Por Deborah Fortuna / Correio Braziliense

A Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que altera as regras para o foro privilegiado, deu mais um passo na Câmara dos Deputados. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) determinou, na manhã de terça-feira, a criação de uma comissão para discutir o tema. O ato foi lido em plenário. O texto já foi aprovado no Senado Federal, no começo deste ano, e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em novembro. Agora, os líderes de partido devem indicar os membros para compor a comissão especial. Até o fechamento desta edição, PSDB, DEM e PDT já haviam indicado parlamentares.

Junto com o ato de instalação, será eleito o presidente da comissão, que também indicará o relator da matéria. O colegiado será composto por 35 membros titulares, e de igual número de suplentes. Ainda não há data definida para nenhuma das decisões.

RELATÓRIO – A comissão terá até 40 sessões para produzir um relatório que será levado a plenário. A PEC extingue o foro especial no caso dos crimes comuns (homicídio, furto, roubo, por exemplo) cometidos por deputados e senadores, e tem como exceção os casos de presidentes dos três poderes e do Vice-Presidente Da República. Estima-se que mais de 37 mil autoridades e políticos tenham a prerrogativa de função no país. Segundo os dados do 5ª Relatório Supremo em Números sobre o foro privilegiado, da Fundação Getulio Vargas, mais de 500 processos de políticos com prerrogativa de função tramitam na Suprema Corte.

13
dez

§ § Espaço Web § Reflexão

Postado às 20:00 Hs

Apenas um passo…

Não importa há quanto tempo você esteja andando para o Norte – com apenas um passo você é capaz de andar para o Sul.

O que é preciso para dar uma volta de 180º na sua vida?

Apenas um passo.

Você está a apenas um passo de uma dieta mais equilibrada, a um passo de melhorar suas finanças pessoais, a um passo de ser um profissional muito melhor, a um passo de ter um relacionamento mais gratificante.

Daqui a um minuto, seus piores problemas podem estar todos atrás de você, ao invés de estarem na sua frente.

Com apenas um passo, o melhor dia da sua vida pode ainda estar por vir, e não estar perdido em algum lugar do passado distante. Num instante, todas as energias negativas na sua vida podem ser redirecionadas para alguma coisa positiva.

Apenas um passo é necessário para romper essa inércia, e dar à sua vida o rumo que você realmente gostaria que ela tivesse.

(Autor desconhecido)

Andreza Matais – Coluna do Estadão

A comissão executiva nacional do PSDB decidiu obrigar os deputados a votarem a favor da reforma da Previdência. A reunião foi conduzida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assumiu a presidência do partido no sábado. Quem votar contra, contudo, não será punido.

O PSDB é o quinto partido a determinar a votação em bloco atrás do PMDB, PTB, PPS e PP. A decisão dos tucanos, por unanimidade, pode ajudar o PSDB a conquistar apoio dos partidos da base de Temer, incluindo o PMDB, à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Em recente entrevista, o ministro Henrique Meirelles disse que Alckmin não poderia ser o candidato do Centro se o PSDB não apoiasse a reforma do INSS.

No corpo a corpo pelo convencimento para aprovação da reforma da previdência ainda este ano e ainda longe dos 308 votos necessários, o presidente Michel Temer voltou a defender o tema e aproveitou a cerimônia de posse da diretoria-executiva da CNA para fazer uma cobrança pública a parlamentares que se dizem contra a reforma. No início de sua fala, Temer lembrou uma reunião do Conselhão que fez logo que assumiu a presidência e citou uma fala do publicitário Nizan Guanaes, presente no evento, de que ele deveria aproveitar a impopularidade para fazer as reformas. “E eu estou aproveitando a impopularidade para fazer o que o Brasil precisa”, disse. Segundo o presidente, não há razões para que os deputados não votem a reforma. “Quando você, deputado, senador, aprova ou desaprova um ato normativo você expõe suas razões”, disse. “Quem vai votar contra a previdência tem que ter uma razão”, completou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, hoje, que quando marcar uma data para a votação da reforma da Previdência, será a “data da vitória”. Ele não confirma se a análise do texto em plenário ficará para 2018. O governo vem, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada têm sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto pode ficar para o ano que vem. A discussão da matéria será iniciada amanhã, mas a votação vai depender do cálculo de votos das bancadas. “O relator vai apresentar o relatório amanhã [quinta-feira], vai ter algum debate. Se confirmada a votação na próxima semana, o debate vai se estender amanhã o dia inteiro. Se não, eu acho que o debate vai ser menor amanhã e volta em fevereiro. Mas pode ter certeza. Quando eu der a data, é para aprovar”, disse Maia.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos. De acordo com Maia, a votação em plenário só será marcada quando as contas do governo estimarem um apoio de ao menos 330 deputados, o que daria uma margem de segurança para a aprovação. “O dia que eu der uma data, você pode ter certeza que é a data da vitória da reforma da Previdência”, ressaltou.

Blog do Magno

13
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:10 Hs

13 de dezembro:
Dia do Marinheiro.
Dia do Deficiente Visual.
Dia do Pedreiro
Dia do Lapidador
Dia Nacional do Forró 
Nesta data em:

1545 – Inicia-se o Concílio de Trento.

1865 – O Paraguai declara guerra ao Brasil, dando início à Guerra do Paraguai, na imagem.
2003 – Saddam Hussein é capturado por tropas norte-americanas.
Nasceram neste dia…
1553 – Henrique IV de França (m. 1610).
1816 – Ernst Werner von Siemens, inventor e empresário alemão (m. 1892).
1839 – Pedro Luís Pereira de Sousa, poeta, escritor, advogado e político brasileiro (m. 1884).
1912 – Luiz Gonzaga – O Rei do Baião

Morreram neste dia…

1521 – D. Manuel I de Portugal (n. 1469).
1930 – Fritz Pregl, químico austríaco (n. 1869).
1944 – Wassily Kandinsky, pintor russo (n. 1866).

1994 – Olga Rubtsova, enxadrista russa, ex-campeã mundial (n. 1909.

2001 – Chuck Schuldiner, músico, guitarrista e vocalista da banda Death (n. 1967)

2004 – José Montes Paixão, político brasileiro

2006 — Lamar Hunt, promotor esportivo norte-americano (n. 1932).

2008 — Horst Tappert, ator alemão (n. 1923).

2009 — Paul Samuelson, economista norte-americano (n. 1915).

Em Mossoró acontece a procissão de encerramento em honra a SANTA LUZIA, Padroeira da Diocese.

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro. Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. “Em outro cenário”, afirmou.
12
dez

Será mesmo ?

Postado às 13:53 Hs

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de ontem (11) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano. “Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana.
12
dez

Paz ? Tucanos continuam se engalfinhando

Postado às 12:34 Hs

Por Mônica Bergamo / Folha de S.Paulo

O ex-governador Alberto Goldman (PSDB-SP) diz que o prefeito de SP, João Doria, “é um mentiroso” ao afirmar que recebeu dele um pedido de desculpas por ter criticado a administração. E diz que o prefeito jamais se desculpou por chamá-lo de fracassado. “Nunca conversamos sobre isso.”

Em entrevista à Folha, no sábado (9), Doria afirmou que Goldman “já pediu desculpas a mim e eu já falei com ele”, também para se desculpar.

“Eu nem tinha por que me desculpar. Não ofendi ninguém. E, se ele tivesse me procurado, eu não teria nem conversado”, diz Goldman. “Ele me faz uma ofensa desse nível, dizendo que minha história inteira não valeu nada. Vai se desculpar de quê?”. Goldman afirma que na época reconheceu que errou ao dizer que todas as licitações da prefeitura eram dirigidas. “Ofendi outras pessoas e com elas que me desculpei”, afirma.

Goldman segue fazendo críticas duras. Em outubro, afirmou num vídeo que, em nove meses de administração Doria, nascera um candidato a presidente. Mas um prefeito, ainda não. “Agora, o candidato a presidente morreu. E nasceu um candidato a governador [o prefeito estaria pleiteando concorrer ao cargo].”

Doria não quis comentar as novas declarações. “Não vou entrar em polêmicas. Respeito a unidade do PSDB. E vou ajudar a preservá-la”, afirma ele.

12
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs

12 de dezembro:
Dia Internacional da Criança na Mídia
Dia de Nossa Senhora de Guadalupe
Nesta data em:

1812 – O Exército de Napoleão Bonaparte é derrotado na campanha contra a Rússia.
1897 – É inaugurada a Cidade de Minas, que a partir de 1903, passa a se chamar Belo Horizonte.
1963 – É proclamada a independência do Quénia.

Nasceram neste dia…

1903 – Yasujiro Ozu , cineasta japonês (m. 1963).
1915 – Frank Sinatra, ator e cantor norte-americano (m. 1998).
1930 – Silvio Santos (na imagem), apresentador e empresário brasileiro.

Morreram neste dia…

1112 – Tancredo da Galileia, cavaleiro normando, regente do Principado de Antioquia e príncipe da Galileia (n. 1072).
1877 – José de Alencar, escritor brasileiro (n. 1829).
1999 – Joseph Heller, escritor estadunidense (n. 1923).

2002 – Orlando Vilas-Boas, sertanista brasileiro (n. 1914)

2007 – Borges de Barros, ator, humorista e dublador brasileiro (n. 1920)

2007 – Ike Turner, músico norte-americano (n. 1931)

2008 – Maksym Pashayev, futebolista ucraniano (n. 1988).

2008 – Tássos Papadópoulos, político cipriota (n. 1934).

2009 — Klavdiya Boyarskikh esquiadora russa (n. 1939).

06
dez

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Postado às 6:54 Hs

6 de dezembro:
Dia do Madeireiro.
Dia da Extensão Rural 
Dia de São Nicolau
Nesta data em

1491 – O rei Carlos VIII casa com Ana, Duquesa da Bretanha, e incorpora este ducado à coroa de França.
1768 – É publicada a primeira edição da Encyclopædia Britannica.
1921 – A República da Irlanda torna-se independente do Reino Unido.

Nasceram neste dia…

1421 – Rei Henrique VI de Inglaterra (m. 1471).
1778 – Gay-Lussac, físico e químico francês (m. 1850).
1949 – Chico e Paulo Caruso, cartunistas brasileiros.

Morreram neste dia…

1185 – D. Afonso Henriques, (n. 1109).
1882 – Louis Blanc, historiador e socialista utópico francês (n. 1811).
1976 – João Goulart, na imagem, 27.º Presidente do Brasil (n. 1919).

1988 – Roy Orbison, cantor e compositor estadunidense (n. 1936).

2009 – Rupprecht Geiger, pintor alemão (n. 1908).

Com a sinalização de apoio dos partidos PP, PMDB e PSDB na reforma da Previdência, o presidente Michel Temer acertou nesta terça-feira, 5, com o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), começar já na próxima segunda-feira, 11, a discussão da proposta no plenário da Casa. O acerto foi feito em reunião no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estadão/Broadcast com uma fonte a par das negociações. Com a estratégia, o governo espera conseguir concluir a votação na Câmara ainda na próxima semana.

Para aprovar a reforma na Casa, o governo precisa de pelo menos 308 votos favoráveis à proposta em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só topam votar a matéria se tiverem cerca de 330 votos a favor garantidos. O governo admite que ainda não tem esses votos, mas espera conseguir mais apoios após o fechamento de questão de grandes partidos da base aliada, além do efeito de pesquisas que mostram resistência menor da sociedade à reforma.

Nesta terça-feira, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), divulgou nota na qual diz que aguarda a definição da data da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara para decidir sobre o fechamento de questão a favor da proposta. Em nota, o parlamentar piauiense disse que irá defender o fechamento de questão, pois a aprovação da reforma é “imprescindível” para o Brasil.

Blog do Camarotti

 

Depois de intensas consultas entre ontem e hoje, a bancada do PMDB decidiu fechar questão em favor da reforma da Previdência. O líder do partido na Câmara, deputado Baleia Rossi, confirmou que já tem maioria entre os deputados da legenda a favor da reforma. Ele fez contatos pessoais e por telefone com os integrantes da bancada nas últimas 24 horas.

“Já temos maioria segura para o fechamento de questão”, disse Rossi. Com isso, o PMDB será o primeiro da base a fechar questão sobre o tema. Por ser o partido do presidente Michel Temer, a avaliação é que a sigla teria mesmo que ser a primeira a fechar questão e assim dar exemplo para outras legendas aliadas seguirem o mesmo caminho.

Baleia Rossi vai falar com o presidente do PMDB, senador Romero Jucá, para convocar a executiva do partido com a finalidade de fechar questão. Com a decisão tomada pelo comando partidário, deputados que votarem contra a orientação podem ser punidos até com uma expulsão da sigla.

05
dez

Ganho

Postado às 12:55 Hs

Municípios ganham R$ 3 bilhões se reforma for aprovada

Caso a reforma da Previdência seja aprovada ainda este ano, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou a liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse Padilha, ontem, durante entrevista.

Para conseguir a aprovação, o Governo conta com os administradores municipais para pressionarem os deputados. Questionado sobre de onde virá esse dinheiro, o ministro afirmou que, com a aprovação da reforma da Previdência, o Governo projetou condições melhores de arrecadação, o que melhora a situação das contas públicas.

Segundo Padilha, Temer quer, no curso do ano que vem, fortalecer ainda mais o chamado pacto federativo. “Ele está pensando em conseguir um recurso extra para os municípios, em torno de R$ 3 bilhões”, afirmou.

Temer já liberou R$ 2 bilhões que vão ser acrescentados ao Fundo de Participação dos Municípios, segundo Padilha, esses R$ 3 bilhões estão além do que já foi liberado e só será tratado no próximo ano, com a interlocução dos deputados e senadores. Esta será a motivação para os prefeitos pressionarem os parlamentares que representam os seus municípios, a votarem a favor da reforma.

O Governo conta agora com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para marcar a data da votação da reforma. “Uma vez marcada a votação, os prefeitos estarão aqui um dia antes para fazer todo proselitismo possível em favor da reforma da Previdência”, pontuou o ministro. Padilha disse estar confiante em votar os dois turnos da reforma ainda este ano.

05
dez

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:01 Hs

5 de dezembro:
Dia da Cruz Vermelha Brasileira.
Dia Internacional do Voluntariado.
Dia de São Sabas
Nesta data em:

1496 – Dom Manuel I assina o decreto de expulsão dos judeus de Portugal.
1889 – A Família Imperial Brasileira chega a Lisboa após deixar o Brasil devido à Proclamação da República.
1933 – Termina a Lei Seca nos EUA.

Nasceram neste dia…

1901 – Walt Disney (foto), desenhista e produtor estadunidense (m. 1966).
1903 – Cecil Frank Powell, físico britânico (m. 1969).
1911 – Wladyslaw Szpilman, pianista polaco (m. 2000).

Morreram neste dia…

1791 – Mozart, compositor e músico austríaco (n. 1756).
1891 – Pedro II, Imperador do Brasil (n. 1825).
1926 – Claude Monet, pintor impressionista francês (n. 1840).

2012 – Oscar Niemeyer, arquiteto brasileiro (n. 1907).

2013 – Nelson Mandela, presidente da África do Sul entre 1994 e 1999. (n. 1918).

2015 — Marília Pêra, atriz e cantora brasileira (n. 1943)

2016 – Big Syke, rapper americano (n. 1968)

04
dez

Informes

Postado às 23:09 Hs

Pente-fino do INSS cancela 213 mil benefícios

 

O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. O pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não a aprovou a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano, com uma força-tarefa dos médicos peritos, que foram liberados a fazer hora extra para realizar o processo.

Por Jovem Pan

04
dez

Promessa

Postado às 22:04 Hs

Por Previdência, governo sinaliza R$ 2 bilhões a prefeitos em 2018.

O governo sinalizou aos prefeitos que pode liberar mais recursos para os municípios em 2018, caso a reforma da Previdência seja aprovada e a situação econômica do país continue melhorando, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na reta final do ano legislativo, o governo está fazendo um “pente-fino” nas demandas da base aliada para verificar quais delas podem ser atendidas. O presidente Michel Temer já havia prometido liberar R$ 2 bilhões neste ano em troca do apoio dos prefeitos para conseguir votos para a reforma da Previdência.

A sinalização agora é de que pelo menos outros R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.

 Agência Estado.

A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal. A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial. No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.
dez 14
quinta-feira
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