O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.

Dá para entender a empolgação do governo brasileiro com a renovada garantia verbal de Washington de apoiar o Brasil como primeiro da fila para ingresso na OCDE. Trata-se de comemorar algum carinho vindo de Trump, depois de vários tapas. A OCDE congrega aproximadamente 80% do comércio e investimentos mundiais, e aí estão incluídos os 36 integrantes da organização e seus “key partners”, entre os quais figuram Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul. Na América Latina, o México faz parte desde 1994, e o Chile, desde 2010. A Colômbia foi convidada oficialmente em 2018 e, desde 2015, a OCDE negocia a entrada da Costa Rica. FECHANDO O CÊRCO – A mais recente adesão foi da pequena Lituânia, completando o “cerco” de países bálticos junto à Rússia, cujo acesso foi congelado em 2014 logo após a anexação da Crimeia. É óbvio que é um gesto político a aceitação de países na organização – cuja lista de membros iniciais em 1961 obedecia às principais alianças políticas e militares ocidentais da (mais as então “neutras” Áustria e Suíça).
17
jan

Jair Bolsonaro decide demitir secretário

Postado às 18:33 Hs

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais.

Segundo o Estadão, a situação de Alvim ficou “insustentável”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já foi comunicado da decisão.

O presidente Jair Bolsonaro, através das redes sociais, comunicou o desligamento do então secretário de cultura, Roberto Alvim. “Um pronunciamento infeliz. Ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, disse. Bolsonaro ainda reiterou repúdio “às ideologias totalitárias e genocidas, como o nazismo e o comunismo, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas”.

17
jan

Alerta de chuvas

Postado às 18:26 Hs

Pelo menos 73 municípios potiguares, dentre eles, a capital potiguar, foram comunicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de alerta de chuva com “perigo potencial”, que vale das 10h desta sexta-feira (17) às 9h deste sábado (18). Além do Rio Grande do Norte, cidades no Piauí e Ceará foram avisadas de previsão de volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, e ventos intensos de 40 a 60 km/h. O Inmet, por outro lado, destaca o baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, orienta a população que não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país. A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.

A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele confirma a estratégia de ganhar terreno na região onde o PT comanda os governos da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte: “Estamos cutucando a onça [o PT]”.

Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.

Folhapress

17
jan

Luiz Fux pode suspender juiz de garantias

Postado às 11:07 Hs

O Globo – Por Carolina Brígido

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO.

Segundo esse ministro, Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerá-la constitucional. Da forma como foi tomada, a decisão teria adentrado aspectos muitos específicos, que apenas o relator poderia analisar. Coincidentemente, em dezembro, quando os processos que questionam a norma chegaram ao tribunal, o próprio Fux foi sorteado relator. Logo, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.

Depois de cuidar da liminar, o relator precisa elaborar um voto e submeter a julgamento em plenário. Não há prazo para isso ocorrer. Quando o tema for levado ao plenário, a tendência é a regra do juiz de garantias ser considerada constitucional. Sete dos 11 ministros do STF já elogiaram a medida.

17
jan

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:00 Hs


17 de janeiro:

dia dos Tribunais de Contas.

dia de Santo Antão do Egito

Nesta data em:

1462 – É descoberta a ilha de Santo Antão em Cabo Verde, na imagem.
1793 – A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.
1945 – Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.

Nasceram neste dia…

1889 – Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).
1899 – Al Capone, gângster norte-americano (m. 1947).
1952 – Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.

Morreram neste dia…

395 – Teodósio I, imperador romano (n. 346).

1995 – Miguel Torga, poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).

1973- Tarsila do Amaral

2002 – Camilo José Cela, escritor espanhol (n. 1916).

2005 -Bezerra da Silva, cantor e compositor brasileiro (n. 1927)

 2005- Virginia Mayo, atriz estadunidense (n. 1920)

2008 – Bobby Fischer, enxadrista estadunidense, campeão mundial de xadrez.

2009 — Susanna Foster, atriz norte-americana (n. 1924).

2010- Gilmar Lima de Souza, futebolista brasileiro (n. 1978).

2012 – Waldir Fiori, dublador brasileiro (dublou Jaiminho no seriado El Chavo del Ocho).

2013 — Adalgisa Colombo, modelo, apresentadora e atriz brasileira (n. 1940).

2015 — Origa, cantora russa (n. 1970).

Via O  Tempo

Após sinalizar apoios na disputa municipal deste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 15, que não subirá no palanque eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Aliança pelo Brasil, partido que pretende criar.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que não discutirá política caso a sua legenda não lance nomes. O próprio presidente já afirmou que a chance é de “1%” de a nova sigla ser viabilizada a tempo. “Não discuto política. Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final”, afirmou.

ASSINATURAS – O partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril para participar do pleito municipal. Nesta semana, foi iniciado um mutirão para colher apoios, com foco no Nordeste. Depois, a Justiça Eleitoral ainda precisa checar as assinaturas e conceder o registro, processo que não costuma ser célere. Em caráter reservado, aliados do presidente estimam que isso só deve ocorrer no segundo semestre.

Com o cenário desfavorável, Bolsonaro chegou a articular o apoio a nomes de outras legendas pelos quais ele tem simpatia, como do apresentador José Luiz Datena (sem partido-SP) e do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ).

RECUO – Ele, no entanto, passou a repensar essa possibilidade desde o início desta semana. Nesta quarta-feira, ele recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. O empresário é filiado ao MDB, mas, segundo aliados do presidente, cogita se filiar ao Aliança e se candidatar pelo partido novamente ao Governo de São Paulo. Na última eleição, ele ficou em terceiro lugar no estado.

Apesar do gesto do presidente, o PSL, seu antigo partido, começou a traçar uma estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. A ideia é aproveitar a projeção que a eleição do presidente deu à legenda.

DESFILIAÇÕES – Hoje, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido tem apenas 32 prefeitos em todo o país -30 deles eleitos na corrida de 2016 e 2 em eleições suplementares. Segundo estatísticas do TSE, de setembro a dezembro do ano passado, o PSL perdeu 6.520 filiados. Hoje, a sigla tem 347.867 integrantes -bem atrás de legendas como MDB, com 2.130.140, e PT, com 1.475.678.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Bolsonaro afirmou que, pelo que ele analisou até agora, “está tudo legal” com Wajngarten e disse que ele irá continuar no cargo.

“Não vou te responder isso daí”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, questionado sobre se Wajngarten deveria deixar sua empresa. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente. O que eu vi até agora, está tudo legal com o Fabio. Vai continuar. É um excelente profissional. Se fosse um porcaria igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele”, disse.

Ontem, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que a empresa da qual Wajngarten tem 95% da sociedade mantém contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que atendem o governo. É tarefa da Secom direcionar os recursos de propaganda do Palácio do Planalto. O caso será analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República em sua primeira reunião do ano, no próximo dia 28. O secretário nega ter cometido irregularidades.

Ao ser questionado por uma repórter da “Folha de S.Paulo” sobre a permanência de Wajngarten na chefia da Secom, Bolsonaro afirmou que o jornal “não tem moral para perguntar” e mandou que a jornalista calasse a boca.

“Fora, Folha de S.Paulo, você não tem moral para perguntar, não”, disse Bolsonaro, que após a insistência da repórter afirmou: “Cala a boca!”.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) atingiu em janeiro deste ano 126,6 pontos, em uma escala de zero a 200. É o maior patamar para um mês de janeiro desde 2013. O resultado é 2% maior que o observado em dezembro e 4,7% maior do que o registrado em janeiro de 2019.

Os dados foram divulgados hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com dezembro de 2019, as intenções de investimento cresceram 2,5%, puxadas pela intenção de contratação de funcionários (4,7%). A avaliação dos empresários sobre as condições atuais subiu 1,4%, puxada pela maior confiança na economia (3,2%). Já a expectativa em relação ao futuro cresceu 1,7%, com destaque também para a avaliação sobre a economia (2,7%).

Na comparação com janeiro do ano passado, no entanto, a alta de 4,7% foi puxada pela avaliação sobre o momento atual, com crescimento de 17,9%. A confiança no momento atual da economia teve alta de 23,4%. As intenções de investimento cresceram 4,1%, puxada pelos investimentos na empresa (10,3%). As expectativas sobre o futuro tiveram queda de 2,3%.

Agência Brasil

As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do que em 2017. As informações são do principal relatório sobre o tema no mundo, da consultoria App Annie. A edição de 2020 foi divulgada ontem (15). O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, levemente acima da média, com 3 horas e 45 minutos. O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos. Em seguida, vêm a Coreia do Sul (3h40) e Índia (3h30). Na comparação entre 2019 e 2017, a China obteve a maior ampliação (60%), seguida pela Índia, o Canadá e a França (25%), a Indonésia (20%) e o Brasil, a Alemanha, Coreia do Sul, o Japão e Reino Unido (15%).
16
jan

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Postado às 6:43 Hs

16 de janeiro:
Dia do cortador de cana de açúcar.
Dia de Santo Honorato e São Marcelo 
Nesta data em:

1909 – A expedição liderada por Sir Ernest Henry Shackleton marca o Polo sul magnético.

1919 – Entra em vigor nos Estados Unidos da América a Lei Seca.
1979 – Revolução Iraniana: o Xá Reza Pahlavi foge do Irã com sua família e se muda para o Egito.

1989 – É criado o Cruzado Novo
1997 — Criada a Região Metropolitana de Natal.
Nasceram neste dia…

1901 – Fulgencio Batista, ditador cubano (m. 1973).
1938 – Jô Soares (na imagem), humorista, escritor e apresentador brasileiro.
1953 – Artur Albarran, jornalista e apresentador português.

Morreram neste dia…

1866 – Phineas Parkhurst Quimby, cientista norte-americano (n. 1802).
1918 – Jules Lachelier, filósofo francês (n. 1832).
1919 – Rodrigues Alves, antigo presidente do Brasil (n. 1848).

1999 — Oscar Cullmann, teólogo francês. (n. 1902)

2007 -Benny Parsons, piloto e comentarista da NASCAR (n.1941)

2007 – Rudolf-August Oetker, inventor do bolo instantâneo (n. 1916)

2010 – George Jellinek, jornalista e radialista húngaro (n. 1919).

2010- Glen Bell, empresário norte-americano (n. 1923).

2012 -Bartolomeu Campos de Queirós, escritor brasileiro (n. 1944).

2012 – Carminha Mascarenhas, cantora brasileira (n. 1930).

2017 — Eugene Cernan, astronauta norte-americano (n. 1934).

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse nesta quarta-feira(15), durante reunião com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento de salários, que o Governo do Estado espera pagar até o dia 15 de fevereiro a folha de novembro de 2018 para os servidores que ainda não receberam os seus vencimentos daquele mês.

A previsão, de acordo com o secretário, depende de um empréstimo que o Governo do Estado negocia com o banco Daycoval. Ele, inclusive, disse que os últimos detalhes do acerto ainda estão sendo discutidos com a instituição financeira. Na sequência, informou que o governo vai pedir autorização da Secretaria de Tesouro Nacional para fechar o empréstimo.

A previsão é que o banco Daycoval empreste R$ 180 milhões ao governo do RN, tendo como garantia de pagamento os royalties de petróleo e gás a serem recebidos pelo Estado entre janeiro de 2020 e setembro de 2022.

Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal.

Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda. Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.

A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.

15
jan

Pechincha

Postado às 9:48 Hs

Oito em cada dez brasileiros têm o hábito de pechinchar antes de realizar a compra de um bem de alto valor. Os dados estão em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta terça-feira (14). Segundo o levantamento, 81% dos entrevistados têm o hábito de barganhar antes de realizar a compra. Em 2013, quando uma pesquisa similar foi realizada, eram 78%.

“A perda de poder de compra durante a crise recente pode ter influenciado os brasileiros a esperar para adquirir bens de maior valor a preços menores durante promoções e saldões, dado que se verifica que esse comportamento é mais comum entre brasileiros com rendas familiares menores”, avalia a CNI.

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%. As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

15
jan

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:01 Hs

15 de janeiro:
Dia Mundial do Compositor.
Dia da Imprensa Filatélica
Dia de Santo Amaro e São José Copertino.
Dia dos Adultos.
A Wikipédia comemora 14 anos
Nesta data em:

69 – Galba é morto pela Guarda pretoriana; no mesmo dia, o Senado reconhece Otão como novo imperador romano.
1759 – O Museu Britânico, em Londres, é aberto ao público na Montagu House, Bloomsbury.
1975 – É assinado o Acordo de Alvor, em que Portugal reconhece a independência de Angola.

Nasceram neste dia…

1809 – Pierre-Joseph Proudhon, anarquista francês (m. 1865).
1929 – Martin Luther King Jr. (na imagem), ativista político norte-americano (m. 1968).
1975 – Mary Pierce, tenista franco-norte-americano-canadiana.

Morreram neste dia…

936 – Rei Raul I de França (n. c. 890).
1919 – Rosa Luxemburgo, filósofa marxista e revolucionária polaca (n. 1871).
2007 – Barzan Ibrahim al-Tikriti, político iraquiano (n. 1951).

2009 – Geraldo Blota, jornalista e radialista brasileiro (n.1925).

2009 – Cláudio Milar, futebolista uruguaio (n. 1974).

2013 – Clayton Silva, ator e humorista brasileiro

2015 — Chikao Ōtsuka, dublador japonês (n. 1929).

2018 — Dolores O’Riordan, cantora irlandesa (n. 1971).

O Ministério da Economia anunciou, hoje, que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.

O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.

“Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas”, disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um “fast track” (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.

“É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já está pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”, diz Salim.

Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.

jan 18
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