No apagar das luzes da janela partidária, encerrada nesta sexta-feira (03), o vereador Rondinelli Carlos assinou filiação ao PL e encerrou a movimentação dos parlamentares municiais de Mossoró para as eleições deste ano. Rondinelli é um dos vereadores mais leais ao rosalbismo na Câmara Municipal.

Muito mais do que apenas uma troca de partida, a chegada de Rondinelli oficializa a chegada do PL, do empresário Jorge do Rosário, presidente municipal da legenda, ao governo da prefeita Rosalba Ciarlini.

PL

A legenda contava, até então, com o vereador oposicionista Ozaniel Mesquita, que saiu hoje da sigla e se filiou ao DEM.  Até aqui, Jorge garante que não há alinhamento dele com o rosalbismo. Pelo menos por enquanto.

Fontes: Portal do Oeste e Saulo Vale

03
abr

FIQUE SABENDO…

Postado às 16:12 Hs

# Vereador Ozaniel deixa PL e migra para DEM

Quase no apagar das luzes da janela eleitoral Ozaniel Mesquita deixou o PL, partido que foi eleito vereador de Mossoró em 2016 e vai disputar reeleição no DEM. O Democratas em Mossoró é presidido pela Ex-prefeita Cláudia Regina e conta com Petras Vinícius no Legislativo mossoroense. Petras Vinícius comemorou a chegada do parlamentar ao DEM. “A chegada de Ozaniel fortalece mais ainda a nossa luta”, diz.

A decisão aconteceu na tarde desta sexta-feira, 03/04, prazo limite para troca de partidos legalmente estabelecido pela justiça eleitoral. Discordâncias dentro do partido levaram a decisão de Ozaniel. O PL de Mossoró presidido por Jorge do Rosário abonou filiação do Vereador Rondinelli Carlos e da Vereadora Aline Couto, ambos da base de apoio do executivo municipal.

Nos bastidores circula a informação de que existe a possibilidade do Partido Liberal caminhar junto ao projeto de reeleição da Prefeita Rosalba Ciarlini, líder do PP na cidade. Jorge do Rosário nega a especulação. ( Diário Político / Vonúvio Praxedes )

# PP mais super ainda…

O vereador Emílio Ferreira saiu do PSD e assinou hoje ficha de filiação ao PP, com vistas a sua candidatura à reeleição. Com ele já são oito vereadores no PP: Manoel Bezerra, Zé Peixeiro, Alex Moacir, Flávio Tácito, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Francisco Carlos e Emílio Ferreira. Todos candidatos à reeleição, em um chapão articulado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

( Blog Saulo Vale )

 

02
abr

PL ruma ao governismo municipal

Postado às 17:28 Hs

Via Blog do Barreto

O PL do vereador Ozaniel Mesquita, um dos principais opositores à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), encaminha a filiação de nomes de proa do governismo. A vereadora ligada ao deputado estadual George Soares (PL), está com negociações avançadas para desembarcar no partido.

Outro rosalbista de carteirinha que pode ir para o PL é o ex-presidente da Câmara Municipal Claudionor dos Santos que estava Patriotas (antigo PEN). O PL ainda pode receber a filiação do vereador Rondinelli Carlos (PMN) que não conseguiu formar nominata no PTB e tenta se filiar ao Cidadania (antigo PPS), mas tem como alternativa ir para o partido liderado na cidade pelos empresários Jorge do Rosário e Tião Couto.

Do blog: Sendo assim o PL poderá compor um arco de alianças com partidos pró-Rosalba. Aguardemos !

02
abr

Super PP

Postado às 17:17 Hs

Via Saulo Vale 

PP filia mais cinco e passa a ter sete vereadores

O Progressistas filiou hoje cinco vereadores. Oficializaram hoje a mudança de partido: Flávio Tácito, que sai do PCdoB, Tony Cabelos, que sai do PSD, Alex Moacir, que sai do MDB, Ricardo de Dodoca, que sai do Pros, e Manoel Bezerra, que sai do PRTB. A ex-vereadora Arlene Sousa também se filiou, para tentar retornar à Câmara.

A filiação aconteceu hoje pela manhã, com as presenças da prefeita Rosalba Ciarlini e do deputado federal Beto Rosado, ambos do Progressistas.

Zé Peixeiro e Francisco Carlos

O vereador Zé Peixeiro, que sai do PTC, também confirmou ao blog filiação ao Progressistas. Lembrando que a legenda possui ainda o vereador Francisco Carlos. Ou seja, a sigla passa a ter sete parlamentares.  É a maior bancada da Câmara Municipal. Todos fizeram essa mudança de partido com vistas à reeleição.

02
abr

Eleições 2020 : Mossoró em destaque

Postado às 11:43 Hs

# PV de Mossoró

O vereador mossoroense Alex do Frango se filiou, na tarde desta quarta-feira (1°), ao Partido Verde (PV). Ele sai do Partido da Mulher Brasileira (PMB) para comandar o PV em Mossoró, legenda que era filiado quando foi eleito vereador pela primeira vez, em 2012. O vice-presidente é o sindicalista João Morais.

A prioridade do partido é a eleição proporcional. Na majoritária, o PV deve apoiar a candidatura da deputada estadual Isolda Dantas (PT) à Prefeitura de Mossoró, como já afirmou o próprio Alex e o presidente estadual da legenda.

# Super PP

O vereador Zé Peixeiro anunciou, na manhã desta quinta-feira, filiação ao Progressistas. Ele estava no PTC e se filou a legenda em busca de seu projeto de reeleição. O Progressistas, partido da prefeita Rosalba Ciarlini, receberá mais vereadores nas próximas horas. A legenda conta, até agora, com três vereadores: Francisco Carlos, Manoel Bezerra e Zé Peixeiro. Mas poderá chegar a cinco ou seis parlamentares até amanhã (3), quando termina o período de janela partidária.
# Outros nomes 

Alex Moacir, que já anunciou que vai deixar o MDB deverão anunciar suas novas legendas ainda está semana. No mesmo barco: Flávio Tácito (expulso do PC do B), Ricardo de Dodoca que deixou o Pros  e Rondinelli Carlos (PMN). Estarão em nova agremiação, aguardemos.

As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).

01
abr

MDB forte em MOSSORÓ

Postado às 17:49 Hs

Via Blog do Barreto 

Na reta final para o prazo de filiações partidárias, o MDB da presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro se reforça para as eleições proporcionais.

Já estão fechados com o partido os suplentes Genildo da Barrinha, Wellington do Samu, Costinha, Gilson Cardoso, Alcivan Moura e Giovane da SBC.

Quem também está se filiando ao MDB é o filho da vereadora Maria das Malhas (PSD), o jovem Lucas das Malhas.

O líder comunitário Marquinhos do Redenção e a ex-vereadora Cícera Nogueira são outras caras novas no partido.

A prefeita Rosalba Ciarlini se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30, com representantes da classe empresarial da cidade para discutir medidas de contenção e prevenção ao coronavírus. Na ocasião, os participantes foram informados sobre o novo Decreto municipal, 5.638, cujas determinações prorrogam os prazos do Decreto 5631, permanecendo as orientações de fechamento do comércio até a próxima segunda-feira, 6.

Com relação ao comércio, o Art. 2º determina que “fica prorrogado até 6 de abril de 2020 o prazo de que trata o art. 2º do Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020”, diz.

Já em relação ao recesso escolar, o Art. 3º detalha que “fica antecipado o recesso escolar para o período de 17 a 30 de abril de 2020”, informa.

“São medidas necessárias, importantes, para que nós possamos cada vez mais prevenir o coronavírus e evitar a sua propagação em Mossoró. Por isso, entendemos que é necessário manter as escolas municipais fechadas. Eu recomento que as universidades e as escolas particulares mantenham também a mesma postura”, explicou a prefeita Rosalba Ciarlini.

Sobre a reunião com os empresários, Rosalba Ciarlini destacou que expôs a situação da pandemia no município. “Fizemos um relato da situação a qual estamos, para mostrar que ainda não é o momento de reabertura do comércio, ainda não é momento de se voltar à normalidade, muito pelo contrário. Precisamos restringir cada vez mais o ir e vir das pessoas, diminuir as aglomerações. Todos precisam entender que a hora é de ficar em casa. É momento de resguardo”, disse.

Wellington Rodrigues, presidente do CDL falou sobre a conversa com a prefeita. “Conversamos sobre assuntos importantes para o município neste momento. Vamos limitar o funcionamento do comércio, por mais uma semana, permitindo apenas alguns setores, até ver como vai evoluir essa questão da pandemia”, destacou.

Michelson Frota, presidente do SINDIVAREJO destacou que a população precisa ter cautela. “É um momento de cautela, de união. Acreditamos que as medidas tomadas entre Prefeitura e Governo do Estado devem ser alinhadas e paralelas. E aos poucos as coisas vão acontecendo, de acordo com a expansão do vírus. Sabemos da responsabilidade de todos, pedimos cautela nesse momento, As decisões que estão sendo tomadas aqui realmente são tomadas em cima de números, de forma que as pessoas possam entender que o que queremos é o melhor para todos”, concluiu.

Novas medidas – O Decreto 5.638 ainda traz novas recomendações aos serviços essenciais, tais como farmácias, drogarias, laboratórios, distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres. Outra inclusão no documento contempla como essenciais estabelecimentos como de oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias, incluindo o comércio de autopeças e ferramentas.

O município de Mossoró deverá receber 170 novos leitos, para o combate ao novo coronavírus. O assunto foi tratado em reunião, por vídeoconferência, nesta segunda-feira, entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Os secretários de Saúde do estado, Cipriano Maia, e do município, Saudade Azevedo, também participaram do encontro. No Hospital Regional da Polícia Militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias. Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que no Hospital Maternidade Almeida Castro serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias). No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.

Se não fosse a pandemia, teríamos uma semana muito movimentada na área política.

No próximo sábado (04) se vence o grande de prazo para definição do quadro da eleição e quatro de outubro:

1 – Prazo final para mudança de legenda de quem quiser se candidato em 4 de abril (metade dos vereadores de Mossoró mudam de legenda até lá);
2 – Prazo dos prefeitos renunciarem para serem candidatos (pra a reeleição não precisa);
3 – Prazo final para registro de novos partidos;
4 – Último prazo para registro de estatutos partidários.

Mesmo com as dúvidas sobre a realização, ninguém quer perder o prazo.

Via Blog do Barreto 

Na medida em que ganha força a possibilidade de adiamento das eleições 2020 em virtude da necessidade de impedir a expansão do novo coronavírus surgem especulações sobre quem tiraria vantagem política disso.

Quem ganharia com isso? Certamente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que teria mais tempo para diminuir o desgaste de sua imagem como gestora materializado nos números das pesquisas realizadas ano passado.

Mas outro nome forte no cenário político pode se dar bem: a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM). O período de ostracismo provocado pelas 11 cassações que sofreu nas eleições de 2012 termina no dia 7 de outubro.

Se a eleição de 4 de outubro for adiada ela pode estar habilitada a entrar no pleito.

Claro que tudo vai depender do novo calendário a ser elaborado. O Art. 11 da Lei 9.504/97, paragrafo 10, afirma que é preciso estar elegível no dia do registro da candidatura:

  • 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.

No entanto há o entendimento de que por estar elegível no dia da eleição o candidato pode ter o registro aceito ainda que neste ato a punição ainda esteja valendo.

Há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como neste caso da cidade de Manacapuro/AM:

“[…] Registro de candidatura. Inelegibilidade alínea j. Contagem. Prazo. Eleições 2012. Desprovimento. 1. Voltou a prevalecer nesta Corte, a partir do julgamento do REspe nº 93-08, Manacapuru/AM, de 20.6.2013, o entendimento de que o prazo de inelegibilidade de 8 anos previsto na alínea j do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90 deve ser contado da data da eleição, expirando no dia de igual número de início, nos termos do art. 132, § 3º, do Código Civil […] 2. O transcurso do prazo de inelegibilidade até a data do pleito é passível de reconhecimento no pedido de registro do candidato, como alteração jurídica superveniente prevista no art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/97, por se tratar de evento futuro e certo. 3. […]”.

Trocando em miúdos vai depender também das datas previstas em um eventual novo calendário. “Em ocorrendo depois de 2020, Cláudia Regina estaria apta para o pleito, sem qualquer sombra de dúvidas. Caso a eleição permaneça no dia 04 ou ainda em outra data do ano de 2020, vai depender do entendimento da composição atual TSE sobre o momento de verificação da inelegibilidade e o alcance do art. 10, 1º, da Lei nº 9.504/97”, comenta o advogado Daniel Victor Ferreira.

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

24
mar

Melhorias

Postado às 21:00 Hs

A Prefeitura de Mossoró, através da secretaria de Infraestrutura, segue dando continuidade ao serviço de recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município. Durante esta semana as equipes realizaram o serviço na rua José Leite, no bairro Santo Antônio e também iniciaram a recuperação de vias do centro da cidade.

Durante a manhã desta terça-feira o trabalho aconteceu na Rua José de Alencar na região do bairro Paraíba. As ruas Rui Barbosa e Nísia Floresta também terão seu asfalto recuperado. A recuperação está sendo iniciada pelos pontos mais críticos e gradativamente chegará nas demais ruas que necessitam de reparos.

O asfalto utilizado na recuperação da pavimentação é o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e deve estar com 120º a 170° graus no momento da aplicação. Por isso, em caso de ocorrência de novas chuvas, o trabalho pode suspenso para não prejudicar a qualidade do serviço

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo) divulgaram no início da tarde desta segunda-feira, 23/3, nota oficial em que anunciam o fechamento do comércio da cidade de hoje até o próximo dia 30 de março. A decisão foi tomada em conformidade com o decreto de calamidade pública editado pela prefeita Rosalba Ciarlini, também nesta segunda-feira.

Veja a nota na íntegra:

“Sensível e responsável diante do nosso papel na sociedade, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindivarejo) e Associação Comercial de Mossoró (ACIM) comunicam a toda população e, em especial aos lojistas, que o comércio está fechado até o dia 30 de março, atendendo ao Decreto n. 5631, da Prefeitura de Mossoró, que tem o objetivo de diminuir a velocidade de propagação da COVID-19, em nossa cidade.

Estamos diante de um desafio e, neste momento, a prioridade é resguardar o bem-estar e a saúde de clientes, fornecedores, lojistas e colaboradores, em um esforço conjunto para barrarmos ao máximo a disseminação do novo coronavírus.

As entidades contam com a compreensão e a participação de todos no combate a essa pandemia. Faremos chegar aos órgãos públicos competentes quaisquer solicitações que contribuam para a manutenção da nossa atividade comercial nesse momento. Ainda de acordo com o decreto, apenas agências bancárias, padarias, supermercados, mercearias, postos de gasolina, clínicas, drogarias, farmácias veterinárias, pet shops, revendas e água mineral e gás, transporte coletivo, hotéis e serviços fúnebres estão orientados a funcionar.

Nós do setor varejista estamos na luta contra o coronavírus. Fiquem todos bem. Fiquem em casa”.

A Prefeitura de Mossoró publicou hoje, 23, o Decreto nº 5631 que declara situação de calamidade pública no município e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus.

Dentre as iniciativas estão restrições ao funcionamento do comércio, suspensão das atividades do Mercado Central e mercado do Vuco-Vuco e de eventos públicos e privados. De acordo com o texto, as medidas são válidas até 30 de março de 2020.

Somente serviços essenciais

Com o decreto está suspenso o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, exceto agências bancárias, padarias, supermercados, postos de gasolina, clínicas e farmácias veterinárias, pet shops, transporte coletivo, hotéis e serviços fúnebres.  A Cobal, o Mercado João Félix (mercado da Carne e Ave) e o Mercado Pedro Freire da Costa (mercado do Alto da Conceição) funcionarão observando o disposto no art. 10 do Decreto estadual n. 29.541, de 20 de março de 2020, destinadas unicamente para a comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedadas quaisquer outras atividades, e encerrará suas atividades abertas ao público às 12h.

O decreto também suspende por 90 dias a realização e a concessão de licenças para realização de shows, feiras, congressos e demais eventos similares, públicos ou privados, gratuitos ou onerosos, em recinto aberto ou fechado ao público, em Mossoró. Com isso, o Mossoró Cidade Junina foi cancelado. As medidas definidas neste decreto serão avaliadas periodicamente pelo Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e  Gestão de Emergência em Saúde Pública.

O Decreto nº 5631 está disponível na edição desta segunda,23, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Saúde, está preparada para a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza H1N1. A campanha vai iniciar nesta segunda-feira (23) e deve ocorrer até o dia 22 de maio, tendo o dia Dia D de mobilização nacional em 9 de maio, em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município. A estimativa do Ministério da Saúde é que 95.557 mossoroenses, que estão no grupo prioritário, sejam imunizados na cidade.

O Ministério da Saúde definiu os seguintes grupos prioritários para recebem a vacina trivalente, que protege contra os tipos de Influenza A (H1N1 E H3N2) e Influenza B: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde,  gestantes em qualquer idade gestacional, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), professores, indivíduos de 55 a 59 anos, indivíduos com 60 anos ou mais, indivíduos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especais, população privada da liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, forças de segurança e salvamento.

A Campanha Nacional contra Influenza vai ocorrer em três fases. A primeira inicia no dia 23 de março para indivíduos exclusivamente de 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda começa no dia 16 de abril para professores, forças de segurança e salvamento, indivíduos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. A terceira etapa inicia no Dia D de mobilização nacional, 09 de maio, para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, indivíduos de 55 a 59 anos, população privada da liberdade e funcionários do sistema prisional.

19
mar

Ação Parlamentar

Postado às 22:17 Hs

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) apresentou projeto de lei nesta quarta-feira (18), que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte, durante a pandemia do coronavírus. Ainda de acordo com o PL, o Governo do Estado ficará responsável por fixar, por meio de decreto, o prazo que durará o desconto no referido tributo, o qual levará em consideração as estatísticas oficiais sobre o número de casos verificados no território estadual

A prefeita Rosalba Ciarlini fará hoje, 17, o anúncio das medidas de contenção adotadas em Mossoró contra o novo coronavírus (Covid-19). As aulas na rede municipal de ensino estarão suspensas a partir de amanhã, 18.

Outras decisões serão anunciadas hoje, em coletiva de imprensa, às 16h, no Salão dos Grandes Atos.

Mossoró não tem caso confirmado, mas o município tem adotado medidas preventivas para evitar a propagação do vírus.

” Fique tranquilo, não mediremos esforços para deixar o Coronavírus longe da nossa cidade.
Nessa luta precisamos também contar com você, com seu senso de responsabilidade coletiva. Adote novos hábitos de higiene, lave as mãos corretamente, nada de aperto de mãos, beijos e abraços. Tudo vai passar, mas até lá você é nosso principal aliado.”

Rosalba Ciarlini 

abr 4
sábado
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