O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (18) que não pode afirmar se os militares serão incluídos na proposta de reforma da Previdência que o governo de Jair Bolsonaro vai apresentar ao Congresso. “Se eles vão entrar ou não, não posso garantir”, disse, ao ser questionado pela Folha. Marinho evitou dar detalhes do que pode ser alterado no sistema de aposentadoria dos militares. “A proposta como ela virá, só se saberá quando ela for apresentada em fevereiro. Claro que militares têm sua especificidade, têm sua carreira própria e não têm [sistema] como os civis. Isso precisa ser respeitado”, disse. Capitão reformado do Exército, Bolsonaro enfrenta dificuldades entre os militares para inclui-los no projeto de reforma da Previdência que será encaminhado ao Congresso em fevereiro.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira, 18, com o presidente e diretores do Tribunal de Justiça visando a implementação de medidas contidas no Plano de Recuperação Fiscal elaborado pela atual gestão.

Acompanhada pelo vice-governador, Antenor Roberto e pelos secretários e auxiliares das áreas econômica e jurídica, a governadora tratou sobre a judicialização na área da Saúde, da dívida ativa e do pagamento de precatórios. Na reunião ficou decidido que a administração estadual passará a ter representante no Comitê de Monitoramento da Saúde do TJ e a criação de uma câmara técnica para questões tributárias.

Fátima Bezerra explicou que o Governo está adotando medidas para restabelecer o equilíbrio financeiro e a equidade na economia. “Enfrentamos uma gravíssima crise financeira. É preciso decisão e empenho para vencê-la. É isso que estamos fazendo e estamos aqui para formalizar parcerias”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o Estado deve prestar serviços com eficiência e economicidade”.

O vice-governador Antenor Roberto disse que a administração estadual “está iniciando um novo regime de relações com o Judiciário buscando melhorar a eficiência da gestão”.

O presidente do TJ, desembargador João Rebouças, foi enfático ao dizer que “o Judiciário está pronto para colaborar com o Executivo para a recuperação fiscal e financeira e para superar os momentos difíceis que a administração vem enfrentando”. Também participaram da reunião os desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macedo, Amilcar Maia.

Eleito senador mais votado no RN, o Capitão Styvenson anunciou nesta sexta-feira (18) que abriu mão do auxílio-mudança. O benefício concedido pela Casa é de R$ 33.763.

O anúncio da recusa do auxílio foi feito em seu perfil oficial no Instagram. “A única mudança que recebi foi a de representar com respeito, honra e coerência população norte-rio-grandense. A mudança que queremos é na política”, escreveu.

A ajuda de custo é paga aos senadores para cobrir gastos com mudança e transporte no início e no final do mandato. Styvenson assume a vaga no Senado no dia 1º de fevereiro.

18
jan

Benes Leocádio deverá se filiar ao PRB

Postado às 20:19 Hs

Quem acompanhou a visita do presidente da Câmara Rodrigo Maia a Natal, nesta quinta-feira, não entendeu muito bem a presença na cidade do deputado de São Paulo e presidente nacional do PRB, pastor Marcos Pereira. Mas houve quem entendesse e muito bem…

As conversas do pastor com o deputado Benes Leocádio reforçaram o entendimento para que Benes, eleito pelo PTC que não atingiu a cláusula de barreira e deixará de existir, se filie ao partido do Pastor Marcos Pereira. Quando os deputados se levantaram da mesa ontem no jantar, para a foto oficial, Benes fez questão de posar ao lado do presidente do PRB.

E não escondeu de ninguém.

Fonte: Thaisa Galvão

Via Thaisa Galvão

Como se esperava, o presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM), saiu de Natal sem apoio da deputada Natália Bonavides (PT). O contato com o PT não passou de uma visita institucional à governadora Fátima Bezerra. Da bancada do Rio Grande do Norte, presente o deputado Rafael Motta, do PSB que Maia tenta atrair para seu projeto de se manter na presidência.

Fátima entregou a Rodrigo Maia o mesmo documento entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Reivindicando, entre outras coisas, a aprovação do projeto de lei da cessão onerosa do petróleo e gás, que está pronto para ser votado e que, se aprovado, vai garantir aos Estados e Municípios, até 20% dos recursos oriundos da cessão.

No jantar de ontem no restaurante A Cozinharia, em Natal, como o Blog havia adiantado, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), reuniu parlamentares da atual e da próxima legislatura.

O senador José Agripino Maia, o deputado Felipe Maia, do DEM de Rodrigo Maia, participaram do jantar. Da legislatura eleita, os deputados Benes Leocádio (PTC), João Maia (PR), Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD).

Apesar de PSB, MDB e PP estarem se bandeando para a formação de um bloco concorrente, Maia tem o voto dos parlamentares desses partidos no RN. Do PP também presente ao jantar o deputado pernambucano Fernando Monteiro.

Também acompanhou Rodrigo Maia na visita a Natal, a deputada carioca Laura Carneiro (DEM) e o pastor Marcos Pereira, deputado de São Paulo e presidente nacional do PRB. Da futura bancada do RN, ausências dos deputados General Girão, que estava em Fortaleza, mas o PSL já garantiu apoio, e a ausência já esperada de Natália Bonavides.

18
jan

Gestores

Postado às 8:22 Hs

Novos dirigentes do DETRAN e DER são anunciados por Fátima

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira, 17, os dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago Filho, aposentado do DER, assumirá a direção geral do DETRAN e o engenheiro civil, Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, assumirá a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagem.

Via Heitor Gregório

17
jan

Recomendações

Postado às 20:19 Hs

Guia do Governador, enviado ao estado, propõe medidas para que estado consiga ampliar capacidade de pagamento e receba garantias da União em empréstimos. Em relatório enviado ao Rio Grande do Norte, o Tesouro Nacional recomendou que o governo evite aumentos ou até promova corte de despesas com pessoal, além de privatizar empresas estatais, para que possa conseguir garantias da União em empréstimos, por exemplo. O “Guia para o Governador”, assinado pelo ministro Paulo Guedes, apresenta uma situação do estado em relação às dívidas e metas anuais, as operações de crédito com o governo federal, além da nota sobre capacidade de pagamento. Relatórios específicos para cada estado foram enviados nesta semana aos governadores empossados no início do mês.
17
jan

Fique Sabendo…

Postado às 13:57 Hs

Mudanças no Secretariado

O núcleo Rosalbista planeja uma série de alterações administrativas e financeiras para as próximas semanas e meses na Prefeitura de Mossoró. Além da secretaria de Saúde, que teve alteração no comando em dezembro, a Cultura também está na mira do casal Rosalba-Carlos Augusto. O nome provável para substituição do secretário municipal Eduardo Falcão é Milene Melo. Milene tem relações com a área de eventos e cultura, ligada ao vereador Francisco Carlos.   ( Via Carol Ribeiro)

PIS / PASEP

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Quem pode receber os benefícios são trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos. A partir desta quinta-feira (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

No discurso

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região. As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas.  Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

Do PHS para o PSB

O deputado estadual reeleito Souza Neto (PHS) admite que poderá migrar para o PSB, presidido no estado pelo deputado federal Rafael Motta. “Já tenho afinidade de longas datas com Rafael [Motta] e recebi o convite dele para me filiar ao PSB. Estou aguardando os rumos do PHS no estado, mas o PSB poderá ser a nossa próxima casa”, afirmou. Caso se confirme, o PSB garante a cadeira na Assembleia Legislativa, perdida com a não reeleição do deputado Ricardo Motta (PSB). O PHS irá se fundir com outro partido, devido não ter atingido à cláusula de barreira.

(Via Saulo Vale)

 

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores” e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH), somou esforços colocando servidores em três turnos de trabalho para dar conta da elaboração de duas folhas salariais seguidas, com um curto intervalo de apenas 4 dias.

“A antecipação salarial conseguida pelo Governo é uma forma de movimentar a economia do Rio Grande do Norte e valorizar o papel do servidor público”, diz o Estado em nota.

O SINTE RN participou na tarde desta terça-feira, 16, de uma audiência com o Secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, com a secretária adjunta Márcia Gurgel e a Chefe de Gabinete, professora Socorro Batista. Pelo sindicato esteve presente uma comitiva que foi liderada pelos coordenadores gerais da entidade, professores Rômulo Arnaud, José Teixeira e Fátima Cardoso. Na pauta da audiência diversos pontos foram debatidos, dentre eles, estão: 1) a implantação da correção salarial a partir da definição do novo piso nacional do magistério; o pagamento do 1/3 de férias para os profissionais da educação básica (funcionários, professores/as e especialistas em educação) ainda no mês de janeiro; 2) a atualização do calendário de pagamento dos aposentados/as; 3) a convocação de concursados, considerando as necessidades das unidades de ensino; 4) e a criação de uma comissão com as secretarias de Planejamento, Administração e a direção do SINTE RN, com o objetivo de promover estudos para a correção salarial dos/as funcionários/as. Desde 2010 que os funcionários da rede estadual de educação não tem correção salarial, provocando um duro achatamento de seus vencimentos.

Nos próximos meses, o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). 

Foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) irá comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar
– Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
– Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos,entre outros equipamentos.
Polícia Civil
– Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
– Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar
– Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
– Investimentos: 16 viaturas

Ciceroneado pelo líder do PSD na Câmara, Domingos Neto, Rodrigo Maia passa o dia hoje em Fortaleza em busca do apoio dos deputados cearenses. Ele está em campanha pelo Nordeste.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) visitará o RN no dia 17 de janeiro para pedir os votos dos deputados federais eleitos pelo Estado para a sua reeleição. Aqui, o único voto impossível para ele é o voto da deputada eleita Natália Bonavides. Rodrigo Maia fará uma visita de cortesia à governadora Fátima Bezerra (PT).

13
jan

Repercutindo

Postado às 13:38 Hs

Artigo de João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para RN.

Foto: Elpídio Júnior

O artigo “A hora é de união pelo RN em Brasília”, escrito pelo deputado federal diplomado João Maia e publicado neste sábado na página 2 da Tribuna do Norte, vem recebendo muitos elogios através das mídias sociais.

Em seu texto, João Maia chama atenção para união da bancada em torno de metas comuns para o Rio Grande do Norte, destacando uma agenda comum com reivindicações estratégicas para serem trabalhadas em Brasília. Entre os exemplos citados: solução para escassez de água usando a dessalinização em larga escala; levar internet por fibra ótica para as diversas regiões do Estado, além de implantação de fazendas de energia solar no Sertão. Outra meta para geração de emprego será a implantação do CEINT – Centro de Integração e a Distribuição de cargas e Encomendas dos Correios no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O deputado encerra seu artigo dizendo: “Os políticos precisam deixar as disputas partidárias para os palanques e, ao assumirem seus mandatos, fazerem aquilo que o cidadão espera: trabalharem e juntarem forças para resolverem os problemas do Estado. Afinal, é isso que o que dá sentido à luta que se enfrenta na disputa pelos votos”, garante João Maia.

12
jan

Pelo RN…

Postado às 16:33 Hs

Em entrevista ao programa Comando 95, apresentado por Cyro Robson – Papinha – e J. Régis na 95 FM, o Coronel Hélio Oliveira, presidente do Partido Social Liberal (PSL/RN), afirmou que a política do presidente Jair Bolsonaro chegará ao Rio Grande do Norte mesmo o Estado sendo governado pelo Partido dos Trabalhadores. A entrevista foi concedida na manhã desta sexta-feira (11). De acordo com o presidente do PSL/RN, o RN possui órgãos federais estratégicos, o que possibilita investimentos no estado. “Os cargos federais que temos aqui são de extrema importância para que o programa do presidente Bolsonaro seja cumprido. Ele mesmo já afirmou que não haverá distinção entre os estados e que o Nordeste será sua prioridade. No entanto, nós temos um Estado que não ajuda muito o Governo Federal, mas na hora de pedir, sabe pedir. Então, temos que dispor destes órgãos federais para que a política de Bolsonaro possa chegar à população, que é quem está na ponta do sistema e quem mais precisa”, garantiu o Coronel Hélio Oliveira.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) com a diretoria do Banco do Brasil, em Brasília, para tratar da operação de antecipação dos royalties do petróleo, referentes a 2019. O dinheiro deverá ser destinado para pagamento dos salários atrasados.

Ela apresentou o pedido do governo ao gerente executivo, Emmanoel Rondon, e ao superintendente executivo, Euler Mathias. O Banco do Brasil vai analisar e apresentar uma proposta na semana que vem.

“Estamos confiantes que teremos uma resposta positiva da diretoria do Banco do Brasil. Vamos analisar a proposta que eles vão oferecer e, se atender aos interesses do Rio Grande do Norte, em breve estaremos com esse crédito disponibilizado”, destacou a governadora.

Créditos consignados

A chefe do Executivo estadual também abordou com a diretoria do Banco do Brasil a disposição do governo do Estado em discutir a retomada das operações de créditos consignados, mediante negociação da dívida do Estado. O governo se comprometeu a manter a regularidade dos repasses ao BB e em contrapartida pediu que sejam liberadas novas operações de crédito para os servidores.

Acompanharam a governadora os secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o procurador do Estado, Fred Martins.

Fonte: Saulo Vale

O ex-vice-governador Fábio Dantas confirmou  a informação que corria nos bastidores. Vai trocar o PSB pelo Solidariedade.

E a esposa-deputada , vai deixar o PPL, atingido pela cláusula de barreira, se filiando também ao Solidariedade.

Cresce o partido presidido no RN pelo deputado Kelps Lima, que se tornou deputado em 2012, na condição de primeiro suplente, quando Poti Júnior foi escolhido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), vencendo por um voto o próprio Fábio Dantas, filiado na época ao PHS.

Kelps assumiu o mandato de deputado em 2012, foi reeleito em 2014 e 2018. Em 2016, chegou a disputar a Prefeitura de Natal.

Fonte: Heitor Gregório

11
jan

Circulando

Postado às 19:52 Hs

Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.

As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.

Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

jan 19
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