O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2020. Os primeiros vencimentos estão programados o dia 12 de março e são referentes aos automóveis com finais de placas 1 e 2, já que o cronograma é baseado no número final da placa do veículo. A SET-RN alerta que, a exemplo do ano passado, carnê não é mais enviado à residência do proprietário do carro. O boleto é gerado pela internet, no site do Detran-RN (www.detran.rn.gov.br), e já está disponível. O contribuinte deve acessar o portal e clicar na opção ‘consulta de veículos e boletos’. Em seguida, informa a placa do veículo e o Renavam. O próximo passo é escolher a geração de guia (pagamento nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, correspondentes Pagfácil, Lotéricas, Caixas Eletrônicos e Internet Banking) ou a emissão de Boleto (pagamento em qualquer instituição bancária).

Via Saulo Vale

O deputado federal Beto Rosado (PP) confirmou que a prefeita mossororense Rosalba Ciarlini (PP) será candidata à reeleição, mas descartou que seja numa chapa puro-sangue, como aconteceu em 2016.  A declaração foi em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM de Natal, programa ancorado pela jornalista Anna Ruth Dantas.

O que isso significa?

Que a atual vice-prefeita, Nayara Gadelha (PP), está descartada de composição na chapa de Rosalba. Era algo já sabido nos bastidores da política mossororense, mas agora o rosalbismo a torna público.

Do Blog: Muitos candidatos deverão ser sondados até meados de junho, quando Carlos Augusto bater o martelo na escolha do novo vice de Rosalba no embate de 2020. Comenta-se que Nayara Gadelha será candidata a vereadora, aguardemos !

16
jan

Informativo

Postado às 16:31 Hs

TRT-RN realizará audiências com prefeituras para negociação de precatórios

Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de precatórios do ano de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios. A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.

Confira a pauta do dia 22 de janeiro:

 9h – MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES – Prefeito: Abelardo Rodrigues Filho

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

 9h30 – MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS – Prefeito: Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes – Saldo remanescente do Precatório inscrito no orçamento de 2012;

10 h – MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – Prefeito: Francisco das Chagas Félix Bertukeza – Precatórios inscritos no orçamento de 2016, 2017 e 2018;

10 h 30 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito: Alan Jefferson da Silveira Pinto – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

11 h – MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA – Prefeito: Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

11 h 20 – MUNICÍPIO DE BOM JESUS – Prefeito: Clécio da Câmara Azevedo – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

11 h 40 – MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA – Prefeito: Antônio Lopes Filho

 – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

12 h – MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO – Prefeito: Francisco Neri de Oliveira

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

Confira a Pauta do dia 23 de janeiro:

9 h – MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – Prefeito: Kerles Jácome Sarmento

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

 9 h 20 – MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE – Prefeito: Hipoliton Sael Holanda Melo

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

 9 h 40 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – Prefeito: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

10 h – MUNICÍPIO DE GALINHOS – Prefeito: Francinaldo Silva da Cruz

– Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

10 h 20 – MUNICÍPIO DE TIBAU – Prefeito: Josinaldo Marques de Souza – Precatórios inscritos no orçamento de 2020;

10 h 40 – MUNICÍPIO DE TOUROS – Prefeito: Francisco de Assis Pinheiro de Andrade

– Precatórios inscritos no orçamento de 2019;

11 h – MUNICÍPIO DE UMARIZAL – Prefeito: Elijane Paiva de Freitas – Saldo de 2018 e Precatórios inscritos no orçamento de 2020.

11 h 20 – MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS – Prefeita: Sonyara Ribeiro – Requisições de Pequeno Valor

16
jan

Em ação

Postado às 16:28 Hs

Beto conquista mais R$ 18 milhões em obras para Mossoró

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou na manhã desta quarta-feira, 15, de assinatura de convênios que somam R$ 18 milhões entre Prefeitura Municipal de Mossoró(PMM) e Caixa Econômica Federal, provenientes de emendas do parlamentar.

Serão R$ 9,8 milhões para uma média de 90 mil m² em paralelepípedo, alinhar calçadas para dar acessibilidade às ruas e ainda recursos para reforma e modernização do Museu Histórico Lauro da Escóssia (R$ 305 mil), recapeamento asfáltico CBUQ e sinalização de diversas vias( R$ 7,2 milhões). Algumas, das 10 ruas mais votadas no #ParticipaMossoró já serão contempladas.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) destacou a importância de ter um deputado federal de Mossoró. “Quero fazer um reconhecimento ao deputado Beto pela forma democrática, clara e transparente com que vem conduzindo seu mandato. Ruas pavimentadas é a realização do sonho de muitas pessoas. Ter um deputado atento aos anseios de sua gente é um privilégio”, disse.

O progressista aproveitou para pedir celeridade nos processos que envolvem o município na Caixa Econômica, ressaltando a potência econômica que é a capital do Oeste e lembrando que, em 5 anos de mandato, já destinou R$ 50 milhões em emendas para Mossoró. “Com muito amor e orgulho tenho trabalhado incansavelmente por melhorias para a nossa Mossoró”.

Fonte: Assessoria

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, disse nesta quarta-feira(15), durante reunião com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento de salários, que o Governo do Estado espera pagar até o dia 15 de fevereiro a folha de novembro de 2018 para os servidores que ainda não receberam os seus vencimentos daquele mês.

A previsão, de acordo com o secretário, depende de um empréstimo que o Governo do Estado negocia com o banco Daycoval. Ele, inclusive, disse que os últimos detalhes do acerto ainda estão sendo discutidos com a instituição financeira. Na sequência, informou que o governo vai pedir autorização da Secretaria de Tesouro Nacional para fechar o empréstimo.

A previsão é que o banco Daycoval empreste R$ 180 milhões ao governo do RN, tendo como garantia de pagamento os royalties de petróleo e gás a serem recebidos pelo Estado entre janeiro de 2020 e setembro de 2022.

14
jan

Ação Parlamentar

Postado às 11:41 Hs

Participa Mossoró: Beto Rosado divulga ruas que serão pavimentadas e bairros que ganharão academias da saúde

Foi através de uma live no instagram que o deputado federal Beto Rosado (PP) divulgou o resultado do #ParticipaMossoró na noite desta segunda-feira, 13. A ação de iniciativa do parlamentar, começou em 3 de dezembro e permitiu que os mossoroenses escolhessem ruas a serem calçadas e os três bairros/comunidades que receberão o programa Academia da Saúde.

Mais de 21 mil pessoas participaram do projeto, sendo 15.003 votos na etapa da votação de pavimentação de ruas e 6.176 comentários nos vídeos dos bairros que concorreram às 3 academias da saúde.

O deputado divulgou as dez ruas mais votadas e explica que, a Prefeitura de Mossoró deverá fazer o orçamento até alcançado o valor de R$ 11 milhões, de acordo com o tamanho das ruas, após isto, será verificada a possibilidade de mais ruas a serem beneficiadas.

As dez ruas mais votadas e que serão calçadas são:

Rua Antônio Lopes do Santos, Presidente Costa e Silva/2.606
Rua Manoel Batista Neto, Alto do Sumaré/2.175
Rua Elenoir Lopes de Aquino, Itapetinga/ 1.467
Rua Raimundo Falcão Bezerra, Alto do Sumaré/ 932
Rua  Abel Fernandes do Nascimento/ 820
Rua Maria Cristina de Medeiros, Rincão/ 787
Rua Henrique Mendes, Alto do Sumaré/736
Rua Laura Estrela, Monsenhor Américo/423
Rua Evilásio Falcão Freire, Monsenhor Américo/ 404
Rua Manoel Balbino da Costa, Alto do Sumaré/248

Mais Saúde

Já na etapa das academias da saúde os ganhadores foram: Assentamento Maísa (2.078), Nova Mossoró (1.256) e Assentamento Favela(1.006).

Serão destinados R$ 516 mil para a construção das academias. A unidade de R$240.000,00 (Modelo Ampliado) irá para o 1º colocado e as duas unidades de R$138.000,00 (Modelo Intermediario) para os 2º e 3º colocados.

Alegre, Beto agradece a participação dos mossoroenses. “Nosso objetivo é que a população seja protagonista  na tomada de decisões importantes, além de ouvir, envolver e mobilizar o povo num grande exercício da democracia”, ressalta.

Para mais detalhes é só acessar o site www.betorosado.com.br e as redes sociais: Instagram:@beto.rosado/ Facebook: Beto Rosado.

12
jan

Lá por Natal…

Postado às 11:31 Hs

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, passou nesta sexta-feira (10) o cargo para ao presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Paulinho Freire, em função de viagem oficial que irá realizar à Espanha e Holanda.

A agenda do prefeito, que viaja acompanhado do secretário de Turismo, Fernando Fernandes, começa por Madrid, onde foi convidado para participar de um encontro da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, na Casa do Brasil, quando irá fazer uma palestra sobre oportunidades de investimentos em Natal.

A Câmara de Comércio Brasil-Espanha, tem como sócios grandes empresas como Iberdrola, Ibéria, Telefonica, Banco do Brasil, Santander, Repsol entre outras. Da Espanha, o prefeito segue para Amsterdam onde participa da VakantieBeurs, a maior feira de turismo da Holanda, que conta com mais de 40 países com estandes nacionais. O Rio Grande do Norte terá um stand próprio na feira graças a uma parceria feita entre a ABIH-RN, as prefeituras de Natal, Maxaranguape e Tibau do Sul.

Fonte: Heitor Gregório

11
jan

Sob nova direção

Postado às 13:28 Hs

A Prefeitura de Natal está sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), durante os próximos 10 dias do mês de janeiro. A medida se deve a licença do prefeito Álvaro Dias (MDB), por motivos de viagem. A transição temporária do cargo ocorreu às 18h desta sexta-feira (10), sem ato solene, como em outras oportunidades, sendo realizada a assinatura do ato formal.

“É sempre uma missão gratificante e honrosa assumir interinamente a gestão da Prefeitura do Natal. Neste período daremos continuidade às agendas administrativas do prefeito Álvaro Dias e vamos manter os trabalhos em dia em nome do bem-estar e qualidade nos serviços públicos para o povo natalense”, destacou Paulinho Freire.

Já a Câmara Municipal será presidida durante o período pela vice-presidente da Casa, vereadora Nina Souza (PDT). Segundo versa a Lei Orgânica do Município, em caso de ausência do prefeito e do vice, o presidente da Câmara é o próximo na linha sucessória para assumir a Prefeitura.

09
jan

Apodi é a capital da água mineral

Postado às 17:10 Hs

Assembleia aprova projeto de lei que reconhece Apodi como capital da água mineral

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou no dia 19 de dezembro, projeto de lei que reconhece o município de Apodi como a capital estadual da água mineral. A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade).

O município de Apodi é grande exportadora de água mineral. Além do petróleo e do calcário, a cidade tem um bem mais que valioso nos dias de hoje: água. A água é explorada em piscinas naturais termais e é vendida para abastecer outros lugares. Centenas de carros-pipa saem de Apodi para levar água a 40 cidades do oeste potiguar e também de outros estados

“Nosso projeto tem como objetivo reconhecer o município de Apodi pelo seu potencial. Apodi é conhecida e reconhecida não só no Rio Grande do Norte, mas também em outros estados, pelo fornecimento de água cristalina e queremos com essa matéria tornar isso oficial. Nós agradecemos aos deputados pela aprovação e esperamos a sanção por parte do governo”, disse Allyson.

O projeto de Allyson foi aprovado em todas as comissões por onde passou. Agora, com a aprovação em plenário pelos deputados será enviada ao Governo do Estado.

Fonte: Assessoria

09
jan

Eleições 2020

Postado às 13:38 Hs

TRE-RN pede aos eleitores que compareçam aos cartórios para emitir, transferir ou regularizar título de eleitor

Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pede aos  eleitores que  não deixem para a última hora a regularização do título, a transferência de domicílio e o alistamento eleitoral e busquem um dos postos de atendimento disponíveis.

O momento é favorável para que eles procurem atendimento devido à baixa demanda apresentada nesse início de ano.

Os eleitores que  precisam regularizar sua situação, emitir o título pela primeira vez ou realizar a transferência de domicílio deve procurar atendimento nos Cartórios Eleitorais, de segunda à sexta, das 8h às 13h, durante o mês de janeiro.

O prazo para emissão de novos títulos e para regularizar a situação termina até o dia 6 de maio de 2020, período do fechamento do Cadastro Eleitoral de todo o país.
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu o processo de compra de novas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2020. No entanto, caso a licitação não seja bem sucedida em um tempo hábil para que os novos equipamentos possam ser usados na eleição deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já se prepara para adotar medidas de agregações de seções eleitorais, a fim de que não se prejudique, as votações eletrônicas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, segundo informações Assessoria de Comunicação da instituição.

Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral conta com 9.240 urnas eletrônicas em disponibilidade, das quais 609 estão praticamente inservíveis, pois são do modelo de 2008 e estão com vida útil limite. Nas eleições gerais de 2018, quando 2,37 milhões de eleitores estavam aptos ao voto, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte distribuiu as urnas para 7.389 mesas receptoras de votos, porque 401 seções foram agregadas, totalizando 7.790 seções eleitorais.

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). “Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.
O Governo do Estado definiu as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês trabalhado. Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.
06
jan

Posição

Postado às 21:10 Hs

Beto é contra taxação de

“Sou contra qualquer medida que burocratize e dificulte o crescimento de energias renováveis em nosso país”. Esta é a posição do deputado federal Beto Rosado (PP), sobre a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel) que prevê a mudança na resolução normativa 482 de 2012, cobrando dos novos consumidores.

O progressista chama atenção para o grande salto da energia solar nos últimos anos, principalmente na região Nordeste onde o sol é abundante na maior parte do ano.

“Quando este tema chegar à Câmara, vou votar para que seja proibido taxar a energia solar. Chega de novos impostos para os brasileiros”, ressalta Beto.

06
jan

Informes

Postado às 17:08 Hs

Adutora Sertão Central Cabugi passa por manutenção nesta quarta-feira (8)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará parada na adutora Sertão Central Cabugi, nesta quarta-feira (8), das 5h da manhã às 18h. A adutora é responsável pelo abastecimento de Angicos, Fernando Pedrosa, Lajes, Pedro Avelino, Caiçara, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Cachoeira do Sapo e Riachuelo. A equipe da Caern vai trabalhar na manutenção corretiva, na Estação de Bombeamento 1, no município de Itajá. Após religar o sistema, são necessárias 48 horas, para normalização do abastecimento.

A governadora Fátima Bezerra confirmou, em entrevista à Tribuna do Norte, que o Estado conta com fontes de recursos extras neste ano e que deve usar esses recursos pra quitar as folhas de pagamento do funcionalismo que estão em atraso.

“Neste ano de 2020, contaremos com nova rodada da Cessão Onerosa, com a receita dos royalties que não entrou em 2019, e com os recursos do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), que tramita no Congresso Nacional. São receitas extras que serão utilizadas para amortizar o que ainda temos de passivo junto aos servidores”, disse.

Essas fontes serão mais uma nova distribuição de cessão onerosa do pré-sal, a entrada dos recursos da antecipação dos royalties e o aval para uma operação de crédito a partir da adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal, o chamado Plano Mansueto, a ser instituído pelo governo federal.

Prefeito do Município de Santana do Matos, Edivaldo Júnior renunciou neste domingo (05) ao cargo. O Prefeito encaminhou ofício a Câmara Municipal oficializado a renúncia com a justificativa de que retomaria suas atividades como médico.

Deixa o cargo para se dedicar à profissão, assumindo, inclusive, a função de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A vice-prefeita Maria Alice da Silva, conhecida como Alice de Assis da Padaria assume o cargo.

A temporada de novos nomes na disputa eleitoral do RN está só começando.

 

jan 19
domingo
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