19
dez

Greve dos Fiscais Ambientais chega ao fim

Postado às 12:00 Hs

Com as negociações, os Fiscais Ambientais e Urbanísticos terão aumento de 80% no salário-base, passando dos atuais R$ 850,00 para R$ 1.507,00. O plano prevê ainda progressões horizontal e vertical, valorizando o tempo de trabalho e a qualificação profissional. Além do mais, os servidores receberão ainda 20% de risco de vida e uma produtividade de até 20%, reivindicações antigas que só agora passarão a valer.

Para entra em vigor, o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração ainda precisa ser votado na Câmara Municipal de Mossoró. “Agradecemos ao sindicato e à categoria pelo entendimento e o retorno aos trabalhos. Estamos sempre prontos a buscar o diálogo pelo bem do servidor”, comemorou o prefeito Luiz Carlos.

Luiz Antônio lembrou também do esforço realizado pela Prefeitura para a concretização deste acordo. “O prefeito Francisco José Júnior recebeu os profissionais e o Sindicato diversas vezes e em todos os momentos procuramos atender as reivindicações dentro de nossas limitações”, completou o secretário.

18
dez

Informes

Postado às 21:43 Hs

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SAMU receberá técnicos de enfermagem concursados. A área da saúde de Mossoró receberá novos profissionais efetivos. Cerca de cinquenta técnicos de enfermagem aprovados no concurso público realizado em 2010 estão sendo convocados para assumir seus cargos conforme especificações. Essas chamadas representam mais qualidade nos serviços da saúde pública do município, já que os setores que necessitam desses profissionais serão supridos. “Além da valorização do concurso público e fazer valer o direito dos concursados que aguardavam a convocação desde 2011, quando foi homologado o concurso, o Município desenvolve um trabalho de ajustes nas inconformidades identificadas na auditoria. É um processo de substituição dos contratos precários pelos concursados”, disse a secretária de Administração Glaudionora Silveira.
18
dez

Informativo

Postado às 19:46 Hs

Comissão do SAMU pedem apoio de vereadores em substituição de servidores

Um grupo de servidores do SAMU esteve reunido nesta quinta-feira (18) com os vereadores Francisco Carlos, Lucélio Guilherme, Genivan Vale, Nacízio Silva, Manoel Bezerra, Vingt-Un Neto e Lahyre Neto para pedir o apoio do Legislativo no processo de substituição dos servidores do SAMU contratados de forma irregular, sem a realização de concurso público.
Um grupo de servidores, formado por 8 enfermeiros e 12 técnicos em enfermagem, foi informado pela Prefeitura de Mossoró, há pouco tempo, que estariam demitidos a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, atendendo recomendação do Ministério Público, e que um processo de seleção seria aberto para a contratação de novos profissionais.
A reivindicação do grupo de servidores do SAMU é permanecer em serviço até o fim do processo seletivo para que, só então, quem não conseguir aprovação, ser afastado da função.
Os vereadores fizeram contato com a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, e agendaram para esta sexta-feira (19), às 10 horas, uma reunião entre secretária e vereadores para chegar a um entendimento. A partir desta reunião, será agendado um novo encontro com a secretária, desta vez, com comissão do SAMU.
Fonte: Assessoria
17
dez

Gestão inovadora

Postado às 14:48 Hs

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Secretária apresenta gestão inovadora em Brasília. A secretária municipal da Educação, Iêda Chaves, se encontra em Brasília desde a última segunda-feira, 15. Na capital federal, a secretária foi premiada em um concurso realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) por gerir a Educação do Município de forma inovadora e com resultados. Na mesma oportunidade, Iêda Chaves apresentou no auditório da sede do Inep a gestão educacional de Mossoró e compartilhou com representantes de outras cidades brasileiras os resultados obtidos no município. De acordo com o edital do concurso, os municípios vencedores seriam habilitados a dividir as experiências exitosas com os secretários de educação dos outros municípios.
17
dez

Premiada

Postado às 14:04 Hs

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Secretária da Educação recebe prêmio do INEP em Brasília. A gestão da Secretaria Municipal da Educação de Mossoró foi uma das selecionadas em um concurso realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UMDIME) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por esse motivo a secretária Municipal da Educação, Iêda Chaves, está na capital federal, Brasília, para receber o Prêmio “Gestão Inovadora”. Todo o trabalho que estamos realizando à frente da Educação é com o objetivo de avançar na melhoria do ensino e ter esse trabalho reconhecido por um instituto sério como o Inep é a certeza que estamos trilhando no caminho certo.
17
dez

Viva a Rio Branco

Postado às 12:13 Hs

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Viva a Rio Branco entra em recesso nesta quinta-feira. Em virtude do recesso de fim de ano e férias dos servidores municipais, as atividades do Projeto Viva a Rio Branco de 2014 serão encerradas nesta quinta-feira, 18. Para finalizar as atividades do ano, a Secretaria de Esportes e Lazer vai ofertar aula de zumba e uma pequena confraternização com os frequentadores do projeto. O Viva a Rio Branco retornará no dia 4 de janeiro de 2015. A última aula do ano deve atrair um grande público. A última edição do Viva a Rio Branco no ano vai começar às 17h desta quinta-feira, 18, com a aula de zumba. Logo após a atividade física, a Secretaria de Esporte e Lazer vai fazer uma confraternização simbólica com as pessoas que frequentam o projeto. Apesar de ter sido criado ano passado, foi em 2014 que o Viva a Rio Branco se consolidou e teve sua expansão. O aumento de modalidades, dias e locais do projeto retratam a expansão.
15
dez

Mossoró Cidade Luz é lançado

Postado às 10:52 Hs

Foi lançada oficialmente, na noite deste domingo, 14, a campanha Mossoró Cidade Luz, que visa celebrar o Natal e enaltecer as tradições deste período. O lançamento foi feito pelo prefeito Francisco José Júnior, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, durante o evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Fecomércio, Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDVAREJO), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Parcerias Sinfônicas.

O evento foi dividido em três solenidades: Lançamento da Campanha Mossoró Cidade Luz; Entrega de troféus Jessé Freire Mossoró 2014; Apresentação do espetáculo Alpendre, com a orquestra sinfônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e um grupo de artistas potiguares.

O projeto Mossoró Cidade Luz contemplou toda a Festa de Santa Luzia e se estenderá até o dia 24. É uma ação deste projeto, a chegada do Papai Noel à Praça Rodolfo Fernandes, conhecida como Praça do Pax, para acolher as crianças e a Caravana Natalina. Também integra a iniciativa, o Coral Vozes Infantis, formado por alunos da rede municipal de ensino, que se apresentará na Praça Rodolfo Fernandes no próximo dia 20 e na Catedral de Santa Luzia no dia 25. Outra novidade que contempla o projeto é a decoração natalina feita por artistas plásticos locais, que ornamentam o Corredor Cultural e a Avenida João da Escóssia. “É uma forma de reconhecer o talento dos nossos artistas e dar visibilidade as suas obras”, destacou o prefeito Francisco José Júnior.

O chefe do Executivo municipal também foi convidado pela Fecomércio para entregar o troféu do mérito Jessé Freire Mossoró 2014, que foi entregue ao empresário Fábio Alcindo Chaves de Costa, na categoria Empresário do Ano.

13
dez

Suspensa

Postado às 17:25 Hs

Carro de coleta de lixo domiciliar não circulará neste sábado

O serviço de coleta de lixo domiciliar terá uma interrupção neste sábado, 13/12, em função do feriado de Santa Luzia, e principalmente pela interdição de várias vias públicas para a realização da tradicional procissão religiosa.

A orientação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos é que os moradores não coloquem lixo nas calçadas ou canteiros, já que o carro coletor só voltará a circular na segunda-feira, 15/12.

“Pedimos a colaboração das pessoas para que mantenham seu lixo domiciliar em casa e só disponham na rua na segunda-feira no horário habitual da passagem do carro coletor. Pedimos a compreensão de todos para evitar que as vias fiquem sujas, já que a suspensão do serviço é de apenas um dia”, falou o secretário Carlos Clay.

Mossoró tem um mapa de coleta domiciliar, onde é possível identificar os dias e horários de passagem do carro coletor. Para saber como funciona a coleta no seu bairro, basta identifica-lo na zona colorida abaixo.

 

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São 133 comunidades rurais e projetos de assentamento. Mais de 22 mil moradores. 90% do espaço geográfico mossoroense é rural. Esses são os dados demonstrativos da zona rural de Mossoró. Em um ano de gestão, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e a Secretaria Municipal de Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH), com o titular da pasta, Rondinelli Carlos, planejaram e executaram ações em favorecimento ao homem do campo. Os números dessa atual gestão confirmam que Mossoró está no caminho certo ao fazer investimentos na economia rural, como nas atividades da fruticultura irrigada e na criação de bovinos, caprinos e ovinos. Para manter o homem no campo, ampliar e diversificar as atividades econômicas, a água é um recurso indispensável na qualidade de vida dos moradores e na garantia da plena produção. Nesse aspecto, só em 2014 foram investidos mais de R$ 1 milhão em ações para a convivência com a seca. Foram mais de dez poços perfurados em um ano de gestão.
12
dez

Saiba também…

Postado às 6:55 Hs

Prefeitura envia Projeto de Lei para municipalização do Nogueirão

Com o objetivo de municipalizar o Estádio Professor Leonardo Nogueira, conhecido popularmente como Nogueirão, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) enviou hoje para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para a reversão de posse do terreno onde foi construído o estádio. O terreno onde está o Nogueirão foi doado à Liga Desportiva Mossoroense (LDM) com cláusulas de inalienabilidade, ou seja, o estádio não pode ser vendido, doado ou penhorado.

Pelas cláusulas de doação, ficou acertado que o estádio só pode ficar em poder do particular, LDM, enquanto ele cumprir a finalidade de praça esportiva. Quando o particular não puder manter o bem, o Município tem a obrigação de fazer a reversão. Neste caso, a Prefeitura Municipal de Mossoró assume as dívidas cartoriais e não fica obrigado a indenizar as benfeitorias feitas no local.

Caso a Câmara Municipal aprove o Projeto de Lei, será lavrada a escritura pública de reversão e logo depois o Município toma as medidas para a destinação adequada ao bem. Entre essas medidas, está a possibilidade de permuta ou parceria pública-privada para construção de um novo estádio, ou até mesmo a reforma do Nogueirão.

O Nogueirão foi construído e inaugurado na década de 1960, desde então foi o principal e único estádio de Mossoró. Inicialmente, o Nogueirão tinha capacidade para 25 mil espectadores, hoje a capacidade não chega nem a seis mil.

Fonte: Assessoria

Vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Mossoró, se reunirão amanhã, 12, com uma equipe técnica da Prefeitura de Mossoró para discutirem o Projeto de Lei Complementar 106/14 que visa alterar o Código Tributário Municipal. O encontro será às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). A reunião com a presença da equipe técnica do Executivo ficou acertada hoje, 11, durante encontro entre advogados e vereadores realizado na Sala da Presidência da Câmara. Estavam presentes o presidente licenciado da OAB, Aldo Fernandes; o presidente em exercício da OAB; Jonas Segundo; o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB, Canindé Maia; e os vereadores Genivan Vale (PROS), Lahyre Rosado Neto (PSB), Izabel Montenegro (PMDB), Genilson Alves (PTN), Tassyo Mardonny (PSDB) e Francisco Carlos (PV), presidente da Casa. Os membros da OAB estão preocupados com o Projeto de Lei que, entre outros pontos, aumenta a cobrança da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para pelo menos 30 categorias de profissionais autônimos.
10
dez

Informes

Postado às 20:00 Hs

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Câmara encerra ano legislativo com votação de orçamento para 2015 e entrega do prêmio Vereador do Ano. A Câmara Municipal de Mossoró encerrou nesta quarta-feira (10) o ano legislativa de 2014, com a votação da Lei Orçamentária Anual do município de Mossoró para o exercício de 2015 e a limpeza da pauta com a votação de projetos que tramitavam na casa desde 2013. A comissão de recesso foi definida, sendo composta pelos vereadores Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Tomaz Neto e Tassyo Mardonny. Na mesma sessão, a Câmara divulgou o vereador vencedor do Prêmio Vereadora Niná de Macêdo Rebouças 2014, o prêmio de vereador do ano, além dos prêmios de vereador mais assíduo e mais produtivo. O presidente da Casa, vereador Francisco Carlos, foi o vencedor do Prêmio Niná Rebouças, tendo sido escolhido por comissão composta por jornalistas, servidores efetivos da Câmara e representantes da CDL, UERN, Ufersa e OAB. Francisco Carlos obteve 5 votos.
10
dez

Nota

Postado às 11:41 Hs

A Prefeitura de Mossoró informa que, por causa do serviço de manutenção do sistema de informática no Portal da Transparência da gestão executiva municipal, a referida página está fora do ar na internet temporariamente.

O secretário da Fazenda, Jerônimo Rosado, confirmou que a retirada provisória foi provocada pela troca do servidor. A mudança foi viabilizada para melhorar a navegação. A expectativa, de acordo com a previsão dada pela empresa que faz a manutenção, é que ainda nesta quarta-feira, 10, o Portal da Transparência esteja novamente disponível para consulta da população.

O Portal da Transparência é um meio para pesquisa, via internet, de dados orçamentários de Mossoró, que podem ser acessados através de ícone disponível no site da Prefeitura Municipal. Trata-se de um decreto municipal de 16 de agosto de 2012.

Nele é possível obter informações sobre a receita e a despesa do município, com as movimentações financeiras, contábeis e contratuais. É possível também a divulgação das remunerações e subsídios dos agentes públicos.

09
dez

Informativo

Postado às 22:40 Hs

Vereadores recebem anteprojeto de emenda à Lei Orgânica Municipal

A comissão que atuou na reforma da Lei Orgânica do município de Mossoró entregou na sessão desta terça-feira (9) ao plenário da Câmara Municipal o anteprojeto que altera o conteúdo da lei magna do município de Mossoró.

A Lei Orgânica de Mossoró foi aprovada há 21 anos e alguns pontos do texto em vigor estão atrasados, outros ultrapassados. O texto passou por um intenso trabalho de atualização e adequação à Constituição Federal, contando ainda com a participação da sociedade na discussão e elaboração do texto final.

A comissão foi instituída pelo atual presidente Francisco Carlos, no início de sua gestão, e contou com a participação de técnicos legislativos, além de representantes de universidades e instituições de classe. O anteprojeto será analisado pelas comissões para que em 2015 possa ser apreciado pelo Plenário da Casa.

09
dez

Homenagem

Postado às 18:12 Hs

Francisco Carlos recebe homenagem do Previ-Mossoró. 

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Professor Francisco Carlos, participou nesta terça-feira (9) do I Encontro de Previdência dos Servidores do Município de Mossoró.

Na oportunidade, o presidente recebeu do Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), uma placa de homenagem pela aprovação do marco regulatório do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Mossoró, instituído pela Lei Complementar nº 060, de 09 de dezembro de 2011.

09
dez

Acontece .

Postado às 15:00 Hs

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I Encontro da Previdência Social do Município acontece hoje. O prefeito Francisco José Francisco José Júnior esteve hoje pela manhã na abertura do I Encontro da Previdência Social do Município. O evento que está sendo realizado no Requinte Buffet é exclusivo para servidores públicos municipais. Os principais objetivos do encontro são esclarecer dúvidas dos servidores e comemorar os três anos de fundação da Previdência Social do Município (PREVI). Cerca de 400 pessoas estão participando do evento. Além da presença do prefeito, outras autoridades políticas estiveram no local e foram homenageados na abertura do encontro. O evento começou as 8h e se estende até as 17h. A palestra de abertura ficou por conta de Narlon Gutierre, diretor do Departamento e Previdência de Regime Próprio. Ele veio de Brasília para ministrar uma palestra.
dez 20
sábado
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