27
abr

Convocação

Postado às 11:54 Hs

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Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia RN. “O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais. “No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
20
abr

Informes

Postado às 4:57 Hs

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O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias. “Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas. Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento complementado em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.
12
abr

Na conta

Postado às 10:46 Hs

Governo do RN paga salários de até R$ 4 mil.

O governo estadual informa que vai depositar quinta-feira (13) o salário dos 13.999 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil. Soma que corresponde a R$ 48,5 milhões.

“Com o pagamento desta faixa salarial, o Governo chega a 80% da folha quitada, o que representa um montante de R$ 180,8 milhões pagos a 88.590 servidores”, destaca.Reafirma que “segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos”.

08
abr

Mais professores

Postado às 13:02 Hs

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, convocou 797 professores para compor o quadro efetivo da Rede Estadual de Educação. A lista dos convocados está publicada no Diário Oficial deste sábado (8). Com a publicação chegou a 4.200 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o RN, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação.

 

08
abr

Concurso

Postado às 12:04 Hs

IBGE vai publicar edital na próxima segunda-feira

 

Atenção, concurseiros! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu que as 26.010 vagas temporárias para o Censo Agropecuário serão distribuídas em dois editais com datas já definidas. O primeiro sairá na próxima segunda-feira (10/4) e o outro no próximo dia 24. Na segunda sairá um edital com 1.071 postos, enquanto no final do mês serão publicadas as outras 24.939 ofertas.

Do total de vagas, 19.013 são para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. Ao todo, serão abertas vagas em pouco mais de 4 mil municípios do país. O processo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos.

04
abr

Pagamento

Postado às 11:24 Hs

Governo paga servidores que recebem até R$ 2 mil

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta quinta-feira (6), quando deposita os vencimentos dos 32.938 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O valor representa uma soma de R$ 39,2 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 56.806 servidores já terão recebido integralmente seus salários, o que representa 51,31% da folha, um montante de R$ 89 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

29
mar

Pagamento

Postado às 17:49 Hs

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira

 

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.  Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.

Fonte: Assessoria

15
mar

Na ALRN

Postado às 10:54 Hs

Projeto de Souza proíbe bancos de debitar consignados de servidores com salário em atraso.

O deputado estadual Souza (PHS) apresentou Projeto de Lei que veda as instituições bancárias, nos casos de atraso salarial por parte da Administração Pública, de debitar os valores dos empréstimos consignados diretamente das contas dos servidores públicos ou incluir os seus nomes nos cadastros de restrição de créditos.

“O servidor é penalizado por receber com atraso, tendo que cobrir seus compromissos com acréscimo de juros e outras cobranças e ainda por cima sofre com essa questão do empréstimo consignado”, afirma o parlamentar.O deputado ressalta que o empréstimo consignado é uma modalidade de concessão de crédito em que o desconto da prestação é feito diretamente na folha de pagamento do servidor público contratante.

Ele sustenta, na justificativa do projeto, que o objetivo é proteger o servidor público da dupla punição por ato do qual ele não é culpado: o atraso no pagamento da folha salarial.

14
mar

Expediente normal

Postado às 19:25 Hs

Prefeitura de Mossoró terá expediente normal na data de emancipação política

Nesta quarta-feira (15) a cidade de Mossoró comemora 165 anos de emancipação política. A data celebrativa não é feriado municipal e a Prefeitura de Mossoró adotará expediente normal amanhã em todas as secretarias e órgãos municipais.

A data foi instituída conforme a Lei nº 3028 de 23 de maio de 2013 e revogou a Lei nº 2009/2004, que atribuía a comemoração ao dia 09 de novembro. Esta definição ocorreu a partir de informações colhidas por historiadores que confirmaram que o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou a categoria de Vila através do Decreto Provincial de nº 246, fato que ocorreu em 15 de março de 1852, e assim Mossoró se desvinculou politicamente do Município de Assu.

Fonte: Site da PMM

Os servidores da educação aprovaram em Assembleia Unificada (Estado e municípios), o indicativo de greve geral da educação do Rio Grande do Norte e na próxima quarta­-feira (15) haverá novamente uma assembleia em Natal para deliberar adesão à Greve Geral Nacional da categoria, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A greve nacional é uma manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras contra a proposta de reforma da previdência encaminhada pelo presidente Michel Temer. A categoria também luta pela implantação do piso salarial da educação em todos os municípios do Brasil.

Em Mossoró, a assembleia de mobilização para a greve geral será realizada na próxima quinta­feira (16), às 8h, no prédio da Estação das Artes Eliseu Ventania, centro da cidade.

08
mar

Continua

Postado às 20:00 Hs

Governo completa 82% do pagamento da folha no sábado

O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração

Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

03
mar

Informes

Postado às 17:14 Hs

Governo paga 70% da folha na próxima terça-feira (7)

O Governo do RN continua o pagamento da folha na próxima terça-feira (7), quando deposita os vencimentos de 52.325 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, representando um total de R$ 87.347.603.29. Os 24.029 servidores da Educação e Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam seus vencimentos no dia 24 de fevereiro, o que equivale a R$ 49.327.698,92. Ao todo, o Governo pagará até a terça R$ 136.675.302,21 que corresponde a 70% da folha do Estado.

Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o pagamento será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

23
fev

Novas nomeações

Postado às 22:24 Hs

TCE permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da Secretaria de Educação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores. Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.
22
fev

Anunciado

Postado às 21:27 Hs

Rosalba  anuncia pagamento de dezembro de mais de 62% do funcionalismo e assegura salários de março e abril Foto Carlos Scarlack

Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março. Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores) receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março – dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados. “Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita, que citou ainda que diante das dificuldades financeiras está pagando inicialmente os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Confira o calendário de pagamento definido em audiência:

13/03 – salários até R$ 1.200 ( atrasados de dezembro)

30/03 – salários de março

10/04 – salários de R$ 1.200 a R$ 2.200 ( atrasados de dezembro)

28/04 – salários de abril

22
fev

Sancionado

Postado às 19:08 Hs

Governo sanciona reajuste de 7,64% para o Magistério

 

O projeto de lei do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos do Magistério em 7,64% foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), e sancionado imediatamente pelo governador em exercício, Fábio Dantas. A Lei Complementar nº 592 será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (23). “O Governo do Estado está instituindo o piso nacional da categoria, seguindo a legislação federal. É uma forma de reconhecer a importância dos nossos professores para a educação pública”, afirmou Fábio Dantas.

O reajuste beneficia professores e especialista de Educação que desempenhem atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência nas Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC). Estão contempladas as funções da direção; administração; planejamento; inspeção; supervisão; orientação e coordenação. Acompanharam a sessão, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN).

Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.

Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste

20
fev

Boa notícia

Postado às 21:00 Hs

Em Mossoró, Rosalba vai pagar antecipado ao funcionalismo no dia 24.

O servidor municipal de Mossoró vai passar o feriado de carnaval com o salário na conta. A Prefeitura confirmou a antecipação do pagamento da folha salarial para o dia 24, sexta-feira.

A programação inicial seria 02 de março, mas a prefeita Rosalba Ciarlini pretende pagar o funcionalismo no último dia útil antes do feriado.

“A antecipação do pagamento é resultado de um grande esforço. Conseguimos conter gastos, reduzir despesas e priorizar a folha salarial do funcionalismo municipal”, destacou a prefeita.

Com a confirmação do envio do projeto de lei que reajusta o piso dos professores para a Câmara Municipal, os salários do mês de fevereiro para o magistério podem vir com o novo valor. A sessão extraordinária acontece nesta terça (21), que é quando os vereadores vão votar o aumento de 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini ao legislativo municipal.

 

abr 30
domingo
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