Por Talita Fernandes /Folha

Um vídeo avalizado pela presidência do PSDB, e que vai ao ar nesta quinta-feira (dia 17), chama o atual modelo de governo de “presidencialismo de cooptação”. A peça, com dez minutos de duração, é uma continuidade da inserção de 30 segundos apresentada na semana passada, em que a sigla admite ter cometido “erros”. Em tom de autocrítica dos tucanos, o programa constrói uma narrativa dizendo que o atual modelo, o presidencialismo, faliu. E, por fim, defende que o Brasil adote o parlamentarismo, bandeira do PSDB desde sua fundação, em 1988.

ACERTOS DA SIGLA – O vídeo traz um histórico de ações feitas pelo PSDB, como a criação do Plano Real, do Bolsa Escola (que deu origem ao Bolsa Família) e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais medidas são apontadas como “acertos” da sigla, mas a cada ponto positivo, um dos narradores pondera: “Mas agora, errou”. “Quem pensa no Brasil tem que ter coragem para apontar o que está errado”, diz o programa. O narrador diz ainda que as críticas têm de ser feitas sem agressão.

Na sequência são mostrados vídeos em que senadores da oposição trocaram ofensas e ocuparam a mesa diretora do Senado durante a votação da reforma trabalhista, no primeiro semestre.

ASSUMINDO ERROS – “O PSDB sabe que é hora de assumir os seus erros”, diz um narrador, acrescentando que a sigla cedeu ao fisiologismo. Tucanos ocupam atualmente quatro ministérios no governo Michel Temer. O vídeo fala que o país atravessa a pior crise da história da República. “Depois do mensalão, do petrolão, temos mais um presidente com dificuldade de governar, de unir os brasileiros”, diz o texto no momento em que há apenas uma menção direta a Temer, quando é exibida sua foto. Para evitar conflitos com o governo, a presidência do PSDB evitou fazer menções diretas ao governo. O senador Tasso Jereissati (CE), presidente interino do partido, disse à Folha que o objetivo não é atacar Temer, mas o sistema atual.

MODELO FALIDO – Por fim, o programa fala que dos quatro presidentes eleitos após a redemocratização, dois sofreram impeachment e que o modelo está falido devido à existência de “muitos vícios”. E vai aumentar a polêmica no partido.

A divulgação de um primeiro vídeo, na semana passada, irritou diferentes alas do PSDB. Deputados que votaram para barrar a denúncia por corrupção contra Temer se sentiram atingidos com a mensagem de “erro”. Já aliados do senador Aécio Neves (MG), entendem que o programa era um ataque indireto ao tucano, alvo de denúncia apresentada ao STF após o escândalo da JBS. Tasso tem defendido que o PSDB entregue os quatro ministérios ao Palácio do Planalto. O movimento do senador enfrenta barreira entre os ministros e tucanos governistas, especialmente da ala próxima a Aécio.

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse, hoje, que o Congresso Nacional não aprovará qualquer proposta de reajuste do salário mínimo que seja menor do que a inflação. Segundo o peemedebista, o Legislativo vai cumprir o que está previsto pela lei que trata da fórmula de reajuste do salário mínimo. A declaração de Eunício acontece um dia após a equipe econômica do governo federal baixar em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Via  Portalnoar

Homenageado com a Medalha Frei Miguelinho pela Câmara Municipal de Natal, o empresário Flávio Rocha, CEO da Riachuelo, destacou que o momento da política nacional é de transformar o Brasil, tendo o setor empresarial como protagonista e a inclusão social pelo emprego. “A era do ‘empresário moita’ ficou para trás, é hora do papel de protagonismo daqueles que produzem e geram emprego neste país, que fazem a inclusão social pelo trabalho”, defendeu Flávio Rocha em cerimônia no Teatro Riachuelo.

Fazendo referência ao prefeito João Dória, que estava recebendo o título de cidadão natalense, Rocha lembrou que o Estado não pode perder seu propósito de oferecer serviços ao cidadão de forma prestativa como a iniciativa privada.

“Estamos em um tempo de um eleitor cidadão que sabe que o Estado deve servir a sociedade e não perder seu propósito ficando inchado e pesado. Natal não pode ficar de fora desse movimento transformador de mudar o Brasil”, concluiu Rocha.

17
ago

[ Ponto de Vista ]

Postado às 9:15 Hs

MDB, história e oportunismo O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou, ontem, que os dirigentes da legenda decidiram rebatizar a sigla com seu nome original: MDB – “Movimento Democrático Brasileiro”. Na prática, o PMDB apenas perderá o “P” de sua sigla, que se refere a “partido”. A troca de nome é parte de um movimento que inclui outras legendas para tentar modernizar os nomes das siglas antes das eleições de 2018. A iniciativa é efeito do desgaste do meio político nos últimos anos por conta de revelações de esquemas de corrupção, como o investigado pela Operação Lava Jato. A alteração deve ser colocada em votação na convenção nacional da legenda, em 27 de setembro. Segundo Jucá, a mudança de nome já foi comunicada, ontem mesmo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo antes de a proposta ser analisada em convenção.
17
ago

Farra com dinheiro público

Postado às 8:31 Hs

A próxima campanha já tem, garantidos, R$ 5 bilhões e 400 milhões de recursos públicos – o seu, o meu, o nosso dinheiro. Há 3,6 bilhões a dividir pelos partidos; há R$ 1,8 bilhão gastos no pagamento das emissoras pelo horário “gratuito”.

Há ainda o Fundo Partidário: perto de R$ 1 bilhão por ano, pingando mês a mês no caixa dos partidos. Há poucos anos, quando o fundo era de pouco mais de um terço do atual, o presidente de um partido obscuro se queixava de receber “a merreca de R$ 100 mil mensais”.

Se há dinheiro sobrando, haverá partidos sobrando. Por que não criar um partido para receber o Fundo Partidário, alugar seu horário gratuito na TV, oferecer a legenda para algum candidato correto – ou seja, que pague em dia – se tudo está disponível para isso?

Com dinheiro se faz até uma aliança sincera. E, esquecendo todos os fatos acima, é bom lembrar quem é que discute a reforma política. O maior partido, o PMDB, é dirigido por Romero Jucá; o PT, por Gleisi Hoffmann; o PP, por Ciro Nogueira – por coincidência, os três com problemas no Mensalão. Quem preside o PSDB é Aécio Neves, que acaba de se livrar do inquérito de Furnas. O PTB é controlado por Roberto Jefferson, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, e o PR segue Valdemar Costa Neto, que há pouco deixou a prisão.

Difícil, não?

16
ago

Flávio Rocha poderá ser o vice de Dória

Postado às 21:32 Hs

A Câmara Municipal de Natal concedeu na manhã de hoje (16) o título Honorífico de Cidadão Natalense ao prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, e a medalha do Mérito Padre Miguelinho ao empresário potiguar, Flávio Rocha, em solenidade realizada no Teatro Riachuelo, em Natal. As honrarias foram concedidas em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao povo de Natal.

 Na solenidade, foi lançado o nome de João Doria para presidente em 2018, tendo Flávio Rocha de vice. O vereador Ney Lopes Júnior (PSD), presidente do legislativo natalense, conduziu a cerimônia e destacou a importância do reconhecimento às duas personalidades.

Via Blog Heitor Gregório

Após ser homenageado com o título de cidadão natalense, o prefeito de São Paulo, João Dória visitou as instalações da fábrica da Guararapes, onde foi recebido pelo presidente do grupo, o empresário Nevaldo Rocha, com a presença do filho, Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo, que também foi homenageado pela Camara Municipal de Natal, com a Medalha Frei Miguelinho.

Na ocasião, Dória destacou o potencial de produção do grupo Guararapes no RN e falou dos postos de emprego e dos impostos que a produção da empresa potiguar promove no estado de São Paulo.

‘Quase tudo que é produzido aqui é consumido no estado de São Paulo e na cidade de São Paulo, provavelmente um terço do que é produzido. Isso é a simbiose da produção. O que se produz aqui vende em São Paulo, arrecada-se em São Paulo. Produtividade e eficiencia é círculo virtuoso daqueles que produzem com competência, como é o caso do grupo Guararapes’, disse.

16
ago

Em fevereiro

Postado às 20:37 Hs

CNH virtual deve ser implantada pelos Detrans até fevereiro

A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deverá ser implantada até 1º de fevereiro de 2018, segundo resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta quarta-feira, 16.  A novidade entraria em vigor a partir de fevereiro de 2018, mas o novo texto exige dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal a mudança até essa data.

O documento em arquivo virtual poderá ser acessado por meio de um aplicativo para celulares e terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa. Segundo o Ministério das Cidades, a CNH virtual é opcional, o condutor poderá escolher a versão eletrônica ou impressa.

Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um deficit fiscal ainda maior em 2018, o governo Temer reduziu em R$ 10 o salário mínimo projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.

Cada um real de economia significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos significarão R$ 320 milhões de economia por mês.

O governo alegou que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior foco de despesas do setor público.

A direção do PMDB retomou um processo interno para mudar o nome da legenda para MDB (Movimento Democrático Brasileiro), abandonando a denominação de “partido” e retomando a sigla usada durante a ditadura militar.

A cúpula peemedebista se reúne na manhã desta quarta-feira (16) para discutir a convocação de uma convenção partidária para aprovar a mudança. O objetivo é concretizar a alteração até o fim de setembro, segundo dirigentes.

 

A proposta de alteração do nome do PMDB foi avalizada pelo presidente Michel Temer. A decisão faz parte de uma tentativa do comando do partido de amenizar os desgastes sofridos pela legenda com a Lava Jato e com o envolvimento de seus principais integrantes em escândalos de corrupção.

Fonte: Folha de São Paulo

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Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, nesta terça-feira (15), integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN). “O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu ainda em buscar alternativas para solucionar o impedimento da obra. “Nos próximos dias, de acordo com o Ministro, será elaborado um parecer técnico sobre o que está sendo questionado na área com impedimentos, para que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”, disse o deputado. Além do coordenador da bancada do RN, o encontro contou também com a participação dos deputados federais Beto Rosado, Rafael Motta e do senador José Agripino Maia.
16
ago

Opinião

Postado às 8:15 Hs

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Um País, literalmente, na UTI. A gestão fiscal na grande maioria dos municípios brasileiros beira à insolvência. É o que aponta um recente levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 86% das prefeituras do País têm situação fiscal considerada crítica ou difícil. A entidade analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do país. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
16
ago

Queda

Postado às 7:41 Hs

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

 

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da diminuição da projeção de inflação, que caiu de 4,5% para 4,2% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Por lei, até 2019, o salário mínimo é definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice próximo ao IPCA. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

Fonte: Wellton Máximo e Mariana Branco  / Agência Brasil

15
ago

Rombo

Postado às 19:17 Hs

Temer define nova meta de rombo fiscal e anúncio será feito nesta quarta (16)

O presidente Michel Temer bateu o martelo quanto à nova meta de rombo fiscal. O valor foi fixado mesmo em R$ 159 bilhões de déficit para 2017 e 2018. O anúncio será feito pelo governo na próxima quarta (16), acompanhado por medidas de arrocho fiscal.

Com a mudança, o buraco nas contas da União será R$ 20 bilhões maior do que o previsto inicialmente para este ano (R$ 139 bilhões).  Em 2018, o déficit aumentou em 30 bilhões na comparação com o previsto inicialmente (R$ 129 bilhões).

15
ago

Eleições 2018: Mais uma criatura rebelada

Postado às 11:02 Hs

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Cria do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito da capital paulista, João Dória, também de linhagem tucana, é mais um caso da velha política em que a criatura se rebela contra o criador. Picado pela mosca azul, o aspirante palaciano resolveu antecipar a briga interna no partido com o próprio Alckmin empreendendo uma maratona de viagens pelo País. Ontem, em Tocantins, foi recebido aos gritos de “presidente”. Posso até estar errado, mas Dória é a cara da elite paulistana, encarna a imagem dos empresários gulosos da poderosa Fiesp. É tudo que o ex-presidente Lula deseja como adversário. A própria cara dele remete a um almofadinha. Fala uma linguagem distante do povão, sem apelo, sem eco nas almas que engrossam as filas abaixo da linha de pobreza no País.

A Câmara dos Deputados pode começar a votar nesta terça-feira (15) as regras para a distribuição entre partidos e candidatos dos R$ 3,6 bilhões do novo fundo público aprovado na semana passada por uma comissão especial da Casa.

Debatida de forma fatiada, a atual reforma política ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o mês que vem para valer nas eleições de 2018.

Na semana passada, comissão da Câmara aprovou algumas regras que dependem de alteração na Constituição, como a criação do fundo (resposta dos políticos à proibição pela Justiça do financiamento empresarial) e um novo modelo para eleição de deputados e vereadores, o chamado distritão.

Nesta semana deve ser concluída essa etapa nas comissões –na quinta (17), vota-se relatório que acaba com as coligações e que aumenta a barreira contra as legendas nanicas– e ser iniciada a votação das alterações que dependem de projeto de lei. Entre elas as formas de divisão do fundo entre partidos e candidatos.

As informações são de Ranier Bragon, da Folha de São Paulo.

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Uma das principais mazelas da atual política econômica tem sido o empobrecimento de diversos segmentos sociais da população brasileira nos últimos três anos à medida que avança a recessão. Nesse período, a renda per capita da sociedade, em seu conjunto, diminuiu em mais de 10%. Simultaneamente, alguns grupos sociais e muitas famílias vivenciaram um rápido processo de empobrecimento, com diferentes trajetórias. Em primeiro lugar, é preciso destacar que a pobreza admite uma escala que vai da situação de pobreza relativa até a situação de miséria. POBREZA E MISÉRIA – No caso de pobreza menos intensa, considera-se que uma família ou um grupo social possa dispor de renda e de capital no nível de atendimento de suas necessidades básicas. Noutro extremo, estão os miseráveis e os despossuídos, que vivem numa situação de pobreza absoluta e de extrema vulnerabilidade social.
Fundo eleitoral
A reforma política que uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou até agora pode ser chamada de qualquer coisa. Menos de reforma política. Ela é tão esquisita que, em alguns casos, não trata de questão eleitoral nem política. Por exemplo: quando resolve fixar em dez anos o tempo de mandato dos ministros dos tribunais superiores, foge da política e das eleições. Imiscui-se de forma indevida no funcionamento do Judiciário. O que tem a ver o tempo em que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exerce sua atividade de juiz na Corte suprema do País com as eleições de deputado, senador, prefeito, governador, vereador e presidente da República? Nada. Nadica de nada.
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