presidiu o Diretório Municipal de Caicó/RN, que foi o único Deputado Estadual eleito do MDB/RN nas eleições de 2022, sem, no entanto, ter recebido recursos do Fundo Partidário para a sua candidatura.

Ainda no processo, Adjuto disse que após a eleição, passou a constatar, por parte de alguns membros da Executiva Estadual, “tratamentos desiguais e injustos no seio da agremiação partidária, sem qualquer tipo de justificativa para o citado tratamento, como já se denotou do próprio repasse dos valores do fundo”; que o seu mandato como presidente do Diretório Municipal acabou em 15/07/2022, não tendo ocorrido a sua esperada recondução e, que mesmo tendo provocado o partido para tal, o diretório municipal quedou-se caduco até fevereiro de 2024; que, a partir daí, “por várias vezes o autor foi preterido de reuniões, não foi convocado para atuar nas decisões partidárias e teve que conviver com notícias e insinuações na mídia de que não seria reconduzido ao cargo que ocupava junto ao diretório municipal”.

Seguiu argumentando que o novo Presidente do Diretório Municipal, Arthur Maynard, declarou apoio ao projeto de reeleição do atual Prefeito do Município, Dr. Judas Tadeu, liderado por um ex-Deputado Estadual que seria adversário histórico do MDB, o que teria registrado sentimento de revolta entre os aliados na região, acalorando o clima de incompatibilidade de permanência do requerente no partido.

A juíza Ticiana Nobre, relatora do caso, indeferiu a tutela de urgência requerida pelo deputado, que vai recorrer ao pleno do TRE-RN.

A decisão para a saída de Adjuto do MDB, se filiar a uma nova legenda e assim ficar apto partidariamente a disputar a Prefeitura de Caicó precisa acontecer até o início de abril, quando termina o prazo de filiações e mudança de partido dos pré-candidatos.

 

No Rio Grande do Norte, 55 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio através da concessão de uma bolsa em parcelas de R$ 200. A iniciativa busca, ainda, mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social.

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que destacou dados do último censo escolar que apontou uma desistência de quase 480 mil jovens da escola no ensino médio em um ano.

Já foram abertas 2,443 milhões de contas para os alunos de baixa renda, que vão receber R$ 200 durante dez meses e um depósito adicional de R$ 1 mil no final de cada ano, que só poderá ser sacado na conclusão do terceiro ano do ensino médio. Por isso, o programa também é chamado de “poupança do Ensino Médio”. Além disso, para estimular os alunos a realizarem o ENEM, receberão mais R$ 200 como estímulo.

Três estudantes representaram o Rio Grande do Norte na cerimônia: Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, da escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

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