11
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:23 Hs

  • O governo do Estado ainda não sabe quando vai pagar o décimo terceiro do ano passado. Robinson Faria tem assegurado que cumprirá a promessa quando entrar o dinheiro da antecipação dos royalties de petróleo.
  • O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018. As inscrições começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Fies Seleção.
  • A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, negou pedidos para que o condenado participe de entrevistas e sabatinas como pré-candidato à Presidência, informa a repórter Tabata Viapiana. Segundo a juíza, “embora [Lula] se declare pré-candidato ao cargo de presidente da República, sua situação se identifica com o status de inelegível. Em tal contexto, não se pode extrair utilidade da realização de sabatinas ou entrevistas com fins eleitorais”. Carolina Lebbos acrescenta que “[nem] sequer se mostra juridicamente razoável a autorização pretendida, em exceção às regras de cumprimento da pena e com necessário incremento de recursos logísticos e de segurança”.
  • O pré-candidato a presidente de República, , chega a Natal amanhã. Na Federação das Indústrias (Fiern), ele participará, a partir das 9 horas, do “Fórum Fiern Caminhos do Brasil”. Às 8h30 ele receberá a imprensa para uma entrevista coletiva. Meirelles, ex-ministro da Fazenda do Governo Michel Temer, e pré-candidato do presidente, é o quinto presidencial que participa do evento promovido pela Federação das Indústrias.
  • O PP, PSB e PR apoiará a chapa majoritária que oferecer a melhor coligação que garanta os mandatos dos pré- candidatos a deputados federais Beto Rosado e Rafael Motta e também garanta a eleição do ex-deputado João Maia. 
10
jul

Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula

Postado às 16:23 Hs

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça (10) um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que não era atribuição de um juiz plantonista do tribunal regional mandar soltar o petista.

O habeas corpus analisado pela ministra foi pedido por um advogado de São Paulo contra a decisão de domingo (8) do presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Thompson Flores, de manter Lula preso.

Desde domingo, quando houve uma guerra de decisões no TRF-4, iniciada quando o juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto mandou soltar Lula, o STJ recebeu 146 pedidos de habeas corpus formulados por pessoas que não integram a defesa oficial do petista —caso desse que foi julgado—, conforme informou a assessoria da corte.

Laurita afirmou que a decisão do juiz plantonista do TRF-4 que mandou libertar Lula foi “inusitada e teratológica [absurda]”, em flagrante desrespeito a decisões já tomadas pelo tribunal regional, pelo STJ e pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

 Folha de São Paulo


O ex-ministro Henrique Eduardo Alves prestou depoimento ao juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, durante três horas, na manhã desta segunda-feira (09), sendo o quinto réu ouvido na Operação Manus, que investiga uma suspeita do Ministério Público Federal de que teria ocorrido desvios na construção do estádio Arena das Dunas.

Henrique afirmou que é uma figura política ilibada e sem máculas, confirmou que recebeu doações para sua campanha da Odebrecht por meio de Caixa 2, em virtude do limite de doações oficiais da empresa ter ultrapassado o permitido pela Justiça Eleitoral, mas não se comprometeu com nenhuma contrapartida, nem promessa para pós-campanha.

Em relação as doações da OAS, o ex-ministro ressaltou também que não ocorreu compromisso para depois da campanha.

Henrique detalhou como ocorreu cada uma das contribuições eleitorais “sem nenhum tipo de contrapartida, nem compromisso para beneficiar as empresas que doaram recursos à campanha”. E respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas. Quanto ao MPF, o ex-ministro disse acreditar que “agiu por desinformação e não por má-fé”.

09
jul

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 11:59 Hs

* * * Diz-se que na próxima quarta feira (11) o Capitão Styvenson Valentim anunciará por qual partido disputará a eleição para senador no Rio Grande do Norte. A legenda, muito provavelmente, deverá ser o Solidariedade. Vamos aguardar. * * *

* * * A ministra Cármen Lúcia divulgou uma nota sobre o vaivém da tentativa de soltar Lula.  “A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”  * * *

* * * O ex-prefeito de Almino Afonso Lawrence Amorim é candidato a deputado federal pelas bandas do Oeste. Pelo Solidariedade. Promete competir de igual para igual com as candidaturas de Sandra Rosado e Beto Rosado. Aguardemos !

* * * Do presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado federal, : “O PR não ficará em cima do muro, quando o assunto é a disputa majoritária no RN. A decisão será tomada em conjunto com todos os correligionários do partido”. * * *

O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, diz que as recentes polêmicas na corte suprema do país podem ter influenciado a decisão do juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto de conceder liberdade ao ex-presidente Lula (PT).

Para Velloso, a postura de ministros do STF de não respeitarem decisões do plenário da corte ao votarem nas turmas do tribunal é um mau exemplo que pode influenciar a atuação de magistrados nas instâncias inferiores.

Segundo o ex-ministro, que presidiu o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há irregularidade na conduta do juiz Sergio Moro de dar despacho no caso mesmo estando em férias: “Um juiz vocacionado é juiz 24 horas por dia”.

Velloso qualifica de estranha a insistência de Favreto, juiz plantonista, em determinar a soltura de Lula mesmo após o relator titular do caso, Gebran Neto, ter se manifestado pela manutenção da prisão.

Fonte: Flávio Ferreira/ Folha de São Paulo

08
jul

Mantida

Postado às 19:48 Hs

Desembargador Thompson Flores afirma que pré-candidatura do petista não é fato novo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que o ex-presidente Lula deve continuar preso. O desembargador Thompson Flores afirmou que o caso compete mesmo ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto.

Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.

“Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) manifestou neste domingo ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que, neste domingo, 8, deu habeas corpus e mandou soltar o ex-presidente Lula – medida revogada pouco depois pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto. Outra entidade da toga federal, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que congrega 97% da classe, não se manifestou sobre o caso.

No entendimento da entidade, é absolutamente descabido o alvará de soltura despachado pelo magistrado. Trata-o como algo de “caráter ilegal e manifestadamente contrário aos princípios que refem decisões tomadas em sede de plantão judiciário”.

A Unajuf aponta no comportamento de Rogério Favreto, uma “Politização ilegal do Judiciário”.

Veja nota:

A UNAJUF – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.

A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.

Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.

Brasília, 8 de Julho de 2018.

Consultado após o imbróglio judicial provocado por decisões divergentes, o desembargador João Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu manter o ex-presidente Lula preso.

Gebran, no despacho, lembrou da confusão provocada pelas constantes mudanças de decisões tomadas neste domingo (7). Para evitar maior tumulto ele decidiu pela prisão conforme as decisões da 8ª Turma do TR4 e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto do despacho.

Ele argumentou que não há fato novo que justifique a soltura e a decisão de plantão poderia ser revista por ele e, se antecipando, determinou ao juízo que seja mantida a prisão do ex-presidente e até criticou a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, pelo despacho contrariar a decisão já aprovada em voto colegiado.

“A decisão do desembargador de soltar foi tomada em regime de plantão, mas é uma decisão monocrática, que contraria uma decisão em colegiado”, aponta outro trecho. Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

 

08
jul

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Postado às 12:35 Hs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo. A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Fonte: G1

A três meses do primeiro turno, agentes públicos terão de cumprir a partir deste sábado (7) uma série de restrições até o fim da eleição, conforme calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a inaugurações de obras públicas, bem como de contratar para esses eventos shows artísticos pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

Além disso, não poderão, por exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em determinadas situações, como em relação aos comissionados e cargos de confiança.

A lei proíbe também a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios, com exceção de recurso com cronograma prefixado ou para atender situações de emergência.

Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. De acordo com o TSE, o objetivo das proibições é “evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos”.

05
jul

De novo: Henrique réu mais uma vez…

Postado às 17:55 Hs

O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu. Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão. Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield. Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). A suspensão, pedida pela PF, foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.
Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.

A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Marquezelli, que estava em seu gabinete quando os policiais federais chegaram, deu entrevista para a imprensa sobre a operação. Ele disse que não tem “nada a temer” e que. “Vamos esperar a investigação. A gente sabe perfeitamente que esse é um trabalho que deve ser feito e esclarecido para a população. Nada a temer”, afirmou.
O parlamentar também disse que foi informado por uma policial de que todos os deputados do PTB serão investigados. “O PTB hoje administra o Ministéiro do Trabalho. Houve denúncias, várias denúncias e a policial me informa que todos os deputados do PTB serão investigados, seus gabinetes, para ver se tem alguma ligação com concessões de registros de sindicatos”, afirmou Marquezelli.

Fonte: G1

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), superou o colega Cornélio Alves na disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Ele foi eleito por unanimidade. Já Cornélio Alves assumirá a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

Os candidatos foram indicados pelo TJRN, no dia 16 de maio deste ano. Os eleitos assumem a gestão do TRE-RN no dia 1º de setembro de 2018, para o biênio 2018-2020.

A atual gestão é composta pelo desembargador Dilermando Mota, como presidente, e o Desembargador Ibanez Monteiro, como vice-presidente e corregedor; eles permanecem em seus respectivos cargos até o fim do mês de agosto deste ano, encerrando o biênio 2016-2018. Glauber Rêgo disse, após de eleito, que a atenção inicial será com as eleições gerais que acontecem no dia 7 de outubro. “A primeira ação, de imediato, é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, de modo que nada influencie a segurança e liberdade de voto do eleitor”, afirmou.

A indefinição das candidaturas à Presidência da República e a dificuldade dos pré-candidatos em atrair partidos para suas coligações vão retardar a realização das convenções partidárias para as eleições de 2018. A menos de vinte dias do início do prazo legal para definir oficialmente os candidatos, a maior parte dos dirigentes ainda não tem data marcada para os encontros e fala em realizá-los no limite, às vésperas do início da campanha.

O período estipulado pela Justiça Eleitoral vai de 20 de julho a 5 de agosto. A campanha começa onze dias depois, em 16 de agosto. Até agora agendaram data o PDT (20/7), de Ciro Gomes; o PSC (20/7), do ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro; o PSOL (21/7), de Guilherme Boulos, o Podemos (22/7), do senador paranaense Alvaro Dias; o PCdoB (1º/8), que tem a deputada estadual gaúcha Manuela d’Ávila como postulante ao Planalto; e o Novo (4/8), do ex-executivo de bancos João Amoêdo.

Dos partidos que pretendem lançar candidatos próprios em 2018, o PT adiou a convenção que pretendia chancelar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com ele condenado e preso na Operação Lava Jato. O evento estava previsto para 28 de julho. Agora, o mais provável é que ocorra em 5 de agosto, sem a presença de Lula no palanque.

Agência de Notícias

 

O ex-deputado Laire Rosado deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Apodi e já está em seu apartamento em Mossoró. Saiu do CDP sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por volta de 18h10 deste sábado (30), em veículo de sua família.

À saída, teve a companhia da mulher, vereadora Sandra Rosado (PSDB), além dos filhos deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e jornalista-advogado Cid Augusto. Ele poderá trabalhar normalmente durante o dia, recolhendo-se à noite ao seu domicílio, ou seja, entre 5 e 20h. No último dia 18 de junho, Laíre Rosado teve pena reduzida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caindo de 11 anos e dois meses para 6 anos e 8 meses de prisão.

Condenação

O médico, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Laíre Rosado Filho (PSB), 72 (28 de agosto de 1945), foi preso por volta de 12h20 de 22 de março deste ano, em Mossoró. Ele estava em serviço de plantão na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, no bairro Belo Horizonte.

O mandado de prisão foi expedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso. Deriva ainda do rumoroso caso denominado de “Máfia dos Sanguessugas”, desencadeada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal em 2005.

No período de cárcere, Laíre Rosado participou de programa de remissão de pena, como a leitura de livros (com produção de resenha), cursos online e clinicou em favor de outros apenados. A propósito, quando estava à saída do CDP, vários detentos o aplaudiram.

Fonte: Blog do Carlos Santos.

30
jun

Informes

Postado às 1:23 Hs

O horário de expediente no TRT-RN será modificado nesta segunda-feira (2/7), quando a seleção brasileira joga no mundial da Rússia contra a seleção do México.

O acesso do público externo e o expediente no TRT-RN e nas Varas do Trabalho será das 7h às 10h.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional. O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

O Facebook e o Google assinaram nesta quinta-feira, 28, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O memorando de entendimento, obtido pelo Broadcast Político, , serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que as empresas se comprometerão, em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e boas práticas da indústria, “a combater a desinformação gerada por terceiros”.

O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão “a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”. A formalização do memorando de entendimento foi antecipada pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou nesta manhã de solenidade no TSE para assinar o memorando com as plataformas digitais. A iniciativa é similar a um acordo de colaboração acertado no início deste mês entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a “manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.

jul 21
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