O novo edital para o concurso da Polícia Militar (PM) será exclusivo para nível superior. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) após uma reunião no Centro Administrativo, que participaram os membros da Comissão Especial responsável pela condução do concurso. Ficou decidido que será lançado um novo edital exclusivo para candidatos com nível superior, mas as outras demandas geradas após a suspensão do concurso Justiça estadual por não estar de acordo com a Lei Complementar Estadual número 613/2018. Segundo a lei, o edital número 02/2018 deveria restringir a concorrência apenas aos interessados em ingressar na PM que comprovassem graduação em nível superior.
Com fama de cumpridor de missões disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo de interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Braga Netto estava de férias quando recebeu a notícia. No dia seguinte, estava ao lado de seus superiores civis em Brasília no anúncio do decreto da intervenção. O mesmo amigo aponta que ele parecia desconfortável pela rapidez com que os fatos se sucederam, e as declarações curtas que deu explicitando que iria trabalhar num plano operacional a partir de agora reforçaram essa impressão. Disse que há muita mídia na avaliação da gravidade da situação.

O suplente de deputado federal Junji Abe (PSD-SP) confirmou hoje (20) que vai assumir a vaga de Paulo Maluf, afastado ontem (19) de seu mandato como parlamentar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde dezembro, Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, depois de ter sido condenado a cumprir pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro.

O suplente de Maluf, Junji Abe, deve tomar posse ainda nesta terça-feira (20), na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Ele está na vida pública desde 1972. Foi prefeito de Mogi das Cruzes (SP) por duas vezes, vereador, deputado estadual e deputado federal.

Antes da posse, Junji, segundo sua assessoria de imprensa, convocou para hoje uma entrevista coletiva no início da tarde em sua cidade para formalizar a decisão de assumir a vaga de Maluf e se defender a respeito de processos a que responde na Justiça por improbidade e corrupção.

Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado e nenhum dos processos contém provas periciais.

Ele sofreu uma condenação em segunda instância por contratação de procurador jurídico para a prefeitura de Mogi das Cruzes. No entanto, o caso foi descaracterizado como violação à Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral e como motivo passível de perda de direitos políticos, o que permitiu que ele concorresse às eleições de 2014. Junji perdeu a eleição e se tornou suplente da coligação PMDB-PROS-PP-PSD.

(Ag. Brasil)

20
fev

STJ mantém Henrique Alves na cadeia

Postado às 22:37 Hs

Ainda na sessão desta tarde, a sexta turma do STF acaba de negar um pedido de liberdade da defesa da Henrique Eduardo Alves.

Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela soltura do investigado. “Estamos aqui partindo do princípio de que o paciente já é culpado, não há nem sentença.” O ex-ministro do Turismo — de Michel Temer e de Dilma Rousseff — está preso desde junho do ano passado, em desdobramento da Lava Jato.

Henrique Alves é investigado pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. A Polícia Federal diz que, mesmo preso, o ex-parlamentar comandou um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(…) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Departamento Penitenciário do Paraná determina o local onde Lula passará algum tempo. O Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), já está se preparando para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No final de março, há a possibilidade dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) decretarem a prisão do petista. De acordo com a revista IstoÉ, os preparativos já estão sendo feitos e a cela onde Lula ficará já está reservada. A reportagem aponta que o Presídio contém 697 presos e 11 são condenados da Operação Lava Jato. Em uma visita ao Complexo Médico Penal, a IstoÉ descreveu como é o ambiente em que Lula provavelmente vai estar. Já está definido até mesmo o esquema de segurança e a rotina na cadeia.
Desde que Fernando Segovia assumiu a Polícia Federal, em novembro, o presidente Michel Temer discute com auxiliares, ministros e o advogado Antonio Claudio Mariz como trocar o delegado Cleyber Malta Lopes, que conduz o inquérito em que Temer é investigado por supostamente beneficiar uma empresa do setor portos. Nas últimas semanas, o presidente teve dois focos grandes de irritação em relação ao inquérito. O primeiro foi a nova intimação do ex-executivo da JBS Ricardo Saud (que falará no próximo dia 16, sexta-feira), do coronel aposentado da PM João Batista Lima e do empresário Joesley Batista (que falará na quinta-feira, dia 15). DISPOSTO A FALAR – Temer estranhou o fato de Joesley ter sido chamado a depor. Na avaliação do presidente, a nova intimação de Saud demonstra que, agora, o executivo está disposto a falar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, dia 8, que a Casa vai cumprir a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a perda do mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Maia disse que já encaminhou o processo para a Corregedoria da Casa, que vai ouvir Maluf e emitir um parecer para que a Mesa Diretora possa determinar a perda de mandato. “Não vou deixar de cumprir a decisão judicial. A decisão judicial é para que eu encaminhe à Mesa a cassação. Eu encaminho à Corregedoria, que vai ouvir o deputado Maluf, é um direito legal que ele tem. Depois disso, a Mesa vai decidir pela cassação do deputado Maluf”, afirmou o parlamentar fluminense em entrevista após reunião com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Por José Carlos Werneck

Os advogados do ex-presidente Lula se reuniram, na manhã de hoje, no Supremo Tribunal Federal com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Tribunal. A reunião, que contou com a presença do novo advogado contratado por Lula, o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, objetivou detalhar os pontos do habeas corpus protocolado na Corte para impedir a prisão do petista após esgotados os recursos que serão apreciados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no processo do triplex de Guarujá,no qual o líder petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Segundo o advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula o “próximo passo” será aguardar a decisão de Fachin, que não deu prazo para se manifestar. Zanin destacou e fez elogios a entrada de Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF , na equipe de defensores do petista. “É um grande nome do Direito que com certeza vai contribuir com a defesa”, enfatizou.

INDIGNAÇÃO – Zanin ressaltou que o ex-presidente Lula está tranquilo, mas indignado com sua condenação pelo TRF-4. “O presidente está sereno, mas com a indignação de uma pessoa que foi condenada sem ter tido cometido crime”.

Na quarta-feira, o comentário que circulava em Brasília era de que Sepúlveda Pertence teria sido contratado pela “módica” quantia de R$ 50 milhões. Talvez por isso é que Lula esteja mais tranquilo. Um advogado de Brasília, conhecido por sua fina ironia, afirmou numa animada mesa de um restaurante:”Eta Rivotril caro…”

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, deferiu pedido da defesa do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), e determinou a conversão da prisão em domiciliar. O magistrado é o responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem de dinheiro a partir dos recursos usados para a construção da Arena das Dunas, em Natal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, o ex-deputado federal não deixará a Academia de Polícia Militar (Acadepol), onde se encontra preso desde o dia 6 de junho do ano passado, pois o processo que responde em Brasília na Operação Sepsis aguarda julgamento de habeas corpus, o que deverá ocorrer na próxima quinta-feira.

A Procuradoria Geral da República no Rio Grande do Norte, através da assessoria de imprensa, informou que os procuradores que acompanham o caso irão analisar a decisão judicial para decidir se irão ou não recorrer.

04
fev

Lula pode evitar a prisão asilando-se

Postado às 17:39 Hs


Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba. Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena. A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

 

STF tem súmula contra recursos como o de Lula. Em nova tentativa de evitar a prisão do seu cliente, os advogados de Lula protocolaram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Nele, pedem que o ex-presidente petista possa recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mesmo pedido já havia sido feito ao Superior Tribunal de Justiça, que negou a concessão de liminar, sem julgar o mérito. Uma súmula editada em 2003 estabelece que a Suprema Corte não pode analisar recursos como o de Lula, ainda pendentes de julgamento em outro tribunal superior. Em casos assim, diz a súmula, o pedido deve ser indeferido. Chama-se de súmula o documento que anota uma determinada interpretação —unânime ou majoritária— que acaba se tornando pacífica no Supremo a partir do julgamento de sucessivos casos análogos. Uma súmula tem dois objetivos. O primeiro é o de tornar pública uma nova jurisprudência. O segundo é o de harmonizar a atuação da Suprema Corte, dando uniformidade às decisões dos seus 11 ministros.

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, é um dos alvos da operação da Polícia Federal sobre prejuízos sofridos pelo fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Ele foi alvo de condução coercitiva para depor.

Rabello de Castro é dono da agência de classificação de risco SR Rating, da qual se afastou após assumir o cargo atual. A empresa foi contratada pelo Postalis para fazer avaliação econômica e financeira de negócios agora considerados suspeitos.

Ele foi signatário de relatórios que embasaram decisões de investimentos, segundo investigadores.

A PF investiga operações financeiras realizadas pelo Postalis. Há suspeita, segundo a PF, de que uma organização criminosa estaria desviando recursos do fundo.

Folha de São Paulo.

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas. “Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Uma derrota completa que nem o mais pessimista dos defensores poderia prever no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) fez com que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficasse mais perto da prisão do que do Palácio do Planalto. Até aqui líder das pesquisas e favorito à vitória nas eleições, o petista terá agora uma batalha mais dura para evitar o rápido cumprimento da pena, que pode ser determinado já após a análise do único recurso disponível ainda na segunda instância da Justiça federal.

Blog da Andréia Sad

O presidente Michel Temer se reuniu, na manhã de hoje, com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de Gustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.

Fontes do Planalto afirmam que Segovia foi discutir segurança pública com o presidente. Uma proposta envolvendo policiais federais fardados para atuar no policiamento ostensivo, como fronteiras.

A reunião não constava da agenda oficial do presidente quando este texto foi publicado. Após o blog procurar o Planalto, a Secretaria de Comunicação da Presidência atualizou a agenda do presidente com o encontro.O assunto oficialmente ainda não foi divulgado.

Envio de respostas à PF

Nesta semana, Temer vai entregar à Polícia Federal as respostas das perguntas enviadas a ele pela PF em um inquérito que investiga suposta propina paga ao presidente pela edição de um decreto que beneficiou empresas do setor de portos.

O presidente entregará as respostas até quarta-feira (17), segundo o seu advogado. Temer recebeu um questionário com 50 perguntas da Polícia Federal no último dia 3.

15
jan

Terror no interior do RN…

Postado às 9:18 Hs

Bandidos explodem caixas de bancos e atiram em bases da PM em Martins e Santo Antonio.

Bandidos explodiram caixas agências bancárias e atiram em bases da Polícia Militar em dois municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os casos aconteceram na madrugada desta segunda-feira (15) em Santo Antônio, na região Agreste, e em Martins, no Oeste potiguar. Ninguém foi preso.

Em Martins, segundo a Polícia Militar, a ação dos criminosos aconteceu por volta das 1h40, na agência do Banco do Brasil. Com vários bandidos, a quadrilha ficou espalhada em diferentes pontos da cidade.

Ainda de acordo com a PM, os criminosos atiraram contra o destacamento da corporação, impedindo os policiais de saírem do prédio. Na fuga, os bandidos atearam fogo em um carro utilizado na ação. Ainda não há informações sobre os suspeitos ou da quantia roubada.

Os criminosos agiram de forma parecida na cidade de Santo Antonio. Segundo a polícia, além de explodir a agência do Banco do Brasil, os bandidos também fugiram atirando pelas ruas, inclusive na base da PM. Também não há informação sobre a quantia levada.

fev 23
sexta-feira
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