Natal (RN), 28/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã deste sábado (28), nota pública em que destacam a importância da manutenção de medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no estado. A nota reforça a importância do isolamento social e das providências de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores de estabelecimentos autorizados a funcionar em função do caráter essencial.

O Ministério da Saúde informou neste sábado (28) que o Brasil registrou até o momento 111 óbitos e 3.904 casos confirmados de coronavírus.

Foram 487 casos confirmados nas últimas 24h. Um aumento de 14% em relação ao dia anterior. Mais cedo, o Ministério da Saúde distribuiu documento de recomendações para os gestores do SUS de todo o país, que planeja, a partir de 6 de abril, o fechamento de escolas e universidades, distanciamento social no ambiente de trabalho e proibição de eventos com aglomeração, como jogos de futebol.

Medidas mais restritivas seriam adotadas em abril, maio e junho para o combate do coronavírus no país.

28
mar

Informes

Postado às 14:28 Hs

Caern esclarece que suspensão de cobrança atinge apenas a tarifa social

Diante de dúvidas suscitadas no público em geral e questionamentos de alguns meios de comunicação, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a cobrança de contas de água e esgoto continua normal. A única alteração, divulgada na última sexta-feira (20) se refere à suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, considerando o cenário de enfrentamento da crise do Covid-19 atualmente. A suspensão é por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada como forma de beneficiar esse perfil de cliente, por se tratar de um público de baixa renda. Para ser enquadrado nessa categoria, o usuário tem que atender a pelo menos três dos seguintes requisitos:

  1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.
  2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
  3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
  4. Não possuir reservatório elevado.
  5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.

Via Blog do Barreto 

Na medida em que ganha força a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em virtude da necessidade de impedir a expansão do novo coronavírus surgem especulações sobre quem tiraria vantagem política disso.

Quem ganharia com isso? Certamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que teria mais tempo para diminuir o desgaste de sua imagem como gestora materializado nos números das pesquisas realizadas ano passado.

Mas outro nome forte no cenário político pode se dar bem: a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM). O período de ostracismo provocado pelas 11 cassações que sofreu nas eleições de 2012 termina no dia 7 de outubro.

Se a eleição de 4 de outubro for adiada ela pode estar habilitada a entrar no pleito.

Claro que tudo vai depender do novo calendário a ser elaborado. O Art. 11 da Lei 9.504/97, paragrafo 10, afirma que é preciso estar elegível no dia do registro da candidatura:

  • 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.

No entanto há o entendimento de que por estar elegível no dia da eleição o candidato pode ter o registro aceito ainda que neste ato a punição ainda esteja valendo.

Há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como neste caso da cidade de Manacapuro/AM:

“[…] Registro de candidatura. Inelegibilidade alínea j. Contagem. Prazo. Eleições 2012. Desprovimento. 1. Voltou a prevalecer nesta Corte, a partir do julgamento do REspe nº 93-08, Manacapuru/AM, de 20.6.2013, o entendimento de que o prazo de inelegibilidade de 8 anos previsto na alínea j do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90 deve ser contado da data da eleição, expirando no dia de igual número de início, nos termos do art. 132, § 3º, do Código Civil […] 2. O transcurso do prazo de inelegibilidade até a data do pleito é passível de reconhecimento no pedido de registro do candidato, como alteração jurídica superveniente prevista no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, por se tratar de evento futuro e certo. 3. […]”.

Trocando em miúdos vai depender também das datas previstas em um eventual novo calendário. “Em ocorrendo depois de 2020, Cláudia Regina estaria apta para o pleito, sem qualquer sombra de dúvidas. Caso a eleição permaneça no dia 04 ou ainda em outra data do ano de 2020, vai depender do entendimento da composição atual TSE sobre o momento de verificação da inelegibilidade e o alcance do art. 10, 1º, da Lei nº 9.504/97”, comenta o advogado Daniel Victor Ferreira.

A Secretaria de Saúde de Mossoró recebeu, na noite desta sexta-feira (27), a confirmação de mais oito casos do novo coronavírus na cidade. Cinco pacientes estão em isolamento domiciliar, encontram-se bem, alguns já não apresentam mais sintomas. Dois em internamento hospitalar, mas estão estáveis. Uma paciente internada em UTI, ainda inspira cuidados, mas está estável.

Pacientes em isolamento domiciliar: três mulheres de 31, 35 e 40 anos. Dois homens de 37 e 65 anos; Pacientes em internamento hospitalar: uma mulher de 47 anos e um homem de 61 anos; Uma mulher internada em UTI de 50 anos.

Em números atualizados, Mossoró conta agora com 13 casos do novo coronavírus. Em breve os números de suspeitos, descartados e confirmados serão atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

A Secretaria de Saúde de Mossoró também está investigando um óbito que ocorreu no dia (25) de uma mulher, de 67 anos, com comorbidade. Amostras foram recolhidas e encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (LACEN/RN) para descartar ou não a suspeita do coronavírus. Assim que os resultados estiverem prontos a SESAP deve divulgar em seu boletim epidemiológico.

Subiu para 3.417 os casos confirmados de coronavírus no Brasil, aumento de 17,22% em relação ao dia anterior. O número de mortes também aumentou em 19,4%, passando de 77 para 92.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando foi confirmado o primeiro caso no Brasil, o Ministério da Saúde realiza ações importantes para melhorar a capacidade de resposta do país diante da pandemia. Dentre elas, a aquisição, por meio de compra e doações de 22,9 milhões de testes que estão sendo distribuídos para diagnosticar a Covid-19. Além disso, liberou cerca de R$ 1 bilhão aos estados e municípios para fortalecimento das ações locais no combate ao coronavírus.

De acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde até as 17h desta sexta-feira (27), as mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Ceará (3), Pernambuco (4), Rio de Janeiro (10), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2). São Paulo continua registrando o maior número de casos e de mortes, são 68 óbitos no estado.

Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus cmo o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

A plataforma está disponível para livre acesso no endereço covid.saude.gov.br.

Fonte:  Agência Saúde

28
mar

Quem vai receber os 600 reais ?

Postado às 11:55 Hs

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício. — Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.
Evitar aglomerações e lavar bem as mãos com água e sabão são as melhores formas de prevenir a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). E a recomendação do Ministério da Saúde para quem está com suspeita de infecção é: isolar-se em casa, num cômodo separado de outras pessoas. Há dois pontos fundamentais que indicam as dificuldades do país no enfrentamento à pandemia do coronavírus: . 31,1 milhões de brasileiros (16% da população) não têm acesso a água fornecida por meio da rede geral de abastecimento; 74,2 milhões (37% da população) vivem em áreas sem coleta de esgoto e outros 5,8 milhões não têm banheiro em casa. . 11,6 milhões de brasileiros (5,6% da população) vivem em imóveis com mais de 3 moradores por dormitório, o que é considerado adensamento excessivo. Os números sobre condições de habitação são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra pesquisa, a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2018, também do IBGE, mostra que o país tem 13,5 milhões de pessoas na pobreza extrema (vivendo com até R$ 145 por mês).
28
mar

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

28 de março:
Dia do Diagramador e do Revisor
Dia Mundial da Juventude 
Dia de São Xisto
Nesta data em:

193 – O Imperador Romano Pertinax é assassinado por um grupo de soldados da Guarda pretoriana descontentes por terem recebido apenas metade do pagamento prometido.
1944 – É criado o Departamento de Polícia Federal do Brasil, imagem.
2007 – É inaugurada em Brinches, Portugal, a maior central solar do mundo.

Nasceram neste dia…

1515 – Teresa de Ávila, religiosa e poetisa espanhola (m. 1582).
1810 – Alexandre Herculano, escritor e historiador português (m. 1877).
1996 – Poliana Aleixo, atriz brasileira.

Morreram neste dia…

1941 – Virginia Woolf, escritora britânica (n. 1882).
1985 – Marc Chagall, pintor russo (n. 1887).
2004 – Peter Ustinov, ator britânico (n. 1921).

2013 – Richard Griffiths, ator britânico (n. 1947).

Por Mauro Ferreira Lima*

Após o desdém inicial com relação ao coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mudou o tom.

Como tem moeda forte, anunciou um “socorro” de 2 trilhões de dólares (sic). US$ 150 bilhões a mais do que o PIB do Brasil de 2019, para que a economia local não desagregue geral. Esperto e com fino faro, assim agiu tendo em vista as eleições próximas. Será imbatível, tudo indica.

Por aqui, o Bolsonaro bate-boca constantemente com os governadores, com foco no governador Doria. Reporta-se diretamente a uma eleição que já passou e dá um salto para a que virá em 2022. Destempero explícito!

Fala do passado e do futuro. Já do presente, apenas muita verborragia e desconexões de pensamentos e de atitudes construtivas. Zero iniciativa convincente para buscar um mínimo  equilíbrio entre o combate ao vírus e a manutenção do funcionamento institucional, econômico, social e político do país.

Isto teria que vir apoiado em recursos governamentais (federais, sim!) garimpados no meio desta drástica  emergência para socorrer as atividades econômicas. Aí se inclui o universo de empresas de todos os portes. Em paralelo, teria que se “acudir” o exército,  destituídos de segurança financeira mínima, que sobrevivem na atroz informalidade cotidiana nacional.

Tarefa hercúlea que exigirá a superação  urgente de idiossincrasias políticas sob pena de, realmente, virarmos a curto prazo em um Chile conflagrado. 12 vezes mais do que vimos há pouco tempo por lá.

O Brasil, de 211 milhões de habitantes, corre sério risco de esfacelar-se profundamente se esse cenário de digladiação e carnificina política  continuar. Para quem tem fé religiosa, urgem orações e correntes fervorosas para sairmos disso.

*Professor da Universidade de Pernambuco e mestre em Desenvolvimento Socioeconômico e Meio Ambiente

Faleceu  nesta sexta-feira (27) no Rio de Janeiro o desenhista, pintor e cartunista Daniel Azulay. O artista plástico, de 72 anos, estava internado havia duas semanas no CTI da Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul carioca. Daniel lutava contra a leucemia e contraiu coronavírus, segundo o setor de internação da unidade.

Daniel ganhou notoriedade no Brasil inteiro nos anos 70 e 80 por participar de programas educativos para públicos infantis, como a Turma do Lambe Lambe, em canais como TV Educativa e Bandeirantes. Posteriormente continuou trabalhando em outros programas e projetos na internet. Pita, Piparote, Ritinha, Damiana, Xicória, Gilda, Professor Pirajá, Bufunfa e Tristinho eram os personagens da Turma do Lambe-Lambe.

O trabalho de Daniel também ensinava a importância de conceitos como sustentabilidade e meio ambiente. Ao longo da carreira, o artista também foi envolvido em vários projetos sociais.

G1

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”. sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

UOL

27
mar

Atendimentos

Postado às 20:41 Hs

TRT-RN mantém atendimentos de urgência na Central de Apoio à Execução

A Central de Apoio à Execução (CAEX) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) montou uma dinâmica de atendimento para partes, advogados e demais interessados durante o período de quarentena.

As solicitações para a análise de casos urgentes devem ser encaminhadas por meio de formulário especial, que será repassado automaticamente ao setor que cuida da demanda.  Serão priorizadas as tutelas de urgência e a liberação de valores aos jurisdicionados.

Atualmente, os juízes e servidores do TRT-RN estão trabalhando em regime de teletrabalho, devido à quarentena do coronavírus. O formulário pode ser acessado neste endereço: https://bit.ly/33H6HgV

A ordem cronológica de envio será respeitada. A CAEX permanece disponível nos endereços eletrônicos dint@trt21.jus.br e caex@trt21.jus.br

27
mar

Informes

Postado às 20:38 Hs

Detran disponibiliza novos canais de atendimento ao cidadão
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) permanecerá com atendimento presencial suspenso em todas as unidades durante a validade do Decreto nº 29.541, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020. A decisão atende as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado visando diminuir a circulação de pessoas para controle do novo Coronavírus. O Detran disponibilizou novos canais de atendimento ao público, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
●Instagram e Twitter: @detran_rn
● @detran_rn | 84 98102 5238 (Apenas Telegram)
●E-mail: faleconoscodetran@rn.gov.br
● Ouvidoria: 3232 0010
●Conselho Estadual de Trânsito (Cetran): 3232 1770 (Apenas Whatsapp)  – e E-mail: cetranrn@gmail.com
●Controladoria Regional de Trânsito (CRT): 3232 1266 / 3232 2969 e E-mails crtcredenciamento@gmail.com / examepratico@rn.gov.br
Nesse período, os usuários podem utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.
Para fazer com que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da população que mais precisam, o governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito ao auxílio. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla porque abrange um universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco. Ele disse também que a Caixa fará a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.

Atitude inédita permite que mais de 1,3 bilhão de católicos obtenham a indulgência plenária, ou seja, o perdão de seus pecados, em meio a medidas de confinamento que afetam mais de 3 bilhões de pessoas.

O Papa Francisco rezou nesta sexta-feira (27) sozinho diante da imensa praça de São Pedro vazia e deu a bênção e a indulgência plenária ao mundo pela pandemia de coronavírus que o assola. Não há registro de gesto semelhante na história do Vaticano.

Foi um ritual inédito, durante o qual ele deu a bênção “Urbi et Orbi” (à cidade e ao mundo) a todos os fiéis. A bênção permite que mais de 1,3 bilhão de católicos obtenham a indulgência plenária, ou seja, o perdão de seus pecados, em um momento tão difícil, com medidas de confinamento que afetam mais de 3 bilhões de pessoas.

A bênção extraordinária Urbi et Orbi é a mesma que os pontífices costumam transmitir apenas em 25 de dezembro e no domingo de Páscoa, datas em que se lembra o nascimento e a morte de Jesus. A imagem do chefe da Igreja católica orando sozinho diante da imensa esplanada pelo fim da guerra contra um inimigo invisível é quase cinematográfica.

O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

92 mortes

3.417 casos confirmados

2,7% é a taxa de letalidade

São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493. No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.

G1

Diante do avanço do novo coronavírus, as instituições financeiras do país decidiram modificar e restringir o acesso de clientes às agências. Tendo em vista os novos horários de atendimento nas agências bancárias e as limitações dos serviços prestados por telefone, a recomendação é que a pessoas busquem cada vez mais utilizar os serviços e operações nos canais eletrônicos e on-line. Basta o cidadão utilizar o internet banking ou os aplicativos dos bancos disponíveis para uso nos celulares. No WhatsApp as pessoas podem enviar mensagens via chat com dúvidas e solicitações de informações dos serviços prestados. Atualmente o Banco Central conta com o Din, assistente virtual disponível no site da instituição ou pelo canal do Twitter.
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