O PSDB pediu à Justiça Federal que proíba Carlos Bolsonaro de ocupar qualquer gabinete no Palácio do Planalto e de determinar, ainda que informalmente, qualquer política do governo.

O partido aponta as suspeitas de que, mesmo sem cargo no Executivo, o vereador do Rio tem orientado a comunicação digital do governo, bem como pronunciamentos e declarações Jair Bolsonaro contra o isolamento social na epidemia do novo coronavírus.

“Ao desempenhar ilegalmente atribuições na Presidência da República, cometeu, em tese, crime de usurpação de função pública”, diz a ação. Em caso de decisão favorável, o partido pede que a sentença seja remetida à Câmara dos Vereadores do Rio para que ele tenha o mandato cassado.

Ainda ontem, Rui Falcão, ex-presidente do PT, fez pedido semelhante.

O ANTAGONISTA

03
abr

Sistema fora do ar

Postado às 18:02 Hs

Um problema técnico entre os sistemas de informática do Tribunal Superior Eleitoral e da Receita Federal, que são interligados, vem causando um verdadeiro pânico entre os partidos políticos de todo o Brasil, pois não estão tendo acesso ao registro de filiação partidária e de registros partidários desde às nove hora da manhã de hoje (03).

O TSE já informou aos partidos políticos o problema e que nas próximas horas o sistema voltará a funcionar normalmente.

A aprovação da condução da crise do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde disparou, e já é mais do que o dobro da registrada por Jair Bolsonaro. Governadores e prefeitos também têm avaliação superior à do presidente. É o que revela pesquisa do Datafolha feita de quarta (1º) até esta sexta (3). O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou menos. Na rodada anterior, feita de 18 a 20 de março, a pasta conduzida por Luiz Henrique Mandetta tinha uma aprovação de 55%. Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%. Foi de 31% para 18% o número daqueles que veem um trabalho regular da Saúde. Já o presidente viu sua reprovação na emergência sanitária subir de 33% para 39%, crescimento no limite da margem de erro. A aprovação segue estável (33% ante 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).
Durante a ligação, o presidente teria dito ao ministro da Saúde que ele deveria pedir demissão e deixar o governo. Mandetta rebateu de pronto: “O senhor que me demita, presidente”. Carolina Antunes/PR No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como o Radar revelou mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou aos chefes do Legislativo o tenso diálogo que travou com o presidente Jair Bolsonaro pelo telefone. Durante a ligação, o presidente teria dito ao ministro da Saúde que ele deveria pedir demissão e deixar o governo. Mandetta rebateu de pronto: “O senhor que me demita, presidente”.

Rodrigo Maia afirmou nesta sexta-feira (3) que não está em seu radar discutir de Jair Bolsonaro. “No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte”, disse, em videoconferência promovida pelo Valor.

E acrescentou  “Não gosto de ser comentarista do presidente da República, apesar das minhas críticas. Bolsonaro escolheu um ótimo ministro da Saúde, que nos comanda de forma competente.”

O Antagonista

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022. — A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse na noite esta quinta-feira (2) que o impacto primário das medidas anunciadas pelo governo é de R$ 224,6 bilhões, o equivalente a 2,95% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, explicou, o déficit primário estimado para este ano é de R$ 419 bilhões, o correspondente a 5,55% do para o governo central.

O principal efeito é da medida de pagamento extraordinário de R$ 600, com impacto de 1,3% do PIB. O programa de desemprego, terá efeito de 0,68% do PIB. “O déficit será o maior da série, mas é justificável”, disse o secretário, prometendo que essa piora fiscal será circunscrita a 2020 e que a economia vai se recuperar.

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo resolveu manter o cronograma de restituições do IRPF, que inicia-se em maio. A prioridade, como sempre, serão idosos e pessoas com necessidades especiais. O primeiro lote deve liberar R$ 2 bilhões.

Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.
02
abr

Números

Postado às 18:05 Hs

O número de casos confirmados do novo coronavírus chegou a 7.910 nesta quinta-feira, com 299 mortes, de acordo com o site do Ministério da Saúde que contabiliza os dados da epidemia no Brasil. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 58 novas mortes.

Com base no levantamento divulgado na quarta-feira, o aumento no número de casos foi de 15,71%. Em relação às mortes, o crescimento foi de 24,07%. A taxa de letalidade, que é a proporção entre as mortes e o total de casos confirmados, subiu de 3,5% para 3,75%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória que permitirá a redução da jornada de trabalho com redução de salário. A MP faz parte das iniciativas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões.
Segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente. O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, terão direito foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais. O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um “colossal desafio logístico” , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.
01
abr

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 19:00 Hs

* * * O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho. * * *

* * * O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lança, nesta quinta-feira (2), a versão eletrônica do documento do veículo no estado. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital (CRLV) está disponível juntamente à CNH Digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. Assim como a CNH Digital, a versão eletrônica do CRLV traz todas as informações do documento impresso e tem a mesma validade jurídica do CRLV físico. * * *

* * * O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%. Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem. As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1). * * *

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Educação em saúde

De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:

75% da carga horária do internato do curso de medicina
75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia

Aulas a distância

Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.

A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.

No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.

G1

01
abr

Auxílio de R$ 600 a partir de 16 de abril

Postado às 13:10 Hs

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores no valor de R$ 600 já começa a ter um formato na sua programação. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento será feito por grupos de beneficiários, que a lei diz que pode receber o pagamento e deve começar na segunda quinzena de abril.

Apesar de já aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Senado, o decreto que regulamenta a operacionalização e a Medida Provisória que libera os recursos só devem ser assinados hoje.

Apesar de encontrar dificuldades no cruzamento de informações com os bancos de dados do governo, já existe uma ordem no pagamento do auxílio aos trabalhadores brasileiros. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, os participantes do Bolsa Família serão os primeiros a poder receber o benefício, seguido pelos trabalhadores informais que estão no Cadastro Único, Microempreendedor Individual (MEI), contribuinte individual do INSS, e por fim os trabalhadores informais.

Terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 25 milhões de pessoas. Entre elas, trabalhadores informais, autônomos ou microempreendedores individuais, que tenham uma renda familiar por pessoa de até R$ 522,50 por mês ou uma renda familiar total de até R$ 3.135 mensal.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, usou sua conta no Twitter para publicar uma mensagem exaltando o golpe que iniciou o período da ditadura militar no Brasil. A intervenção militar no País, que começou a partir de um movimento iniciado na noite de 31 de março de 1964 e na madrugada de 1º de abril, completa 56 anos nesta terça. “Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil. #31deMarçopertenceàHistória”, escreveu Mourão. O vice não foi o primeiro a exaltar a ditadura nesta data. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, já havia emitido um comunicado na segunda-feira, 30, no qual chamou o golpe militar de 1964 de “marco para a democracia brasileira”.

Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogada e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Autorizações para o uso da Força Nacional já foram concedidas por Moro em ocasiões como durante onda de ataques a ônibus e prédios públicos no Ceará no início do ano passado, no combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão após caciques serem assassinados.

A medida desta segunda-feira tem como objetivo, por exemplo:

dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus

dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc)

garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicosfarmacêuticos, alimentícios e de higiene

garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos

Ao sair do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro prometeu sancionar ainda nesta terça-feira (31) a lei que garante um coronavoucher de R$ 600 a trabalhadores informais. “A ajuda foi aprovada ontem à noite [pelo Senado]. [Sanção é] Hoje, sem falta. Talvez pela manhã ainda.”

Bolsonaro também disse que deve regulamentar a concessão do benefício “o mais rápido possível”.

“Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem alguns já reclamando: ‘não sancionou ainda?’ Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá.”

O Antagonista

Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus. A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”. Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.
abr 4
sábado
12 09
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
20 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5819589 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram