Na avaliação do ex-presidente do STF Ayres Britto, o ato de compartilhar pelo WhatsApp a convocação de ato contra o Congresso e o Supremo faz do presidente Jair Bolsonaro um coautor da mensagem contra os Poderes.

“Quando o presidente repassou pela internet a matéria, pelo cargo dele, presidente da República, ele assumiu a coautoria da mensagem. É uma espécie de paternidade compartilhada. Foi um endosso”, disse o constitucionalista ao UOL.

O ex-ministro desmonta a alegação do presidente de que a mensagem tem “cunho pessoal”. Segundo ele, o argumento não pode ser utilizado quando se trata de um presidente da República. “Quando se trata de um presidente assinando embaixo uma mensagem tão grave como essa, com repercussão nos outros poderes, fica difícil fazer essa a separação entre a conduta pessoal e funcional”, declarou.

Impeachment – Ayres Britto afirmou ainda que não analisou se o ato de Bolsonaro poderia embasar um pedido de impeachment, mas afirmou que a ação permite questionamentos sobre a sua legalidade, sob o aspecto do artigo 85 da Constituição.

“Há previsão de crimes de responsabilidade do presidente, como impedir o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constituídos. Mas não fiz esse tipo de reflexão para saber se é o caso da aplicabilidade”, afirmou.

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas – são necessárias, no mínimo, 492 mil para obtenção do registro. De acordo com o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, segundo vice-presidente e principal operador do partido a ser criado, foram coletadas mais de 1 milhão de assinaturas, mas elas não foram reconhecidas nos cartórios eleitorais. “Nossa parte foi feita, mas os cartórios eleitorais estão recusando todas as fichas com firma reconhecida. Eles alegam que não houve regulamentação. Além disso, o sistema cai toda hora. Os cartórios eleitorais não estavam preparados para um volume tão grande (de assinaturas)”, disse Belmonte.

Via Blog do Magno

O presidente Jair Bolsonaro não deve estar no seu melhor estado mental. Compartilhar de seu celular um vídeo convocando a população para protestar contra o Congresso, no próximo dia 15 de março, beira à loucura, uma insanidade. Cabe a um chefe de Estado trabalhar, diuturnamente, pela madura e democrática relação entre os poderes, nunca instigar qualquer instituição que seja.

Incitar manifestações contra poderes e instituições é ferir a Constituição. Quando promulgou a Constituição de 88, o então presidente Ulysses Guimarães, eternizado pelo Senhor Diretas, fez uma defesa ardorosa da Carta Magna. Disse que não era a Constituição perfeita, mas útil. “Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o caminho que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria”, pregou num discurso antológico.

Não é a primeira vez no atual Governo que o seu chefe e asseclas mandam recados ao retrocesso. Seu filho Eduardo e o general Heleno já defenderam a volta do AI-5, o Ato Inconstitucional que fechou o Congresso, entregou o poder aos militares, baniu e perseguiu políticos, abrindo a janela para a tortura e a repressão.

Ao invés de ficar instigando a sociedade, representada pelas mais notáveis instituições, como o Congresso, o Judiciário e o Ministério Público, Bolsonaro deveria pôr os olhos no retrovisor e não se deixar tentado pelo mal. Reproduzir parte do discurso de Ulysses aqui possa servir a uma reflexão, para tirar da cabeça dele ideias malucas, que só atrapalham o seu Governo e comprometem o País.

“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Que fique o exemplo do Doutor Ulysses!

 

27
fev

Informes

Postado às 8:23 Hs

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) entra nos últimos dias da campanha de renegociação de débitos em atraso para clientes que queiram aproveitar as condições especiais para ficar em dia. A campanha vai até o dia 28 de fevereiro. Como nas edições anteriores, a iniciativa tem se mostrado um sucesso, com a grande procura nos escritórios da Caern. Até agora, foram negociados 2.847 débitos, representando um montante de R$ 3 milhões, 318 mil. Segundo o superintendente comercial da Caern, Giordano Filqueira, a previsão é que a campanha encerre o mês com a negociação de mais de quatro mil débitos, e arrecadação superando os R$ 4 milhões e 700 mil.
27
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:36 Hs

27 de fevereiro: 
Dia Nacional do Agente Fiscal.
Dia de São Gabriel
Dia Nacional do Livro Didático
Feriado nacional de independência na República Dominicana (da Espanha, em 1844).
Nesta data em:

1812 – Manuel Belgrano hasteia pela primeira vez a Bandeira da Argentina, na cidade de Rosário.
1933 – Incêndio no Palácio do Reichstag, a sede do parlamento alemão, é atribuído ao Partido Comunista, que é proscrito, possibilitando a conquista da maioria parlamentar pelos nazistas.
2010 – Sismo de 8,8 graus na escala Richter provoca a morte de 723 pessoas no Chile.

Nasceram neste dia…

272 – Constantino, o Grande, imperador romano (m. 337).
1748 – Anders Sparrman, botânico sueco (m. 1820).
1943 – Carlos Alberto Parreira, na imagem, técnico de futebol brasileiro.

Morreram neste dia…

640 – Pepino de Landen, nobre franco e patriarca dos pipinidas (n. 580).
1941 – James Joyce, escritor irlandês (n. 1882).
2011 – Moacyr Scliar, médico e escritor brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras (n. 1937)

2015 — Leonard Nimoy, ator, cineasta, poeta e pintor estadunidense (n. 1931).

Por João Bosco Leal

Nos humanos a procura pela felicidade é tão importante que provavelmente jamais tenhamos visto uma pessoa que, de uma forma ou de outra, não a estivesse buscando.

 Passamos grande parte de nossas vidas caminhando em determinado direção, imaginando que assim o fazendo chegaremos a algum lugar onde seremos mais felizes do quem hoje somos.

 Interessante como nossa visão de felicidade é a de encontra-la em algo, lugar ou alguém que, pensamos, poderá nos proporcionar prazeres e satisfações ainda não conseguidos, ou que preencherá plenamente nossos corações.

 Durante essa procura, muitas vezes erramos, sorrimos ou choramos, mas continuamos buscando, pois, realmente, encontrar a felicidade ao lado de alguém não é uma tarefa conseguida por muitos.

 Há ainda os materialistas, que imaginam só serão felizes se estiverem morando em casas enormes, com belos carros na garagem, consumindo bebidas, roupas e acessórios das lojas mais renomadas e frequentemente promovendo festas para seus “amigos”, que em sua grande maioria os criticam dentro de suas próprias casas.

 São pessoas pequenas, sem nenhuma autoconfiança, que imaginam ser queridas por aparentarem bens matérias quando, sabemos, as pessoas que frequentam esses ambientes só estão ali para se aproveitar da festa, música, alimentos ou do glamour, mas nunca em busca de uma amizade verdadeira.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança, nesta quarta-feira (26), a campanha da fraternidade de 2020, com o tema “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”. No ano passado, o foco foram as políticas públicas.
A cerimônia ocorre na sede da CNBB, no Setor de Embaixadas Sul, às 10h. Santa Dulce dos Pobres e o Papa Francisco serão apresentados como exemplos de bons samaritanos – referência a uma parábola da Bíblia.
Segundo o texto-base da campanha, o objetivo é “conscientizar, à luz da palavra de Deus, para o sentido da vida como dom e compromisso”. Já com o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” – extraído de um versículo bíblico – a campanha quer incentivar as “relações de mútuo cuidado entre as pessoas, na família, na comunidade, na sociedade e no planeta”.
Criada em 1962, a campanha da fraternidade é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.

O mercado financeiro reage mal ao avanço da epidemia de coronavírus no mundo e com a confirmação do primeiro caso no Brasil na reabertura dos negócios após o carnaval. Hoje, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em forte queda, enquanto o dólar atingiu o patamar de R$ 4,44 pela primeira vez. A principal preocupação é que o coronavírus impacte o desempenho da atividade global.

Às 14h29, o Ibovespa recuava 5,57%, a 107.353 pontos. Na mínima da sessão até o momento, o índice marcou 107.245 pontos. Perto do mesmo horário, as ações das companhias aéreas tinham as maiores quedas. Os papéis da Azul recuavam 10,58%, e os da Gol perdiam 9,43%.

Na sexta-feira, a bolsa brasileira fechou em queda de 0,79%, a 113.681 pontos, acumulando queda de 0,07% no mês e de 1,70% no ano.

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

26
fev

Carnaval tranquilo

Postado às 17:26 Hs

PRF registra oito acidentes graves nas rodovias federais do RN durante o carnaval

Até a manhã desta quarta-feira (26), pelo menos oito acidentes graves foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, desde o período de início do carnaval. Felizmente, não houve nenhuma morte nas estradas.

A PRF também informa que durante o feriadão 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Do total, seis foram presas. Ainda foram registrados casos de ultrapassagem indevida, receptação de veículo roubado e contrabando, mas a PRF só deverá divulgar todos os dados nesta quinta-feira (27), após o fim da operação, previsto para a meia-noite.

As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).

Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.

Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

26
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 11:15 Hs

26 de fevereiro:
Dia do Comediante.
Dia de Santa Paula e Santo Alexandre.
Começa o Ayyám-i-Há no calendário bahá’í.
Nesta data em :

1815 – Napoleão Bonaparte foge da ilha de Elba.
1952 – O primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill anuncia que seu país possui a bomba atómica.
1956 – Termina o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, durante o qual o secretário do Partido, Nikita Khrushchov, com seu célebre discurso secreto, denuncia as violências, os expurgos e as limitações à liberdade impostas pelo regime de Stalin, seu predecessor.

Nasceram neste dia…

1802 – Victor Hugo, escritor francês (m. 1885).
1868 – Venceslau Brás, na imagem, nono Presidente do Brasil (m. 1966).
1932 – Johnny Cash, cantor e compositor estadunidense (m. 2003).

Morreram neste dia…

1525 – Cuauhtémoc, último imperador asteca (n. 1502).
1883 – Miguel Ângelo Lupi, pintor português (n. 1826).
1992 – Older Cazarré, ator e dublador brasileiro (n. 1935).

2010 – Nujabes, compositor japonês (n. 1974).

2014- Paco de Lucía, guitarrista espanhol (n. 1947).

2014- Loureiro Neto, político e radialista português radicado no Brasil (n. 1952).

# CINZAS no calendário católico e início da Quaresma


26
fev

Ainda é carnaval…

Postado às 10:37 Hs

Para a maioria dos brasileiros, a quarta-feira de Cinzas é dia de voltar ao trabalho. Mas para deputados e senadores o retorno às atividades será somente na semana que vem. Tanto a Câmara como o Senado não têm sessões de votação ou de reuniões em comissões agendadas para esta semana.

Até a próxima terça-feira, 3 de março, quando estão marcadas as próximas sessões deliberativas nas duas Casas, serão 12 dias de “recesso”, sem votações. As últimas sessões ocorreram na quarta-feira, dia 19 de fevereiro.

Nem mesmo a reforma tributária que é tema prioritário no Congresso Nacional, com expectativa de aprovar a mudança na cobrança de impostos ainda neste primeiro semestre, fez com que sessões deliberativas fossem marcadas nesta semana.

26
fev

E o ano novo vai começar…

Postado às 10:28 Hs

De volta…

Mais um carnaval tranquilo, graças à Deus. Estivemos em Tibau, Apodi, Areia Branca e Upanema. Ficamos em Mossoró nosso descanso e claro a cidade não estava tão vazia assim. Os serviços que a cidade oferece fazem a diferença e tem também os que ficam e aqueles que também não gostam da folia. Portanto a cidade continua a funciona para o bem de todos. Quem abriu encontrou clientes principalmente os restaurantes e lanchonetes.

Já alguns anos fazemos esse bate-volta, gosto do meu RN. Mas quem sabe outros carnavais virão…

Dos quatros destinos nosso destaque foi sim APODI, carnaval organizado e com público recorde. Parabéns a gestão atual e quem assim continue.

Por fim fiquei sem entender o porquê da não realização de um carnaval grandioso em Upanema. Já estava ficando atrativo e a cidade bem estruturada de gente hospitaleira só tinha a ganhar com o evento. Mas do mais, foi sim um dos mais tranquilos e animados carnavais que já participei. Que venham outros…

Feliz ano novo, já que o ano no Brasil só começa mesmo após o carnaval

26
fev

Significado da Quarta-feira de Cinzas

Postado às 10:00 Hs

Também conhecida por Dia de Cinzas, a Quarta-feira de Cinzas é o primeiro dia da Quaresma. Esta é uma data muito especial para os cristãos.

A Quaresma representa os 40 dias que Jesus esteve no deserto, suportando todas as aflições e tentações. Neste sentido, a data representa o início de 40 dias de reflexões e arrependimentos, como forma de relembrar o sofrimento que Jesus passou na Terra. Todos os anos, a quaresma tem início na Quarta-feira de Cinzas, sempre um dia após o Carnaval.

Esse período se apresenta como símbolo de transformação e passagem, solenizando, dessa forma, a vulnerabilidade da vida e a suscetibilidade à morte. Os cristãos prezam muito por esta data, e seguem à risca todos os rituais da Quarta-feira de Cinzas.

O sufixo do nome, “cinzas”, tem origem unicamente religiosa. Como neste dia é comemorada a clássica missa das cinzas, o primeiro dia da quaresma recebeu este nome. Na missa das cinzas, são queimados os galhos louvados do Domingo de ramos, do ano passado. O ritual funciona da seguinte maneira: as cinzas são misturadas a água benta – essa mistura, posteriormente, será utilizada para sinalizar uma cruz na testa de cada fiel pelo padre, dizendo a seguinte frase: “Lembra-te que és pó e que ao pós voltarás”. Essa marca, deixada pelo padre no fronte dos cristãos, é mantida até o pôr do sol do mesmo dia. Somente após o cair da noite que se pode lavar esta marca.

O ritual realizado nas missas das cinzas remetem às antigas tradições do Oriente Médio, onde as pessoas costumavam jogar cinzas por cima de suas próprias cabeças, como sinal de arrependimento de seus pecados em face de Deus (fato contado várias vezes na Bíblia). O Catolicismo Romano difunde, ainda nesta data, as penitências de jejum e abstinência.

Portanto, na Quarta-feira de Cinzas, sob orientação da Igreja Católica, os fiéis fazem jejum ou não comem carne. Há vários anos existe esta tradição, que tem como intuito relembrar os cristãos devotos o sacrifício de Jesus. A ideia é de que, como Jesus sacrificou-se por todos na cruz, os crentes deveriam também realizar um sacrifício, como a privação de algo que gostam ou carne.

No entanto, de acordo com a lei federal brasileira, a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado público. Ainda assim, várias lojas e instituições não abrem as portas nesse dia, bem como algumas agências bancárias funcionam somente depois das 12 horas.

25
fev

Informes

Postado às 15:18 Hs

Os principais polos de Carnaval do RN estarão sendo atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), durante a folia de Momo.  Equipes das áreas de manutenção de água e esgoto estarão de plantão para atender ocorrências em diversas cidades do Estado. Já o setor administrativo e o atendimento presencial da Caern, voltará ao trabalho, às 14h de quarta-feira (26). Os usuários também podem utilizar os canais de atendimento 115 ou o aplicativo Caern Mobile para solicitar serviços da Companhia. Mesmo com as chuvas registradas no Estado, havendo perspectiva de um bom inverno, é importante não esquecer o uso racional da água, evitando o desperdício.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves fez muito biquinho desprezando seu sucessor Álvaro Dias. Sinalizou para opinião pública que não apoiaria à reeleição de Dias, chegou ao ponto de evitar fotos com Álvaro em eventos religiosos.

Caladinho e obstinado, com muita humildade Álvaro deu ritmo a sua gestão que está sendo aprovada pelo povo sendo reconhecidamente melhor que do ex-prefeito Alves. Em apenas dois anos Álvaro caiu na graça do povo, agora o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves colou em Álvaro pegando carona na sua popularidade.

O prefeito Álvaro Dias vem colecionando bons índices de popularidade.

E o Carnaval funciona como um “Ibope” para mostrar o que rendeu e o que não rendeu durante o evento que reúne multidões e que fez de Natal, agora em 2020, o terceiro destino mais procurado do Nordeste e o sexto do Brasil durante o Carnaval.

Pré-candidatíssimo à reeleição, embora diga que não definiu nada, Álvaro desfila no Carnaval de Natal sem adversários.

As eleições de NATAL promete muitas emoções…Esses momentos estão só começando o corpo a corpo.

Blogs do Primo e Thaisa Galvão

Por Estadão

Depois de sobrevoar Fortaleza conflagrada por tropas amotinadas, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) conclamou, na manhã desta segunda de carnaval, dia 24: “Temos que colocar a cabeça no lugar.”

“Pensar o que é necessário daqui em diante para solucionarmos essa crise específica, para os policiais poderem voltar a realizar o seu trabalho. Esse é o ponto”, disse Moro, que chegou à capital cearense acompanhado do ministro Fernando Azevedo (Defesa) e do chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

MOTIM – Desde a deflagração do movimento paredista, o Ceará conta 147 assassinatos. O motim teve início por falta de acordo dos PMs com o governo do Estado quanto à reestruturação salarial.

Já durante entrevista coletiva na sede do Palácio da Abolição, sede do governo estadual, Moro afirmou: “O governo federal veio para permitir que o governo (estadual) possa resolver essa situação sem que nesse lapso temporal a população fique desprotegida.”

“Nosso trabalho é exclusivamente garantir proteção da população diante dessa paralisação. O envio (das forças federais) é para garantir a tranquilidade e a segurança da população”, declarou ainda o ministro.

SERENIDADE – Indagado sobre uma eventual reintegração de posse dos quartéis tomados por soldados rebelados, o ministro da Justiça disse: “Viemos aqui para serenar os ânimos e não para acirra-los. O governo federal veio aqui para substituir essa ausência das polícias. Serenar é importante.”

Estrategicamente, Moro enfatizou a importância dos PMs nas ruas. “Os policiais, no país inteiro, são profissionais dedicados que arriscam, muitas vezes, a sua vida pela vida de outro, proteção, seja pela incolumidade da vida ou do patrimônio do outro. São profissionais que devem ser valorizados. É momento de pensar em servir e proteger, serenar os ânimos”, afirmou.

fev 27
quinta-feira
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