A pré-candidatura ao Palácio do Planalto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), perdeu força e começa a ser reavaliada pela cúpula do DEM, que passou a procurar nomes como o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para conversar sobre futuras alianças. O primeiro movimento ocorreu na semana passada, quando deputados da sigla, entre eles o líder na Câmara, Rodrigo Garcia (DEM-SP), se encontraram com Alckmin em Brasília. O prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, também deve procurar líderes de outras legendas, que inicialmente manifestaram apoio a Maia, como PP, PRB, SD e PR, para “estabelecer pontes” e não fechar portas no futuro. Dois desses partidos já lançaram pré-candidatos próprios ao Planalto: o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-ministro Aldo Rebelo (SD).
20
abr

Em cima do muro…

Postado às 8:45 Hs

Por que Joaquim Barbosa está em cima do muro ?

Conforme o que o blog apurou em Brasília, com pessoas ligadas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, os passos lentos de Joaquim Barbosa têm um motivo: exigências ao PSB.

O ex-ministro vem falando a interlocutores que deve haver quebra de paradigmas. Em poucas palavras, extraem-se da fala de Barbosa: cabide de emprego e interesses pessoais estarão no bojo da velha política.

A equipe de governo seria técnica. Somente técnica. E que o alinhamento ao PSB não significa tirar-lhe a liberdade de fazer o que pensa na política. O recado foi dado, o que não agradou a alguns integrantes do PSB.

A banda divergente vê em Joaquim Barbosa intransigência e questiona: como ele lidará com o Congresso e atenderá membros do partido?

A ala a favor defende que, com Joaquim Barbosa, a legenda conseguirá crescer nas eleições, ter maioria no Congresso e chegar pela primeira vez ao Palácio do Planalto.

O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos, por meio de uma rádio da qual o senador era sócio.

Os pagamentos, de acordo com Joesley, foram solicitados diretamente pelo tucano em um encontro no Rio, no qual Aécio disse que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”, segundo palavras do empresário da JBS. 

Joesley entregou aos procuradores 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. A JBS figura nas notas como a empresa cobrada. A Folha teve acesso ao relato, que está em um dos anexos da colaboração do empresário entregue à PGR em 31 de agosto do ano passado, em material complementar à primeira leva, de maio –que atingira o presidente Michel Temer e também Aécio.

As notas fiscais têm como justificativa a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio. Pela soma das notas fiscais, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil. Reportagem da Folha de 13 de março revelou que Aécio vendeu suas cotas da rádio Arco Íris para Andrea Neves, sua irmã, por R$ 6,6 milhões em setembro de 2016.

Reynaldo Turollo Jr. e Camila Mattoso – Folha de S.Paulo

O TRF4 (Tribunal Regional da 4ª Região) rejeitou nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, os recursos do ex-ministro José Dirceu contra a condenação de 30 anos e 9 meses de prisão imposta pela corte de apelação da Lava Jato. Com a decisão, o ex-ministro pode voltar para a prisão ainda nesta semana. Ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu foi condenado em maio de 2016, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva, pertinência à organização criminosa e lavagem de dinheiro por supostamente receber propina e favorecer a empreiteira Engevix em contratos com a Petrobras. O petista nega as acusações.
19
abr

Supremo retoma hoje julgamento de Maluf

Postado às 14:55 Hs

O Supremo Tribunal Federal retoma, hoje, o julgamento de Maluf. Condenado a 7 anos, nove meses e dez dias de prisão por crime de lavagem de dinheiro que teria cometido quando ainda exercia o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996), Maluf está em regime de ‘prisão domiciliar humanitária’, que lhe foi concedido pelo ministro Dias Toffoli. O Plenário vai concluir a análise do agravo regimental nos embargos infringentes na Ação Penal 863, na qual o deputado foi condenado por lavagem de dinheiro
O presidente Michel Temer vai assinar, hoje, decreto incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização. A informação é de auxiliares diretos do presidente passada ao blog do Valdo Cruz, que destacaram que o documento irá ressaltar que a inclusão não é uma autorização para a privatização da estatal. Segundo eles, Temer negociou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a edição do decreto, que vinha sendo postergada diante da demora do Legislativo em aprovar os projetos que permitem a privatização da Eletrobras. Deputados haviam criticado a decisão do governo de baixar a medida antes de pelo menos a Câmara aprovar a proposta.

A partir desta quinta-feira, 19, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.

Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.

A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.

19
abr

Julgamento de Maluf fica para hoje

Postado às 8:14 Hs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na noite de ontem, a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão de amanhã. Até o fim da sessão, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro devido a movimentações bancárias de US$ 15 milhões entre 1998 e 2006 em contas na ilha de Jersey, paraíso fiscal localizado no Canal da Mancha.

Por Valdo Cruz / G1

Depois pontuar de 8% a 10% em pesquisa de intenção de voto do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (15), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vai se reunir nesta semana com a cúpula do PSB para decidir oficialmente o lançamento de sua candidatura à Presidência da República. O encontro pode ser na quinta-feira (19).

Barbosa se filiou ao PSB, mas ainda não houve uma decisão oficial do partido pelo anúncio de sua candidatura. Havia resistências em alguns setores da legenda a seu nome, mas o presidente da sigla, Carlos Siqueira, avalia que estão sendo contornadas.

EMPOLGAÇÃO – “Vamos nos reunir nesta semana para ter uma definição”, disse Siqueira ao blog, comemorando a estreia do nome de Joaquim Barbosa nas pesquisas. “Sem lançamento de seu nome, ele já saiu com 8% a 10% na pesquisa Datafolha deste domingo”, destacou Siqueira.

Apesar das resistências internas, reservadamente líderes do PSB dizem que é preciso lançar oficialmente a candidatura de Joaquim Barbosa o mais rápido possível, provavelmente no mês de maio. É que a campanha deste ano será curta e, para reforçar o nome do ex-presidente do STF, seria preciso usar, na avaliação de integrantes do PSB, o período da pré-campanha.

Por Merval Pereira/O Globo

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o senador Aécio Neves, tornando-o réu de uma ação penal por corrupção ativa e obstrução da Justiça devido a um suposto empréstimo recebido em malas de dinheiro de Joesley Batista é um duro golpe não apenas no ex-candidato tucano à presidência da República como em todo o PSDB.

No plano regional, fica quase impossível Aécio Neves tentar a reeleição ao Senado, e até mesmo uma cadeira na Câmara dos Deputados em Brasília parece fora de seu alcance neste momento. Além disso, a pré-candidatura ao governo de Minas do senador Antonio Anastasia deve naufragar.

PALANQUE FORTE – O ex-governador mineiro aceitou o encargo como uma missão partidária, para dar um palanque forte a Geraldo Alckmin em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país. Com essa carga que representa o processo contra Aécio Neves no Supremo, dificilmente Anastasia manterá sua candidatura, pois a esta altura não há mais serventia para os tucanos nesse sacrifício.

Se continuar, será por um dever partidário, mas não há mais razão para acreditar na possibilidade de os tucanos mineiros serem competitivos em Minas. Sem contar que o ex-presidente do partido Eduardo Azeredo pode ser condenado em segunda instância nos próximos dias pelo chamado mensalão mineiro.

O candidato tucano Geraldo Alckmin estará enfraquecido em Minas e também em São Paulo, onde o atual governador Marcio França prepara-se para uma guerra com o tucano João Dória pelo governo do Estado e terá provavelmente um candidato a presidente a apoiá-lo que não será Alckmin, mas o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa.

DELAÇÃO PREMIADA – O ex-governador paulista Geraldo Alckmin ainda tem contra si o perigo de uma delação premiada de Paulo Preto, tido como operador do PSDB, e a indefinição do centro político, fragmentado em diversos candidatos. Ele já está perdendo votos no Sul-Sudeste para o ex-tucano Álvaro Dias, e até mesmo em São Paulo Jair Bolsonaro tira nacos consideráveis do eleitorado tucano, sem falar no centro-oeste, onde o pessoal do agronegócio tende a preferi-lo devido a uma campanha agressiva contra as invasões do MST.

No nordeste Alckmin perde condições de se recuperar para Marina Silva, que herda parte do eleitorado de Lula e disputará o eleitorado tucano nacional decepcionado com o partido. Também o PSB tem força regional no nordeste a partir de Pernambuco, e se tiver um candidato como Joaquim Barbosa terá condições de entrar no mercado de votos lulista.

CIRO É POPULAR – Sem contar com a popularidade na região de Ciro Gomes, que vem herdando parte do espólio de Lula, mesmo à revelia do PT. Para piorar a situação dos tucanos, o presidente Michel Temer, aconselhado por Sarney, faz questão de ter um candidato para defender seu governo. Se ninguém se dispuser, pois até o momento a tarefa é rejeitada por todos os partidos, que, na frase de Temer, querem namorar o MDB, mas nenhum quer casar, o próprio presidente se dispõe a essa tarefa.

Segundo a análise de Sarney, seu maior erro foi não ter um candidato que pudesse chamar de seu, para defendê-lo dos ataques, que vieram de todas as direções. O mesmo acontecerá a Temer se ele não conseguir ser representado nessa eleição presidencial, muito parecida com a de 1989.

A diferença fundamental até agora não mostrou sua influência intuída pelos políticos tradicionais: a força das coligações partidárias, das máquinas eleitorais, o tempo de televisão e o fundo partidário.

ÍNDICES DE REJEIÇÃO – O cientista político Alberto Carlos de Almeida fez um balanço do nível de rejeição dos candidatos a presidente e explica porque esse índice converge para um mesmo patamar.

Para ele, a razão é prosaica: o fato de Lula ter passado para a oposição. Na série, fica claro que ele chega ao máximo da rejeição no mês anterior ao impeachment, e partir do momento em que deixa de ser governo, começa a cair a rejeição.

Como ele assumiu a proa da oposição ao governo, ofuscou os demais, saindo de 45% para 35%, enquanto os outros subiram de 15% para 25%. Uma explicação complementar, segundo Alberto Carlos de Almeida, é que a rejeição é a todos os que se colocam na política, inclusive Lula, que continua sendo o mais rejeitado.

BOLSONARO, IDEM – O aumento da rejeição de Bolsonaro se explica pela maior exposição. Alberto Carlos de Almeida ainda acha que a polarização PT – PSDB pode ser repetida, e pega uma declaração de Alckmin para reforçar sua tese: “Bolsonaro no segundo turno é um passaporte para o PT”, disse ele.

Do lado dos tucanos, ele ressalta que quando se somam os votos de Alckmin e de Álvaro Dias, que tem DNA tucano, o PSDB chega a 12%. Se as coisas andassem normalmente, também o DEM estaria na aliança com os tucanos. Ele continua achando que o tempo de televisão e a maior parcela do Fundo Partidário darão vantagens aos grandes partidos.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Lula na segunda instância. Caso o petista decida recorrer, o processo será analisado pela vice-presidência do TRF4 e encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça. Os magistrados não conheceram do recurso, isto é, não consideraram que o mérito do pedido deveria ser analisado. No TRF4, os desembargadores costumam rejeitar a análise do embargo do embargo, como é conhecido o recurso, por considerarem protelatório.

Os principais líderes do PSDB potiguar serão convidados hoje de um jantar na casa do deputado federal Fábio Faria, em Brasília. O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal Rogério Marinho e o deputado estadual Gustavo Carvalho estarão na capital federal. Para o encontro estão sendo aguardados ainda o ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin.

Já pela ala do PSD, além do anfitrião Fábio Faria, estarão o governador Robinson Faria e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O encontro é mais uma tentativa do PSD buscar o apoio do PSDB do RN para a candidatura de Robinson Faria à reeleição.

Via ANNA RUTH DANTAS

Pesquisa Datafolha divulgada hoje pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” indica que o governo do presidente Michel Temer é reprovado por 70% dos entrevistados.

O índice é o mesmo registrado no levantamento anterior, de janeiro, e corresponde à soma dos que classificam o governo como “ruim” ou “péssimo”.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios entre os últimos dias 11 e 13.

O resultado da pesquisa, de acordo com o site, é o seguinte:

  • Ótimo ou bom: 6%
  • Regular: 23%
  • Ruim ou péssimo: 70%

Notas do governo

Segundo informou o jornal, numa escala de 0 a 10,

  • A nota média do governo foi 2,7
  • 41% dos entrevistados atribuíram nota 0
  • 2% deram nota 10 para o governo
17
abr

Mais um : Aécio no banco dos réus

Postado às 20:13 Hs

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, hoje, réu o senador Aécio Neves (PSDB-SP) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. Com a decisão, os ministros confirmam que os indícios apontados pela Procuradoria-Geral da União (PGR) são suficientes, neste momento, para que o senador responda aos crimes por meio de ação penal. A PGR acusa o tucano de receber ilicitamente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Os demais acusados, Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima se tornaram réus pelo crime de corrupção passiva. As informações são do Blog do Fausto Macêdo. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio afirmou que há indicativos de solicitação de vantagem indevida pelo detentor de mandato, com auxílio da irmã, Frederico e Mendherson. Sobre a atuação de Aécio nas atividades parlamentares, o ministro disse que não há como imputar crime de obstrução à justiça.

Joaquim Barbosa vai se reunir nesta semana com dirigentes do PSB. Ele também planeja reuniões com especialistas para tratar de temas como meio ambiente e economia.

Em São Paulo, num consórcio com o DEM, integrantes do PP pediram a Doria que reveja o acordo que fez com o PSD. O ex-prefeito prometeu a vaga de vice em sua chapa ao governo de SP ao partido de Gilberto Kassab, mas pepistas e democratas reivindicam indicar o nome.

Alckmin frustrou a estreia de Doria em um palanque no interior. Ele avisou que não poderia comparecer ao ato em Bauru, no fim de semana, mas aliados prometeram enviar um vídeo em apoio ao ex-prefeito. A mensagem nunca chegou.

Fonte: Blog do Magno

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal. O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.

O empresário e pré-candidato à Presidência pelo PRB, Flávio Rocha, acredita que o alto patamar de eleitores que declararam o voto em branco ou nulo na pesquisa Datafolha, divulgada nesta madrugada, abre uma lacuna para a expansão de seu projeto de campanha. Em entrevista ao Broadcast Político do jornal Estadão, ele afirmou que a conquista deste eleitorado ainda indeciso o levará até o segundo turno.

De acordo com a pesquisa, nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é mantido como candidato, o índice de Brancos e nulos gira em torno de 13% a 14%. Ao excluir o petista da disputa presidencial, este porcentual salta para 23%. “Isso nos deixa muito confiantes. Este grande porcentual de eleitores que não sabem onde votar significa que eles estão a procura de um projeto que, para eles, ainda não existe. Mas nós temos esse projeto e faremos com que ele seja conhecido através de um vasto esforço de comunicação”, diz Rocha.

Até o momento, o desempenho obtido por Rocha na apuração mais recente do Datafolha foi considerado positivo, pois houve pontuação tanto nos cenários com Lula quanto nos que descartam a pré-candidatura do petista. Nas duas situações o empresário aparece com 1% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Manuela d’Ávila (PCdoB) com 2%, Rodrigo Maia (DEM) com 1%, Henrique Meirelles (MDB) com 1% ou Michel Temer pelo MDB, com 1%

abr 21
sábado
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