O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias de transporte aéreo e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A decisão veio nesta sexta-feira (24) depois que a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) formalizou um pedido de retificação para inclusão do Rio Grande do Norte na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que libera os estados signatários a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas. Foi comprovado pela análise de reuniões anteriores que houve exclusão equivocada do Rio Grande do dispositivo.
24
maio

Informes

Postado às 19:42 Hs

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e a atualização do “Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água” foram temas de uma reunião realizada, na manhã de ontem (23), entre os gestores das instituições do Sistema Semarh e representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e foi conduzido pelo secretário adjunto, Carlos Nobre. Participaram o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e o adjunto, Sérgio Ayrimoraes e Carlos Perdigão, a assessora da Secretaria de Segurança Hídrica do MDR, Cristiane Battiston, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva.

Via Blog da Folha

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), veio ao Recife para participar do lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), hoje. A reunião, que conta com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), reúne governadores de todos os estados ligados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em entrevista aos veículos da imprensa antes do início da reunião, Fátima declarou suas impressões sobre o plano.

“Não adianta ter boas ideias e um plano bonito sem financiamento, sem orçamento”, disse. “A ideia do plano de desenvolvimento para o Nordeste é extremamente necessária e oportuna. Agora, precisamos discutir, além do conteúdo programático do plano, o financiamento”, acrescentou.

A petista ainda adiantou uma proposta dos governadores para auxiliar o desenvolvimento da região. “Uma das principais propostas que o Fórum de Governadores do Nordeste traz é destinar 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento para o Nordeste para os estados”.

Via Saulo Vale

Na votação que tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro, e levou para o Ministério da Economia de Paulo Guedes, os oito deputados federais do RN se posicionaram da seguinte forma:

Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT) votaram para tirar o Coaf de Moro.

Já Generão Girão (PSL), Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) votaram para que o Coaf ficasse nas mãos do ex-juiz.

Fábio Faria (PSD), João Maia (PR) e Rafael Motta (PSB) não votaram.

No total, Moro perdeu o Coaf por 228 votos a 210, na votação ocorrida ontem (22), no plenário da Câmara dos Deputados. A votação representou uma derrota para Moro e para o Palácio do Planalto.

O texto segue agora para o Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 

: Agência Brasil

Bancada potiguar se reúne com Ministro da Educação.

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

21
maio

Acontece

Postado às 13:45 Hs

Com o tema “+Brasil: Políticas Públicas, Democracia e Justiça” será instalado nesta terça-feira, 21, o Centro Regional da Brazil Conferenceem Mossoró. O evento será realizado a partir das 8h, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho. A iniciativa é coordenada pelo estudante Francisco Cavalcante, aluno do 2º período de Direito da UERN, que foi um dos embaixadores na Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, evento realizado em abril, nos Estados Unidos. A governadora e chanceler da UERN, Fátima Bezerra, o reitor Pedro Fernandes e os deputados estaduais Isolda Dantas e Allyson Bezerra estão entre os palestrantes convidados. O evento contará com participação de especialistas que discutirão sobre políticas públicas, democracia, igualdade e justiça.

O Governo do Estado estuda medidas para incentivar o consumo de Gás Natural Veicular – GNV e a secretaria de Estado da Tributação está avaliando a viabilidade jurídica e econômica para reduzir o preço do metro cúbico de GNV fornecido pela Companhia Potiguar de Gás – Potigás. Já a secretaria de Estado da Tributação também estima a possibilidade de redução tarifa do Imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA.

A Potigás se prepara para realizar novos contratos para compra de GNV às distribuidoras. Hoje o contrato da Potigás é com a Petrobras e tem vigência até o mês de dezembro próximo. Nesta segunda-feira (20), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes de várias entidades do setor de transporte de passageiros – Cooperativa dos Taxistas de Natal, Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Sindicato dos Taxistas de São Gonçalo do Amarante, do Sindicato dos Postos de Combustíveis do RN, do movimento GNV Preço Justo e da Associação dos Motoristas de transporte de passageiros por aplicativos.

20
maio

Em NATAL

Postado às 19:23 Hs

Além de Mossoró e Assu…

A Prefeitura de Natal promove São João da Capital. Atrações de peso:Xand Aviões, Zezé de Camargo e Luciano, Simone e Simaria, Gabriel Diniz e Saia Rodada estão entre as atrações já confirmadas para o São João de Natal promovido pela gestão do prefeito Álvaro Dias.

Álvaro está fazendo o que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves nunca fez. Apostando todas as fichas nas festas populares como Natal, Ano Novo, Carnaval, Beco da Lama e agora brevemente o São João da Capital.

Eita 2020 é logo ali…

19
maio

Fátima Bezerra e o festão…

Postado às 9:36 Hs

Aniversariante deste domingo 19, a governadora Fátima Bezerra comemorou na noite desta sexta, com festão, como acontece todo mês de maio, em Nova Parnamirim.

O aniversário da governadora Fátima Bezerra (PT) teve o tom diferente esse ano.Continuou no lugar de sempre, o Clube da Petrobras.A simplicidade de sempre.Mas personagens diferentes.

As presenças da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra Maria do Rosário.

Do política local, teve uma presença nova, o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), que dos últimos governos só foi adversário de Robinson Faria (PSD).

As presenças de sempre, os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates, deputada federal Natália Bonavides, os deputados estaduais Francisco do PT e Isolda, vereadores.

De outros partidos fora o PT, estavam os deputados Ubaldo e Eudiane, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire.

Auxiliares do Governo. E poucos prefeitos do interior, sem a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias. A animação foi de Laryssa Costa, Deusa do Forró e Isaque Galvão.

Fonte: Heitor Gregório

A orquídea Cattleya Granulosa Lindley foi reconhecida como a florsímbolo do RN pela governadora Fátima Bezerra, que sancionou ontem (16) a Lei 10.508/19, quando recebeu, em seu gabinete, o orquidófilo Edison Matos, que trouxe um exemplar da referida planta. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a nova legislação – publicada na edição desta sexta-feira (17), no Diário Oficial – foi proposta pela Associação Orquidófila do Rio Grande do Norte (SORN) e encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua Procuradoria de Patrimônio e de Defesa Ambiental, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
A população de Serra do Mel comemorou com muita alegria durante 3 dias a programação festiva em decorrência do 31º aniversário de Emancipação Política e administrativa do município proporcionada pela Administração Municipal. A festa que teve início no último sábado, 11, quando se comemorou o “Dia do Desportista”, realizando diversas competições, entre elas, maratona, ciclismo, torneios de futebol feminino e masculino, voleibol, entre outras. Comemorou-se, também, no domingo, 12, o “Dia do Evangélico”, onde na praça Cortez Pereira foi realizado culto, louvor com a cantora gospel Rayanne Vanessa, pregação com Alickson Carlos. No domingo, 12, também teve o 2º Motocross, que este ano atraiu o dobro de competidores e público, tendo na cidade uma das melhores pistas de motocross do Estado.
17
maio

Parceria

Postado às 7:50 Hs

Buscando dar mais transparência e ampliar o acesso da população às ações de governo, foi assinado nesta quarta-feira (15) pela governadora Fátima Bezerra e os presidentes da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, e da Câmara Municipal de Natal, Paulo Freire, o Termo de Cooperação Técnica para que os vídeos institucionais governamentais sejam veiculados pelas TV’s públicas (TV Câmara e TV Assembleia). Com essa parceria, serão inseridos na grade de programação 10 inserções diárias, sem custo para o Governo, reforçando o papel das tevês públicas na prestação de serviço à população, garantindo ao cidadão mais um canal de informação sobre a atuação do poder público. “Essa parceria vai permitir uma melhor visibilidade das ações do governo. É uma forma de prestar contas ao cidadão e também de a sociedade poder participar mais ativamente com nosso trabalho. Quanto mais acesso a população tiver, melhor” destacou a governadora.

Via  Agora RN

O PSDB voltou a pedir a cassação do mandato da senadora Zenaide Maia (PROS). Nas alegações finais apresentadas no âmbito do processo em que acusa irregularidades na campanha da senadora, a legenda reiterou que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas.

O ex-governador e ex-senador é a parte diretamente interessada no caso. Ele ficou em terceiro lugar na votação geral da disputa no ano passado, quando foram eleitos o Capitão Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide.

O processo, que está sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), agora vai a julgamento.

Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB concluiu que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei. Conduta gravíssima.

15
maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 16:59 Hs

* * * A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai repôr os valores perdidos por emendas contingenciadas pelo Governo Federal que iriam para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). * * *

* * * Com a decisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) de não fazer mais “militância” política, caberá ao deputado federal , tendo em vista que o presidente estadual da sigla, o ex-senador Garibaldi Filho (MDB), enfrenta problemas de saúde e já quer descansar. * * *

* * * O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), está fazendo a linha de amigo de todas as lideranças. Por trás disso, as coisas não são bem assim. Os “amigos” de Álvaro são mesmo os que já disseram-lhe que têm a pretensão de apoiá-lo. Esses não querem saber do MDB no palanque.* * *

 

Se aprovada a reforma da Previdência enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional vai decretar a falência de quase 50% dos municípios do Rio Grande do Norte. O impacto que sofrerá as cidades de pequeno porte será impacto devastador. O alerta é da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), que elaborou um estudo técnico sobre as consequências da reforma para os 167 municípios do Estado.

O documento revela que o impacto dos recursos oriundos das aposentadorias urbanas e rurais na economia do Rio Grande do Norte é 2,4 vezes maior do que a soma dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios que circula no Estado. Em 2018, o RN recebeu R$ 6,4 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 2,6 bilhões do FPM, transferência constitucional da União para os municípios que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e imposto sobre os produtos industrializados.

Atualmente em pelo menos 46,7 % das cidades potiguares a soma dos benefícios previdenciários é maior que a verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso significa, na prática, que a economia dessas pequenas e médias cidades depende mais das aposentadorias do que da parte dos impostos federais que fica no município.

15
maio

Álvaro Dias livre para deixar o MDB…

Postado às 11:15 Hs

Via Robson Pires 

Álvaro Dias deverá deixar MDB

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), poderá deixar o MDB dos Alves. Dizem os meios políticos que ele conversa atualmente sobre possível filiação ao PSB, do deputado federal Rafael Motta, e PDT, do ex-prefeito Carlos Eduardo.

A pá de cal

Uma saída do prefeito da capital, Álvaro Dias, do MDB, praticamente secretaria o fim da sigla em Natal. Atualmente, o partido “sobrevive por aparelhos” na principal cidade do Estado.

Filiação do PSB aproximaria Álvaro de Fátima

A filiação do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), ao PSB o aproximaria da governadora Fátima Bezerra (PT), tendo em vista que PT e PSB são aliados no estado. Se o PSB tivesse candidato à reeleição, o PT poderia indicar o vice.

Opção pelo PDT daria a Álvaro a força de Carlos Eduardo

Ex-prefeito bem avaliado pela população natalense, Carlos Eduardo Alves (PDT) seria um reforço de peso para o prefeito Álvaro Dias na candidatura à reeleição.

Segredo mantido a sete chaves

A intenção do prefeito de Natal, Álvaro Dias, de deixar o MDB era guardada a sete chaves. Após conversarem as conversas com outros partidos é que veio o vazamento.

Quase oito mil carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas. Segundo informou o órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para infração e máxima pontuação. Historicamente, o trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.

Do total de CNHs em processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima (20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração. Caso o Detran decida pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O órgão é autônomo e o núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas para a possível suspensão.

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor. Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.
maio 25
sábado
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