Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento. Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado.
23
maio

Eleições 2018

Postado às 15:40 Hs

Instituto Seta e Consult divulgarão novas pesquisas para o Governo e Senado no Estado

Os institutos Seta e Consult vão divulgar novas pesquisas para o Governo do Estado e a disputa das duas vagas ao Senado no Rio Grande do Norte. As pesquisas foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com informações, a pesquisa Seta está apta a divulgação até a sexta-feira (26) e foi contratada pelo Portal Agora RN, no valor de R$ 10 mil. Já a Consult foi contratada pela Rádio 98 FM no valor de R$ 20 mil e pode ser divulgada até a partir da segunda-feira (28).

23
maio

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 9:01 Hs

* * * O TSE decidiu que 510 milhões de reais do fundo eleitoral devem ser destinados à campanha de mulheres. Isso equivale a 30% do total de 1,7 bilhão de reais. O TSE reservou também 30% do tempo de propaganda na TV às mulheres. * * *

* * * Foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o prefeito de Alto do Rodrigues no Vale do Açu Abelardo Rodrigues Filho (DEM). O placar da votação foi de 4 x 3. O município terá nova eleição. Até lá quem assume é o presidente da câmara municipal. O motivo da cassação foi abuso do poder econômico.* * *

* * * Vem aí mais uma pesquisa sobre as eleições estaduais encomendada ao instituto . Já está concluída desde o dia 13 de maio e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A pesquisa foi feita para todos os níveis: de deputado estadual ao governo do Estado.* * *

20
maio

# Eleições 2018 #

Postado às 12:30 Hs

*  * * Ex-prefeito de Parnamirim, o engenheiro Mauricio Marques (PHS) buscará recuperar a cadeira que era ocupada pelo grupo do ex-deputado Agnelo Alves, falecido nesta legislatura. No entanto, ele trocou o apoio a Carlos Eduardo (PDT), filho de Agnelo, pela governadorável Fátima Bezerra (PT).* * *

* * * O aniversário da senadora governadorável Fátima Bezerra (PT) em Natal, neste final de semana, mobilizou petistas, aliados do PHS e do PCdoB. Deu a tônica do palanque eleitoral que se forma para as eleições deste ano. * * *

* * * Depois de atrair PR, PROS e PSB, o presidente estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira, quer atrair o PP para o grupo, que tem potencial para disputar a majoritária e conquistar um grande resultado na eleição proporcional. * * *

* * * Está fechado o apoio do Avante à candidatura do governador Robinson Faria (PSD) à reeleição. Do G10, além dos novos parceiros, o governador conta ainda com PPS, PTB e deverá anunciar nos próximos dias a chegada do PMB. Pouco a pouco, Robinson vai incorporando os nanicos ao governo. * * *

O presidenciável Flávio Rocha (PRB), dono da Riachuelo, é outro pronto para abrir suas vultosas contas pessoais para bancar a campanha. Detentor de uma fortuna avaliada em R$ 1,3 bilhão, ele já avisou que não precisará de dinheiro do fundo público.

— Ele externou que pode custear a campanha. Quando me perguntou quanto podia gastar, respondi que seria o teto que já está estabelecido pela lei. E aí já não se falou mais no assunto. Estava decidido — contou ao GLOBO o presidente do PRB, Marcos Pereira. Outro nome em cogitação para compor uma aliança eleitoral como vice, Flávio Rocha rechaça a hipótese:

— Não tenho vocação para ser vice, tenho certeza de que ainda vou crescer.

Apesar disso, o PRB já iniciou conversas com lideranças de outros partidos visando à campanha presidencial. Caso não decole nas pesquisas até julho, Flávio Rocha pode entrar numa composição como vice de outro candidato de centro.

— Tem uma brincadeira que diz que vice que tem tempo de TV vale. Se não, tem que ter voto ou tem que ter dinheiro — resume o ex-ministro Helder Barbalho, que tentará se eleger governador do Pará.

BRUNO GÓES / CATARINA ALENCASTRO – O Globo

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) já desistiu de concorrer ao Governo do Estado nas eleições desse ano. Contudo, ele tem mantido a estratégia de criticar a senadora Fátima Bezerra (PT).

Por onde anda, Kelps tem sempre dito que Fátima mais busca levantar bandeiras pró-Lula do que pró-RN. “Ela é candidata a governadora ou porta-voz da prisão de Lula no RN?”, disse a simpatizantes.

Quem tenta disputar a vaga ao governo pelo SDD, é a vereadora Clorisa Linhares, de Grossos. Essa, por sua vez, vem trabalhando apoios nos bastidores, sem grandes embates público.

Conversas adiantadas para alianças na chapa proporcional envolvendo o PSDB, do deputado estadual Ezequiel Ferreira, com o PROS, de Albert Dickson, o PR, do ex-deputado federal João Maia, e o PP, do deputado federal Beto Rosado. Os quatro estarão juntos, mas ainda não definiram sobre o palanque da majoritária.

O PSDB tem o nome do ex-senador Geraldo Melo para disputar o Senado, no entanto, permanece indefinido sobre o quadro para o Governo.

Aguardemos os arranjos eleitorais…Só depois do São João teremos definições.

Pessoas ligadas ao senador Garibaldi Alves estão percebendo que ele terá dificuldades de enfrentar uma campanha para o Senado em decorrência do seu estado de saúde.

Visivelmente pode-se constatar sua debilidade que se manifesta cada vez com mais intensidade.

Familiares e amigos preocupados com Garibaldi, estão aconselhando ele a disputar um mandato de deputado estadual e colocar seu filho Walter Alves na disputa do Senado. Garibaldi sendo candidato a deputado estadual e Walter Alves ao Senado, abre vaga para filha de Henrique Alves, Andressa Alves ser candidata a deputada federal.

Uma candidatura de Garibaldi Alves a deputado estadual fortaleceria a chapa do MDB para Assembleia Legislativa já que ele seria um grande puxador de votos.

Carlos Eduardo Alves tem tido dificuldades em receber apoios das lideranças do MDB.

Via Blog do Primo

17
maio

Mais ações

Postado às 22:55 Hs

Beto viabiliza 23 ambulâncias, 33 gabinetes odontológicos e quatro Vans para municípios potiguares

Ministério da Saúde realizou pagamento dos recursos esta semana.

A partir desta semana, 38 municípios do Rio Grande do Norte começaram a receber o pagamento do Ministério da Saúde para a aquisição de novas ambulâncias de simples remoção, equipamentos para gabinetes odontológicos e veículos de transporte sanitário. Os recursos foram viabilizados pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas), que indicou no Orçamento Geral da União (OGU).

“Fico muito feliz que o ministério da saúde cumpriu com o pagamento dos recursos. Em breve, os novos equipamentos irão chegar aos municípios e reforçar a assistência à população”, comemorou Beto. O parlamentar viabilizou as 23 ambulâncias para os seguintes municípios: Apodi, Assu, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, Doutor Severiano, José da Penha, Jucurutu, Lagoa d’Anta, Monte das Gameleiras, Olho-d’Água do Borges, Pedro Avelino, Portalegre, Riacho da Cruz, Ruy Barbosa, São Fernando, São Francisco do Oeste, Serra de São Bento, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tibau, Touros e Upanema.

Foram destinados 33 gabinetes odontológicos, sendo 20 unidades do equipamento para Mossoró, e os demais para Almino Afonso, Baía Formosa, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Nísia Floresta, Nova Cruz, Pedra Grande, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Mipibú, Serrinha, Tibau e Touros. João Câmara, Natal, Pau dos Ferros e São José de Mipibú vão receber novos veículos de transporte sanitário.

Fonte: Assessoria

17
maio

Ação Parlamentar

Postado às 0:01 Hs

Em discurso, Beto solicita dos governos o fortalecimento de políticas sociais e educativas para combater a criminalidade

Durante o discurso, no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) falou sobre os altos índices de violência no Rio Grande do Norte, principalmente, em Mossoró, que nesta semana chegou a marca de 102 homicídios, em 2018. Os dados são do Observatório da Violência do Estado (Obvio), coordenado pela ​​​​Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

O parlamentar ressaltou a importância da Medida Provisória que prevê recursos carimbados para a Segurança Pública dos estados e municípios, que será publicada nos próximos dias, além do fortalecimento de programas sociais. “É preciso investir no fortalecimento de programas de natureza social e educativa que possam, a longo prazo, reduzir esses índices”, solicitou Beto.

Beto ainda detalhou os dados da pesquisa realizada pelo Obvio, que aponta o perfil da maior parte das vítimas de crimes violentos letais e intencionais, em Mossoró, como sendo: homem, com idade entre 18 e 24 anos, solteiro, que morre por arma de fogo, e a maioria dos crimes é registrado como “de encomenda”.

Fonte: Assessoria

O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.

Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador Eleitoral auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Dilermando Mota.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou a disponibilizar mais dois procedimentos na sua plataforma de serviços online. O agendamento de teste prático de direção veicular e a solicitação da CNH definitiva já podem ser requeridas diretamente no site do Detran. Agora a medida de comodidade e agilidade implantada pelo órgão Estadual de Trânsito tem como foco os usuários que estão em processo de primeira habilitação e aqueles que são permissionários, ou seja, receberam a CNH provisória e, após cumprir o prazo de um ano, podem solicitar a habilitação definitiva. No caso da iniciativa do agendamento online de teste prático, o cidadão somente precisará vir ao Detran na data e horário selecionados pelo usuário por meio do sistema em funcionamento no site. Com isso, o deslocamento do usuário a uma das unidades do Detran é reduzido, já que muitas vezes o cidadão vinha ao posto do Detran agendar o teste e em outro dia realizava a prova prática.
15
maio

Acréscimo

Postado às 9:24 Hs

Rio Grande do Norte terá 84,6 mil novos eleitores nas eleições de 2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) informou que 84.604 potiguares tiraram o título de eleitor pela primeira vez. O cadastro eleitoral, visando as eleições deste ano, terminou na última quarta-feira, 9.

Segundo o órgão, somente no último dia houve 4.607 inscrições do 1º título, além de 2.596 transferências, 3.608 revisões (biometria, atualização do nome, etc), e 55 de segunda via de título, totalizando 10.866 eleitores atendidos no estado em 9 de maio.

No período de cadastramento e regularização eleitoral, que teve início em novembro de 2016, foram atendidos 721.052 eleitores, correspondendo aos serviços: 84.602 Inscrições 1º Titulo; 66.731 Transferências; 565.884 Revisões; 3835 segunda via de título. O RN está com 100% da população biometrizada, ou seja, nas eleições 2018, 100% do eleitorado potiguar votará a partir da identificação biométrica.

11
maio

Robinson Faria empossa sete novos auxiliares

Postado às 20:00 Hs

O governador Robinson Faria empossou na manhã desta sexta-feira (11) os sete novos auxiliares que farão parte da gestão estadual nas pastas do Turismo, Recursos Hídricos, Assuntos Fundiários, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Fundação de Apoio à Pesquisa. Os nomes dos gestores já foram publicados no Diário Oficial do Estado. Na posse, o chefe do Executivo estadual informou que manteve perfis técnicos para a escolha dos novos titulares. “Nosso governo é dinâmico e por isso estamos renovando parte da equipe. Mantive meu compromisso em escolher nomes técnicos, que estão em sintonia com a sociedade e conhecem bem os setores que assumem a partir de agora. Desejo muito trabalho e sorte aos novos gestores; e agradeço o empenho dos secretários que saíram. Eles exerceram seus papéis e foram fundamentais nas ações do governo”, destacou Robinson.

O presidente do PSDB estadual, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza recebeu na manhã desta sexta-feira (11), na Presidência do partido, que fica no bairro Tirol, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Os deputados Larissa Rosado e Gustavo Carvalho também acompanharam a conversa demorada com os líderes do PP estadual.

Rosalba e Carlos Augusto Rosado já demonstraram que não tem interesse em integrar um projeto político que esteja o senador José Agripino Maia (DEM), que em 2014 barrou à reeleição da então governadora. O PSDB tem hoje o nome do ex-senador Geraldo Melo, que vem crescendo nas pesquisas e até surpreendendo em cenários para o Governo.

Como o PSDB tem nominata forte e o PP também, os partidos agregariam… Ezequiel recebeu o PP na companhia dos deputados tucanos Gustavo Carvalho e Larissa Rosado, ela já aliada da Rosa em Mossoró. Os principais nomes do PP na proporcional são o deputado federal Beto Rosado, que busca reeleição, e o pré-candidato a estadual, Kadu Ciarlini, filho de Rosalba e Carlos Augusto.

E aguarde os próximos capítulos…Eleições 2018

Fontes: Thaisa Galvão e Robson Pires

Igrejas e templos não podem ser utilizados para discursos ou distribuição de panfletos e materiais similares, sob pena de multa e até cassação do registro dos beneficiados

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos. O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato.

A recomendação destaca que “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação” e cita o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propagada realizada por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.

A procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides – autora da recomendação -, lembra ainda que o fato de as doações eleitoral por pessoa jurídica a partidos políticos e candidatos terem sido vedadas “reforça a proibição de as entidades religiosas contribuírem financeiramente para a divulgação direta ou indireta das campanhas”.

As eleições de 2018 terão novas regras de financiamento das campanhas. Desde 2015, quando o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, o Congresso Nacional passou a discutir uma nova legislação sobre o tema, chegando à chamada minirreforma eleitoral, votada no final do ano passado.

Em 2016, foi aplicada a decisão da Corte, com as campanhas sendo financiadas somente por doações de pessoas físicas. Já para 2018, vale o disposto na Lei 13.488/2017, votada no Legislativo em outubro de 2017 e sancionada no mesmo ano. A nova legislação estabelece a criação do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), composto por 30% das emendas de bancadas estaduais e também pela compensação paga às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária.

09
maio

Liberando

Postado às 12:52 Hs

Tribunal de Justiça do RN libera saques de R$ 300 milhões para Governo pagar aposentados.

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN), decidiu na manhã desta quarta-feira(09), por 11 x 3, liberar o Governo do Estado para a utilização do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (FUNFIR), verba até então bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após a aprovação de projeto na Assembleia Legislativa.

Com a disponibilidade do dinheiro, o Governo do Estado terá aproximadamente R$ 300 milhões para pagar aposentados e pensionistas.

 

maio 24
quinta-feira
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