O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.

De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.

O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018.  “Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.

AgoraRN

16
nov

Alto do Rodrigues em destaque…

Postado às 20:53 Hs

TSE devolve prefeito e vice à prefeitura e suspende eleição
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulga nesta sexta-feira (16) que a eleição suplementar prevista para acontecer no dia 09 de dezembro no município de Alto do Rodrigues/RN foi suspensa. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, uma tutela provisória de urgência foi deferida a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Retorno

Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar prevista para o dia 09 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos. Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

16
nov

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:15 Hs

  • Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entregarão ofício à embaixada de Cuba nesta sexta (16) com um apelo para que o país reconsidere a decisão de abandonar o programa Mais Médicos. Secretários municipais de Saúde também planejam ir à embaixada para tentar conversar com cubanos sobre os riscos da saída imediata dos médicos.(Folha).
  • A Revista Crusoé, na reportagem sobre a juíza Gabriela Hardt, diz que, diante da robustez das provas, Lula pode pegar até vinte anos de pena pela propina recebida no sítio de Atibaia.
  • O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nessa quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados federais Geddel Vieira Lima (MDB-BA), Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas. Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.
  • Deputados e senadores de vários partidos articulam a criação de uma frente parlamentar anticorrupção no Congresso para debater o pacote de medidas que deve ser encaminhado ao Legislativo pelo juiz Sérgio Moro já no início do governo, informa a Folha de São Paulo. A intenção declarada é dar suporte e agilizar a tramitação das medidas, mas a intenção velada é dividir os holofotes com Moro e não deixar que ele colha sozinho os louros do tema.
  • O deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC) já tem um capital político. Além dos deputados estaduais eleitos Ubaldo Fernandes (PTC) e Eudiane Macedo (PTC), um grupo de prefeitos e vereadores do interior está disposto a acompanhá-lo. Leocádio passa de liderado a líder político.O grupo pode pegar uma sigla forte para comandar no Estado.
  • Figura dada como certa no governo Fátima Bezerra (PT), a deputada estadual Márcia Maia poderá voltar ao PSB ou se filiar ao PCdoB. É o que andam falando. Ela hoje é filiada ao PSDB.

 

15
nov

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:56 Hs

* * * Deixando o palanque de lado, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) precisa escolher um interlocutor entre seu governo e o Planalto. O deputado federal  poderia desempenhar bem essa função. Ele tem um perfil de diálogo, sem radicalismo e é ótimo de relacionamentos.

* * * O PTC, legenda pela qual foram eleitos deputado federal Benes Leocádio e deputados estaduais Ubaldo Fernandes e Eudiane Macedo não bateu a cláusula de barreiras e vai precisar se fundir para sobreviver. Qual será o futuro dos três ? * * *

* * * Com um empurrãozinho da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), a deputada federal Natália Bonavides foi de advogada ao Congresso Nacional, passando pela Câmara Municipal, em dois tempos. Bonavides é a renovação do PT potiguar e pode ser a aposta do partido para a Prefeitura de Natal em 2020. * * *

Em encontro com 20 governadores eleitos, realizado nesta quarta-feira em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro fez um discurso de conciliação e pregou a união entre todos, independentemente dos partidos de cada um. De acordo com Bolsonaro, é preciso dar uma satisfação à população, que espera mudanças.

— Vamos dividir o desafio com vocês, e os senhores podem dividir o desafio de vocês conosco. Faremos todo o possível para atendê-los, independente de coloração partidária. Não interessa se o colega é do PT ou de outro partido, do DEM ou do meu PSL — afirmou.

Em outro momento, Bolsonaro afirmou que o partido de todos agora “é o Brasill”:

— A partir desse momento não existe mais partido. Nosso partido é o Brasil.

O encontro foi organizado pelos governadores eleitos de São Paulo (Joao Doria), Rio de Janeiro (Wilson Witzel) e Distrito Federal (Ibaneis). Todos os presentes fizeram uma breve fala para apresentar as demandas de seu estado. Bolsonaro chegou na última fala, e discursou em seguida.

Fonte: Daniel Gullino – O Globo

O governo eleito do Rio Grande do Norte informa, por meio de nota, que não estará presente na reunião que vai acontecer hoje (14) entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os governadores eleitos e reeleitos.
Os chefes do Executivo da região serão representados pelo governador do Piauí, que vai requerer a Jair Bolsonaro uma audiência exclusiva sobre os interesses do Nordeste. Ao invés disso, Fátima Bezerra (PT) participa de Fórum de governadores da região, em que formarão pauta comum para apresentar ao presidente da República.
Veja informação na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (14) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.
 
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.
 
Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar.
 
Veja nota dos governadores do NE:
 
Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil. 
 
“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro,  nós do Nordeste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores  organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.
14
nov

Robinson Faria decreta ponto facultativo

Postado às 11:01 Hs

Nesta Sexta-feira, dia 16 de novembro, será ponto facultativo para os servidores do Estado. O decreto foi publicado no  Diário Oficial do Estado

Veja:

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)


O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato. A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem.

Dependendo do que constar no CD (a fonte do Blog não revelou o conteúdo) os 8.990 votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT) serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo na soma de votos para deputado federal.

Caso isso se confirme teremos a troca de Fernando Mineiro (PT) por Beto Rosado (PP). Mudando a representação potiguar na Câmara Federal. Vamos aguardar !

Via Blog do Barreto

Um CD que não funcionava por estar “corrompido” passou a prestar. Este é um dos pontos principais no caso Kerinho que pode mudar a representação da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Dependendo do que constar no CD (a fonte do Blog não revelou o conteúdo) os 8.990 votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT) serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo na soma de votos para deputado federal.

Na prática é a troca de Fernando Mineiro (PT) por Beto Rosado (PP). Errata (11h25): fomos informados que na verdade se trata de um CD.

12
nov

Governadores com Bolsonaro

Postado às 20:10 Hs

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá se encontrar nesta quarta-feira (14), em Brasília, com pelo menos 18 governadores eleitos ou reeleitos. O evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria. O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo.

Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”. Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

O vice-governador da Bahia, João Leão, que no momento é governador em exercício, virá representando o estado. Os demais governadores eleitos ou reeleitos ainda não confirmaram participação no encontro.

Agência Brasil

O próximo governo precisa enfrentar o desequilíbrio entre as receitas e as despesas, que impede o Rio Grande do Norte de retomar os investimentos públicos. Essa percepção está presente nos depoimentos de quatros ex- secretários de Planejamento e Finanças que foram convidados a responder “qual o maior desafio do governo que inicia em primeiro de janeiro de 2019”, quando a senadora Fátima Bezerra toma posse.

Jaime Mariz, que foi secretário de Planejamento no governo Garibaldi Filho, lembra que o desajuste fiscal implica em atrasos nos pagamentos de salários e dos contratos com fornecedores. Para ele, é indispensável uma ousada política tributária que atraia empresas para o Rio Grande do Norte.

Abelírio Rocha, que esteve à frente da área de Planejamento e Finanças no primeiro período do governo Garibaldi, afirma que quem está à frente do Estado deve priorizar a retomada do crescimento e não a permanência no poder.

Enquanto isto, Vagner Araújo, que ocupou o cargo no Governo Wilma, alerta que um possível descompasso entre os governos federal e estadual deve ser superado, porque há um volume expressivo de recursos que, para serem transferidos, dependem das decisões de Brasília.

Para Obery Rodrigues, que foi secretário de Planejamento e Finanças no governo Rosalba Ciarlini, será indispensável resolver o problema provocado pelos gastos crescentes com pessoal. “As despesas com inativos e pensionistas cresceram de uma forma absolutamente insustentável”, destaca.

Fonte: Tribuna do Norte

Via Saulo Vale

O PCdoB deve avaliar amanhã (13) o nome do ex-reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (PCdoB), para indicação ao secretariado da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele poderá ser indicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma das mais importantes do governo.

A avaliação do nome do ex-reitor para a pasta será durante encontro da Comissão Política do PCdoB, que se reúne amanhã, em Natal, para discutir nomes que serão sugeridos pela legenda para o secretariado de Fátima. O presidente do partido em Mossoró, Pedro Lúcio, afirma que vai defender o nome de Josivan. Oito líderes do partido compõem esse grupo, dentre eles o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB).

O grupo pretende entregar uma lista à governadora eleita com os nomes do partido para compor o secretariado.

O Governo do Estado tem exatos 50 dias para quitar, no mínimo, R$ 870 milhões em despesas com fornecedores diversos. O valor corresponde aos restos a pagar acumulados de janeiro a agosto deste ano e foram publicados no Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão no final de setembro. Até o fim do ano, o valor deverá ultrapassar a monta de R$ 1 bilhão conforme fontes da TRIBUNA DO NORTE ligadas ao Estado. A não quitação de tais dívidas, além da incerteza do pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro, é uma preocupação a mais para os presidentes das instituições que representam a Indústria, Comércio e Serviços no estado. Eles temem que empresas quebrem e mais demissões ocorram em decorrência da redução do dinheiro em circulação neste fim de ano e nos primeiros 60 dias de 2019. “O risco é, exatamente, travar a economia local. Parte da nossa economia depende da comercialização de bens e serviços com o Poder Público. O Governo do Estado tem uma parcela importante nesse processo. Então, o risco é que essas empresas, não recebendo, é que elas não consigam honrar seus compromissos. Ou seja, há uma quebra da cadeia econômica”, avalia Augusto Vaz, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal).

O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) tem 60 dias, a contar de cada turno, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, deverá preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição, e escolher de que forma o documento deve chegar ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito: entrega pessoal no cartório, envio pelos Correios ou via internet, por meio do Sistema Justifica.

A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro deverá preencher dois requerimentos. O Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve ser preenchido corretamente com os dados do eleitor. Também é necessário declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponde a uma eleição) e não justificar sua ausência e quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos. Além disso, não poderá ser investido e nomeado em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Via Blog do Barreto

Para quem não conhece a história, Kerinho teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque não entregou a documentação dentro do prazo no ato formal do registro.

Ele alega que cumpriu todas as determinações, mas no sistema não aparece a documentação de que ele cumpriu os requisitos.

Agora o caso está assim: se a documentação dele estiver no sistema do TSE e por um erro técnico não apareceu durante o processo os 8.990 votos dele serão validados e a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo levando Beto Rosado (PP) à reeleição tirando a vaga de Fernando Mineiro (PT). Se a diligência constatar que Kerinho realmente perdeu o prazo o petista seguirá com a vaga.

FATO NOVO

Em nível de TRE esse mesmo pedido foi feito por Kerinho, mas foi rejeitado pelo presidente da corte Glauber Rego. A decisão de Jorge Mussi indica que os advogados de Beto que prestam serviços ao candidato a deputado federal do PDT conseguiram apresentar algum fato novo.

Do Blog:  De acordo com  informação de Brasília,  o indeferimento da candidatura de Kerinho (PDT), por atraso na entrega da documentação para registro de candidatura, o qual culminou com a vitória do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) vai ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da diplomação dos eleitos. Como o indeferimento ocorreu por motivo torpe, sem relevância, a tendência é para que os votos sejam validados e o deputado federal Beto Rosado (PP) permaneça no cargo. Aguardemos !

O Tribunal Regional Eleitoral se prepara para realizar quatro eleições suplementares no RN. Os municípios de Pendências e Água Nova terão eleições no dia 25 de novembro. Já Guamaré e Alto do Rodrigues, 9 de dezembro. Isso se dá por conta da cassação dos prefeitos dessas cidades, eleitos em 2016.

O último caso, e até inusitado, é de Alto do Rodrigues. O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice Emília Pereira (MDB) foram cassados dos cargos, em condenação mantida no Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Acontece que a dupla, que governava o município sob judice, vai poder se candidatar novamente ao pleito suplementar. Segundo o TRE informou em nota, a condenação aplicada a eles se deu em 2008 e teve prazo de oito anos. Portanto, já se venceu.

Por enquanto, quem está à frente do município é o presidente da Câmara, Nixon da Silva Baracho (DEM).

Porta-voz do partido e candidato a governador, Freitas Júnior perdeu o comando da Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira. A comissão executiva foi revogada e os novos nomes escolhidos. A nova comissão é provisória e deverá ser referendada pela executiva nacional.

Os dirigentes escolhidos são Victor Hugo Louzeiro e Viviane Oliveira de Souza como porta-vozes; Joaci Nascimento de Paula e Amanda Porfírio, como coordenadores de organização; e Francimere Dionísio Lima e Eliú Luiz de Oliveira como coordenadores de finanças. Foi atribuída a Freitas Júnior a campanha para boicotar a candidatura de Capitão Styvenson a senador.

Depois de atrair o Capitão para a legenda, Freitas teria tentando impedir a candidatura do militar, eleito senador mais votado do Rio Grande do Norte com quase 750 mil votos.

A Rede no RN deverá seguir o acordo nacional da legenda com o PPS e o PV, que se unirão para garantir a cláusula de barreira não alcançada por nenhum dos três.

Por Thaisa Galvão

Via G1RN

Senador mais votado do Rio Grande do Norte, o Capitão Styvenson (Rede) abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal.

Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem fazer exame toxicológico.

Estão sendo ofertadas 8 vagas para profissionais nas seguintes áreas:
Direito (duas vagas)
Administração (uma vaga)
Saúde (uma vaga)
Educação (uma vaga)
Economia (uma vaga)
Tecnologia da informação (uma vaga)
Comunicação social (uma vaga)
Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal.

nov 17
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