A alta da gasolina nas refinarias chegou enfim ao varejo em março, após quatro meses de reduções de preços nas bombas. O aumento para o consumidor, de 2,88%, ficou, contudo, aquém da alta de 10,82% autorizada pela Petrobras nas refinarias no mesmo período. Os dados são da inflação ao consumidor medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Provavelmente foi um realinhamento de preços, dada a queda acumulada nos quatro meses anteriores”, disse Fernando Gonçalves, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE.

O preço do litro da gasolina acumulou uma queda de 11,08% de novembro a fevereiro. Nas refinarias, o combustível recuou 19% em novembro, subiu 0,52% em dezembro, e voltou a cair 1,19% em janeiro. O mês de fevereiro marcou o início da escalada recente, com elevação de 10,93% nas refinarias.

Dados recém-divulgados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) mostram que o Brasil completou, em 2018, o sétimo ano consecutivo de perda de participação na economia global.

A fatia do país na produção de bens e serviços do mundo, que era de 4,4% em 1980, chegou, entre altos e baixos, a 3,1% em 2011 e, desde então, caiu sem parar, atingindo 2,5% no ano passado, o nível mais baixo ao longo das quase quatro décadas na série histórica que mostra as trocas realizadas entre Brasil e o resto do mundo.

Os dados se referem à participação no PIB (Produto Interno Bruto) global em dólares ajustados pela paridade do poder de compra (PPC), que reflete as diferenças de custo de vida entre os países.

Por essa medida, que é mais estável, o Brasil perdeu, no ano passado, o posto de sétima maior economia do mundo, que detinha desde 2005, para a Indonésia, caindo para o oitavo lugar.

Folha de São Paulo

15
abr

Nesta semana

Postado às 15:59 Hs

Os veículos de placas automotivas com terminação 5 e 6 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta segunda-feira (15) e terça-feira (16), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mais de 253 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 19,43% de toda a frota cadastrada no Estado.   O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel. A taxa no Rio Grande do Norte é uma das menores cobradas nos estados do país, perdendo apenas para o Maranhão e o Paraná. Ela também é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, afirmou que o lucro líquido registrado pelos bancos ao fim de 2018, de R$ 98,5 bilhões, foi o maior da história, em termos nominais. O montante corresponde a um aumento de 17,40% em relação ao verificado em 2017. Souza pontuou que o BC sempre acompanhou o lucro dos bancos, mas, como houve mudanças monetárias ao longo do tempo, é possível afirmar, para fins de comparação, que o resultado do ano passado é o maior desde a adoção do real, em 1994.

Via Nicola Pamplona / Folha de S.Paulo

Embora tenha gerado maior reação do mercado, o recuo no reajuste de 5,7% no preço do diesel anunciado na quinta-feira (11) não foi o único sinal de interferência na gestão da Petrobras desde o início do governo Jair Bolsonaro (PSL). Em relatório, analistas do banco UBS citam ainda a pressão por investimentos em Israel, os prazos mínimos para reajustes do diesel e a criação do Cartão Caminhoneiro como outros exemplos. No início da gestão, Bolsonaro tentou também emplacar um amigo no comando da empresa.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reconheceu em nota nesta sexta-feira (12) que a suspensão do reajuste foi decidida após alerta do presidente da República sobre os riscos de greve dos caminhoneiros, mas afirmou que a empresa é “completamente autônoma” para a tomada de decisões.

“Recebi ontem [quinta] no fim do dia uma ligação telefônica do presidente Bolsonaro me alertando sobre os riscos do aumento do diesel divulgado pela Petrobras”, escreveu Castello Branco, que está em viagem nos Estados Unidos. “Considerei legítima a preocupação do presidente.”

Analistas, executivos do setor e pessoas próximas ao comando da estatal, porém, dizem que sinais de interferência se acumulam desde o início da gestão e são reforçados por declarações do primeiro escalão do governo Bolsonaro.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado do ano  apresenta – até o primeiro decêndio de abril,  crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o dia 10, a evolução no total repassado é de 10,88%, sem considerar os efeitos da inflação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Quanto ao Rio Grande do Norte, os dados da CNM indicam que os 167 municípios potiguares receberam R$ 94,427 milhões entre janeiro e o primeiro decêndio de abril do ano passado, valor que subiu para R$ 98,999 milhões no mesmo período deste ano, com um crescimento de R$ 4,572 milhões.

Em relação ao FPM das prefeituras do Rio Grande do Norte, o levantamento da CNM diz que os 96 municípios de coeficiente 0.6 receberam no dia 10 uma cota bruta de R$ 343,39 mil, enquanto os 28 municípios de de coeficiente 0.8 tiveram um repasse de R$ 457,86 mil. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada R$ 572,32 mil.

A menos de três semanas para o fim do prazo para entrega do Imposto de Renda, apenas 141.579 declarações foram entregues no Rio Grande do Norte até o início da tarde desta sexta-feira (12). O número corresponde a 44,2% do total. De acordo com a Receita Federal, no RN, 320.250 declarações precisam ser enviadas até as 23h59 do dia 30 de abril. No país, foram entregue 12,5 milhões de um total de 30,5 milhões.

A Receita Federal disponibiliza ao contribuinte a ferramenta da auto-regularização, que permite ao contribuinte acompanhar o processamento da sua declaração de imposto de renda, verificar a existência de pendências e corrigir eventuais dados incorretos. Tudo isso pode ser feito pelo próprio contribuinte e sem a necessidade de se deslocar a uma unidade de atendimento.

Por Pedro do Coutto

Foram duas reportagens muito importantes sobre o tema: uma em O Estado de São Paulo e outra em O Globo, edições de ontem. A reportagem do Globo está assinada por Geralda Doca e Bruno Goesa, a matéria de O Estado de São Paulo, por Adriana Fernandes e Fábio Serapião. Ambos os textos focalizam pontos bastante sensíveis do projeto do governo.

No que se refere ao INSS está prevista a redução substancial da atual contribuição dos empregadores sobre a folha de pagamento, que hoje é de 20% do montante. Em substituição, são colocadas duas opções. A criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento, entre eles cheques e cartões de crédito, incluindo um aumento adicional na alíquota do imposto único.

TRIBUTOS – O processo é explicado pelo Secretário da Receita Federal Marcos Cintra, calculando que a ideia básica do governo é iniciar o exercício de 2020 numa nova fase com base em tributos mais eficientes e simplificados. Como exemplo, citou a união do PIS, COFINS, IPI, IOF e a contribuição social sobre o lucro líquido.

Relativamente à capitalização prevista na reforma da Previdência, o tema deve ficar para uma segunda etapa, porém a ideia é que no processo da capitalização seja prevista uma contribuição patronal. Na minha opinião, em qualquer uma das duas formas, a desoneração do sistema empresarial produzirá um grande efeito negativo.

Mas a equipe do ministro Paulo Guedes acredita que a desoneração fomentará uma forte ampliação no mercado de emprego, portanto, reduzindo o desemprego que atinge a escala de 13% da mão de obra ativa brasileira.

FIM DA PREVIDÊNCIA – Creio que o modelo esboçado, se aprovado no contexto da reforma da Previdência Social, simplesmente acabará com o sistema de Previdência Social em vigor num prazo não muito superior a 12 meses.

É fácil explicar a constatação prática da teoria colocada em pauta pelo dialeto economês. Hoje, como já disse em artigos anteriores os empregados contribuem no máximo com a parcela de 11% sobre o teto de 5,8 mil reais menais. As empresas participam com 20% sem limite da folha de salário, portanto se retirada a contribuição patronal a arrecadação do INSS, atualmente na escala de 600 bilhões anuais vai se evaporar e se distanciará assim dos objetivos sociais da administração pública.

Além disso, como tem observado Carlos Newton existe a “pejotização” do mercado nos casos de altos salários. Com a criação dessas falsas pessoas jurídicas, não só o INSS perde grande receita, como também o FGTS, enquanto o Imposto de Renda de 27,5% pode cair até para apenas 10%. Há algo de muito errado, e justamente por isso nos Estados Unidos não existem essas facilidades para beneficiar que ganha altos e altíssimos salários.

Com a demora na recuperação da economia e a queda na arrecadação, o governo deve aumentar a previsão do déficit fiscal para 2020. A meta atualmente está fixada em R$ 110 bilhões negativos, mas deve ser revista para um rombo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões a mais, conforme antecipa o Estadão nesta sexta-feira. A previsão, ainda assim, será abaixo dos R$ 139 bilhões de déficit previstos para este ano –mas bem longe da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de zerar o rombo no primeiro ano.

A expectativa pessimista deve reforçar o discurso quanto à necessidade de reforma da Previdência. Esse número não leva em conta, por ora, o megaleilão do pré-sal marcado para outubro, pois ainda há discussões na equipe econômica a respeito de se esses recursos devem ser usados para abater o déficit de 2020 ou a partir de 2021.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição. “Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes. Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil.
06
abr

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Postado às 11:24 Hs

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

l  O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

Agência Brasil

O mercado voltou a reduzir as expectativas para a atividade econômica brasileira na Pesquisa Focus desta segunda-feira, com a estimativa para este ano indo abaixo de 2 por cento pela primeira vez. A expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 caiu a 1,98 por cento no levantamento divulgado nesta semana, ante 2,00 por cento na semana anterior. Para 2020 também houve piora do cenário, com a expansão passando a ser estimada em 2,75 por cento, de 2,78 por cento.
01
abr

Bancos criam crediário no cartão

Postado às 10:24 Hs

Ao colocar o cartão em uma maquininha, o consumidor vai se deparar com mais uma maneira de pagar as compras no crédito: o crediário. A modalidade, anunciada na última semana pela associação de empresas do setor, vai permitir o alongamento de prazos de pagamento, que poderão chegar a 36 meses, e deve facilitar a vida dos lojistas. No entanto, especialistas e associações de consumidores recomendam cautela no uso do produto e afirmam que ele pode gerar superendividamento se mal utilizado.  Após optar pelo crediário, três simulações de financiamento vão aparecer na tela da maquininha.
31
mar

Mais caros…

Postado às 16:28 Hs

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira, 1º de abril. O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

O governo fez um aperto maior nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento, para conseguir deixar um valor na reserva, caso algum órgão precise de mais recursos. Num primeiro momento, o contingenciamento ficou em R$ 35,992 bilhões, considerando uma reserva de R$ 5,372 bilhões para os pedidos adicionais de ministérios.

A equipe econômica também cortou as emendas impositivas individuais e de bancada, apesar de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter garantido ao Congresso Nacional que esses gastos ficariam preservados. O corte nas emendas ocorre após uma semana de atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional e em meio às negociações para a reforma da Previdência. A velocidade de pagamento das emendas costuma ser um instrumento de negociação política no Parlamento.

A proposta de emenda constitucional aprovada de forma expressa pela Câmara, na noite de ontem, em dois turnos, engessa a execução do Orçamento e a torna praticamente toda obrigatória, reduzindo a margem do governo de segurar investimentos e remanejar recursos. Isso vai na contramão da proposta que o ministro Paulo Guedes tem pronta para enviar ao Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência, que tem por objetivo justamente desvincular receitas.

Na ideia de Guedes o Congresso também teria protagonismo na definição dos recursos, mas de forma diferente: alocando mais à vontade por áreas recursos que hoje têm necessariamente de ir para Saúde, Educação etc. Com a PEC aprovada na terça, o poder da Câmara e do Senado é maior porque as emendas que deputados e senadores conseguirem aprovar ao Orçamento ganham caráter praticamente obrigatório.

25
mar

Leão faminto

Postado às 21:15 Hs

Em 18 dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 6 milhões. Até as 17h de hoje (25), a Federal recebeu 5.996.195 de declarações, equivalente a 19,66% do esperado para este ano (30,5 milhões de documentos).

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste.
abr 22
segunda-feira
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