A deputada federal Marília Arraes disse, hoje, que o novo prazo dado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para votação do FUNDEB – a próxima segunda-feira (20) – precisa ser rigorosamente cumprido, para afastar de vez a ameaça de que milhões de estudantes brasileiros sejam prejudicados.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e perderá a validade no dia 31 de dezembro. Caso não seja votado, deixará de existir.

A proposta aguardada para entrar em votação na próxima semana torna permanente o Fundeb e aumenta gradativamente a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica, indo dos atuais 10% para 20% em 2026.

“Em pleno apagão educacional pelo qual o País passa, o Congresso Nacional precisa mandar uma mensagem positiva à população, votando esse instrumento que é responsável pelo financiamento de 63% da educação pública do Brasil”, afirmou.

Marília lembra que o Fundeb paga professores, funcionários e despesas de manutenção, de creches até as escolas de ensino médio. “Se hoje a educação pública não tem cumprido como deveria com o seu papel de combate às desigualdades, sem o Fundeb essa situação se agravaria ainda mais. O Congresso precisa agir rápido”, reforça.

A proposta de votação do Fundeb também prevê um aumento de 60% para 70% do percentual dos recursos para a remuneração dos professores e que sejam repassados diretamente aos municípios e não aos estados. No Nordeste, apenas 7 estados irão continuar recebendo a complementação estadual.

Blog do Magno Martins

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (14) a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 2º semestre de 2020, que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas.

Para ver a lista, é preciso acessar o site do Sisu: https://sisu.mec.gov.br/#/selecionados.

Também é possível verificar os resultados por meio do boletim do candidato. Nesta edição, o Sisu 2020 seleciona candidatos para mais de 58 mil vagas em instituições públicas de todo o país e com mais de 204 mil inscritos, segundo o último balanço do governo. Pela primeira vez, também foram ofertadas vagas na modalidade de ensino a distância (EaD).

O Sisu permite que cada inscrito escolha dois curso para concorrer. Puderam participar da seleção somente os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e que não zeraram na prova de redação.

Para dúvidas em relação ao resultado, o candidato pode entrar em contato com a Central de Atendimento do MEC, no telefone 0800-616161 (contato informado pelo site do Sisu).

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) informa que o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferecerá 167.789 bolsas em 1.061 Instituições de Ensino Superior Privadas. Desse total, 60.551 serão integrais e 107.229 serão parciais, cobrindo 50% do valor das mensalidades.

As inscrições serão entre 14 e 17 de julho. De acordo com a pasta, já é possível fazer consultas sobre a oferta de bolsas no portal do Prouni.

O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. Essas bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%.

De acordo com o Ministério da Educação, o Prouni, que foi criado em 2004, tem por objetivo aumentar a quantidade de estudantes brasileiros de baixa renda na graduação.

Agência Brasil

Via Correio Braziliense

Foto: Reprodução

A novela sobre o próximo ministro da Educação (MEC) ganhou novo nome e sobrenome na lista de cotados ao posto. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou que um candidato de São Paulo era o favorito para ser o próximo ministro da pasta, na terça-feira (7/7), durante o anúncio de que estava com covid-19. Mas não citou nomes. Trata-se do pastor da Igreja Presbiteriana Milton Ribeiro, segundo apurou o Globo.

O evangélico é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, é ligado à Universidade Mackenzie e apresenta no currículo doutorado em Educação. Pastor na Igreja Presbiteriana de Santos, Milton Ribeiro teria conversado com Bolsonaro sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Educação (MEC) na terça-feira.

Outro que entrou na lista dos cotados para comandar o MEC na última semana foi o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Bolsonaro disse que o parlamentar seria uma opção de “reserva” ao pastor Milton Ribeiro. Também existe a expectativa de que o chefe do Executivo converse com Anderson Correia, atual reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), nesta quarta-feira.

Bolsonaro estaria sendo orientado a buscar alguém conservador, alinhado com suas pautas. Mas, ao mesmo tempo, moderado, que saiba debater e não cause polêmicas a todo momento – como era o caso de Weintraub. 

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN suspendeu os prazos de confirmação de vínculo dos alunos ingressantes do período letivo 2020.2 do Edital do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Dessa forma, novos prazos serão revistos e divulgados em novo termo aditivo, na página do SiSU-UFRN.

Conforme a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, a UFRN possui uma única edição do SiSU, que ocorreu em fevereiro, quando os ingressantes do primeiro semestre (2020.1) foram matriculados e os ingressantes do segundo semestre (2020.2) foram cadastrados. Contudo, devido à pandemia da covid-19, as atividades acadêmicas presenciais foram suspensas e o semestre 2020.1 está, atualmente, em fase de discussão e planejamento nos centros e unidades acadêmicas especializadas. “O período letivo 2020.2 terá início após a finalização do 2020.1”, explica a professora.

A Prograd esclarece ainda que os estudantes que realizaram o cadastramento para o 2020.2 possuem  suas vagas garantidas para quando for possível iniciar o respectivo período letivo. Além disso, a suspensão dos prazos perdurará até a publicação de novo termo aditivo ao edital, que será disponibilizado no site SiSU-UFRN.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira(10) uma lei que suspende o pagamento do Fies até o fim do ano, em razão da pandemia.

O presidente vetou apenas um trecho da lei aprovada pelo Congresso, que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.

Os ministério da Educação e da Economia argumentaram que o trecho estaria em “descompasso com as atuais diretrizes delineadas para o Novo Fies, além de estimular o inadimplemento dos beneficiários do programa”.

A sanção à lei contraria pedido de veto feito pela Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia.

Em nota técnica, a equipe de Paulo Guedes disse não ser contra a suspensão dos pagamentos, mas que o projeto aprovado pelo Congresso era inconstitucional, porque cria renúncia fiscal sem dizer de onde vai sair o dinheiro para cobri-la.

O Antagonista

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada. A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi listada entre as 40 melhores instituições de ensino superior da América Latina e do Caribe pelo Times Higher Education (THE). O ranking mundial destacou a qualidade de 166 instituições de ensino da região e a UFRN conquistou a 39° colocação.

O ranking incluiu universidades de 13 países da América Latina e do Caribe e selecionou as 166 melhores instituições da região com base em 13  indicadores de desempenho, avaliando aspectos de ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e perspectivas internacionais.

A UFRN ficou entre as quatro melhores do Nordeste brasileiro, junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). Outras instituições nordestinas que conseguiram entrar na lista foram a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

De acordo com o THE, o Brasil é mais uma vez o país mais representado no ranking, com 61 instituições, seguido pelo Chile com 30 e pela Colômbia com 23. Na listagem geral, a Pontifícia Universidade Católica do Chile ocupa a liderança, pelo segundo ano consecutivo, e a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade de Campinas (Unicampi) figuram como segunda e terceira colocadas, respectivamente.

Uma pesquisa sobre o trabalho dos professores da rede pública durante a pandemia, a qual o G1 teve acesso, aponta que 89% não tinha experiência anterior à pandemia para dar aulas remotas – e 42% dos entrevistados afirmam que seguem sem treinamento, aprendendo tudo por conta própria. Para 21%, é difícil ou muito difícil lidar com tecnologias digitais.

Os resultados mostram a dificuldade dos professores em lidar com a nova realidade, e o esforço pessoal para transmitir a aprendizagem aos estudantes durante a emergência de saúde provocada pelo coronavírus. “Somos analfabetos digitais”, afirma Katia Araújo, professora da rede municipal de Campo Grande (MS). “Você só percebe que não sabe quando precisa usar a ferramenta”, relata.

08
jul

Prova do Enem 2020 será em janeiro de 2021

Postado às 19:07 Hs

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 deverão serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação, MEC, nesta quarta-feira (8). O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

“Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos”, afirmou Vogel. “Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos.” Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

De acordo com o anúncio, serão as datas do Enem 2020:

  • Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos
  • Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos
  • Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro
  • Resultados: 29 de março
07
jul

Inscrições para o Sisu começam hoje

Postado às 13:55 Hs

A partir desta terça-feira (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar. Como se inscrever? Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar. Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.
05
jul

Bolsonaro desiste de Feder, diz jornalista

Postado às 17:09 Hs

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de nomear Renato Feder como ministro da Educação, segundo a jornalista Ana Flor, do G1 e da GloboNews. Há muita resistência de apoiadores do chefe do Executivo ao nome de Feder, que é secretário da Educação no Paraná.

“Segundo o relato de assessores próximos do presidente, ele faz consultas acerca de outros nomes, mas insiste que o próximo ministro da Educação precisa estabelecer uma gestão técnica e ter uma relação harmoniosa com outros poderes, como o Congresso, onde as regras do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) precisam ser definidas até dezembro”, detalha Flor.

Bolsonaro chegou a fazer o convite a Renato Feder para que fosse a Brasília amanhã, mas recuou.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (1°) diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 m, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco. Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março. Segundo o balanço do MEC, ao menos 10 universidades estão com atividades remotas, 5 com atividades parciais e 54 com atividades suspensas. O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo, atividades laborais, entre outras.
01
jul

UERN vai manter suspensão de aulas

Postado às 15:30 Hs

O comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comitê Covid-19-UERN) reforçou, em recomendação técnica, a necessidade de manter suspensas as atividades presenciais, no âmbito da Instituição, diante dos riscos de transmissão do novo coronavírus ainda existentes no Estado e do crescimento na quantidade de casos confirmados e de mortes.

As atividades presenciais estão suspensas na Universidade desde 15 de março, com boa parte dos serviços essenciais funcionando de maneira remota. O comitê reforça também, no documento, a necessidade da Instituição apontar caminhos possíveis para ampliação das atividades que possam ser realizadas remotamente, diante da imprevisibilidade sobre um retorno presencial.

O comitê foi instituído pela UERN no dia 13 de março, com o objetivo de orientar a Comunidade Acadêmica sobre procedimentos a serem adotados durante a pandemia. Entre os integrantes do comitê estão o médico infectologista e professor do curso de Medicina da UERN, Fabiano Maximino e a enfermeira e professora da Faculdade de Enfermagem da UERN, Amélia Carolina Lopes Fernandes.

O comitê aponta também a necessidade de planejamento prévio sobre formas de retomada presencial para aplicação quando o retorno for orientado pelas autoridades de saúde pública, garantindo a segurança de todos.

Confira a recomendação técnica na íntegra AQUI

Em entrevista ao Bom Dia RN da Inter TV Cabugi nesta quarta-feira(01), o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, disse que o ano letivo de 2020 no Rio Grande do Norte poderá ser concluído no ano que vem por causa da pandemia de Covid-19. Na ocasião, reconheceu que apesar das tentativas de amenizar o impacto no ensino com aulas pela internet e distribuição de materiais impressos, “boa parte” dos alunos não possui condições necessárias para o aprendizado fora das salas de aulas. Embora as perdas sejam significativas, o secretário acredita que o ano não está perdido.

Segundo Getúlio, a proposta inicial que está sendo discutida é a recuperação do ano letivo por meio de ciclos, que se estenderiam até 2021, com o conteúdo do ano anterior.

“O ano está comprometido, mas não está perdido. Provavelmente é o que vai acontecer, se não for assim aí é que vai ficar complicado porque o ano letivo de 2021 vai entrar em 2022”, destaca.

Nessa terça-feira(30 de junho), a governadora Fátima Bezerra anunciou que as aulas presenciais no estado podem ser retomadas em 14 de agosto, portanto quase seis meses depois do início da paralisação. A chefe do Executivo do RN ressaltou ainda que a data é apenas um indicativo e não está definida. As aulas nas redes públicas e privadas estão suspensas desde 18 de março.

30
jun

Decotelli entrega carta de demissão

Postado às 18:00 Hs

O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou, há pouco, a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Ainda não há confirmação de que Bolsonaro aceitou o pedido. A expectativa do governo é encontrar um novo nome para o posto ainda hoje.

Após a polêmica sobre títulos que diz possuir, desmentidos pelas instituições de ensino, a própria equipe do presidente aconselhou Decotelli a deixar o cargo.

Embora tenha publicado uma mensagem em rede social elogiando a capacidade do ministro, desde a noite desta segunda, o presidente já dava como insustentável a situação dele.

Em entrevista ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi nesta terça-feira(30), a governadora anunciou que as aulas presenciais no Rio Grande do Norte podem ser retomadas em 14 de agosto.

A governadora afirmou que a retomada das aulas presenciais “passa por uma série de medidas porque tem que se dar de maneira muito segura” e que a data ainda é um indicativo, mas não está definida”.

As aulas estão suspensas desde 18 de março por causa da pandemia do coronavírus.

“Temos uma grande preocupação do ponto de vista da aprendizagem. A maior parte dos alunos da rede pública não têm internet, e o Enem tá aí, vai ter Enem. Estamos muito preocupados com isso e a discussão que está sendo feita é para que a gente possa retomar as aulas a partir de 14 de agosto”, afirmou Fátima.

Por Estadão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou representação à Corte pedindo investigações sobre ‘possíveis prejuízos’ aos cofres públicos na nomeação de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC) e o período em que teria cursado, mas não concluído, o doutorado na Argentina. As apurações ocorrem em meio a denúncias contra o currículo do substituto de Abraham Weintraub no MEC.

De acordo com o subprocurador-geral Lucas Furtado, as investigações visam apurar ‘possíveis possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação, Sr. Carlos Alberto Decotelli, considerando as notícias de que, embora constasse me seu currículo o título de ‘doutor’, na verdade ele não concluiu essa titulação acadêmica, bem como as suspeitas que pairam sobre suposto plágio ocorrido na dissertação de mestrado’.

INVALIDADE – Neste caso, a apuração deve mirar a ‘eventual invalidade do ato de nomeação’ de Decotelli, no que resultaria a necessidade de ressarcimento dos cofres públicos de benefícios e subsídios pagos ao novo ministro da Educação, como auxílio-mudança. A posse de Decotelli foi adiada após as denúncias contra o currículo do chefe do MEC.

Em outra frente, a apuração vai mirar ‘se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)’.

Na visão de Furtado, o governo pode ter sido induzido ao erro com a nomeação, visto que as qualificações do novo ministro estão denunciadas – contrariando o que seria uma indicação ‘técnica’.

SURREAL – “Essa situação, por mais surreal que seja, lembra-se uma história que se conta sobre futebol: quando o time está muito ruim, com um péssimo desempenho, com jogadores pífios, a torcida fica tão sem esperanças que até a substituição que fazem de um atleta que está no meio do jogo é comemorada, pois acreditam que nada pode ser pior que o jogador substituído”, escreveu o subprocurador junto ao TCU.

“Parece que foi assim quando o ex-ministro Abraham Weintraub foi exonerado. Vã esperança, que acabou antes mesmo de começar. E olha que, como professor que sou há décadas, já vi e vivi de tudo!”O anúncio de Decotelli como novo ministro da Educação foi feito na última quarta-feira, dia 24, pelo presidente Jair Bolsonaro, que o citou como ‘doutor pela Universidade do Rosário, Argentina’.

QUESTIONAMENTO – No dia seguinte, o título foi questionado pelo reitor da Universidade Nacional de Navarro, Franco Bartolacci. Segundo ele, Decotelli ‘cursou o doutorado, mas não o concluiu, pois lhe falta a aprovação da tese’.

“Portanto, ele não é doutor pela Universidade Nacional de Rosário, como chegou a se afirmar”, disse Bartolacci. Em carta, MEC disse que Decotelli não teve a defesa da tese autorizada. “Seria necessário, então, alterar a tese e submetê-la novamente à banca. Contudo, fruto de compromissos no Brasil e, principalmente, do esgotamento dos recursos financeiros pessoais, o ministro viu-se compelido a tomar a difícil decisão de regressar ao país sem o título de Doutor em Administração”, escreveu a pasta.

CURRÍCULO ATUALIZADO – No currículo lattes, plataforma que integra pesquisadores no País e serve de referência aos trabalhos e qualificações, o ministro atualizou seu currículo informando que teve ‘créditos concluídos’ mas ‘sem defesa de tese’ de doutorado. As denúncias contra Decotelli também chegaram à dissertação de mestrado apresentada por ele à Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde concluiu o curso, e ao período em que esteve na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

No sábado, dia 26, o economista Thomas Conti apontou nas redes sociais possíveis indícios de cópias na dissertação de Decotelli, citando trechos do texto do ministro que são idênticos a um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para a Comissão de Valores Mobiliários. A revelação levou a FGV à abrir uma apuração interna para verificar se houve plágio.

A Universidade de Wuppertal, por sua vez, afirma que Decotelli teria passado apenas três meses na instituição, começando em 2 de janeiro de 2016. A instituição também disse que o ministro não obteve nenhum título durante a estadia. Após a manifestação, Decotelli excluiu referência a curso de pós-doutorado no seu currículo.

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