O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse na noite esta quinta-feira (2) que o impacto primário das medidas anunciadas pelo governo é de R$ 224,6 bilhões, o equivalente a 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, explicou, o déficit primário estimado para este ano é de R$ 419 bilhões, o correspondente a 5,55% do para o governo central.

O principal efeito é da medida de pagamento extraordinário de R$ 600, com impacto de 1,3% do PIB. O programa de desemprego, terá efeito de 0,68% do PIB. “O déficit será o maior da série, mas é justificável”, disse o secretário, prometendo que essa piora fiscal será circunscrita a 2020 e que a economia vai se recuperar.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo resolveu manter o cronograma de restituições do IRPF, que inicia-se em maio. A prioridade, como sempre, serão idosos e pessoas com necessidades especiais. O primeiro lote deve liberar R$ 2 bilhões.

Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.
Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente. O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais. O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

“Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas”, afirmou o secretário.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

G1

01
abr

Auxílio de R$ 600 a partir de 16 de abril

Postado às 13:10 Hs

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril.

Apesar de já aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado, o decreto que regulamenta a operacionalização e a Medida Provisória que libera os recursos só devem ser assinados hoje.

Apesar de encontrar dificuldades no cruzamento de informações com os bancos de dados do governo, já existe uma ordem no pagamento do auxílio aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poder receber o benefício, seguido pelos trabalhadores informais que estão no Cadastro Único, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual do INSS, e por fim os trabalhadores informais.

Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 25 milhões de pessoas. Entre elas, trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais, que tenham uma renda familiar por pessoa de até R$ 522,50 por mês ou uma renda familiar total de até R$ 3.135 mensal.

Ao sair do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro prometeu sancionar ainda nesta terça-feira (31) a lei que garante um coronavoucher de R$ 600 a trabalhadores informais. “A ajuda foi aprovada ontem à noite [pelo Senado]. [Sanção é] Hoje, sem falta. Talvez pela manhã ainda.”

Bolsonaro também disse que deve regulamentar a concessão do benefício “o mais rápido possível”.

“Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem alguns já reclamando: ‘não sancionou ainda?’ Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá.”

O Antagonista

Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus. A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”. Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.
O Senado aprovou, há pouco, em sessão virtual, por 79 votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais, durante três meses, a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta, aprovada pela Câmara na semana passada, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, fica limitado o pagamento do auxílio a duas pessoas da mesma família. Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses. A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de “coronavoucher”.

O trabalhador que até esta segunda-feira (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até terça-feira (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

28
mar

Quem vai receber os 600 reais ?

Postado às 11:55 Hs

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana. O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício. — Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.
Para fazer com que o voucher no valor de R$ 600 chegue aos segmentos da população que mais precisam, o governo repassou ao INSS a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito ao auxílio. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla porque abrange um universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco. Ele disse também que a Caixa fará a maior parte do pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.
Diante do avanço do novo coronavírus, as instituições financeiras do país decidiram modificar e restringir o acesso de clientes às agências. Tendo em vista os novos horários de atendimento nas agências bancárias e as limitações dos serviços prestados por telefone, a recomendação é que a pessoas busquem cada vez mais utilizar os serviços e operações nos canais eletrônicos e on-line. Basta o cidadão utilizar o internet banking ou os aplicativos dos bancos disponíveis para uso nos celulares. No WhatsApp as pessoas podem enviar mensagens via chat com dúvidas e solicitações de informações dos serviços prestados. Atualmente o Banco Central conta com o Din, assistente virtual disponível no site da instituição ou pelo canal do Twitter.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26) que o auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus será de R$ 600 por mês. O valor corresponde ao triplo informado inicialmente e será pago durante três meses.

“Aquela ajuda inicial para os informais, de R$ 200, que é muito pouco, conversei com Paulo Guedes, e ele resolveu triplicar esse valor”, afirmou o presidente durante sua live semanal transmitida no Facebook. O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego.

A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da doença no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de  (cupons). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de informalidade (trabalhadores sem carteira assinada ou empreendedores sem registro, por exemplo) atinge 41,1% da força de trabalho ocupada no país.

O Ministério da Economia ainda não informou quanto esse novo valor do auxílio emergencial custará aos cofres públicos. Na época em que foi anunciado o voucher no valor de R$ 200, o ministro Paulo Guedes afirmou que o auxílio custaria, no total, R$ 15 bilhões. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o interessado não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Agência Brasil 

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou na noite desta quinta-feira (26) que será de R$ 750 bilhões o pacote fechado pela equipe econômica do governo, por bancos públicos e pelo Banco Central para fazer frente aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil. O volume de recursos inclui as medidas já anunciadas – como reforço do programa Bolsa Família, liberação de depósitos compulsórios do Banco Central e antecipação de 13º salário para aposentados – e ações ainda a serem oficialmente anunciadas. Entre essas ações a serem anunciadas estão ajuda para manutenção de empregos – com o governo arcando até 100% dos salários de funcionários de microempresas – e um crédito imediato a ser dividido com bancos privados para aquelas empresas que comprovarem que não têm como arcar com a folha de pagamento.
26
mar

Números

Postado às 19:14 Hs

Inflação pode ficar em 2,6% este ano, diz Banco Central

 

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pode ficar em 2,6% neste ano, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. Em 2021, a previsão é que a inflação suba para 3,2%, chegando a 3,3%, em 2022.

No relatório, o BC faz projeções considerando quatro cenários com expectativas para a taxa básica de juros, a Selic, e para o câmbio. Para essas estimativas, foram consideradas as projeções do mercado financeiro relativas aos finais de ano para a taxa Selic (3,75% ao ano, em 2020, 5,25% em 2021 e 6% em 2022), e para o câmbio (R$ 4,35, em 2020, e R$ 4,20, em 2021 e 2022).

Depois de viver dias tenebrosos, com direito a seis interrupções em pregões, o Ibovespa comemora uma trégua. Nesta quarta-feira, 25, o índice registrou forte alta, de 7,5%, cotado a 74.955 pontos. É o segundo dia de avanços expressivos. A última vez que o índice subiu por dois dias seguidos foi em 2 de março. Na terça, 24, a Bolsa disparou 9,69%. Devido aos impactos do novo coronavírus (Covid-19) na economia global, as empresas listadas no Ibovespa já perderam cerca de 1,5 trilhão de reais em valor de mercado este ano. De acordo com analistas consultados por VEJA, não foi o discurso inflamado de Jair Bolsonaro (sem partido) em rede nacional na noite desta terça-feira que inflou o ânimo do mercado. Também não teria sido uma especulativa melhora da economia brasileira por parte do mercado financeiro. A explicação para o avanço expressivo da Bolsa se dá por fatores externos. Na madrugada desta quarta, o governo e o congresso dos Estados Unidos firmaram um pacote de estímulos à economia local de 2 trilhões de dólares.

Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para aliviar os cofres de estados e municípios no combate ao novo coronavírus. Ao todo, são R$ 85,8 bilhões liberados pelo governo.

O pacote inclui seis medidas. Uma delas é a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará R$ 12,6 bilhões ao governo federal. Outros R$ 40 bilhões serão concedidos por operações com facilitação de créditos.

Bolsonaro também prometeu, nas redes sociais, que a União vai transferir R$ 8 bilhões para as secretarias de saúde e destinará R$ 16 bilhões via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para completar o pacote, serão liberados R$ 2 bilhões do Orçamento Assistência Social e R$ 9,6 bilhões em renegociação de dívidas dos estados e municípios com bancos.

abr 4
sábado
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