Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento sócio econômico sustentável do Estado e fomentar a utilização racional e eficiente de energia alternativa, o deputado Souza apresentou Projeto de Lei, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, instituindo a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento das energias Eólica e Solar. “Estudos indicam que o Rio Grande do Norte tem um enorme potencial de energias eólica e solar não aproveitado. Ocorre que o principal entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas, a falta de políticas públicas. O Estado deve ser o responsável pela condução e implementação de políticas públicas voltadas ao incentivo do aproveitamento de energia renovável, visto que não existe possibilidade de desenvolvimento econômico que não seja o sustentável”, justificou o deputado. O parlamentar lembrou que, embora a competência originária para legislar
22
mai

Em Pau dos Ferros…

Postado às 17:36 Hs

Município discute sustentabilidade em seminário institucional

O II Seminário Institucional Ambiental de Pau dos Ferros, realizado na manhã de ontem, 21, pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município, reuniu servidores públicos para a discussão do tema “A importância da responsabilidade socioambiental na administração pública”.

Segundo a secretária Fátima Araújo, o seminário foi “um momento que teve como objetivo principal estimular a incorporação de princípios e critérios de sustentabilidade em atividades rotineiras, levando em consideração a economia dos recursos naturais, a gestão adequada dos resíduos sólidos e a redução de gastos institucionais na administração dos bens públicos”.

Além de palestra sobre a importância de uma instituição sustentável e ambientalmente organizada, os participantes do evento foram divididos em grupos de trabalho: Uso Racional dos Resíduos Naturais, Gestão de Resíduos Sólidos, Sensibilização e Capacitação, Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho e Licitações Sustentáveis.

Parte do secretariado municipal e pelos menos dois representantes de cada secretaria participaram do II Seminário Institucional Ambiental de Pau dos Ferros, que ainda contou com a presença do prefeito Fabrício Torquato, incentivador da causa ambientalista na cidade.

22
mai

Em debate…

Postado às 16:31 Hs

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Audiência pública discutirá propostas para revitalização do Rio Apodi-Mossoró. Presente em 52 municípios, a bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró corta mais de 30% do território do Rio Grande do Norte. Apesar de sua notória importância para o estado, o manancial sofre com os altos índices de poluição. Problema que se arrasta por décadas e vem se agravando ano após ano. No intuito de discutir ações para a revitalização do rio Apodi-Mossoró, será realizada na próxima quinta-feira, 28, uma audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O debate, proposto pelo vereador Genivan Vale, terá início às 8h, e atende a uma sugestão do arquiteto Carlos Mendes. Deverão participar do evento, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França; o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil; e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Também foram convidados para audiência os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Mota (PROS)
21
mai

Avaliando…

Postado às 22:15 Hs

Ministro do Turismo avalia projeto de parque ecológico na barragem de Umari

O ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu do prefeito de Upanema, Luiz Jairo, a proposta de um projeto para aproveitamento turístico da barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para 300 milhões de m³. A barragem fica no rio Upanema a 8km da cidade e a 47km de Mossoró pela nova BR-110. Atualmente, o reservatório é utilizado para produção de peixe em cativeiro e pequenos projetos de irrigação. “Precisamos também aproveitar o potencial turístico que Umari representa para a região”, disse o ministro. O projeto do Parque de Umari inclui, além dos acessos até o reservatório, toda a infraestrutura para receber banhistas e visitantes.

O ambiente natural propicia a prática de esportes náuticos e radicais. Área de camping, píer, mirante e trilhas estão entre os atrativos do futuro Parque de Umarí. Uma das trilhas leva à Pedra do Sino e aos sítios com pinturas rupestres no entorno da barragem. A proposta de um parque ecológico tem o objetivo de gerar emprego e renda com as atividades de lazer e preservar o ambiente de forma ecologicamente correta, justa do ponto de vista social, e economicamente viável e sustentável.

21
mai

Em debate

Postado às 18:34 Hs

Numa iniciativa da Câmara Federal e com o apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, será realizado em Mossoró, o Seminário Integração das Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – Ênfase Eixo Norte – com a Transposição do Rio São Francisco. O Seminário vai acontecer na próxima sexta-feira, 29, das 14 às 19h, no Auditório do Hotel Vila Oeste. A proposta é promover ampla discussão sobre o projeto de integração da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com as bacias potiguares, em especial a bacia do Apodi-Mossoró. Serão debatidos os impactos desse projeto, bem como as possíveis destinações desses recursos hídricos, em função das demandas presentes e futuras. O Seminário contará com duas mesas temáticas, sendo uma técnica acadêmica, e outra política executora, com a presença de professores doutores e de membro de órgãos governamentais, responsáveis pela execução da obra.
10
mai

Racionalidade

Postado às 17:48 Hs

Ezequiel propõe a instituição de um Programa de Uso Racional da Água e Energia

 

Criar um Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações. Essa é a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, para instituir medidas que promovam a conservação, uso racional e utilização de fontes alternativas na captação de água e reuso nas novas edificações.

O Programa busca ainda a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água e economia de energia elétrica e abrangerá também os projetos de construção de novas edificações de interesse social.

A ação vai promover campanhas educativas nos meios de comunicação oficiais e nas redes sociais, nos perfis oficiais dos órgãos públicos. A adoção do Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica também é uma forma de fomentar o debate sobre as políticas públicas de convivência com a seca.

05
mai

Informativo

Postado às 20:24 Hs

Ufersa e Bombeiros montam serviço para coleta de enxames de abelhas – SOS Abelhas

 

O Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte – CETAPIS, órgão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, montou um serviço de atendimento a chamadas de urgência para coleta de enxames de abelhas. O “SOS Abelhas” irá funcionar em parceria com o Corpo de Bombeiros através dos seguintes telefones de ocorrência: pela central de urgência do 190 discado para a Polícia Militar e 193 para os Bombeiros; ou ainda pelos celulares em contato direto com o Centro pelos números (84) 8846-5392 ou 9818-2354.

“O projeto é a junção da força operacional dos homens do Corpo de Bombeiro com o conhecimento técnico da Universidade”, argumento o professor Lionel Gonçalves, detalhando o funcionamento da força tarefa: quando os Bombeiros forem acionados, a gente irá acompanhar a equipe até o local e fazer o procedimento correto.

Segundo ele, havia uma tradição de quando queimar os enxames de abelhas, prática não recomendada. Com um equipamento adequado desenvolvido pela Universidade, as abelhas passarão a ser recolhidas e levadas para estudo, já o mel extraído será doado. “Para que o resultado do procedimento seja positivo, é preciso ser realizado no horário certo e de forma adequada”, ressalta o pesquisador.

Isso porque o Corpo de Bombeiro só pode atuar em chamadas dessa natureza quando há risco iminente de morte. Somente no último mês já foram atendidas quase 40 ocorrências com abelhas em Mossoró.

04
mai

Vida marinha

Postado às 9:01 Hs

Uma tartaruga oliva, cuja espécie está em extinção, foi devolvida ao mar por pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), depois de ter ficado seis meses na Base de Tratamento de Animais Marinhos, do projeto Cetáceos da Costa Branca, na praia de Upanema, em Areia Branca. A tartaruga foi encontrada com uma nadadeira amputada, provavelmente por ter ficado presa em uma rede de pesca e não tinha mobilidade no mar. O tratamento deu resultado e o animal foi devolvido para viver com os de sua espécie. A operação durou pouco tempo. A tartaruga foi cuidadosamente transportada em um veículo até a praia de Morro Pintado de onde foi levada em um barco até o mar. A soltura ocorreu numa distância de 150 metros da praia e foi comemorada pela equipe de biológos e outros participantes do projeto, inclusive da comunidade. “Nos últimos 5 anos, já foram devolvidos 60 animais ao mar”, calcula entusiasmado, o coordenador do projeto, professor Flávio Lima, fazendo apelo às pessoas que encontrarem qualquer animal encalhado para que não toquem neles. A providência é acionar a equipe do projeto que fica de plantão na base de tratamento. A Base avançada de Areia Branca é a única do Estado que faz resgate de baleias, peixes-boi, golfinhos, tartarugas e aves marinhas de toda espécie.
01
mai

Atendimento

Postado às 12:22 Hs

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Mossoró é a única cidade do país a ter Sala da Cidadania. Através de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assinado em dezembro de 2014, foi firmada a implantação. A Sala da Cidadania funciona na Secretaria Municipal da Fazenda, de 8h às 12h e de 14h às 16h, e é uma plataforma de atendimento aos agricultores e assentados, que proporciona autoatendimento sobre solicitação de serviços, agendamento de atendimento, encaminhamento de críticas e sugestões, e o suporte técnico sobre as atividades desenvolvidas no campo. Mossoró apresenta, hoje, 133 comunidades e projetos de assentamento e essa parceria entre o Município e o Incra irá favorecer centenas de pessoas que moram e trabalham na zona rural de Mossoró.
30
abr

Ação Parlamentar

Postado às 0:45 Hs

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, para solicitar a conclusão do Terminal Pesqueiro Público de Natal. A obra, iniciada em 2009, fica localizada no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi.Durante o encontro, o titular da pasta da Pesca informou ao parlamentar a possibilidade da entrada de capital estrangeiro após a conclusão das obras do terminal. De acordo com o ministro, assim que o Terminal Pesqueiro for finalizado pode ser firmado um convênio com americanos e japoneses para o uso de uma tecnologia para acondicionamento do peixe atum. A previsão de investimento é de U$$ 25 milhões.

“A pesca é uma atividade econômica muito importante para o Rio Grande do Norte, e nós fomos ao Ministério pedir investimentos para o setor. Temos 400 quilômetros de litoral, e precisamos fortalecer esse segmento no nosso Estado, como forma de gerar mais emprego e renda”, disse o deputado.O Terminal Pesqueiro de Natal possibilitará a recepção de novas frotas, principalmente embarcações atuneiras. Após o funcionamento espera-se receber 90 embarcações

25
abr

Mossoró adere ao Seguro Safra 2014/2015

Postado às 23:47 Hs

O Poder Municipal, sempre atendo às questões do campo, reforça a sua contribuição para os agricultores familiares e, mais uma vez, adere ao programa de incentivo agrário Seguro Safra 2014/2015.

Foram cadastrados 2.471 agricultores familiares que, através de aportes oriundos dos governos Municipal, Estadual e Federal, receberão a quantia de R$ 850,00 dividida em até 5 parcelas. O Seguro Safra é um benefício concedido ao agricultor em caso de escassez ou excesso de chuva que acarreta perda de mais de 50% da produção.

Está prevista para o dia 12 de maio, uma reunião no município de Mossoró com os representantes dos municípios que aderiram ao programa, junto aos representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nesse encontro, serão repassados os critérios de avaliação da produção agrícola de cada município e, após estudo, na segunda quinzena de maio, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, irá divulgar a porcentagem da produção municipal.

Segundo o secretário municipal da Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Rondinelli Carlos, é essencial o benefício aos agricultores. “São apoios que incentivam a produção e reforçam a economia, além de melhorar a qualidade de vida do homem do campo”, disse o secretário.

14
abr

Nota

Postado às 14:55 Hs

Adiamento  da audiência pública sobre o Rio Mossoró

A audiência pública agendada para esta quinta-feira, 16, no intuito de discutir propostas e ações para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró foi adiada.  O motivo foi a incompatibilidade de agenda do secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, e do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil.

Na mesma data, os secretários participarão de reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Natal.  A presença dos auxiliares dos governos estadual e municipal é indispensável para o êxito dos debates sobre a problemática, por isso se fez necessário adiar o encontro. A nova data para audiência pública sobre o Rio Apodi-Mossoró ainda será agendada. Tão logo haja a confirmação, comunicaremos por meio de notas para a imprensa e em nossas redes sociais.

14
abr

Projeto Baixo Açu

Postado às 14:04 Hs

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O presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), se reuniu nesta terça-feira (14) com o secretário de Agricultura do Estado, Haroldo Abuana, e com produtores da Associação do Distrito Irrigado do Baixo Açu (ADIBA). Na oportunidade, os representantes solicitaram ao parlamentar agilidade na apreciação do Projeto Irrigado Oswaldo Amorim, também conhecido como Projeto Baixo Açu, a ser encaminhado à Casa nos próximos dias. “Trata-se de um projeto que vem sendo discutido há mais de vinte anos. A sua regulamentação prevê a geração de cerca de sete mil empregos na região do Baixo Açu, além de vários outros benefícios e esta Casa vai trabalhar para que ele seja colocado em prática”, disse Ezequiel.O presidente elogiou o desempenho do atual Governo para a rápida viabilidade do projeto e declarou que iria pedir celeridade na apreciação do projeto dentro da Comissão de Constituição e Justiça, tão logo o mesmo seja encaminhado à Assembleia.
10
abr

Audiência Pública

Postado às 20:32 Hs

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Audiência pública discutirá propostas para revitalização do Rio Mossoró Com o objetivo de discutir propostas e ações para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) promoverá audiência pública na próxima quinta-feira, 16, às 9h. O debate foi proposto pelo vereador Genivan Vale (Pros).Serão convidados a participar do encontro o secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França; o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil; os professores e pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Ramiro Camacho e Suely Leal; moradores de comunidades ribeirinhas; e a população em geral. A proposta do debate atende um pedido do arquiteto Carlos Mendes para tratar a situação do Rio Apodi-Mossoró.
08
abr

Em Pau dos Ferros

Postado às 17:33 Hs

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Prefeitura se reúne com sindicatos e associações rurais para discutir benefícios ao homem do campo Atenta às questões relacionadas ao trabalhador do campo, a Prefeitura de Pau dos Ferros discutiu junto a sindicatos rurais e associações do município, no final da semana passada, pontos importantes para agricultores e produtores locais.O encontro, que contou com as presenças do prefeito Fabrício Torquato e do secretário de Desenvolvimento Rural, Carlos Rodrigo, tratou do Selo de Inspeção Municipal (SIM), enfrentamento da seca, corte de terra e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Em Pau dos Ferros, a implantação do SIM – exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a comercialização de produtos de origem vegetal ou animal – já se encontra em fase final.
07
abr

Em Pau dos Ferros

Postado às 15:23 Hs

Divulgação de mensagens publicitárias em locais públicos deve ser adequada no município

A Prefeitura de Pau dos Ferros, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), tem desenvolvido um trabalho de readequação das propagandas veiculadas pelas agências de publicidade e anunciantes no território municipal.

No final do mês passado, a Sema realizou uma reunião com alguns exibidores de propaganda e mídia exterior, no intuito de apresentar o Decreto Executivo nº 1335/15, que foi publicado em Diário Oficial do Município (DOM) no dia 13 de março de 2015.
O decreto regulamenta o Artigo 157 e seguintes da Lei nº 311/72 (Código de Postura do Município), que estabelecem normas de adequação para a divulgação de mensagens publicitárias, sejam elas visuais ou audiovisuais.

“De acordo com o decreto executivo, os anunciantes têm dois meses para se adequarem. Será necessário um cadastro junto à secretaria para registro, controle e acompanhamento dos anúncios”, explicou a secretária Fátima Araújo.
Entre os veículos de divulgação utilizados e submetidos às exigências estão: Outdoors, painéis, painéis luminosos, letreiros, balões e bolas, muros e fachadas, vitrines, e carrocerias de veículos automotores.

Fonte : Assessoria

06
abr

Prevenção de Riscos Ambientais

Postado às 17:27 Hs

CODERN vai apresentar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais aos funcionários

Preocupada com as questões ambientais, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), através da Coordenadoria de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (COORMA), estará apresentando aos funcionários da empresa, nesta quarta-feira (08), às 10h, no auditório, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

O PPRA é um documento obrigatório, exigido pela Norma Regulamentadora 09 do Ministério do Trabalho e Emprego, o qual contém um conjunto de ações visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Atualmente existem três PPRA’s na empresa, sendo um para o Porto de Natal, outro para a Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca (GERTAB), e o outro para o Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB).

22
mar

Use de forma racional

Postado às 12:45 Hs

O Dia Mundial da Água, comemorado neste domingo (22), foi instituído para lembrar a importância do benefício e incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos no planeta. O tema deste ano é ‘Água e Desenvolvimento Sustentável’.

Celebrada desde 1993, a data é resultado da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente e desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro (RJ). Desde então, as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos.

Entre os temas já escolhidos para a data estão: água e energia, cooperação pela água, água e segurança alimentar, águas transfronteiriças, saneamento, água limpa para um mundo saudável, lidando com a escassez de água e água para as cidades: respondendo ao desafio urbano.

Temos que repensar nossos hábitos e usa a água de forma responsável. Sustentabilidade já !

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