22
jul

Convite

Postado às 20:59 Hs

O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, ex-senador Garibaldi Alves Filho, e o vice-presidente do partido, deputado federal Walter Alves, participaram, hoje (22) à tarde, de uma reunião com o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante). Garibaldi e Walter convidaram o deputado para se filiar ao partido.

Após o encontro, o deputado estadual afirmou que se sente honrado com o convite e vai analisar a proposta. “A ida ao MDB é uma possibilidade que estamos analisando positivamente. Tenho respeito muito grande por Garibaldi e muita afinidade com Walter”, afirmou Dr. Bernardo Amorim.

Nas Eleições 2018, apesar de estarem em coligações diferentes, Walter Alves e Dr. Bernardo fizeram “dobradinhas” em diversas cidades, durante o primeiro turno. Ambos foram eleitos. Walter obteve 79.333 votos e Dr. Bernardo 42.049, sendo o terceiro deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte.

21
jul

Ação Parlamentar

Postado às 23:45 Hs

A segurança de motoristas e a melhoria da qualidade estrutural das rodovias estaduais e federais do Rio Grande do Norte faz parte da atuação do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB). Neste sentido, o parlamentar vem empenhando esforços constantes durante sua atuação parlamentar, tanto na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte quanto em instituições competentes a exemplo do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER/RN) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Neste sentido, Nelter Queiroz voltou a cobrar que o DER/RN realize a recuperação asfáltica da RN-118 entre Jucurutu e São Rafael até a BR-304. Ainda sobre a RN-118, o deputado também cobrou a instalação de lombadas no trecho urbano da rodovia em São Rafael, bem como a instalação de guarda-corpo no trecho conhecido como “curva da saboaria”. A recuperação da RN-288, entre Caicó e Jardim de Piranhas e da RN-087, entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz também foram pleitos cobrados por Queiroz ao Departamento.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou para a Assembleia Legislativa um auto-aumento de 16% saindo de R$ 30 mil para R$ 35,4 mil.

O projeto estava há quatro meses na Assembleia Legislativa que não colocou para frente o aumento por lei. Restou ao TCE aprovar a Resolução 007/2019.

A medida se baseia no reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um tapa na cara dos servidores estaduais que amargam salários atrasados por três anos consecutivos.

Pobre RN !

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às despesas com a folha de pessoal aponta que 91 (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ultrapassam os limites de gastos salariais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dados do primeiro quadrimestre (janeiro/abril) do ano mostram, segundo o TCE, que 69 municípios (36,5%) estão gastando com pessoal acima do limite legal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), chamando a atenção para o caso de Pureza, no Vale do Ceará Mirim, que compromete 92,4% de sua receita líquida com a folha de pagamento dos servidores públicos.

Mais abaixo aparecem os municípios de Bento Fernandes e Touros, no litoral norte, com 73.47% e 73,16% respectivamente, seguidos de Itaú, na região Oeste, com 71,15%; Senador Georgino Avelino, no litoral sul, com 69,94% e Cerro Corá, na região do Seridó, que gasta 69,88% da receita líquida com salários do funcionalismo público.

De acordo com os dados do TCE, dez municípios estão acima do limite prudencial, que é de 51,3%, enquanto 12 ultrapassam o limite de alerta, cujo índice é de 48,6%. Portanto, são 76 os municípios (45,5%) que estão abaixo do limite de alerta em relação ao comprometimento da receita líquida com a folha de pessoal.

TN

20
jul

Informes

Postado às 9:45 Hs

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregará, na próxima terça-feira (23), cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado através de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ao todo, serão 30 automóveis e nove motocicletas e diversos equipamentos. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Quem disse que o prefeito de Natal Álvaro Dias não tinha experiência administrativa ‘quebrou a cara’. O gestor chegou ‘devagarinho’ aumentou o ritmo de trabalho e logo, logo tornou-se popular e conhecido em todos os recantos da cidade. Hoje, enfrentá-lo numa disputa para prefeito da Capital do Estado é um osso duro de roer. Dias se apresenta como franco favorito para o pleito de 2020. Até agora não pareceu um candidato que ameace sua reeleição. Favoritismo esse demostrado através de pesquisas. Sua gestão já tem mudado a cara de Natal. São várias obras para tão pouco tempo de gestão.

Fonte: Robson Pires

19
jul

Aposentadorias aumentaram no Governo do RN

Postado às 16:44 Hs

O Rio Grande do Norte tem mais de 106 mil servidores entre ativos e inativos, e um enorme desequilíbrio na folha de pagamento. Somente este ano, entre janeiro e julho, foi registrada uma diminuição de 1,22% de vínculos ativos, 635 servidores a menos na ativa e 624 registros a mais na lista de inativos (entre aposentados e pensionistas). Os inativos compõem 51,2% do extrato de pagamentos do total da folha, enquanto os ativos, contam 48,7%, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração. No Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) até esta quinta-feira, 18, mais 525 processos estão em tramitação para aposentadorias da administração direta e indireta. Nas secretarias, é alto o número de requisições de documentos para dar entrada nas aposentadorias. Somente na Educação e na Saúde, duas pastas com grande número de servidores, há 1.965 pessoas que solicitaram documentação de olho nas aposentadorias: 1.500 na Secretaria de Educação e 465 na Secretaria de Saúde.

Mesmo sem motivo que justifique sua saída do partido, o deputado estadual Hermano Morais recebeu sua liberação para deixar o MDB. Uma possível filiação ao PDT para ser candidato a prefeito de Natal com apoio do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves é o que se diz que poderá acontecer.

Segundo nossa fonte, o deputado teria pressionado de todas as formas para ser liberado e ser candidato a prefeito de Natal por outra legenda que ofereceu muitas vantagens que jamais conseguiria no MDB. Veremos…

Como Hermano Morais tem temperamento agressivo e já mudou varias vezes de partido, o presidente e ex-senador Garibaldi Alves foi forçado a liberar o deputado. É que, aparentemente sem motivo, embora se diga insatisfeito, ele pode ser alvo de uma ação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral.

Hermano vai deixar o MDB mesmo sabendo que este poderá ser o caminho também de Álvaro Dias que poderá virar tucano em breve.

Informes: Blogs de Natal

18
jul

Ação Parlamentar

Postado às 0:12 Hs

O deputado estadual Allyson Bezerra comemorou nesta quarta-feira (17), em plenário a divulgação do novo cronograma do concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, feito ontem pelo Governo do Estado. Allyson também exaltou a atuação das associações que representam os agentes da segurança pública do estado. “Lutamos muito por isso. Promovemos debates e audiências a respeito. Mais de mil homens e mulheres estavam na expectativa e agora conseguimos a segurança da convocação de forma materializada. Vamos continuar acompanhando até vermos os policiais de fato nas ruas, agindo em favor da segurança dos norte-rio-grandenses”, declarou o deputado.
17
jul

Leilão

Postado às 22:15 Hs

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa na próxima sexta-feira (19), 150 lotes compreendendo veículos destinados a circulação e outros à sucata. O leilão vai ocorrer a partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem se dirigirem ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.
15
jul

RN Contemplado

Postado às 21:29 Hs

RN é contemplado na carteira de projetos do Ministério da Infraestrutura

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou a jornalistas, na manhã desta segunda-feira (15), balanço das ações do ministério nos primeiros 6 meses do Governo Bolsonaro.

O Rio Grande do Norte está contemplado com projetos e obras que serão feitos até 2022.

– Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) – Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);

– Duplicação da BR-304/RN – Reta Tabajara: intensifica após chuvas;

15
jul

Pagamento

Postado às 14:15 Hs

O Governo do RN iniciou nesta segunda-feira, 15, o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de R$ 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem o salário integral, nesta segunda, os servidores da área de Segurança Pública e quem ganha até R$ 3 mil (valor bruto). Será pago 30% dos vencimentos a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do RN informou que busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.

12
jul

No Seridó

Postado às 19:56 Hs

A maior obra de infraestrutura hídrica em andamento pelo do Governo do Estado, o Complexo de Oiticica, em Jucurutu, recebeu na manhã de ontem (11) a visita de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, liderou a comitiva que veio conhecer os trabalhos já executados e o planejamento do Estado para finalizar o empreendimento. Participaram da visita o diretor de gestão da (ANA), Ricardo Andrade, o superintendente de apoio ao sistema de recursos hídricos, Humberto Gonçalves, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor Administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Caramuru Paiva, representantes de órgãos do sistema de recursos hídricos da Paraíba e equipe de técnicos da empresa supervisora, a KL engenharia.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já repassou para o Governo do Estado, este ano, mais de R$ 66,5 milhões. Os recursos, que faziam parte do orçamento da Casa, foram cedidos ao Executivo como forma de colaborar para amenizar a crise financeira enfrentada pela administração estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta quinta-feira (11). “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou hoje o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviado pelo governo. Poucos pontos foram alterados, mas dois chamaram atenção. Os artigos que determinavam que Poderes e autarquias devolvessem as sobras orçamentárias para o Executivo estadual foram derrubados. Somente o deputado Francisco do PT votou a favor. Já Ubaldo Fernandes (sem partido) votou contra a devolução de sobras dos Poderes, mas a favor do artigo que trata da devolução dos saldos das autarquias estaduais (Detran, Ipern Idiarn etc), para o Executivo.

O secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, acompanhou no plenário da Câmara dos Deputados a votação da Reforma da Previdência, que elaborou, articulou e viu ser aprovada.

Rogério, aliás, votou junto com Onyx Lorenzoni, que foi exonerado do Ministério da Casa Civil só para votar a reforma e retornará nos próximos dias.

Força política

Dois sinais de força do secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, na Câmara dos Deputados. O elogio do presidente da Casa, Rodrigo Maia. E os aplausos do plenário.

Nomeado braço direito de Paulo Guedes na montagem do ministério da economia, Rogério foi considerado não só pelo Ministro, mas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e foi o único da equipe do governo citado nominalmente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia em seu discurso nesta quarta na casa legislativa na aprovação da reforma da previdência, considerada a reforma da reforma do governo atual.

O que faltou aqui no estado em vários momentos para o neto de Djalma Marinho, sobrou em Brasília. habilidade. Rogério fez um trabalho silencioso e fundamental e sai um gigante para virar Ministro até o fim de 2019.

11
jul

Informativo

Postado às 12:00 Hs

Projeto de lei que garante contratação de 30% de artistas locais em eventos é aprovado na AL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), projeto de lei que garante a contratação de pelo menos 30% de artistas locais em eventos festivos realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte.

A matéria é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Allyson explica que o objetivo do PL é valorizar os artistas locais em eventos festivos de pequeno ou grande porte no estado.

Conforme a matéria, a Fundação José Augusto deverá manter cadastro atualizado dos artistas do estado para posterior contratação. “Nosso projeto visa valorizar os artistas da terra que contribuem com a nossa cultura. É uma imensa felicidade hoje poder contar com dois projetos de lei aprovados em plenário. Agradeço a contribuição de todos os deputados e pedimos à governadora a sanção das matérias”, afirmou Allyson.

Urgência nos exames de diagnóstico de câncer

A Assembleia Legislativa também aprovou ontem em sessão ordinária projeto de lei do deputado Allyson Bezerra que trata da urgência nos exames de diagnóstico de câncer.

O projeto, aprovado por unanimidade, garante que os pacientes com suspeita de câncer recebam o diagnóstico da doença em no máximo 30 dias. “Na prática, nosso projeto visa que os pacientes com câncer iniciem rapidamente o tratamento, aumentando assim as chances de cura”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Assessoria

10
jul

Como votou a bancada potiguar…Veja mais

Postado às 21:10 Hs

Confira !

A maioria da bancada norte  riograndense na Câmara dos Deputados votou favorável à Reforma da Previdência nesta quarta-feira (10), votaram contra apenas os parlamentares que fazem oposição ao Governo Federal.

Votaram sim os deputados Benes Leocádio(PRB), Beto Rosado(PP), Fábio Faria(PSD), João Maia(PL) e Walter Alves(MDB). Votaram contra apenas os deputados Rafael Motta(PSB) e Natália Bonavides(PT).

O deputado federal General Girão não participou da sessão porque se encontra hospitalizado, se recuperando de um procedimento cirúrgico, mas também seria um voto favorável à matéria.

jul 23
terça-feira
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