O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do “Diário Oficial da União”. Com a sanção, o auxílio emergencial poderá ser pago a menores de 18 anos que forem mães.
O presidente vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O Congresso Nacional especificava profissões que estariam aptas a receber os R$ 600 do governo, como motorista de aplicativos, vendedores porta a porta, ambulantes de praia.

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no concurso 2.261 foram: 07 – 23 – 26 – 27 – 29 – 51.

Na quina, 141 apostadores ganharam R$ 36.059,08. Os 10.502 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 691,61. A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.261 será no sábado (16).

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Os senadores aprovaram, em sessão remota nesta quarta-feira (13), medida provisória que destina R$ 9 bilhões para estados e municípios investirem nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Os recursos serão originários do FRM (Fundo de Reserva Monetária), que é coordenado pelo Banco Central (BC), mas que não recebe recursos desde 1988. Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o fundo, determinando que houvesse uma destinação dos recursos. A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida provisória perderia a validade no próximo dia 18, caso não fosse apreciada. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
13
maio

Dólar nas alturas…

Postado às 17:34 Hs

O dólar engatou a terceira alta seguida nesta quarta-feira (13) e bateu novo recorde nominal de cotação (sem considerar a inflação), fechando no patamar de R$ 5,90 pela primeira vez. A alta veio após discurso desanimador do presidente do Federal Reserve (o BC dos EUA), e ainda em meio à tensões políticas locais.
A moeda norte-americana encerrou o dia em alta de 0,54%, a R$ 5,9007. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,9449. Já o dólar turismo chegou a bater em R$ 6,1508, sem considerar o IOF, e fechou a R$ 6,1412.
No mês, a alta acumulada é de 8,47%. No ano, o avanço chegou a 47,16%.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou na manhã desta terça-feira que vai anunciar “muito em breve” reduções na taxa de juros do banco público. A promessa foi feita depois de Bolsonaro perguntar se havia alguma boa notícia da Caixa, em transmissão ao vivo no Facebook, na frente do Palácio da Alvorada. O presidente comandaria uma reunião ministerial em seguida. – Você vai reduzir mais ainda? – questionou Bolsonaro, destacando em seguida a taxa de juros do cheque especial, no começo de 2019, de era 14% e agora está 2,9%. – E vai baixar mais ainda? Por isso que eu sou o mais novo cliente da Caixa. Vem pra Caixa você também – disse o presidente, repetindo o slogan da instituição financeira e olhando para a câmera.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11) que incluiu academias de ginástica e serviços como salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. Segundo o presidente, o decreto com a atualização seria publicado ainda nesta segunda. A lista de serviços essenciais engloba atividades que poderiam funcionar no atual estado de calamidade pública, causado pela pandemia de covid-19. No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já entendeu que estados e municípios têm autonomia para decidir o que abre e fecha em suas regiões. Dessa forma, esses serviços deverão permanecer fechados em boa parte dos estados, como São Paulo, – um dos mais afetados pela pandemia – e que vetou atividades desse tipo. Bolsonaro afirmou que fez a inclusão porque o ramo também está ligado à vida. “Coloquei hoje, porque saúde é vida, academias, salão de beleza e cabeleireiro também, isso aí é higiene é vida. Essas três categorias juntas são mais de 1 milhão de empregos”, disse Bolsonaro, que disse ainda que a decisão inclui barbearias.

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (11) que foram contabilizados 2.337.081 pedidos de seguro-desemprego nos primeiros quatro meses de 2020, período de avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O número é 1,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Entre os pedidos, mais de 60% (1.418.393) foram feitas presencialmente. Os demais pedidos foram efetivados pela internet. Entre janeiro e abril de 2019, apenas 1,6% dos requerimentos foi apresentado online.

Na análise apenas dos dados de abril, o volume de 748.484 petições é 22,1% superior na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a pasta, os maiores volumes de pedidos de seguro-desemprego ocorreram nos Estados São Paulo (217.247), Minas Gerais (85.990) e Rio de Janeiro (58.945).

A pasta aponta ainda que a maioria dos requerentes do seguro-desemprego é formada por homens (57,1%). A faixa etária com maior número de solicitantes é de 30 a 39 anos (33,1%) e, quanto à escolaridade, 62,4% têm ensino médio completo.

Em relação aos setores econômicos, serviços representou 41,6% das solicitações, seguido por comércio (27,7%), indústria (19,9%) e agropecuária (3,7%).

R7

A Caixa Econômica Federal vai abrir 680 agências neste sábado (9), de 8h às 12h, para atendimento de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. O objetivo é facilitar o saque em espécie para aqueles que recebem por meio da poupança social digital. As unidades que estarão abertas podem ser consultadas no site do banco.

Nos municípios que contam com mais de uma agência, vão funcionar 50% das unidades. Também estarão abertas as unidades dos municípios que contam com apenas uma agência.

A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, diz a Caixa.

A capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de mais de 3 mil funcionários, além da contratação adicional de 4.800 vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público.

Segundo a instituição, informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial estão disponíveis apenas por meio do aplicativo “Caixa | Auxílio Emergencial”, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111.

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta quinta-feira (07) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no concurso 2.259 foram: 20 – 27 – 41- 54 – 56 – 58.  Na quina, 31 apostadores ganharam R$ 99.682,34. Os 3.356 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.315,40.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será sorteado no sábado (9) é de R$ 80 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.  A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

Agência Brasil

Sem o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a segunda parcela da complementação da União aos Fundos de Participação dos Estados e do Municípios (FPE e FPM) entra nas contas nesta quinta-feira, 7 de maio. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do total bruto recebido recebido em abril de 2019.

Os cofres municipais vão partilhar R$ 484.007.809,10. O dinheiro adicional para cada Estado e Município foi garantido pela Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, para que tenham os mesmo recursos repassados no mesmo período do passado. Lembrando que 75 Municípios ficaram de fora do auxílio por conta de mudanças no coeficiente do fundo, o que os fez não registrar perdas no FPM no mês.

A MP beneficiou os Entes estaduais e municipais, com seguintes repasses adicionais:

– abril: 1º pagamento referente a março;
– maio: 2º pagamento referente a abril;
– junho: pagamento referente a maio; e
– julho: pagamento referente a junho.

Em abril de 2019, o FPM repassado aos Municípios foi de R$ 7.866.018.307,96, em valores brutos. No mesmo período deste ano, o valor do fundo foi de R$ 7.391.485.580,11. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 6,03%. O anúncio do valor pela STN é maior que o montante previsto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) anteriormente.

 Agência CNM de Notícias

O valor do litro da gasolina vai subir, em média, 12% nas refinarias a partir desta quinta-feira (7). O preço do óleo diesel permanecerá o mesmo. De acordo com o que divulgou, nesta quarta-feira (6), a Petrobras, no acumulado do ano o preço da gasolina caiu cerca de 46,6%. Com este último aumento, o preço médio do litro da gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,02, o que representa o menor preço praticado desde setembro de 2005.

Já o preço médio do diesel para as distribuidoras é de R$ 1,30 por litro, valor desde o dia 27 de abril. Segundo a companhia, esse é o menor preço praticado desde o dia 15 de julho de 2012. No acumulado do ano, a redução do preço do diesel é de 44,1%. Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 26 de abril e 2 de maio, o preço médio da gasolina comum no país foi R$ 3,929. O do diesel S-500 foi R$ 3,203, o do etanol, R$ 2,667, e o gás de cozinha, R$ 69,79, para o botijão de 13 kg.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

06
maio

Taxa Selic chega a 3% ao ano.

Postado às 20:30 Hs

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) do Brasil cortou a meta para os juros básicos (Selic) em mais 0,75 ponto nesta quarta-feira (6), para 3% ao ano.
A nova taxa de referência da economia brasileira passa a valer nesta quinta (7) e ficará em vigor por pelo menos seis semanas, quando os diretores da autoridade monetária voltarão a se reunir. Este é o nível mais baixo alcançado pela política de juros nacional desde 1999, quando o Brasil passou a adotar o Regime de Metas de Inflação.

Desde julho de 2019, quando a Selic estava em 6,5% ao ano e teve início o ciclo atual de reduções, os juros básicos vêm renovando o piso histórico, reunião a reunião.

No comunicado, a autoridade monetária escreve que “a pandemia da Covid-19 está provocando uma desaceleração significativa do crescimento global, queda nos preços das commodities e aumento da volatilidade nos preços de ativos“. Esse novo corte, no entanto, está condicionado “ao cenário fiscal e à conjuntura econômica”. 

BC considera a possibilidade de um novo corte, de mesma magnitude, encerrando o ciclo atual de ajustes com a Selic em 2,25% ao ano

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos, conforme a proposta, serão divididos da seguinte forma: R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios); R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

A arrecadação do Rio Grande do Norte registrou uma queda de 15% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado. O total recolhido pelo tesouro estadual reduziu de R$ 506 milhões, em abril de 2019, para R$ 429 milhões no mês passado. A redução foi influenciada principalmente pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que registrou, em abril, uma redução de 14%. O estado arrecadou R$ 64,4 milhões a menos em abril passado do que no mesmo mês de 2019.

Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que pediram o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) devem refazer o cadastro no aplicativo do programa ou no site auxilio.caixa.gov.br, disse nesta segunda-feira (4) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo ele, este é o total de inscritos que tiveram o cadastro classificado como inconclusivo, porque as informações não puderam ser analisadas pela Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos. De acordo com o presidente da Caixa, os cadastros inconclusivos podem estar relacionados a dados divergentes, como número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço e informações sobre dependentes. Guimarães enfatizou que apenas os cidadãos com pedidos considerados inconclusivos podem refazer o cadastro. Quem teve o benefício rejeitado e recebeu a classificação de inelegível não pode retificar os dados. Conforme balanço apresentado por Guimarães, dos 97 milhões de pedidos de auxílio emergencial, 50,1 milhões foram aprovados, 26,1 milhões, considerados inelegíveis e 12,4 milhões receberam a classificação de inconclusivos. Ainda há um total de 5,2 milhões de cadastros em análise.

Todas as agências da Caixa vão abrir duas horas mais cedo a partir de segunda-feira (4). As unidades passarão a funcionar de 8h às 14h, em anúncio feito pelo banco.

Ainda de acordo com a Caixa, desde o dia 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário. No último sábado, 902 agências foram abertas exclusivamente para atendimento do saque em espécie da Poupança Social. Na semana anterior, houve abertura de quase 800 agências no feriado de 21 de abril e no sábado (25).

O banco afirma também que contratou mais 2.000 mil vigilantes e 500 recepcionistas para orientação e atendimento ao público, além de ter realocado mais de 3.000 funcionários para ampliar as equipes nas agências.

R7

Cerca de dois milhões de pessoas sacaram a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 neste sábado (2), afirmou Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, em coletiva de imprensa. De acordo com Guimarães, foi pago o auxílio a mais de um milhão de pessoas por aplicativo dentro das agências, além de outro milhão de pessoas que retiraram o dinheiro por movimentação normal. Até o momento, 50,2 milhões de pessoas tiveram cadastros aprovados para receber um total de R$ 35,5 bilhões. Destes, R$ 15,2 bilhões são destinados a pouco mais de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
02
maio

Ajuda: Mais R$ 25 bilhões para Estados

Postado às 11:34 Hs

Neste sábado, em tempos de coronavírus, os senadores foram convocados para uma sessão de votação por videoconferência do Plano Mansueto, que autoriza o Governo Federal a liberar R$ 25 bilhões de ajuda a Estados e Municípios no enfrentamento à pandemia do coronavírus. O PLP 149/2019 prevê compensação pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

Aprovada hoje, a matéria já segue para votação pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL), fechou um texto de consenso entre Congresso e Governo, este representado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, a proposta visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Davi afirmou que os senadores poderão apresentar emendas à sua primeira versão do relatório até as 10h deste sábado. Nas cinco horas seguintes, essas emendas serão analisadas, para que seja possível chegar a um texto de consenso até as 15h. De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em março a arrecadação de ICMS – imposto de competência dos estados – caiu mais de 30% em relação ao ano passado.

Uma das medidas incluídas no projeto é o congelamento dos salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais até o fim do próximo ano, como contrapartida aos repasses da União a estados e municípios. A estimativa é que o congelamento resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilhões. O texto também prevê a atenuação de algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a contratação de operações de crédito e aumento de despesas.

O substitutivo cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 para permitir, além da suspensão dos salários, a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre a União, os estados e o Distrito Federal. Outro ponto importante do projeto é a reestruturação das operações de crédito internas e externas: contratos de empréstimo já firmados com bancos privados e organismos multilaterais poderão ser negociados diretamente com o credor, mantido o aval da União.

maio 28
quinta-feira
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