O MEC (Ministério da Educação) ainda não tem a dimensão do número de participantes do Enem 2019 com notas erradas por causa da falha na gráfica. Mesmo assim, o ministro Abraham Weintraub se apressou em minimizar o impacto do problema e manteve o calendário do Sisu, que seleciona alunos para universidade públicas.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pela prova, promete ter a situação resolvida até segunda-feira, véspera da abertura das inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse não trabalhar com a hipótese de adiar as inscrições.

Folhapress

O Rio Grande do Norte teve seis alunos que atingiram a nota máxima na redação do Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Ministério da Educação, foram 53 estudantes que conseguiram a avaliação 1.000 em todo o país.
Segundo a reportagem, as redações com nota máxima são de estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste: Alagoas (2); Bahia (1); Ceará (6); Distrito Federal (2); Espírito Santo (1); Goiás (4); Maranhão (1); Mato Grosso do Sul (1); Minas Gerais (13); Paraíba (1); Pará (2); Pernambuco (1); Piauí (2); Rio Grande do Norte (6); Rio de Janeiro (6); São Paulo (4).

O tema desta edição foi “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”. O texto deveria ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvido a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores.

G1

As aulas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), semestre 2019.2, serão retomadas na próxima quarta-feira, 22, após o fim das férias docentes.

Milhares de estudantes voltarão às atividades acadêmicas nos seis Campi da UERN – Mossoró, Assú, Caicó, Pau dos Ferros, Patu e Natal.

Conforme o Calendário Universitário, aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), as atividades do semestre 2019.2 vão até o dia 28 de março de 2020.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira (17) por volta das 8h30 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As notas podem ser acessadas por meio de CPF e senha na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/) e pelo aplicativo do Enem. Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova. Confira aqui o passo a passo para recuperar a senha do Enem.

Os participantes poderão consultar a nota da redação (que varia de zero a 1 mil) e o desempenho em cada área de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. De acordo com o Inep, 3.709.809 pessoas fizeram o Enem 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos.

16
jan

Nota do Enem 2019 será divulgada amanhã

Postado às 17:04 Hs

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas nesta sexta-feira (17). Para ter acesso ao desempenho, o estudante terá que entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. Quem não lembra da senha não precisa esperar sair o resultado para resolver o problema: é possível tentar recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova antes da divulgação dos dados individuais.

Passo a passo para recuperar a senha do Enem:

Acesse o endereço eletrônico https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

Responda ao desafio de figuras solicitado

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Clique em “esqueci minha senha” no canto inferior direito da tela

Clique em “enviar senha”

Aguarde uma nova senha ser enviada para o seu e-mail cadastrado

Assim que tiver a nova senha, digite-a no sistema para conferir seu resultado após a divulgação

Caso a senha demore para ser enviada ao e-mail cadastrado, o Ministério da Educação orienta que o estudante procure na caixa de spam. Se o candidato não tiver mais acesso ao e-mail cadastrado, é possível mudar o cadastro e inserir outro endereço – mas, para isso, é preciso lembrar qual foi o e-mail usado antes e responder a algumas perguntas de confirmação. Para fazer a troca, clique em “alterar e-mail”.

Os editais com as datas dos três principais programas do Ministério da Educação (MEC) para ingresso nas universidades brasileiras em 2020 já foram definidos.

Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), devem ficar atentos aos cronogramas.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelos programas, o candidato deve utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá resultado divulgado  amanhã sexta-feira (17).

Sisu

O estudante que participou do Enem de 2019 e quer tentar uma vaga em instituições de ensino superior públicas pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do Enem.

– Inscrições: de 21 de janeiro até 24 de janeiro;

– Divulgação dos resultados: 28 de janeiro;

– Matrícula: até 4 de fevereiro;

– Lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;

– Lista de espera: até 4 de fevereiro.

Prouni

O estudante que deseja ingressar em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do Prouni. Para participar, o estudante deve ter obtido média de, pelo menos, 450 pontos e não ter zerado a redação no Enem.

– Inscrições: 28 de janeiro a 31 de janeiro;

– Primeira chamada: 4 de fevereiro;

– Comprovação das informações (1ª chamada): 4 a 11 de fevereiro;

– Registro no SisProuni (1ª chamada): 4 a 14 de fevereiro;

– Segunda chamada: 18 de fevereiro;

– Comprovação das informações  (2ª chamada): 18 a 28 de fevereiro;

– Registro no SisProuni (2ª chamada): 18 de fevereiro a 3 de março.

Fies

O estudante também pode concorrer a uma vaga no ensino superior pelo Fies. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa); e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

– Inscrições: 5 de fevereiro até 12 de fevereiro;

– Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;

– Seleção pelos candidatos pré-selecionados: 27 de fevereiro até 2 de março;

– Pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até 31 de março.

Com informações do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) estuda descartar livros didáticos sem uso que não chegaram a ser distribuídos para alunos. Considerando os exemplares obsoletos, que estariam aptos ao descarte, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é ligado ao MEC, poderia jogar fora até 2,9 milhões de livros. O gasto estimado é de R$ 20,3 milhões. Livros que podem ser descartados perderam a validade de 2005 a 2019. A informação foi dada neste sábado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo a reportagem, a análise para descartar o material foi recomendada em um documento feito pela área de logística do órgão no final do ano passado. De acordo com os técnicos do FNDE, era preciso reduzir o número de livros no estoque onde eles são mantidos em São Paulo.
O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (7) o reajuste do piso nacional do magistério para 2020. Anúncio foi feito na rádio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), órgão vinculado à Agência Brasil.

Índice, como previmos é de 12,84%. Valor mínimo da categoria passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15. A jornada é de até 40 horas semanais e todos os docentes e outros profissionais do magistério da educação básica de estados e municípios têm direito. 

Correção, como reza a Lei Federal 11.738/2008, criada no governo Lula (PT), é retroativa a primeiro de janeiro. Todos os prefeitos e governadores são obrigados a cumprir o que foi estabelecido, uma vez que há recursos garantidos pelo Fundeb e outras receitas. Além disso, a lei do piso foi tornada constitucional pelo STF em fevereiro de 2013, o que não dá margens para qualquer contestação legal. Após o anúncio, confira a fala do ministro.

Veja como é feita a atualização do piso:

De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Federal 11.738/2018, a atualização do piso do magistério “será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano…”

Com base nisso, o Dr. José Professor Pacheco, advogado, ensina aqui que os técnicos do FNDE* vêm utilizando para a definição do reajuste anual do piso a variação do custo-aluno estimado nos dois anos anteriores. Assim, temos a equação:

ÚLTIMO CUSTO ALUNO ESTIMADO PARA 2018: R$ 3.048,73, (Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26.12.2018);
ÚLTIMO CUSTO ALUNO ESTIMADO PARA 2019: R$ 3.440,29, (Portaria Interministerial MEC/ME nº 3, de 23.12.2019), assinada pelos ministros Abraham Weintraub e Paulo Guedes, Educação e Economia, respectivamente;

CRESCIMENTO de 2018 para 2019: 12,84%.
ESTE índice de 12,84% é o percentual legal de reajuste que, OBRIGATORIAMENTE, deve ser aplicado a partir de primeiro de janeiro de 2020, o que fará com que o valor mínimo do magistério passe de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), está ofertando 60 vagas para o Curso de Especialização em Direito Constitucional e Tributário.

As inscrições vão até 19 de janeiro de 2020 e serão realizadas  de forma on-line, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFERSA no site

O edital é destinado Bacharéis em Direito/Ciências Jurídicas ou em Cursos da Área de Ciências Sociais Aplicadas, e/ou profissionais da área que busquem ampliar os seus conhecimentos acadêmicos e técnicos nas áreas do Direito Constitucional.

Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas. Assim como no ano passado, neste ano o Fies terá uma edição em cada semestre. No primeiro semestre de 2020, as inscrições, que são gratuitas, ficarão abertas de 5 de fevereiro até as 23h59 de 12 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site do programa e fazer um cadastro vinculado ao seu CPF.

O Ministério da Educação (MEC) abriu dia (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail futureseconsulta@mec.gov.br e pela página do programa na internet.

Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa.

A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os aplicativos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passaram a integrar a plataforma de unificação de serviços digitais do Governo Federal, o gov.br. Para estudantes que visam entrar em universidades públicas, o aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), importante para acompanhar o andamento do processo seletivo, estará disponível para usuários do portal.

Criada em abril de 2019, a plataforma funciona como um agregador de todos os apps desenvolvidos no âmbito da administração pública. Ministérios, secretarias, institutos e agências fiscalizadoras que possuem atendimento ao cidadão fazem parte do serviço.

A ideia é digitalizar parte dos atendimentos que acontecem nesses órgãos, agilizar o atendimento e diminuir a burocracia e as filas de espera. Outros cinco aplicativos do Inep também passam a integrar a lista. Avaliação in loco, Rede Nacional de Certificadores (RNC), Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas), Banco Internacional de Pares Evaluadores (Bipe) e Censo Localiza estão disponíveis no portal.

27
dez

Circulando

Postado às 17:32 Hs

Pagamento do Funcionalismo Municipal 

A Prefeitura de Mossoró informa, em nota, o pagamento do salário-base do mês de dezembro. De acordo com o calendário, o pagamento começa hoje e será concluído no quinto dia útil de janeiro, dia 8.    Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Mossoró iniciou hoje, 27, o pagamento dos salários dos servidores municipais. O calendário foi aberto com o crédito dos valores nas contas dos aposentados e pensionistas.

Na próxima segunda-feira, 30, o calendário segue com o pagamento de todos os servidores da educação. Em seguida, até o dia 02 de janeiro, será creditado o salario dos servidores da saúde e os demais recebem no quinto dia útil do mês.

A prefeitura de Mossoró fechou o calendário do décimo-terceiro salário de 2019 no último dia 20 de dezembro, realizando o pagamento dos aniversariantes do mês.

# Pagamento do Funcionalismo Estadual 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nas redes sociais como se dará o pagamento do salário de dezembro e 13º de 2019. O salário de dezembro será pago amanhã, dia 28. Já o 13º dos ativos sairá no dia 31 enquanto que o pagamento dos inativos ficará para o dia 2 de janeiro por causa do dinheiro da cessão onerosa só cai dia 31 de dezembro, data em que não haverá expediente bancário.

Vale lembrar que o dinheiro de cessão onerosa pode ser usado para cobrir despesas previdenciárias, mas não para pagamento da folha de ativos. Já o pagamento novembro de 2018 aguarda o fim da operação da antecipação dos royalties da Petrobras.

Os candidatos que fizeram a edição 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão ver o resultado em 17 de janeiro de 2020. Com as notas em mãos, os estudantes devem ficar atentos aos cronogramas do primeiro semestre do Sisu, do Prouni e do Fies, que já foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

Veja abaixo as datas:

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema do MEC que reúne centenas de milhares de vagas de graduação em universidades públicas brasileiras. Para participar do Sisu em 2020, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, e não ter tirado nota zero na prova de redação.

Cronograma do Sisu 2020:

Abertura das inscrições: 21 de janeiro
Fim das inscrições: 23h59 de 24 de janeiro
Resultado: 28 de janeiro

Prouni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais em universidades privadas em cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a avaliação da renda familiar.

Cronograma do Prouni 2020:

Início das inscrições: 28 de janeiro de 2019
Fim das inscrições: 31 de janeiro de 2019 (às 23h59)
Primeira chamada: 4 de fevereiro de 2019
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 4 a 11 de fevereiro de 2019
Segunda chamada: 18 de fevereiro de 2019
Entrega dos documentos para garantir a matrícula: 18 a 28 de fevereiro de 2019
Adesão à lista de espera: 6 a 9 de março de 2020

Fies

O Programa de financiamento Estudantil (Fies) é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Cronograma do Fies 2020:

Inscrições: 5 a 12 de fevereiro
Pré-seleção: 26 de fevereiro
Chamada da lista de espera: 26 de fevereiro a 31 de março

Universidades particulares

As notas do Enem também podem ser usadas nas universidades particulares que não participam do Prouni, mas utilizam a nota no lugar do vestibular próprio. Elas podem estabelecer regras para o processo seletivo, que é desvinculado de qualquer programa do governo.

Além disso, mais de 40 universidades em Portugal também aceitam o exame como forma de ingresso.

26
dez

Convênio

Postado às 18:06 Hs

Lei que autoriza convênio entre Município e Estado para transporte escolar é sancionada    

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM), edição da última sexta-feira, 20, traz publicada a Lei nº 3.746, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza o Município a firmar convênio com o Estado para disponibilizar transporte escolar público gratuito aos residentes das comunidades rurais que são estudantes universitários, de cursos profissionalizantes e/ou de cursinhos pré-vestibular, devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada. A lei é fruto de projeto apresentado pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN).

“Agradecemos aos colegas parlamentares pela sensibilidade ao aprovarem, na sessão do último dia 27 de novembro, o nosso Projeto de Lei, e também ao Poder Executivo pela sanção da matéria. O Município já é responsável pelo transporte dos alunos da sua rede de Educação Infantil e Ensino Fundamental, mas estudantes do Ensino Médio e até mesmo universitários encontram dificuldades nesse deslocamento. A partir de convênio entre os entes, Município e Estado, será possível superar esses obstáculos e garantir a esses jovens o direito constitucional à educação”, destacou o parlamentar.

Conforme a proposição sancionada, a municipalidade estabelecerá critérios, bem como previsão em suas respectivas leis orçamentárias, para a aplicação da lei no ano letivo subsequente à sua publicação. “Esta é décima lei de nossa autoria sancionada ou promulgada. Representa também uma vitória para a educação e é reflexo da reivindicação dos próprios estudantes das comunidades rurais. Ficamos felizes de poder contribuir para a construção de políticas públicas que possam fazer a diferença na vida das pessoas”, conclui Rondinelli Carlos.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 já têm data marcada. Estudantes de todo o país poderão começar a se inscrever no dia 28 de janeiro. O prazo vai até as 23h59 de 31 de janeiro.

As informações sobre o calendário do programa foram publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), em edital do Mistério da Educação. Os interessados podem se inscrever no portal do Prouni.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

jan 19
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