Um mês e meio depois da indicação, o PTB desistiu de emplacar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, e o presidente do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, já encaminhou ao governo o nome de Helton Yomura, atual secretário-executivo da pasta. Yomura tem relações estreitas com Cristiane, para quem já advogou numa representação do Ministério Público Eleitoral.

Cristiane estava com a posse suspensa por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enquanto a corte não examina se pessoa condenada em ações trabalhistas, caso da deputada do PTB, pode assumir o ministério do Trabalho. Logo após sua nomeação, Cristiane se viu envolvida em uma série de polêmicas.

22
fev

Aconteceu

Postado às 8:06 Hs

Brasil 200 é lançado no RN com presença da classe produtiva e empresários.

Movimento apartidário da sociedade civil organizada, o Brasil 200 foi lançado por seu fundador Flávio Rocha na noite desta quarta-feira (21), em Natal.

Com o teatro Riachuelo lotado por representantes da classe produtiva e empresários, Flávio Rocha disse que não defende nomes e sim ideias. “Queremos construir um Brasil melhor baseado em um conjunto de princípios sustentado por valores sólidos e que refletem o pensamento majoritário da população e não de grupos de pressão ou que lutam por privilégios”, disse Flávio Rocha.

Dirigentes da FIERN, FCDL, CDL, Fecomércio, SINDPOSTOS, empresários de vários seguimentos prestigiaram o encontro.

Do Judiciário estava o desembargador Cláudio Santos e da classe política apenas dois deputados estaduais: Tomba e Dison.

Ao lançar o programa Brasil 200 no Teatro Riachuelo, o empresário Flávio Rocha afirmou antes, em coletiva à imprensa, que não será candidato.

Via Radar On-line

Apesar da impopularidade, Michel Temer parece ter esperanças em permanecer no cargo. Além dos louros que a intervenção federal pode lhe trazer, o presidente vai viajar pelo país em “campanha”. Um e-mail enviado pela Secom para todos os ministérios revela um pouco dessa estratégia.

“Informamos que a Secretaria de Imprensa da Presidência da República está programando uma série de entrevistas do senhor Presidente da República na imprensa regional. Nessas oportunidades, serão abordadas realizações do Governo Federal nos estados”, diz o comunicado.

O motivo do e-mail é para que as pastas organizem um “briefing contendo as principais políticas públicas do ministério […] com a maior brevidade possível”.

Com o apelo da intervenção federal e as entrevistas pelo país, Temer mostra que não vai largar o osso assim tão fácil.

Por Dimitrius Dantas / O Globo

O ex-presidente Lula acredita que o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro é um sinal de que o presidente Michel Temer quer se candidatar à reeleição e está fazendo uma movimentação para angariar votos de simpatizantes do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

“Acho que o Temer está encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E eu acredito que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para pegar um nicho de eleitores do Bolsonaro”, disse em entrevista à “Rádio Itatiaia”. Mesmo admitindo a impossibilidade de ser contrário a uma medida emergencial em relação ao crescimento da violência no estado fluminense, Lula indicou que o decreto de Michel Temer tem mais de cálculo político do que estratégia séria para solucionar a área de segurança pública.

MUDANÇA DE AGENDA – Para Lula, a cúpula do Palácio do Planalto, após perceber que não poderia aprovar a Reforma da Previdência em razão da rejeição encontrada tanto na Câmara dos Deputados como entre a população, resolveu mudar a agenda, de um tema negativo, a mudança nas aposentadorias, para outro positivo, a intervenção federal. “O que eles pensaram? Vamos criar outro espetáculo, e criaram passando para a sociedade que agora vão acabar os problemas. Mas não vão acabar”, disse.

Lula citou outras experiências fracassadas no estado que foram bem recebidas inicialmente mas não tiveram efeitos duradouros, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora em favelas e a ocupação do Complexo da Maré em 2015. O ex-presidente ainda indicou que o Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico e que colocar oficiais das Forças Armadas para combater a violência urbana pode levar a resultados negativos, como a corrupção entre os oficiais da corporação.

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de uma abstenção. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem discussão e dividiu opiniões no Plenário. Enquanto os senadores favoráveis apontavam que a medida pode diminuir a violência, os contrários registravam o temor de a violência aumentar, principalmente contra os mais pobres. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do decreto, afirmou que a escolha de seu nome pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, representou uma forma de respeito ao estado do Rio de Janeiro. Ao opinar pela aprovação da proposta, Eduardo Lopes disse que a população fluminense aplaude a presença das forças militares no estado. Ele apresentou argumentos jurídicos pela intervenção e disse que a violência está banalizada no Rio de Janeiro.
Com fama de cumpridor de missões disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo de interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Braga Netto estava de férias quando recebeu a notícia. No dia seguinte, estava ao lado de seus superiores civis em Brasília no anúncio do decreto da intervenção. O mesmo amigo aponta que ele parecia desconfortável pela rapidez com que os fatos se sucederam, e as declarações curtas que deu explicitando que iria trabalhar num plano operacional a partir de agora reforçaram essa impressão. Disse que há muita mídia na avaliação da gravidade da situação.

O suplente de deputado federal Junji Abe (PSD-SP) confirmou hoje (20) que vai assumir a vaga de Paulo Maluf, afastado ontem (19) de seu mandato como parlamentar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde dezembro, Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, depois de ter sido condenado a cumprir pena de sete anos e nove meses pelo crime de lavagem de dinheiro.

O suplente de Maluf, Junji Abe, deve tomar posse ainda nesta terça-feira (20), na Secretaria da Mesa Diretora da Câmara. Ele está na vida pública desde 1972. Foi prefeito de Mogi das Cruzes (SP) por duas vezes, vereador, deputado estadual e deputado federal.

Antes da posse, Junji, segundo sua assessoria de imprensa, convocou para hoje uma entrevista coletiva no início da tarde em sua cidade para formalizar a decisão de assumir a vaga de Maluf e se defender a respeito de processos a que responde na Justiça por improbidade e corrupção.

Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado e nenhum dos processos contém provas periciais.

Ele sofreu uma condenação em segunda instância por contratação de procurador jurídico para a prefeitura de Mogi das Cruzes. No entanto, o caso foi descaracterizado como violação à Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral e como motivo passível de perda de direitos políticos, o que permitiu que ele concorresse às eleições de 2014. Junji perdeu a eleição e se tornou suplente da coligação PMDB-PROS-PP-PSD.

(Ag. Brasil)

Os governadores da região Nordeste pretendem definir uma proposta conjunta e vão levar ao presidente Michel Temer para que seja adotada na região como medida para a área de segurança pública, informou a Tribuna do Norte.

Os governadores pretendem apresentar ao presidente uma pauta comum de ações emergenciais, que precisam do apoio do governo federal, no combate à violência nos estados.

A partir do anúncio da criação do Ministério da Segurança Pública pelo presidente da República, Michel Temer, os governadores tomaram a iniciativa de articula essa proposta. Eles definiram que vão se reunir em João Pessoa (PB), em breve, a fim de debater a questão do  combate a criminalidade nos nove estados nordestinos.

A data ainda não está agendada, mas o governador do Rio Grande do Norte,Robinson Faria (PSD) confirmou que “nos próximos dias” participará da reunião na capital da Paraíba, a fim de tirarem uma proposta conjunta para melhorar a questão da segurança pública nos estados do Nordeste, “que sempre se reúnem a cada dois meses” para uma discussão sobre a solução dos problema dos seus estados.

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) proposta que libera R$ 2 bilhões para os municípios investirem em saúde, educação e assistência social (PLN 1/18). O dinheiro concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços públicos básicos nos municípios, como os de saúde e de segurança, e de projetos de investimento feitos em parceria com a União. A parcela destinada a cada prefeitura será definida pelos mesmos critérios de transferências via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que se comprometeu a votar a proposta na primeira sessão do ano, já que a medida provisória foi editada no final do ano passado. “Esse recurso vai para os municípios para ajudar o cidadão que está lá na base”, afirmou.

Para o deputado Danilo Forte (DEM-CE), o auxílio financeiro vem para ajudar municípios que estariam em situação “pré-falimentar”. “Esses recursos foram prometidos no final do ano passado e, por isso, a necessidade de liberar os recursos orçamentários, buscar o remanejamento e garantir a liberação para os municípios brasileiros”, disse.

Congresso em Foco

Depois de desistir de sustentar a indicação de Cristiane Brasil para assumir o Ministério do Trabalho, o PTB decidiu que vai indicar Helton Yomura para a vaga.

O nome de Helton Yomura já chegou ao ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. Atualmente, Yomura ocupa o cargo de secretário-executivo no Ministério do Trabalho. Ele assumiu o cargo em outubro do ano passado. Formado em Direito, Yomura era superintendente regional do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro.

Para ocupar o lugar de Yomura, na secretaria executiva, o partido vai indicar Leonardo Arantes, sobrinho de Jovair Arantes – líder do partido na Câmara dos Deputados.

O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, divulgou nota justificando a mudança na indicação. “Diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre, o PTB declina da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o Ministério do Trabalho”.

O empreiteiro Carlos Rodrigues Prado disse ao juiz Sergio Moro que entregou um orçamento da obra do sítio de Atibaia (SP) a Aurélio Pimentel, então assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010. Prado foi ouvido como testemunha em audiência na tarde desta segunda-feira, em processo da Operação Lava-Jato. O Ministério Público Federal atribui a propriedade do imóvel a Lula, que nega. Segundo o empresário, Aurélio sequer pediu desconto dos R$ 163 mil para a conclusão dos trabalhos, que envolveram a construção de uma guarita e intervenções num galpão do sítio. Ele afirmou que os valores foram pagos pelo então assessor da Presidência da República em espécie e divididos em quatro vezes.

Depois da intervenção no Rio, a cúpula do DEM dá como certa a candidatura de Michel Temer à reeleição. Ao se apropriar da pauta da segurança, dizem integrantes da sigla, o presidente abraçou parte importante do discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é de Daniela Lima, no Painel da Folha desta terça-feira.

Um ministro do governo define o que a intervenção no Rio significa para o presidente: “Só se perde o que se tem, não é? Se der certo, ele sai do corner. Se der errado, fica na mesma”.

Diante da possibilidade de o MDB ter candidato próprio, o Planalto vai patrocinar a permanência do senador Romero Jucá (RR) no comando do partido. A sigla desistiu de sua convenção nacional. Fará, na quarta (21), apenas uma reunião da Executiva para referendar a manutenção dele no posto.

Sem chances de aprovar a reforma da Previdência em 2018, o governo anunciou na noite desta 2ª feira (19.fev.2018) a suspensão oficial da tramitação do projeto. Além disso, apresentou 1 “plano B” para a agenda econômica: uma lista com 15 propostas que devem ser aprovadas ainda neste ano pelo Congresso. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma da Previdência não pode ser discutida enquanto vigorar o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Desde que foi decretada a intervenção, entretanto, na última 6ª feira (16.fev.2018), o governo emitiu vários sinais contraditórios.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça (20) o decreto de intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assinado na sexta (16) pelo presidente Michel Temer. O texto foi aprovado por 340 votos a favor e apenas 72 contra e uma abstenção, depois de mais de sete horas de sessão. Apenas PT, PC do B e PSOL orientaram contra a aprovação do decreto. Agora, o decreto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal, onde deve ser apreciado em plenário nesta terça-feira (20). Lá, tem que ser aprovado também por maioria simples. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda não designou relator para a matéria. Na Câmara, a relatora foi a deputada Laura Carneiro (MDB-RJ).

Após ver a reforma da Previdência naufragar de vez e retirar a matéria da pauta, o governo decidiu focar em pacote de projetos voltados à área econômica e de segurança pública. Ao chegar para a sessão de votação do decreto da intervenção federal assinado por Michel Temer na última sexta-feira (16), prevista para a noite desta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que uma lista de pelo menos 15 projetos sejam analisados pela casa após os projetos de segurança pública sejam deliberados na Casa.

“Nós temos uma pauta de 15 ou 16 itens que estamos discutindo com a equipe econômica e que deve ser apresentado hoje ou amanhã para a imprensa”, afirmou Maia a jornalistas.

O presidente da Câmara afirmou que os projetos deverão dar um “bom caminho” para que a Casa continue votando projetos da área econômica, mas sem o impacto da reforma previdenciária. Entre os projetos estão a privatização da Eletrobras, o cadastro positivo, a regulamentação das agências reguladoras, mudanças na lei das licitações, as regras sobre distrato, um projeto que poderá autorizar o Banco Central a remunerar depósitos sem necessidade de lastro de título público e a autonomia do Banco Central, que passou a integrar a lista após pedido do presidente do BC, foram alguns dos projetos citados por Maia na noite desta segunda.

“Tem muitas matérias que podem ajudar a economia em 2018 além da Previdência. Tem muita coisa que pode ser feita para ajudar a estimular a economia esse ano”. Segundo Maia, a expectativa é que a economia brasileira cresça mais de 3% e a arrecadação também seja acima do que é esperado pela equipe econômica. “Temos a possibilidade de ter um ano de 2018 independente da Previdência muito positivo”, afirmou Maia.

Segurança

Segundo Maia, há pedidos para que projetos de segurança pública sejam votados a partir desta semana na Casa. Ele também afirmou que, após a reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em São Paulo, o projeto de endurecimento das leis será apresentado. “Acho que nos próximos 10 dias nós vamos ter um bom projeto de endurecimento na lei de combate ao tráfico de drogas e de armas somado ao sistema único de segurança”, vislumbrou.

Segundo Maia, o projeto que unifica os sistemas de segurança no Brasil está terminando de ser elaborado, e a expectativa é de que as lideranças discutam um esboço do texto já amanhã à tarde (terça, 20). Maia também afirmou que alguns projetos sob o guarda-chuva do tema da segurança pública já sejam votados a partir de amanhã.

Congresso em Foco

A ministra Luislinda Valois foi demitida dos Direitos Humanos, pasta que comandava desde fevereiro do último ano. Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Vale Rocha, acumulará a pasta. A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.

Luislinda ficou conhecida depois que a Coluna do Estadão revelou que a ministra pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando “trabalho análogo à escravidão”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro.

Questionado sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser votada mas, com o decreto da intervenção, fica suspensa. Na semana passada, Maia disse “fica difícil” votar a reforma da Previdência com o decreto de intervenção federal na pauta do Congresso.

Com a suspensão, a Advocacia-geral da União (AGU) já prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve argumentar perda de objeto do pedido dos deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para proibir que a intervenção federal fosse suspensa para votação da reforma da Previdência.

Segundo a AGU, como já foi suspensa a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados não há razão para acolhida desse pedido.

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

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