23
mar

Oportunidade

Postado às 22:00 Hs

Para Kelps, canonização dos Mártires é oportunidade para turismo religioso. O deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse nesta quinta-feira (23) em pronunciamento na Assembleia Legislativa que o anúncio da canonização dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú é uma nova oportunidade para o Governo do Estado planejar o turismo no Rio Grande do Norte, principalmente na área do turismo religioso. “Tem que aproveitar a oportunidade com inteligência, com investimento constante. Tem que transformar a estrutura para que o Rio Grande do Norte amplie o seu setor de turismo.”, afirmou o deputado. O parlamentar sugeriu ainda ao Governo que tome como exemplo o que fez o deputado Tomba Farias (PSD) que, quando prefeito, transformou o santuário de Santa Rita de Cássia numa referência no turismo religioso, mesmo sem a Santa ser do Rio Grande do Norte nem nunca ter vindo aqui.
23
mar

Escola da Assembleia

Postado às 17:44 Hs

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Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual. “Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa

# Bancada Potiguar

Do total de oito deputados federais, apenas três deputados da bancada potiguar, Rafael Motta (PSB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR), votaram contrários ao projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no país. O texto foi aprovado, sob protesto da oposição, por 231 votos a 188. Foram registradas 8 abstenções. Entre outras coisas, o projeto de lei (PL 4302/98) permite a terceirização até da atividade-fim de uma empresa. O deputado Antônio Jácome (PTN) se absteve, ficando em cima do muro. Os deputados Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB) foram favoráveis ao projeto. Beto Rosado, do PP, não compareceu à sessão, segundo informações do Congresso Em Foco e Agência Brasil

23
mar

União

Postado às 11:03 Hs

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Deputados do RN e PB definem na ALRN pleitos sobre transposição do São Francisco. No Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos. “Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica. O debate resultou em encaminhamentos ligados a obra: a retomada das obras da transposição, que foram paralisadas por pendência envolvendo uma das empresas e a revitalização das bacias hidrográficas que serão beneficiadas com a chegada das águas, com o propósito de conservá-las. Outro assunto em pauta foi a possível inclusão do Estado do Ceará nos pleitos do São Francisco. As duas primeiras demandas incluirão especificidades sobre as bacias hidrográficas. É o caso do pedido para conclusão de um canal de seis quilômetros e meio que vai interligar as barragens de Caiçara com a Engenheiro Ávidos, ambas situadas no município de Cajazeiras (PB). Sem esse canal, as águas da transposição que já chegam a Monteiro (PB) através do eixo Leste não chegarão ao Rio Grande do Norte.
22
mar

Em Natal

Postado às 17:50 Hs

Prefeito Alan vai à Natal e pede transformação de Companhia em Batalhão da PM

Sensibilizado com o aumento da violência em Apodi, no tocante a roubos e crimes de homicídios, o prefeito Alan Silveira viajou até Natal, nesta quarta-feira (22), para tentar buscar investimentos na segurança e garantir uma maior tranquilidade aos moradores. Na companhia do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), Alan se reuniu com o coronel André Azevedo, comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pediu mais atenção para Apodi.

O prefeito reivindicou a transformação da atual 2ª Companhia de PM, existente em Apodi, em um Batalhão da Polícia Militar. O objetivo é promover mais independência das ações, com recursos próprios e com mais investimentos diretos.

Além disso, o prefeito quer incluir Apodi dentro do sistema integrado nas Unidades de Monitoramento que estão sendo elaboradas pelo Estado. “Vamos usar nossa força para colocar Apodi dentro das ações que visam melhorar a segurança. Essa luta tem que ser minha e de todo o nosso povo. Estamos sendo alvo da bandidagem frequentemente e queremos nossa cidade tranquila de volta”, explicou Alan Silveira.

Em menos de uma semana, o município de Apodi registrou três tentativas de homicídios por arma de fogo. No início do mês, a PM notificou dois assaltos no Centro da cidade, um arrombamento a uma escola, um assassinato e um ataque criminoso à sede da Prefeitura.O prefeito Alan Silveira garante que não vai ficar quieto vendo Apodi se transformar em uma cidade violenta. Anteriormente, ele já tinha afirmado que vai tomar medidas energéticas para trazer a tranquilidade de volta.

Fonte: Assessoria

22
mar

Aguardemos

Postado às 14:00 Hs

Ministro garante que água da transposição chegará ao RN até dezembro

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, garantiu na noite desta terça-feira (21) aos senadores Garibaldi Filho, José Agripino, José Maranhão, Cássio Cunha Lima, Raimundo Lyra e José Pimentel que o cronograma da complementação das obras da transposição do Rio São Francisco continua mantido. Se a previsão for cumprida, as águas devem chegar ao Rio Grande do Norte até o final deste ano.

Os senadores do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará estiveram com o ministro para externar a preocupação de que pudesse haver um atraso na realização dos serviços, já que houve a necessidade de substituir a Mendes Júnior, após a empresa declarar que não tinha condições de continuar tocando a obra. Na semana passada, o Ministério da Integração anunciou o vencedor da nova licitação, o Consórcio Emsa – Siton, habilitado para concluir os serviços restantes.

Fonte: Heitor Gregório

22
mar

Orçamento

Postado às 13:28 Hs

UERN recebe indicações de R$ 2,655 milhões em emendas federais para o orçamento 2017.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu R$ 2.655.000,00 em indicações de emendas federais para o orçamento de 2017.
As emendas serão destinadas para construção de salas de aula, reforma e adequação dos ambulatórios, aquisição de 01 veículo micro-ônibus, aquisição de equipamentos e material permanente para melhorar e ampliar a infraestrutura da UERN, no Campus Central e nos Campi Avançados.
Parlamentares que indicaram emendas para a UERN:
Parlamentar Valor
Beto Rosado R$ 700.000,00
Felipe Maia R$ 200.000,00
Rafael Mota R$ 175.000,00
Rogério Marinho R$ 300.000,00
Walter Alves R$ 100.000,00
Zenaide Maia R$ 200.000,00
Fátima Bezerra R$ 500.000,00
Garibaldi Filho R$ 280.000,00
José Agripino R$ 200.000,00
“O processo de formalização de um convênio decorrente de emendas parlamentares é relativamente longo. Ainda em 2016, o Reitor Pedro Fernandes visitou a bancada federal do RN apresentando as demandas da UERN e solicitando o apoio dos parlamentares. Após as indicações dos parlamentares, a universidade precisa enviar as propostas e os planos de trabalhos correspondentes para análise e aprovação do órgão concedente que, neste caso, será o MEC/FNDE. Com a aprovação das mesmas, os convênios são formalizados”, explica Irani Lopes da Silveira Torres, assessora da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN).
A UERN iniciou os procedimentos para inserção dos Planos de Trabalho no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV.  Em 2016, a UERN teve indicação de emendas parlamentares federais no valor R$ 1.870.087,00, formalizando R$ 1.894.767,26 em convênios, sendo R$ 24.680,26 de contrapartida.
Fonte: Assessoria
22
mar

Informes

Postado às 11:33 Hs

Larissa Rosado defende melhorias para CAIC de Mossoró.

A deputada Larissa Rosado (PSB) está cobrando do Governo do Estado a recuperação da estrutura do Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC), localizado no Bairro Carnaubal, em Mossoró. Em requerimento a parlamentar também está pleiteando a reimplantação dos serviços.

“O CAIC hoje limita-se a ter sua quadra de esportes utilizada por moradores para jogos de futebol, sem que se tenha segurança para a permanência de pessoas, já que está interditado pelo Corpo de Bombeiros”, reforça a deputada. O CAIC, como é conhecido, foi durante muito tempo referência para os moradores de Carnaubal e bairros circunvizinhos. No local já funcionaram a creche e escolas de ensino fundamental e médio, Unidade Básica de Saúde, posto de entrega do Programa do Leite e atividades de lazer. Hoje sua estrutura não atende mais a população.

Segundo Larissa Rosado, o bairro Carnaubal, e os bairros vizinhos, como Belo Horizonte, Alto da Conceição, Boa Vista, Aeroporto I e tantos outros são bastante populosos e carentes de bons equipamentos sociais para que as crianças e adolescentes sejam assistidos e que a população não fique cerceada do direito de dispor dos serviços e benefícios que lá encontravam.

“A intervenção do Estado é urgente e de grande necessidade para a resolução do problema e, principalmente, para que a população não seja penalizada pela falta de investimentos e priorização como estamos assistindo”, afirma a parlamentar.

Fonte: Assessoria

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.

A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.

Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

Mudanças na estrutura econômica, previdenciária e fiscal do Rio Grande do Norte foram o tema principal de discussão na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), servidores, representantes do Fórum Estadual dos Servidores e do Instituto da Previdência do RN participaram de audiência pública na Casa. Todos criticaram a proposta do Executivo. As propostas em discussão tratam sobre o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário, enquanto o outro projeto limita pelos próximos 20 anos os gastos do Legislativo, Judiciário Executivo e os órgãos da Administração Direta e Indireta. Para Mineiro, as propostas estão equivocadas e prejudicam diretamente os servidores. No entendimento do parlamentar, é preciso que se escute a opinião dos funcionários públicos e se explique o porquê das propostas.”Não foi realizado nenhum cálculo atuarial que justifique o aumento da contribuição dos servidores. O Governo usou e usa os recursos do Fundo Previdenciário, mas agora quer jogar a conta nas costas do funcionalismo público”, disse o deputado.
21
mar

Campo Redondo em Festa !

Postado às 11:12 Hs

Avini Vinny é atração confirmada na Festa de Emancipação Política de Campo Redondo

A informação foi confirmada durante coletiva de imprensa realizada na noite desta quarta-feira (15) pelo prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS). Ao lado da vice-prefeita Silvânia e do secretariado, foi confirmada a programação oficial dos 54 anos de Emancipação Política da cidade. Dentre as muitas atividades terá uma festa em praça pública na noite de 26 de março. A atração nacional Avini Vinny está confirmada, além da Banda Cavalo de Pau, KM Mulekeiros e o Forró Xegado.

“Campo Redondo já está festejando seu aniversário. Demos início a programação com o torneio esportivo da emancipação e até o dia 26 seguiremos com dezenas de atividades. Vamos envolver todas as secretários e principalmente o povo. Minha cidade, meu lugar, é esta a Campo Redondo que vivemos. Convido a todos para vir prestigiar nossa programação”, contou Alessandru.

Fonte: Assessoria

As obras de transposição do Rio São Francisco voltam a ser tema de debate entre os deputados estaduais. A Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar da Água no RN, vai se reunir na próxima quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, às 15h, com representantes da Paraíba para discutir a retomada das obras do São Francisco no Eixo Norte. “O momento será oportuno para discutirmos a necessidade de mobilização em torno da finalização da obra do Eixo Norte, responsável pela chegada das águas em uma parte da Paraíba, e Rio Grande do Norte. Não podemos correr o risco de ficar de fora do processo”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A melhoria dos serviços e legalização do transporte alternativo intermunicipal no Rio Grande do Norte serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PMDB), parlamentares, sociedade civil organizada, Poder Público e profissionais que atuam na área vão debater o tema nesta quarta-feira (22), às 14h, no auditório da Casa.

“Temos que legalizar a situação desta classe e seus direitos, e, assim, evitar que estes fiquem clandestinos. Vamos à luta para alcançar este objetivo”, disse o deputado Nelter Queiroz. No entendimento do parlamentar, a atuação de pessoas que fazem o transporte alternativo sem a situação legalizada deve ser analisada e debatida de forma humanizada, garantindo uma forma de fazer com que essas pessoas consigam continuar trabalhando e ofereçam um serviço de qualidade à população potiguar.

“Essa causa dos transportes alternativos no interior do Estado do Rio Grande do Norte, assim como na grande Natal, é importantíssima, porque são todos pais ou mães de família, lutadores em prol de emprego, já que o desemprego está enorme”, disse o deputado. A audiência pública é aberta à população com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Rádio Assembleia.

19
mar

Acontece

Postado às 4:27 Hs

Escola da Assembleia inicia ano letivo para Pós-graduações na próxima semana. Os 150 alunos matriculados nos cursos de Pós-graduações oferecidos gratuitamente pela Escola da Assembleia voltam às aulas nos próximos dias 20 e 21 de março. Na próxima segunda-feira (20), serão retomadas as turmas de “Gestão Eficaz no Serviço Público”, “Gestão Pública” e “Poder Legislativo e Políticas Públicas”. No dia seguinte, terça-feira, voltam os cursos de “Direito Público”, “Gestão de Pessoa no Serviço Público” e “Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público”. As aulas acontecem das 18h às 21h40min. “Percebemos que o caminho para elevar o nível dos serviços prestados à sociedade percorre a qualificação. A Escola da Assembleia é ferramenta fundamental neste processo a cada semestre letivo

A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.

Fonte: Assessoria

18
mar

Na ALRN

Postado às 18:23 Hs

Campanha da Fraternidade é lançada na Assembleia e entidades defendem proteção à Caatinga.

Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.

“É preciso voltar os olhos para este problema, pois nas últimas décadas, 40 mil quilômetros quadrados deste bioma se transformaram em deserto por interferência do homem. Infelizmente, cada vez mais, o processo de desertificação aumenta em virtude do manejo inadequado dessas áreas”, afirmou o deputado Hermano Morais.

O deputado afirmou que irá solicitar apoio da prefeitura de Natal e do Governo do RN através das secretarias de Educação, para que se envolvam na Campanha e possam difundir a proposta ao maior número possível de alunos e da comunidade escolar. “As crianças e os jovens têm um papel importantíssimo enquanto influenciadores, sejam entre si ou nas suas famílias”, afirmou.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.

A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h. “Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.
17
mar

Diálogo

Postado às 11:18 Hs

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Governo dialoga com ONU para realizar ações voltadas para mulheres e jovens. O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (16) com representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de desenvolvimento internacional da ONU. O encontro, intermediado pelo deputado federal, Rafael Motta, teve como objetivo tratar de uma parceria entre a UNFPA e o Governo do Estado para realizar ações voltadas para mulheres e jovens. A ONU apresentou exemplos de projetos desenvolvidos nos estados da Bahia e do Maranhão, que poderão ser executados também no Rio Grande do Norte. Até amanhã, a missão da ONU estará visitando e conhecendo projetos em Natal e ao final, será produzido um relatório com dados e informações sobre essas áreas de estudo. Um plano de ações e programas será construído e executado juntamente com o governo.
mar 24
sexta-feira
15 01
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