O ministro Luiz Edson Fachin determinou nesta sexta-feira (22) o arquivamento de pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual houve pleito alternativo de prisão domiciliar nesta semana. O julgamento estava marcado para a próxima terça (26). Fachin entendeu que como o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) rejeitou enviar recurso contra a condenação de Lula ao Supremo, o pedido da defesa ficou “prejudicado”. “Verifico a inadmissão superveniente do aludido recurso excepcional, providência que acarreta a alteração do quadro processual e, a meu ver, revela a indispensabilidade de prévio cotejo e debate da decisão proferida pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediante o respectivo agravo em recurso extraordinário. Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio”, decidiu o ministro.

Começa hoje (22) o prazo de matrícula para os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado está disponível na página do programa. Aqueles que foram aprovados devem ficar atentos aos dias, horários e locais definidos por cada instituição de ensino.

Nesta edição, o Sisu oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para os selecionados se matricularem vai até o dia 28.

Lista de espera

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera. O prazo para que isso seja feito começa também hoje e vai até o dia 27. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto. Para participar, basta acessar o sistema na internet e confirmar o interesse.

A lista de espera vale apenas para a primeira opção de curso feita na hora da inscrição. Além dos candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção de curso, feita também na hora da inscrição.

O ex-presidente Lula, que toma as principais decisões no PT de dentro da cadeia, bateu o martelo: o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad será mesmo o candidato do partido à presidência da República, em outubro. Até oficializar Haddad, a estratégia é divulgar que Lula vai disputar: seu eleitorado majoritariamente desinformado ignora os impedimentos legais para o registro da sua candidatura na Justiça.

O presidente de TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela difusão de informações falsas – as chamadas fake news.

O ministro entende que o Código Eleitoral traz essa definição. Um dos dispositivos da lei prevê a anulação da eleição que for “viciada de falsidade”.

“O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que, se o resultado de uma eleição qualquer for fruto de uma fake news difundida de forma massiva e influente no resultado, prevê inclusive a anulação”, disse.

O ministro ressaltou que essa possibilidade só poderá ser efetivada após análise de um acervo de provas e depende de um conhecimento profundo do efeito provocado no pleito pela informação falsa. Candidatos que se sentirem penalizados terão que acionar o Poder Judiciário.

Via Coluna do Estadão – Andreza Matais

As dificuldades em encontrar um presidenciável que agrade a todos podem descolar o bloco formado hoje por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade. Como grupo, esses partidos impulsionam qualquer candidatura, garantindo tempo de TV e base congressual. Por isso, são cobiçados por todos os candidatos. Ocorre que o PR resiste a apoiar Ciro Gomes (PDT), nome hoje preferido do DEM e do PP. Outro cotado por integrantes do grupo é Geraldo Alckmin (PSDB). O DEM gosta do tucano, mas acha que ele não vence. Alvaro Dias (Podemos) também não é unanimidade.

Os três presidenciáveis já foram procurados por integrantes desses partidos, que apresentaram suas faturas. O PRB trabalha para emplacar o empresário Flávio Rocha, hoje seu candidato ao Planalto, de vice.

O DEM quer apoio para reeleger Rodrigo Maia presidente da Câmara. PR e PP, cargos. O PR, de Valdemar Costa Neto, pode ser o primeiro a sair do grupo. Já avisou que só fica se o escolhido for do seu gosto. A sigla tem Josué Gomes como trunfo.

Depois da mais recente rodada de negociações, o DEM e seus aliados —PP, PR, Solidariedade e PRB— ficaram mais próximos de Geraldo Alckmin do que de Ciro Gomes. Mas o apoio ao tucano não será automático.

A disposição de Ciro de rediscutir métodos e programas trincou o autoproclamado centro político. Para arrastar o tempo de propaganda do bloco, Alckmin terá de molhar a camisa. O primeiro desafio é se recompor em São Paulo, onde perdeu terreno para Jair Bolsonaro e Marina Silva.

A decisão do blocão pode sair mais cedo do que se imagina, antes do término da Copa do Mundo, marcado para 15 de julho. É grande o esforço dos ex-aliados de Michel Temer para permanecer juntos. Mas não está descartada a hipótese de uma cisão.

Se o grupo optar majoritariamente por Alckmin, o senador piauiense Ciro Nogueira pode levar o seu PP para a coligação de Ciro Gomes. Por outro lado, se a maioria pender para Ciro, o PR de Valdemar Costa Neto e o PRB da Igreja Universal cogitam permanecer com Alckmin.

Via JOSIAS DE SOUZA

20
jun

Saiba também…

Postado às 11:19 Hs

Trabalhadores com mais de 57 anos já podem fazer saque do PIS/Pasep
Cidadãos com mais de 57 anos já podem fazer o saque das contas inativas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Ao longo do ano, trabalhadores de todas as idades também poderão sacar o benefício, já que o Governo do Brasil estendeu essa possibilidade, antes disponível apenas àqueles com mais de 60 anos ou aposentados. A medida vai alcançar 28,7 milhões de cotistas.

Saiba mais detalhes e veja quando será a data de saque para sua faixa etária:

Calendário completo

Beneficiários que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep) receberão o depósito automaticamente. Os demais poderão fazer o saque nas agências bancárias dessas instituições. A recomendação é para que os cotistas esperem até agosto para retirar os valores, reajustados em julho. Veja todas as datas ao lado.

Impacto econômico

Cerca de R$ 39,5 bilhões devem ser injetados na economia com a ampliação dos saques. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, R$ 4,9 bilhões já foram sacados pelos cotistas e R$ 34,6 bilhões ficaram à disposição para retirada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Regras para fazer o saque

Para saber se tem direito às cotas do PIS, que beneficia os trabalhadores da iniciativa privada, faça a consulta no site da Caixa, com o CPF ou o número do PIS. Já o saldo das contas do Pasep pode ser conferido no site do Banco do Brasil, com o CPF ou o número do benefício.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou ao ex-presidente Lula adiar seu interrogatório. O depoimento está marcado para a quinta-feira, 21, no âmbito da Operação Zelotes.

O petista é investigado por supostas negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo (sueco) Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. A Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, ‘integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar’ empresas.

Na decisão, o juiz afirma que havia designado as datas dos interrogatórios ‘atendendo ao pedido das defesas’ de Lula e de seu filho Luiz Cláudio. Estão marcados para as 9h de quinta-feira os depoimentos do ex-presidente e do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. O interrogatório de Luiz Cláudio está marcado para 29 de junho, às 10h.

Via Coluna do Estadão – Andreza Matais

Uma ala do PPS se animou com a ideia de Roberto Freire ser vice de Marina Silva. Só torcem o nariz para Bazileu Margarido, braço direito da presidenciável. O diálogo com ele é considerado difícil.

Enquanto isso, estava tudo caminhando bem, mas a última polêmica do presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez com que caciques do DEM passassem o dia ontem reavaliando a ideia de apoiá-lo. A cúpula do partido já fala em abrir conversas com o candidato do Podemos, Alvaro Dias.

A avaliação de líderes do Centro é de que Alvaro Dias tem chance de crescer entre o eleitorado caso os cinco partidos do Centro se unam em torno dele. Isso porque as legendas aumentariam o tempo de exposição dele na TV.

Em entrevista, ontem, Ciro comparou o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM) a um “capitãozinho do mato”. Apesar disso, o presidente do DEM, ACM Neto, não desmarcou jantar com Ciro hoje, em Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República hoje. É a segunda vez no ano que a ministra ocupa o cargo, após viagem do presidente Michel Temer.

Também saíram do país para viagens oficiais os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Como o Brasil não tem vice-presidente no momento, eles seriam os primeiros a suceder Temer em caso de viagens. A próxima na linha sucessória é a presidente do STF.

Cármen Lúcia exercerá a Presidência da República até a noite desta segunda, quando Temer volta de reunião de cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Maia cumpre agenda em Portugal e Eunício tem compromissos na Argentina. Segundo o Portal G1, as assessorias do presidente da Câmara e do Senado confirmaram que as viagens foram agendadas em razão da ida de Temer à reunião do Mercosul.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviará hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que afirma que o tabelamento do frete rodoviário, feito após um acordo feito pelo governo federal para encerrar a greve dos caminhoneiros, cria uma espécie de cartel, tem graves efeitos ao consumidor, prejudica o mercado e representa uma afronta à livre concorrência.

No documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, o Cade faz duras críticas à criação da tabela de preços mínimos pela Medida Provisória 832. A manifestação do Cade foi feita a pedido do ministro do STF Luiz Fux, relator de ações que questionam a constitucionalidade da medida. Na quarta-feira, Fux enviou questionamento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério da Fazenda, à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Cade, e fixou prazo de 48 horas para o governo se manifestar sobre o preço mínimo dos fretes.

A decisão do ministro sobre a MP pode ter um forte impacto para o País. Os caminhoneiros têm dito que, sem o tabelamento do frete, podem até voltar a paralisar as atividades.

Fonte: Lorenna Rodrigues / O Estado de S.Paulo

18
jun

Consulta

Postado às 11:21 Hs

Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet.
O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera que estará aberta de 22 a 27 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.

As vagas foram oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

Agência Brasil

17
jun

Opinião: Centro refém do Centrão

Postado às 21:00 Hs

A tão procurada e até aqui difícil de encontrar união do centro, descrito pelos seus ideólogos como um lugar de convergência de ideais democráticos e de uma agenda reformista para o País, esbarra na força do Centrão, assim com maiúscula e no aumentativo, um conglomerado de partidos com menos propósitos edificantes – mas muito mais força real. Intelectuais podem assinar quantos manifestos quiserem, mas essa união só se dará quando e se o tal Centrão entender que é este o caminho mais adequado para a sua sobrevivência política. O que hoje se chama de Centrão é um grupo de partidos que se articulou em torno da liderança de Eduardo Cunha. Era integrado por partidos da base de Dilma Rousseff, mas, sob o comando do então todo-poderoso da Câmara, foi decisivo para seu impeachment. No pós-Dilma e pós-Cunha, quem herdou a chave foi Rodrigo Maia, que contou com o Centrão para de eleger duas vezes presidente da Câmara e já tem com ele apalavrada sua terceira condução, caso seja reeleito deputado.
17
jun

Eleições 2018

Postado às 20:50 Hs

O calendário eleitoral referente ao pleito de outubro deste ano segue em ritmo acelerado. Ficou definido que no próximo dia (18) será publicado pela justiça eleitoral o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Aprovado pelo Congresso Nacional na última reforma eleitoral, em 2017, o chamado “Fundo Eleitoral” consiste em concentrar recursos que serão destinados aos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais dos candidatos. Com a proibição das doações de empresas privadas, o FEFC tornou-se uma das principais fontes de captação de recursos para promover as campanhas. O Fundo Eleitoral, que compõe o Orçamento Geral da União, conta com cerca de R$ 1,7 bilhão que será repassado aos partidos políticos para financiamento das atividades eleitorais.
17
jun

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 18:30 Hs

* * * Em todas as rodas políticas do Estado já se comenta a aproximação do PSDB com o PSD para as eleições do próximo ano no Rio Grande do Norte. Também o PR. Aguardemos…Eleições com fortes emoções pós Copa do Mundo.  Diante de números e avaliações internas, o PSDB convocou uma reunião para segunda-feira.Debate marcado para às 9 da manhã. * * *

* * * Pré-candidata ao Governo,senadora Fátima Bezerra (PT) não deverá, em nenhuma hipótese, fechar uma chapa puro-sangue, com o nome do diretor do Sebrae, João Hélio, como vice. João Hélio é do PT e se afasta do Sebrae para cuidar do plano de Governo da pré-candidata.Não para ser vice.O vice deverá sair dos partidos aliados como o PCdoB, PHS, possivelmente PSB…ou quem sabe, PPL.O nome da deputada Cristiane Dantas (PPL) já foi ventilado, mas ainda não seria o perfil que o PT tenta emplacar no palanque principal. * * *

* * * Flávio Rocha tenta costurar alianças em torno de sua candidatura ao Planalto. Nesta semana, o pré-candidato do PRB deve se encontrar com ACM Neto, presidente do DEM, para buscar apoio ao seu nome, registra a Folha. Com 1% das intenções de voto, Rocha “apresenta como trunfo pesquisa qualitativa que contratou e que aponta seu perfil como o ideal: de fora da política, com experiência de gestão”. * * *

* * * Não é impossível a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini(PP) indicar o candidato a vice-governador do pré-candidato a governador Robinson Faria(PSD).  E haja especulação. É só aguardar…* * *

 

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu que a candidatura do um presidenciável condenado pela Justiça seja impedida assim que for solicitado o registro, cujo prazo termina em 15 de agosto. Para ele, a suspensão pode ser dada “de ofício”, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário da Corte.

“Quando você almeja um cargo de presidente, você não pode brincar com o país. Fazer com que milhões de brasileiros vão às urnas para votar nulo. Não contem comigo pra isso”, disse o ministro, um dos convidados para o ciclo de debates do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado durante a semana em Curitiba (PR).

Sem menções nominal, o ministro trata do caso do ex-presidente Lula (PT), que foi condenado em segunda instância e está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O petista foi confirmado como pré-candidato à sucessão de Michel Temer (MDB) e tem liderado todas as pesquisas de intenção de voto há meses, mas deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Bernardo Mello Fanco – Folha de S.Paulo

Michel Temer nunca demonstrou interesse por futebol, mas quer tirar uma casquinha da Copa do Mundo. No dia em que a bola rolou em Moscou, o presidente gravou um vídeo com seu marqueteiro em Brasília. Em tom ufanista, ele pediu que o povo esqueça os problemas para torcer pelo escrete canarinho.

“No próximo domingo, o Brasil entra em campo. Somos mais de 200 milhões de corações pulsando”, disse. “A partir de agora, desaparecem todas as diferenças. Prevalece nossa alma verde e amarela. Todos nós estaremos juntos na mesma torcida, na mesma fé pela vitória de nosso país”, continuou.

Sem abrir mão do tom formal, o presidente enfileirou clichês futebolísticos. Disse que “o Brasil sempre é favorito”, assegurou que “jogadores unidos formam um time fortíssimo” e exaltou nossos “atletas de ouro”. Só faltou jurar que é brasileiro “com muito orgulho e muito amor”.

Desde que JK recebeu os campeões de 1958, todo presidente sonha em pegar carona no prestígio da seleção. Nem sempre dá certo. Em 2002, FH abriu o palácio aos heróis do penta e continuou com a popularidade em queda. O candidato da situação, José Serra, acabou derrotado na eleição presidencial.

Especialistas em pesquisas rejeitam a tese de que a Copa influencie a urna. A diretora-geral do Ibope, Márcia Cavallari, diz que não há correlação entre o desempenho da seleção e a performance dos candidatos. Ela lembra que o fiasco do time de Felipão não atrapalhou a reeleição de Dilma em 2014. “A Copa não influencia a escolha do eleitor”, resume.

Como acontece a cada quatro anos, o Mundial deve esvaziar o Congresso e esfriar a corrida presidencial. Isso tende a congelar os candidatos em suas posições atuais nas pesquisas. “A tendência é que tudo fique como está até o final da Copa”, prevê a diretora do Ibope.

Até que alguém leve a taça para casa, o eleitor terá que aturar políticos vestindo a amarelinha e arriscando palpites. “Nossos craques vão jogar com mais garra para compensar a ausência de Neymar. Aposto em Brasil 2 x 1 Alemanha”, tuitou Temer, então vice-presidente, antes da semifinal da última Copa. Foi em 8 de julho de 2014, o dia do fatídico 7 a 1.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução nº 23.568/2018, aprovada pela Corte Eleitoral no fim de maio.

Pelas regras, 98% do montante serão divididos de forma proporcional entre os partidos, levando em conta o número de representantes no Congresso Nacional (Câmara e Senado). Isso significa que as siglas que elegeram o maior número de parlamentares em 2014 e aquelas que seguem mantendo o maior número de cadeiras legislativas receberão mais recursos, com destaque para PMDB, PT e PSDB, que vão contar com cotas de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões, respectivamente. Em seguida, aparecem o PP (R$ 131 milhões) e o PSB (R$ 118 milhões) entre as legendas beneficiadas com as maiores fatias.

jun 22
sexta-feira
21 22
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
14 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5714913 VISITAS

Facebook

Twitter

Instagram