17
jun

Repercutindo

Postado às 12:49 Hs

Longe do teto do INSS

A reforma da Previdência acaba com o regime de aposentadoria especial para senadores e deputados federais a partir da próxima legislatura. Por isso, 180 deputados dos 513 já se anteciparam e requereram esse direito. Hoje, com apenas dois mandatos, suas excelências têm o direito à aposentadoria proporcional.

Pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, eles contribuem mensalmente com R$ 3.713,93, valor correspondente a 11% do salário, que é de R$ 33.763,00. Aprovada a reforma, os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS é de R$ 5.839, 45.

Com apenas seis anos de mandato, senadores e deputados já conseguem uma aposentadoria com valores superiores ao teto do INSS, porque a cada ano o parlamentar tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele contribuir por 35 anos, se aposenta com R$ 33.763,00.

Em tempos de parlamentarismo branco, o Congresso resolveu não dar margem para o presidente Jair Bolsonaro reclamar. A reforma da Previdência parece que vai sair mesmo do forno.

Só não será a reforma que o Posto Ipiranga do governo, o ministro Pulo Guedes, da Economia, pediu. Será a reforma que o Congresso quer.

Ou melhor: o Congresso fará a reforma da Previdência que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negociar com os partidos políticos.

Blog do Magno

A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos contra o ex-presidente. As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

É dever da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir à Justiça Federal que expeça ordem determinando que todo o material, em poder do site “Intercept Brasil” e referente à invasão e captação de mensagens atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e a membros do Ministério Público que atuam no combate à corrupção, que todo o material seja imediatamente apreendido e entregue à Polícia Federal.

Para tanto, que a procuradora-geral Raquel Dodge peça Mandado de Busca e Apreensão, com ordem de prisão, se o material não for encontrado ou se houver resistência, ocultamento ou obstaculização ao êxito da diligência. Mas a PGR está de braços cruzados. Nada faz. E a procuradora-geral sonha em ser reconduzida…

PROCURADORIA OMISSA – Diz a PGR que foi aberto inquérito policial. A ser verdade, o que já foi feito de concreto no inquérito? Por que o recolhimento (busca e apreensão) do material não foi solicitado à Justiça Federal?

Enquanto isso, a inércia ministerial permite que partes, pedaços e porções de um corpo de delito inteiro venham sendo expostos, em capítulos, à curiosidade pública, denegrindo a imagem daqueles que atuaram e conseguiram penetrar na engenhosa trama que saqueou o dinheiro do povo brasileiro, identificando-os, submetendo-os ao devido processo legal e levando-os à prisão.

Tudo é gravíssimo. Tudo é inconcebível. Tudo é barbárie e contrário à civilidade, à civilização e à vontade soberana do povo brasileiro que, ao eleger Jair Bolsonaro presidente, externou sua repulsa aos governos passados, mentirosos, impatrióticos e corruptos.

MONSTRUOSIDADES – Tudo é literalmente hediondo. Seja aquele monstro que matou com 7 tiros o jovem ator, com 4 tiros seu pai e com 2 tiros sua mãe, quando a família foi à casa da namorada do filho para se apresentar e conversar com os pais da moça e o pai dela matou todos eles, ou seja o invasor ou invasores dos celulares do juiz e dos promotores e se apoderaram dos conteúdos a eles atribuídos.  Não faz diferença. Tudo é crime.

Mas no caso do monstro, a polícia de São Paulo e do país inteiro está à procura do matador para levá-lo ao cárcere. E os corpos das inocentes vítimas, perfuradas de tiros, não foram exibidos. Já no caso das interceptações ocorridas contra o juiz e os procuradores da República, as autoridades judiciárias e judiciais não estão caçando quem cometeu o crime.

Enquanto isso,  pedaços, porções e partes do corpo de delito veem sendo exibido pela mídia, em etapas ou capítulos.

SIGILOS PÉTREOS – Tanto é inviolável o direito à vida, como também são invioláveis o sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas, de dados, de mensagens, por que meio forem. São preceitos que nem precisariam constar (como constam) da Constituição Federal, por serem comezinhos, naturais, primaríssimos. Desrespeitar um ou outro, ou desrespeitar um e outro, é crime.

Vê-se como altamente suspeito, a gerar desconfiança e fundada dúvida, que um grave crime cometido, não apenas contra a privacidade de um juiz e de determinados promotores públicos, mas contra toda a magistratura nacional e contra toda a promotoria pública nacional, não receba a reprimenda pronta e imediata da parte dos próprios poderes da República atingidos: o Judiciário e o Executivo. Perdão, mas democracia não é isso. Nem isso é o denominado Estado Democrático de Direito, a permitir perversões, violências e destruições de vidas e reputações.

Fonte: Jorge Béja

Com a permanência ameaçada pelo presidente Jair Bolsonaro , integrantes da área econômica já falam reservadamente sobre quem são os mais cotados para substituir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy. A avaliação é a de que a permanência de Levy tornou-se insustentável depois da bronca em público do presidente.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, largam na frente Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central que assumiu a presidência do conselho do BNDES neste ano, e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Também estão no páreo Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do banco, e Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES e atual presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, pede demissão do cargo. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES.  Minha expectativa é que ele aceda”.

“Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas. Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve aproveitar a demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo para outros ajustes na estrutura do Palácio do Planalto, que abriga 4 de seus 22 ministérios. O ponto principal que deve mudar é a articulação política, tarefa para a qual o secretário da Previdência, Rogério Marinho (PSDB), é cotado. Santos Cruz foi demitido na quinta (13), na terceira queda no primeiro escalão de Bolsonaro em menos de seis meses de mandato. MOVIMENTAÇÃO – Integrantes do governo relataram à Folha que há uma movimentação em curso para que Marinho assuma um dos ministérios do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a demissão do terceiro general de seu governo em três dias. Após serem afastados Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo e Franklimberg Freitas da presidência da Funai, ele decidiu exonerar do comando dos Correios o general Juarez de Paula Cunha.

Segundo o presidente, Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista” ao criticar a privatização da estatal e tirar fotos com parlamentares da oposição. “Aí complica”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. O Estado participou da entrevista.

O general assumiu a presidência dos Correios ainda no governo de Michel Temer. Ele chegou ao posto por indicação de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD. Bolsonaro decidiu mantê-lo no cargo, mas Cunha era, na verdade, mais ligado ao vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

O chefe dos Correios foi à Câmara na semana passada para uma audiência na Comissão de Participação Legislativa e adotou um discurso contrário à ideia do governo Bolsonaro de privatizar a estatal. Em sua fala, disse que se trata de uma empresa “estratégica” e “autossustentável” e que os economistas não têm condições de calcular o “custo social” dos serviços por ela prestados.

Estadão Conteúdo

Na primeira entrevista sobre o caso das mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, concedida ao Estadão, o ministro Sérgio Moro afirmou ter sido vítima de “um ataque criminoso de hackers”, afirmou estar “absolutamente tranquilo” quanto ao conteúdo das mensagens divulgadas e justificou que a rotina intensa de trabalho da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, dedicada exclusivamente à Lava Jato, fazia com que houvesse intensa comunicação dele com advogados, procuradores e delegados, em nome de uma “dinâmica”.

“Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Tanto assim, que muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas. O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio”, afirmou Moro, que também desafiou o site The Intercept Brasil a divulgar a íntegra das comunicações.

13
jun

Legalização de jogos

Postado às 16:38 Hs

União pode arrecadar R$ 20 bilhões/ano: Paulo Guedes animado com possibilidade de aprovação de deputados de bingos, cassinos e oficialização do Bicho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ficou animado com a pesquisa na Câmara sobre o humor dos deputados para aprovação dos Jogos de Azar (52% dos entrevistados apostam na legalização), conforme a Coluna noticiou, e quis saber mais do tema.

A sondagem, encomendada pelo Instituto Jogo Legal, foi entregue ao ministro Guedes em reunião ontem à noite, capitaneada pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e por um staff do Governo que analisa o setor.

A União pode arrecadar, de início, R$ 20 bilhões/ano com impostos com a abertura de bingos, cassinos e oficialização do Bicho.

Coluna Esplanada

Existe uma preocupação no Palácio do Planalto de ao mesmo tempo dar suporte ao ministro Sérgio Moro e preservar Jair Bolsonaro do escândalo – cujos desdobramentos ainda são impossíveis de antever – da divulgação de diálogos entre o ex-juiz e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Ontem escrevi a respeito desse dilema aqui no BR18, a partir de informações obtidas junto a interlocutores do presidente.

Hoje, o Estadão publica reportagem de bastidores a respeito. O conselho para que Bolsonaro se equilibre e evite se expor defendendo Moro publicamente veio de ministros e militares, informa o texto. Por outro lado, ao aparecer ao lado de Moro em eventos como a condecoração ao ministro e o jogo do Flamengo, Bolsonaro dá uma demonstração de que a confiança nele está mantida.

12
jun

Ação Parlamentar

Postado às 19:15 Hs

Deputado Allyson Bezerra pede apoio ao senador Styvenson para credenciamento de novos leitos de UTI no RN

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) participou de audiência nesta terça-feira (11), em Brasília, com o Senador Styvenson Valentim (Podemos).

Allyson solicitou apoio do parlamentar para agilizar o credenciamento a nível federal de dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Luiz, em Mossoró.

O deputado mossoroense destacou que após cerca de dois anos, o hospital conseguiu o credenciamento no âmbito estadual. Agora, é preciso unir forças em Brasília para que a conquista aconteça no Sistema Único de Saúde (SUS), última etapa desse processo.

“O hospital tem plenas condições de realizar esse tipo de atendimento, e a mesma luta que fizemos pela aprovação no estado, fazemos agora. O RN passa por uma situação crítica na saúde e os leitos ajudarão a população de Mossoró e região que agoniza na espera de um leito. Ao todo, mais de 50 municípios podem ser beneficiados com o credenciamento”, afirmou Allyson.

O deputado mossoroense cumpre agenda intensa em Brasília nesta terça-feira, 11, e também nos dias 12 e 13. Na pauta, questões das áreas da saúde, infraestrutura e economia do estado.

Fonte: Assessoria

12
jun

Convenções tucanas

Postado às 16:34 Hs

Os diretórios municipais do PSDB no Rio Grande do Norte que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes, realizarão convenções extraordinárias entre os dias 1º e 7 de julho. O calendário foi aprovado pelo presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns diretórios municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país. “
12
jun

Alcolumbre, articulador no Congresso

Postado às 13:24 Hs

O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), responsável pela condução das sessões do Congresso, articulou intensamente com lideranças dos partidos tanto na Câmara como no Senado para obter, ainda na noite desta terça-feira (11), a aprovação do projeto que liberou o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para autorizar novos gastos pelo governo. O projeto era uma necessidade para não suspender pagamentos de benefícios do Bolsa Família, aposentados e outras necessidades prementes do governo. Foram dois dias de muitas conversas e, ao final do resultado, Alcomumbre não aceitou críticas de que havia cedido à pressão dos partidos.

Por Vera Magalhães
Estadão

Em “A Reforma da Natureza”, um dos livros da saga do Sítio do Pica-Pau Amarelo, Monteiro Lobato descreve como Emília, a partir de uma fábula contada por Dona Benta, se dispõe a mudar aquilo que ela julga estar errado na conformação da natureza. Tal como Américo Pisca-Pisca, o personagem da fábula, a boneca imagina alterar frutas, animais e tudo o mais e, na base da retórica inflamada e do voluntarismo, põe seu plano em marcha.

Pois Jair Bolsonaro parece ter se inspirado no método emiliano para decidir declarações e projetos de governo. Contra a tal “indústria da multa”? Aumentem-se os pontos para que se perca a carteira de motorista com 40, quiçá 60. Só faltou dizer que, liberados para correr, motoristas serão mais multados, e a tal arrecadação com multas pode subir.

MOEDA ÚNICA – O amigo Maurício Macri passa apuros na eleição argentina? Que tal dar uma forcinha reformando não a natureza, mas a moeda dos dois países? Mais! De todo o Mercosul. Assim como Emília rebatizou os bichos conforme sua conveniência, Bolsonaro também deu nome à sua moeda sonhada: peso real (que imediatamente virou surreal, porque os memes não perdoam).

Como se dará a sonhada integração monetária? Ele não sabe. Afinal, nosso reformador da natureza não entende de economia, como não se cansa de dizer. Mas acha, sabe-se lá baseado em que, que o peso real pode ser uma couraça para evitar a volta da esquerda aos países que o adotarem. Quase um amuleto.

AS DESCULPAS – O mais engraçado dos surtos de reformismo da natureza de Bolsonaro é que sempre há os acólitos desesperados para lhes conferir algum sentido. Então, no projeto da mudança nas regras de trânsito, os criativos passadores de pano viram um moderno liberalismo presidencial. Afinal (tentem acompanhar o raciocínio), não é função do Estado multar quem não colocar crianças em cadeirinhas, e deve ser interesse dos pais zelar pela segurança dos filhos.

Como se o trânsito fosse uma pista de autorama em que se controlam todas as variáveis e funcionasse no âmbito doméstico, em que as relações privadas – de fato – não carecem de regulação do Estado.

E para explicar para os liberais da brigada do Twitter – que diante de menções a John Locke ou Adam Smith perguntariam de que temporada de Game of Thrones eles eram – que os países com as economias de fato liberais do mundo têm leis de trânsito duríssimas simplesmente porque uma coisa não tem nada a ver com a outra?

SEM LÓGICA – Com a revogação do bom senso, lei número um da reforma da natureza bolsonarista, o óbvio deixa de ser assim tão óbvio. Como o fidalgo Visconde de Sabugosa, que tentava conferir alguma lógica às diatribes da Emília e tirá-la de enrascadas, ficam os providos de lógica no entorno presidencial tentando evitar o constrangimento de desmenti-lo ou minimizar o estrago de suas declarações. Nessa função se revezam os militares e os ministros que não duvidam que a Terra seja redonda, como Sérgio Moro, Paulo Guedes e Tarcísio Gomes de Freitas.

Já os entusiastas da reforma da natureza, que no reino bolsonarista às vezes ganha ares de cruzada pelos rabanetes ou qualquer outra bobajada ideológica, se sentem livres para voar diante dos inputs do chefe. O problema é que os arroubos desses reformadores não colocam abóboras no lugar de jabuticabas, como no sonho do Américo Pisca-Pisca da historinha da Dona Benta, mas religião, ideologia binária, vontade familiar e preconceito no lugar de dados, evidências, políticas públicas e pesquisas científicas.

É preciso que alguém convença o presidente que suas palavras e atos têm consequências. E que não se governa um País na base do achismo sem base concreta nenhuma.

11
jun

Situação de Moro se complica

Postado às 12:42 Hs

Os vazamentos das mensagens trocadas por integrantes do Ministério Público Federal com o então juiz Sérgio Moro, revelando que o agora ministro da Justiça orientou o procurador Dalton Dallagnol a apressar com as investigações envolvendo o ex-presidente Lula, deixaram Sérgio Moro em maus lençóis. Mais do que isso, arranharam a sua reputação de juiz.

Não cabe a um magistrado a agir de forma parcial, como sugerem as gravações postadas pelo site Intercept e que contribuíram para contaminar o ainda mais conturbado ambiente de Brasília. Dallagnol chega a advertir Moro, num determinado trecho hackeado, ter dúvidas sobre eventuais provas para incriminar Lula. Isso excitou a base Lulista no Congresso Nacional.

Já se fala em medidas e recursos que possam levar a anular a condenação do ex-presidente, mas os mais sensatos acham que para enveredar pelo caminho que o PT almeja existe uma barreira jurídica enorme.

Governadores estão reunidos, hoje, em Brasília, para discutir o texto da reforma da Previdência. O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) dever ser lido na próxima quinta na comissão especial do Congresso que discute a proposta. Os governadores discutem, entre outros pontos, se os estados devem ou não ser incluídos automaticamente na reforma proposta pelo governo, ou se a adesão às novas regras deve passar por discussão nas respectivas assembleias legislativas. Em carta divulgada na semana passada, a maioria dos mandatários estaduais manifestou apoio à manutenção de servidores de estados, Distrito Federal e municípios na proposta de reforma da Previdência Social.
10
jun

Congresso quer usar CPI para ouvir Moro

Postado às 16:17 Hs

: Agência Brasil
Parlamentares de diferentes partidos no Congresso discutiam, já na noite de ontem, como o caso envolvendo mensagens de procuradores da Lava Jato e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá repercutir no ambiente político. Uma das principais preocupações da ala de congressistas que defende a agenda econômica é garantir, pelo menos de forma pública, que o cronograma da reforma da Previdência não será afetado com o caso.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou que nas mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, divulgadas ontem, pelo site The Intercept Brasil, haja “qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz. Mensagens atribuídas a Moro e a Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, mostram que os dois trocavam colaborações quando o ex-juiz estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com o site, o conteúdo das mensagens indica que Moro interferiu na atuação da força-tarefa, sugerindo que Dallagnol invertesse a ordem de operações e dando a ele pistas de investigação.
jun 18
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