15
ago

Nota

Postado às 20:42 Hs

Secretária de Segurança, Sheila Freitas Emite Nota.

Confira:

Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou, não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem.

Sheila Freitas.
Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

O carro da família de Benes Leocádio foi roubado enquanto estacionava próximo a um escritório. Segundo as informações preliminares, os bandidos levaram o filho mais novo de Benes durante o roubo. O carro era conduzido pelo filho mais velho de Benes, Thiago Leocádio, que estava entregando documentações em um escritório. Os bandidos renderam Benes Junior e o levaram como refém.

O filho do ex-presidente da Femurn e ex-prefeito da Lajes, Benes Leocádio, foi baleado na tarde desta quarta-feira(15) após passar momentos nas mãos de bandidos durante um sequestro relâmpago no bairro do Tirol, na Zona Leste da capital potiguar, e decorrente ação policial e perseguição, que teve seu desfecho na Zona Norte.

O garoto foi abordado pelos bandidos nas proximidades da Praça Augusto Leite, levado como refém e quando passavam pela Av. Moema Tinôco, Zona Norte de Natal, foram interceptados por uma viatura da Polícia Militar, ocorrendo uma troca de tiros. Não se sabe de onde partiu o tiro que atingiu o filho de Benes Leocádio. O desfecho, infelizmente, acabou de forma trágica.Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, de 17 anos, foi atingido.

O desfecho da ocorrência resultou em troca de tiros com a polícia, e em dos bandidos baleados. A vítima também acabou baleada, em circunstância a ser esclarecida. Socorrida em estado grave para uma  Unidade de Pronto-Atendimento de Pajuçara (UPA), mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar informa que um inquérito será aberto para apurar como ocorreu a operação.

Fontes: Blog do Robson Cabugi e BG

 

O juiz Sergio Moro remarcou para o dia 14 de novembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação que envolve o sítio em Atibaia (SP). Em despacho publicado na manhã desta quarta-feira (15), o magistrado afirmou que o objetivo é “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Com ato em Brasília, o PT registra nesta quarta a candidatura de Lula à Presidência. Inicialmente, o interrogatório de Lula, acusado pelo Ministério Público de beneficiar-se de reformas no sítio custeadas pela Odebrecht e OAS, estava marcado para o dia 11 de setembro, antes do primeiro turno das eleições.

O Capitão Styvenson anunciou, nesta quinta-feira (2), sua filiação à Rede Sustentabilidade e confirmou que será candidato a senador nas eleições deste ano. O anúncio foi feito em vídeo postado em suas redes sociais, no qual ele detalhou as razões que motivaram a sua decisão.
“A Rede me assegurou independência e garantia, duas coisas que eu buscava. A independência para não ter que me submeter a velhas práticas políticas e a garantia de que teria liberdade para tomar as minhas posições”, disse ele sobre a escolha partidária.
O Capitão Styvenson e a Rede Sustentabilidade assinaram um termo de compromisso político partidário, no qual é assegurado ao pré-candidato uma “candidatura cidadã independente”, com liberdade quanto aos seus posicionamentos e entendimentos.

De acordo com a última pesquisa Certus, contratada pela Fiern e divulgada em 29 de agosto, o Capitão Styvenson lidera a preferência dos moradores da Grande Natal, com 26,7%. A filiação dele acontece nesta sexta-feira (3), às 18h, no campus central do IFRN de Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro do Tirol.A decisão surpreende porque a Rede em nenhum momento apareceu na lista de especulações em torno do nome do capitão que conversou com PSL, Solidariedade e Democracia Cristã (antigo PSDC). A chapa ainda terá como outro nome ao Senado, João Napoleão. Pesou a garantia de liberdade e a garantia de atuação independente. Nos estatutos da Rede há uma posição favorável as candidaturas avulsas. Styvenson será candidato pelo partido de Marina Silva.

Blog do Barreto e Blog Carol Ribeiro

Em manifestação de 80 páginas encaminhada ao Supremo Tribunal Federal(STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão no caso do triplex do Guarujá. Condenado no âmbito da Operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

“Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, escreveu Raquel Dodge.

Para a procuradora-geral da República, Lula “não apenas orquestrou todo o esquema de arrecadação de propinas oriundas da Petrobrás por diversos partidos, como também atuou para que seus efeitos se perpetuassem”, por meio da nomeação e manutenção em cargos de pessoas “comprometidas com atos de corrupção”.

Fonte:  Rafael Moraes Moura e Teo Cury – O Estado de São Paulo

O ex-deputado federal João Maia (PR) divulgou uma nota à imprensa na qual afirma que soube por terceiros da motivação da busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (31), em sua residência, em Natal, e que está tranquilo, com fé na Justiça. A presença da PF na residência de João faz parte da Operação Via Trajana, um desdobramento da Operação Via Ápia.

Segundo o ex-deputado, que pretende retornar à Câmara Federal, às 6h, ele e sua família foram acordados por agentes da Polícia Federal com o mandado de busca e apreensão. “Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar”, disse ainda João Maia na nota.

A Via Trajano foi deflagrada nesta terça na Grande Natal e em mais sete estados, com 27 mandados judiciais de busca e apreensão, cumpridos por 120 policiais federais. A Via Ápia apura possíveis desvios de recursos e lavagem de dinheiro nos anos de 2009 e 2010, a partir de contratos estabelecidos com a representação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte.

Leia a nota na íntegra:

À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado federal João Maia, hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte. Ele mora em Natal, onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão. Em nota, ele disse que está tranquilo, firme em seus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

23
jul

Parceria

Postado às 20:45 Hs

A Câmera de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) realizou reunião nessa sexta-feira (20) com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), na sede da entidade, para viabilizar acordo de cooperação entre a CDL e o Governo do Estado, visando ampliar o videomonitoramento em Mossoró. O objetivo é permitir o acesso do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) às câmeras particulares em vários pontos da cidade e comércio local para proporcionar maior patrulhamento no município e combate à violência. Durante a reunião, a secretária de segurança pública do RN, Sheila Freitas, e o coordenador do Ciosp, Ten. Cel. Carlos Macedo, apresentaram para os lojistas a tecnologia usada atualmente pelo próprio Ciosp em algumas regiões do estado, assim como o funcionamento do projeto ‘Conectados com a Segurança’, adotado em parceria com a CDL Natal, na capital potiguar. Segundo o Cel. Macedo, a tecnologia utilizada é o que há de mais moderno hoje em dia para centros integrados de monitoramento no mundo.

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) manifestou neste domingo ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que, neste domingo, 8, deu habeas corpus e mandou soltar o ex-presidente Lula – medida revogada pouco depois pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto. Outra entidade da toga federal, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que congrega 97% da classe, não se manifestou sobre o caso.

No entendimento da entidade, é absolutamente descabido o alvará de soltura despachado pelo magistrado. Trata-o como algo de “caráter ilegal e manifestadamente contrário aos princípios que refem decisões tomadas em sede de plantão judiciário”.

A Unajuf aponta no comportamento de Rogério Favreto, uma “Politização ilegal do Judiciário”.

Veja nota:

A UNAJUF – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.

A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.

Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.

Brasília, 8 de Julho de 2018.

08
jul

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Postado às 12:35 Hs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (7). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

O plantão do TRF-4 confirma a informação. Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo. A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Fonte: G1

05
jul

Ministro do Trabalho pede demissão

Postado às 20:44 Hs

Após a Operação Registro Espúrio da Polícia Federa, realizada hoje, o ministro do Trabalho, Helton Yomura (PTB), pediu demissão. Yomura foi afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal. Durante a operação, agentes da PF levaram documentos e o celular do ex-ministro, que não quis fornecer a senha.

O governo pretende apresentar um novo nome para a pasta ainda hoje. De acordo com o blog do Valdo Cruz, o presidente já havia sido aconselhado a tirar do PTB o comando do Ministério do Trabalho em outras crises, mas resistia à ideia por avaliar que dependia do apoio do partido no Congresso Nacional.

O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). A suspensão, pedida pela PF, foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.
Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.

A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

Marquezelli, que estava em seu gabinete quando os policiais federais chegaram, deu entrevista para a imprensa sobre a operação. Ele disse que não tem “nada a temer” e que. “Vamos esperar a investigação. A gente sabe perfeitamente que esse é um trabalho que deve ser feito e esclarecido para a população. Nada a temer”, afirmou.
O parlamentar também disse que foi informado por uma policial de que todos os deputados do PTB serão investigados. “O PTB hoje administra o Ministéiro do Trabalho. Houve denúncias, várias denúncias e a policial me informa que todos os deputados do PTB serão investigados, seus gabinetes, para ver se tem alguma ligação com concessões de registros de sindicatos”, afirmou Marquezelli.

Fonte: G1

OPI-3001.eps

Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo que é apontado como possível substituto de Lula na disputa pelo Palácio do Planalto, passará a integrar a equipe de advogados que vai representar o ex-presidente na Justiça Eleitoral.

O pedido foi feito pelo próprio Lula, na última quinta-feira (28), quando Haddad esteve na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para visitá-lo. Na prática, a inscrição na defesa garantirá um passe livre à cela do petista. Haddad é bacharel em direito pela USP.

Lula justificou a iniciativa. Disse que era importante conversar mais com Haddad sobre o programa de governo do PT, coordenado pelo ex-prefeito de São Paulo. Em abril, a colunista Mônica Bergamo, da Folha, revelou que Haddad havia buscado sua carteira na OAB. Ele é inscrito na Ordem desde 1987.

Painel – Folha de S.Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixará a prisão para ser interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 11 de setembro. Em ofício expedido hoje (27), o magistrado responsável pela Operação Lava Jato determinou que a Polícia Federal (PF) tome as providências necessárias para escoltar Lula até a sede da Justiça Federal no Paraná. O juiz expediu hoje um ofício para sejam tomadas as “providências necessárias para a realização de escolta” até a sede da Justiça Federal na capital paranaense. Em 11 de setembro, Lula  será interrogado por Sergio Moro no processo sobre o sítio de Atibaia.

Caso permaneça preso até lá, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde sua prisão, em 7 de abril. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá (SP).

A Segunda Turma do STF deveria julgar hoje um pedido para suspender a condenação de Lula. Deveria, mas não deve mais. Na última sexta, o ministro Edson Fachin arquivou o recurso da defesa do ex-presidente. A decisão jogou mais um balde de água fria sobre os petistas. Eles apostavam que Lula tinha boa chance de conseguir o benefício da prisão domiciliar. Permaneceria inelegível, mas deixaria a cela em Curitiba e poderia retomar as articulações políticas em São Bernardo. Com a recusa de Fachin, o ex-presidente deverá mofar na cadeia por pelo menos mais um mês. Os ministros já estão de malas prontas para o recesso. Só voltarão ao trabalho em agosto, depois das férias escolares e judiciárias. O novo revés elevou a tensão no front petista. As duas bancas que defendem Lula entraram em conflito aberto. Sepúlveda Pertence quase abandonou a causa, sentindo-se desautorizado por Cristiano Zanin.

A Polícia Federal está prestes a concluir o chamado inquérito dos portos, que investiga o suposto pagamento de propina ao presidente Michel Temer e a aliados dele em troca de um decreto que beneficiaria a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos (SP). O presidente nega as acusações.

De acordo com o blog de Matheus Leitão, do G1, a PF mobilizou pelo menos 25 policiais federais e três peridos para o caso, que deve ser concluído até 10 de julho.

No início de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por 60 dias.

O ministro Luiz Edson Fachin determinou nesta sexta-feira (22) o arquivamento de pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual houve pleito alternativo de prisão domiciliar nesta semana. O julgamento estava marcado para a próxima terça (26). Fachin entendeu que como o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) rejeitou enviar recurso contra a condenação de Lula ao Supremo, o pedido da defesa ficou “prejudicado”. “Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário. Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio”, decidiu o ministro.
22
jun

Capitão Styvenson no pleito de 2018

Postado às 12:42 Hs

O Capitão Styvenson Valentim poderá disputar o pleito de 2018. Pelo menos é o que garante fontes ligadas ao policial militar. Enquanto muitos já definiram o partido que disputarão o pleito, o fato de ser policial lhe dá o beneficio de só definir um partido no ato da filiação.

Aguardemos…

ago 18
sábado
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