O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira, dia 15. As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado). Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Saúde Pública e Desenvolvimento Econômico.

Os documentos destacam que as empresas autorizadas à abertura devem fornecer máscaras, descartáveis ou de tecido, em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, devendo haver a substituição da máscara a cada três horas ou sempre que estiver úmida, com sujeira aparente, danificada ou se houver dificuldade para respirar.

Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa do Plano:

1ª FASE

Fração 1 (1º/07)
Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:
Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;
Salões de beleza, barbearias e afins;
Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:
Papelarias, livrarias e bancas de revistas;
Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.

Fração 2 (15/07):
Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks)
Estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:
Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;
Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;
Agências de turismo;
Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.

2ª FASE

Fração 1 (15/07)
Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).

Fração 2 (22/07)
Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.

3ª FASE

Fração 1 (29/07)
Serviços de alimentação com tamanho superior a 300m2 (restaurantes e food parks); bares e barracas de praia.

Fração 2 (05/08)
Academias de ginástica, box de crossfit, estúdio de pilates e afins com refrigeradores de ar (ar-condicionado) e shopping centers.

Aproximadamente 1,5 milhão de habitantes do Rio Grande do Norte estão em cidades que reabriram gradualmente as atividades econômicas ao longo desta semana. Os municípios que concentram os maiores contingentes dessa parcela da população que pode acessar o comércio e alguns tipos de serviços são NatalMossoró e Parnamirim, coincidentemente as três maiores cidades do Estado. Segundo um levantamento feito pelo Governo do Estado, 23 Prefeituras não seguiram as recomendações de adiar para o dia 14 a segunda fração da reabertura. O número de pessoas em cidades com decretos mais flexíveis corresponde a cerca de 45% da população do RN, estimada em 3,5 milhões de pessoas em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Somente Natal, Mossoró e Parnamirim somam 1.442.969 habitantes, mas a segunda fração também foi adotada por cidades como Caicó, que possui 67,9 mil habitantes; São José do Mipibu, com 43,1 mil habitantes; e Santa Cruz, com 39,5 mil habitantes. Essas cidades publicaram decretos municipais ao longo da semana com a liberação de serviços não essenciais.

Nesta sexta-feira, 10, a governadora Fátima Bezerra afirmou que a adesão às recomendações do governo estadual foi adotada “pela maioria esmagadora” das cidades do Rio Grande do Norte e citou a região metropolitana de Natal como referência. Com exceção de Natal e Parnamirim, os municípios de Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim adiaram a abertura da segunda fração para o dia 14 de julho.

TN

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 08, o decreto 29.815, de 07 de julho de 2020, que adia o início da Fração 2 da Fase 1 do Cronograma de Retomada Gradual Responsável das Atividades Econômicas para o próximo dia 15. O novo decreto prevê que a Fração 2 da Fase 1 será executada concomitantemente com a Fração 1 da Fase 2, prevista para iniciar em 15 de julho de 2020. “Todos queremos voltar o mais rápido às atividades normais. Mas precisamos fazer isso de forma segura e com responsabilidade. O momento da pandemia ainda é muito grave, os estudos das nossa Secretaria de Saúde e do Comitê Científico que assessora o nosso Governo mostram isso.
Mossoró não vai acompanhar o recuo da governadora Fátima Bezerra (PT), que mandou suspender a segunda fase da retomada das atividades econômicas . A decisão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) é continuar o plano de reabertura gradual da economia. Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os gestores locais (estaduais e municipais) têm autonomia para decidir, prevalece o decreto municipal assinado pela prefeita Rosalba na terça-feira da semana passada, 30 de junho, que deu início a reabertura das atividades econômicas no dia seguinte, quarta-feira, 1º de julho. Portanto, o plano de retomada da economia de Mossoró está mantido, e seguirá o documento elaborado pelo município.
O Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus se reuniu na tarde desta terça-feira (30), no Salão dos Grandes Atos, para dar continuidade ao plano de reabertura das atividades econômicas do município. O Mercado Central vai voltar a funcionar a partir de amanhã (01), mas, com capacidade de 50% e regras específicas. Os boxes serão enumerados e a abertura será de forma alternada. Números pares abrem em um dia, e os ímpares em outro dia, com funcionamento das 7h às 16h. Os restaurantes e lanchonetes não poderão servir comida no local. Nesta quarta-feira também voltam a funcionar as atividades de informação, comunicação, agências de publicidades, design e afins. Lojas de produtos de climatização, bicicletas e acessórios, além de lojas de vestuário e calçados, também estão autorizadas a voltar as atividades.
A portaria que altera a publicada no dia 18 de junho em torno da primeira fase do cronograma para a retomada gradual das atividades econômicas no RN foi assinada em conjunta pelos secretários Raimundinho Alves (Gabinete Civil), Cipriano Maia (Saúde), Sílvio Torquato (Desenvolvimento). De acordo com a portaria, que entra em vigor a partir de hoje (29), data da publicação, os responsáveis pelos estabelecimentos que terão o funcionamento liberado devem cumprir as seguintes recomendações deverão:

Em coletiva na tarde desta segunda (29), a  Prefeitura de Natal anunciou a reabertura do comércio a partir desta terça (30) na capital potiguar.  A medida será publicada no Diário Oficial do Município desta terça. A decisão do Município antecipa em um dia a reabertura do comércio prevista para o dia 1º de julho no decreto estadual.

“Tomamos a decisão, discutida com o Comitê Científico do município, que se pronunciou e aprovou, por unanimidade, a flexibilização do comércio, e o retorno lento, gradual e responsável das atividades do comércio de Natal”, disse o prefeito

Segundo a Prefeitura, os órgãos de fiscalização como Guarda Municipal, fiscais da STTU, da Semsur e do Procon realizarão uma rigorosa fiscalização.

Na primeira fase de reabertura da economia, segundo o prefeito Álvaro Dias, poderão funcionar os seguintes estabelecimentos:

 * serviços de recursos humanos e terceirização;

  * atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designers e afins;

* centros de distribuição e depósitos;

* serviços sociais;

* autônomos;

*agências de turismo;

* salão de beleza e barbearias;

*lojas de até 300 metros quadrados de artigos usados; papelarias, material de escritório, variedades, climatização, bicicletas, plantas e vestuário

A abertura das atividades seguirá dependendo de como se comportar à população. Caso as medidas de segurança não sejam cumpridas, o prefeito poderá decretar o fechamento mais uma vez, como tem acontecido em outras capitais.

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta segunda-feira(29), com representantes do setor produtivo, que a economia do Rio Grande do Norte iniciará nesta quarta-feira(01) a retomada das atividades. Para a tomada da decisão, a governadora ouviu o Comitê Científico da Sesap.

Com a retomada gradual das atividades econômicas, que será oficialmente confirmados com representantes dos poderes ainda nesta segunda-feira(29), o Governo destaca que condicionará a manutenção da liberação com uma série de exigências e medidas de proteção para que uma nova onda de contaminação se espalhe no estado.

Conforme publicado em portaria há dias, a retomada se dará em quatro fases, sendo a primeira dividida em frações. Inicialmente reabrirão os pequenos comércios – considerados de baixo poder aquisitivo, e após cinco dias outras atividades.

29
jun

Em Natal

Postado às 16:49 Hs

A Prefeitura de Natal decidiu que vai retomar as atividades econômicas em Natal nesta semana.  Independentemente da posição do Governo que ainda não decidiu se de fato vai retomar no dia 01 de julho. A medida é consequência de redução da taxa de transmissibilidade e de ocupação dos leitos.

O prefeito Álvaro Dias vai conceder uma entrevista agora à tarde para explicar a retomada.

Através do decreto 5.708, a Prefeitura de Mossoró prorroga as medidas restritivas voltadas ao funcionamento do comércio e serviços, mantidas as exceções, até 30 de junho de 2020. A expectativa é que a reabertura gradual ocorra a partir de 1° de julho.

O novo decreto altera o de número 5.631, estendendo o prazo do fechamento do comércio não essencial. Sendo assim, seguem fechados os estabelecimentos que não estão citados entre as exceções.

Pandemia

A prorrogação do prazo considera a situação da pandemia na cidade e a taxa de ocupação dos leitos de UTI, além da estruturação de equipamentos de saúde dedicados ao cuidado e tratamento da COVID-19. “Estamos analisando a conjuntura através de um trabalho realizado em consonância com o comitê de enfrentamento ao novo coronavírus. Nossas decisões são determinadas por essas avaliações e por isso decidimos estender o prazo até o próximo dia 30”, informa a prefeita Rosalba Ciarlini.

O Município já conta com um plano de reabertura da economia local que será anunciado quando for entrar em vigor.

 

O presidente Jair Bolson

Foto: Reprodução

ro voltou a defender nesta segunda-feira (22) a reabertura do comércio e disse que “talvez tenha havido um pouco de exagero” na maneira como a pandemia do novo coronavírus foi tratada. Ele disse que surgem novas informações no “mundo todo” e que a Organização Mundial de Saúde (OMS) cometeu equívocos, sem especificar quais.

“A gente apela aqui aos senhores governadores e prefeitos que obviamente com responsabilidade comecem a abrir o comércio. Porque novas informações vêm do mundo todo, vêm da OMS, através dos seus equívocos, que talvez tenha havido um pouco de exagero no trato dessa questão lá atrás”, afirmou o presidente para o canal BandNews, após participar de um evento em Brasília.

Nesta segunda, ele voltou a manifestar o posicionamento, que vem demonstrando durante toda a pandemia, de que as medidas de isolamento devem ser relaxadas para não prejudicar demais a economia.

“Eu sempre falei. Vida e emprego, uma coisa está completamente atrelada à outra e não podemos, em alguns locais isolados daqui do Brasil, fazer com que o efeito colateral do tratamento da pandemia seja mais danoso que a própria pandemia”, disse Bolsonaro.

A pandemia do novo coronavírus mudou negativamente a dinâmica econômica do Rio Grande do Norte. Desde março, quando o primeiro decreto de isolamento social foi editado pelo Governo do Estado até a primeira quinzena de junho.

O volume de novas empresas abertas perante a Junta Comercial do Estado (Jucern) caiu 48,4% ante o mesmo período do ano passado. Finalizado o prazo de quarentena no território potiguar, a estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) é de que entre 10 e 12 mil empresas não retomem suas atividades, mantendo as operações encerradas em definitivo.

O Rio Grande do Norte é um dos três Estados do Nordeste, ao lado de Alagoas e Piauí, que ainda não retomou as atividades econômicas até hoje.

Apesar da redução de quase metade nas solicitações de abertura, o número de solicitações de baixas em 2020 ainda é inferior ao de 2019. De acordo com a Jucern, enquanto em 2019 foram 1.235 solicitações de baixa de empresas entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de junho, em 2020, o total foi de 956 solicitações. O setor mais atingido até o momento foi o do Comércio, que concentrou 47% (450) solicitações este ano. O setor de Serviços vem em seguida, com 39,1% (374). Por último, está a Indústria, com 13,8% (132) das baixas em 2020.

No que diz respeito às aberturas, foi o setor de Serviços que concentrou a maior parte das novas solicitações durante a pandemia, com 46,1% (499) do total. No Comércio, as aberturas representam 37,8% (409) dos novos negócios abertos. A Indústria vem por último, com 16% (174) do total.

As cozinhas do McDonald´s no Brasil estão preparando mais do que deliciosas refeições. Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a marca, operada pela Arcos Dorados no país, adicionou doses extras de solidariedade e carinho nas doações que tem feito para os profissionais de saúde e caminhoneiros que estão atuando na linha de frente do combate à doença.

Para acelerar essa ação, a companhia aderiu à campanha global Thank you Meal, lançada nos Estados Unidos. Por aqui, a meta é chegar a 100 mil combos doados, o que equivale a um investimento de cerca de R$ 2,5 milhões de reais. Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Vasconcelos Maia recebeu a doação de 150 (sanduíche + refrigerante) produtos entregues em embalagens especiais aos profissionais de saúde.

Para o Brasil, o nome da campanha foi ajustado: será o McObrigado. “Trata-se de uma forma de levar, além de comida, solidariedade e mensagens de encorajamento para estes profissionais que tem tido uma atuação incansável e excepcional”, explica Paulo Camargo, presidente da Divisão Brasil da Arcos Dorados.

Até o momento, já foram realizadas mais de 65 mil doações para profissionais de saúde, instituições que atuam no combate à fome e caminhoneiros nas rodovias. Todas têm sido preparadas pelos funcionários da rede, que também estão se mobilizando para colocar recados de agradecimento juntos das refeições

Faleceu na noite desta quarta-feira (17), em Natal (RN), o empresário Nevaldo Rocha, aos 91 anos. Ele completaria 92 no próximo mês de julho.

Natural de Caraúbas (RN), Nevaldo foi o fundador do grupo Guararapes e Lojas Riachuelo.

Um dos homens mais ricos do Brasil e empreendedor nato, Nevaldo começou como vendedor de uma loja de relógios em Natal, que logo foi comprada por ele. Abriu seu primeiro comércio de roupas, ainda em Natal, na década de 40. O grupo Guararapes, que em 2019 faturou R$ 2,4 bilhões, e que foi a origem da Riachuelo, Nevaldo fundou nos anos 50, em Recife.

Com a partida de Nevaldo Rocha, fundador da Riachuelo, o Rio Grande do Norte perde não só um filho, mas um homem visionário e empreendedor. Seu legado permanece.

 

NOTA:

O Rio Grande do Norte lamenta hoje a perda de um dos seus ícones da história do Estado, o empresário e potiguar Nevaldo Rocha.

Visionário, nascido na cidade de Caraúbas no Oeste Potiguar, Nevaldo fez história na indústria têxtil inicialmente com o Grupo Guararapes e após expansão, com a Riachuelo. As empresas marcaram época na produção de vestuário abastecendo o mercado de fardamentos, moda e departamento em todo o Brasil e América Latina.

Durante toda sua vida, Nevaldo se destacou por ter personalidade simples. Um empreendedor, homem de valores e gestos que renderam a ele, títulos importantes, incluindo a medalha de Mérito Legislativo José Augusto concedida pela Assembleia Legislativa do RN, em 2010.

Nevaldo foi um entusiasta do desenvolvimento econômico, social e cultural, prova disso é a construção em 2005 do maior shopping do Rio Grande do Norte, o Midway Mall, movimentando a economia do Estado, além de manter os milhares de empregos de suas fábricas de segmento de confecções.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira e dos servidores do Legislativo – se solidariza com os familiares, amigos e funcionários que tiveram a honra do trabalho e vida compartilhada com Nevaldo Rocha. Descanse em paz!

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A prefeita mossoronse Rosalba Ciarlini (PP) anunciou um novo decreto que prorroga as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Mossoró. O decreto 5.702 estende até dia 23 o fechamento do comércio não essencial, com as exceções já estabelecidas. Dessa vez está autorizado o funcionamento de livrarias e papelarias, obedecendo as diretrizes de segurança, como uso de álcool gel e distanciamento no interior desses estabelecimentos.

Adiamento 

O Município havia anunciado que ia lançar plano de reabertura do comércio, para os segmentos que não podem funcionar de acordo com os decretos. No entanto, o quadro da pandemia na cidade ainda não permite a retomada dessas atividades. Ainda não há data definida para lançamento de novo plano de retomada das atividades.

O Partage Shopping Mossoró vai levar os festejos juninos para dentro das casas dos clientes neste ano. Para manter a chama de São João acesa, o empreendimento promove uma programação digital especial nas redes sociais, com recitais, lives, vídeos e promoções para Delivery e Drive Thru. A programação online tem a intenção de não deixar a tradição de lado e garantir que a alegria da festa se espalhe. Uma das ações é o Recital #SintaOSãoJoão, que incentiva que as pessoas compartilhem vídeos recitando letras das músicas que mais as aproximam da comemoração: clássicos do forró, do xote e do baião. A programação continua recheada de diversas postagens para ajudar a manter o clima de festa mesmo dentro de casa, com dicas culinárias e de decoração até a transmissão de lives com poetas cordelistas e aula de dança de forró.

Com o isolamento social e a abertura autorizada por decretos apenas de estabelecimentos considerados essenciais, 46 mil empresas do comércio varejista deixaram de faturar perto de R$ 160 milhões. A informação é do presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. Segundo a entidade, dos 51 mil empregos com carteira assinada que essas empresas geravam, 6 mil deixaram de existir. Isso equivale a mais de 65% do total de demissões no Estado ao longo da pandemia.

Segundo o dirigente, outros 83 mil empregos foram impactados pela MP nº 936/2020 (que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia). Isto equivale a 16% do total de empregos formais (586 mil profissionais) gerados pelo setor privado no Rio Grande do Norte.

TN

A venda de máscaras de proteção de uso não  profissional – as máscaras de tecido – podem ser comercializadas em farmácias e drogarias, de acordo com a Agência de Saúde e Vigilância (Anvisa). A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A regra está valendo desde o dia 11 de maio, quando ocorreu a votação pela Diretoria Colegiada do órgão, que aprovou por unanimidade a medida. A agência informa que já encaminhou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).

As máscaras de uso não profissional não são enquadradas como produtos para saúde para fins regulatórios. A Agência enquadra nessa categoria equipamentos de proteção individual destinados a profissionais de saúde, como máscaras cirúrgicas, luvas e aventais cirúrgicos.

Entretanto, as máscaras de tecido atuam como barreiras físicas, contribuindo para a saúde pública com a redução da propagação do novo coronavírus. Podem colaborar, ainda, para a redução do risco de infecções no contexto da pandemia.

A Anvisa reforça que o uso de máscaras de tecido deve ser adotado juntamente com outras medidas, especialmente a redução do contato social, a higienização das mãos e a proteção do nariz e da boca ao tossir e espirrar.

jul 14
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