No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia de Sibaúma, litoral sul do estado, avaliada em R$ 36 milhões, que foi penhorada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal em vários processos de execução contra o Hotel Parque da Costeira. Também serão leiloados pelo TRT-RN um terreno em Mossoró, outro em Parnamirim, uma loja e duas salas comerciais em Natal e duas garagens da empresa da Viação Nordeste, em João Pessoa e Campina Grande, avaliados em R$ 10 milhões e 800 mil.

UFRN cadastra efetivos e suplentes da segunda chamada do Sisu.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza desde a última quinta-feira, 14, o cadastramento dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. O atendimento dos aprovados nos campi de Natal e Macaíba segue nos dias 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e até esta sexta-feira, 15, nos campi de Currais Novos e Santa Cruz.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados efetivos quanto os suplentes, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

Ontem  (14) foi um dia especial para a rede estadual de ensino, marcou o retorno das aulas de grande parte das 608 escolas estaduais. Em todo o RN, escolas de ensino fundamental e ensino médio regular receberam estudantes para dar início ao calendário letivo de 2019. O Governo do RN disponibilizou mais de 294 mil matrículas para este ano e, até a manhã de hoje, 205 mil foram efetivadas.

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de senadores, deputados estaduais e federais, bem como de secretários de Estado, recebeu na tarde desta quinta-feira (14) o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e solicitou recursos para importantes obras de segurança hídrica do Estado: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens. Fruto de um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA), o projeto executivo do Sistema Seridó está em fase conclusão com investimentos de R$ 5,5 milhões. O custo estimado para a execução da obra é de R$ 150 milhões. O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos

Detran divulga a emissão do boleto digital de taxas na mídia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a veicular nesta sexta-feira (15), peças publicitárias para reforçar a informação do pagamento online do Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública. A medida é somada as outras formas de divulgação já realizadas pelo Detran, no sentido de deixar o cidadão consciente de que o carnê físico impresso com as taxas de veículos não será mais enviado aos endereços cadastrados e todo o processo deve ser realizado via site do Órgão, aplicativo (Detran-RN), agências do PágFácil ou bancos. As peças publicitárias vão mostrar a praticidade do novo sistema de boleto digital implantado pelo Detran, apresentado as formas de ter acesso ao documento e apontando de maneira didática todo o passo a passo da emissão e quitação das taxas veiculares. Também vão ser mostradas as opções e locais para acessar o boleto digital. A intensão da divulgação é esclarecer os procedimentos, além de mostrar como o sistema simplifica a vida do cidadão, podendo até mesmo fazer os pagamentos sem sair de casa.

Via Thaisa Galvão

Saiu hoje, com pompas e circunstâncias no Diário Oficial do Estado, a nomeação do ex-deputado Fernando Mineiro como secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais.

Da publicação consta a missão do secretário que,apesar de já estar na função, ainda não tinha sido nomeado porque até o final de janeiro ainda era deputado.

Confira:

I – Assessorar o Executivo Estadual no relacionamento com os demais Poderes e Entes da Federação;

II – Gerir ações previstas no Programa de Governo, em articulação com outros entes federativos e demais pastas da Administração Pública Estadual;

III – Coordenar, elaborar, gerir e implementar projetos, planos e metas voltados ao desenvolvimento do Estado, bem como a execução de políticas públicas;

IV – Proceder ao levantamento das informações referentes aos projetos desenvolvidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e avaliá-los, propondo os ajustes necessários, quando for o caso;

V – Atuar na articulação entre os órgãos do governo;

VI – Auxiliar o Executivo Estadual na articulação com as entidades da sociedade civil;

VII – Coordenar a implementação e monitoramento de instrumentos de consulta e participação popular nos órgãos governamentais;

VIII – Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) se posicionou contrária à proposta do Governo do Estado de reduzir o valor pago das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 60 para 10 salários mínimos.

Nas palavras do presidente da Ordem, Aldo Medeiros Filho, a medida é um “grave equívoco” e ele já disse que medidas estão sendo tomadas. “A OAB já adotou as medidas contra a urgência e está estudando a constitucionalidade do projeto de lei”, pontuou.

A RPV é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial. O valor limite de uma RPV é 60 salários mínimos. Acima disso, o caso entra como um precatório. Ou seja, passa a entrar numa lista maior e com um valor a receber maior, cujo tempo para recebimento é muito maior. As RPVs costumam a ser resolvidas rapidamente, exatamente pelo baixo valor requisitado.

Na prática, o governo está tentando postergar, de forma oficial, todos os pagamentos de dívidas reconhecidas judicialmente e demorar para pagar o cidadão que se sentiu lesado e que teve que recorrer à Justiça para receber.

Os compromissos financeiros dos primeiros meses do ano podem comprometer o orçamento doméstico. No RN, a Companhia Energética do Estado, a Cosern, divide as contas de energia elétrica em até 12 vezes no cartão de crédito.

De acordo com a empresa, a forma de pagamento é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja R$ 5, incluindo a taxa da operadora do cartão – que podem ser Visa, Mastercard e Hiper.

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do marchismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

UFRN divulga segunda chamada do Sisu

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira, 11, a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. Os convocados na primeira chamada regular ocuparam 5.050 das 6.933 vagas oferecidas para ingresso via Sisu, o que corresponde a 73% do total. O cadastramento dos novos aprovados será realizado a partir desta quinta-feira, 14, em dias e horários específicos para cada curso.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados nos dias 14, 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 14 e 15 nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média. O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 115 postos de observação, incluindo municípios de todas as regiões do estado, no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11). No acumulado durante o fim de semana, o município de Venha Ver, na região Oeste, foi onde mais choveu: 200 milímetros. Em Lucrécia, foram 111,9 mm.

Já na região Agreste, os municípios que mais registraram chuvas foram Jaçanã (180,5 mm) e Ruy Barbosa (102 mm). Na região Leste, destaque para Goianinha (102,1 mm) e Parnamirim (82 mm). E, na região Central potiguar, as maiores chuvas foram registradas em Lajes (91,4 mm) e Parelhas (86,1 mm).

Veja o registro das chuvas por região:
Oeste
Venha Ver: 200 mm
Lucrécia: 111,9 mm
Coronel João Pessoa: 98,2 mm
Rafael Godeiro: 97,4 mm
Tenente Ananias: 92,5 mm
Martins: 91 mm
Major Sales: 86,2 mm
Paraná: 85 mm
Felipe Guerra: 84 mm
Riacho da Cruz: 72,3 mm
São Francisco do Oeste: 67 mm
Pau dos Ferros: 61 mm
Rafael Fernandes: 60,4 mm
Luis Gomes: 60 mm
Patu: 59 mm
Janduís: 55,6 mm
Francisco Dantas: 55 mm
Areia Branca: 49,3 mm
José da Penha: 48,1 mm
Caraúbas: 47,3 mm
Portalegre: 45,8 mm
Encanto: 45 mm
Itaú: 45 mm
Pendências: 44,7 mm
Olho D’Água do Borges: 42,7 mm
Água Nova:42,5 mm
Rodolfo Fernandes: 42,5 mm
Baraúna: 40 mm

Agreste
Jaçanã: 180,5 mm
Ruy Barbosa: 102 mm
Coronel Ezequiel: 89,3 mm
Monte Alegre: 82 mm
Boa Saúde: 78,9 mm
Ielmo Marinho: 76,7
Bento Fernandes: 61 mm
Monte das Gameleiras: 53 mm
Santo Antônio: 46,4 mm
Bom Jesus: 43,5 mm

Leste
Goianinha: 102,1 mm
Parnamirim: 82 mm
Espírito Santo: 78,2 mm
Maxaranguape: 70 mm
Canguaretama: 63,5 mm
Montanhas: 47,3 mm
Extremoz: 46 mm
Taipu: 45 mm
Baía Formosa: 41,8 mm
Natal: 36,9 mm

Central
Lajes: 91,4 mm
Parelhas: 86,1 mm
São José do Serido: 56 mm
Pedro Avelino: 54,6 mm
Jardim de Angicos: 50 mm
Cruzeta: 48,1 mm
Caicó: 46 mm
Caiçara do Rio dos Ventos: 38,2 mm

A Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do RN tornou pública a relação dos advogados que se inscreveram para concorrer às vagas de Membro Titular e de Juiz Substituto (complementação de lista tríplice) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). Para a vaga de Juiz Titular, 17 advogados requereram inscrição. Dos inscritos, o Pleno do TJRN irá escolher três nomes para formação de lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral. A escolha e nomeação cabe ao presidente da República.

O Rio Grande do Norte se destacou positivamente no Censo de Educação Básica 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Estado é o que apresenta o menor número (5,9%) de professores na educação infantil atuando em áreas diferentes de sua formação. No entanto, a formação adequada dos professores da rede pública de ensino permanece um desafio nacional. No Brasil, a média nacional para a educação infantil é de 19,2%. Já no ensino fundamental, são 19%, enquanto, no ensino médio, 24,5% lecionam fora de sua área original. Nos ensinos fundamental e médio, o Estado permanece abaixo da média nacional, com 17,2% no ensino fundamental, e 18,1% no ensino médio. Na prática, os números representam que professores formados em uma disciplina acabam sendo destinados a lecionar outras que, não necessariamente, têm relação com sua formação inicial. O relatório, no entanto, aponta fragilidades ainda existentes na formação de professores do Estado, em especial no meio rural. Ao fazer o recorte específico do meio rural, o número de professores do ensino fundamental dando aula em disciplinas fora de sua área salta para 30,1%.No ensino médio, são 24,2%.

As inscrições para a Residência em Tecnologia da Informação já estão abertas e podem ser feitas até o dia 17. O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), por meio de parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), está com processo seletivo aberto para ocupação de 12 vagas na nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação. As inscrições começaram na quinta-feira (7) e seguem até o dia 17 de fevereiro. Os aprovados no processo terão direito a receber uma bolsa de estudos no valor de R$ 1.500,00 mensais vinculando-se ao Programa em regime de dedicação integral. O Programa de Residência em Tecnologia da Informação do IMD tem como finalidade qualificar profissionais através de atividades de capacitação e de sua inserção em ambientes e projetos reais de Tecnologia da Informação, visando aumentar o número de profissionais qualificados na área e fomentar a inovação tecnológica nos diferentes setores e organizações da região.

As aulas do semestre 2018.2 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciam nesta segunda-feira, 11. Estudantes do Campus Central e dos Campi Avançados de Assú, Caicó, Natal, Pau dos Ferros e Patu retornam à rotina em sala de aula.

Para os alunos veteranos, o retorno às aulas é visto com muito entusiasmo e bastante expectativa. “É mais um semestre com novos desafios e aprendizado. A cada novo semestre concluído, estamos cada vez mais perto do título de bacharel”, declara o estudante David Nícolas, que vai iniciar o sexto período do curso de Direito.

Pró-reitor adjunto de Ensino de Graduação, Wendson Dantas afirma que as expectativas para recepcionar os alunos são as melhores possíveis. “Vamos receber mais de 8 mil estudantes, dos quais 800 são novatos. Estamos preparados para oferecer o que a UERN tem de melhor, um ensino de qualidade voltado para atender a demanda do aluno e da sociedade. Uma formação completa pautada no princípio de uma universidade socialmente referenciada”, destaca.

De acordo com o calendário acadêmico, as aulas do semestre 2018.2 seguem até o dia 8 de junho de 2019. Ao longo do semestre, poderão ser utilizados 16 sábados letivos. A previsão faculta ao professor, em comum acordo com a turma, lecionar disciplinas em quaisquer sábados letivos.