08
dez

Informativo

Postado às 19:00 Hs

Câmara aprova decretos e realiza sessão solene nesta sexta. Atendendo convocação da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Mossoró realizou, na manhã desta quinta-feira, 08, no plenário da Casa, sessão extraordinária para apreciar projetos do Legislativo. Os vereadores aprovaram decretos que regulamentam as homenagens da sessão solene em homenagem à Santa Luzia, que acontece nesta sexta-feira (9), às 9h30, na sala João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa. Proposta pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), a sessão solene outorgará honrarias a pessoas e instituições, com serviços prestados ao município de Mossoró. A sessão solene em homenagem a Santa Luzia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, através do canal 16 – TCM.
08
dez

Informes

Postado às 16:18 Hs

OAB pede filmagens da Câmara para analisar falas que citam advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encaminhou hoje (8) um ofício à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), solicitando as imagens do sistema interno de câmeras para verificar citações feitas por vereadores sobre supostas irregularidades cometidas por advogados. A OAB aguarda o deferimento do pedido para poder analisar as gravações e adotar as providências que forem cabíveis. A Ordem dos Advogados reafirma o seu compromisso com a defesa da advocacia e da sociedade, atuando sempre com respeito à Constituição Federal e à ordem jurídica vigente no país.

O ofício encaminhado ao diretor da TV Câmara, o jornalista Regi Carte, é assinado pelo vice-presidente da OAB/Mossoró, Kallio Gameleira. Ele explica que a OAB foi informada sobre uma discussão envolvendo vereadores, durante a sessão ordinária da terça-feira passada (6). “Tomamos conhecimento deste fato e por isso resolvemos solicitar as imagens. Esperamos contar com a compreensão da Câmara Municipal para que possamos esclarecer eventual mal entendido nas falas dos parlamentares”, explica Kallio, reafirmando o compromisso da Ordem com a advocacia e com a sociedade em geral.

unnamed (6)
A Escola Municipal Vereador José Bernardo, localizada em Passagem de Pedra, zona rural de Mossoró, alcançou importantes resultados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2016) e Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). As conquistas simbolizam o potencial e dedicação de alunos e professores da unidade de ensino. Adriam Keven Ferreira, 13 anos, está muito feliz com mais um expressivo resultado na OBMEP. De acordo com a lista de alunos premiados, divulgada em 30 de novembro deste ano, Adriam conquistou sua terceira medalha consecutiva na competição, sendo que as duas últimas foram de prata. E os feitos do estudante não param por aí. Este ano, ele foi o único aluno de escola pública de Mossoró a conquistar medalha de prata, no nível 2 da OBMEP (alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental de todo o Brasil), sendo o melhor resultado da cidade na categoria.
07
dez

Informes

Postado às 22:49 Hs

Flávio Tácito enaltece festa de Santa Luzia e novidades em procissão

O vereador Flávio Tácito (PPL) utilizou a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 07, para ressaltar o sucesso da festa de Santa Luzia de 2016 e falar das novidades da procissão da padroeira. “Nossa cidade está em festa. A festa de Santa Luzia tem se tornado uma das maiores do Nordeste. A cada ano a nossa programação, em especial, a procissão de Santa Luzia, arrasta quase 200 mil pessoas. Domingo, fiquei impressionado com a multidão que assistiu ao novenário e ao espetáculo. Isso é o reflexo do trabalho pastoral que é desenvolvido por nossa diocese, paróquias, toda comunidade católica”, comemorou.

Flávio Tácito falou da novidade para a procissão que acontecerá no próximo dia 13 de dezembro. “Este ano decidimos mudar um pouco. E, durante a procissão, a imagem de santa Luzia percorrerá nos braços do povo”, disse.

Sessão Solene

Nessa sexta-feira, 09, a Câmara Municipal de Mossoró realiza, às 9h30, na Sala de Sessões João Niceras de Morais – plenário da Casa Legislativa – Sessão Solene em Homenagem aos Festejos de Santa Luzia.

Na oportunidade, além da homenagem religiosa, serão outorgadas honrarias a pessoas e instituições, com serviços prestados ao município de Mossoró. A sessão solene em homenagem a Santa Luzia será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, através do canal 16 – TCM.

Início da manhã, por volta das 05h10min deste sábado 03 de dezembro de 2016, a Polícia Militar registra mais um assassinato provocado por disparos de arma de fogo em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na Rua Marechal Floriano, Praça dos Expedicionários, ao lado da Antiga Central de Abastecimento (COBAL) no bairro Paredões.

A vítima, a Comerciante da Cobal e ex-candidata a vereador em Mossoró, Claudete Benicio de Souza, conhecida como Lôba de 52 anos de idade, residente naquele bairro, foi executada com vário tiros de escopeta 12 e Pistola 380. Segundo testemunhas, Lôba chegava para trabalhar, estacionou seu carro próximo a praça dos Expedicionários e quando desceu do veículo, foi surpreendida por homens que chagaram em carro tipo Sandero de cor prata e começaram a atirar em sua direção.

A vítima ainda correu tentando escapar da morte, mas foi baleada e caiu a cerca de 50 metros de onde estacionou seu carro. De acordo com a perícia criminal foram disparados mais de 20 tiros de escopeta calibre 12 e pistola 380. Foram recolhidas 11 capsulas de pistola calibre 380 e oito cartuchos de escopeta 12, que ficaram espalhados pelo chão. Vários carros que estavam estacionados foram atingidos pelos disparos.

A comerciante foi atingida com vários tiros pelo corpo, uma grande parte na região da Cabeça. Os criminosos segundo a PM fugiram pela Leste Oeste sentido Costa e Silva, no veículo Sandero que de acordo com a Polícia Militar, foi tomado de assalto nesta sexta feira em Mossoró.

Testemunhas relataram para a Polícia, que possivelmente um dos atiradores saiu baleado, provavelmente por um popular que estava no local e reagiu a ação criminosa. Havia muitas marcas de sangue pelo asfalto. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime. Um familiar da vítima, repassou para a Polícia Civil, os nomes dos envolvidos no crime. O delegado de Plantão Dr. Cristiano Melo colheu o depoimento da testemunha e repassará em relatório à Divisão de Homicídios que vai investigar o caso.

O corpo de Claudete Benício foi recolhido pela equipe do ITEP e encaminhado ao órgão para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento. Este foi o primeiro homicídio do mês de dezembro e o 209º do ano de 2016.

02
dez

Escolha

Postado às 19:24 Hs

Câmara escolherá ‘Vereador do Ano’ próxima semana. A Câmara Municipal de Mossoró realizará a votação para escolha do Vereador do Ano 2016, segunda-feira (5), às 10h, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros. O parlamentar eleito vai receber o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças. O troféu será entregue na sessão solene em homenagem à Santa Luzia, sexta-feira (9), às 10h, na Sala de Sessões Vereador João Niceras de Morais. Conforme a Resolução 02/11, instituída dia 22 de fevereiro de 2011 e que regulamenta o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças, o eleito é escolhido por comissão composta por 11 membros (art. 3º), dos quais são quatro representantes de meios de comunicação, quatro representantes de entidades da sociedade civil organizada e três servidores de carreira da Câmara Municipal.
02
dez

Blitz educativa

Postado às 14:50 Hs

unnamed (1)
Blitz alerta para combate ao Aedes. Uma das medidas de combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor de Dengue, Febre Chikungunya e Zika vírus é por meio da educação. Foi com esse objetivo que a Secretaria Municipal de Saúde promoveu, na manhã desta sexta-feira, 2, uma blitz educativa no bairro Bom Jardim. Com distribuição de materiais que reforçam a população a necessidade de intensificar o combate ao vetor, agentes de endemias instruíram motoristas e pedestres, que trafegavam entre a Avenida Alberto Maranhão e a Rua Delfim Moreira. “A vigilância precisa ser mantida durante todo o ano. Precisamos ter o hábito contínuo de eliminar recipientes que acumulem água parada, começando pelas nossas casas”, explica Karla Cartaxo, coordenadora da Unidade de Endemias.
02
dez

Repúdio

Postado às 11:55 Hs

Vereadores repudiam demissão de assessores e acusam presidência de “desastre de gestão financeira”

Vereadores assinam nota se solidarizando com os 126 servidores comissionados demitidos de uma só vez nesta quinta-feira (1º), sem prévia comunicação. Os parlamentares também fazem vários questionamentos e acusam o presidente da Casa, vereador Jório Nogueira (PSD), pelo desastre da sua gestão financeira e orçamentária.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró que subscrevem este documento, vem a público em primeiro lugar para se solidarizar com os 126 homens e mulheres, trabalhadores, que se esforçam para servir à Mossoró e que, justamente no mês natalino, recebem através de redes sociais a notícia de que foram demitidos, sem receber seus direitos trabalhistas e sem prévia comunicação, colocando-os em muita dificuldade. Queremos também repudiar nota emitida pela Presidência da Câmara municipal e solicitar esclarecimentos ao vereador Jório Nogueira quanto ao desastre da sua gestão financeira e orçamentária.

O presidente divulgou inicialmente que a Casa precisava demitir assessores dos gabinetes dos vereadores, para solucionar o déficit orçamentário e financeiro estimado em R$ 1,5 milhões. Agora, poucos dias depois, indica que a necessidade de ajuste é da ordem de R$ 1,085 milhões. Os vereadores exigem explicações em relação aos seguintes questões:

1. Qual o motivo pelo qual a gestão não identificou e divulgou esse problema no início de sua gestão em 2015, propondo e discutindo os ajustes necessários?;

2. No mês de abril de 2016, o presidente declarou, na Presença todos os vereadores, que não havia problema financeiros ou orçamentários na casa. Ele não sabia o que estava acontecendo ou estava mentindo?;

3. Se não havia dinheiro para assumir as despesas, como a gestão criou, ainda em 2015, a Fundação Aldenor Nogueira, que custa R$ 600.000 por ano?;

4. A situação não é justificável, pois a Casa recuperou R$ 800 mil de crédito junto ao INSS.Some-se a esse valor, cerca de R$ 2,3 milhões, que constavam no orçamento para pagamento da verba indenizatória e despesas com comunicação que não efetuadas, totalizando R$ 3,1 milhões de “folga” financeira e orçamentária;

5. Além disso, registram-se aposentadorias de diversos servidores efetivos;

6. Contudo, ao contrário de apresentar saldo, o presidente apresenta um déficit de R$ 1,085 milhão, fato incompreensível;

7. Com a realização de demissão em massa no último mês do ano, Jório vai deixar os recursos necessários para pagamento de todas as rescisões trabalhistas, com indenizações por férias, 1/3 de férias, etc?;

8. O presidente não apresentou justificativas para diversas despesas realizadas, sem as quais a situação seria totalmente diferente, prefere tentar esconder sua incompetência gerencial no termo “gestões anteriores”, sem assumir que aumentou as despesas da casa;

9. O presidente fala que “reconheceu dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Mossoró”. A dívida é do exercício corrente, sob comando do próprio Jório Nogueira, que atrasou o pagamento;

10. Jório afirma ainda que o sétimo assessor causou “déficit”, mas não informa que, mesmo com orçamento menor, até 2013 todos os gabinetes tinham 07 (sete) assessores;

11. Jório não explica porque paga gratificação a cargos comissionados, ou porque antecipou seletivamente o pagamento a diversas pessoas que foram demitidas e, ainda mais porque pagou em dinheiro a licença prêmio-vencida (servidor, que foi um dos coordenadores da campanha do presidente, vendeu a licença prêmio). Isso é legal?;

12. Em crise financeira, Jório indenizou as férias da servidora Renata Isadora Melo da Silva (namorada do filho do procurador da Casa), num total de R$ 11.995,20, no mês de outubro, conforme consta no Portal da Transparência;

13. Em 2014, a Casa gastava em média R$ 18,7 mil por mês com aluguel; em 2015 saltou para R$ 23,4 mil; e em 2016 saltou para impressionantes R$ 31 mil por mês;

14. Em sua gestão, a empresa BARBARA GRACIELY DA SILVA BEZERRA recebeu na gestão do atual presidente quase R$ 100.000 para manutenção dos ar-condicionado do plenário. Quantas máquinas foram assistidas? Pois dos gabinetes é custeada pelos vereadores.

15. Mesmo não compreendendo essa situação, pela qual exigimos explicações, convidamos o presidente para que ele apresentasse documentos oficiais com a situação, para discutirmos propostas para solucionar esse desastre gerencial, porém não obtivemos.

16. Entre outras possibilidades, a Casa deve rescindir contratos com empresas privadas em valor equivalente à necessidade orçamentária, já que estamos para encerrar o ano legislativo, que recomeçará em fevereiro de 2017. Nesse caso, é possível suspender despesas com manutenção dos gabinetes, material de expediente, limpeza e segurança, entre outras.

17. Se o presidente é tão honesto quanto diz, por qual motivo NUNCA respeitou o Art. 52, VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 26, VII, C e Art. 37 do Regimento Interno, que determina que a Mesa Diretora apresente prestação de contas do mês anterior em plenário, apesar de exaustivamente cobrado pelos edis?

18. Para finalizar, o repasse mensal do Duodécimo em 2014 foi de R$ 1.369.409,05; em 2015 saltou para R$ 1.478.307,10; já em 2016, até outubro, o repasse mensal ficou em R$ 1.563.236,03. Aumento de cerca de R$ 200.000 mensais de 2014 para 2016. Percebe-se que a palavra crise financeira não caberia para a gestão Jório Nogueira, que viu seus repasses aumentar mês a mês.

Alex do Frango
Alex Moacir
Celso Lanches
Cícera Nogueira
Flávio Tácito
Francisco Carlos
Genilson Alves
Genivan Vale
Heró Alves
Izabel Montenegro
Lahyre Neto
Lucélio Guilherme
Nacízio Silva
Ricardo de Dodoca
Soldado Jadson
Tassyo Mardony
Vingt-Un Rosado


 

01
dez

Em destaque

Postado às 21:25 Hs

unnamed
Câmara empossa membros da Frente Parlamentar e Popular em defesa da Uern. A Câmara Municipal de Mossoró empossou, na manhã desta quinta-feira (1º), os membros que compõe a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). De iniciativa do vereador Francisco Carlos (PP), após os últimos acontecimentos envolvendo a universidade, que atravessa grave crise financeira, a Frente Parlamentar tem como um dos objetivos evitar a desconstrução da Uern. “Vamos evitar qualquer idéia que descontrua a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte como instituição de ensino público e, também, garantir sua ampliação de ensino. Esse é o objetivo dessa Frente Parlamentar. É para isso que ela foi criada. Uma Frente apartidária e multi-setorial, que garante o ensino aberto à comunidade”, ressaltou Francisco Carlos. Na oportunidade o reitor da Uern, Pedro Fernandes, destacou a importância da criação da Frente Parlamentar. “Agradeço e parabenizo a esta Casa pela iniciativa e irmandade. Defender a Uern contra a privatização, é defender o ensino público, é mostrar que a instituição é prioridade”, disse.
01
dez

Mutirão

Postado às 12:22 Hs

unnamed (3)
Município inicia mutirões de combate ao Aedes. A Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta sexta-feira, 2, uma série de mutirões de conscientização às medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de Dengue, Chikungunya e Zika vírus. A primeira ação será iniciada às 8h, nos cruzamentos da Avenida Alberto Maranhão com a Rua Delfim Moreira, situadas no bairro Bom Jardim. Na ocasião, agentes de endemias e profissionais ligados à Unidade de Endemias farão uma blitz educativa, com panfletagem, orientação e carro de som. Também serão feitas vistorias nos imóveis próximos a mobilização, com aplicação de larvicidas em recipientes, caso seja necessário. As ações continuarão na próxima semana, em diversos bairros, incluindo palestras educativas nas escolas e visita a imóveis fechados, e prosseguirão por todo o mês.
29
nov

Informes

Postado às 23:49 Hs

Câmara de Mossoró aprova 37 emendas ao Orçamento 2017. Em sessão extraordinária nesta terça-feira, convocada logo após a reunião ordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). Ao todo, o Legislativo acatou 37 emendas, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária). Do total, três emendas foram aprovadas em separado pela maioria dos vereadores, isto é, foram aproveitadas, mesmo não sendo inicialmente aceitas pela Comissão de Orçamento. Outros dois destaques (emendas analisadas em separado) não foram aceitos pelos vereadores.
29
nov

Sancionada

Postado às 13:08 Hs

Lei determina publicação de currículo de cargos comissionados. O prefeito Francisco José Júnior sancionou a lei que determina a publicação do currículo profissional dos nomeados em cargos comissionados, em veículo oficial de imprensa da municipalidade. A Lei Ordinária Nº 3.483, de 25 de novembro de 2016, foi discutida e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró. O currículo deve ser apresentado de forma resumida, contendo a formação básica, superior e pós-graduação (quando couber), além das principais referências profissionais e formação complementar. A resolução é obrigatória para cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e será regulamentada em até 45 dias.
28
nov

Emendas

Postado às 18:15 Hs

Câmara de Mossoró anunciará decisão sobre emendas ao Orçamento 2017

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciará a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017), nesta terça-feira (29), quando também haverá a votação do projeto em si, em primeiro turno. A leitura do parecer ocorrerá em sessão extraordinária, que será convocada logo após a sessão ordinária, no horário regimental das 9h. A reunião ordinária, além dos discursos dos vereadores nos pequeno e grande expedientes, votará projetos remanescentes da semana passada.

Ao todo, os vereadores apresentaram 169 emendas ao projeto da LOA 2017. Destas, 71 são emendas modificativas, que têm objetivo de alterar dispositivos do texto do projeto, e 98 aditivas, que visam a sugerir o acréscimo de novas ações por meio da programação orçamentária.

A votação do projeto em segunda e última votação, antes prevista para a quarta-feira (30), foi adiada para o dia 7 de dezembro. O prazo foi adiado devido à necessidade de analisar, de forma aprofundada, as 160 emendas apresentadas ao texto original.

27
nov

Selecionados

Postado às 17:14 Hs

Na última terça-feira, 22, foi realizado o sorteio dos beneficiários do Residencial Maria Odete de Góis Rosado, localizado no Alto da Pelonha, que contemplará 844 famílias. Nesta sexta, 25, a lista foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e está disponível para consulta pública através da internet. O sorteio foi realizado através de um sistema, que seleciona os beneficiários, a partir do banco de cadastro do Minha Casa, Minha Vida do Município, de acordo com critérios estabelecidos pelo Governo Federal e aprovados pelo CMAS. A seleção foi realizada e acompanhada pelo prefeito Francisco José Júnior, equipe da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Defensoria Pública da União e Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).
25
nov

Honrarias

Postado às 21:40 Hs

unnamed
Na manhã desta sexta-feira, 25, a Câmara Municipal de Mossoró realizou, na Sala de Sessões Vereador João Niceras de Morais, sessão solene em homenagem ao segundo aniversário da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS). A solenidade, que contou com a presença de autoridades representativas de diversos segmentos e setores da sociedade, outorgou honrarias a pessoas, em reconhecimento a serviços prestados ao município de Mossoró. Na oportunidade, o presidente da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), Wellington Barreto, agradeceu ao Poder Legislativo pelo reconhecimento prestado à entidade. “Nenhum dever é mais importante que a gratidão. É com as palavras de Marco Tulio Cícero que demonstro meus sinceros agradecimentos a esta Casa Legislativa, que reconhece hoje a importância dos trabalhos prestados pela ACJUS”, agradeceu.
25
nov

Capacitação

Postado às 20:49 Hs

unnamed
Guarda Municipal será capacitada para uso de arma de fogo. A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito inicia na próxima segunda-feira, 28, o curso de qualificação para uso e manuseio de equipamentos letais (armas de fogo), destinado à Guarda Civil Municipal (GCM). A aula inaugural será às 8h30 no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, com uma turma formada inicialmente por 50 pessoas, e será ministrada por Ricardo Balestreri, ex-secretário nacional de Segurança Pública. “Estamos vencendo mais uma etapa para armar a nossa Guarda Civil Municipal. Esse curso dará condições para que nossos profissionais possam atuar nas ruas com um poder maior no combate à violência. Com isso, ampliaremos nossa eficácia”, explicou o secretário da pasta Alvibá Gomes.
25
nov

Incentivo

Postado às 12:55 Hs

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Na manhã desta quinta-feira, 24, o prefeito Francisco José Júnior entregou certificados de reconhecimento e oficializou o Prêmio de Incentivo à Cultura Maurício Oliveira 2016. A solenidade aconteceu no Salão dos Grandes Atos, Palácio da Resistência, sede do Executivo Municipal. A edição deste ano é formada por três categorias: Prêmio de Artes Cênicas Ivonete de Paula, Prêmio da Música Maestro Batista e Prêmio Cultura Popular Antônio Francisco. Cada modalidade contemplou cinco projetos vencedores. O Prêmio de Incentivo apoia a montagem e circulação de expressões culturais locais. O investimento total da iniciativa foi de R$ 80 mil. A distribuição do recurso atende aos critérios do edital e à ordem de classificação dos projetos submetidos à avaliação. “Em nossa gestão, instituímos o Conselho Municipal de Políticas Culturais, sancionamos a Lei Maurício de Oliveira e agora estamos oficializando a entrega do Prêmio de Incentivo, que representa a concretização da luta de vocês, artistas.
24
nov

Informativo

Postado às 18:54 Hs

Câmara encerrará votação do Orçamento 2017 no dia 7 de dezembro

 

Na sessão ordinária de quarta-feira (23), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró prorrogou o prazo para apreciação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, que estima receita e fixa despesa da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano. A votação do projeto em segunda e última votação, antes prevista para a próxima quarta-feira (30), foi adiada para o dia 7 de dezembro. O prazo foi adiado devido à necessidade de analisar, de forma aprofundada, as 160 emendas apresentadas ao texto original.

Emendas

Na próxima terça-feira (29), o plenário fará a leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da LOA 2017. A presidente da comissão, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), explica o motivo do adiamento. “Foi preciso um tempo maior para analisar as emendas apresentadas pelos colegas desta Casa. Estamos tendo todo o cuidado para que não haja componente político na apreciação dessas emendas pela Comissão de Orçamento”, comenta Izabel.

Das 169 emendas apresentadas, 71 são emendas modificativas, que têm objetivo de alterar dispositivos do texto do projeto, e 98 aditivas, que visam a sugerir o acréscimo de novas ações por meio da programação orçamentária.

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