Via Valdo Cruz / G1

Mesmo com o indiciamento pela Polícia Federal do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o presidente Jair Bolsonaro, por enquanto, vai mantê-lo no cargo. A informação foi passada ao blog do jornalista Valdo Cruz pelo porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

“O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, respondeu Rêgo Barros ao ser questionado como ficava a situação do ministro do Turismo no governo após o seu indiciamento pela PF de Minas Gerais. Marcelo Álvaro Antônio é deputado eleito pelo PSL, partido do presidente.

LARANJAS – O presidente Jair Bolsonaro já havia dito que aguardaria o relatório da Polícia Federal para tomar uma decisão sobre a permanência de Marcelo Álvaro Antônio no cargo, investigado pela PF de comandar um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), disse ao blog também ser favorável à permanência do ministro no cargo até uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso.

“Primeiro, precisamos esperar para verificar se o Ministério Público fará a denúncia. Depois, se ela será acatada pela Justiça. Até lá, ele não pode ser considerado culpado. Já vi muitos casos de indiciamento e, depois, a pessoa é considerada inocente”, afirmou o deputado ao blog.

A Polícia Federal indiciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais. Ele foi indiciado pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas de campanha e pelo crime de associação criminosa.

Duas ações da PF já foram deflagradas para investigar o caso. Em abril, a primeira fase da operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede da legenda em Belo Horizonte . A segunda fase aconteceu em junho e cumpriu três mandados de prisão, tendo como alvo principal o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon.

O indiciamento faz parte da conclusão do inquérito da Polícia Federal. De acordo com o delegado Marinho Rezende, o inquérito foi entregue ao Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais, ontem. Agora, cabe ao MPE decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça.

Fonte: Blog do Magno

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Civil prendeu na madrugada desta quinta-feira (3) uma quadrilha que estava produzindo e vendendo ingressos falsificados para shows no município de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, sete pessoas foram detidas.

A quadrilha foi descoberta após a PRF prender, durante a madrugada, dois homens em um abordagem feita na saída de um show que aconteceu na Arena Partage, em Mossoró, que fica no Km 37 da BR-304. Dentro de um veículo tipo Gol, os homens estavam com 22 ingressos falsos, R$ 2.667 em espécie, além de uma máquina de cartão.

Após a prisão da dupla, policiais rodoviários federais e policiais civis fizeram novas buscas e encontraram outros cinco homens que integravam o grupo. Eles estavam de posse de materiais usados para a falsificação, como impressoras, que foram apreendidas. Os cinco foram presos pelos policiais já na rodoviária de Mossoró. Os homens presos eram de outros estados como Ceará, Maranhão e São Paulo. Eles estavam hospedados em pousadas e hotéis do município.

De acordo com a PRF, todos os sete detidos fazem parte de uma mesma quadrilha especializada em falsificação de ingressos para grandes shows. Eles devem responder pelo crime de estelionato.

G1

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta terça-feira (1º/10) que o ex-presidente Lula pague uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões à Justiça se desejar a progressão de pena para o regime semiaberto. Após Lula negar progressão de pena, juíza estipula multa milionária por benefício. A progressão de regime do petista foi pedida por membros da força-tarefa da “lava jato”. O documento encaminhado a Carolina Lebbos foi assinado por 15 procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos causados à Petrobras. O valor também inclui custas processuais e multa oriunda da condenação na Operação Lava Jato.

Dirceu está preso em Curitiba, onde cumpre pena de oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em julgamento realizado na última quarta-feira (25), os desembargadores da 8ª Turma do TRF4 entenderam que as penas acessórias também podem ser executadas após o fim de recursos na segunda instância da Justiça, como acontece com a pena de prisão.

A prisão do ex-ministro foi determinada em maio pelo juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi tomada após TRF4 negar recurso da defesa de Dirceu e determinar o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Estadão Conteúdo

01
out

Lula quer liberdade plena

Postado às 8:19 Hs

O ex-presidente Lula bateu o pé e seus advogados comunicam que ele não se curvará à decisão da justiça para passar ao regime semiaberto. Pela progressão da pena, terá direito, a partir desta semana, a prisão domiciliar, deixando a cela especial da Polícia Federal, onde ficou preso por um ano e cinco meses, em Curitiba. Juridicamente, segundo o advogado, Lula não é obrigado a aceitar a progressão para o regime semiaberto, que considera barganha.

Qual preso não gostaria de cumprir o resto da sua pena em casa? Só Lula, mas pelo seguinte motivo: o ex-presidente quer a liberdade plena, para mostrar, na prática, que foi vítima de uma tremenda injustiça, patrocinada pelos exageros penais exacerbados do juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.

Em liberdade, com a sentença anulada, como exige, Lula restabeleceria seus direitos políticos para tentar em 2022 um novo voo ao Planalto se apresentando com o discurso de injustiçado.

Fonte: Blog do Magno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na tarde desta segunda-feira, por meio de carta lida por seu advogado, Cristiano Zanin, que não aceita “barganhas” para deixar a cadeia , onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

—Não troco minha dignidade pela minha liberdade. Tudo que os procuradores da Lava-Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pela mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país — afirmou Lula, na carta lida na frente da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos, responsável pelo processo de execução da pena do ex-presidente, pediu que a Polícia Federal encaminhe uma certidão da conduta carcerária do petista. O procedimento é necessário para que a magistrada decida se irá conceder a progressão de Lula para o regime semiaberto, como pedido pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira.

De acordo com o MPF, Lula cumpre os requisitos para receber o benefício:

“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (…) requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, escreveram os procuradores no documento.

A carta do ex-presidente Lula Foto: Reprodução

No regime semiaberto, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir.

No entanto, no Paraná, a Justiça permite uma modalidade específica que só é utilizada no estado e que é chamada de “semiaberto harmonizado”. Com isso, o preso pode ficar em prisão domiciliar somente naquele estado, desde que monitorado por tornozeleira eletrônica. Esse é o caso de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, que progrediu de regime no mês passado.

O Globo

A Polícia Rodoviária Federal vai prensar 1,3 mil veículos que estão abandonados há mais de um ano nas unidades da PRF do Rio Grande do Norte. O trabalho começa nesta sexta-feira, no posto de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com a PRF, há veículos que estão recolhidos nas unidades há mais de oito anos, o que dificulta as condições de trabalho dos policiais rodoviários federais. “Além de prejudicar a aparência do entorno das unidades operacionais”, disse a corporação, em nota.

Uma empresa foi contratada para realizar o serviço. Será a mesma que vai dar uma destinação à sucata e pagará à Polícia Rodoviária pelo material. Vão ser destruídos os veículos considerados irrecuperáveis e não resgatados pelos proprietários.

O portal G1-RN noticia que o Governo do Rio Grande do Norte enviou para aprovação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares do estado. O objetivo é reduzir distorções salariais. Caso aprovado, o aumento será de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.

Segundo a reportagem, p projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações.

Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço

Veja como ficará os salários de PMs e bombeiros com o aumento de 23%.

Praças

Soldado: R$ 3.571,82
Cabo: R$ 4.464,78
3º Sargento: R$ 5.357,74
2º Sargento: R$ 6.250,69
1º Sargento: R$ 7.143,65
Subtenente: R$ 8.929,56

Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51
1º Tenente: R$ 10.715,47
Capitão: R$ 12.501,38
Major: R$ 14.287,29
Tenente-coronel: R$ 16.073,21
Coronel: R$ 17.859,12

No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

Parcelas

Pela proposta enviada aos deputados, fica o reajuste parcelado da seguinte forma:

2,5% a partir de março de 2020
2,5 % a partir de novembro de 2020
3,50 % a partir de março de 2021
3,50% a partir de novembro de 2021
4,50% a partir de março de 2022
4.58% a partir de novembro de 2022

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) vai inaugurar, nesta sexta-feira (27), a nova sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) em Mossoró. Com a mudança de local, o Ciosp aprimora os serviços na cidade e inicia a ampliação dos sistemas desenvolvidos pela instituição.   Antes instalado no 2º Batalhão de Polícia Militar do município, o Centro Integrado passará a funcionar em um prédio anexo ao Corpo de Bombeiros, no bairro Aeroporto. Com a mudança, o Ciosp em Mossoró irá trabalhar com todo o sistema de excelência apresentado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com uma nova central telefônica para o atendimento das ocorrências, rastreamento veicular, localização de viaturas, controle de gastos de combustíveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado. Com apoio da Polícia Militar, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.

A operação investiga os crimes de peculato, organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.

A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou nesta segunda-feira, 23, um sexto da pena a que foi condenado no processo do tríplex do Guarujá, o que lhe permite reivindicar o direito à progressão de regime e cumpri-lo no semiaberto. Mas o petista não quer o benefício. Preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça em abril, quando a corte diminuiu o tempo de prisão de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Mas o petista não quer o benefício. “O ex-presidente Lula tem plena ciência de todos os seus direitos e optou neste momento por não pedir a progressão de regime porque acredita na necessidade de que seus processos sejam anulados e sua liberdade plena seja reestabelecida. Lula, como todo e qualquer cidadão, tem direito a um julgamento justo, imparcial e independente, o que foi negado a ele diante do conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba”, explica o advogado Cristiano Zanin Martins.

O vereador Rondinelli Carlos (PMN) reuniu na noite desta terça-feira, 17, um grupo de moradores dos bairros Abolições e adjacências. Em pauta, questões relacionadas à segurança pública. A população local tem demonstrado preocupação com a onda crescente de assaltos e arrombamentos na região e cobra ações mais efetivas do Poder Público no combate à criminalidade. O encontro contou com a presença do comandante do II Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Maximiliano Luiz, e da Guarda Civil Municipal de Mossoró, Rudrigo Maia.

Durante a reunião, os moradores fizeram questionamos às autoridades e apresentaram sugestões e informações importantes que podem contribuir com o trabalho executado pelas forças de segurança. O major Maximiliano destacou o empenho da Polícia Militar e a importância da interação com a sociedade, elogiando iniciativas como a promovida pelo vereador Rondinelli Carlos.

Em sua fala, o comandante do II BPM relatou ainda as dificuldades de efetivo da Polícia Militar. “São 250 homens para cobrir oito cidades. Só em 2019, serão 32 policiais a menos, uma vez que essa é a previsão de PMs que devem entrar na reserva esse ano. A região dos Abolições possui uma média de 60 mil habitantes, por isso precisamos contar com a ajuda da população, indicando, por exemplo, os locais de maior frequência de assaltos, arrombamentos e outras situações de violência”, pontuou.

Apesar das dificuldades, o comandante ressaltou que o trabalho da PM é imprescindível na garantia da segurança e que, a partir de diárias operacionais que estão sendo destinadas aos agentes, tem sido possível ampliar a atuação da Polícia no momento. Prova disso é que, a pedido do vereador Rondinelli Carlos, o número de viaturas realizando o patrulhamento nos Abolições aumentou nos últimos dias, saltando de uma para três ao longo do dia e de uma para cinco no decorrer da madrugada. “Todas as diárias operacionais que temos à disposição estão sendo direcionadas para ampliar esse patrulhamento nos Abolições durante as madrugadas”, revelou Maximiliano.

O comandante da Guarda Civil, Rudrigo Maia, também destacou a atuação do Poder Executivo local, dentro das responsabilidades atribuídas ao Município. “Temos um efetivo de quase 300 homens e mulheres, mas que possui uma dinâmica de atuação diferente da Polícia Militar”, explicou, garantindo ainda, após solicitação do vereador Rondinelli, a ampliação da presença da Guarda Civil nos Abolições, principalmente em rondas nos equipamentos públicos municipais instalados na região.

“A reunião foi bastante produtiva, com os devidos esclarecimentos feitos pelas autoridades de segurança e a participação expressiva da comunidade. Temas como videomonitoramento, necessidade de ampliação do efetivo da PM, intensificação do patrulhamento da Guarda Civil, melhorias na iluminação pública e limpeza urbana foram abordados. De mãos dadas, unindo forças, iremos superar o momento difícil pelo qual atravessa os Abolições, para que a tranquilidade volte a fazer parte do dia a dia da população”, concluiu Rondinelli Carlos.

Fonte: Assessoria

03
set

Melhorias

Postado às 18:29 Hs

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregou, nesta terça-feira (03), equipamentos tecnológicos, no valor de R$ 112 mil, à Polícia Civil. Na presença do vice-governador, Antenor Roberto, a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, recebeu tablets, leitores biométricos, câmeras e algemas. O material é resultado de um convênio, entre a Sesed e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com valor total de R$ 3.673.499,00. “O Governo do Estado fica satisfeito com toda a equipe de Segurança trabalhando junto, resgatando recursos que estavam paralisados e investindo em equipamentos modernos de tecnologia, que serão fundamentais para melhorar o trabalho e a resolutividade das ocorrências por parte da Polícia Civil.”, disse o vice-governador Antenor Roberto.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Militar intensifique a operações de fiscalização de trânsito e de repressão à criminalidade nas cidades de Assú, Carnaubais, São Rafael e Porto do Mangue. A medida decorre em razão do estadual “Moto Legal”, em que delimita que motocicletas somente sejam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a recomendação, assinada pelo promotor Alexandre Gonçalves, da cidade de Assú, a Polícia Militar deve comunicar ao Ministério Público toda tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória da Polícia Rodoviária Estadual.
29
ago

Em combate ao crime violento…

Postado às 17:58 Hs

O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar o projeto-piloto do programa “Em Frente, Brasil”, idealizado por Sergio Moro. Será uma parceria entre governos federal, estaduais e municipais para testar políticas de segurança para combate ao crime violento em cinco cidades.

Durante a cerimônia, o presidente agradeceu ao trabalho feito pelo ministro Sérgio Moro e declarou: “Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente Sergio Moro, que é um patrimônio nacional

São elas: no Norte, em Ananindeua (PA); no Nordeste, em Paulista (PE); no Sudeste, em Cariacica (ES); no Sul, em São José dos Pinhais (PR); e, no Centro-Oeste, em Goiânia (GO).

Não são os municípios mais violentos, mas tiveram alta expressiva de homicídios nos últimos anos. A ideia é que recebam investimentos em educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais para reduzir os casos. Se der certo, o programa será expandido para outras cidades.

Jair Bolsonaro usou um encontro com a bancada do Rio de Janeiro, nesta quarta (28), para explicitar sua posição sobre a tentativa de uma ala do Congresso de emplacar proposta que prevê a autonomia da Polícia Federal. Segundo dois participantes da reunião, o presidente foi absolutamente claro ao dizer que é contra a iniciativa. Ele chegou a afirmar que tinha noção do desgaste que sofreria por defender publicamente tal posição, mas reiterou que seu entendimento sobre o tema já está fechado.

De acordo com os relatos, o presidente chegou a usar o Ministério Público Federal, órgão autônomo, como exemplo. Disse para os parlamentares pensarem bem sobre o tema, estendendo todas as dúvidas que têm sobre a atuação da Procuradoria à PF ao projetarem o cenário de novo status para a corporação.

O projeto que trata do assunto foi ressuscitado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, que é do partido de Bolsonaro. Por isso, um dos deputados disse ao presidente que não adiantava ele orientar a base num sentido para, em seguida, ser desrespeitado pela própria legenda.

Folha de S. Paulo – Painel

Policiais Militares do 2°, 12° e 7º Batalhão, 1ª CIPM e do 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual vêm realizando a operação denominada “APIS E RESISTÊNCIA” em Mossoró e cidades da Região. Iniciada desde o dia 23 de agosto, a operação continua.

A operação tem como objetivo atuar com policiamento com barreiras fixas e abordagens na cidade de Mossoró e região, no intuito de prender e retirar de circulação indivíduos envolvidos em crimes.

A operação tem a frente o Coronel Alvibá Gomes, comandante do Policiamento Regional 01, e do Major Maximiliano, comandante do 2° Batalhão. A operação contou com equipes do Grupo Tático Operacional e do Trânsito Rodoviário Estadual.

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