18
ago

Informes

Postado às 0:05 Hs

TRT-RN Sessão solene marca os 25 anos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte - contato@paduacampos.com.br - E-mail de Padua
TRT-RN: Sessão solene marca os 25 anos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. Com o novo plenário totalmente lotado de magistrados, servidores, advogados e autoridades convidadas, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou uma sessão solene, nesta quinta-feira (17) para comemorar 25 anos de instalação da Justiça do Trabalho no estado. A data oficial de instalação do TRT-RN é 16 de junho de 1992 e seu primeiro presidente foi o desembargador José Vasconcelos da Rocha, hoje aposentado, que também participou da solenidade, ao lado de representantes de vários Tribunais do Trabalho.
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Nesta terça-feira (dia 15), quando deixava o auditório onde participou com o juiz Sérgio Moro de uma palestra, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi cercada por jornalistas que perguntaram a ela se o STF cogitava de revogar decisão que permitiu levar para a prisão réu condenado em segunda instância, tema que o juiz Sérgio Moro abordou no seu pronunciamento e se mostrou preocupado e desfavorável à uma eventual mudança de posição do STF. Cármen Lúcia respondeu negativamente. Disse que nada disso estava em cogitação, nem estava pautado. Não, ministra, não é bem assim. A senhora não pode mentir para o povo brasileiro nem para ninguém. Este assunto vai voltar ao plenário muito brevemente e será revisto por um STF com outra composição diferente daquela que autorizou a prisão. E são grandes as possibilidades de tudo voltar como era antes, ou seja, aguardar o trânsito em julgado da condenação, o que leva anos e décadas, para o réu ser levado ao cárcere, não é mesmo, Pimenta Neves?
15
ago

Pedido negado

Postado às 22:23 Hs

Tribunal nega direito de vereador retornar à presidência

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou na manhã desta terça-feira (15) o pedido da defesa de Raniere Barbosa (PDT) para que ele retome os cargos de vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal. Apesar disso, ficou definido que o juiz de primeira instância responsável pelo caso estabeleça um prazo para a conclusão do afastamento.

Ele foi ejetado do poder no dia 24 do mês passado, por decisão do juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Júnior, na Operação Cidade Luz  que apura desvio milionário na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR), do Natal. O atual presidente interino da Câmara Municipal é o vereador Ney Júnior (PSD).

E o Rio Grande do Norte segue com seus políticos sendo manchete em escândalos. Eleições 2018 chegando…acorda RN !

15
ago

Celebrando

Postado às 14:20 Hs

TRT-RN comemora 25 anos com sessão solene nesta quinta-feira (17) A data oficial de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é 16 de junho de 1992. As comemorações dos 25 anos de existência da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, no entanto, começam nesta quinta-feira (17) e prosseguem até junho do ano que vem. A sessão solene será realizada às 11:00h da manhã, no novo pleno do TRT-RN e contará com a presença de presidentes de vários Tribunais do Trabalho do país, magistrados e servidores, representantes da advocacia, do Ministério Público e de outros ramos do judiciário, autoridades do poder executivo e legislativo.
15
ago

Informes

Postado às 0:17 Hs

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Natal tem R$ 18 milhões em contas judiciais a espera de reclamantes. Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) revelou que existem, atualmente, cerca de R$ 19 milhões depositados em mais de 3 mil contas judiciais, abertas exclusivamente para o pagamento de processos trabalhistas da 3ª Vara do Trabalho de Natal. Esse dinheiro foi depositado por várias empresas públicas e privadas, como a CAERN, CONAB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Banco do Brasil, Banco Rural, Embraer, Datanorte, Instituto de Desenvolvimento Econômico do RN, Petros, Urbana, Carrefour, Telemar, Texita, Fundação de Assistência e Promoção Social do RN (FASP), prefeituras de Natal e de São Gonçalo do Amarante e Estado do Rio Grande do Norte, dentre outros. Muitas dessas ações são antigas, algumas dos anos 80, cujos endereços das pessoas estão defasados. “Essa é a nossa maior dificuldade. As pessoas se mudam e não atualizam seus dados pessoais”, explica o diretor de secretaria da 3ª Vara, Sérgio Roberto Fraiman. Para tentar localizar as pessoas que têm direito de receber esses depósitos, os servidores da Vara têm entrado em contato com os advogados dos credores, para que eles também tentem localizar seus clientes.
12
ago

FIQUE SABENDO…

Postado às 12:11 Hs

# Marina sumida…

Anda cada dia mais difícil concorrer com a realidade, mas o delicioso site de humor Sensacionalista sempre consegue se superar. Nesta sexta-feira (11), publicou um post impagável brincando com a história do rapaz acreano pseudoesquisito que escreveu nas paredes do seu quarto um livro pseudoesquisito, que conseguiu fazer isso de forma pseudoesquisita sem que seus pais percebessem nada, que desapareceu de forma pseudoesquisita por cinco meses, deixou pseudoesquisitas procurações e orientações sobre direitos autorais e voltou agora, de forma pseudoesquisita depois que seu livro pseudoesquisito já figura na lista dos mais vendidos. Segundo o Sensacionalista, o menino voltou, mas resta o mistério do inexplicável desaparecimento de outra menina acreana, Marina Silva. De fato, é impressionante o sumiço de Marina Silva do debate nacional. Nas duas últimas eleições, Marina apareceu com uma mensagem de novidade. Em 2010, era alguém que tinha saído do PT rompida com a opção do governo Lula de abandonar bandeiras históricas, especialmente na área ambiental. Ela deixara o Ministério do Meio Ambiente após uma trombada justamente com a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por não aceitar pressões para conceder licenças ambientais para grandes obras que Dilma, então a “mãe do PAC”, tocava. Saía candidata pelo PV vendendo a ideia de opção de esquerda ao PT. Logo depois, ela deixava o PV e iniciava o caminho para fundar a Rede.

# Produto do Crime

A Procuradoria Regional da República da 4.ª Região afirmou ao Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF4) que o confisco de bens do ex-presidente Lula é ‘absolutamente legal’. O parecer foi dado em mandado de segurança da defesa de Lula na 2.ª instância contra o bloqueio decretado pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. “A decisão combatida decretou o sequestro dos bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos para garantir a reparação dos danos”, afirmou o procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum. Por ordem de Moro, em 14 de julho, o Banco Central bloqueou R$ 660 mil, três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, e também dois veículos do petista. O ex-presidente sofreu, ainda, o embargo de aplicações na previdência no montante de R$ 9 milhões.

# Violência no RN ainda é alta

O Rio Grande do Norte segue apresentando altos índices de crimes contra a vida. Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa delitos dessa natureza – o estado chegou a 1.500 assassinatos registrados somente este ano. O número foi atingido nesta sexta-feira (11) e a média de vítimas por 100 mil habitantes é de 42,77. “A violência e a insegurança são promovidas pelo próprio governo do Rio Grande do Norte, quando, para se esquivar de sua responsabilidade, insiste em criar bodes expiatórios para seus próprios erros. A prova disso é que chegamos a 1500 CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) nesses 222 dias de 2017”, critica o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do Observatório.

# PSB Nacional em crise

Com o vácuo de liderança deixado pelo presidenciável Eduardo Campos, cuja morte completa três anos no domingo (13), o Partido Socialista Brasileiro se vê na iminência de uma debandada, às voltas com divergências internas e discordâncias sobre os rumos programáticos. Agregador e com visibilidade, Campos atraiu nomes dificilmente identificáveis com a bandeira socialista e que hoje puxam a fila de dissidências -com Heráclito Fortes (PI) à frente, mais de dez deputados dizem estar com “a faca nas costas” e devem migrar para o DEM. Ruralistas filiados por Campos hoje batem cabeça com “socialistas históricos” como o presidente da sigla, Carlos Siqueira, em debates como o das reformas econômicas. A decisão de votar a favor da denúncia contra Michel Temer coroou a divisão pessebista na Câmara.

# Mudança de partido

Com a filiação do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), aumentam as chances da sua esposa e deputada federal Zenaide Maia também acompanhar a decisão. No entanto, isso só vai acontecer se ela for expulsa do partido ou quando vier a janela – período em que deputados podem alterar a filiação partidária sem perderem o mandato. No final de 2016, após ter votado na Câmara dos Deputados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que previa o estabelecimento de um teto para os gastos públicos, carro-chefe do início do governo de Michel Temer (PMDB), Zenaide foi suspensa pelo PR – que havia fechado questão favoravelmente em relação ao assunto – pelo prazo de um ano. Em tempo Zenaide não esconde de ninguém o desejo de uma possível disputa ao Senado no pleito de 2018, já que o seu irmão João Maia deverá disputar uma cadeira na Câmara Federal.

11
ago

Repercutindo

Postado às 7:54 Hs

OAB recorrerá de decisão sobre IPTU junto à instância regional do TRF. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró tomou conhecimento na tarde desta quinta-feira (10/08) da decisão do magistrado Lauro Henrique Lobo Bandeira, Juiz Federal da 10a Vara Federal do RN sobre o mandado de segurança impetrado pela Ordem em maio deste ano, questionando a forma como vem sendo feita a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do município de Mossoró.
10
ago

Informes

Postado às 4:18 Hs

TRT-RN: Acordo entre sindicato e CBTU garante a contratação 51 concursados A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai contratar 51 novos empregados aprovados em concurso público, como resultado de conciliação feita no Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc-Natal). O acordo, conduzido pelo juiz do Trabalho Michael Knabben, foi acertado entre a CBTU e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte, em ação civil pública ajuizada pelo órgão de classe contra a contratação ilegal de trabalhadores para áreas-fins da empresa.
09
ago

Informes

Postado às 3:29 Hs

TRT-RN alerta para confisco de precatórios e RPVs federais não sacados há mais de dois anos. Todos os trabalhadores que têm dinheiro bloqueado ou sem movimentação, há mais de dois, em alguma ação trabalhista decorrente de precatório, devem consultar seus advogados ou o próprio site da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte (www.trt21.jus.br) para conferir se têm valores a receber. O alerta foi feito pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, preocupada com a possibilidade da União se apropriar dos valores já depositados em conta judicial de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios federais, expedidos pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte. O motivo de tanta preocupação foi a entrada em vigor, no último dia 6 de julho, de uma lei federal, sancionada pelo senador Eunício de Oliveira, no exercício da presidência da República
08
ago

Informes

Postado às 17:29 Hs

TRT-RN alerta para confisco de precatórios e RPVs federais não sacados há mais de dois anos. Todos os trabalhadores que têm dinheiro bloqueado ou sem movimentação, há mais de dois, em alguma ação trabalhista decorrente de precatório, devem consultar seus advogados ou o próprio site da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte (www.trt21.jus.br) para conferir se têm valores a receber. O alerta foi feito pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
07
ago

Acontece

Postado às 21:16 Hs

OAB Subseção de Mossoró celebra nesta sexta o Dia do Advogado.

Nesta sexta-feira, dia 11 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró preparou uma programação para celebrar o Dia do(a) Avogado(a), à partir das 9h00, na sede da subseção. A OAB realiza nesta data a campanha de Doação de Sangue incentivando os advogados, advogadas e seus familiares a colaborarem com a reposição do estoque do Hemocentro de Mossoró que estará com o seu ônibus de coleta na sede. Além disso, será ofertado aos profissionais um Café da Manhã em conjunto com a empresa parceira da OAB Mossoró, a Jeep Atlanta e a Igreja Assembleia de Deus leva o seu consultório odontológico móvel para realizar limpeza bucal e aplicação de flúor.

Ainda na programação desta manhã do dia 11, haverá a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados e advogadas, assinatura de convênios e lançamento do novo site da OAB Subseção de Mossoró, com uma plataforma mais dinâmica e de fácil navegabilidade com notícias e serviços aos membros da OAB.

07
ago

Informes

Postado às 11:53 Hs

TRT-RN: Comitê Gestor parcela dívida com precatórios do Município de Natal. O Comitê Gestor de Precatórios, formado pelos juízes João Afonso Morais Pordeus (TJRN), Michael Wegner Knabben (TRT-RN) e Hallisson Rêgo Bezerra (TRF – 5ª Região), reuniu-se para analisar a situação dos precatórios vencidos do Município de Natal. A dívida ultrapassa os R$ 20 milhões. Por causa dessa inadimplência, tramita atualmente no Tribunal de Justiça do Estado um pedido de sequestro (Nº 20170017454), com parecer favorável do Ministério Público Estadual, dependendo apenas de decisão da presidência do TJRN. Durante a reunião, os gestores de Precatórios aceitaram a proposta de pagamento parcelado da dívida, até dezembro, apresentada pelo procurador-geral do Município de Natal, Carlos Santa Rosa Castim.
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O Amazonas começou a escolher neste domingo os novos governador e vice, que vão substituir José Melo (Pros) e José Henrique de Oliveira, cassados por compra de votos na disputa de 2014. A eleição foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio, quando condenou a chapa. Às 20h20, com 97,65% das urnas apuradas, estava definido que a disputa seguiria para segundo turno.
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Após a vitória do presidente Michel Temer na Câmara de Deputados, na última quarta-feira (2), com a rejeição da denúncia de corrupção passiva, cresce a expectativa pelos próximos passos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que prepara nova denúncia contra o presidente. No mês passado, Janot afirmou que seguiria no mesmo ritmo de trabalho até o fim do seu mandato, mês que vem. E avisou: “Enquanto houver bambu, lá vai flecha”, numa alusão a novas denúncias. Com as delações do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro em estágio adiantado, no mesmo passo em que o tempo está se esgotando para Janot, aumentam as possibilidades de mais acusações. Na última sexta-feira (4), veio à tona a notícia de que relatório da Polícia Federal continha a transcrição de um diálogo de 2012 em que os então deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer, então vice-presidente, como envolvido na negociação. O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, já recebeu o relatório.
Policiais-na-Prefeitura-de-Caicó-Foto-Sidney-Silva
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blecaute, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana. Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório. Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00.

A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

PADILHA-TEMER-E-MOREIRA-FRANCO
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um “desdobramento” da que já era investigada no inquérito que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB. A reportagem procurou as assessorias da Presidência da República, de Padilha e Moreira Franco para se manifestarem sobre o pedido de Janot e ainda aguarda resposta. No caso de Temer, que já era alvo de inquérito no STF sob a suspeita de participação em organização criminosa, Janot esclareceu que “não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República
02
ago

Informes

Postado às 12:02 Hs

TRT-RN: Inscrições para concurso de Juiz do Trabalho terminam hoje. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até às 14h de hoje no endereço http://www.concursosfcc.com.br/concursos/enama117/minuta_enama_v_3_-_versao_final_-_para_fcc_diagramar_e_publicar_dejt_site_fcc.pdf Para concorrer a uma das 132 vagas para Juiz do Trabalho, o candidato tem que ser declarado brasileiro e ser diplomado em Direito com três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito até a data da inscrição definitiva.
ago 18
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