14
dez

Orçamento 2018 é aprovado na ALRN

Postado às 22:55 Hs

Assembleia aprova Orçamento 2018 com despesas dos Poderes congeladas. Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 na sessão plenária desta quinta-feira (14). A mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares, encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF), presidida pelo deputado George Soares (PR). O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, confirma que o governo do Estado irá publicar, ainda este ano, os editais para concurso público do Rio Grande do Norte.

Ao todo, serão oferecidas 2.447 vagas em várias áreas. Para a Polícia Militar, serão ofertados 1000 empregos para praças e 45 para oficiais (sendo que em dezembro sairá apenas o edital de praças). Para agentes penitenciários serão 571 vagas. Para a área da saúde, o governo disponibilizará 404 vagas. Bombeiros terão 70 vagas para praça e 12 para oficial. O ITEP terá 156 vagas.

Polícia Civil, por sua vez, abrirá 11 vagas de escrivães, 25 de delegados e 116 de agentes. A Controladoria Geral do Estado ofertará 23 vagas. “Há ainda a intenção de fazer concurso para 50 contadores para o Estado todo e criar uma nova carreira no Estado de Gestor de Políticas Públicas”, explica o secretário. Ainda haverá vagas para oficial de saúde da PM, sendo 14 ao todo.

O senador José  Agripino Maia, presidente nacional do DEM  disse, que se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal disse em nota, que é inocente e que espera um julgamento célere.

“Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, afirmou.

Segundo Agripino, causou-lhe “profunda estranheza” o fato de os ministros terem desconsiderado provas que atestavam a sua inocência. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça (12) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra  Agripino Maia (RN).

Agripino é acusado de receber ao menos R$ 654 mil em espécie, depositados em sua conta em frações inferiores a R$ 10 mil para não chamar a atenção dos órgãos de controle, além de R$ 250 mil ao DEM em 2014. Segundo a denúncia, oferecida ao STF em setembro pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Agripino atuou para destravar a liberação de financiamento do BNDES para a obra da Arena das Dunas em Natal (RN), em troca de propina da construtora OAS. A Arena das Dunas foi um dos estádios da Copa do Mundo em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

12
dez

Socorro financeiro

Postado às 18:46 Hs

TCU aprova socorro financeiro e governo deve liberar recursos para RN quitar folha de pessoal.


O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação.

A decisão foi tomada mediante consulta do Ministério do Planejamento ao TCU sobre o socorro financeiro que o governo deve fazer ao Rio Grande do Norte. O Planalto agora aguardará a publicação do acórdão do julgamento, o que ocorrerá em dois dias, para editar medida provisória determinando a imediata transferência dos recursos.

Com o repasse imediato, o Executivo colocará a folha salarial em dia. São estimados quase R$ 600 milhões em socorro ao RN.

Conversas nos bastidores da política na capital potiguar, nesta segunda-feira, dia 11, dão conta que o nome do futuro partido político do desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos está bem próximo de ser revelado e pelos comentários em Natal, esse partido seria o Avante, presidido no Rio Grande do Norte, pelo advogado Dr. Fábio Hollanda. Por sinal, no início de outubro já ocorreu um encontro para tratar deste assunto com a presença do presidente nacional, o deputado federal Luis Tibé (MG).

Inclusive, membros do Avante têm se manifestado favoráveis e estão na torcida para que esse realmente seja o destino escolhido pelo desembargador Cláudio Santos para disputar o Governo do Estado. Eles acreditam que a imagem de um gestor rigoroso e destemido representa bem a ideologia da legenda. Para assas lideranças, Cláudio Santos é o nome novo que o Rio Grande do Norte necessita.

Para essas mesmas pessoas, o magistrado precisará fugir dos partidos tradicionais e se filiar a uma sigla que tenha diálogo e transparência com o povo potiguar, para que possa ser mantida a condição de um discurso de sangue novo e o Avante seria o caminho a ser seguido pelo desembargador Cláudio Santos que tem experiência comprovada como Secretário de Segurança Pública e a presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

03
dez

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 18:38 Hs

* * * A taxa de juros pode apresentar o menor patamar para a Selic desde o início da série histórica do Banco Central, em mais de 30 anos. Na próxima quarta-feira (6), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reunirá para analisar se os juros reduzem de 7,5% para 7% ao ano. A menor taxa de juros básica teria sido a de 7,25% ao ano, que foi registrada em outubro de 2012 e abril de 2013. Um estudo de Maurício Molan, do Santander, aponta que, caso seja aprovada a taxa de 7%, essa seria a menor dos últimos 60 anos. “O menor juro da história republicana foi, provavelmente, algo próximo a 5%, predominante no início do século passado”, afirmou. * * *

* * * Se o ano de 2017 foi péssimo para Estados e Municípios, há uma expectativa de melhora significativa para 2018. Com a economia respondendo bem, a arrecadação aumentará, aliviando a situação dos gestores. * * *

* * * Ex-prefeito, o agora vereador de Natal Paulinho Freire assumirá o comando do PMN. O parlamentar está articulando o ingresso também de outros vereadores na legenda. Paulinho Freire foi eleito pelo Solidariedade e agora migrará para o PMN. Mesmo caminho deverá percorrer Eudiane Macedo.

* * * A 6ª etapa da Biometria Revisional, a maior já realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), chegou ao fim na cidade de São Vicente. De acordo com dados do Portal da Biometria, em São Vicente compareceram 3.198 (81,60%) eleitores; Carnaúba dos Dantas, 2. 239 (71,65%); Janduís, 2.633 (58,45%); Messias Targino, 2.217 (63,00%); Itaú 3.123 (60,29%), Cerro Corá, 4.342 (81,07%); e Bodó 2.380 (74,21%). Quem não realizar a identificação biométrica poderá ter o título cancelado e sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências. * * *

03
dez

Eleições 2018

Postado às 17:30 Hs

 

Médico afirma que Fátima Bezerra governando o Estado seria como um meteoro caindo no RN

Em face dos índices apresentados nas últimas pesquisas para o governo do Estado do Rio Grande do Norte, onde aparece a senadora Fátima Bezerra (PT) em primeiro lugar, comentou o pré-candidato Paulo Campos, nessa semana em Natal, durante o encontro do Ágape no Iate Clube:

“O Rio Grande do Norte sendo governado pelo PT, na figura da senadora Fátima Bezerra, seria como um meteoro caindo em nosso Estado, provocando um efeito cataclísmico”. O grupo Ágape, que é composto por médicos, advogados, empresários e professores universitários da cidade de Natal, discutiu sobre diversos assuntos relacionados à gestão política no Estado.

Segundo Paulo Campos, a crise enfrentada pelo Rio Grande do Norte pode ser sanada através de um planejamento eficiente, oriundo de um gestor desvinculado de influências políticas. Paulo Campos é médico, advogado, oficial da reserva e empresário, sendo atual pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo partido Livres, renovação do Partido Social Liberal (PSL).

 

Via Suébster Neri

Os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além do doleiro Lúcio Funaro e outras cinco pessoas foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) acusa o grupo de integrar um esquema que repassou mais de R$ 4 milhões oriundos de propina à campanha de Henrique Alves ao governo do estado, em 2014. Além do pedido de condenação dos acusados, o MPF também pede uma reparação aos cofres públicos de R$ 4,2 milhões e o impedimento de que eles possam assumir cargos públicos pelo dobro do tempo de prisão a que forem condenados. De acordo com a denúncia, os acusados receberam propina de empresas que pediam financiamentos na Caixa Econômica Federal. O responsável por repassar o dinheiro era Funaro, que atuava como operador do PMDB. O doleiro firmou acordo de delação premiada com a procuradoria-geral da República para detalhar o esquema e, por isso, os procuradores que fizeram a denúncia pediram que as penas que seriam aplicadas a ele pelo crime de lavagem de dinheiro sejam substituídas pelas acordadas entre o delator e a PGR.
GERALDO ALCKMIN TEM PREFERÊNCIA POR TIÃO COUTO COMO CANDIDATO DO PSDB AO GOVERNO DO RN. Tem bastante lógica o assunto que os jornalistas políticos do Estado estão comentando sobre uma reviravolta no PSDB e um possível interesse de Geraldo Alckmin de que o PSDB monte um palanque próprio no Rio Grande do Norte para 2018. A lógica está montada com as seguintes premissas: Geraldo Alckmin será eleito presidente nacional do PSDB no próximo dia 09 de dezembro, como nome de consenso para levantar o partido.

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores. Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões. No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

29
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:00 Hs

  • O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco. Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%). No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento.
  • Presidente nacional do PR se entrega à PF em Brasília Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou ontem (28) à Polícia Federal em Brasília. Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Os três são acusados dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. De acordo com as investigações, suspeita-se que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com outra empresa, sediada no município de Macaé (RJ), para a prestação de serviços na área de informática.
  • Com os oito deputados federais do Rio Grande do Norte tendo tomado posição diante da Reforma da Previdência, o placar no Estado ficou 5 x 3. São a favor da Reforma os deputados Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD). São contra Antônio Jácome (PODE), Beto Rosado (PP), Rafael Motta(PSB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR).
  • Os estudantes que desejam renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, terão até esta quinta-feira (30) para fazer o aditamento. O prazo também é válido para os alunos que querem realizar a transferência integral de curso ou de instituição de ensino. Antes, o prazo estava previsto para terminar no dia 20 de novembro, mas foi prorrogado por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta foi a última prorrogação do prazo. Para evitar o cancelamento, os estudantes beneficiados pelo Fies devem renovar o contrato a cada semestre. No último balanço feito pelo MEC, até o dia 17 de novembro, 83% dos alunos já haviam feito o aditamento.
  • A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, estuda um partido para se filiar e disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Já iniciou as articulações, juntamente com o marido Leonardo Nogueira, ex-deputado. Além dela e de Larissa Rosado (PSB) que vai disputar a reeleição, também serão candidatos tendo como base política maior a cidade de Mossoró, o publicitário Kadu Ciarlini (PP), filho da prefeita Rosalba, o empresário Jorge do Rosário (PR), Isolda (PT) e Francisco José (Sem partido). Eleições 2018 chegando…
  • O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez um cálculo político estratégico nas últimas semanas e decidiu investir de forma mais incisiva em busca do apoio de Michel Temer e Rodrigo Maia à sua candidatura em 2018. Espremido pela disputa entre o PMDB do presidente da República e o DEM do chefe da Câmara —que procuram um nome para as eleições do próximo ano—, Meirelles avalia que precisa se consolidar como a opção de centro-direita aclamada por Maia, ao mesmo tempo em que faz a defesa do legado de Temer. A recente influência do presidente da Câmara na redistribuição de cargos no governo mirava a articulação de uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão, como PR, PP e PSD, para as eleições de 2018. O objetivo era bem claro: isolar Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB à Presidência.
O aeroporto de Mossoró foi pauta de uma reunião realizada em Brasília entre o governador Robinson Faria e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, José Ricardo Botelho. O objetivo do encontro foi agilizar a liberação da estrutura para que a cidade comece a operar voos comerciais o quanto antes. Na audiência, Robinson Faria, que esteve acompanhado dos deputados federais Fábio Faria e Beto Rosado, do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e do diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitou que o aeroporto fosse transformado em comercial em caráter definitivo.
28
nov

Parlamentar do Ano

Postado às 13:09 Hs

George Soares é eleito Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual George Soares (PR), atual presidente da Comissão de Finanças, foi eleito o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Obteve 24 votos. Também foram votados os seguintes parlamentares:

– Cristiane Dantas (PCdoB) – 2 votos.

– Ezequiel Ferreira (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Mineiro (PT) , José Dias (PSD) e Galeno Torquato (PSD), receberam um voto cada.

Criado para contribuir nos estudos dos alunos da Rede Estadual de Educação, o Projeto Quero Aprender continuará disponibilizando sua plataforma de estudos com conteúdos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Português, matemática, inglês, espanhol, artes, redação, física, matérias cobradas no exame, são algumas das áreas que estarão sendo atualizadas pela equipe de professores envolvidos no projeto.
25
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 18:36 Hs

  • Com a oferta de cinco áreas, o leilão do pré-sal previsto para maio de 2018 terá arrecadação máxima de R$ 4,65 bilhões, segundo resolução divulgada nesta sexta (24) pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O valor corresponde à soma dos bônus de assinatura das áreas oferecidas, todas localizadas na Bacia de Santos. A área mais cara será à de Uirapuru, que terá bônus de R$ 2,65 bilhões
  • O desembargador Cláudio Santos vem mantendo contato com dirigentes de partidos políticos no RN para definir sua filiação partidária, no início do próximo ano. Em suas redes sociais, Cláudio Santos admite o pré-lançamento do seu nome em 2 ou 23 de fevereiro de 2018.
  • O fim da contribuição sindical obrigatória, extinta com a reforma trabalhista, forçou centrais e sindicatos a se adaptarem aos novos tempos de vacas mais magras. Eles têm demitido, vendido ativos e organizado planos de demissão voluntária (PDV) para se adequar a uma perda estimada em um terço da receita. Até 2018, 100 mil trabalhadores diretos e indiretos devem ser afetados, estima o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A estrutura sindical reúne cerca de 300 mil trabalhadores em todo o País, segundo o Dieese. Desse total, 115 mil são funcionários diretos e o restante presta serviços às entidades. Os cortes devem ser diluídos no próximo mês e ao longo do ano que vem. Mas eles já começaram. O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que tinha 600 empregados, organizou há dois meses um PDV, que teve adesão de 67 deles. Mas isso não evitou outras 35 demissões.
  • O presidente Michel Temer (PMDB) tem muito a explicar sobre os seus escândalos de corrupção, mas seu governo conseguiu dar uma guinada na economia. Os indicadores econômicos estão todos positivos, o empresário e o consumidor recuperaram a confiança e o desemprego cai a cada mês. O Brasil caminha para sair da crise. Méritos do ministro da Fazenda, Henrique Meireles, que tem demonstrado grande competência.
  • Entre junho e novembro, 7,49 milhões de trabalhadores que nasceram entre junho e novembro e com inscrições de 0 a 4 já retiraram R$ 5,51 bilhões do abono salarial. O número representa 30,56% do total de trabalhadores que possuem direito ao benefício. Até o fim deste ano, outros 17 milhões de beneficiários devem ter acesso aos recursos. Ao todo, R$ 12,52 bilhões serão liberados. Os valores pagos aos trabalhadores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano passado. Para tanto, o rendimento médio deve ter sido de ao menos dois salários mínimos. Além disso, é preciso que a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tenha sido feita há pelo menos cinco anos e estar cadastrado pela empresa o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).

Fechado com os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) como companheiros de chapa, sobrou ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) a vaga de vice, para negociar e atrair novos aliados. A posição na majoritária será definida após conversas com PR, PP e PSDB.

Como se caminha a vaga de vice deverá ser preenchida  como nome Mossoroense, ou seja do Rosalbismo. 2018 se aproxima e com certeza as discussões passam por Mossoró, segundo reduto eleitoral do RN.

Aguardemos os próximos capítulos…essa novela da política potiguar vai render !

22
nov

Em Brasília…

Postado às 20:45 Hs

Em reunião com Temer, governador solicita apoio para equilíbrio financeiro do estado. O apoio do governo federal no reequilíbrio financeiro do Rio Grande do Norte foi tema da reunião entre o governador do Estado, Robinson Faria, e o presidente da República, Michel Temer. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (22), no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do deputado Fábio Faria, além do secretário estadual de Gestão de Projetos, Vagner Araújo. “Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país.
Detalhes de uma dúzia de obras em andamento no Rio Grande do Norte serão apresentados amanhã (23) durante a 73ª Reunião do Polo Costa das Dunas, promovida no Centro de Convenções de Natal a partir das 9h30. O encontro, presidido pelo titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, é aberto à imprensa. Das 12 obras discutidas durante o evento, três são de competência da Setur RN.
dez 15
sexta-feira
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