17
fev

§ Espaço Web § “A Livraria “

Postado às 1:20 Hs

O universo é uma imensa livraria.

A Terra é apenas uma das suas estantes.

Somos os livros colocados nela.

Da mesma maneira que as pessoas compram livros apenas pela beleza da capa, sem pesquisarem o índice e conteúdo do mesmo, muitas pessoas avaliam os outros pela aparência externa, pela capa física, sem considerarem a parte interna.

 Outras procuram livros com títulos bombásticos, sensacionalistas, histórias de terror ou romances.

Também é assim com as pessoas:

Há aquelas que buscam sensacionalismos baratos, dramas alheios ou apenas um romance, seja profundo ou rasteiro.

Somos homens-livros, lendo uns aos outros.

Podemos ficar só na capa ou aprofundarmos nossa leitura até as páginas vivas do coração.

 A capa pode ser interessante, mas é no conteúdo que brilha a essência do texto.

O corpo pode ter uma bela plástica, mas é o espírito que dá brilho aos olhos. Também podemos ler nas páginas experientes da vida muitos textos de sabedoria. Depende do que estamos buscando na estante.

Podemos ver em cada homem-livro um texto impresso nas linhas do corpo.

 Deus colocou sua assinatura Divina ali, nas páginas do coração, mas só quem lê o interior é que descobre isso.

Só vence a ilusão da capa e mergulha nas páginas da vida íntima de alguém, é que descobre seu real valor, humano e espiritual.

 Que todos nós possamos ser bons leitores conscientes.

Que nas páginas de nossos corações possamos ler uma história de amor profundo. Que em nossos espíritos possamos ler uma história imortal e que, sendo homens-livros, nós possamos ser a leitura interessante e criativa nas várias estantes da livraria-universo.

 A capa amassa e as folhas podem rasgar.

Mas, ninguém amassa ou rasga as idéias e sentimentos de uma consciência imortal. O que não foi bem escrito poderá ser bem escrito mais à frente.

Mas com toda certeza será publicado pela editora da vida, na estante Divina.

Pense Nisso.

 

Fonte: Edilson Silva

 

 

Por Jorge Béja

O debate sobre a constitucionalidade (ou inconstitucionalidade) do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, com a nomeação de interventor e sem o afastamento do governador, pode ser resolvido e demonstrado de maneira simples, descomplicada e com resposta certa na própria Constituição Federal. No artigo 34 está a resposta: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:”.

Basta. Se lê e se vê que a intervenção da União é nos Estados, e não em órgãos, instituições, serviços e/ou outro ente do Estado. É a pessoa jurídica de Direito Público Interno — o Estado Federado — o alvo da intervenção.

COMO UM TODO – A Carta Federativa não faz fracionamento, nem leva à possibilidade de se entender que pessoa ou ente diverso do Estado possa sofrer intervenção federal. A União intervém é no Estado, no Estado como um todo. No Estado inteiro. E quando o decreto nomeia interventor, a consequência é o afastamento do governador do Estado que sofreu a intervenção da União.

Não fosse assim, o caput (a cabeça) do artigo 34 da Constituição Federal teria outra redação, tal como, à guisa de exemplo: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e nem nas entidades e instituições àqueles pertencentes, exceto para:”.

Bom, aí a Constituição estaria claramente autorizando a intervenção federal no setor de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, como aconteceu hoje, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018. Aí está a resposta simples, de fácil compreensão, sendo a única hermenêutica para demonstrar a inconstitucionalidade do decreto que Temer assinou ao decretar a intervenção na Segurança Pública do ERJ, quando a letra da Constituição Federal fala em “intervenção no Estado”.

16
fev

Registro de chuvas

Postado às 19:50 Hs

Nas últimas 24 horas, da manhã de ontem (quinta-feira) até a manhã de hoje (16), a unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registrou chuvas em 70 pluviômetros monitorados diariamente, em todas as regiões do estado. As maiores precipitações foram registradas nas mesorregiões Oeste e Leste. Aos poucos as chuvas vão garantindo o início do plantio da safra de 2018. A previsão é de predominância de céu parcialmente nublado, com a presença da Zona der Convergência Intertropical provocando mais chuvas em todas as regiões potiguares. As chuvas mais intensas foram registradas na região Central do estado. Destaque para Pedro Avelino (Base Física da Emparn), onde choveu 90,0 milímetros. Choveu ainda em Guamaré, 34,3mm; Macau, 25,7mm; São Bento do Norte, 18,56mm; Fernando Pedroza, 15,1mm; Angicos, 14,9mm; Florânia, 14,3mm; Caicó (Açude Itans), 14,2mm; Lajes, 1,9mm. Choveu ainda em Jardim do Seridó, Parelhas, Cerro Corá e São Fernando.
O processo de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro começou a ser construído na terça-feira de Carnaval, quando foram divulgadas imagens de assaltos e de violência por parte dos criminosos. As primeiras conversas do presidente Michel Temer foram feitas apenas com assessores diretos, como o ministro Moreira Franco, que é do Rio. Em seguida, o presidente agiu em duas frentes: numa, a área técnica, para aferir as condições de os militares conduzirem as decisões no estado. Essa envolveu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Isso porque a ideia, posteriormente confirmada, era a de envolver as Forças Armadas. Por isso, o presidente conversou também com os comandantes das três Forças para pedir o engajamento de todos. Em outra frente, Temer pediu estudos jurídicos sobre as alternativas possíveis para uma intervenção específica na área de segurança, de modo a não ferir o governador Luiz Fernando Pezão, que não aceitou pedir uma “intervenção branca”.
16
fev

Restauração

Postado às 18:34 Hs

UFRN recebe apoio da OAB para restauração de prédio da Faculdade de Direito

A restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de reunião nesta sexta-feira, 16, entre o reitor em exercício da instituição, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Paulo Coutinho. Os professores aposentados da UFRN e ex-alunos da Faculdade de Direito, Carlos Gomes e Marcos Guerra, também participaram do encontro para prestar contribuições e saber novidades acerca dos trâmites para concretização das obras.

Representantes da Superintendência de Infraestrutura (Infra) apresentaram as perspectivas da restauração do prédio inaugurado em 1908, no bairro da Ribeira, para inicialmente funcionar o Grupo Escolar Augusto Severo e que, de 1956 a 1973, abrigou a Faculdade de Direito da UFRN. Após a restauração, pretende-se transformar a construção no Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN, com espaços para Memoriais da Educação e Cultura Jurídica, Centro de Arte e Cultura, Centro de Triagem da Prática Jurídica, Auditório, Centro de Referência em Direitos Humanos e Escritório de Projetos em Áreas de Valor Patrimonial.

Inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e com recursos garantidos de aproximadamente dois milhões e seiscentos mil reais, o projeto de intervenção recebeu sugestões de Paulo Coutinho, Carlos Gomes e Marcos Guerra, que se dispuseram a apoiar a universidade para o andamento da restauração. Após duas licitações desertas, uma em 2014 e outra em 2017, ocorridas em virtude da inexistência de empresas aptas a atender as exigências da obra, atualmente a Infra da UFRN realiza ajustes para que ocorra o pedido de dispensa de licitação para contratação dos projetos complementares de engenharia. A expectativa é que as intervenções no espaço iniciem neste primeiro trimestre de 2018.

O Partage Shopping Mossoró e a Rádio Rural de Mossoró lançaram, nesta sexta-feira (16/02), mais uma edição do concurso A Mais Bela Voz, que em 2018 comemora 50 anos de história. O show de talentos está com inscrições abertas entre os dias 19 e 28 de fevereiro, com premiação para os três primeiros colocados.

Repetindo o sucesso da última edição e do formato infantil, o concurso que mais revelou talentos potiguares retorna ao palco do Partage Shopping Mossoró. O concurso ‘A Mais Bela Voz’ é realizado pela Rádio Rural de Mossoró desde 1968, completando 50 anos de história. Com uma marca registrada no alto oeste potiguar como plataforma cultural para artistas de toda a região. O concurso, ao longo de suas edições, tem lançado nomes de cantores locais no universo comercial fonográfico, como Amanda Costa, Edy Lemos, Nida Lira, entre outros.

Em 2018, o concurso tem como um dos patrocinadores a Unimed Federação premiando 1º colocado com um cartão pré-pago, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), além disso, o vencedor ganhará na Yes! Idiomas uma bolsa de estudos de 1 ano e um clipe musical produzido pela Sun Produções. Já o segundo colocado será contemplado com um cartão pré-pago com o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e uma viagem com acompanhante para Natal pela CVC Viagens. O terceiro colocado recebe um cartão pré-pago com o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e um celular J5 da Miranda Computação.

Regulamentos e informações sobre inscrição podem ser visualizados no site www.partageshoppingmossoro. com.br entre os dias 19 e 28 de fevereiro.  “O Partage Shopping Mossoró, a Rádio Rural de Mossoró e todos os parceiros continuam a fomentar e acreditar na cultura potiguar”, conta Larissa Gabrielle, Gerente de Marketing do Partage Shopping Mossoró.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o suplente do deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve ser convocado a assumir o mandato na Câmara até segunda, 19. O suplente é Junji Abe, do PSD. Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde dezembro.

Maia reafirmou que vai seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal e disse que caberá à Mesa Diretora da Casa avaliar a cassação do mandato de Maluf. “Enquanto prevalecer posição da turma do STF sobre Maluf, vou respeitar”, disse.

O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que vai entrar até segunda com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo questionando a competência sobre cassações de deputados. Para ele, essa é uma prerrogativa do plenário da Câmara.

16
fev

Artigos

Postado às 12:21 Hs

TRT-RN: Revista Jurídica recebe artigos. Termina no próximo dia 19 de fevereiro o prazo para que os magistrados, procuradores, advogados, estudantes e servidores interessados em participar da edição 2018 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) enviem seus trabalhos.Caso sejam aprovados pelo Conselho Editorial da Revista, os textos comporão a seção de Artigos Doutrinários da Revista que reúne artigos técnicos, de reflexão teórica, versando sobre o tema central a ser tratado. A Revista do Tribunal é organizada pela Escola Judicial do TRT-RN. Os textos devem ser encaminhados para o email revista@trt21.jus.br e deverão conter, no mínimo, sete laudas (10.500 caracteres) e, no máximo, vinte laudas (30.000 caracteres), observada a ortografia oficial.
16
fev

Empresários em xeque

Postado às 10:49 Hs

Flávio Rocha quer chapa com Barcelos para o Governo e Tião e Alecrim para o Senado.

O empresário potiguar Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, estará em Natal na próxima quarta-feira, 21, para lançar o “Brasil 200”, manifesto que prega a adoção de princípios econômicos liberais durante o próximo mandato presidencial – que se encerrará em 2022, quando a Independência do Brasil completará 200 anos.

O movimento, criado por Flávio Rocha e assinado por dezenas de outros empresários, tem sido visto como uma pré-candidatura de Rocha à Presidência da República, embora ele ainda não tenha assumido publicamente essa pretensão.

Apesar disso, esta não será a única agenda do CEO da Riachuelo na capital potiguar na próxima semana. Segundo interlocutores, Flávio Rocha virá ao estado também para coordenar a formação de uma chapa composta por integrantes do empresariado para disputar as próximas eleições.

Atualmente, a costura política do setor produtivo sinaliza como mais provável uma chapa com Marcelo Alecrim (Grupo Ale) e Tião Couto (setor petrolífero) como candidatos ao Senado e Luiz Roberto Barcelos (Agrícola Famosa) como postulante ao Governo. Neste cenário, é considerada ainda a candidatura de Flávio Rocha à Presidência.

Quatro federações ligadas ao setor produtivo aprovam a articulação: da Agricultura (FAERN), da Indústria (FIERN), do Comércio (FECOMÉRCIO) e dos Transportes (FETRONOR).

Um plano B também é avaliado, a ser colocado em prática no caso de Flávio Rocha declinar de concorrer ao Planalto e Marcelo Alecrim de tentar o Senado. Neste caso, o presidente da Riachuelo, que já foi deputado federal eleito pelo Rio Grande do Norte nos anos 1990, poderia ser candidato a senador.

16
fev

Informativo

Postado às 10:43 Hs

Pró-Reitoria de Graduação orienta candidatos da Lista de Espera do SISU 2018 na Ufersa.

A Pró-Reitoria de Graduação divulgou nesta quinta, dia 15, as orientações gerais para os candidatos interessados em participar da Lista de Espera do SISU 2018.1 na Ufersa. De acordo com a Prograd, os candidatos devem ficar atentos aos seguintes passos:

1 – É necessário fazer a adesão no site do SISU/MEC (o candidato deverá ter feito a adesão no site do SISU no período de 29  de janeiro a 07 de fevereiro de 2018);

2 – Conferir se o nome consta na lista de espera do Processo Seletivo da Ufersa (confira a Lista de Espera aqui);

3 – Realizar a etapa de confirmação de interesse online no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018, no site da Ufersa;

4 – Aguardar a convocação para entrega de documentação presencial no dia 08 de março de 2018. Nesta etapa, não é necessário o candidato comparecer à Universidade. O procedimento é feito de forma on line.

5 – Caso convocado, o candidato deverá entregar a documentação presencial no período de 19 a 22 de março de 2018;

6 – Aguardar a divulgação da entrega de documentação e resultado geral dos candidatos da lista de espera e chamada regular, prevista para o dia 29 de março de 2018.

A Pró-Reitoria esclarece que a classificação final só será divulgada após a fase de entrega presencial de documentos.

Todas as informações sobre a Lista de Espera e outros esclarecimentos sobre o SISU na Ufersa podem ser obtidas clicando aqui, pelo e-mail sisu@ufersa.edu.br ou pelo telefone (84) 3317 8252.

A inclusão de nomes e dados de consumidores em fichas cadastrais e similares, em especial os cadastros negativos de crédito, deverá ser notificada com antecedência mínima de 15 dias, determina o projeto de lei do Senado (PLS 25/2018), que aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores, que muitas vezes só ficam sabendo que seu nome ou seu CPF foi lançado em cadastro de maus devedores quando vão tentar contratar financiamento ou operação de crédito.

“É uma situação injusta, porque o consumidor não pode sequer se defender e muitas vezes a cobrança que gerou o cadastro negativa era indevida. É preciso, ao menos, que o comprador seja notificado antes da inclusão, para que possa tomar algo providência”, justifica o senador.

Como a aprovação da reforma da Previdência parece mais improvável a cada dia que passa, auxiliares de Michel Temer foram obrigados a desenhar um plano para evitar que o governo se torne obsoleto já no fim de fevereiro. Esses aliados dizem que, se a principal agenda for mesmo derrotada, ele deverá mudar o padrão de sua relação com o Congresso, requalificando a base e admitindo-a menor, para dar seguimento a pauta menos audaciosa e dependente do Legislativo, mas pragmática.
Os interlocutores de Temer dizem que, até que um nome consiga projetar expectativa real de poder aos partidos da base a partir de 2019, o presidente ainda terá cacife para direcionar o debate político.
Numa leitura bastante otimista, esses aliados afirmam que o emedebista pode usar a derrota para firmar um novo marco, uma relação “mais leve” com o Congresso, cancelando compromissos firmados em função da votação da reforma e redirecionando cargos e verbas aos mais fiéis.

Folha Painel

16
fev

Charge: Brasil…sem rumo

Postado às 8:49 Hs

16
fev

Intervenção Federal

Postado às 8:21 Hs

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio. O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército irá assumir a segurança pública do Estado, com responsabilidade sobre as polícias, bombeiros e a área de inteligência, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Ele, na prática, vai substituir o governador do Rio na área de segurança pública. A decisão, segundo apurou a Coluna, contou com o aval do governador do Rio, Fernando Pezão (MDB). Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias.
16
fev

Informes

Postado às 8:10 Hs

Pré-aprovados no ProUni devem comprovar informações até a sexta-feira (23)
O prazo para comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) começou nesta quinta-feira (15) e termina no próximo dia 23. O procedimento deve ser feito na universidade onde o candidato vai estudar, e é requisito para garantir a vaga.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições particulares de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda chamada está prevista para ser divulgada em 2 de março.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplam os candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos mensais. O estudante deve ter  participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, com nota superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

16
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:42 Hs

16 de fevereiro:
Dia do Repórter.
Dia de  Santo Onésimo e Santo José Allamano
Nesta data em:

1267 – É assinado por Afonso III de Portugal e Afonso X de Leão e Castela o Tratado de Badajoz, que define a fronteira entre Portugal e Castela, garantindo a soberania portuguesa do Algarve.
1959 – Fidel Castro torna-se primeiro-ministro de Cuba.
2005 – O Protocolo de Quioto entra em vigor nos países signatários.

Nasceram neste dia…

1848 – Octave Mirbeau, escritor e jornalista francês (m. 1917).
1925 – Carlos Paredes, guitarrista e compositor português (m. 2004).
1944 – António Mascarenhas Monteiro, político cabo-verdense.

Morreram neste dia…

1279 – D. Afonso III de Portugal (n. 1210).
1837 – Gottfried Reinhold Treviranus, biólogo alemão (n. 1776).
1992 – Jânio Quadros, na agem, político, vigésimo-segundo presidente brasileiro (n. 1917).

2000 – Nádia Maria, comediante brasileira (n. 1931)

 2010 – Arnaud Rodrigues, humorista brasileiro (n. 1942)

2010- Rolando Toro Araneda, psicólogo, antropólogo, poeta e pintor chileno (n. 1924).

15
fev

Redução

Postado às 23:10 Hs

Polícia Rodoviária Federal encerrou, na meia-noite de quarta-feira de cinzas (14/2), a Operação Carnaval 2018. Durante o período do carnaval, a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais contou com efetivo extra. Policiais que trabalham administrativamente foram remanejados para compor equipes operacionais, aumentando, assim, a percepção de segurança de quem transitava pelas vias federais. Durante a operação, a PRF realizou ações educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros em viagem durante o feriadão para os cuidados com a segurança do trânsito. Um total de 740 pessoas foram sensibilizadas através da ação do Cinema Rodoviário e abordagens educativas em unidades operacionais da PRF.
15
fev

Chuvas aliviam angústia do homem do campo

Postado às 22:31 Hs

Embora não tenham tirado os açudes de situação crítica, as chuvas dos últimos dias promovem um alívio para o homem do campo, com elevação de volumes de açudes, lagoas e aumento do fluxo em rios importantes do Rio Grande do Norte. A opinião é de Josivan Cardoso, presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Com dados divulgados entre os dias 9 e 14, a bacia hidrográfica dos rios Piranhas-Açu, a barragem que ganho a maior contribuição das águas foi a Armando Ribeiro Gonçalves, cuja lâmina d’água subiu 6 centímetros. Ela encerrou os últimos quatro dias de medição com um saldo positivo 2,7 milhões de metros cúbicos, atingindo 10,9% da sua capacidade, que tem volume total 2,4 bilhões de metros cúbicos.

“Embora a barragem continue no volume morto, qualquer gota é muito importante, pois precisamos manter a vazão de águas para o rio Açu, do qual depende a produção agrícola da região e o abastecimento de Mossoró e cidades da região salineira como Pendências, Macau e Guamaré”, falou Cardoso.

A lâmina d’água do açude Pataxó, em Ipanguassu subiu 1 cm, o equivalente a 37 mil metros cúbicos de água. O Mendubim, em Açu subiu 14 cm, um voume equivalente a 1,1 milhões de metros cúbicos. Já o Boqueirão de Angicos (Afonso de Bezerra) subiu 14 cm e ganhou 60 mil metros cúbicos.

Ainda na bacia do Rio Piranhas, o açude Passagem das Traíras, em São José do Seridó, aumentou 21 cm e recebeu 500 metros cúbicos por ter uma área projetada bem menor.

A bacia hidrográfica Apodi-Mossoró ganhou uma menor contribuição de águas do que a do Piranhas-Açu. O único açude que foi possível ter informações Morcego, em Campo Grande). Ele subiu 2 cm e recebeu 6,5 mil metor cúbicos.

As chuvas também trouxeram benefícios para os pequenos reservatórios não monitorados, ou seja, os que possuem volume abaixo de 5 milhões de metros cúbicos. Eles podem ser públicos (municipais) ou privados e, quando sangram, suas águas vazam para os grandes reservatórios. Além disso, os pequenos reservatórios mudam significativamente a rotina das pequenas propriedades rurais. “Se a água for usada racionalmente, é possível mantê-la o ano inteiro”, diz o presidente do Igarn.

Rios importantes que cortam o estado também subiram, como o Piranhas e o Ceará-Mirim, também contribuindo positivamente para os pequenos agricultores.

fev 19
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