22
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:40 Hs

22 de fevereiro:
Dia do ASG.
Dia do Pensamento.
Dia Internacional do Maçom
Dia de Santa Margarida
Dia do IBAMA. 
Nesta data em :

1828 – Regressa a Lisboa D. Miguel, que jura a nova Carta Constitucional do Império Português.
1974 – O general português António de Spínola publica o livro “Portugal e o Futuro”, em que propõe soluções políticas e não militares para os conflitos nas colónias portuguesas em África.
1974 – O Paquistão reconhece a independência do Bangladesh.

Nasceram neste dia…

1732 – George Washington, primeiro presidente dos Estados Unidos (m. 1799).
1857 – Robert Baden-Powell, militar britânico e fundador do escotismo (m. 1941).
1949 – Niki Lauda, piloto de automóveis austríaco.

Morreram neste dia…

1512 – Américo Vespúcio (na imagem), explorador e navegador italiano (n. 1454).
1913 – Ferdinand de Saussure, linguista suíço (n. 1857).
1987 – Andy Warhol, cineasta norte-americano (n. 1928).

2008- Rubens de Falco, ator e teledramaturgo brasileiro (n. 1931).

2008 – Oswaldo Louzada, ator brasileiro (n. 1912).

 2009 – Ida Gomes, atriz brasileira (n. 1933).

2010 – Charles Stenvig, político norte-americano (n. 1928).

2010 – Mohammed Zaman, líder militar e político afegão (n. 1965).

2015 — Renato Rocha, músico brasileiro (n. 1961).

Via Radar On-line

Apesar da impopularidade, Michel Temer parece ter esperanças em permanecer no cargo. Além dos louros que a intervenção federal pode lhe trazer, o presidente vai viajar pelo país em “campanha”. Um e-mail enviado pela Secom para todos os ministérios revela um pouco dessa estratégia.

“Informamos que a Secretaria de Imprensa da Presidência da República está programando uma série de entrevistas do senhor Presidente da República na imprensa regional. Nessas oportunidades, serão abordadas realizações do Governo Federal nos estados”, diz o comunicado.

O motivo do e-mail é para que as pastas organizem um “briefing contendo as principais políticas públicas do ministério […] com a maior brevidade possível”.

Com o apelo da intervenção federal e as entrevistas pelo país, Temer mostra que não vai largar o osso assim tão fácil.

Por Dimitrius Dantas / O Globo

O ex-presidente Lula acredita que o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é um sinal de que o presidente Michel Temer quer se candidatar à reeleição e está fazendo uma movimentação para angariar votos de simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

“Acho que o Temer está encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E eu acredito que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para pegar um nicho de eleitores do Bolsonaro”, disse em entrevista à “Rádio Itatiaia”. Mesmo admitindo a impossibilidade de ser contrário a uma medida emergencial em relação ao crescimento da violência no estado fluminense, Lula indicou que o decreto de Michel Temer tem mais de cálculo político do que estratégia séria para solucionar a área de segurança pública.

MUDANÇA DE AGENDA – Para Lula, a cúpula do Palácio do Planalto, após perceber que não poderia aprovar a Reforma da Previdência em razão da rejeição encontrada tanto na Câmara dos Deputados como entre a população, resolveu mudar a agenda, de um tema negativo, a mudança nas aposentadorias, para outro positivo, a intervenção federal. “O que eles pensaram? Vamos criar outro espetáculo, e criaram passando para a sociedade que agora vão acabar os problemas. Mas não vão acabar”, disse.

Lula citou outras experiências fracassadas no estado que foram bem recebidas inicialmente mas não tiveram efeitos duradouros, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora em favelas e a ocupação do Complexo da Maré em 2015. O ex-presidente ainda indicou que o Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico e que colocar oficiais das Forças Armadas para combater a violência urbana pode levar a resultados negativos, como a corrupção entre os oficiais da corporação.

21
fev

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:21 Hs

* * * O Tribunal de Justiça rejeitou a denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo Alves  na qual ele era acusado de captação irregular de impostos. Prevaleceu o “in dubio pro reo”, ou, na dúvida, o réu é favorecido na decisão, sendo inocentado.* * *

* * *A greve dos servidores da Saúde terminou, após 100 dias de paralisação, sem sucesso. Os servidores não conseguiram nenhuma das reivindicações propostas. Os salários continuam atrasados e o Governo já disse que não tem como atender as reivindicações. * * *

* * * O governador Robinson Faria (PSD) pediu socorro ao Ministério da Defesa para enfrentar a escalada da violência em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. O grande número de assassinatos, que vem batendo recordes históricos, mostra que o Estado fracassou e que só o reforço “extra” é capaz de restabelecer a paz. A Força Nacional, que está em Natal desde a rebelião em Alcaçuz, há mais de um ano, será transferida para Mossoró na próxima sexta-feira (23). O governo não deu detalhes de como será feito o trabalho, o número de homens e estrutura que será usada. As informações serão apresentadas aos jornalistas somente na sexta-feira, com a chegada da Força Nacional.

* * * Comenta-se nas rodas políticas de Mossoró que a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) poderá ser indicada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para ser vice de Carlos Eduardo (PDT) na disputa pelo Governo do Estado. Dessa forma, Rosalba prestigiaria a aliada e deixaria o terreno mossoroense mais livre para trabalhar a candidatura de Kadu Ciarlini à Assembleia Legislativa. O PP, presidido no Estado pelo ex-deputado Betinho Rosado, pretende conquistar pelo menos uma das 24 cadeiras de deputado estadual. * * *

* * * O bloco formado por Avante, PMN, PTB, Patriota, PPS, PRTB, PEN e PMB, chamado de G8, vai lançar duas chapas para a Assembleia Legislativa e uma para a Câmara Federal. A meta é eleger um deputado federal e seis estaduais. * * *

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de uma abstenção. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem discussão e dividiu opiniões no Plenário. Enquanto os senadores favoráveis apontavam que a medida pode diminuir a violência, os contrários registravam o temor de a violência aumentar, principalmente contra os mais pobres. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do decreto, afirmou que a escolha de seu nome pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, representou uma forma de respeito ao estado do Rio de Janeiro. Ao opinar pela aprovação da proposta, Eduardo Lopes disse que a população fluminense aplaude a presença das forças militares no estado. Ele apresentou argumentos jurídicos pela intervenção e disse que a violência está banalizada no Rio de Janeiro.

Do governador Robinson Faria (PSD), na 96FM, sobre possibilidade do seu vice, Fábio Dantas, ser candidato ao Governo:

“Se eu não for candidato ele pode ser o nome. Se eu não for candidato será um prazer apoiar o nome de Fábio”, disse Robinson que não economizou nos elogios ao seu vice, com quem almoçou no domingo passado.

“Ele tem nome, tem honestidade, tem passado e tem capacidade”, declarou Robinson, afirmando que, se não tiver condição de disputar reeleição, dará oportunidade a outro nome.

Via Thaisa Galvão

21
fev

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:44 Hs

21 de fevereiro:
Data festiva do exército
Dia Nacional do Naturismo.
Dia de São Pedro Damião
Nesta data em:

1431 – Inicia-se o julgamento de Joana d’Arc.
1916 – Primeira Guerra Mundial: começa a batalha de Verdun.
1945 – É tomado o Monte Castello pela Força Expedicionária Brasileira, na imagem, durante a Segunda Guerra Mundial.

Nasceram neste dia…

1397 – Isabel de Portugal, Duquesa da Borgonha, (m. 1471).
1907 – W. H. Auden, poeta britânico (m. 1973).
1942 – Margarethe von Trotta, atriz, cineasta e escritora alemã.

Morreram neste dia…

1677 – Bento de Espinosa, filósofo neerlandês (n. 1632).
1938 – George Ellery Hale, astrónomo norte-americano (n. 1868).
1984 – Michail Sholokhov, escritor russo (n. 1905).

2011 – Dwayne McDuffie, produtor de desenhos animados e quadrinhos (n. 1962)

2015 — David Martins Miranda, religioso brasileiro (n. 1936).

Oito partidos devem chegar às eleições deste ano com duas chapas que devem, segundo as contas do vereador Paulinho Freire, fazer seis vagas na Assembleia.

Avante, PMN, PTB, Patriota, PPS, PRTB, PEN e PMB trabalham com os seguintes nomes na primeira chapa: Tiago de Parelhas, Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu); Kleber, filho do prefeito de Monte Alegre; Priscila Muller e o vereador Bispo Franciso de Assis.

Na outra nominata estariam: Laura Helena, Luiz Gomes, Major Fernandes, os vereadores de Natal Eudiane Macedo, Ubaldo, Nina Souza e o ex-deputado estadual Francisco José, de Mossoró.

Ao todo, 48 nomes devem ser inscritos nas duas chapas.

Depois da intervenção no Rio, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é de Daniela Lima, no Painel da Folha desta terça-feira.

Um ministro do governo define o que a intervenção no Rio significa para o presidente: “Só se perde o que se tem, não é? Se der certo, ele sai do corner. Se der errado, fica na mesma”.

Diante da possibilidade de o MDB ter candidato próprio, o Planalto vai patrocinar a permanência do senador Romero Jucá (RR) no comando do partido. A sigla desistiu de sua convenção nacional. Fará, na quarta (21), apenas uma reunião da Executiva para referendar a manutenção dele no posto.

Sem chances de aprovar a reforma da Previdência em 2018, o governo anunciou na noite desta 2ª feira (19.fev.2018) a suspensão oficial da tramitação do projeto. Além disso, apresentou 1 “plano B” para a agenda econômica: uma lista com 15 propostas que devem ser aprovadas ainda neste ano pelo Congresso. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência não pode ser discutida enquanto vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Desde que foi decretada a intervenção, entretanto, na última 6ª feira (16.fev.2018), o governo emitiu vários sinais contraditórios.

Após ver a reforma da Previdência naufragar de vez e retirar a matéria da pauta, o governo decidiu focar em pacote de projetos voltados à área econômica e de segurança pública. Ao chegar para a sessão de votação do decreto da intervenção federal assinado por Michel Temer na última sexta-feira (16), prevista para a noite desta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que uma lista de pelo menos 15 projetos sejam analisados pela casa após os projetos de segurança pública sejam deliberados na Casa.

“Nós temos uma pauta de 15 ou 16 itens que estamos discutindo com a equipe econômica e que deve ser apresentado hoje ou amanhã para a imprensa”, afirmou Maia a jornalistas.

O presidente da Câmara afirmou que os projetos deverão dar um “bom caminho” para que a Casa continue votando projetos da área econômica, mas sem o impacto da reforma previdenciária. Entre os projetos estão a privatização da Eletrobras, o cadastro positivo, a regulamentação das agências reguladoras, mudanças na lei das licitações, as regras sobre distrato, um projeto que poderá autorizar o Banco Central a remunerar depósitos sem necessidade de lastro de título público e a autonomia do Banco Central, que passou a integrar a lista após pedido do presidente do BC, foram alguns dos projetos citados por Maia na noite desta segunda.

“Tem muitas matérias que podem ajudar a economia em 2018 além da Previdência. Tem muita coisa que pode ser feita para ajudar a estimular a economia esse ano”. Segundo Maia, a expectativa é que a economia brasileira cresça mais de 3% e a arrecadação também seja acima do que é esperado pela equipe econômica. “Temos a possibilidade de ter um ano de 2018 independente da Previdência muito positivo”, afirmou Maia.

Segurança

Segundo Maia, há pedidos para que projetos de segurança pública sejam votados a partir desta semana na Casa. Ele também afirmou que, após a reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em São Paulo, o projeto de endurecimento das leis será apresentado. “Acho que nos próximos 10 dias nós vamos ter um bom projeto de endurecimento na lei de combate ao tráfico de drogas e de armas somado ao sistema único de segurança”, vislumbrou.

Segundo Maia, o projeto que unifica os sistemas de segurança no Brasil está terminando de ser elaborado, e a expectativa é de que as lideranças discutam um esboço do texto já amanhã à tarde (terça, 20). Maia também afirmou que alguns projetos sob o guarda-chuva do tema da segurança pública já sejam votados a partir de amanhã.

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro.

Questionado sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser votada mas, com o decreto da intervenção, fica suspensa. Na semana passada, Maia disse “fica difícil” votar a reforma da Previdência com o decreto de intervenção federal na pauta do Congresso.

Com a suspensão, a Advocacia-geral da União (AGU) já prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve argumentar perda de objeto do pedido dos deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para proibir que a intervenção federal fosse suspensa para votação da reforma da Previdência.

Segundo a AGU, como já foi suspensa a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados não há razão para acolhida desse pedido.

Viva a intervenção militar! Chegamos a tal ponto que só o Exército vai pôr fim à roubalheira. Só não entendi por que ela começou no morro do Rio de Janeiro. Em Brasília, um terço dos congressistas está às voltas com a Justiça. De todas as favelas do Rio, nenhuma tem uma porcentagem tão grande de criminosos quanto o Congresso. Não somente em quantidade, mas em qualidade: duvido que a quantia total de furtos no Rio seja maior que a verba encontrada no apartamento de Geddel. “Sim, mas o problema do Rio é o tráfico de drogas.” Se o problema fosse exclusivamente esse, também deveriam começar por Brasília. Nenhuma favela do Rio jamais esconderá tanta cocaína quanto o helicóptero daquele senador do PSDB.

Na semana em que decretou a intervenção federal no Rio, o presidente Michel Temer jogou outra carta na mesa: a criação do Ministério da Segurança Pública. Não chega a ser uma ideia original. Há um ano, ele acrescentou as duas palavras ao nome do Ministério da Justiça. Em doze meses, a pasta teve três titulares e não produziu nada de concreto para conter a violência.

A criação do ministério era uma bandeira da bancada da bala. Na quarta-feira, Temer disse a aliados que ofereceria o cargo a Luiz Antonio Fleury Filho. Ele era governador de São Paulo quando a PM invadiu o Carandiru. O massacre deixou 111 motivos para desaconselhar sua nomeação.

O ex-secretário José Mariano Beltrame também foi sondado para a vaga. Policial de carreira, ele ainda não contou como passou oito anos no governo de Sérgio Cabral sem suspeitar dos crimes praticados pelo chefe.

A canetada do novo ministério cheira a factoide. Antes de aumentar a burocracia, o governo deveria resolver a crise na Polícia Federal, conflagrada pelas declarações do diretor Fernando Segovia em defesa do presidente.

Quando articulava o impeachment, Temer prometeu reduzir o número de ministérios a 22. No dia da posse, tinha 25. Desde então, criou mais três. O da Segurança será o 29º. Neste ritmo, ele ainda iguala os 32 que herdou da antecessora.

A tentação de resolver os problemas no improviso também transpareceu na sexta-feira. O general Braga Netto, comandante da intervenção no Rio, admitiu que estava voltando de férias e não tinha um plano de ação. Em outro momento, ao ser perguntado se a situação do estado era muito ruim, acenou que não e respondeu: “Muita mídia”. Se o diagnóstico foi sincero, o chefe da tropa considera que a crise é invenção da imprensa e que sua tarefa é pura marquetagem.

No Planalto, atribui-se a ideia da intervenção ao ministro Moreira Franco. Em 1986, ele se elegeu governador com a promessa de acabar com a violência em seis meses. Quando assumiu, o estado registrava 41 homicídios para cada cem mil habitantes. No fim de seu mandato, o índice havia disparado para 62.

Fonte: Bernardo Mello Franco – O Globo

17
fev

§ Espaço Web § “A Livraria “

Postado às 1:20 Hs

O universo é uma imensa livraria.

A Terra é apenas uma das suas estantes.

Somos os livros colocados nela.

Da mesma maneira que as pessoas compram livros apenas pela beleza da capa, sem pesquisarem o índice e conteúdo do mesmo, muitas pessoas avaliam os outros pela aparência externa, pela capa física, sem considerarem a parte interna.

 Outras procuram livros com títulos bombásticos, sensacionalistas, histórias de terror ou romances.

Também é assim com as pessoas:

Há aquelas que buscam sensacionalismos baratos, dramas alheios ou apenas um romance, seja profundo ou rasteiro.

Somos homens-livros, lendo uns aos outros.

Podemos ficar só na capa ou aprofundarmos nossa leitura até as páginas vivas do coração.

 A capa pode ser interessante, mas é no conteúdo que brilha a essência do texto.

O corpo pode ter uma bela plástica, mas é o espírito que dá brilho aos olhos. Também podemos ler nas páginas experientes da vida muitos textos de sabedoria. Depende do que estamos buscando na estante.

Podemos ver em cada homem-livro um texto impresso nas linhas do corpo.

 Deus colocou sua assinatura Divina ali, nas páginas do coração, mas só quem lê o interior é que descobre isso.

Só vence a ilusão da capa e mergulha nas páginas da vida íntima de alguém, é que descobre seu real valor, humano e espiritual.

 Que todos nós possamos ser bons leitores conscientes.

Que nas páginas de nossos corações possamos ler uma história de amor profundo. Que em nossos espíritos possamos ler uma história imortal e que, sendo homens-livros, nós possamos ser a leitura interessante e criativa nas várias estantes da livraria-universo.

 A capa amassa e as folhas podem rasgar.

Mas, ninguém amassa ou rasga as idéias e sentimentos de uma consciência imortal. O que não foi bem escrito poderá ser bem escrito mais à frente.

Mas com toda certeza será publicado pela editora da vida, na estante Divina.

Pense Nisso.

 

Fonte: Edilson Silva

 

 

Por Jorge Béja

O debate sobre a constitucionalidade (ou inconstitucionalidade) do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, com a nomeação de interventor e sem o afastamento do governador, pode ser resolvido e demonstrado de maneira simples, descomplicada e com resposta certa na própria Constituição Federal. No artigo 34 está a resposta: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:”.

Basta. Se lê e se vê que a intervenção da União é nos Estados, e não em órgãos, instituições, serviços e/ou outro ente do Estado. É a pessoa jurídica de Direito Público Interno — o Estado Federado — o alvo da intervenção.

COMO UM TODO – A Carta Federativa não faz fracionamento, nem leva à possibilidade de se entender que pessoa ou ente diverso do Estado possa sofrer intervenção federal. A União intervém é no Estado, no Estado como um todo. No Estado inteiro. E quando o decreto nomeia interventor, a consequência é o afastamento do governador do Estado que sofreu a intervenção da União.

Não fosse assim, o caput (a cabeça) do artigo 34 da Constituição Federal teria outra redação, tal como, à guisa de exemplo: “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal e nem nas entidades e instituições àqueles pertencentes, exceto para:”.

Bom, aí a Constituição estaria claramente autorizando a intervenção federal no setor de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, como aconteceu hoje, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018. Aí está a resposta simples, de fácil compreensão, sendo a única hermenêutica para demonstrar a inconstitucionalidade do decreto que Temer assinou ao decretar a intervenção na Segurança Pública do ERJ, quando a letra da Constituição Federal fala em “intervenção no Estado”.

O processo de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro começou a ser construído na terça-feira de Carnaval, quando foram divulgadas imagens de assaltos e de violência por parte dos criminosos. As primeiras conversas do presidente Michel Temer foram feitas apenas com assessores diretos, como o ministro Moreira Franco, que é do Rio. Em seguida, o presidente agiu em duas frentes: numa, a área técnica, para aferir as condições de os militares conduzirem as decisões no estado. Essa envolveu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Isso porque a ideia, posteriormente confirmada, era a de envolver as Forças Armadas. Por isso, o presidente conversou também com os comandantes das três Forças para pedir o engajamento de todos. Em outra frente, Temer pediu estudos jurídicos sobre as alternativas possíveis para uma intervenção específica na área de segurança, de modo a não ferir o governador Luiz Fernando Pezão, que não aceitou pedir uma “intervenção branca”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o suplente do deputado Paulo Maluf (PP-SP) deve ser convocado a assumir o mandato na Câmara até segunda, 19. O suplente é Junji Abe, do PSD. Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde dezembro.

Maia reafirmou que vai seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal e disse que caberá à Mesa Diretora da Casa avaliar a cassação do mandato de Maluf. “Enquanto prevalecer posição da turma do STF sobre Maluf, vou respeitar”, disse.

O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que vai entrar até segunda com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo questionando a competência sobre cassações de deputados. Para ele, essa é uma prerrogativa do plenário da Câmara.

fev 22
quinta-feira
13 25
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