05
fev

Parceria

Postado às 22:23 Hs

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Forças de Segurança se reúnem para reduzir criminalidade. Com objetivo de ampliar a integração entre as Forças de Segurança e intensificar ações de combate à criminalidade, o prefeito Francisco José Júnior se reuniu na manhã desta quarta-feira, 03, com representantes do II e XII Batalhão da Polícia Militar, Polícia Ambiental, CIOSP, Guarda Civil Municipal, DPRE, Câmara Municipal e Ministério Público. A reunião aconteceu no Salão de Grandes Atos, do Palácio da Resistência. Dentre os assuntos tratados na reunião, o prefeito anunciou o pagamento das diárias operacionais das BICs para esta sexta-feira, 5. Destacou também que até o fim deste mês a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) aguarda a chegada de quatro containers que servirão como base policial e, ainda em fevereiro, o projeto Ronda Cidadã deve começar a funcionar.
05
fev

Pela cidade…

Postado às 9:38 Hs

Avenida João da Escóssia recebe nova sinalização

A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito começou esta semana a ampliar a sinalização da Avenida João da Escóssia, via que liga o Centro ao Partage Shopping. Placas de estacionamento proibido estão sendo incluídas no trecho entre o viaduto e o Shopping. O objetivo da alteração é melhorar o fluxo e habituar a população para a futura implantação da faixa de ciclovia.

Conforme o agente de trânsito Luís Corrêa, do Cemitério São Sebastião até a BR 304 já era proibido estacionar no acostamento da Avenida João da Escóssia, e o trecho de proibição está sendo ampliado. O agente explica que a via tem grande fluxo de veículos e é uma linha de ônibus, de intenso embarque e desembarque de passageiros.

“O fato de ter carros e motos estacionados no acostamento deixa o trânsito mais lento e perigoso. Naquela via passam inúmeros carros e ônibus o dia inteiro. Muitas vezes fica difícil manobrar e por isso foi prolongada a proibição de estacionar. Temos também o projeto de fazer uma ciclovia na João da Escóssia e isso já vai acostumando a população a não estacionar”, comenta.

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04
fev

Conversa de Alpendre

Postado às 23:39 Hs

Conversa de Alpendre encerra com entrevista de Sandra e Larissa Rosado

O último programa Conversa de Alpendre da temporada 2016 encerra hoje, 4, com dois nomes do grupo Sandrista: Sandra Rosado e Larissa Rosado. Mãe e filha receberam os repórteres Bruno Barreto e Carol Ribeiro em sua residência em Tibau. A entrevista será exibida às 21h30, na TCM Canal 10.

As duas falaram sobre as perspectivas para as eleições de 2016 e continuam pregando a união de toda a oposição para a disputa eleitoral deste ano em Mossoró, além de avaliarem e opinarem sobre a atual gestão municipal.

O Conversa de Alpendre será reprisado no domingo, às 17h, Tem apresentação dos jornalistas Bruno Barreto, Carol Ribeiro e Marcello Benévolo e pode ser acompanhado ainda, além do Canal 10 da TCM, pelo portaltcm.com.brem tempo real.

A Secretaria Municipal da Fazenda divulgou o calendário de pagamento 2016 do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo (Taxa de Coleta de Lixo – TCL). A publicação da resolução foi feita no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 29 de janeiro.

A data inicial de quitação é dia 31 de março, podendo ser efetuada em quota única ou em seis parcelas. Os pagamentos em atraso ficam sujeitos a acréscimos de juros e multa, seguindo a mesma forma adotada pela Fazenda Nacional para os tributos federais.

O contribuinte com situação tributária regular que efetuar o pagamento do imposto até o dia do vencimento obterá descontos especiais. Caso opte pelo pagamento em quota única, o valor terá o desconto de 30%, e se a liquidação do imposto for feita em até seis parcelas mensais, terá uma redução de 15%.

 CALENDÁRIO IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO:

Quota única: vencimento: 31/03/2016

1ª quota: vencimento: 31/03/2016

2ª quota: vencimento: 29/04/2016

3ª quota: vencimento: 31/05/2016

4ª quota: vencimento: 30/06/2016

5ª quota: vencimento: 29/07/2016

6ª quota: vencimento: 31/08/2016

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Aconteceu nesta terça-feira, 2,  em solenidade  no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, o prefeito Francisco José Júnior  (PSD) anunciou e deu posse a sua  nova equipe de governo.

De acordo com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), a reestruturação administrativa tem como objetivo de otimizar a gestão, bem como possibilitar uma economia de cerca de R$ 1,7 milhão anualmente nos cofres públicos. As portarias com a nomeação dos secretários serão publicadas na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Veja a nova composição do secretariado do governo municipal:

– Marcos Antônio Fernandes de Queiroz(Secretaria Municipal de Administração e Finanças);

– Francisca Glaudionora Silveira (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer);

– Francisco Alvibá Gomes Ferreira (Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito);

– Renato Fernandes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo);

– Francidaule Leite de Amorim (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos);

– Leodise Cruz (Secretaria Municipal de Saúde);

– Irenice de Fátima (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude);

– Luziária Machado  (Secretaria Municipal da Comunicação Social);

– Luís Antônio Costa Reis (Secretaria do Gabinete do Prefeito);

– Jerônimo Rosado (Secretaria da Fazenda);

– Gutemberg Dias (Secretaria Municipal de Planejamento).

– Thales Pinheiro Belém (Procuradoria Geral do Município);

– Helton de Sousa Evangelista (Consultoria Geral do Município);

– Fábio Lúcio Rodrigues (Controladoria Geral do Município).

– Adriano Gentil (Instituto Municipal de Previdência Social – PREVI).

 

A solenidade de anúncio e posse do novo secretariado, pelo prefeito Francisco José Júnior, contou com as presenças dos vereadores Soldado Jadson, Manoel Bezerra de Maria, Cícera Nogueira, Flávio Tácito e Narcizo Silva.

01
fev

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Postado às 17:52 Hs

Nova composição do governo será anunciada nesta terça-feira.

O prefeito Francisco José Júnior anuncia nesta terça-feira, 2, às 16h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, a nova composição da equipe de governo.

As novidades no secretariado seguem a reestruturação administrativa proposta em lei complementar elaborada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró durante sessão extraordinária.

As portarias serão publicadas na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), que estará disponível também nesta terça-feira no site oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Via Blog do Diego Pinheiro

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29
jan

Semear 2016

Postado às 22:40 Hs

Prefeitura prepara Semear 2016

A Prefeitura de Mossoró reuniu os agricultores para discutir a realização do projeto Semear 2016 nesta sexta-feira, 29, no Parque de Exposições Armando Buá. A ação é voltada à promoção e valorização do homem do campo, através da distribuição gratuita de combustível, possibilitando o manejo da terra.

O investimento é de cerca de R$ 350 mil e será antecipado a pedido dos agricultores e do Conselho Rural, que acreditam em um bom período invernoso. Durante o encontro foi apresentada a proposta para o ano, o calendário de execução e distribuídas fichas de cadastro.

Rondinelli Carlos, secretário de Agricultura e dos Recursos Hídricos, destaca que o Semear deixou de ser um programa e passou a ser lei através do prefeito Francisco José Júnior. “A transformação em lei garante a realização do projeto independente do gestor que chegue e isso dá uma grande segurança para o homem do campo. Neste ano, serão contempladas aproximadamente cinco mil famílias de comunidades rurais e projetos de assentamento. As chuvas que já caíram fortalecem as nossas esperanças de um bom inverno”, declarou.

As famílias terão até o dia 05 de fevereiro para entregarem as fichas preenchidas e a expectativa é que o Semear seja lançado no próximo dia 23. A reunião contou com a participação dos vereadores Cícera Nogueira, Claudionor dos Santos, Manoel Bezerra e Narcízio Silva; do presidente do Sindicato da Lavoura, Francisco Gomes, e agricultores e moradores da zona rural de Mossoró.

Fonte: Assessoria

A Secretaria da Fazenda confirmou que o pagamento dos salários de janeiro dos pensionistas e servidores já foi encaminhado para a Caixa Econômica Federal e aguarda apenas a compensação por parte do banco. Mais de 4 mil servidores e pensionistas do município que ganham até R$ 3,5 mil terão seus salários depositados hoje pelo município

O repasse da Folha será feito em duas etapas, e quem ganha acima desse valor, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e adjuntos, poderá sacar seus vencimentos no dia 15.

A Secretaria da Fazenda explica que a antecipação da data da segunda etapa foi inviabilizada pelo feriado de Carnaval, que afeta diretamente o expediente bancário.

“Estamos trabalhando ativamente e vamos conseguir fazer todos os ajustes que nossa cidade precisa. O salário dos servidores é a prioridade. Antecipar para hoje o dinheiro que só estava previsto para o dia 5 é uma importante conquista frente às dificuldades financeiras que estamos enfrentando”, disse o prefeito.

Fonte: Assessoria

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A partir desta quinta-feira, 28, o Grupamento de Acidentes de Trânsito (GAT) da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) começa a desempenhar a função de mediação e conciliação em acidentes de trânsito sem vítimas. O grupo de Agentes de Trânsito já conta com veículo exclusivo para fazer as ações após acidentes. O prefeito Francisco José Júnior e o juiz Herval Sampaio participaram da solenidade de abertura do novo serviço. O prefeito destacou o pioneirismo da nova função de agentes conciliadores no país e funciona através de parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Semob. O serviço do GAT vai beneficiar toda a população mossoroenses, funciona 24h e pode ser solicitado através do telefone 156. A expectativa é que sejam feitos entre cinco e 10 atendimentos diários.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que já foi empenhada a compra de três novos aparelhos de raio-x, em substituição aos equipamentos atuais. A medida foi viabilizada graças a remanejamento de verba que seria destinada ao carnaval.

O titular da Secretaria de Administração do Executivo Municipal, Marcos Fernandes, informa que a Nota de Empenho para a aquisição já foi assinada e a previsão é que os aparelhos cheguem ao município em até 60 dias. “O processo licitatório já estava concluído desde o ano passado, mas, devido aos problemas financeiros, somente agora foi possível concretizar a compra”, declarou.

Os aparelhos serão instalados no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte e Santo Antônio. A aquisição representa um investimento de R$ 550 mil e estima-se que os gastos com carnaval este ano poderiam se aproximar desse valor, considerando a verba específica prevista para o evento e todo o custeio da infraestrutura e logística que seriam demandados de várias secretarias. Ciente do atual momento econômico do País, o prefeito Francisco José Júnior decidiu cancelar os festejos e remanejar os recursos para a Saúde.

“Nós sempre sentimos o valor da cultura, e vínhamos ampliando os investimentos no Carnaval. No ano passado, o Pingo da Meia Noite, por exemplo, foi um grande sucesso e importante economicamente para a cidade, mas em virtude da crise, já havíamos reduzido o valor orçamentário para esse ano e, em decorrência da continuidade da crise, a suspensão da festa foi inevitável, pois existem outras prioridades nesse momento, além desse tão importante e valioso bem que é a cultura”, ressaltou o Chefe do Executivo Municipal.

Fonte: Assessoria

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Com a aprovação unânime do novo projeto de governo da Prefeitura de Mossoró, encaminhado para a Câmara Municipal na semana passada e apreciado em sessão extraordinária na manhã de quarta-feira, 27, o Poder Executivo deve anunciar a reestruturação de sua equipe nos próximos dias. A iniciativa visa amenizar o impacto das constantes quedas na arrecadação, além da busca pela excelência nos serviços e atendimento à população. “Estávamos aguardando apenas o parecer da Câmara Municipal, mas a ideia da reestruturação do Governo já foi toda planejada pela nossa equipe técnica e devemos anunciar as decisões no início de fevereiro. O objetivo de ajustar os custos da máquina exige que tenhamos uma atenção prioritária aos serviços, o que tornou necessário um planejamento bem elaborado. Foi um trabalho de muita dedicação para alcançar a excelência, fazendo bem mais para a população com custos menores”, salientou o prefeito.

Os donos que priorizam o bem-estar dos seus animais e não abrem mão de protegê-los devem ficar atentos ao período da campanha de vacinação contra a raiva, que será encerrada nesta sexta-feira, 29, em Mossoró.

De acordo com a Gerente Executiva da Vigilância à Saúde, Geizarelli Soares, o número de cães e gatos em Mossoró totaliza 41.539 animais. Na manhã desta quinta-feira, 28, o município já havia alcançado 76% de cobertura vacinal, percentual que se aproxima da meta do Ministério da Saúde, que é de 80%. “A raiva é uma doença fatal e o meio mais eficiente de combatê-la é através da vacinação dos animais domésticos”, ressaltou.

Geizarelli explica que a mordida de morcegos é a forma mais comum de contágio dos animais. Em humanos, o tipo mais recorrente de transmissão é por meio de mordeduras e arranhaduras causadas por cachorros. A proximidade dos animais domésticos com pessoas é mais um fator que reforça a importância da vacinação.

A aplicação da vacina será realizada até esta sexta-feira, das 7h às 11h, no Centro de Zoonoses, que está localizado no Centro Administrativo, na Rua Pedro Alves Cabral, s/n, Aeroporto. O Centro de Zoonoses disponibiliza o telefone 3315-4833 para outras informações.

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) informa que o Grupamento de Acidentes de Trânsito (GAT) começa a atuar em caráter permanente a partir desta quinta-feira, 28. O grupo de agentes de trânsito vai iniciar os trabalhos de mediação e conciliação em casos de acidentes de trânsito sem vítimas. O veículo será utilizado apenas para fazer conciliações após acidentes com danos materiais. A solenidade de lançamento do novo serviço acontece nesta quinta, às 8h30 na sede da Semob, localizada na Avenida Felipe Camarão, ao lado da Igreja São João. O prefeito Francisco José Júnior e o juiz Herval Sampaio, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), vão participar da abertura desse serviço inovador e que vai beneficiar toda a população. Agora, além de atender e fazer o boletim de ocorrência do acidente, os agentes farão a função de conciliadores e mediadores. O novo serviço vai agilizar o procedimento e ajudar a desafogar o setor judiciário com processos relacionados a acidentes de trânsito.
27
jan

Informes

Postado às 16:27 Hs

Câmara de Mossoró aprova projetos do Executivo em sessão extraordinária nessa quarta (27)

Foi aprovado, em sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei nº 1.179, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a doação de terreno localizado no perímetro urbano do Município de Mossoró/RN. Foram quinze votos favoráveis e cinco contrários ao projeto de lei. O terreno será destinado à construção do Parque Municipal de Mossoró.

Ainda na manhã da quarta-feira também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei complementar nº 122, de 19 de janeiro de 2016, que altera a lei complementar n. 105, de 04 de julho de 2014, dispondo sobre alterações na organização administrativa da administração pública direta e indireta do Município. Os dois projetos foram propostos pelo prefeito Francisco José Lima Silveira Júnior.

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26
jan

Conversa de Alpendre

Postado às 22:28 Hs

Conversa de Alpendre da TCM exibe entrevista exclusiva com governador Robinson Faria

O Conversa de Alpendre desta quinta-feira, 28, traz entrevista exclusiva com o governador Robinson Faria, às 21h30, na TCM (TV Cabo Mossoró) Canal 10. Em sua passagem pelos municípios da Costa Branca, o gestor estadual fez uma parada nos alpendres de Tibau e conversou com os jornalistas Bruno Barreto, Carol Ribeiro e Marcello Benévolo.

Robinson Faria explicou, entre outros assuntos, sobre as medidas contra a crise em 2016, apoio ao prefeito Francisco José Junior nas eleições, desgaste do seu nome em Mossoró e a relação com o PT.

O Conversa de Alpendre acontece sempre às quintas-feiras de janeiro, às 21h30, com reprise aos domingos, às 17h, até o dia 05 de fevereiro. Tem apresentação dos jornalistas Bruno Barreto, Carol Ribeiro e Marcello Benévolo e poderá ser acompanhado ainda, além do Canal 10 da TCM, pelo portaltcm.com.br em tempo real.

26
jan

Mais ações…

Postado às 15:40 Hs

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O Prefeito Francisco José Júnior participou, na manhã desta terça-feira, 26, da recepção a uma missão chinesa que veio conhecer o potencial da fruticultura de Mossoró. A reunião, organizada pelo Comitê Executivo de Fitossanidade (COEX) com apoio do Executivo Municipal, foi realizada na Sala de Conselhos da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). As condições climáticas favorecem o desenvolvimento da cultura do melão na cidade, que hoje responde por 95% da produção brasileira. Confiante nesse potencial, o prefeito destacou a importância de consolidar parceria com o país asiático. “Esse momento é muito importante para a cidade, uma vez que a China vem a Mossoró certificar nossas frutas, derrubando as barreiras sanitárias. A China é um mercado promissor e a oficialização de uma parceria deverá triplicar a produção de melão e aumentar a geração de empregos. Essa exportação será muito importante para o desenvolvimento da cidade”, disse o chefe do Executivo Estadual, ressaltando o alto consumo de melancia por pessoa na China, que chega a 42 quilos anuais, ante 50 quilos, somadas todas as frutas, consumidos por cada brasileiro.

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26
jan

Informes

Postado às 11:24 Hs

A Câmara Municipal de Mossoró, realiza nesta quarta-feira,27, sessão extraordinária, às 9h, na sede do Poder Legislativo.

Convocada pelo presidente da Casa, vereador Jório Nogueira, a sessão extraordinária tem como objetivo apreciar o projeto que cria o Parque Municipal de Mossoró e, também o Projeto de Lei Complementar 122/16, do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que trata da reforma administrativa Municipal.

A Prefeitura Municipal de Mossoró, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e ONGs de proteção e defesa dos animai, promoverá ciclos de sensibilização voltados a Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias sobre o controle populacional de pequenos animais. Na manhã desta sexta-feira, 22, as instituições envolvidas se reuniram na sede do MP para acertar e oficializar as parcerias, bem como o cronograma das ações a serem desenvolvidas. Uma ação integrada do Executivo Municipal e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) vai realizar, inicialmente, a castração dos animais que estão abrigados nas entidades de proteção. Já a função dos agentes será de conscientização dos donos sobre a importância de oferecer tratamento adequado aos animais domésticos, coibindo, inclusive, a reprodução desenfreada.
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