19
ago

Informativo

Postado às 20:55 Hs

Manutenção da Adutora Monsenhor Expedito quarta (21) afeta abastecimento de cidade atendidas

O abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito será suspenso nesta quarta-feira (21), das 6h às 18h, para realização de uma manutenção na Estação 2, em Monte Alegre. Em função do serviço, as 30 cidades atendidas pelo sistema ficarão sem fornecimento de água temporariamente. Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas.

As localidades afetadas são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

18
ago

Alerta

Postado às 18:17 Hs

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, informou sobre a possibilidade de ocorrer vento forte de sudeste a leste, com até 60 Km/h, do litoral de Natal ao Maranhão, entre os dias 18 e 19. A instituição alerta aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio. Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação”

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (18), a partir das 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada em Natal, na UNP unidade da Av. Engenheiro Roberto Freire, e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.

Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 12 de novembro de 2018 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.348 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 676 para segunda fase, sendo 190 em Mossoró e 486 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado.

A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população. O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte.
16
ago

Postado às 16:02 Hs

Caern inicia testes da adutora de engate rápido em Pau dos Ferros.   A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou os testes na adutora de engate rápido. Em função da possibilidade de colapso da barragem que abastece de Pau dos Ferros, a Caern deve colocar a adutora para funcionar na primeira quinzena de setembro. Os testes na adutora são necessários para corrigir avarias, em função do tempo que a mesma permaneceu parada, cerca de um ano.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a redução de chuvas no estado em geral, tanto no interior, quanto na faixa leste, ficando abaixo da média esperada para o mês de julho em 17,9%. “Quando se analisa os índices pluviométricos observados em julho de 2019, observou-se que em praticamente todas as regiões do RN os desvios foram negativos ou próximo disso, isto é, choveu menos do que o normal. Os maiores desvios negativos ocorreram nas Mesorregiões Oeste e Leste, e no Estado como um todo o desvio ficou em -17,9 % abaixo do normal”, explicou o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O Governo Federal publicou um decreto nesta quinta-feira (15) que determina a realização de estudos sobre a viabilidade de privatizações em duas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma vez privatizadas, pedágios poderão ser cobrados nessas rodovias.

Assinado em 14 de agosto, o decreto “dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o texto, os trechos potiguares que passariam por privatizações seriam a BR-101 – na qual começaria na divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-304, em Parnamirim – e a própria BR-304, desde o entroncamento com BR-116, no Ceará, até Natal.

16
ago

RN Eleições 2020

Postado às 5:25 Hs

Via Thaisa Galvão

O ex-deputado Wober Júnior deverá se integrar ao projeto do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de eleger o prefeito de Natal no próximo ano.

Faz parte de sua ação, convidar para o seu partido, o Cidadania, ex-PPS, garantindo-lhe, inclusive a presidência, o deputado Hermano Morais, que está se desligando do MDB.

Hermano estava de malas prontas para o PDT de Carlos Eduardo. Mas poderá seguir o projeto de disputar a Prefeitura com apoio de Wober e de Carlos Eduardo.

Em dezembro o diretório estadual do Cidadania/PPS vence e Wober já teria aberto mão da presidência em nome de Hermano. Hermano aguarda a decisão da Justiça Eleitoral para assinar a ficha de um partido. Se for o Cidadania, passará a assinar como presidente.

16
ago

Escolha

Postado às 1:30 Hs

TRT-RN escolhe três advogados para vaga de desembargador

Numa sessão que durou pouco mais de 30 minutos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram os advogados que formarão a lista tríplice para a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia. O advogado Marcelo Barros, mais votado da lista sêxtupla, foi eleito como o primeiro nome da nova lista. A advogada Marisa Almeida foi escolhida para a segunda vaga da lista e o advogado Augusto Maranhão será o terceiro nome.

“Inicialmente, eram 23 candidatos e todos os seis que chegaram aqui ao tribunal estão de parabéns, porque são advogados reconhecidos por seus pares, por seus méritos e suas qualidades”, destacou o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto. A lista tríplice seguirá para o Tribunal Superior do Trabalho e, depois, para ao Ministério da Justiça que encaminhará os nomes para a escola do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde janeiro desse ano, quando ocorreu a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior.

A implantação da linha  instalação de estruturas de Linhas de Transmissão e Subestações nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, projeto chamado Dunas, deverá gerar mais de 2.600 vagas de emprego no total, incluindo de mão de obra não especializada. A maioria dessas vagas deverá se concentrar nos municípios de Mossoró/RN e Jaguaruana-CE, onde funcionarão os canteiros principais das obras, gerando circulação de renda e, consequentemente, aquecendo a economia local.

As obras de instalação das estruturas têm previsão de início para o primeiro semestre de 2021, e representarão um investimento, de acordo com perspectiva da ANEEL, de mais de R$ 1,2 bilhões. Atualmente, o processo de instalação da linha de transmissão está em fase de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, e no mês de setembro, entre os dias 9 e 14, serão realizadas audiências públicas, parte do protocolo para a conclusão dessa etapa. Em Mossoró, a empresa já conta com a licença de uso e ocupação do solo.

Qualquer cidadão que já precisou emitir a escritura de um imóvel já deve ter se questionado o porquê dos valores serem tão altos. O próprio setor imobiliário já se manifestou relatando que nos cartórios potiguares essas taxas chegam a ser o dobro do que é cobrado em outros estados. Contudo, essa realidade não deve ser alterada de forma tão simples.

É preciso que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) encaminhe lei à Assembleia Legislativa para alterar as taxas vigentes e o que acontece é apenas a atualização dos valores, por meio de Leis Complementares. Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJRN, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais.

14
ago

Informes

Postado às 20:42 Hs

TRT-RN define lista tríplice para desembargador nesta quinta (15)

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne nesta quinta-feira (15), às 15h, para a escolha dos integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados.

A sessão solene que definirá os três nomes que serão submetidos à apreciação do presidente da República, Jair Bolsonaro, será presidida pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Os seis nomes que integram a lista que será apreciada pelos nove desembargadores do TRT-RN é composta pelos advogados Marcelo Barros, Eduardo Rocha, Marisa Almeida, Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel.

14
ago

Detran: Boletos Taxa de Bombeiros

Postado às 20:16 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.
Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa. Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.
A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

 

Via Saulo Vale

Após o protesto ocorrido na manhã desta terça-feira (13), na Governadoria, em Natal, o Governo do Estado comunicou que a reunião do Fórum dos Servidores com a governadora Fátima Bezerra (PT) será antecipada.

Antes marcada para o final de setembro, o encontro será realizado no dia 27 de agosto, na própria Governadoria. O governo tenta ganhar tempo para dar respostas sobre as três folha salariais atrasadas, que somam quase R$ 800 milhões, além do calendário completo de pagamento dos salários de 2019, principais pautas das centrais sindicatos. Já o reajuste de 16,38% para todos os servidores, como pedem os sindicatos, está descartado.

Agenda em Brasília

Durante o chamado Dia de Paralisação em Defesa do Serviço e Servidor Público Estadual, a governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu agenda em Brasília, tanto no Ministério da Educação como no Desenvolvimento Regional

 

Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu seleção de conciliador. Estão sendo oferecidas 22 vagas. Os interessados deverão se inscrever até o dia 26 de agosto através do link Seleção de Conciliadores, no site www.jfrn.jus.br

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) usou a tribuna nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa para defender a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“A autonomia financeira da UERN é um compromisso do nosso mandato e deve ser um compromisso desta Casa e principalmente do governo. A UERN exerce um papel singular na vida de centenas de famílias potiguares, famílias que tiveram suas vidas transformadas através da educação, através da UERN”, afirmou.

Allyson criticou, em seu pronunciamento, o corte de verba promovido pelo governo estadual na instituição de educação superior – que afeta diretamente o funcionamento da instituição.

“É preciso que o governo seja coerente em suas atitudes. Independente de bandeira partidária, o governo precisa valorizar a UERN. Na semana passada, vigilantes ameaçaram parar as atividades devido os salários atrasados. É um absurdo que nossa educação esteja sendo tratada dessa forma!”, citou.

Fonte: Assessoria

13
ago

Informes

Postado às 14:59 Hs

Ipanguaçu: Caern realiza parada de abastecimento para manutenção em poço

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) faz uma parada de abastecimento temporária na cidade de Ipanguaçu, nesta quarta-feira (14), para a manutenção de um poço. O abastecimento tem previsão de ser retomado na quinta-feira (15), com normalização da oferta de água em até 48 horas. Durante o período, a Companhia orienta que a população redobre os cuidados com o uso da água disponível em seus reservatórios.

12
ago

Nota

Postado às 20:43 Hs

Detran: Taxa de Bombeiros

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa ao público em geral que aguarda a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) para que a mesma seja liberada para pagamento no sistema do Detran, definindo data de quitação e o processo de emissão dos boletos bancários.

A taxa prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

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