O prazo de filiação para quem pretende sair candidato a prefeito ou vereador nas eleições de 04 de outubro deste ano, termina hoje. O mesmo prazo encerra para quem pretende aproveitar a chamada “janela partidária” para trocar de partido e os vereadores em Natal não deixaram para o último dia. Com a proibição das coligações partidárias nas eleições proporcionais, de uma bancada de 29 vereadores, a estratégia política de 15 vereadores foi de juntar nomes com possibilidades em termos eleitorais, sobretudo a bancada de apoio ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), que já havia deixado o MDB há mais de duas semanas. Pela composição das novas bancadas partidárias, a base de apoio ao prefeito tem 20 vereadores, dos quais 13 estão em dois partidos – PDT, com oito e PSDB, com cinco, legendas que fizeram, convenientemente, uma troca de vereadores entre si.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022. — A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O Governo do RN nomeou 119 profissionais de saúde classificados no concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP, para trabalhar nos Hospitais Regionais de Currais Novos e Mossoró. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 1º de abril de 2020.

Os novos servidores irão integrar o quadro de efetivos e atuar em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Para a UTI do Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos são 21 técnicos em enfermagem e 7 fisioterapeutas. Para a UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, são 15 enfermeiros, 69 técnicos de enfermagem e 7 fisioterapeutas.

“Com esta nomeação estamos ampliando e reforçando o quadro de servidores efetivos da Saúde. Medida importante, principalmente neste momento em que enfrentamos a pandemia do novo coronavírus, quando estamos adotando ações recomendadas pelas maiores autoridades nacionais e internacionais na área da saúde para proteger o nosso povo. E estas ações são pautadas na ciência. O nosso objetivo é salvar vidas, minimizar os danos ao nosso povo e à nossa economia”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o decreto Estadual nº 29.542 e a portaria nº 508/2020 da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a inspeção médica para os candidatos nomeados em concurso público na área da saúde, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, fica dispensada. Após o fim do estado de calamidade pública os candidatos nomeados e empossados deverão se apresentarem à Junta Médica do Estado em até 60 dias para a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).

Mesmo dispensados da inspeção médica os nomeados precisam se apresentar na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tomar posse. Eles devem agendar previamente a data e horário do seu atendimento para tomar posse e a entrega de documentos pela internet.

01
abr

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 19:00 Hs

* * * O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho. * * *

* * * O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. * * *

* * * O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%. Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem. As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). * * *

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai renovar o decreto que suspende as atividades de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação vai até o dia 23 de abril.

A renovação do prazo de isolamento social continua valendo também para escolas das redes pública e privada do estado, e demais estabelecimentos e espaços públicos que estão na primeira publicação, de 21 de março.

Fátima Bezerra fez o anúncio através de sua conta no Twitter. No mesmo pronunciamento, a governadora afirmou também que manterá a permissão de funcionamento de oficinas e restaurantes fora do perímetro urbano.

A medida, segundo ela, serve para não deixar desguarnecidos os caminhoneiros, que continuam trabalhando para abastecer os serviços essenciais que seguem funcionando no estado potiguar.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grade do Norte (RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Ainda que atualmente haja declaração de situação de emergência na área de saúde, em nível federal e estadual, a PRE destaca que é fundamental o acompanhamento de ações como, por exemplo, as já anunciadas distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos por parte das prefeituras. A atuação das promotorias eleitorais, nesses casos, deve ser no sentido de evitar o irregular proveito eleitoral.

Da mesma forma, o MP Eleitoral fiscalizará a realização de contratações e aquisições que venham a ocorrer através de dispensa de licitação e, ainda, a utilização desses serviços e bens. Para evitar as ilegalidades, a sugestão da procuradora é que os promotores remetam recomendações a prefeitos, secretários e servidores públicos em geral, alertando dos cuidados a serem tomados e das possíveis consequências em caso de desrespeito às normas legais.

Dentre as medidas preventivas incluídas nas recomendações, estão as de os gestores comunicarem ao MP Eleitoral – com o máximo de antecedência possível – a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, bem como registrar no site oficial dos municípios os contratos e aquisições realizados com base nas novas regras legais expedidas em função da pandemia.

Confira a íntegra da orientação técnica neste link.

Funcionamento – O MP Eleitoral possui uma composição mista. Nos estados, é chefiado pelos procuradores regionais eleitorais, que são sempre procuradores da República lotados no Ministério Público Federal e que atuam junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em nível municipal, no entanto, os representantes do MP Eleitoral são promotores eleitorais provenientes dos ministérios públicos estaduais e atuam junto às zonas eleitorais, na primeira instância.

O município de Mossoró deverá receber 170 novos leitos, para o combate ao novo coronavírus. O assunto foi tratado em reunião, por vídeoconferência, nesta segunda-feira, entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Os secretários de Saúde do estado, Cipriano Maia, e do município, Saudade Azevedo, também participaram do encontro. No Hospital Regional da Polícia Militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias. Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que no Hospital Maternidade Almeida Castro serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias). No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.
27
mar

Informes

Postado às 20:38 Hs

Detran disponibiliza novos canais de atendimento ao cidadão
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) permanecerá com atendimento presencial suspenso em todas as unidades durante a validade do Decreto nº 29.541, publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte em 20 de março de 2020. A decisão atende as determinações das autoridades sanitárias do País e do Estado visando diminuir a circulação de pessoas para controle do novo Coronavírus. O Detran disponibilizou novos canais de atendimento ao público, em funcionamento de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h.
●Instagram e Twitter: @detran_rn
● @detran_rn | 84 98102 5238 (Apenas Telegram)
●E-mail: faleconoscodetran@rn.gov.br
● Ouvidoria: 3232 0010
●Conselho Estadual de Trânsito (Cetran): 3232 1770 (Apenas Whatsapp)  – e E-mail: cetranrn@gmail.com
●Controladoria Regional de Trânsito (CRT): 3232 1266 / 3232 2969 e E-mails crtcredenciamento@gmail.com / examepratico@rn.gov.br
Nesse período, os usuários podem utilizar alguns serviços online, disponíveis no site www.detran.rn.gov.br. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) e a Subsecretária de Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Karla Veruska, sua esposa, receberam, na tarde desta quinta-feira (26), o resultado positivo do teste para o coronavírus (covid-19). Ambos estão em isolamento, em sua residência, seguindo rigorosamente às recomendações médicas.

“Tomei as medidas preventivas antes de ter o resultado. Fiquei em isolamento desde o dia 19 deste mês, quando foram suspensas as atividades parlamentares na Câmara Municipal de Natal”, declarou o parlamentar. O vereador apresenta apenas tosse, entre todos os sintomas da doença. Quem teve contato com o parlamentar fique atento aos sintomas e procure auxílio médico em caso de dúvida.

Há quase uma semana o deputado baiano Luis Tibé, presidente nacional do Avante, partido presidido em Natal por Raniere, e no estado do RN por Karla, anunciou que estava com coronavírus.

O anúncio foi feito 6 dias depois de ter participado de um evento do Avante em Natal, com preaença de cerca de mil pessoas.

Os norte-rio-grandenses vão ganhar mais um importante aliado na luta contra o novo coronavírus. Isso porque o Governo do Estado vai disponibilizar, a partir desta quinta-feira (26), uma central de atendimento à população a fim de esclarecer dúvidas, prestar acolhimento psicológico e também receber doações. A ação é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Sead); da Saúde Pública (Sesap); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Interjato Soluções; o Instituto Bem-Te-Vi; a UFRN; a UnP e outras instituições de ensino, além de grupos voluntários formados por servidores públicos, psicólogos, professores e estudantes. Ao todo, são mais de 300 colaboradores envolvidos.
25
mar

Mossoró tem 130 casos suspeitos

Postado às 17:15 Hs

A Secretaria de Estado da Saúde Pública publicou no início da tarde desta quarta-feira, 25, o mais recente boletim epidemiológico do novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os dados são referentes até às 08h15 desta quarta. De acordo com o documento, o número de casos suspeitos em Mossoró saltou para 131 em relação ao último boletim divulgado na tarde da última terça-feira, 24, quando a Capital do Oeste tinha 90 em investigação. O número de casos excluídos também cresceu em relação ao anterior. No último eram 4. Agora passaram a ser 6 casos. A segunda maior cidade do estado ainda contabiliza apenas um caso confirmado.
Nessa quarta-feira (25), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN. O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. No caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas a caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoas em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião. O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.
24
mar

Em Jucurutu

Postado às 18:30 Hs

Ao lado de vereadores, Iogo Queiroz se filia ao PSDB para disputar a prefeitura de Jucurutu

 Os vereadores Alan Garcia, Gilson Brito e Ioneide Queiroz estão engrossando as fileiras do PSDB. O bacharel em direito, Iogo Queiroz, jovem com 33 anos será o nome do PSDB para disputar a Prefeitura de Jucurutu. O presidente do partido em Jucurutu, advogado Julinho Queiroz anunciou a filiação e o partido terá candidatura própria também no quarto maior colégio eleitoral do Seridó.

Iogo Queiroz que também é empresário do ramo de laticínios fortalece o PSDB no Seridó. Ele é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, que administrou três vezes Jucurutu e em 2012 deixou a gestão com alto índices de aprovação popular.  Os vereadores Alan Garcia, Gilson Brito e Ioneide Queiroz também assinaram a ficha do partido e estão engrossando as fileiras do PSDB.

Vários pré-candidatos também vão fortalecer o PSDB em Jucurutu formando uma das maiores nominatas da cidade. Até o último dia do prazo, que se encerra na próxima sexta-feira (3) de Abril, muitas surpresas podem acontecer em Jucurutu. Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

Fonte: Assessoria

Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26), antecipando em até cinco dias a última parcela da folha salarial deste mês para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta segunda-feira (31).

Os R$ 111 milhões do restante da folha correspondem aos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o valor integral aos funcionários lotados em órgãos com recursos próprios.

Quem ganha abaixo deste valor já recebeu seu salário integral no último dia 14, além do adiantamento, também, de 30% a quem recebe acima desse valor e a integralidade do salário para a categoria da Segurança Pública.

23
mar

Informes

Postado às 22:13 Hs

As cidades de Acari e Currais Novos saíram da situação de rodízio para abastecimento normal. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abastece a cidade de Currais Novos através do Dourado e a cidade de Acari por meio do Marechal Dutra (Gargalheiras). Pela última medição do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), de 19 de março, o Gargalheiras está com 19% e o Dourado com 100%. O sistema original do abastecimento das cidades de Acari e Currais Novos era o açude Gargalheiras, tendo em vista que o Gargalheiras pode acumular mais de 44 milhões de metros cúbicos e o Dourado pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos. Em função do Gargalheiras ter secado em 2015, a Caern foi obrigada a encontrar alternativas para o abastecimento. Como passar a adotar o uso da água da adutora emergencial com captação na barragem Armando Ribeiro.

O Vereador Ney Lopes Júnior (PSD) emitiu nota de esclarecimento sobre seu estado de saúde. Ele foi submetido ao exame para saber se foi contaminado pelo coronavírus. Resultado deve sair ainda nesta semana, conforme diz a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Natal, 23 de março de 2020 – O vereador de Natal, Ney Lopes Jr., procurou atendimento médico, no último domingo (22), acometido de sinais de pneumonia e se encontra internado na UTI do Hospital do Coração.

Por medida preventiva e recomendação médica o parlamentar foi submetido ao exame de Coronavírus. O resultado do exame deve ser liberado nesta semana.

Ney Lopes Jr. vem cumprindo as recomendações médicas e segue em tratamento.

A prefeita Rosalba Ciarlini vai decretar estado de calamidade pública em Mossoró por conta da pandemia de Coronavírus. O decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Município (JOM) nesta segunda-feira (23). Também estão cancelados todos os eventos pelos próximos 90 dias.

Uma das medidas que deverá ser anunciada no decreto é o cancelamento do Mossoró Cidade Junina, que ocorre no mês de junho.

Outro ponto que vai ser destacado no decreto é a interdição do mercado do Vuco-vuco e de outros locais públicos.

“Eu sei que é difícil, mas é necessário proteger a vida. A saúde da população”, disse Rosalba em vídeo.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou, nesta sexta-feira, 20, um ofício no Ministério da Defesa solicitando autorização para que os hospitais das Forças Armadas possam atender cidadãos civis durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar usou a afirmação do próprio ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que classificou a situação como uma “guerra contra um inimigo invisível e feroz” para justificar o pedido.

“Sabemos que os leitos de UTI do SUS estão ocupados e que o número de pessoas infectadas irá aumentar exponencialmente nas próximas semanas. Todas as estruturas de saúde do nosso país devem ser disponibilizadas para garantir o atendimento de todos”, afirma o deputado.

Os hospitais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são de uso exclusivo para militares, cônjuges e dependentes, o que o parlamentar propõe que seja flexibilizado enquanto durar a pandemia.

abr 4
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