O prazo de filiação para quem pretende sair candidato a prefeito ou vereador nas eleições de 04 de outubro deste ano, termina hoje. O mesmo prazo encerra para quem pretende aproveitar a chamada “janela partidária” para trocar de partido e os vereadores em Natal não deixaram para o último dia. Com a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, de uma bancada de 29 vereadores, a estratégia política de 15 vereadores foi de juntar nomes com possibilidades em termos eleitorais, sobretudo a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), que já havia deixado o MDB há mais de duas semanas. Pela composição das novas bancadas partidárias, a base de apoio ao prefeito tem 20 vereadores, dos quais 13 estão em dois partidos – PDT, com oito e PSDB, com cinco, legendas que fizeram, convenientemente, uma troca de vereadores entre si.

Capital potiguar registrou 31,4 milímetros nas últimas 24 horas. No interior, destaque para região Oeste, com São Rafael(29,5 mm), Campo Grande(28,2 mm) e Jucurutu(25 mm), e na região Central, com os municípios de São José do Seridó(25mm) e Cruzeta(21,4 mm). Veja outros municípios:

OESTE POTIGUAR

São Rafael(Emater) 29,5
Campo Grande(Particular 2) 28,2
Campo Grande(Particular) 26,9
São Rafael(Particular Ii) 26,3
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 25,0
Upanema(Prefeitura) 13,5
Janduís(Emater) 11,0
João Dias(Emater) 10,0
Martins(Particular) 8,8
Itajá(Emater) 4,6
Lucrécia(Emater) 3,3
Baraúna(Emater) 2,7
Major Sales(Prefeitura) 2,5
Assu(Emater/st. Casa Forte) 2,0
Caraúbas(Particular) 1,5
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 0,1

CENTRAL POTIGUAR

São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 25,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 21,4
Caicó(Emater) 15,9
Cerro Cora(Emater) 12,5
Caicó(Acude Itans) 11,2
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 7,5
São João Do Sabugi(Emater) 7,5
Acari(Particular) 7,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 6,3
São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 5,0
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn) 4,0
São Fernando(Emater) 3,2
Angicos(Prefeitura) 1,5
Macau(Posto Nosso Barco) 0,9
Pedro Avelino(Particular) 0,4

AGRESTE POTIGUAR

Vera Cruz(Emater) 5,0
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 4,7
Monte Alegre(Emater) 4,0
João Câmara(Centro Saude) 3,7
Monte Das Gameleiras(Emater) 1,0

LESTE POTIGUAR

Natal 31,4
Goianinha(Emater) 19,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 13,7
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 8,5

A secretaria de Estado de Saúde Pública confirmou nesta sexta-feira (3) a quarta morte por Covid-19 no Rio Grande do Norte. A paciente era uma mulher de 90 anos de idade que morava em Mossoró. Ela morreu na semana passada, mas os exames que atestaram a causa da doença só foram concluídos nesta madrugada.

A paciente de 90 anos que teve a morte confirmada é o terceiro óbito registrado só em Mossoró. Também morreram outros três paciente: o professor Luiz di Souza (61 anos), o estudante Matheus Aciole (23 anos), o técnico de enfermagem Luis Alves (48 anos) e agora uma idosa que ainda não teve o nome identificado, com 90 anos de idade.

O óbito estava sendo investigado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN). A paciente, que não teve o nome revelado pelas autoridades de saúde, faleceu na semana passada.

O boletim aponta 176 casos confirmados no Rio Grande do Norte. São 171 residentes em 15 cidades potiguares e cinco são de pessoas residentes em Fortaleza (2), Manaus (1), Recife (1) e Salvador (1), que foram atendidas no RN. ⠀

Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (77), Mossoró (43), Parnamirim (17), Assú (6), Apodi (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (9), São José de Mipibu (1), Tibau (1) e Ceará Mirim (3), Baía Formosa (1), Santo Antônio (1), Caraúbas (1), Extremoz (5).

Os casos suspeitos somam 2.288 distribuídos em 134 municípios do RN e de outras regiões do País. 465 casos foram descartados.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado. A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi realizada por videoconferência e encerrou ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, contando com a cooperação da Cosern, engajada nas ações mitigadoras dos impactos do Covid-19 junto aos órgãos competentes. Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.

O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.

Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

“Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto Estadual nº 29.542 e a portaria nº 508/2020 da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a inspeção médica para os candidatos nomeados em concurso público na área da saúde, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, fica dispensada. Após o fim do estado de calamidade pública os candidatos nomeados e empossados deverão se apresentarem à Junta Médica do Estado em até 60 dias para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Mesmo dispensados da inspeção médica os nomeados precisam se apresentar na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar posse. Eles devem agendar previamente a data e horário do seu atendimento para tomar posse e a entrega de documentos pela internet.

* * * O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho. * * *

* * * O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. * * *

* * * O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%. Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem. As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). * * *

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação vai até o dia 23 de abril.

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Fátima Bezerra fez o anúncio através de sua conta no Twitter. No mesmo pronunciamento, a governadora afirmou também que manterá a permissão de funcionamento de oficinas e restaurantes fora do perímetro urbano.

A medida, segundo ela, serve para não deixar desguarnecidos os caminhoneiros, que continuam trabalhando para abastecer os serviços essenciais que seguem funcionando no estado potiguar.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grade do Norte (RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Ainda que atualmente haja declaração de situação de emergência na área de saúde, em nível federal e estadual, a PRE destaca que é fundamental o acompanhamento de ações como, por exemplo, as já anunciadas distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos por parte das prefeituras. A atuação das promotorias eleitorais, nesses casos, deve ser no sentido de evitar o irregular proveito eleitoral.

Da mesma forma, o MP Eleitoral fiscalizará a realização de contratações e aquisições que venham a ocorrer através de dispensa de licitação e, ainda, a utilização desses serviços e bens. Para evitar as ilegalidades, a sugestão da procuradora é que os promotores remetam recomendações a prefeitos, secretários e servidores públicos em geral, alertando dos cuidados a serem tomados e das possíveis consequências em caso de desrespeito às normas legais.

Dentre as medidas preventivas incluídas nas recomendações, estão as de os gestores comunicarem ao MP Eleitoral – com o máximo de antecedência possível – a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, bem como registrar no site oficial dos municípios os contratos e aquisições realizados com base nas novas regras legais expedidas em função da pandemia.

Confira a íntegra da orientação técnica neste link.

Funcionamento – O MP Eleitoral possui uma composição mista. Nos estados, é chefiado pelos procuradores regionais eleitorais, que são sempre procuradores da República lotados no Ministério Público Federal e que atuam junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em nível municipal, no entanto, os representantes do MP Eleitoral são promotores eleitorais provenientes dos ministérios públicos estaduais e atuam junto às zonas eleitorais, na primeira instância.

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) desenvolveu uma plataforma para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) para auxiliar no combate à epidemia de Coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma ferramenta tecnológica que deve começar a ser usada até o final desta semana e servirá para o registro, acompanhamento e análise epidemiológica de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Suas funcionalidades vão proporcionar maior agilidade na verificiação contextualizada dessas ocorrências e, consequentemente, ações dirigidas eficazes para conter o avanço do vírus. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do IMD, o professor Itamir Barroca Filho, a ferramenta é georreferenciada e “vai gerar gráficos e mapas de calor de casos suspeitos e confirmados, para o acompanhamento mais efetivo da Vigilância Epidemiológica”. A Sesap possui atualmente dois sistemas distintos para a captura desses tipos de informações, mas que não possibilitam uma integração de seus dados de maneira rápida e automatizada. Um deles faz o registro de casos suspeitos de Coronavírus e o outro reúne os resultados dos exames realizados nos pacientes com suspeita da doença.

A previsão do tempo para esta semana, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical(ZCIT) sobre o estado, é de ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, conforme análise da Unidade de Meteorologia da Empresa de Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). “O mês de março irá terminar com boas chuvas e abril começará também com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ”, disse o chefe do setor, Gilmar Bristot. As temperaturas deverão variar, em Natal entre 23°C e 28°C e no interior, nas regiões serranas entre 20°C e 33°C.

Com 9 novos casos confirmados nesta segunda-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte passa a ter 77 pessoas com o – Covid-19. De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 1494 casos suspeitos e 379 já foram descartados para a doença.
As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Segundo a pasta, há ainda dois casos confirmados de pessoas que moram nas cidades de Recife e Fortaleza, que foram atendidas no RN. A primeira morte por Covid-19 no estado aconteceu na noite de sábado (28): trata-se de um professor de química, de 61 anos. Até este domingo (29), 68 pacientes tinham testado positivo para a doença.

Chuva e raios provocam parada de oito poços em Mossoró

Em decorrência das fortes chuvas registradas neste final de semana em Mossoró, oito poços da cidade e mais a estação de bombeamento EB-2 da Adutora Jerônimo Rosado tiveram parada no domingo (29). O problema foi ocasionado por oscilações elétricas provocadas por raios. Os poços atingidos foram P-06, P-15, P-21, P-22, P-24, P-26, P-27 e P-28. Seis deles voltaram a funcionar ainda no final da tarde. Os poços P-21 e P-24 só voltaram a funcionar na manhã desta segunda-feira.

Como P-21 e P-24 passaram um período mais longo de inatividade, o abastecimento nos bairros atendidos por eles levará até 48 horas para estar totalmente normalizado. Os bairros atingidos são Alto do Sumaré, Bom Jesus, Planalto 13 de Maio, Alto de São Manoel e parte da Ilha de Santa Luzia.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) recomenda o uso racional da água para evitar maiores transtornos

Chuvas provocam deslocamento da Adutora Sertão Central

As últimas chuvas, no interior do Estado, provocaram na madrugada deste domingo (29) o deslocamento da Adutora Sertão Central. O pilarete, que sustenta a tubulação, desabou e ocasionou o deslocamento da estrutura próximo à cidade de Angicos. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está mobilizada para realizar o reparo emergencial.

A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído no fim da tarde desta segunda-feira (30), observando se tratar de um serviço de maior complexidade. Devido à manutenção, está suspenso o fornecimento de água para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio do Vento; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedro Avelino; Riachuelo; além da comunidade Cachoeira do Sapo. O fornecimento de água será retomado assim que o trabalho for concluído, sendo o prazo de normalização de até 72h.

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou, no final da noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um professor universitário de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve confirmação do diagnóstico para Covid-19 na última sexta-feira (27). De acordo com a pasta, o paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, no dia 21 de março, com histórico de contato com um caso suspeito. O falecimento aconteceu na noite deste sábado.

O professor universitário Dr. Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição comunicou o falecimento do professor em nota oficial e decretou luto.
Na nota publicada, a universidade lamentou a morte do professor e também informou que, devido aos riscos da doença, não haverá velório. “A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade”, afirmou a pasta, em nota.

Natal (RN), 28/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã deste sábado (28), nota pública em que destacam a importância da manutenção de medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no estado. A nota reforça a importância do isolamento social e das providências de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores de estabelecimentos autorizados a funcionar em função do caráter essencial.

Caern esclarece que suspensão de cobrança atinge apenas a tarifa social

Diante de dúvidas suscitadas no público em geral e questionamentos de alguns meios de comunicação, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece que a cobrança de contas de água e esgoto continua normal. A única alteração, divulgada na última sexta-feira (20) se refere à suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, considerando o cenário de enfrentamento da crise do Covid-19 atualmente. A suspensão é por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada como forma de beneficiar esse perfil de cliente, por se tratar de um público de baixa renda. Para ser enquadrado nessa categoria, o usuário tem que atender a pelo menos três dos seguintes requisitos:

1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo – Requisito Obrigatório.
2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m².
3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
4. Não possuir reservatório elevado.
5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.