Na próxima segunda-feira (24), às 8h30, no auditório do Centro Universitário do RN (UNI-RN) em Natal, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF/RN) lançam a campanha “Unidos Contra a Corrupção” em parceria com a ONG Transparência Internacional Brasil.

A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno.

A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pletio, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação.

O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias.

Calendário

Neste sábado deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Hoje é o último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2018, por meio de petição fundamentada.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a tirar dúvidas sobre o pleito de outubro e sobre candidatos. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem. Em seguida, aparecerão diversas opções, como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “candidatos”.

21
set

Acontece

Postado às 20:34 Hs

Eleições simuladas acontecem amanhã (22) em 04 municípios do RN.
 

Neste sábado (22) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) fará uma Eleição Simulada nos quatro municípios do estado, todos pertencentes à 15ª Zona Eleitoral: São José do Campestre, Serra de São Bento, Lagoa D’Anta e Monte das Gameleiras. O vice-presidente do TRE-RN e Corregedor Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves, irá acompanhar a simulação.

Os eleitores desses municípios estão sendo convidados a colaborar com o processo que tem o propósito de testar todo o sistema eleitoral, a qualidade da identificação biométrica, o tempo médio de votação e o sistema de transmissão dos dados das urnas eletrônicas. “Será o grande teste antes de 07 de outubro. Teremos Eleições Gerais, com seis telas de votação e com 100% da biometria. A simulação vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar e corrigir as possíveis falhas”, disse o Desembargador Cornélio Alves.

Nos quatro municípios serão instaladas 17 urnas em quatro escolas, uma em cada sede. O TRE-RN montou uma estrutura para a recepção, coleta e transmissão de dados. Trinta e quatro mesários participarão do processo que irá escolher, de maneira simulada, os candidatos aos cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual. Eles terão nomes fictícios para a escolha dos eleitores. O horário de votação nos quatro municípios será das 8h às 15h. Assim que a votação for encerrada, os boletins de urna serão enviados pelos quatro pontos de transmissão para a sede do TRE-RN em Natal e o resultado será proclamado pelo Corregedor Eleitoral.

21
set

Informes

Postado às 11:59 Hs

TRT-RN vai realizar curso sobre Direito Intertemporal

 

Nesta sexta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar curso sobre ‘Direito intertemporal e seus reflexos no direito e no Processo do Trabalho’ que será ministrado pelo professor da PUC/SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. A capacitação será realizada na Escola Judicial, das 8h às 12h, e as vagas estão abertas para magistrados, servidores, procuradores, advogados e estudantes de Direito que atuam no TRT-RN.

Na aula, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães vai 3buscar ampliar o conhecimento sobre teses defendidas e veiculadas antes e pós reforma trabalhista no que se refere ao direito material e processual do trabalho. Preencha o formulário de inscrição e participe:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdpJ_cRrZVOXup_B4qnNQpYt2QpOHC2cBXsOFvlt78l-oVfYA/viewform

 

A votação em cédulas de papel ainda é uma realidade para eleitores brasileiros que moram no exterior, mas nem todos. A Justiça Eleitoral informou que 10.698 brasileiros votarão em cédulas em 171 cidades fora do país. O uso das urnas de lona foi opção diante das dificuldades de acesso à energia elétrica e dos embaraços alfandegários para a entrada de equipamentos eletrônicos.

As 64 urnas de lona (quatro delas de reserva) serão enviadas para países da África, do Caribe, da América Central, da América do Sul, bem como para países europeus com poucos brasileiros. O transporte de todas as urnas ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Com um total de 2.353 eleitores brasileiros aptos a participar do pleito eleitoral, a cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra é a que tem o maior colégio eleitoral entre as que farão votação manual.

Por Bernardo Mello Franco – O Globo

O capitão Jair Bolsonaro voltou a fazer campanha do leito do hospital. Num vídeo transmitido na internet, ele chorou e lançou suspeitas sobre a urna eletrônica. Em tom conspiratório, alegou que haveria um complô em curso para evitar sua eleição.

“A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude”, disse, sem apresentar qualquer indício de manipulação. Ele criticou os institutos de pesquisa, o PT, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, que já barrou duas tentativas de retorno ao voto impresso.

O discurso de Bolsonaro pode convencer seus seguidores mais fanáticos, mas tropeça na lógica. O Brasil adotou o voto eletrônico há 22 anos. Desde então, o deputado conquistou cinco mandatos consecutivos. Ao questionar a lisura da urna, ele põe em dúvida o sistema que sempre o elegeu.

O capitão também sugeriu uma conspiração entre o PT e o Tribunal Superior Eleitoral. Outra tese sem pé nem cabeça. A Corte acaba de frustrar o partido ao sepultar a candidatura do ex-presidente Lula. A decisão obrigou o petismo a substituir o líder das pesquisas por um aliado que aparecia em quinto lugar.

Esta não é a primeira vez que um presidenciável questiona a urna eletrônica. Dias depois da derrota em 2014, o senador Aécio Neves pediu ao TSE uma auditoria no sistema de votação. Um ano depois, o PSDB reconheceu que não havia indício de fraude. A ação do tucano era choro de perdedor.

Bolsonaro inovou ao questionar a urna antes da votação. O discurso sugere que ele já começou a buscar uma desculpa para justificar seu eventual fracasso no segundo turno. É uma atitude irresponsável, porque estimula uma revolta dos eleitores vencidos contra os vencedores.

A estabilidade da democracia depende do respeito aos resultados. Quem vence governa, quem perde vai para a oposição. Ao questionar o sistema, o capitão volta a se comportar como o dono da bola. O jogo só vale quando ele ganha.

17
set

Leilão

Postado às 12:45 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) participa nesta quarta-feira (19) do Leilão Nacional da Justiça do Trabalho com mais de 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Currais Novos, Goianinha e pela Central de Apoio à Execução. Entre os itens disponíveis para leilão estão todo o mobiliário do Hospital PAPI Pronto Socorro e da Clínica Infantil de Natal, a garagem da Viação Nordeste e o prédio APAMI de Florânia, onde funciona atualmente a UPA da cidade. O Centro Comercial Santa Catarina, na zona norte e vários imóveis em Lagoa Nova, Ponta Negra e na praia de Pipa também vão a leilão, juntamente com lotes de equipamentos de informática, automóveis, máquinas industriais, material de escritório, camas hospitalares e materiais de saúde, além de estoque de materiais farmacêuticos dentro do prazo de validade, dentre outros.

As fragilidades estruturais e de pessoal na segurança pública do Rio Grande do Norte tornam-se mais evidente no período eleitoral. Relatos de juízes eleitorais de 97 cidades e 39 Zonas Eleitorais ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmam a falta de condições de segurança, principalmente em cidades do interior do estado.

Casos de homicídio no dia da votação, cerco a colégios eleitorais, urnas escoltadas pela polícia e pessoas sendo coagidas fazem parte dos registros feitos pelos magistrados. O estado é o segundo do país com o maior número de municípios que terão reforço de tropas federais no dia 7 de outubro, superado apenas pelo Piauí, que terá reforço em 112 cidades. No RN, serão 97.

Somada à fragilidade da segurança pública do Estado, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte possui um dos piores indicadores de segurança por tribunal. De acordo com o “Diagnóstico da segurança institucional do poder judiciário” do Conselho Nacional de Justiça, apenas 7% dos juízos eleitorais do RN possuem algum tipo de segurança. O RN tem o terceiro pior índice entre os tribunais do Brasil, perdendo apenas para o Mato Grosso, com 6% e Santa Catarina, com 5%. Os dados são de 2017.

A Justiça proibiu o Governo do Rio Grande do Norte de fazer cessão de créditos ao Banco do Brasil que sejam decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural. A proibição é válida até 31 de dezembro de 2019. Para o banco, Justiça determinou que também se abstenha de realizar essa operação de crédito.
A permissão havia sido dada ao Poder Executivo por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em junho, e o governo pretendia utilizar essa transação para pagamento da folha de pessoal. Na decisão, o Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública da Natal ainda ordenou que, na hipótese de já ter sido realizado algum ato nesse sentido, ficam os seus efeitos suspensos, sem eficácia prática, até novo posicionamento judicial.

Fonte: G1

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) e a representação estadual do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vão apresentar no dia 17 de setembro, às 09h, na sede da OAB/RN, uma agenda propositiva de enfrentamento e prevenção da corrupção no Governo do Rio Grande do Norte.

A Carta de Compromisso foi assinada por todos os candidatos ao comando do Executivo Estadual: Carlos Eduardo (PDT), Robinson Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT), Freitas Júnior (Rede); Brenno Queiroga (Solidariedade), Carlos Alberto (PSOL); Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB).

Por Jorge Béja

Nada impede – e tudo recomenda – que o vice na chapa do candidato Bolsonaro, general Hamilton Mourão, participe dos debates dos candidatos à presidência da República no lugar do titular da chapa, Jair Bolsonaro. E duas são as razões: uma, por questão de civilidade, de igualdade, de educação e fidalguia, que se exige de todos os candidatos. Estes, independente da consulta que o vice Mourão está fazendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para saber se pode comparecer na ausência do titular Bolsonaro, deveriam – todos – emitir nota oficial concordando e até mesmo convidando Mourão para os debates.

Seria um gesto nobre, de grandeza, de sublimação política e de reverência aos donos da festa, que são os eleitores brasileiros.

ANALOGIA JURÍDICA – A segunda razão é de razoável analogia jurídica. Explica-se: se eleito e não puder comparecer à diplomação, Bolsonaro poderá ser representado por procurador, com poderes específicos para tal fim, conforme autoriza a Resolução nº 19766/96 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E quanto à posse perante o Congresso Nacional? Diz a Constituição Federal que a posse do presidente e do vice-presidente eleitos será em sessão no Congresso Nacional, onde o compromisso será solene e publicamente prestado. A presença de ambos, portanto, é indispensável, por se tratar de ato personalíissimo (artigo 78).

Mas se Bolsonaro – se eleito –  ainda não puder comparecer à posse? Neste caso, a Constituição Federal manda aguardar dez dias. E se a posse não ocorrer o cargo será declarado vago. Mas existe uma condição suspensiva na própria Constituição.

FORÇA MAIOR – Se o não comparecimento é por motivo de saúde, tanto é motivo de “força maior” e aí o tratamento constitucional é outro.  Dispõe o parágrafo único do artigo 78: “Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago”.

Dissecando o que diz a CF: se apenas o vice-presidente comparecer à posse e o presidente não – e a ausência precisa ser por motivo de força maior –, o vice toma posse, assume o cargo até que o presidente tenha condições de assumir. Ora, se eleito e não comparecendo à posse por motivo de força maior, Bolsonaro é o presidente da República. Ainda não empossado, mas é o presidente.  E quem se senta na cadeira presidencial, provisoriamente, é o vice. Mas o presidente está presente. Apenas ainda não tomou posse por motivo mais do que justo, que é o seu tratamento de saúde.

TSE DEVE AUTORIZAR – Ora, se o vice da chapa, se eleito o titular, está habilitado a tomar posse e governar o país enquanto durar a impossibilidade do titular, por que não poderá, este mesmo vice, participar dos debates anteriores ao pleito, no lugar do candidato à presidência, substituindo-o, no caso de motivo de força maior que impeça o comparecimento aos debates do titular?

Vamos aguardar a decisão do TSE, que certamente vai autorizar.

Um novo sistema de citação eletrônica (inicial e notificações) das empresas que têm reclamação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte já está funcionando.

O Citafácil foi lançado pela desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e já conta com adesão da Petrobras, Banco do Brasil, Urbana e Fibra, entre outras. Com o Citafácil, “nós agilizamos em muito a citação dos advogados das empresas cadastradas e economizados muito evitando a citação via Correios ou por oficial de Justiça”, destaca a desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Os advogados interessados em aderir ao sistema deverão procurar as Varas do Trabalho de Natal e do interior ou dos CEJUSCs, de Natal e de Mossoró e para se cadastrarem. O novo sistema foi regulamentado por um ato da presidente do TRT-RN.

11
set

Carta de Lula ao Povo Brasileiro

Postado às 18:18 Hs

Meus amigos e minhas amigas, Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país. Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.
10
set

Eleições 2018: Pesquisa Datafolha

Postado às 21:21 Hs

Via  G1

O Datafolha divulgou, há pouco, uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República. É o primeiro levantamento do instituto desde que o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O Datafolha pesquisou o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparece como possível substituto de Lula na chapa.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Vamos aos números:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 24%
  • Ciro Gomes (PDT): 13%
  • Marina Silva (Rede): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
  • Fernando Haddad (PT): 9%
  • Alvaro Dias (Podemos): 3%
  • João Amoêdo (Novo): 3%
  • Henrique Meirelles (MDB): 3%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Vera (PSTU): 1%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 1%
  • João Goulart Filho (PPL): 0%
  • Eymael (DC): 0%
  • Branco/nulos: 15%
  • Não sabe/não respondeu: 7%

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado em 21 de agosto:

  • Jair Bolsonaro oscilou, dentro da margem de erro, de 22% para 24% (com a margem de erro, tem de 22% a 26%);
  • Ciro Gomes tinha 10%, agora tem 13% (pela margem de erro, de 11% a 15%);
  • Marina Silva estava com 16%, agora caiu para 11% (com a margem de erro, tem de 9% a 13%);
  • Geraldo Alckmin tinha 9%, agora, 10% (com a margem de erro, de 8% a 12%); Ciro, Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados.
  • Fernando Haddad tinha 4%, agora cresceu para 9% (com a margem de erro, de 7% a 11%). Fernando Haddad também está tecnicamente empatado, no limite da margem de erro, com Ciro, Marina e Alckmin.
  • Álvaro Dias tinha 4%, agora tem 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%);
  • João Amoêdo tinha 2%, agora, 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%);
  • Henrique Meirelles também tinha 2%, agora 3% (com a margem de erro, de 1% a 5%). Os três estão empatados.
  • Guilherme Boulos, Vera Lúcia e Cabo Daciolo tinham 1% cada um e mantiveram 1% (com a margem de erro, têm de 0% a 3%);
  • João Goulart Filho tinha 1%, agora, 0% (com a margem de erro, tem de 0% a 2%);
  • Votos brancos e nulos somavam 22%, agora, 15%.
  • Não responderam ou não quiseram opinar eram 6%, agora, 7%.

 

Rejeição

O Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor responde em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

  • Bolsonaro: 43%
  • Marina: 29%
  • Alckmin: 24%
  • Haddad: 22%
  • Ciro: 20%
  • Cabo Daciolo: 19%
  • Vera: 19%
  • Eymael: 18%
  • Boulos: 17%
  • Meirelles: 17%
  • João Goulart Filho: 15%
  • Amoêdo: 15%
  • Alvaro Dias: 14%
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 5%
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2%
  • Não sabe: 6%

Em relação à pesquisa anterior, a variação da taxa de rejeição foi a seguinte: Bolsonaro, de 39% para 43%; Marina, de 25% para 29%; Ciro, de 23% para 20%; Alckmin, de 26% para 24%; Haddad, de 21% para 22%.

Simulações de segundo turno

  • Marina 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe: 2%)
  • Ciro 39% x 35% Alckmin (branco/nulo: 23%; não sabe: 3%)
  • Alckmin 43% x 34% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)
  • Marina 38% x 37% Alckmin (branco/nulo: 23%; não sabe: 2%)
  • Ciro 45% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 17%; não sabe: 3%)
  • Alckmin 43% x 29% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)
  • Haddad 39% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 3%)
  • Ciro 41% x 35% Marina (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)
  • Marina 42% x 31% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2.804 eleitores em 197 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 10 de setembro
  • Registro no TSE: BR 02376/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”

Começa neste domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.

O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados.

De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

O Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN, Emannuel Pires, explica que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por meio do qual candidatos e legendas registram suas prestação de contas de campanhas eleitorais.

Neste mês de setembro serão entregues as primeiras carteiras de identidade descritiva para pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. A entrega deverá ocorrer no próximo dia 21, data em que é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A validação das carteiras está na Lei Estadual 1049/2018, promulgada no mês passado.

Ronaldo Tavares, presidente da Sociedade dos Cegos do RN (Socern) explica que a utilização das carteiras beneficia a pessoa com deficiência e ajuda a priorizar o atendimento. “É uma forma de evitar constrangimentos e maus tratos à pessoa com deficiência seja visual ou outra deficiência nas  repartições públicas e privadas. Nossos direitos não estavam sendo cumpridos, nem respeitado o atendimento preferencial”, diz.

A carteira descritiva vai conter informações como o tipo da deficiência, código internacional de deficiência e medicamentos que a pessoa toma ou substâncias que provoquem alergias. A emissão fica a cargo da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc, mas as organizações representativas das pessoas com deficiência estão articulando para que também sejam autorizadas a emitir.

Começa no próximo domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro. O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados. De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.
set 23
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