20
ago

A partir de hoje

Postado às 17:17 Hs

Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira, 20, a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio declarado.

Todas as informações incluídas estarão disponíveis no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

Os tribunais regionais intimam, ainda nesta segunda, os partidos para que forneçam esses dados. “O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas”, diz a nota do Tribunal.

Os mais ricos

De acordo com a declaração de bens de cada um, o candidato mais rico é o engenheiro (e ex-executivo de bancos) João Amoêdo, do Partido Novo. Seus bens somam R$ 425.066.485,46. O segundo é o engenheiro (e ex-executivo de bancos) Henrique Meirelles, do MDB, até recentemente ministro da Fazenda do presidente Michel Temer. Patrimônio declarado de Henrique Meirelles: R$ 377.496.700,70.

Curiosidade: os vices dos dois candidatos mais ricos estão longe de ser pobres, mas seu patrimônio é de cerca de 1% do valor dos bens dos cabeças de chapa.

Os do meio

Seguem-se os outros candidatos, pela ordem de bens declarados: o terceiro mais rico é o escritor João Goulart Filho (PPL), filho do ex-presidente João Goulart, com R$ 8.591.035,79; Lula  (PT), que aponta como ocupação “torneiro mecânico”, é o quarto candidato mais rico, com R$ R$ 7.987.921,57 – ver na nota Me engana que eu gosto os números de declaração anterior, pela qual seria o terceiro mais rico; quinto, Eymael (DC), empresário, com R$ 6.135.114,71; sexto, Álvaro Dias (Pode), R$ 2.889.933,32; sétimo, Jair Bolsonaro (PSL), que apresenta como ocupação declarada “membro das Forças Armadas”, com R$ 2.286.779,48; oitavo, Geraldo Alckmin (PSDB), que se apresenta como médico, com R$ 1.379.131,70; Ciro Gomes (PDT), advogado, R$ 1.695.203,15, é o nono; décimo, Marina Silva (Rede), historiadora, R$ 118.835,13.

Os mais pobres

A décima-primeira é Vera Lúcia (PSTU), ocupação declarada “outros”, R$ 20.000,00; décimo-segundo, Guilherme Boulos (PSOL), historiador, R$ 15.416,00; décimo-terceiro, deputado Cabo Daciolo (Patriota), nada.

O patrimônio declarado de cada candidato nada tem a ver com posição nas pesquisas. Se tivesse, Meirelles e Amoêdo estariam ambos no páreo.

Por Carlos Brickmann

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

19
ago

Na cidade

Postado às 17:01 Hs

Fernando Haddad quinta-feira, dia 23, em Mossoró.
O candidato a vice-presidente pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, deverá cumprir agenda em Mossoró durante esta semana.

A agenda está programada para acontecer no na próxima quinta-feira, dia 23.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad deverá conceder entrevista coletiva. O local e horário da sabatina ainda serão indefinidos e divulgados pela coordenação petista.

Um confronto entre Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) sobre a igualdade de salários entre homens e mulheres fez com que o segundo debate entre presidenciáveis, transmitido na noite desta sexta-feira pela “RedeTV!”, fosse mais movimentado que o primeiro programa, na semana passada. Mais uma vez, participaram oito presidenciáveis. Embora a emissora de TV tenha anunciado que deixaria um púlpito vazio para representar o ex-presidente Lula, o banco destinado ao petista foi retirado após um pedido de Bolsonaro que contou com a anuência de todos os competidores, menos Guilherme Boulos (PSOL).

Por Letícia Sander – O Globo

Os candidatos estavam claramente mais soltos ontem, no debate da RedeTV! do que na semana passada, no encontro da Band. Tiveram mais facilidade para respeitar o cronômetro e ficaram razoavelmente dentro dos assuntos propostos. O formato também era menos engessado. No primeiro bloco os candidatos tiveram a chance de um confronto direto: eram chamados ao centro do palco, onde ficavam frente a frente.

O debate já se aproximava do fim quando Marina Silva (Rede) tirou Jair Bolsonaro (PSL) do sério. Não foi por planejamento ou estratégia. O líder das pesquisas nos cenários sem Lula vinha sendo poupado no debate quando numa pergunta sobre porte de armas, praticamente mandou a candidata da Rede se calar.

Tirando o embate com Marina, Bolsonaro não foi trazido ao centro dos ataques. Mesmo com a campanha em curso, os adversários parecem ainda não saber lidar com o candidato.

Marina vinha apagada, pouco acionada pelos adversários. Mas aproveitou a deixa para imprimir publicamente no adversário a pecha de intolerante que, longe dos embates deste gênero, frequentemente lhe é imputado.

Um dia depois de o IBGE mostrar que faltam trabalho e perspectiva a 27 milhões de brasileiros, o desemprego foi o grande tema. Apareceu na fala de praticamente todos os candidatos. A dúvida é se o eleitor conseguiu fixar na cabeça uma ideia de como combater o problema.

Na primeira parte do debate, houve mais discordâncias do que propriamente confrontos. Ciro e Alckmin concordaram sobre a criação de um imposto único sobre consumo; Bolsonaro e Cabo Daciolo fizeram um jogral com críticas a aborto e liberação das drogas; Marina e Álvaro Dias fizeram uma tabelinha para falar contra corrupção.

Praticamente ignorado na Band, Lula virou tema. O debate começou com um anúncio de que o púlpito vazio reservado ao petista havia sido retirado.

Henrique Meirelles foi um dos que votaram para retirar o púlpito de Lula, mas tentou pegar carona na popularidade do ex-presidente logo na primeira resposta, ao citar que foi presidente do Banco Central durante seus dois governos: “Criamos dez milhões de empregos”.

16
ago

Debate

Postado às 20:34 Hs

A RedeTV! transmite nesta sexta-feira (17), às 22h, um debate entre candidatos à Presidência da República nas eleições 2018. O HuffPost Brasil fará a cobertura do debate, com live tweeting a partir das 21h de sexta.

Estão confirmados 8 candidatos: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

Candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado, mas está impedido de participar. Preso desde abril, ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato. O PT entrou com uma liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que Lula fosse autorizado a ir ao debate, mas o pedido foi negado nesta quinta-feira (16). “Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário”, escreveu o ministro Sérgio Banhos em sua decisão. Diante da situação, a RedeTV! vai deixar o púlpito do PT vazio. Segundo a emissora, o púlpito de “candidato ausente” já foi usado na eleição passada em outras situações.

Com a recusa do TSE, o PT deve dar entrada em uma nova ação, pedindo que Lula seja representado no debate por Fernando Haddad (PT), candidato a vice na chapa petista. “Possivelmente nós entraremos com outra ação judicial pedindo a presença de um representante”, disse Haddad em entrevista em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, após visita ao ex-presidente.

O debate da RedeTV! terá 4 blocos e duração de 2 horas no total. A mediação será feita pelos jornalistas Mariana Godoy, Boris Casoy e Amanda Klein. Os candidatos responderão a perguntas feitas por eleitores – cada um responderá a uma pergunta específica, por meio de sorteio – e por jornalistas da emissora e da revista IstoÉ, parceira no debate. Também haverá confronto direto entre os candidatos.

16
ago

Começou

Postado às 12:30 Hs

Começou o jogo eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte contabilizou 487 candidaturas aos cargos eletivos que serão disputados nas eleições no Rio Grande do Norte neste ano de 2018. Os concorrentes buscam assumir o governo do Estado, duas cadeiras no Senado Federal, além dos cargos de deputados Estaduais e Federais.

A sorte está lançada…

16
ago

Celeridade no caso Lula

Postado às 11:15 Hs

A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha informa que integrantes do Tribunal Superior Eleitoral apostam que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, vai analisar o caso com celeridade. É consenso que a situação precisa ser definida logo – dentro do rito legal.

De acordo com a publicação, às vésperas de herdar a ação, Barroso já avisava que não falaria do petista, mas fazia discurso otimista sobre o cenário político: “Apesar das dificuldades desta hora, nosso problema não é de decadência. Nossos valores se elevaram. Ficamos mais exigentes”.

Na avaliação de advogados que atuam no TSE, a corte levará no mínimo 15 dias para decidir sobre a tentativa de registro de Lula na corrida presidencial se cumprir o rito, completa a Folha.

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.

O período de campanha eleitoral do primeiro turno das eleições 2018 começa no dia 16 de agosto. A partir desta data, passam a ser permitidos comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como adesivos, cartazes, folders, santinhos, faixas e bandeiras, além da campanha por carros de som. Os partidos e coligações poderão funcionar das 08 às 22h, realizando comícios e fazendo uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Estão autorizadas, até o dia 06 de outubro, véspera do primeiro turno, a distribuição de material gráfico (este material deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem) a realização de caminhadas, carreatas ou passeatas, a divulgação de jingles ou mensagens dos candidatos através de automóveis.

Até 05 de outubro será permitida à inserção de anúncios pagos até um limite de 10 (dez) por veículo, em datas diversas para cada candidato, na imprensa escrita, considerando jornais e revistas, assim como a reprodução na página da internet do jornal impresso.

Entre as ações autorizadas, incluem-se também propagandas na internet, desde que não pagas e publicação em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais bem como fazer o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes socais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente pelos partidos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “propaganda eleitoral”.

As campanhas eleitorais acontecem em geral mediante outdoors, na imprensa e no rádio e na televisão. Durante este período existem algumas regras que disciplinam a conduta dos candidatos, partidos e coligações e que devem ser observadas. As regras veriam de acordo com o tipo de campanha (paga, gratuita, distribuição de material gráfico, comícios, passeatas e outros). Aquele que descumprir as determinações incorrerá em infração eleitoral e ficará sujeito ao pagamento de multa em valores determinados pela Justiça Eleitoral.

À medida que vai se aproximando a data limite para o registro das candidaturas à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a discussão sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula vir a ser oficializado pelo PT como candidato provoca polêmicas em várias áreas que serão afetadas pela decisão. O ministro Admar Gonzaga, do TSE, que já defendeu a tese de que a candidatura de Lula deveria ser recusada ex officio, isto é, sem que o tribunal fosse provocado a se pronunciar por um cidadão, um partido político ou pelo Ministério Público Federal, rejeitou ação do servidor Charbel Maroun, candidato pelo Partido Novo em Pernambuco, para vetar desde já a candidatura de Lula à Presidência.
15
ago

Eleições 2018: Fim do prazo

Postado às 10:47 Hs

Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) às 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro.

Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael (DC) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o começo da manhã desta quarta-feira oito candidatos se registraram: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia (PSTU).

No total, foram confirmadas nas convenções 14 candidaturas. Porém, há um impasse em torno do nome de Manuela D’Ávila (PCdoB), que indicou a disposição de sair como vice em uma eventual chapa liderada pelo PT. É aguardado para hoje à tarde o registro da candidatura do ex-presidente Lula. Porém, como ele está preso em Curitiba, há dúvidas se deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o tornaria inelegível.

Propaganda

Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.

Fonte: Agência Brasil

15
ago

Rateio

Postado às 10:07 Hs

Mais de R$ 6 bilhões de lucro do FGTS serão rateados com trabalhadores
 

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito ontem (14) por representantes da Caixa.

A previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em suas contas até o dia 31 de agosto. “A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei 53/2018 da Câmara dos Deputados, a legislação brasileira que define a proteção de dados pessoais de usuários de internet no país.

O texto aprovado por Temer veta a criação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). De acordo com o projeto de lei da Câmara dos Deputados, o órgão seria responsável para garantir a aplicação da lei.

Temer argumenta que houve um “vício de iniciativa” na proposta da criação do órgão, e por isso vetou. No entanto, o presidente diz que vai enviar uma nova proposta para o Congresso para a formação da agência.

Com a sanção presidencial, a lei de proteção de dados deve começar a valer dentro de um ano e meio. Ela define regras para proteger dados pessoais de usuários de internet, como nome, endereço, e-mail, idade e estado civil, por exemplo.

Olhar Digital

 

Respaldadas pela Justiça Eleitoral, os candidatos vão colocar os blocos na rua na próxima quinta-feira (16). A partir desta data, eles estarão livres para pedir os votos e divulgar a propaganda permitida pela legislação.

Para este ano, algumas mudanças devem ser sentidas mais pela população. Não podem mais “baratinhas” sem a presença do candidato e o impulsionamento nas redes sociais estão liberados.

Os candidatos inicialmente apostarão em reuniões, visitas a lugares públicos, debates de entidades e ferramentas oferecidas pela internet.  A População não tá nem aí…Quem comecem os jogos!

Quem vencer as eleições presidenciais este ano terá um início de mandato com o orçamento mais apertado desde 2003. Em 2019, o espaço para investir deve ser de apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo projeção baseada em apresentação do Ministério do Planejamento sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A última vez em que um presidente começou a gestão com o caixa tão restrito foi no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, há 15 anos. Na ocasião, a folga para investir ficou em apenas 0,3% do PIB, por causa de um forte ajuste fiscal. Agora, o principal desafio será lidar com as travas que o teto de gastos impõe, enquanto gastos obrigatórios como a Previdência não param de crescer. A projeção para 2019 se baseia na expectativa de que as chamadas despesas discricionárias — que não são obrigatórias — fiquem em 1,3% do PIB. Como os investimentos respondem por pouco menos da metade (39,5%) desses gastos, a estimativa para o ano que vem foi de 0,5%. No ano passado e este ano, a proporção ficou em cerca de 0,7% do PIB. A série mais longa para esse indicador é elaborada pelo Tesouro Nacional e vai até 1997. O número de 2003 é o menor da História.
13
ago

As regras do jogo na campanha eleitoral…

Postado às 16:57 Hs

A partir da próxima quinta-feira, o Brasil começa a vivenciar, oficialmente, o período de campanha eleitoral. Milhares de candidatos usarão os recursos de propaganda de rua e de mídia que a lei permite para conquistar o seu voto. Neste pleito, o eleitor vai escolher os nomes para deputado estadual, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República. Para tornar o processo mais justo e equânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de normas que mediam essa publicidade. O eleitorado deve estar atento para não cometer infrações e nem permitir que os postulantes descumpram as regras.
Para tornar mais acessível o conteúdo da legislação sobre propaganda eleitoral, o TSE disponibilizou uma cartilha interativa, que pode ser acessada no próprio site do tribunal. O conteúdo foi distribuído pela plataforma SlideShare e pode ser baixado em formato de apresentação. Também é possível acessar uma versão em PDF interativo, que permite clicar nos botões com o tema escolhido para ser direcionado ao resumo de cada assunto.

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