22
abr

Homenagem

Postado às 12:03 Hs

Rafael Motta recebeu homenagem do Palácio Itamaraty

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi homenageado nesta quinta-feira (20), em Brasília. O parlamentar receberá a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial, em solenidade que aconteceu no Palácio Itamaraty.

A Ordem de Rio Branco é uma condecoração do Palácio do Itamaraty e foi instituída no ano de 1963, com o objetivo de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção. “Sinto-me muito honrado em receber essa homenagem, é o reconhecimento do trabalho que temos desempenhado na Câmara dos Deputados, buscando sempre realizar ações que visam o desenvolvimento do Brasil. O nosso mandato tem procurado atender os pleitos dos brasileiros, principalmente dos potiguares”, disse Rafael Motta.

 

22
abr

Informes

Postado às 11:50 Hs

Proposta de Larissa Rosado assegura direitos a casais homoafetivos.

A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo assegurar a casais homoafetivos com união estável, o direito à inscrição como entidade familiar em programas de habitação desenvolvidos no Rio Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, a proposta visa corrigir e atenuar as desigualdades historicamente acumuladas e promover mais equalização social. “As injustiças que se cometem por omissão refletem a falta de uma legislação que lhes assegure direitos específicos, condizentes com a manifestação de sua sexualidade, e que, por outro lado, fazem parte das garantias constitucionais dos demais indivíduos”, justifica Larissa.

Direitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de distinção de tratamento legal às uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo, reforçando o reconhecimento da união homoafetiva como família. No mesmo sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a união entre homossexuais quando, por meio da Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013, vetou às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Apesar dos avanços no reconhecimento dos direitos dos homossexuais, é notável que esse grupo ainda encontra-se à margem da sociedade, o que torna necessário criar políticas afirmativas eficientes que lhes garanta direitos constitucionais mínimos, como é o caso do acesso à moradia”, ressalta Larissa.

22
abr

Problemas

Postado às 11:44 Hs

unnamed
Baixo efetivo de polícia é principal problema da segurança no Oeste, aponta audiência pública. O pequeno efetivo das Polícias Milita e Civil foi o ponto mais debatido na audiência pública promovida nesta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa, na cidade de Patu para discutir o “Agravamento da Insegurança no Alto Oeste Potiguar”, numa propositura do deputado Carlos Augusto (PSD). Ao final das discussões ficou definido que será feito um relatório à Mesa Diretora da Casa a ser encaminhado ao Governo do Estado, com algumas sugestões e cobrando providências para a solução dos problemas na área de segurança pública na Região. ‘Vamos cobrar mais policiamento com o aumento do efetivo, bem como a transformação da Companhia de Policia sediado em Patu em um Batalhão. Outro encaminhamento será a solicitação para que o abastecimento das viaturas policiais seja feito na própria cidade onde fica a unidade policial, conforme foi sugerido pelos prefeitos e representantes das Polícias Militar e Civil, durante a audiência”, afirmou o deputado Carlos Augusto no encerramento dos trabalhos. O parlamentar que esse é o momento de ser firmado um pacto de integração entre os Poderes constituídos e sociedade civil organizada para debate propostas e cobrar soluções efetivas que possam definitivamente devolver a sensação de paz, de segurança e tranquilidade aos moradores de cada uma das cidades do Oeste, pois não se pode negligenciar diante de um quadro tão desfavorável.
22
abr

Informes

Postado às 5:26 Hs

Moradia Cidadã Servidor: professora é a primeira a financiar casa própria. Em menos de 30 dias de inscrição do programa Moradia Cidadã Servidor, o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), já registra seu primeiro contrato assinado de imóvel com desconto exclusivo oferecido pelo Governo do RN. Aos 26 anos de idade, servidora pública Maria Fabíola Lays Alves Cunha realizou seu grande sonho, ao adquirir uma casa no Bosque dos Pássaros II, no bairro Alto de Sumaré, em Mossoró. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2. Para ela, que é lotada na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), como professora de ensino médio na Escola Estadual Governador Dix-Sept Rosado, o Moradia Cidadã Servidor veio em boa hora. “Sou grata ao governador pela oportunidade que ele me deu para conseguir minha casa própria, nesses tempos de instabilidade econômica. Moro com minha mãe, há 20 anos estávamos em uma casa alugada, mas agora temos a nossa. Também agradeço muito à equipe da CEHAB, que foi prestativa, atenciosa e ágil. Ainda elogio o trabalho da construtora e da Caixa Econômica. Fomos super bem tratadas. A casa é excelente e o local é bem tranquilo”, destacou Fabíola.
22
abr

Conexão Enem

Postado às 0:17 Hs

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Conexão Enem, da Assembleia, está entre os 50 melhores projetos de aprendizagem. O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, que vem preparando com sucesso estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, agora exibe mais uma conquista: foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann. Com essa classificação, o projeto passa para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017. A notícia está sendo comemorada na Casa Legislativa. “A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão. “Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Uma Corte Eleitoral eficiente para o desempenho de suas atribuições depende da composição de seu colegiado. Com esse entendimento, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que representou a Assembleia Legislativa na solenidade de posse, saudou o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o advogado Luiz Gustavo Alves Smith, empossado nesta quinta-feira (20) na sede do TRE-RN, em Natal.

“Sabemos que a Justiça Eleitoral é essencial para o processo democrático ao qual à sociedade é convocada na eleição. O desempenho desse setor do Judiciário depende da composição de seus membros, e o advogado Luiz Gustavo Alves Smith não só se enquadra nos critérios como vai além, enriquecendo o plenário do TRE e ajudando na qualidade do debate”, destacou Larissa Rosado.

O presidente do TRE, desembargador Dilermando Motta, frisou como as qualidades do novo juiz eleitoral são importantes para a Corte. “Luiz Gustavo é homem íntegro, honesto, qualidades fundamentais para quem se dispõe a ser julgador. O TRE ganha com sua participação”. O advogado Luiz Gustavo Alves está sendo reconduzido ao posto. Ele foi juiz eleitoral entre dezembro de 2014 e 2016. Posteriormente, voltou a ser figurar em lista tríplice, sendo mais uma vez indicado após portaria do presidente Michel Temer o oficializar para o biênio 2016-2018.

“É sempre uma honra servir a uma das estruturas indispensáveis ao funcionamento da democracia, o Judiciário. Especialmente ainda porque esse setor do Judiciário é justamente o responsável por organizar e realizar a manifestação mais evidente da democracia, a eleição”, destacou o novo juiz eleitoral.

Fonte: Assessoria

 

20
abr

Informes

Postado às 4:57 Hs

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O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias. “Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas. Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento complementado em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.
19
abr

Apelo

Postado às 20:21 Hs

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O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, atendendo solicitação do deputado Kelps Lima (Solidariedade), decidiu, na manhã desta quarta-feira (19), que a Prefeitura do Natal deve devolver os recursos que sacou do fundo de previdência de Natal. Em plenário na Assembleia Legislativa, o parlamentar elogiou a decisão e fez um apelo para que o prefeito da cidade cumpra a determinação. “O prefeito cometeu um ato de desobediência ao TCE, desafiou a instituição e efetuou o saque mesmo o órgão tendo determinado a não utilização dos recursos. O prefeito passou por cima do órgão, que teve uma conduta que merece elogios. Seria muito ruim que nada fosse feito, abriria um precedente para outros prefeitos e gestores do Estado de descumprir as decisões do TCE”, disse o parlamentar.
18
abr

Políticas sociais

Postado às 18:16 Hs

Márcia destaca políticas sociais para combater a criminalidade

A deputada Márcia Maia (PSDB) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), sobre as políticas públicas e sociais para barrarem a criminalidade. A parlamentar citou a educação e o incentivo ao esporte como políticas de prevenção e como exemplo, falou do programa Bolsa Atleta, criado através de Projeto de Lei da deputada. “A violência tem aumentado a cada dia e é preciso investir em políticas de prevenção, como educação e incentivo ao esporte, emprego e renda. O Bolsa Atleta é um exemplo, pois serve de referência para os jovens”, disse Márcia Maia.

O programa foi regulamentado em janeiro e os 44 beneficiados pelo Bolsa Atleta foram definidos após a 2ª chamada de inscritos ser divulgada no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), na última segunda-feira (18). Os atletas relacionados e o seu representante legal (menor de 18 anos) devem comparecer até a próxima quinta-feira (20), das 8h às 11h e das 14h às 17h, à sede da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

A bolsa terá duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data do início do recebimento

Fonte: Assessoria

17
abr

Em Patu

Postado às 11:09 Hs

Audiência em Patu vai debater Segurança Pública no Alto Oeste. Por iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (20), audiência pública no município de Patu para discutir o ‘agravamento da insegurança na região do Alto Oeste potiguar’. O debate acontece às 9h, na unidade da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) do município. “As últimas semanas dos moradores do Alto Oeste foram marcadas por atos de extrema violência. Os dados levantados mostram números impressionantes de ocorrências criminosas, que variam entre tentativas de assassinato, homicídios, assaltos e arrastões”, justifica Carlos Augusto.
15
abr

Reunindo

Postado às 11:29 Hs

Governador recebe prefeitos para discutir o turismo na Região do Mato Grande

O governador Robinson Faria recebeu na última terça-feira (11), nove prefeitos dos municípios de Maxaranguape, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Extremoz, Pedra Grande, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros, todos da região do Mato Grande. Eles vieram apresentar o Projeto de Desenvolvimento Turístico do Litoral Norte.

O projeto tem a finalidade de trabalhar melhor as potencialidades turísticas, descobrir e valorizar as novas oportunidades e investir maciçamente em divulgação nacional e internacional. “Fico muito feliz em ver o interesse dos prefeitos nesta região tão relevante que é Mato Grande. Uma região com cerca de 180 mil habitantes e de grande potencial turístico. Sabemos da importância e temos e consciência das necessidades para o seu crescimento”, ratificou o chefe do Executivo Estadual.

Na ocasião, os gestores pediram apoio no que diz respeito à Segurança pública, acessos e sinalização. O secretário Ivan Júnior (Semarh) intermediará, posteriormente, uma reunião com o secretário de Gestão e Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Wagner Araújo, para analisar as vias de acesso a estas cidades e levantar possíveis melhorias a serem feitas. Estavam presentes os secretários estaduais Ruy Gaspar (Turismo) e Getúlio Ribeiro (Relações institucionais), o empresário Caio Fernandes e o jornalista Suzano Motta, coordenador do projeto.

Fonte: Assessoria

 

14
abr

Ney Lopes: Empresários formam grupo no RN

Postado às 14:57 Hs

ney-lopes
Renato Dantas, sempre bem informado, registrou ontem, 13 em seu “blog”: Nesta quinta-feira (13) que antecede a sexta-feira da paixão, haverá um encontro noturno de algumas personalidades da politica potiguar ensaiando a crucificação do governador Robinson Faria. Uma trinca de outsiders da política potiguar estão achando que podem passar por cima de todos caciques desgastados com o momento atual da vida politica brasileira. A informação de Renato Dantas é justificada pelo que vem ocorrendo ultimamente, nas salas e corredores de instituições e de empresas estaduais. Há “grupos informais no RN” , basicamente provenientes da atividade econômico-empresarial, absolutamente ouriçados com os últimos acontecimentos da política nacional e, sobretudo, “festejando euforicamente” as “flechas” da Lava Jato, que atingiram políticos locais , em todos os partidos.Muitos dos integrantes desses grupos são tradicionais “comensais” das lideranças políticas em investigação e com eles formaram parcerias.
14
abr

No Trairi

Postado às 13:48 Hs

Durante palestra grávidas de Campo Redondo recebem repelentes para combater vírus da zika.

A secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social em parceria com a secretaria de saúde promoveu uma palestra educativa com orientações para as gestantes de Campo Redondo. Durante o encontro foram entregues para as participantes repelentes para que todas possam tomar os devidos cuidados com as arboviroses durante a gestação. A entrega aconteceu no auditório do Centro Administrativo nesta terça-feira (11).

Os repelentes vieram destinados as grávidas do Programa Bolsa Família, mas uma parceria com a administração municipal de Campo Redondo possibilitou a aquisição do produto para todas as gestante. “Fico feliz com o momento e fizemos questão de entregar os repelentes para todas as participantes do projeto, tendo em vista a importância da utilização para a proteção das implicações associadas ao zika vírus”, contou o prefeito Alessandru Alves.

14
abr

Ação Parlamentar

Postado às 13:01 Hs

Vivaldo encaminha pleitos destinados as cidades de Currais Novos e Jardim de Piranhas.

 

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou pleitos referentes as cidades de Jardim de Piranhas e Currais Novos. Os pedidos foram protocolados no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhado as autoridades competentes. O primeiro deles foi destinado a Currais Novos, onde o parlamentar pede a pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR 226 ao Povoado São Sebastião no município currais-novense, correspondendo 6 km de estrada vicinal.

O segundo requerimento foi encaminhado para o Diretor do DER, Jorge Ernesto, pedindo urgência no recapeamento asfáltico, da rodovia que interliga os municípios de Caicó a Jardim de Piranhas, correspondendo a RN 288. “São duas solicitações importantes tanto para a cidade de Currais Novos, quanto para Jardim de Piranhas. Uma delas com condições de ser feita com mais brevidade que outra. Contudo acredito que o governo dentro das possibilidades poderá atender ambas”, contou Vivaldo.

Fonte: Assessoria

 

14
abr

Encontro em Tibau

Postado às 12:33 Hs

EMPRESÁRIOS ARTICULAM MOVIMENTO PARA APRESENTAR PROJETO ALTERNATIVO EM 2018.

O movimento que surgiu em Mossoró no ano passado denominado de “Mossoró Melhor” que resultou na formação da chapa com dois empresários, Tião Couto e Jorge do Rosário, para a disputa da Prefeitura, tem indicadores de que deve ser ampliado no Estado. Uma sequência de encontros, reuniões e conversas envolvendo empresários de todas as partes do Estado sinalizam que a ideia está germinando rapidamente e colhendo a cada dia novos adeptos.

Recentemente o presidente da FIERN, Amaro Sales, deu entrevista dizendo que apoiava o movimento dos empresários para uma maior participação política no RN. Também o ex-senador Fernando Bezerra deu declaração pública de apoio ao movimento político/empresarial.

Ontem, em Tibau, o empresário Tião Couto, recebeu em sua residência o empresário Marcelo Alecrim e o presidente estadual do PR, ex-deputado João Maia. Estavam também presentes o ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário e os vereadores Ozaniel Mesquita, Rondinelli Carlos, Alex do Frango e Genilson Alves e o ex-vereador Vingt-un Neto.Também participaram do encontro a ex-prefeita Fafá Rosado e o ex-deputado Leonardo Nogueira.

Conversa que adentrou à noite e versou sobre economia e, principalmente política. Com desdobramentos nos dias próximos.

Fonte: Neto Queiroz

13
abr

Informes

Postado às 12:55 Hs

Governador recebe homenagem durante agenda em São José de Mipibu

Cumprindo agenda administrativa no município de São José de Mipibu desde as primeiras horas da manhã de hoje (12), o governador Robinson Faria foi homenageado durante visita à Escola Municipal Euza de Melo Palhano. A unidade de ensino foi beneficiada com recursos do governo, através de emenda parlamentar da deputada estadual Cristiane Dantas para reforma e ampliação. O valor do investimento foi de R$ 785 mil e outros 200 mil de contrapartida da prefeitura local.

Durante o evento, a Câmara Municipal de São José de Mipibu agraciou o governador Robinson Faria com a comenda do Mérito Legislativo. A proposição foi do vereador Jean Nerino e foi aprovada por unanimidade pelos outros doze vereadores da Casa, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à população daquela cidade. “É com muita honra que eu recebo essa homenagem daquela que representa o povo de São José de Mipibu, a Câmara é a casa do povo e o reconhecimento deles é reflexo da visão da população que vê o nosso governo trabalhando por eles”, disse Robinson.

A escola fundada em 1986 ganhou novas salas de aulas, banheiros e cozinha com refeitório e dispensa, além de ampliação do espaço de convivência. Escola Municipal Euza de Melo Palhano atende 248 alunos da comunidade do ensino infantil ao fundamental I. “Deixo aqui registrado que poucas escolas são tão bonitas como essa que estamos entregando hoje”, acrescentou o governador.

Fonte: Assessoria

“A obra no Terminal Salineiro de Areia Branca (Porto Ilha) terá início em maio”. A garantia foi dada pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em audiência com os diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) – Emerson Fernandes (Presidente), José Adécio Filho (Administrativo e Financeiro) e Emiliano Rosado (Técnico-Comercial) – articulada pelo coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM).

Os recursos para a obra na ordem de R$ 7 milhões são frutos de uma emenda da bancada do Senado no valor de R$ 10 milhões, destinada pelo senador José Agripino Maia (DEM), que também acompanhou a audiência ao lado do senador Garibaldi Filho (PMDB) e dos deputados federais Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PTN).

Emerson Fernandes pediu que o Ministério inclua o Porto Ilha no planejamento anual de investimentos para manutenção: “É um Terminal localizado em alto mar, que necessita de reparos periódicos pela sua importância não só para o Rio Grande do Norte, mas para o país”. Pelo Terminal Salineiro de Areia Branca passa 95% do sal produzido no país e o equipamento contribui para a geração de 25 mil empregos diretos e indiretos no Rio Grande do Norte com a manutenção da indústria do sal.

abr 23
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