23
jan

Informes

Postado às 15:09 Hs

RFB exclui do regime do Simples Nacional os contribuintes inadimplentes.

Dívidas dos contribuintes totalizavam R$ 22,7 bilhões.

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que, depois de notificadas, não regularizaram sua situação fiscal no ano passado foram excluídas do regime do Simples Nacional. No final de 2017 um total de 556.138 contribuintes optantes pelo regime foram notificados de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).Expirado o prazo para regularização 409.085 contribuintes não regularizaram seus débitos e foram excluídos do referido regime com efeitos a partir de 1/1/2018. Para permanecerem no regime do Simpels Nacional, as empresas devedoras deveriam regularizar a totalidade de suas dívidas até 28/11/2017, podendo ainda optar por impugnar a exclusão.

A empresa que foi excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2018, desde que regularize seus débitos antes desse prazo.

22
jan

Projeção

Postado às 20:20 Hs

FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual.

Divulgado hoje (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior.

22
jan

Celebrando

Postado às 18:13 Hs

Previdência Social completa 95 anos, quarta-feira, dia 2. No Rio Grande do Norte em 2017, a Previdência Social pagou R$ 7,26 bilhões aos 580.324 beneficiários Na quarta-feira (24), a Previdência Social completa 95 anos. A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Também, nesse dia, é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. Por mês, a Previdência paga mais de 34,497 milhões de benefícios somente no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), transferindo para a economia do país valor superior a R$ 44,9 bilhões. A Previdência também é responsável pelo pagamento de pensões, auxílios e pelo salário- maternidade.

A Caixa e o Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira (22) os correntistas que têm direito a valores depositados no fundo PIS/Pasep. O governo reduziu a idade mínima para acessar os recursos do fundo de 65 para 60 anos, para tentar estimular os saques. No ano passado, o governo havia reduzido a idade de 70 para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), mas a demanda ficou abaixo do esperado. Por isso, reduziu novamente a idade de acesso.

Tem direito a receber quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não havia sacado o dinheiro. Para os correntistas dos dois bancos estatais, o dinheiro cairá automaticamente na conta na noite desta segunda-feira (22). Para quem não tem conta bancária na Caixa e no BB, os pagamentos nas agências bancárias dos dois bancos estatais começam na quarta-feira (24). Os valores podem ser consultados nas páginas de Caixa e do Banco do Brasil.

Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001. A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863). NOVA POLÍTICA – A escalada do preço está relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período.

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (19), uma redução de 6,3% nos preços de comercialização para distribuidora do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso industrial e comercial.

De acordo com a empresa, a decisão foi tomada levando em conta as cotações internacionais do produto. Essa redução, contudo, não se aplica aos preços do gás de uso residencial, comercializado pelos distribuidores em botijões de até 13 kg. A medida entra em vigor no sábado (20).

18
jan

Repasses

Postado às 10:57 Hs

Nesta sexta-feira, 19 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor bruto de R$ 1,47 bilhão, o montante faz referência ao segundo decêndio do mês. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o FPM totaliza R$ 1,18 bilhão. A equipe de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha frequentemente as variações do Fundo. Dados coletados revelam que o segundo repasse de janeiro de 2018 teve um crescimento de 13,07%, quando comparado com o mesmo período do ano passado. O percentual não considera os efeitos da inflação.
18
jan

Nova política

Postado às 8:18 Hs

A Petrobras anuncia na manhã desta quinta-feira sua nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos. A política anterior, que previa revisões de preços para cima ou para baixo todo dia 5 de cada mês, foi suspensa no início de dezembro devido ao forte impacto que vinha causando no preço final para os consumidores. O GLOBO apurou que a nova política prevê que os reajustes de preços do GLP residencial ocorrerão em um espaço maior de tempo para diminuir os impactos no bolso dos consumidores, uma vez que o consumo desse combustível atinge uma grande parte da população de baixa renda. Ao mesmo tempo, a ideia da Petrobras é manter como referência para a formação dos preços do GLP as cotações internacionais do petróleo e do próprio GLP.
17
jan

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 13:47 Hs

* * * Pressionados pelo governo, os bancos assumiram o compromisso de adotar novas regras para o cheque especial com objetivo de reduzir os juros aos clientes. A iniciativa foi revelada nesta terça-feira (16) pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, em entrevista ao Estadão/Broadcast. A ideia é que essa modalidade seja usada por um tempo limite, para evitar que a dívida vire uma bola de neve. * * *

* * * O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante.Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data.* * *

* * * Um dos objetivos do governo Federal para este ano é revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação. Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma portaria com as regras para que peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A adesão dos profissionais não é obrigatória.O objetivo, segundo o Ministério, é ter maior controle sobre os benefícios concedidos. A estimativa é que, até o fim do ano, mais de 1 milhão de perícias sejam feitas pelo Instituto. Nesse caso, cada profissional terá que realizar quatro avaliações por dia. Além disso, eles terão que participar de mutirões de atendimento, caso seja necessário. * * *

16
jan

Sem aumento

Postado às 21:39 Hs

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou hoje (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá  bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

16
jan

Michel Temer afasta quatro vices da Caixa

Postado às 18:10 Hs

Via Estadão

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota oficial, há pouco, informando que o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que afastem os vice-presidentes do banco por 15 dias. De acordo com a nota, o prazo determinado é para que os executivos possam “apresentar ampla defesa das acusações”.

Conforme mostrou há pouco o Broadcast, o Banco Central recomendou que a Caixa Econômica Federal afaste os 12 vice-presidentes da instituição por suspeitas de corrupção. O posicionamento era contrário à decisão do presidente Temer, que insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos.

Oficialmente, o BC não comenta o assunto. A informação foi confirmada pelo Estado com fontes do Ministério Público Federal (MPF), que também defende o afastamento. O MPF deu 45 dias para que a Caixa cumpra a recomendação de retirar os executivos do comando do banco.

16
jan

Saques

Postado às 14:09 Hs

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro vão poder sacar o pagamento do Abono Salarial (PIS – Programa de Integração Social) calendário 2017/2018, ano-base 2016, a partir da próxima quinta-feira (18).

Ao todo 3.494.140 pessoas têm direito a R$ 2.483.259.922,00. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho em 2016. Quem tem conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 vai receber o crédito automático já a partir desta terça-feira (16).

Para saber o valor e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode fazer a consulta no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Os pagamentos começaram em julho de 2017. Quem tem direito aos recursos poderá retirá-los até 29 de junho deste ano. A Caixa disponibiliza R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário.

 

 

O Tesouro Nacional divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.

A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.

As novas regras para a concessão de garantias vedam a assinatura de contratos de financiamento para qualquer unidade da federação que tenha precisado de honra de garantia pela União nos últimos 12 meses ou tenha incorrido em três atrasos nos últimos 24 meses.

Além do Rio Grande do Norte que necessitou de dinheiro para pagar folha de servidores, também estão impossibilitados os Estados de Roraima e Sergipe, e as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal (RN) por inadimplência.

15
jan

Expectativas

Postado às 12:54 Hs

Meirelles estima criação de 2,5 milhões de empregos

A “continuada divulgação” de bons indicadores da economia mostrará à população que o rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) não afeta o crescimento econômico, afirmou neste sábado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro estima que serão criadas cerca de 2,5 milhões de vagas de emprego formal ao longo de 2018, conforme os registro do Caged.

Meirelles lembrou que os dados do Caged, sobre criação ou destruição de vagas formais de emprego, serão divulgados no próximo dia 26. O ministro citou também o IBC-Br, indicador do Banco Central (BC) que mede a atividade econômica e será divulgado na segunda-feira, dia 15.

“Os dados em si, cada um, não necessariamente têm grande significado para toda a população, mas o importante são coisas que sinalizem o crescimento, com a divulgação da mídia, da TV. Saiu um índice que significa que o crescimento continua forte? Aí interessa à população”, afirmou Meirelles, no Rio, onde teve reunião com pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Questionado sobre as projeções para os dados do Caged, Meirelles disse que espera aumento. “Este ano, esperamos a criação de mais de 2 milhões de empregos. Cerca de 2,5 milhões este ano”, disse o ministro.

Estadão Conteúdo

As chuvas deste início de ano em quase todo o país podem trazer um alívio na conta de luz. Com os reservatórios mais cheios, o governo já começou a reduzir a geração de energia das termelétricas, que é bem mais cara. No Sudeste e no Centro-Oeste, onde estão as hidrelétricas mais importantes, os reservatórios tiveram o pior nível no mês de dezembro desde 2014. Graças às chuvas dos últimos dias, eles começam a se recuperar.

Rodrigo Oliveira / Site do Sindifisco

Apesar de a inflação oficial do ano passado ter encerrado no menor índice desde 1998 – o IPCA fechou em 2,95% –, a defasagem da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) não para de aumentar. Está em 88,40%, conforme estudo do Sindifisco Nacional. O levantamento preenche o período de 1996 até agora.

“Ao se apossar daquilo que não tem direito, o governo achata a renda do trabalhador. Obriga-o a pagar mais imposto, dinheiro que poderia ser mais bem aplicado – na poupança, no aprimoramento da formação educacional, no consumo etc.”, criticou Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.

Se a faixa de isenção atual chega aos contribuintes que ganham até R$ 1.903,98, se fosse corrigida livraria todo assalariado que ganha até R$ 3.556,56 de reter imposto na fonte. Representa dizer que essa diferença de R$ 1.652,58 pune as camadas de mais baixa renda. É importante lembrar também que a tabela do IRPF não vem sendo reajustada.

PAGA-SE MAIS – Isso, porém, não afeta somente o trabalhador de menor salário. Todas as demais faixas obrigam o contribuinte a pagar mais imposto de renda do que deveria. E piora à medida que os descontos permitidos no IR também são menores. O desconto por dependente, por exemplo, de R$ 189,59/mês (R$ 2.275,08 anual), deveria ser R$ 357,19/mês (R$ 4.286,28 anual). Com educação, se corrigido chegaria a R$ 6.709,90, mas, pela tabela de 2017, o teto foi de R$ 3.561,50.

“O prejuízo do contribuinte não ficou maior porque o IPCA de 2017 foi um dos mais baixos em quase 20 anos”, alertou Damasceno. O estudo também está disponível no site www.sindifisconacional.org.br.

12
jan

Refinanciamentos

Postado às 22:59 Hs

A partir da próxima segunda empresas poderão pagar seus débitos estaduais de ICMS.

De 15 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 as empresas poderão quitar seus débitos estaduais de ICMS, à vista ou de forma parcelada, com redução de até 95% nas multas e de até 80 % nos juros de mora. O Refis abrange fatos geradores até 31 de julho de 2017.

Podem ser pagos os débitos em ICMS:
– constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte,
– os inscritos ou não em dívida ativa – abrangidos os débitos oriundos de imposto retido por substituição tributária,
– os débitos objeto de parcelamento anterior cujo contrato tenha sido rescindido até 31 de julho de 2017 ou de parcelamento em curso, que não tenha sido realizado nos termos de convênios ICMS editados pelo CONFAZ, no qual tenha ocorrido a dispensa ou redução de juros e multa – entre outros.

Um detalhe importante é que o Convênio ICMS 166/17 que autorizou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar o pagamento com dispensa de multa e juros, dispõe que o Estado deverá observar intervalo mínimo de 04 (quatro) anos para a concessão de novo parcelamento nos termos do convênio.

Os contribuintes interessados cujos débitos ainda não foram inscritos em dívida ativa, poderão comparecer à Unidade Regional de Tributação – URT de sua região. No caso da capital, o atendimento na 1ª URT é realizado pela SUDEFI – Subcoordenadoria de Débitos Fiscais, na avenida Capitão Mor Gouveia, 2056, no bairro da Cidade da Esperança.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, pode comparecer à Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado – PGE, na capital, à rua Militão Chaves, 1807, Candelária. Mas também poderá ser atendido em quaisquer dos núcleos regionais da PGE nas cidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (12) um novo reajuste para o preço dos combustíveis, com queda de 0,70% no valor da gasolina e diesel nas refinarias. Os novos valores serão praticados no mercado a partir deste sábado (13).

A nova política de revisão de preços foi publicada pela companhia no ano passado, para acompanhar as condições de mercado e enfrentar a concorrência dos importadores. No modelo anterior, a Petrobras aguardava um mês para fazer o reajuste.

Agora, a petroleira avalia as condições do mercado e adapta diariamente as oscilações, deixando de perder em relação as importadoras. Pesam também as informações do câmbio e cotações internacionais.

jan 23
terça-feira
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