Com a sanção do Governo Federal à lei que prevê socorro financeiro de R$ 60 bilhões da União para recompor perdas de receitas dos estados e municípios, nesta quinta-feira (28), Governo do Estado e prefeituras do Rio Grande do Norte esperam receber cerca de R$ 792 milhões ao longo dos próximos quatro meses. Porém, estado e município afirmam que o valor é abaixo das perdas de arrecadação estimadas para o ano.  Segundo o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire, são esperados R$ 442 milhões a título de recomposição da perda de arrecadação. “Esses recursos serão utilizados para bancar o custeio básico do Estado. Não são recursos a mais. Na verdade, caculamos que esse montante talvez não seja suficiente para cobrir todas as perdas ao longo do ano”, considera ele. Outro valor de R$ 130 milhões que deverá ser enviado para a Saúde ainda é uma estimativa do estado. De acordo com ele, o governo federal ainda não confirmou o montante. “Esses recursos serão utilizados no enfrentamento da pandemia: pagar novos leitos (UTIs, semi intensivos e leitos clínicos), contratação de pessoal, respiradores, medicamentos, EPIs, etc”, ponderou, afirmando que o estado está contratando temporariamente mais de 3 mil servidores para a saúde.
28
maio

Enem 2020 tem 6,1 milhões de inscritos

Postado às 23:16 Hs

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta quinta-feira (28) que 6,1 milhões de pessoas se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O prazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quinta-feira. Sem essa validação, a inscrição não é concluída. Por isso, o número total de candidatos que farão a prova poderá variar. A prova, originalmente marcada para novembro, está sem data definida. Os dias deverão ser escolhidos em uma enquete com os participantes.

De acordo com os dados do Inep, dos 6.121.363 inscritos, 6.020.263 se cadastraram para fazer a prova impressa e 101.100 para a versão digital. Este será o primeiro ano que o Enem terá uma versão digital. Do total de inscritos, 65% concluíram o ensino médio em anos anteriores, 23% são concluintes e 12% são treineiros, ou seja, estudantes que não terminaram o ensino médio mas fazem a prova para conhecê-la e “treinar”.

Andréia Sadi / G1 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, ao ser questionado pelo blog nesta quinta-feira (28), que uma ruptura democrática está “fora de cogitação” e que “não existe espaço no mundo para ações dessa natureza”.

Perguntado sobre se declarações de autoridades do governo, em tom de ameaça a outros poderes, não significaria uma ameaça à democracia, com risco de golpe, ele respondeu:

ESTRESSE PERMANENTE – “Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe”.

Um dia após operação da Polícia Federal que teve como alvo apoiadores do governo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro subiu o tom e disse que não teremos outro dia como o desta quarta-feira (27). Bolsonaro emendou com um “chega” seu comentário nesta manhã.

Mourão disse que não havia visto a declaração do presidente. Mas reafirmou o que publicou nas redes sociais, ontem, que o inquérito das fake news, na sua avaliação, deveria ter sido enviado à Procuradoria-Geral da República, na origem, para que o MP decidisse o que poderia ou não investigar. E defende que o tema seja debatido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

FORA DE COGITAÇÃO – Sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro, de que não é uma questão de “se”, mas de “quando” ocorrerá uma ruptura, Mourão respondeu:

“Me poupe. Ele é deputado, ele fala o que quiser. Assim como um deputado do P T fala o que quiser e ninguém diz que é golpe. Ele não serviu Exército. Quem vai fechar Congresso? Fora de cogitação, não existe situação para isso”, disse o vice-presidente da República.

28
maio

Charge: Eita Brasil sofrido !

Postado às 21:09 Hs

28
maio

Registros

Postado às 20:38 Hs

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (28) seu mais recente balanço de casos confirmados e mortes provocadas pela Covid-19. Os principais dados são:

26.754 mortes, eram 25.598 na quarta-feira. Foram 1.156 registros de morte incluídos em 24 horas. 438.238 casos confirmados, eram 411.821 na quarta-feira.

Foram incluídos 26.417 casos em 24 horas. O governo afirma, ainda, que 177.604 pessoas já são consideradas curadas da Covid-19 no país.

As unidades da Federação mais afetadas pela epidemia do coronavírus são São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Pará. Em entrevista coletiva, técnicos da pasta reforçam que as regiões Sul e Sudeste devem entrar na sazonalidade de vírus respiratórios e, por isso, precisam estar preparadas para um crescimento ainda maior no número de casos.

28
maio

Pagamento do funcionalismo

Postado às 20:05 Hs

O Governo do Estado depositará, nesta sexta-feira (29), os 70% restantes do pagamento salarial aos profissionais da área de saúde que recebem mais de R$ 4 mil e também o retroativo para o adicional por insalubridade. Serão mais de R$ 21,6 milhões pagos apenas à Saúde, uma categoria em constante risco no enfrentamento à Covid-19.

Os servidores da saúde que trabalham na linha de frente das unidades hospitalares receberão o grau máximo de 40% de adicional por insalubridade, calculado sob o salário-base, referente aos meses de abril e maio. Quem recebe percentual abaixo, passa a receber os 40% durante o período da pandemia. Já os servidores que exercem atividades administrativas nos hospitais receberão 20% de insalubridade. Uma compensação financeira à exposição de alto risco ao novo coronavírus e ao esforço diário no cuidado de milhares de pacientes suspeitos ou infectados com a doença. Esse adicional entra na conta dos servidores ao longo do dia.

O Governo do Estado reforça o compromisso dos salários em dia apesar da queda brutal e crescente de receita desde o mês de março, início dos efeitos da pandemia na economia. Foram mais R$ 180 milhões de déficit na arrecadação apenas neste mês de maio para um Estado que luta mês a mês para pagar o salário em condições econômicas normais.

Pagamento às outra categorias

O Governo concluirá o pagamento da folha das demais categorias no sábado (30), com depósito de R$ 114 milhões. Os 70% restantes do salário amanhecem na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. Quem recebe até esse valor, incluindo os profissionais da Saúde, já receberam o salário integral entre os dias 13 e 15 deste mês.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai incluir mais seis exames na cobertura obrigatória dos planos de saúde no país. A medida passa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União. Todos os procedimentos ajudam na detecção do novo coronavírus e ajudam na identificação de complicações em pacientes com a Covid-19, como tromboses.

Os exames são os seguintes:

Dímero D (dosagem);

Procalcitonina (dosagem);

Pesquisa rápida para influenza A e B e PCR em tempo real para os vírus influenza A e B;

Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. Esta MP retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020.

A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação.

Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado Federal.

Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar questões apontadas pelo relatório final da auditoria da Arena das Dunas, proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), terá sua primeira reunião nessa sexta-feira (29). Esse primeiro momento servirá para a instalação e formalização da CPI, com escolha dos membros que ocuparão os cargos de presidência, vice e relatoria.

A resolução que traz as definições sobre a CPI e a confirmação dos membros indicados foi aprovada durante sessão na quarta-feira (27). A CPI contará com cinco membros – Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) – e terá 60 dias para realizar seus trabalhos, prorrogáveis por mais 30.

“A minha expectativa é de que a CPI cumpra a sua função e que não aceite nenhuma pressão política externa. Vamos usar o relatório final da auditoria como ponto de partida, pretendemos analisar todos os fatos e todas as irregularidades levantadas e buscar os eventuais responsáveis”, afirmou Sandro Pimentel.

A reunião será virtual, às 10h e haverá transmissão através da TV Assembleia.

A ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) pediu exoneração do cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

Segundo ela, a saída foi para obedecer aos prazos eleitorais.  A publicação está no Diário Oficial do Legislativo. Larissa fica apta, portanto, a uma possível candidatura nas eleições de 2020 em Mossoró. Atualmente, Larissa integra a base de apoio da prima, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), de quem já foi adversária no passado, mas se aliou em 2016.

Larissa afirmou ainda que se sente constrangida em discutir eleições neste momento de pandemia, mas que tomou a decisão em virtude do calendário eleitoral. Em 2018, Larissa computou 25.909 votos dos quais 17.753 foram registrados em Mossoró.

Larissa já disputou a Prefeitura de Mossoró quatro vezes sendo a segunda colocada em 2004, 2008, 2012 e na suplementar de 2014. Aguardemos…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28).

Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021. A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus.

O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos de Bolsonaro. Porém, na tramitação do texto, deputados e senadores haviam poupado do congelamento de salários uma gama ampla de servidores.

Entre as categorias beneficiadas estavam civis e militares, como professores, médicos, enfermeiros, profissionais de limpeza urbana, agentes funerários, policiais e as Forças Armadas.

A decisão, segundo projeção da equipe de Guedes, reduziria para R$ 43 bilhões a economia com o congelamento. Inicialmente, eram previstos R$ 130 bilhões.

De acordo com Bolsonaro, na mensagem do veto, o dispositivo aprovado “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada”. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, escreveu.

28
maio

Registros

Postado às 12:55 Hs

O Rio Grande do Norte já contabiliza 255 mortes por Covid-19, segundo atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (28). A Sesap informou que teve um problema no bancos de dados, por isso, os números de casos confirmados da infecção, suspeitos e descartados não foram divulgados.

Segundo o último levantamento da Sesap, divulgado na quarta-feira (27), foram 5.630 casos confirmados da infecção, 14.035 suspeitos e 11.207 descartados.

Taxa de Ocupação
A taxa de ocupação nas unidades hospitalares destinadas a tratar o novo coronavírus no estado está distribuída da seguinte maneira:

Região Oeste: 100%
Pau dos Ferros: 62,5%
Grande Natal: 100%
Seridó: 49%

Ainda na coletiva, o secretário de saúde destacou 517 leitos estão ocupados no Estado, sendo para 267 situações críticas e 250 para acompanhamento clínico.

Os ministérios da Justiça e da Saúde revogaram nesta quinta-feira (28) uma portaria assinada pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta que determinava regras de isolamento social para combate à pandemia.

A nova portaria, publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União), diz que deve ser assegurado “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais” às pessoas afetadas pela aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo o ministério da Justiça, a revogação aconteceu devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aos estados e municípios autonomia para adotar medidas de isolamento e “notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.

A pasta ainda afirmou que mesmo que os órgãos federais não consigam decidir as medidas de combate à pandemia por causa da decisão do STF, “há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional”.

Dentre as medidas determinadas na portaria de Mandetta e Moro, estavam a realização de exames compulsórios e a prisão quando necessário.

R7

28
maio

Opinião: Pensando no Brasil

Postado às 11:54 Hs

A quem interessa, neste momento de grave crise na rede pública de saúde, com milhares de vidas ceifadas pela Covid-19, o agravamento da outra crise, a política, envolvendo o conflito e a medição de forças entre poderes? Só aos que querem o pior para o País, aos que não têm alma nem sentimento. Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, a operação de ontem da Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, só fez agravar ainda mais a relação Executivo x Judiciário.

Há, no entanto, quem esteja pensando diferente, de olho no País e não de forma enviesada. Pena que o STF tenha se manifestado, usando a força da PF, no dia seguinte ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumidamente no campo de oposição, mas sem dar um passo além das suas prerrogativas de chefe de um poder. “O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenhamos consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus. Vencida essa etapa, ficará um legado de imensos desafios a enfrentar, e o primeiro deles é a reconstrução da nossa economia”, pregou.

“Nesta hora grave, acrescentou, a Nação exige que tenhamos prudência e que estejamos à altura dos combates que já foram e que ainda serão travados. Prudência não pode ser confundida com medo ou com hesitação. A coragem, muitas vezes, está em saber construir a paz”. No discurso, o presidente da Câmara lembrou que o mundo vive a mais grave crise sanitária e humanitária desde a Segunda Guerra Mundial e se solidarizou, em nome do Parlamento, com todas as famílias que perderam seus entes queridos ou têm parentes internados em razão da Covid-19.

Ele também elogiou a atuação dos profissionais de saúde e ressaltou que o isolamento social não é o responsável pela crise econômica. “A quarentena e o isolamento social não são culpados, quem derrubou nossa economia foi o vírus. O distanciamento momentâneo das pessoas salva vidas”, destacou, para acrescentar: “Nesta Casa, a casa da democracia, todos temos uma pessoa próxima que já foi vítima da terrível doença, ou perdemos pessoas queridas, e recebemos diariamente apelos de quem está sem trabalho, sem recursos, sem alimentos, sem meios de sobrevivência e sem condições de manter suas empresas. Vivemos uma guerra”, acrescentou.

Rodrigo Maia falou o que o povo queria ouvir, foi de encontro ao sentimento consensual da sociedade brasileira. O caminho para salvar e escapar da morte draconiana do vírus do fim do mundo e do terror é por aí.

Blog do Magno

28
maio

Informes

Postado às 11:52 Hs

João Câmara e Bento Fernandes terão abastecimento retomado nesta quinta (28)

As cidades de João Câmara e Bento Fernandes estão com abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou vazamento em adutora que abastece a cidade de João Câmara. Foi necessária a suspensão do abastecimento das duas cidades para executar o serviço. O sistema tem previsão de ser religado no final da tarde desta quinta-feira (28). Após a religação, são necessárias 48 horas para normalização.

28
maio

@@@ O dia de Hoje na História … @@@

Postado às 6:57 Hs

28 de maio:

Dia do Gráfico.

Dia do Ceramista

Dia Mundial do  Educador

Dia Mundial do Desafio.

Dia de São Germano

Nesta data em:

 1358 – Tem início a Jacquerie, uma revolta popular em França.

1588 – A Invencível Armada, com 130 navios e 30 000 homens, começa a levantar âncora de Lisboa rumo ao Canal da Mancha.

1926 – Em Portugal, um golpe de Estado leva à queda da I República e abre caminho à implantação do Estado Novo.

Nasceram neste dia…

1908 – Ian Fleming, escritor britânico (m. 1964).

1923 – György Ligeti, compositor húngaro (m. 2006).

1959 – Bernardinho, na imagem treinador e ex-jogador brasileiro de voleibol.

Morreram neste dia…

1357 – D. Afonso IV de Portugal, (n. 1291).

1787 – Leopold Mozart, compositor e violinista austríaco (n. 1719).

1972 – Eduardo VIII do Reino Unido (n. 1894).

1988 – Alfredo Volpi, pintor ítalo-brasileiro (n. 1896).

1998 – Mário de Melo Saraiva, médico, historiador, escritor e político português (n. 1910).

2010 – Gary Coleman, ator norte-americano, conhecido pelo papel no seriado “Arnold” (n. 1968).

2014 – Malcolm Glazer, empresário norte-americano, dono do Manchester United e do Tampa Bay Buccaneers (n. 1928).

28
maio

§ § Espaço Web § Reflexão

Postado às 0:34 Hs

Perdi a pressa

Quando entendi

Que o que é para ser, será.

Algum dia

Em algum lugar

A terra tocará o céu mais uma vez

E o corpo num sopro libertará a alma para voar.

Se não for hoje, tudo bem

Um dia será.

Enquanto isso mantenho acesa a chama

Do amor que me faz

Do sentir que me guia

Do toque que a cada anoitecer o sonho traz

Da alegria que a cada amanhecer a vida permeia em meu olhar.

Há dias de plena euforia

Há instantes em que o choro se faz

Pouco importa

Quando o importante é amar um pouco mais.

Um dia será…

Quando o coração sente

Ele sabe o que virá

Ali na frente

Numa curva qualquer

O que é para ser

Se encontrará.

Por Tânia Gorodniuk

 

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar, nas próximas semanas, ações que pedem a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. “Hoje [terça-feira] terei uma reunião com os ministros, uma reunião preparatória, mas a regra geral é seguirmos a ordem cronológica dos pedidos de liberação pelos relatores. Uma que já teve início, por um pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin, provavelmente nas próximas semanas, uma, duas, três [semanas], essa ação deve estar voltando”, disse durante entrevista coletiva realizada por videoconferência. Duas ações, que foram apresentadas pelos então candidatos à Presidência Guilherme Boulos e Marina Silva, estavam com Fachin e foram liberadas para a pauta. Os processos tratam do grupo, criado no Facebook, “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que sofreu um ataque hacker na época da eleição e passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”.
maio 29
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