Por Merval Pereira / O Globo

A decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu regra para processar civilmente veículos de imprensa por declarações de seus entrevistados é importante e perigosa para a liberdade de expressão e de informação.

Imagina uma entrevista do Pedro Collor contra o então presidente Fernando Collor, com muitas injúrias – que mais adiante acabaram se confirmando. Como faria a revista que publicou? Se arriscaria a ser processada pelo presidente¿ O problema tem que ser a medida da credibilidade do veículo e da intenção.

CENSURA PRÉVIA – Evidente que tem publicações, em todos os níveis, que usam o expediente de chantagear, publicar matérias que não são verdadeiras até para ganhar benefícios financeiros. Mas para isso existe a justiça, processa o jornalista, o veículo, com base na legislação existente.

Colocando esta barreira, faz-se uma espécie de censura prévia, obrigando os jornais e todas as publicações a fazerem uma autocensura. E as entrevistas ao vivo¿ Não se pode colocar uma barreira inicial ao trabalho da imprensa, porque é uma censura prévia, obrigando todos a uma autocontenção excessiva..

A pessoa faz uma denúncia, o jornalista não pode provar, mas há indícios de que seja verdade. Então não publica, porque pode ser processado? Anos depois, a denúncia se confirma, e o que acontece?

LIMITE ABSURDO – Além disso, a decisão do Supremo limita a atividade fundamental do jornalismo que é denunciar, mostrar onde estão os defeitos.

Qualquer governo pode alegar, quando é criticado, que o jornalista está fazendo política, ajudando o adversário, e o processa. É uma decisão absurda. O ministro Barroso disse que a decisão só vale para os casos claramente maliciosos. É sempre assim, mas todo caso pode virar malicioso.

É como a Lava-Jato: só vale para o triplex, mas todos foram anistiados, absolvidos, ou os processos foram anulados. Abre uma brecha que todos vão usar para impedir os jornais de investigar.

Foto: Câmara dos Deputados

Em áudio atribuído ao deputado federal André Janones (AVANTE), ele cobra parte dos salários de assessores lotados em seu gabinete para pagar as próprias despesas, geradas durante campanha à prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016. As declarações foram obtidas e divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo jornal Metrópoles.

Janones será denunciado no Conselho de Ética e PGR. O encontro teria ocorrido na sala de reuniões do partido de Janones, na própria Câmara dos Deputados. O deputado tentou sensibilizar os assessores, mas foi claro ao revelar os valores serão gastos em “Casa, carro, poupança e previdência”. Ao realizar o pedido, ele alegou que perdeu boa parte de seus bens durante a campanha eleitoral.

“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito.

Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones.

Na sequência do áudio, ele alegou ainda que não seria justo os assessores ficarem com 100% de seus salários. Como justificativa, ele cita que seu próprio salário será usado, em boa parte, para cobrir as dívidas. “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

De acordo com o jornal Metrópoles, o áudio foi gravado pelo jornalista Cefas Luiz, ex-assessor de Janones, em fevereiro de 2019, após o parlamentar se eleger pela primeira vez. Ele afirmou que levará a gravação à Polícia Federal juntamente com outras provas de supostas irregularidades que teriam ocorrido no gabinete do deputado. Até as 11h20 desta manhã, Janones não havia se manifestado sobre o áudio e bloqueou os comentários em seu perfil no Instagram.

Rachadinha

A prática relatada no audio pode ser caracterizada como Rachadinha, nome popular dado ao crime em que ocorre uma transferência de parte ou de todo salário do servidor para o parlamentar ou secretários a partir de um acordo anteriormente estabelecido. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em 2021, a ação configura os crimes de enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio.

Tribuna do Norte

A concessão do canal aberto de Rádio Educativa da Uern será publicada no próximo lote de outorgas, junto com outras universidades estaduais e municipais que manifestaram interesse

📷 Lucas Leffa/Secom-PR

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) terá um canal público de TV educativa. O convênio com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República foi assinado nesta quinta-feira, 23 de novembro, em Brasília.

Cumprindo agenda institucional, a reitora Cicília Maia participou da assinatura do convênio junto com o Ministro das Comunicações, Paulo Pimenta. Com a oficialização, a Uern passa a compor a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

“Esta é uma excelente notícia para nossa região. Assumimos o compromisso de democratizar a comunicação com conteúdo audiovisual educativo e de qualidade. Buscávamos esse sonho há muito tempo e conseguimos realizar”, afirmou a reitora Cicília Maia.

A assinatura contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Odilon Máximo. Na oportunidade, foi apresentado ao ministro Paulo Pimenta o potencial das instituições públicas de ensino superior estaduais e municipais e a importância da parceria que será firmada entre as instituições e a EBC para funcionamento de emissoras de rádios e TVs em seus territórios.

A concessão do canal aberto de Rádio Educativa da Uern será publicada no próximo lote de outorgas, junto com outras universidades estaduais e municipais que manifestaram interesse.

Pelo modelo adotado, a EBC recebe autorização do Ministério das Comunicações para gerir os canais públicos de comunicação e, por meio de acordo de cooperação técnica, a EBC autoriza a Uern a gerenciar as emissoras.

Após essa etapa burocrática, Uern e EBC iniciarão os trabalhos para garantir a implantação e funcionamento das emissoras, que devem ocorrer até o final de 2024. O próximo passo é a busca de recursos para garantir a implantação dos estúdios, com compra dos novos equipamentos necessários.

Fonte: UERN

Uma rede de internet de 3.000 quilômetros (1.860 milhas) que liga Pequim ao sul, projeto que o país está divulgando como seu mais recente avanço tecnológico, foi construída pela Huawei e a China Mobile. As duas empresas se uniram à Universidade Tsinghua e à provedora de pesquisa Cernet.com para construir o que eles afirmam ser a primeira rede de internet do mundo a alcançar uma largura de banda “estável e confiável” de 1,2 terabits por segundo, várias vezes mais rápida do que as velocidades típicas ao redor do mundo.

Os testes começaram em 31 de julho e desde então passaram por vários testes que verificaram esse marco, disse a universidade em comunicado. A Tsinghua, alma mater do presidente chinês Xi Jinping, está promovendo o projeto como uma novidade na indústria, construída inteiramente com tecnologia nacional, e destaca a Huawei em seu comunicado.

A empresa chinesa causou impacto em agosto ao lançar um smartphone 5G com um processador sofisticado feito na China, provocando comemorações na mídia estatal e social chinesa. O episódio também gerou debate em Washington sobre se a administração de Joe Biden foi longe o suficiente nas tentativas de conter as conquistas tecnológicas chinesas.

A rede “é operada com base em tecnologias-chave de propriedade doméstica da China”, disse a agência oficial de notícias Xinhua em relatório publicado no site da Tsinghua. A agência Bloomberg não verificou a autenticidade das afirmações. Em fevereiro, a Nokia —rival global da Huawei— anunciou que alcançou 1,2 terabits por segundo em distâncias “metropolitanas” de cerca de 118 quilômetros em uma rede óptica na Europa.

 

Famílias de mais seis cidades do Rio Grande do Norte já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos nos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste. Cerca de 3 mil famílias podem ser beneficiadas. Para agendar, é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida. Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

Foto: Fábio Vieira

O país é hoje o que mais envia áudios no WhatsApp em todo o mundo. A informação foi revelada pelo presidente do serviço pertencente à Meta, Will Cathcart. “O Brasil é o país do WhatsApp, o uso per capita é muito alto. É o país que envia mais mensagens no WhatsApp. De longe, o Brasil é o país que mais envia mensagens de áudio no mundo, quatro vezes mais do que qualquer outro”, contou à Folha de S. Paulo.

Mesmo com o uso intenso, o país ainda não é o maior em números de usuários, mas fica atrás apenas da Índia e da Indonésia. Cathcart pontuou ainda que além dos áudios, as mensagens que desaparecem são outro sucesso por aqui.

“Quando entrei no WhatsApp, na primeira semana fui ao Brasil. Saí convencido de que deveríamos adicionar mensagens que desaparecem, porque ouvimos vários pessoas no país, e em pesquisas qualitativas, falarem sobre isso. O Brasil, por causa da intensidade do uso do WhatsApp, é fundamental [para a Meta].”

O executivo afirma ainda que a empresa tem buscado facilitar cada vez mais o uso do aplicativo. Ele enfatizou a possibilidade de acelerar áudios e também a de continuar ouvindo as mensagens enquanto escreve em outras conversas. “As pessoas querem aproveitar o tempo para fazer outras coisas”, pontuou o presidente.

Metrópoles

 

A mudança na Lei Geral de Telecomunicações feita em 2019 para dar uma solução à concessão da telefonia fixa, que se tornou obsoleta, ainda não gerou resultados práticos, na visão das operadoras, que reclamam de perda de tempo e dinheiro.

O presidente da Oi, Rodrigo Abreu, disse que o tema começou a ser discutido em 2010, foi para consulta pública em 2012, virou projeto de lei em 2014. Apesar de aprovado e sancionado em 2019, nada mudou desde então. “Ela (lei) ainda não produziu efeitos concretos no que diz respeito à mudança na concessão para autorização”, disse Abreu. “Vimos uma perda de tempo na discussão sobre a mudança de modelo.”

Abreu reiterou que a prestação de telefonia fixa nos moldes atuais se tornou insustentável porque o serviço caiu em desuso e porque há muita “rigidez na regulamentação”, na sua avaliação. “Para que o modelo continua a ser bem-sucedido, é preciso ter adaptabilidade e capacidade da regulamentação a reagir de maneira rápida a esses desafios”, disse.

(Foto: assessoria de imprensa)

Discutir soluções inteligentes para o desenvolvimento urbano. É com esse objetivo que o prefeito Allyson Bezerra (União) participa, em São Paulo/SP, do “Connectd Smart Cities”, um encontro de gestores do Brasil inteiro sobre cidades inteligentes.

O evento proporciona a oportunidade de compartilhar experiências e ideias com outros gestores municipais, acadêmicos, empresários e especialistas em tecnologia, com o objetivo de tornar Mossoró uma cidade ainda mais inteligente e conectada.

Durante sua participação no evento “Connectd Smart Cities”, o prefeito Allyson Bezerra destacou a importância da inovação e da tecnologia no planejamento e na gestão das cidades modernas. Ele enfatizou o compromisso da administração municipal em promover o uso eficiente dos recursos públicos e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mossoroenses.

“Assumi o compromisso de tornar a gestão do município mais eficiente e usar a tecnologia em favor do povo. Nesses 2 anos e meio, criamos ferramentas e sistemas que nos auxiliam diariamente na diminuição da quantidade de papel na gestão, como também em uma comunicação integrada de todos que fazem a gestão. Participar de um evento como esse vai ser essencial para fazer novas parcerias e trabalhar ainda mais pela modernização da nossa cidade”, finaliza o prefeito.

O Connectd Smart Cities é o maior e mais importante evento de negócios e conexões de cidades inteligentes e mobilidade urbana do Brasil. Realizado desde 2015, o CSCM tem um formato de múltiplos palcos e promove a integração entre conteúdo de alta qualidade, promoção de negócios e networking de impacto.

No dia 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda, este último mais tarde transferido para Recife. Até então, todos os interessados em entender melhor o universo das leis tinham de ir a Coimbra, em Portugal, que abrigava a faculdade mais próxima.

Na capital paulista, o curso acabou sendo acolhido pelo Convento São Francisco, um edifício de taipa construído por volta do século XVII. As primeiras turmas formadas continham apenas 40 anos. De lá para cá, nove Presidentes da República e outros inúmeros escritores, poetas e artistas já passaram pela escola do Largo São Francisco, incorporada à USP em 1934.

Cem anos após sua criação dos cursos de direito, Celso Gand Ley propôs que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Foi assim que nasceu o Dia do Estudante, em 1927.

Parabéns a todos os estudantes nesta data. Futuro deste país.

É o que vai decidir a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na próxima terça-feira, dia 8.

O recurso de uma empresa contra decisão que negou que um devedor seja citado e intimado por meio de redes sociais como Facebook e Instagram, devido à dificuldade de encontrá-lo “no mundo real”.

Se o STJ aceitar a nova forma de cobrança, vai facilitar a vida de muitos oficiais de Justiça, que perdem tempo em endereços físicos dos devedores.

Folha de São Paulo

O WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, sem dúvidas é, atualmente, uma das redes sociais mais baixadas no mundo inteiro. Por isso, é importante que todos saibam que o WhatsApp vai parar de funcionar em 35 modelos de celulares a partir da próxima segunda-feira (31/7), e o seu pode ser um deles.

Para quem não sabe, isso acontece, geralmente, por causa da idade do aparelho, que acaba deixando de receber as atualizações necessárias para manter o aplicativo funcionando.

Samsung

• Samsung Galaxy Core
• Samsung Galaxy Trend Lite
• Samsung Galaxy Ace 2
• Samsung Galaxy S3 mini
• Samsung Galaxy Trend II
• Samsung Galaxy X cover 2

LG

• LG Optimus L3 II Dual
• LG Optimus L5 II
• LG Optimus F5
• LG Optimus L3 II
• LG Optimus L7II
• LG Optimus L5 Dual
• LG Optimus L7 Dual
• LG Optimus F3
• LG Optimus F3Q
• LG Optimus L2 II
• LG Optimus L4 II
• LG Optimus F6
• LG Enact
• LG Lucid 2
• LG Optimus F7

Huawei

• Huawei Ascend Mate
• Huawei Ascend G740
• Huawei Ascend D2

Outras marcas

• Sony Xperia M
• Lenovo A820
• ZTE V956 – UMI X2
• ZTE Grand S Flex
• Faea F1THL W8
• Wiko Cink Five
• Winko Darknight
• Archos 53 Platinum

iPhone

• iPhone 6S
• iPhone SE
• iPhone 6S Plus

Metrópoles

Esta é a segunda vez que o Departamento de Jornalismo do Canal TCM 10 conquista o Prêmio de Jornalismo do BNB, um dos mais tradicionais do país

 

 

 

 

 

 

A Série Rota do Camarão, produzida e exibida pelo Departamento de Jornalismo da TCM, conquistou o primeiro lugar na categoria Estadual do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo 2023. Eleito o melhor trabalho no RN, entre todas as reportagens nas mídias de TV, Rádio, Internet e Impresso, o material jornalístico foi exibido entre os dias 24 e 27 de janeiro de 2023 no Jornal TCM, no Canal 10 e em outras plataformas da TCM. O anúncio da conquista foi feito na noite desta quinta-feira (27) em solenidade em Fortaleza (CE), na sede do Banco do Nordeste.

Esta é a segunda vez que o Departamento de Jornalismo do Canal TCM 10 conquista o Prêmio de Jornalismo do BNB, um dos mais tradicionais do país. E a Rádio 95 FM, do Grupo TCM Telecom, também já contabiliza três prêmios BNB de Jornalismo. Em 2021, a equipe da TCM recebeu premiação com a série ‘Sertão de Cabra e Bode’, com enfoque na caprinovinocultura no Nordeste.  Segundo Moisés Albuquerque, Diretor de Jornalismo do Grupo TCM Telecom, a equipe da TCM já contabiliza mais de 20 prêmios desde 2013.

“Para nós que fazemos o jornalismo do Grupo TCM é uma alegria mais uma vez figurar entre os premiados no Prêmio BNB de Jornalismo, um dos mais importantes do país, desta vez com a série Rota do Camarão. Uma produção do Canal TCM pra mostrar a força da cadeia da carcinicultura, do agronegócio brasileiro. Isso só reforça a nossa responsabilidade, o nosso compromisso para os próximos trabalhos. A equipe está sempre trabalhando, envolvida, dedicada. É agradecer e seguir para os próximos. Parabenizar e reconhecer também o esforço da direção, do grupo que investe, apoia e incentiva essas produções”, comenta Moisés Albuquerque.

Dividida em quatro episódios a série ‘Rota do Camarão’ apresenta a importância da carcinicultura no nordeste brasileiro, proporcionando geração de emprego e renda para as famílias, com destaque para todas as etapas da cadeia produtiva, desde a produção de larvas em laboratório até a comercialização do camarão na gastronomia, no prato do consumidor final e o processo de exportação do produto. Foram gravadas imagens e entrevistas em várias cidades, com destaque para Pendências, Macau e Touros no RN e Aracati no Ceará.

A série premiada contou com reportagem e edição de conteúdo por Moisés Albuquerque, apresentador e Diretor de Jornalismo do Grupo TCM Telecom; produção de Tarcio Araújo; imagens por Thiago Roberto e edição e finalização por Fernando Nícolas. O material jornalístico ‘Rota do Camarão’ ainda está disponível no Canal TCM 10 HD, no YouTube.

NOVA SÉRIE – O jornalismo da TCM produziu e já está exibindo uma nova série, desta vez, enfocando a cadeia produtiva do sal, que gera desenvolvimento no RN. A produção jornalística intitulada ‘Rio Grande do Sal’ é dividida em três episódios e pode ser conferida nesta sexta-feira (28) e na próxima segunda (31) no Jornal TCM, exibido às 18h no Canal 10 (Canal 10 no Pacote Família e 14.1 no Pacote Compacto), apps TCM Play e TCM 10 Play e site www.tcmplay.tv.br.

Fonte: Assessoria