O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) como secretário especial de Previdência Social. O anúncio deve acontecer nesta terça-feira, 11.

Guedes acertou o nome de Marinho nesta segunda, 10, com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Relator da nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, Marinho não se reelegeu em outubro.

Na opinião de Paulo Guedes, Marinho poderá articular no Congresso Nacional a votação da reforma da Previdência.

O futuro ministro defende urgência para a votação, e Bolsonaro já disse que espera a votação ainda no primeiro semestre de 2019.

Fonte: G1

03
dez

Fique Sabendo…

Postado às 13:50 Hs

# Em Brasília

A senadora Fátima Bezerra (PT) se reunirá nesta terça-feira (4) em Brasília, com os demais governadores eleitos do Norte e Nordeste para acompanhar no Congresso Nacional a votação de matérias importantes para os estados. Também terá audiência no Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos projetos na Câmara Federal é o PLP 459, que trata da Securitização da Dívida Ativa, estabelecendo uma forma moderna de combater a sonegação e gerando receitas para o déficit da Previdência e investimentos. Outro é o PLP 10.985, que trata da regulação da cessão onerosa de Gás e Petróleo. Neste caso, o objetivo é manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios das receitas com royalties e Fundo Social.

# Enquanto isso…

A diplomação só ocorre no dia 19. Até lá, os eleitos estão na expectativa. Uns estão tranquilos. Outros, que aguardam decisões judiciais sobre suas contas de campanha, como Natália Bonavides (PT), ou sobre a validação do votos de Kerinho, a exemplo do deputado estadual Fernando Mineiro(PT), permanecem na tensão. Podem assumir ou não.

# Aguardando 2019…

Geralmente, os cargos federais no Estado são loteados entre os deputados federais e senadores que apoiam o Governo. No RN, a CBTU é indicação de Fábio Faria (PSD); a Codern, de Walter Alves (MDB); o Ibama, de Rogério Marinho (PSDB); a Funasa, de Beto Rosado; Felipe Maia (DEM) tem cargos na Educação; e assim sucessivamente. Será que o PSL ficará com todas as indicações? Vai sobrar pretendentes…

# Tensão

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) ainda nem assumiu a gestão e o PT já diverge sobre as medidas a serem adotadas para a recuperação fiscal. O aumento da contribuição previdenciária dos servidores é defendido por um e rechaçado por outros. Antes de chegar à Assembleia, o ajuste fiscal de Fátima passará por um duro debate interno. O momento é de tensão.

Em solenidade realizada no Parque de Exposições Armando Buá, na manhã desta sexta-feira, 30, a prefeita Rosalba Ciarlini sancionou a Lei nº 3675/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN), instituindo a Semana Municipal do Agricultor de Mossoró, a ser comemorada anualmente sempre na última semana do mês de julho.  Conforme a lei, que deverá será publicada na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), as comemorações alusivas à Semana Municipal do Agricultor passam a integrar o calendário oficial de eventos realizados pelo Município.  
Decisão foi tomada durante o primeiro encontro do diretório após a eleição, nesta segunda-feira (26), em Mossoró; Allyson foi eleito com 20.228 votos. O deputado estadual eleito Allyson Bezerra foi escolhido como presidente do diretório municipal do Solidariedade em Mossoró, durante encontro de filiados e lideranças ocorrido na noite desta segunda-feira (26), no bairro Costa e Silva, zona leste da cidade. O nome de Allyson para a nova liderança do partido no município foi aprovado por unanimidade entre os filiados ao partido, bem como pelos diretores.

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), estará nesta tarde (26) em Mossoró cumprindo agenda com lideranças políticas, entidades e militância da região Oeste.

A agenda oficial de Fátima em Mossoró é a seguinte:


14h – Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do RN, no Auditório do Instituto Federal do RN (IFRN).

16h – Reunião com o  Professor-doutor, Pedro Fernandes Ribeiro Neto, reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), na Reitoria da instituição.

18h30 – Reunião com Lideranças da Agricultura Familiar.

19h – Plenária com a Militância no Hotel VillaOeste.

25
nov

Visitando

Postado às 11:55 Hs

O médico psiquiatra ex-candidato a deputado estadual pelo PSL-RN, Dr. Daniel Sampaio, se reuniu na manhã deste domingo, 25, com o presidente eleito Jair Bolsonaro em sua residência no Rio de Janeiro. Na oportunidade, Dr. Daniel entregou um documento com propostas para o desenvolvimento e a geração de emprego em Mossoró e no Oeste. O encontro foi promovido pelo paraquedista do Exército Rodrigues, amigo pessoal de Bolsonaro que reside atualmente em Mossoró. No documento entregue ao presidente, Dr. Daniel destaca as demandas de Mossoró e região Oeste Potiguar para a retomada do crescimento, a geração de emprego, as cadeias produtivas, a saúde e a segurança pública. Dentre as propostas, a transformação do Hospital São Camilo, referencia em saúde mental, em uma fundação; maior atenção para a produção salineira, combate à seca e investimentos para exploração do silício e energia solar.
24
nov

Governo Rosalba muda gestor da Saúde

Postado às 12:01 Hs

A Secretaria de Saúde do Município de Mossoró terá novo comando a partir da próxima segunda-feira (26). Trata-se da enfermeira e ex-secretária de Saúde de Natal Maria da Saudade Azevedo.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP),comunicou a mudança ao próprio secretário Benjamim Bento, na sexta-feira(23). A exoneração de Benjamim, bem como a nomeação da nova secretária Maria da Saudade Azevedo, já sairá no JOM desta semana.

Maria Da Saudade Azevedo :

A enfermeira mossoroense ocupou de fevereiro de 2014 a agosto de 2017 o cargo de secretária municipal adjunta; e de setembro de 2017 a maio de 2018 o cargo de secretária de Saúde de Natal.

Via Thaisa Galvão

Confira o despacho do TSE:

O despacho do Tribunal Superior Eleitoral, que saiu há pouco, deve garantir a reeleição ao deputado federal Beto Rosado (PP) e tirar o mandato do até agora deputado federal eleito, Fernando Mineiro (PT). Mineiro teve a eleição anunciada.

Beto, anunciado como derrotado, levou em consideração que, se contados os votos do candidato a deputado federal Kerinho (PDT), que passavam de 8 mil, mas não foram computados, vez que sua candidatura estava indeferida, mas aguardando recurso, a coligação à qual ele fez parte, passaria a ter mais votos do que a coligação que elegeu dois candidatos do PT: Natalia Bonavides e Fernando Mineiro. Com os votos de Kerinho, a coligação PDT/PP/MDB/DEM/Podemos, que elegeu apenas Walter Alves, elegeria também Beto Rosado.

Já a coligação PT/PHS/PCdoB, só elegeria Natalia. Mineiro não.

O jurídico da coligação pela qual foram candidatos Beto e Kerinho, entrou com ação pedindo para o TSE fazer a leitura do arquivo individual de Kerinho, que o TSE entendeu que faltavam documentos para o registro de candidatura, daí o indeferimento. Por ter certeza que os documentos foram todos anexados, Kerinho recorreu.

E o TSE, no despacho de hoje, abriu o arquivo e revelou que a documentação estava anexada. Só não tinha sido lida…por um problema técnico.

Mineiro acionou a justiça também, pedindo para o TSE não abrir o arquivo. Mas o pedido foi negado já que o arquivo foi aberto.

Revelado que os documentos estavam anexados, resta o TSE determinar a contagem dos votos de Kerinho, o que deverá ocorrer na próxima semana.

Caso os votos sejam contados, quem toma posse como deputado federal é Beto Rosado, e não Mineiro.

A Câmara Municipal de Mossoró entrou na fase final de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 com aprovação do projeto (nº 1204/2018), em primeiro turno, no plenário, na última terça-feira (13).  A Câmara inseriu 28 emendas ao projeto da LOA, acrescentando, no texto final, ações administrativas não previstas na versão original da matéria, de autoria do Executivo. As emendas aperfeiçoam o projeto, com novas demandas da população apresentadas pelos vereadores. Foram rejeitadas 99 emendas.

O valor do orçamento previsto para Mossoró em 2019 é R$ 536.378.363,00. Da receita, R$ 399.264.584,00 provém do orçamento fiscal, R$ 137.113.779,00 da seguridade social e R$ 38.694.113 da dedução da receita corrente para formação do FUNDEB.

Das despesas, as que acumulam maiores valores são:

Fundo Municipal de Saúde  R$ 161.544.251
Secretaria Municipal de Educação  R$ 115.530.802
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente  e Serviços Urbanos  R$ 63.615.740
PREVI Mossoró  R$ 48.471.643
Secretaria Municipal de Finanças  R$ 32.724.200
Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Trânsito  R$ 22.000.000
Câmara Municipal de Mossoró  R$ 20.747.705

A pasta da Comunicação Social deve receber R$ 2.400.000,00 em 2019.

As demais despesas destinam-se ao Gabinete da prefeita e o da vice-prefeita, Controladoria, Procuradoria, áreas de planejamento, fazenda, assistência social, infância e adolescência, cultura, esporte e lazer, agricultura e desenvolvimento rural e para reserva de contingência. Do orçamento total, as despesas com pessoal e encargos sociais somam R$ 311.262.533,00.

A votação conclusiva, em segundo turno, para a LOA está prevista para próximo dia 21.

14
nov

Rosalba decreta ponto facultativo

Postado às 11:11 Hs

A Prefeitura Municipal de Mossoró decretaram ponto facultativo nesta sexta-feira, 16, nesta sexta-feira, 16, para os servidores que atuam em órgãos da administração direta, indireta, autarquias e entidades fundacionais do Município.

Os decretos foi no Jornal Oficial do Município (JOM). A exceção é para quem trabalha em unidades que exercem atividades consideradas essenciais, como unidades de saúde e segurança, por exemplo. O Feriado nacional da Proclamação da República é comemorado no dia 15 de novembro.

Leia íntegra do  decreto:

DECRETO Nº 5288, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município; e,

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município de Mossoró, (sexta-feira) dia 16 de novembro de 2018.

Art. 2º – O dia referido no artigo 1º deste Decreto deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam aos serviços essenciais à coletividade.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA RESISTÊNCIA, em Mossoró/RN, 13 de novembro de 2018.

ROSALBA CIARLINI

Prefeita

13
nov

Em ação

Postado às 12:01 Hs

Executivo sanciona leis apresentadas pelo vereador Rondinelli Carlos

A edição da última sexta-feira, 9, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) traz publicadas duas leis de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN). A Lei nº 3657, de 9 de novembro de 2018, reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR). Já a Lei nº 3660, também de 9 de novembro de 2018, autoriza a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal.

O parlamentar destaca a importância da sanção das proposições. “São leis que contribuem para a defesa das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir do reconhecimento da AMOR, e também para a efetivação de políticas públicas em defesa dos animais, causas que abraçamos desde o início do nosso mandato e que continuarão sendo contempladas ao longo de toda a nossa atuação na Câmara de Mossoró”, reforçou.

Além das leis sancionadas recentemente pelo Poder Executivo Municipal, o mandato do vereador Rondinelli Carlos aguarda a sanção do Projeto de Lei nº 253/2017, aprovado em plenário na sessão da última quarta-feira, 7, instituindo em Mossoró a Semana Municipal do Agricultor.

Via Saulo Vale

O PCdoB deve avaliar amanhã (13) o nome do ex-reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (PCdoB), para indicação ao secretariado da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele poderá ser indicado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, uma das mais importantes do governo.

A avaliação do nome do ex-reitor para a pasta será durante encontro da Comissão Política do PCdoB, que se reúne amanhã, em Natal, para discutir nomes que serão sugeridos pela legenda para o secretariado de Fátima. O presidente do partido em Mossoró, Pedro Lúcio, afirma que vai defender o nome de Josivan. Oito líderes do partido compõem esse grupo, dentre eles o vice-governador eleito Antenor Roberto (PCdoB).

O grupo pretende entregar uma lista à governadora eleita com os nomes do partido para compor o secretariado.

08
nov

Ação Parlamentar

Postado às 5:15 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão realizada nesta quarta, 7, o Projeto de Lei nº 253/2017, que institui no calendário oficial de eventos da cidade a Semana Municipal do Agricultor. A proposição foi apresentada pelo vereador Rondinelli Carlos (PMN). Conforme o projeto, a Semana Municipal do Agricultor será comemorada anualmente na última semana do mês de julho, em alusão ao Dia do Agricultor Familiar e ao Dia do Agricultor. A iniciativa tem como objetivo valorizar o homem e a mulher no campo, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização.

A retirada do sigilo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) ocorrerá assim que Jair Bolsonaro assumir o Palácio do Planalto em 2019 . A declaração foi confirmada há pouco, em Brasília.

“Da minha parte, vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. Acho que na primeira semana já é possível. BNDES tem dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado”, afirmou.  Bolsonaro, neste momento, está no Planalto do Planalto com o presidente Michel Temer.

Cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).
01
nov

Ação Parlamentar

Postado às 11:51 Hs

Vereador Rondinelli defende geração de emprego e renda

A geração de emprego e renda em Mossoró foi tema de pronunciamento do vereador Rondinelli Carlos (PMN) na sessão desta quarta-feira, 31, da Câmara Municipal. O parlamentar defendeu iniciativas que contribuam com o surgimento de vagas formais de trabalho, como a ampliação de empresas que já atuam na cidade.

Rondinelli abordou em sua fala a importância, por exemplo, da Câmara de Mossoró discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 1203A/2018, de autoria do Poder Executivo local, autorizando doação de terreno no Distrito Agroindustrial para ampliação de empresa do setor de pré-moldados, instalada na comunidade da Barrinha.

“Nosso mandato é a favor do fortalecimento das empresas instaladas em Mossoró que oportunizam novas fontes de emprego e renda em nosso município. Nesse sentido, reforçamos que esta Casa Legislativa precisa discutir o Projeto de Lei nº 1203A/2018. O Gabinete do Povo está fazendo a sua parte, buscando dirimir dúvidas sobre esse tema, inclusive com visita ao Ministério Público. Toda iniciativa que verse sobre a geração de emprego e renda merece a nossa atenção e apoio”, pontuou o edil.

Em visita ao Ministério Público nesta terça-feira, 30, Rondinelli Carlos buscou informações sobre recomendação expedida pelo parquet quanto ao processo de doação de terrenos pelo Poder Executivo municipal. Na documentação encaminhada pelo MP à Câmara, consta que as doações podem ocorrer sem a necessidade de licitação, desde que devidamente justificado o interesse público.

30
out

Rosalba transmite cargo para vice Nayara

Postado às 12:29 Hs

A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo para a vice-prefeita Nayara Gadelha na manhã desta terça (30), no Palácio da Resistência. Rosalba se afasta em função de uma colecistectomia (cirurgia de vesícula). O procedimento cirúrgico já havia sido indicado após uma série de exames. Ontem, após novos exames, houve a confirmação do diagnóstico para realização de cirurgia, tendo a prefeita decidido se submeter logo ao procedimento.

“Transmitimos o cargo com a confiança da continuidade das ações e do planejamento realizado por nossa gestão. Inclusive, com o pagamento dos salários garantido para amanhã (31), conforme calendário estabelecido e que cumprimos rigorosamente”, informou Rosalba.

A prefeita em exercício Nayara Gadelha dá continuidade a agenda administrativa com visitas de obras e serviços nos diversos bairros de Mossoró.

27
out

Cobertura

Postado às 23:55 Hs

Neste domingo de Segundo Turno das Eleições Gerais, dia 28, na disputas pelas cadeiras da Presidência da República e do Governo do Estado, as equipes do Canal 10 da TCM (TV Cabo Mossoró) e 95 FM repetirão a competente jornada de prestação de serviço realizada no primeiro turno do pleito, quando estarão no no ar, ao vivo, a partir das 8h, em transmissão conjunta, para levar aos mossoroenses a cobertura completa da votação com informações instantâneas do voto, especialmente em Mossoró. Mais de 80 profissionais estão escalados para a cobertura com participação de correspondentes em cidades da Região Oeste e na capital Natal. A programação especial só encerra ao término da apuração oficial dos votos. Lembrando que, antes das parciais oficiais do TRE e do TSE, nossas equipes já adiantam as primeiras projeções do voto em Mossoró
dez 12
quarta-feira
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