O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser regulamentada por lei. O Ministério da Economia confirmou ao Congresso em Foco que isso será feito até o fim de 2019 por medida provisória.

Uma MP tem validade máxima de quatro meses e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional. O mais provável é que o governo considere apenas a inflação como base do reajuste dos salários.

O governo vai apresentar uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso no início do ano que vem

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (10) 24 projetos que, somados, destinam R$ 28,5 bilhões a vários ministérios e órgãos da administração federal. As propostas remanejam recursos do próprio Orçamento da União deste ano e seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Originalmente, segundo o sistema do Congresso, as propostas somavam cerca de R$ 27,5 bilhões. Mas, de acordo com técnicos da liderança do governo, alguns valores foram atualizados, e o remanejamento total chegou a R$ 28,5 bilhões.
10
dez

Em Brasília…

Postado às 20:51 Hs

Presidente do Sinduscon Mossoró integra delegação que terá encontro com Jair Bolsonaro

Na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 09h, em Brasília.

O presidente do Sinduscon Mossoró e da COERE, engenheiro Sérgio Freire, é um dos convidados para o encontro com Bolsonaro que reunirá 650 empresários, integrantes de federações e associações setoriais da indústria, do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).
Na ocasião o presidente será homenageado pela CNI com o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”, a mais importante homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/12/2019), por 22 votos a um, o parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão em 2ª instância. O único senador que votou contra o texto foi Rogério Carvalho (PT-SE). A matéria será novamente analisada pelo colegiado na manhã de quarta (11/12/2019), em turno suplementar. A segunda votação é prevista no regimento interno do Senado sempre que um substitutivo é aprovado em uma comissão técnica. A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), explicou que, se não houver apresentação de novas emendas até a próxima sessão, o texto não precisa passar por nova votação na CCJ. Por se tratar de uma PEC, o projeto é analisado em dois turnos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no final da noite desta segunda-feira, 9, no Twitter, que “não procede a notícia” de que o governo federal se prepara para a volta do imposto sindical. “O que existe na Câmara é a PEC 136 (de autoria de parlamentares), essa sim com o objetivo de criar, na Constituição, tal imposto”, tuitou Bolsonaro.

Mais cedo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, havia sido enfático ao voltar a negar que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical.

Começa nesta terça-feira e vai até o dia 23 de dezembro o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família.

O 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro. Com isso, neste mês, o pagamento do benefício será em dobro.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil neste mês de dezembro. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário.

O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro. A MP que trata do benefício assegura somente o pagamento do benefício em 2019.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Confira o calendário

A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):

Final 1 – Saque no dia 10/12
Final 2 – Saque no dia 11/12
Final 3 – Saque no dia 12/12
Final 4 – Saque no dia 13/12
Final 5 – Saque no dia 16/12
Final 6 – Saque no dia 17/12
Final 7 – Saque no dia 18/12
Final 8 – Saque no dia 19/12
Final 9 – Saque no dia 20/12
Final 0 – Saque no dia 23/12

G1

09
dez

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 21:08 Hs

* * * O Fórum Nacional de Governadores pediu a Jair Bolsonaro o repasse, de forma antecipada, dos R$ 5,3 bilhões destinados aos estados pelo megaleilão do pré-sal, informa o Estadão. Segundo o documento, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º dos servidores dos estados. Pelas regras do leilão, as empresas vencedoras têm até 27 de dezembro para pagar os bônus de assinatura à União. O desejo dos governadores, no entanto, é de antecipar o repasse dos recursos já entre os dias 10 e 20 deste mês, a tempo de usá-los para o pagamento integram do 13º. * * *

* * * Os Servidores do Instituto Técnico-Cientítico de Pericia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), em especial os peritos criminais e os técnicos e auxiliares forenses, anunciaram nesta segunda-feira, 9, que irão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 11 deste mês. A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O Itep alega que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS. “Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria. * * *

* * * O dólar fechou em queda ante o real nesta segunda-feira (9), a sexta consecutiva, atingindo o menor patamar em um mês, com o mercado colocando nos preços a possibilidade de ingresso de recursos e de olho nas decisões de política monetária desta semana aqui e no exterior. No fechamento da sessão, a moeda norte-americana caiu 0,4%, a R$ 4,1290 na venda. Trata-se do menor patamar desde 7 de novembro (R$ 4,0935 na venda). A queda desta segunda marcou a sexta seguida para o dólar — a mais longa sequência do tipo desde as também seis baixas consecutivas entre 30 de agosto e 6 de setembro de 2017. * * *

 

Todas as empresas e órgãos públicos dispõem de oito meses para se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece normas à coleta e ao tratamento de dados no país, sejam digitais ou não. Inovadora, essa legislação foi aprovada em 2018 com prazo largo e incomum, de 24 meses, para a transição dos setores público e privado. Entra em vigor em agosto do ano que vem. Parte das empresas já está preparada, mas raros são os órgãos públicos que avançam na organização para assegurar proteção à privacidade.

Paulo Guedes informou a senadores que a primeira parte da proposta do governo da reforma tributária, sobre a fusão de tributos federais, desembarca na Câmara em fevereiro. A ideia de criar uma comissão formada por integrantes do Senado e da Câmara subiu no telhado.

Na ausência da reforma administrativa, prometida por Paulo Guedes (Economia), mas que ainda não chegou à Câmara, a deputada Paula Belmonte (CidadaniaDF) apresentou proposta que reduz as férias dos juízes para 30 dias —hoje, eles têm 60.

Painel/Folha de S.Paulo

O Ministério da Saúde anunciou para 2020 mudanças nas indicações de duas vacinas do calendário nacional. A partir do ano que vem, a vacinação contra febre amarela será estendida a todos os municípios brasileiros e uma dose de reforço será dada a crianças de quatro anos. Além disso, a vacina contra a gripe passará a ser oferecida a partir dos 55 anos (até 2019, ela era dada para idosos a partir dos 60).

As novas diretrizes estão em ofício enviado pelo Ministério da Saúde no final de novembro a representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. No documento, a pasta detalha três campanhas de vacinação que serão feitas ao longo do ano que vem, com as datas das ações e os públicos-alvo.

O Congresso Nacional do PSDB reforçou a unidade partidária e definiu as chamadas “teses guia” do “novo PSDB”

 

Uma representação do PSDB do Rio Grande do Norte participou neste sábado (7) em Brasília, do Congresso Nacional da sigla, que reforçou a unidade partidária. Governadores, prefeitos, jovens lideranças e segmentos foram unânimes em afirmar: o PSDB é um partido reformador, que acredita na livre iniciativa e propõe a responsabilidade fiscal; e também o partido que não prescinde da democracia, da luta pela justiça social e pelas liberdades individuais. O governador de São Paulo, João Dória e o presidente nacional, Bruno Araújo conversaram com os potiguares no evento.

Do Rio Grande do Norte, membros da Executiva como o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, o secretário geral do PSDB, Dr. Tiago Almeida, pré-candidato a prefeito de Parelhas, além de jovens lideranças como Cleonaldo Júnior, que aparece bem nas pesquisas para concorrer à Prefeitura de Vera Cruz, na Grande Natal. A ex-deputada Larissa Rosado, que preside o PSDB Mulher, o presidente da Juventude Tucana, Geyson Barbosa, que também preside a Câmara Municipal de Bento Fernandes, na região Mato Grande foram outros nomes de destaque. A vice-prefeita Hortência Regalado de Apodi, no Oeste Potiguar, a ex-deputada federal Sandra Rosado e a presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, vereadora Polyana Dias participaram das plenárias. O assessor Washington Dantas foi outra participação potiguar na Delegação.

Para Larissa Rosado, o PSDB vive um novo momento não só no Brasil como também no Rio Grande do Norte. “Teremos muito êxito para que o PSDB eleja mais mulheres em 2020, seja como prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras.  Estamos fortalecendo essas mulheres, a troca de ideias e as experiências para lançar nomes competitivos em todo Estado. O presidente Ezequiel Ferreira tem feito um trabalho de fortalecimento do partido, juntamente com todos os deputados”, frisou Larissa Rosado.

De acordo com o presidente da Juventude Tucana, vereador Geyson Barbosa, que apesar de seus 28 anos, preside o Poder Legislativo do seu município, os jovens líderes são importantes para a renovação política. “Pela primeira vez na história um partido abriu um debate para que seus filiados opinem sobre temas, questões e propostas relacionadas ao Brasil. A política está precisando de renovação e de quadros jovens que possam contribuir com desenvolvimento e novas bandeiras”.

O PSDB lançou no Congresso Nacional, um texto com a síntese dos posicionamentos que pretende encampar para seguir em frente. Foi realizada uma enquete online com cerca de 1.500 apoiadores do partido sobre 30 temas que ajudará a sigla a formular suas propostas. Do Rio Grande do Norte, dezenas de filiados participaram dessa enquete, contribuindo com posicionamento para temas importantes que o Brasil vive hoje. O partido também definiu as chamadas “teses guia”, do “novo PSDB”. Elas serão aprimoradas no próximo ano, quando haverá um documento mais completo sobre o assunto.

O PSDB Potiguar hoje dirigido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira também conta com a maior bancada de parlamentares. Os deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e José Dias estão reforçando o PSDB em várias regiões do Estado. O partido vai apresentar nomes fortes na Grande Natal, Agreste, Seridó, Trairi, Potengi, Mato Grande, Central, Vale do Açu, região Salineira e no Alto, Médio e Oeste Potiguar.

Fonte: Assessoria

Por Valdo Cruz / G1 Politica

Líderes no Senado costuram um acordo para acabar com o clima de embate na Casa e votar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta semana que se inicia, tanto o pacote anticrime como o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, que pode garantir a volta da prisão após a condenação em segunda instância.

Consultado pelos negociadores do armistício, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu sinal verde. Segundo líderes ouvidos pelo blog, as negociações “estão evoluindo”, mas um acordo de fato seria fechado apenas no início da semana.

DOIS GRUPOS – Atualmente, há uma disputa dentro do Senado entre o grupo que quer votar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância e o -, que prefere apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara sobre o assunto. À frente  do segundo grupo está Alcolumbre, apoiado por alguns líderes. Do outro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), junto com um bloco de mais de 40 senadores.

O novo acordo garantiria a votação do projeto anticrime, que endurece a legislação penal e foi aprovado nesta semana pela Câmara. Já o projeto de lei que muda o Código de Processo Penal e trata da prisão em segunda instância seria votado na Comissão de Constituição e Justiça terça-feira, pela manhã, mas num primeiro momento não seria apreciado pelo plenário.

TRAMITANDO JUNTOS – “Ele [o projeto] ficaria aprovado na comissão, e pronto para ser votado no plenário da Casa. Se a PEC da Câmara não evoluir no ritmo que vem sendo prometido pelos deputados, aí o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal seria colocado em votação no plenário do Senado”, disse um líder ao blog reservadamente.

Alguns líderes falam na possibilidade de aguardar a votação da PEC da Câmara até março ou início de abril para só então tomar uma decisão se o plenário do Senado votaria ou não o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal. Outros afirmam que, caso o calendário da Câmara não seja cumprido e indique que haverá demora na tramitação, o projeto seja votado logo no início do ano que vem.

Na avaliação de líderes, hoje haveria uma maioria para aprovar o projeto de lei sobre prisão em segunda instância no plenário do Senado, mas isso acirraria o ambiente de embate na Casa e poderia gerar um clima ruim no relacionamento entre Câmara e Senado. Por isso, as apostas continuam na busca de um acordo entre os grupos que divergem sobre o tema.

POSIÇÃO DE MAIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido a PEC que tramita na Casa por considerá-la o caminho mais seguro do ponto de vista jurídico para mudar a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora passou a exigir todo o trânsito em julgado antes da execução de uma sentença. Maia ganhou o apoio de Alcolumbre. Os dois avaliam que a alteração no Código de Processo Penal deve ser questionada e cair no STF.

Já o grupo de senadores favoráveis à votação do projeto de lei que muda o Código de Processo Penal defende que esse é o caminho mais rápido e fácil para garantir, com maioria simples, a volta da prisão após condenação em segunda instância. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com quórum de três quintos do plenário e é um caminho mais longo.

 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

07
dez

Em destaque

Postado às 17:59 Hs

Delegação do PSDB-Mulher Potiguar participa em Brasília de estratégia para eleger mais mulheres em 2020

Até março, PSDB RN vai receber centenas de filiações em todas as regiões do Estado aumento suas forças para 2020. O Rio Grande do Norte também foi representando no encontro do PSDB-Mulher em Brasília. Na noite desta sexta-feira (6) a reunião da Coordenação Executiva e das Coordenadorias Regionais, na véspera do IV Congresso Nacional do PSDB, teve o lançamento de quatro novos produtos de Comunicação com o objetivo de eleger mais mulheres nas eleições municipais de 2020.

Da delegação Potiguar, a ex-deputada Larissa Rosado que preside o PSDB Mulher RN, a vice-prefeita de Apodi, Hortência Regalado, a presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, Polyana Dias, além da ex-deputada federal Sandra Rosado, vereadora de Mossoró.  A meta é repetir o sucesso alcançado na disputa eleitoral de 2018, quando a bancada feminina do PSDB cresceu 60% na Câmara dos Deputados e 33% nos estados. A presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, anunciou os novos produtos e a prioridade do segmento: o investimento na capacitação e formação de novas lideranças. O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo ressaltou a importância do evento. “Vamos revigorar nossas teses. Vamos ouvir a voz de vocês. Vocês são fundamentais para nós. Temos de aumentar a participação. Evoluir para um discurso. O espaço das mulheres é em todas as esferas de Poder do país”, disse o pernambucano.

Larissa Rosado também mostrou que no Rio Grande do Norte, o PSDB tem recebido filiações de prefeitas, vice-prefeitas e em março várias vereadoras vão assinar a ficha de filiação da legenda que mais cresce no Estado. “O presidente Ezequiel Ferreira tem feito um trabalho de crescimento em todas as regiões do Estado. Juntamente com os deputados, o PSDB é hoje um partido importante. Estamos fortalecendo as mulheres, a troca de ideias e as experiências para que a gente possa ter cada vez mais mulheres participando construindo um Rio Grande do Norte mais forte”, disse Larissa Rosado.

Fonte: Assessoria

Sob pressão desde o início do governo Jair Bolsonaro pela ausência de posições firmes, a direção do PSDB decidiu preparar um documento para demarcar as bandeiras políticas da legenda. O texto será formalizado neste sábado, em congresso que reúne novas lideranças tucanas. Com tradição social-democrata, o partido dará uma leve guinada à direita. Um dos pontos que historicamente foram motivo de divisão no partido, como a defesa da redução da maioridade penal, será uma diretriz a ser seguida pelos filiados. Os tucanos também vão se posicionar a favor de uma política econômica liberal, como hoje é implementada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar do alinhamento em alguns temas com o governo, os tucanos pretendem combater a política de costumes adotada por Bolsonaro. Para o PSDB, prevalecerá a defesa do direito individual a escolhas sexuais e até mesmo em relação às drogas — no segundo caso, apenas para fins medicinais.
06
dez

Cenário 2022

Postado às 17:37 Hs

A pesquisa encomendada pela Veja simulou um cenário em que Jair Bolsonaro e Sergio Moro se enfrentariam em 2022. Nesse caso, eles empatariam com 36%.

A Veja pesquisou a hipótese de Sergio Moro e Lula disputarem o Palácio do Planalto em 2022.

No segundo turno, Moro derrotaria o ex-presidiário com uma margem muito mais folgada do que Jair Bolsonaro48% a 39%.

# Rejeição

Lula é rejeitado por 56% dos eleitores, segundo a pesquisa encomendada pela Veja.

Jair Bolsonaro chegou a 48%Sergio Moro, nesse quesito, ganha disparado. Ele é rejeitado por apenas 35% dos brasileiros.

A Veja encomendou uma pesquisa sobre a disputa presidencial de 2022.

No primeiro turno, Jair Bolsonaro teria 32% e Lula teria 29%.  No segundo turno, Bolsonaro derrotaria o ex-presidiário (na hipótese de que ele ainda estivesse solto) por 45% a 40%.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55. Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.
dez 11
quarta-feira
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