22
fev

Anunciado

Postado às 21:27 Hs

Rosalba  anuncia pagamento de dezembro de mais de 62% do funcionalismo e assegura salários de março e abril Foto Carlos Scarlack

Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março. Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores) receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março – dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados. “Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita, que citou ainda que diante das dificuldades financeiras está pagando inicialmente os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Confira o calendário de pagamento definido em audiência:

13/03 – salários até R$ 1.200 ( atrasados de dezembro)

30/03 – salários de março

10/04 – salários de R$ 1.200 a R$ 2.200 ( atrasados de dezembro)

28/04 – salários de abril

21
fev

Em defesa

Postado às 16:32 Hs

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Larissa defende pleitos de assentados da zona rural de Mossoró. A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) esteve reunida na manhã desta terça-feira, 21, com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Guedes, para tratar de questões relacionadas a titulação dos Assentamentos da zona rural de Mossoró. Ao seu lado, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Lahyre Neto (PSB) e representantes dos assentamentos Cabelo de Negro e Santa Rita de Cássia. De acordo com Larissa, que já foi secretária de Agricultura do Estado, dos 34 assentamentos do INCRA em Mossoró, 29 não estão titulados. “Nós sempre tivemos um olhar especial para a zona rural do Estado e a falta da titulação da terra deixa os moradores muito apreensivos”, reforça.
21
fev

De malas prontas

Postado às 13:30 Hs

Nos bastidores da sessão extraordinária que acontece nesse momento na Câmara Municipal de Mossoró, pelo menos 3 vereadores acertaram mudança de lado.

De acordo com as informações, os vereadores Aline Couto (PHS), Tony Cabelos (PSD) e Flávio Tácito (PPL) devem passar a integrar a bancada de apoio a Rosalba Ciarlini (PP) na casa legislativa.

Aguardemos… E haja burburinho

21
fev

Larissa Rosado acerta ida para o PMDB

Postado às 12:18 Hs

Após reunião com o líder estadual do PMDB, Henrique Alves, a deputada Larissa Rosado finalmente define sua adesão ao partido. A decisão foi conversada em Brasília, numa reunião discreta entre Henrique e Larissa.

A mudança do PSB pelo PMDB já vinha sendo cogitada, e conversada, pela deputada e seu grupo, mas só foi firmada após a conversa sobre detalhes da mudança.  Os demais membros do grupo sandrista – o irmão Lahyre Neto e a mãe Sandra Rosado – não devem acompanhar a deputada. Permanecem no PSB, segundo informações de bastidores, por questões estratégicas.

Fonte: Blog de Carol Ribeiro

20
fev

Boa notícia

Postado às 21:00 Hs

Em Mossoró, Rosalba vai pagar antecipado ao funcionalismo no dia 24.

O servidor municipal de Mossoró vai passar o feriado de carnaval com o salário na conta. A Prefeitura confirmou a antecipação do pagamento da folha salarial para o dia 24, sexta-feira.

A programação inicial seria 02 de março, mas a prefeita Rosalba Ciarlini pretende pagar o funcionalismo no último dia útil antes do feriado.

“A antecipação do pagamento é resultado de um grande esforço. Conseguimos conter gastos, reduzir despesas e priorizar a folha salarial do funcionalismo municipal”, destacou a prefeita.

Com a confirmação do envio do projeto de lei que reajusta o piso dos professores para a Câmara Municipal, os salários do mês de fevereiro para o magistério podem vir com o novo valor. A sessão extraordinária acontece nesta terça (21), que é quando os vereadores vão votar o aumento de 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e encaminhado pela prefeita Rosalba Ciarlini ao legislativo municipal.

 

20
fev

Elviro Rebouças assume PREVI

Postado às 17:21 Hs

A prefeita Rosalba Ciarlini dará posse ao empresário Elviro Rebouças no cargo de presidente da Previ-Mossoró. Ele foi indicado para o cargo nos primeiros dias de janeiro, mas precisou submeter-se a uma cirurgia antes da posse.

Ele já estava escolhido para a função desde o final do ano passado, mas uma cirurgia adiou a nomeação. O cargo vinha sendo ocupado interinamente pelo secretário municipal de administração Ronaldo Martins Cruz.

Elviro assumirá a Previ na próxima quarta-feira, dia 22, às 10 horas, em solenidade no Salão dos Grande Atos do  Palácio da Resistência.

 

20
fev

Reajuste

Postado às 14:58 Hs

Prefeita Rosalba envia à Câmara Municipal projeto que reajusta salários dos professores.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou à Câmara Municipal de Mossoró, no final da manhã desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar No 128, que dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos básicos dos professores da rede municipal de ensino.

O projeto visa dar cumprimento ao estabelecido na Lei Federal No 11.738, que instituiu o piso nacional do magistério. De acordo com o projeto assinado pela prefeita, os salários básicos dos professores terão um reajuste de 7,64%, acompanhando o índice concedido pelo Governo Federal, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O reajuste implicará, segundo levantamento feito pela secretaria de Administração e Finanças, em incremento de R$ 5,6 milhões nas despesas com Educação, compatível com o Orçamento Geral do Município 2017 e créditos adicionais. O reajuste também estende-se aos profissionais da educação aposentados e pensionista, vinculados ao regime próprio da previdência social de Mossoró.

17
fev

Informes

Postado às 15:02 Hs

Relator da modernização das leis do trabalho se reúne com instituições, MPT e ministro do Planejamento. A quarta-feira (15) do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da modernização das leis trabalhistas, foi dedicada a debater sugestões de propostas para o setor com várias instituições, o Ministério Público do Trabalho e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Já estamos recebendo, desde este início de trabalho, os mais diversos setores da sociedade. Todos que tiverem interesse serão ouvidos para que, no fim deste processo, possamos apresentar um relatório com a modernização das leis que o Brasil precisa”, disse Rogério. Já nas primeiras horas do dia, o parlamentar recebeu em seu gabinete diretores e representantes do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Comércio. Depois se reuniu com a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Já no fim da manhã se encontrou com integrantes do Fórum Sindical Trabalhista (FST).
16
fev

Em pauta

Postado às 19:18 Hs

Mossoró ser pauta da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.


A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 16, onde definiu como presidente o deputado Kelps Lima (SD), vice-presidente, deputado Hermano Morais (PMDB) e relator, o deputado Dison Lisboa (PSD). Ainda são membros da Comissão, as deputadas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e os deputados Vivaldo Costa (PROS), Jacó Jácome (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM).

A Comissão foi insituída diante a crise no sistema carcerário do Estado, exposta após uma rebelião no presídio de Alcaçuz. A proposta da Comissão é acompanhar as ações do Governo do Estado com vistas a redução da insegurança no RN, especialmente no sistema penitenciário.

Segundo Larissa, “a recente crise no sistema prisional deixou patente um problema nacional, que é baixíssimo investimento na modernização, humanização e ampliação do sistema prisional, na contratação e capacitação de pessoal e na modernização dos processos de gestão”, opina a deputada, reforçando na reunião, a necessidade da contratação dos 824 convocados da Polícia Militar, visando minimizar o déficit de policiais no Estado.

A parlamentar aproveitou para solicitar a inclusão de Mossoró na pauta da Comissão, justificando o alto índice de criminalidade da segunda cidade maior do RN, que em 46 dias do ano, já contabiliza 28 homicídios.  “O RN atravessa um dos seus piores momentos em relação a segurança pública e a falta de ações efetivas do Governo, conduzem o estado a um quadro caótico e preocupante”, assevera.

Atividades

A ideia é que a Comissão fique ativa por seis meses e realize, além das reuniões semanais, quatro visitas externas a obras de construção de instituições prisionais ou modelos que podem ser adotados no Estado. A agenda prevê visitas em Mossoró, Macau, Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino.  As reuniões acontecerão todas as quintas-feiras, às 9h, na sala das comissões, quando serão confirmadas às informações.

Fonte: Assessoria

16
fev

Qualidade de vida

Postado às 10:47 Hs

Projeto prevê melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência

Apresentado pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Projeto de Lei garante ao servidor que tenha conjuge, filho ou dependente com deficiência, a redução na jornada de trabalho, mantendo a remuneração. O Projeto prevê alteração no art. 112 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, passando a vigorar de forma a exigir a compensação de horário na repartição, respeitada a duração semanal do trabalho. Ainda segundo o texto, será concedido horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

No tocante a esta matéria, o Poder Judiciário está tomando decisões no sentido de concessão da jornada de trabalho reduzida independente de compensação. Da mesma forma, a União reconheceu por meio da Lei nº 13.370/2016 o direito a redução da jornada de trabalho sem redução da remuneração ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. “Diante tais circunstâncias, cabe ao Poder Legislativo Estadual garantir ao servidor público do estado tais direitos, com o intuito de assegurar a integração social e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana”, opina Larissa.

De acordo com a propositora, o projeto tem o intuito de ajudar a garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais à pessoa com deficiência. A pessoa com deficiência necessita de cuidados especiais, para que possa desenvolver, ao máximo, suas capacidades físicas e habilidades mentais, necessitando do amparo imediato do responsável”, reforça a deputada.

 

 

15
fev

Nota

Postado às 10:50 Hs

A presidência da Câmara Municipal de Mossoró informa que, em virtude de uma reforma realizada no prédio do legislativo e transtornos trazidos pela chuva, a abertura do ano legislativo será adiada para depois do carnaval. Pela regra regimental, os trabalhos deveriam iniciar hoje (15). Com o adiamento, ficou marcada a leitura da mensagem anual da prefeita Rosalba Ciarlini para o próximo dia 03 de março. A abertura do ano legislativo deverá ocorrer no dia 07 de março.
Veja a nota na íntegra:
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, por meio da sua Presidente, vereadora Maria Izabel Araújo Montenegro, vem a público prestar esclarecimentos a respeito da modificação das datas das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo, em virtude da obra estrutural da Câmara Municipal Mossoró.

Há cerca de 22 anos o edifício sede da Câmara Municipal de Mossoró não passava por uma reforma. A partir de relatos dos servidores, tomamos conhecimento de sérios problemas na estrutura de sustentação do telhado do prédio, bem de toda estrutura hidráulica e elétrica. 

Diante da grave situação encontrada solicitamos ao proprietário do imóvel que fossem feitas as reformas necessárias, e em regime de urgência, tendo em vista o período chuvoso que já se iniciava. 
O serviço foi iniciado e, em virtude das condições de execução do serviço, limitação de acessos e segurança dos envolvidos, além de alguns danos ocasionados pelas primeiras chuvas, ainda não foi concluído. 

Sendo assim, devidos aos fatos acima narrados e amparados pelo art. 26, inc. I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró/RN, decidimos por prorrogar as datas de realização das Sessões Solenes de Leitura da Mensagem Anual da Excelentíssima Senhora Prefeita de Mossoró e de Abertura do Ano Legislativo para os dias 03 e 07 de março de 2017, respectivamente, momentos em que as obras já terão sido encerradas e a segurança do prédio e dos envolvidos asseguradas.

Certa de que está cumprindo seus deveres e suas atribuições constitucionais, reafirma o seu compromisso com a população mossoroense, dispensando aos fatos ocorridos a devida importância e, não medindo esforços para prestar à comunidade a atenção merecida.

Mossoró/RN, 14 de fevereiro de 2017.

Vereadora MARIA IZABEL ARAÚJO MONTENEGRO
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN
14
fev

Em defesa da UERN

Postado às 17:48 Hs

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Uern é bandeira do mandato da deputada Larissa Rosado. Atenta às demandas da Universidade do Estado do Rio Grande na qual é parceira há três mandatos, a deputada Larissa Rosado (PSB) voltou a defender a autonomia financeira plena para a Instituição, na manhã desta terça-feira, 14, em reunião na Assembleia Legislativa. Na ocasião, uma comissão de deputados recebeu integrantes da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN, onde foram apresentadas as principais reivindicações da Universidade. Um documento com o estudo do impacto financeiro da UERN, num comparativo com outras instituições foi entregue ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Larissa destacou a importância da autonomia financeira da Uern, lembrando a experiência exitosa de outras universidades estaduais – como a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade de Campinas (UNICAMP), dentre outras.
14
fev

Na Cidade

Postado às 9:42 Hs

Para fortalecer Câmaras da região, Fecam se reúne em Mossoró e cria polo Oeste

O presidente da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), esteve nesta segunda-feira (13) nas cidades de Assu e Mossoró. Na primeira, oficializou a filiação da Câmara Municipal de Assu na Fecam, em reunião com o presidente do legislativo da cidade, vereador João Walace da Silva. Já na Capital do Oeste, a Fecam instalou o polo parlamentar comum da região.

“Estamos criando estes polos para fortalecer todas as regiões do Estado, para que os pleitos de cada cidade tenham mais força e para que a Fecam possa contribuir de maneira efetiva na busca por soluções e melhorias para as Câmaras e seus municípios. A partir de agora, estaremos todos juntos atuando para a melhoria dos mandatos dos vereadores e para o avanço dos municípios potiguares”, disse Raniere em reunião realizada na Câmara Municipal de Mossoró.

Na Capital do Oeste o vereador Raniere Barbosa ainda se reuniu com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quando debateu ações e projetos em que a Fecam poderia contribuir com a administração municipal. O parlamentar colocou a entidade à disposição dos pleitos da Prefeitura caso seja necessário.

Ainda na cidade, Raniere se reuniu com o vereador Bruno Melo, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern) e com demais membros da instituição. Na oportunidade foram discutidas ações que serão realizadas conjuntamente entre as duas entidades.Nesta terça-feira (14), o presidente da Fecam seguirá para a cidade de Lajes, onde também se reunirá com vereadores na Câmara Municipal. Na oportunidade será debatida a instalação do polo regional Central da Fecam.

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Larissa Rosado reforça luta por mais IFRN para Mossoró. O trabalho pela criação de mais um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia tem sido bandeira dos mandatos da Deputada Estadual Larissa Rosado (PSB). Ainda em 2013, a parlamentar discutiu em audiência pública a importância dos Institutos para o Estado, além de pleitear, por meio de requerimento, a instalação de mais um Campus para a cidade de Mossoró. Em Brasília, ao lado da Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), Larissa visitou nesta quinta-feira, 09, o Ministério da Educação, em audiência solicitada pelo Deputado Federal Beto Rosado (PP), para reforçar o pedido e destacar a importância de mais um Campus do IFRN para a cidade, que deverá estar localizado na Zona Norte do município. O ministro, após a reunião, afirmou reconhecer a importância de Mossoró e de mais um IFRN para a cidade, assim como assegurou o compromisso de analisar as propostas solicitadas. No que se refere ao município, a prefeita Rosalba Ciarlini se colocou à disposição para fazer a parceria.
08
fev

Na Assembleia

Postado às 20:57 Hs

Autonomia financeira da Uern será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) realizará uma audiência pública para discutir questões sobre a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A proposição é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A autonomia financeira da Uern é um sonho almejado há décadas pela comunidade acadêmica. A luta pela autonomia começou com a mobilização docente, conforme lembra o professor João Batista Xavier. Para ele, a autonomia financeira é imprescindível para se ter uma universidade em sua plenitude, contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Em 2013, a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da Uern recebeu um documento de um grupo de docentes no objetivo de viabilizar o projeto a autonomia financeira da Universidade. De acordo com a titular da pró-reitoria, a professora Fátima Raquel, a partir deste documento, a Proplan iniciou um processo de avaliação e estudo de conhecimento da realidade e necessidades da Universidade,
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De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da UERN, uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública. Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade. “Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.
04
fev

Mossoró perde Assis Amorim

Postado às 11:13 Hs

A política e a área jurídica ficaram mais pobres.  Faleceu na manhã de hoje  o ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-juiz de Direito Assis Amorim – 78 anos.  O óbito aconteceu  em Mossoró, por volta de 7h30 – em sua própria casa. Assis Amorim teve uma parada cardio-respiratória.

Vinha de constantes internamentos hospitalares e recentemente contraiu uma infecção bacteriana. Depois traremos maiores detalhes.

O Velório vai acontecer no Velório Sempre, à Rua Melo Franco, Centro de Mossoró (próximo ao Tiro de Guerra). Sepultamento deverá ocorrer às 17h de hoje, no Cemitério São Sebastião.

Nossos votos de condolências a toda família enlutada.

Informações do Blog Carlos Santos

02
fev

Rosalba manda reduzir seu próprio salário

Postado às 21:35 Hs

A Prefeita  Rosalba Ciarlini (PP), cumpriu mais uma das promessas de campanha nesta quinta-feira (02). Ela assinou Decreto abrindo mão do reajuste do subsídio aprovado pela Câmara no ano passado. Rosalba assinou, na tarde de hoje, o Decreto N⁰ 5032, de 1º de fevereiro de 2017, que determina a redução do salário (subsídio) do cargo de Prefeito.

Com essa medida, a Prefeita deixa de receber R$ 6.789,47, referente ao aumento aprovado pela Lei Municipal n. 3.439/2016.  Rosalba abre mão de 28,83% de reajuste e o salário passa a ser de R$ 23.550,00, conforme a Lei municipal n. 2.796/2011.

“Compreendendo o momento econômico nacional e as dificuldades enfrentadas pelo Município, de ordem financeira e administrativa, cumpri o compromisso assumido em praça pública de renunciar ao aumento de salário”, destacou a Prefeita Rosalba Ciarlini.

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