A Tribuna do Norte desta quinta-feira traz mais um dado assustados do comprometimento das nossas finanças:

O gasto per capita com servidores públicos, do Rio Grande do Norte, foi o maior do Nordeste. No Estado, a proporção, ficou em R$ 2.485,87, a maior entre os nove estados da região. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média salarial per capita dos servidores públicos de todos os estados do país ficou em R$ 2.310,00. Os cálculos foram feitos com base nos relatórios fiscais de 2018.

A participação dos gastos com pessoal do Estado no total de despesas primárias em 2018, segundo o relatório da STN, foi de quase 60%, acima da média nacional que foi de 54%. Segundo o documento, o exercício de 2018 apresentou crescimento real da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados, impulsionado pela elevação do gasto com inativos de R$ 9,35 bilhões.

O recuo de Fátima Bezerra com aposentados da UERN.

O pagamento do auxílio-saúde para os servidores aposentados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está mantido pelo Governo do Estado. Em reunião na tarde desta segunda-feira (12), com a presença da governadora Fátima Bezerra, ficou definido que representantes do Instituto de Previdência do RN (Ipern) e da Universidade do Estado do RN (Uern) se reunirão nesta terça-feira (13) para fazer os ajustes contábeis que são necessários para adequação legal.

O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.

O acerto orçamentário para o pagamento do auxílio será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de Previdência, que vinha pagando o auxílio. ”Nós asseguramos a autonomia da UERN e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar tranquilo, que nenhum direito será retirado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Orçamento

Durante o encontro discutiu-se também a questão orçamentária da Universidade do Estado. Os dados do Governo apontam que os pagamentos e empenhos orçamentários da Uern entre janeiro e julho deste ano foram maiores do que no mesmo período em 2018.

O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões, enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em 2019 e R$ 122,7 milhões em 2018.

O Governo garantiu ainda o repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o custeio da Universidade, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023.

A equipe do Governo destacou a garantia de R$ 3,6 milhões em investimentos para a Uern, que são contrapartidas dos contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada federal potiguar à instituição.

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern) informou nesta segunda-feira, 12, através de seu site oficial, que o Governo do Estado, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN), que os aposentados da universidade não deverão mais receber mais o auxílio saúde já a partir deste mês. A medida consta em ofício.

A Aduern diz que “o ataque frontal surpreende, não só pelo seu imediatismo (solicitando a exclusão já na folha de agosto), mas também por retirar dos aposentados da UERN um direito histórico, conquistado há mais de 20 anos”. A entidade revela ainda que defende a paridade entre docentes ativos e inativos da UERN e que os direitos da categoria devem ser concedidos sem nenhum tipo de segmentação.

A Aduern ressalta ainda que já solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com a Governadora Fátima Bezerra, “no sentido de impedir mais esse ataque à UERN”. Ela informa ainda que “as assessorias de UERN, ADUERN, e SINTAUERN já estão reunidas estudando o conteúdo do ofício, e em breve apresentarão uma contestação jurídica à decisão.

30
jul

Pagamento

Postado às 12:42 Hs

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.

Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.

Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho. O Governo do Estado ainda informa, que “segue no trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso”.

19
jul

Aposentadorias aumentaram no Governo do RN

Postado às 16:44 Hs

O Rio Grande do Norte tem mais de 106 mil servidores entre ativos e inativos, e um enorme desequilíbrio na folha de pagamento. Somente este ano, entre janeiro e julho, foi registrada uma diminuição de 1,22% de vínculos ativos, 635 servidores a menos na ativa e 624 registros a mais na lista de inativos (entre aposentados e pensionistas). Os inativos compõem 51,2% do extrato de pagamentos do total da folha, enquanto os ativos, contam 48,7%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração. No Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) até esta quinta-feira, 18, mais 525 processos estão em tramitação para aposentadorias da administração direta e indireta. Nas secretarias, é alto o número de requisições de documentos para dar entrada nas aposentadorias. Somente na Educação e na Saúde, duas pastas com grande número de servidores, há 1.965 pessoas que solicitaram documentação de olho nas aposentadorias: 1.500 na Secretaria de Educação e 465 na Secretaria de Saúde.
15
jul

Pagamento

Postado às 14:15 Hs

O Governo do RN iniciou nesta segunda-feira, 15, o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de R$ 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem o salário integral, nesta segunda, os servidores da área de Segurança Pública e quem ganha até R$ 3 mil (valor bruto). Será pago 30% dos vencimentos a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do RN informou que busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

Em reunião realizada nessa terça-feira (2), o Fórum dos Servidores do RN decidiu não aceitar a proposta de pagamento feita pelo Governo do Estado na última semana. Além disso, o funcionários estaduais definiram o dia 13 de agosto para fazer uma paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN), a decisão do grupo, que aguarda uma nova proposta de calendário de pagamento, será comunicada ao Governo do Estado oficialmente nesta quarta-feira (3). No último dia 27 de junho, governo e servidores se encontraram e ficou definido o calendário para os meses de julho, agosto e setembro.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

O Portal AGORA RN destaca que a governadora Fátima Bezerra revelou na sexta-feira, 28, que definiu um prazo para pagar os salários atrasados dos servidores da rede estadual. Durante agenda em Mossoró, ela prometeu colocar em dia os salários em atraso até dezembro deste ano.

A atual dívida do Estado com os funcionários estaduais é de R$ 900 milhões. Estão em atraso as folhas somadas de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Para saldar este valor, o Governo espera que, nos próximos meses, ocorra a venda da conta única da folha de pagamento dos servidores, avaliada em R$ 250 milhões, além de obter os R$ 1,3 bilhão previstos com o plano de recuperação fiscal dos Estados do governo federal.

“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa do Pré-Sal, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”, explicou.

O Governo do Estado fechou acordo com o Banco do Brasil para retomada de empréstimos consignados dos servidores públicos do Rio Grande do Norte.

O serviço será retomado na segunda quinzena de julho com juros mais em conta. A taxa será de 1,79% ao mês e carência de seis meses.

Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

25
jun

13º SALÁRIO da Educação

Postado às 17:52 Hs

SINTE COBRA E GOVERNO GARANTE PAGAMENTO de 40% do 13° dia 15 de Julho

Terminou a poucos instantes a audiência com o Secretário estadual de educação, Getúlio Marques, sobre o adiantamento do pagamento dos 40% do décimo terceiro salário para os/as trabalhadores/as em educação. O governo do Estado garantiu o pagamento de 40% do décimo para o dia 15 de julho.

É mais uma vitória da categoria liderada pelo SINTE. Nesta quinta-feira, 27, o sindicato se reúne com a governadora Fatima Bezerra, para tratar do pagamento do passivo dos/as aposentados/as.

24
jun

Pauta

Postado às 21:31 Hs

Fórum dos Servidores se reúne com Governo nesta quinta-feira
O Fórum Estadual dos Servidores vai se reunir com a governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira, 27, às 10h, na Governadoria, para tratar da pauta do funcionalismo. O encontro deverá tratar dos seguintes temas:

1 – Calendário de pagamento dos salários de 2019 e das folhas em atraso
2 – Aumento dos salários em 16,38%
3 – Venda da conta única
4 – Pregão dos royalties
5 – Plano de investimentos na SET para incrementar a arrecadação própria
6 – Auditoria pela CONTROL nos contratos de terceirização

No dia anterior a audiência, as entidades que compõem o Fórum vão se reunir para discutir as estratégias de diálogo que serão levadas à mesa de negociação com o Executivo estadual.

Embora a governadora Fátima Bezerra (PT) defenda as atuais regras que asseguram aposentadoria especial aos professores, na Educação Pública do Rio Grande do Norte o desequilíbrio da Previdência é ainda mais acentuado. No Estado, as despesas com aposentadorias e pensões dos professores chegam a R$ 100 milhões por mês. Com os professores que continuam em atividade, ficam em R$ 54 milhões.

Há 15.765 profissionais do magistério da rede pública estadual na ativa e 21.300 inativos. Os números constam do estudo “RH em Números”, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tem como titular a economista Virgínia Ferreira.

O levantamento mostra que os números de inativos, na Educação, estão em crescimento, enquanto reduz a quantidade de professores que continuam em atividade nas escolas. “Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de professores na ativa diminuiu 7,89%, ao passo que o de aposentados cresceu 25,97%. O quantitativo dos pensionistas, no mesmo período, variou positivamente 17,15%”, destaca o estudo.

15
jun

Circulando

Postado às 13:57 Hs

O Governo do Estado inicia o pagamento de junho com o depósito de pouco mais de R$ 217 milhões na conta de 79,54% do funcionalismo estadual nesta segunda-feira, 17. Os outros 20,46% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 28 de junho.

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho.

Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

O pagamento dos salários de junho dos servidores públicos estaduais será feito nos dias 17 e 28. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil (bruto) e 30% do salário de quem recebe acima desse valor. “Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

Via Blog do Barreto

Além do calendário de pagamento de junho como O Blog do Barreto noticiou em primeira mão para o Rio Grande do Norte, a reunião entre Governo do Estado e Fórum dos Servidores tratará do pagamento de 40% do 13º salário de 2019 para todas as categorias.

Só quem tem garantido o pagamento são os professores da rede estadual e os integrantes dos órgãos com arrecadação própria como Detran e Idema.

Também consta na pauta da reunião de hoje a revogação da Portaria – GAC-SEI N 109, de 07 de maio de 2019 que trata da Comissão Especifica de Elaboração do Calendário de Pagamento de 2019 além do calendário de pagamento 2019 e dos atrasados.

Sobre o pagamento do 13º para todas as categorias o Governo ainda não tem uma proposta conhecida.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) entrou com um pedido urgente de cumprimento imediato do acórdão envolvendo a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, Nereu Linhares, para que as autoridades corrijam o pagamento salarial de parte do 13º de 2017.

O Governo do Rio Grande do Norte pagou na última sexta-feira (31) a primeira das duas parcelas do 13º salário de 2017. No entanto, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), o pagamento foi efetuado sem os acréscimos de juros e correção monetária.

A desembargadora Maria Zenaide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), intimou o Sinsp a se pronunciar sobre o assunto. Segundo o sindicato, havia a sinalização de que o governo pagaria a verba. Em publicação no site oficial, o sindicato acrescentou que vai denunciar à relatora o descumprimento da obrigação e pedir o cumprimento das providências jurídicas cabíveis.

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