O Projeto Escola sem Partido não será mais votado neste ano na Câmara. O presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM), disse que não irá mais convocar reuniões. O projeto em discussão em uma comissão especial na Câmara deve ser arquivado no fim dessa legislatura, em 31 de janeiro, uma vez que não haverá votação. Dessa forma, o tema só será debatido no próximo ano, quando novos deputados assumem seus mandatos. O autor do projeto ou de qualquer texto analisado em conjunto pode pedir no ano que vem o desarquivamento. O trâmite começaria do zero. ​ A avaliação do presidente da comissão e do relator, deputado Flavinho (PSC), é de que não haveria mais tempo para votar neste ano.

O ministro José Múcio tomou posse, hoje, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato de Múcio, no entanto, só terá início no dia 1º de janeiro de 2019. A ministra Ana Arraes também tomou posse como vice-presidente do tribunal.

Múcio ocupará o cargo que hoje é do ministro Raimundo Carreiro. O mandato no comando do tribunal tem prazo de um ano e pode ser renovado por mais um.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente Michel Temer; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; além de governadores e ministros, deste e do próximo governo.

Em meio à solenidade, o ministro Benjamin Zymler foi destacado para discursar em nome do TCU. Zymler relembrou a trajetória de Múcio na política pernambucana e disse que o Brasil vive um período de “grande inquietude”, no qual as instituições públicas estão mais do que nunca em permanente observação pela sociedade.

“Não serão tempos fáceis. No horizonte de 2019, avizinham-se graves dificuldades no campo da economia e das finanças públicas, e ninguém as esconde. Neste cenário, há forte tendência de que a Corte de contas adquira maior visibilidade, ampliando a responsabilidade de todos nós que aqui atuamos e mais ainda dos que são responsáveis pela sua condução. A missão é desafiadora”, declarou Benjamin Zymler.

Blog do Magno

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou ontem (10), em discurso na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.
A campanha eleitoral de Bolsonaro se apoiou principalmente nas redes sociais. Ele teve de interromper a campanha de rua devido ao atentado que sofreu e, no horário eleitoral da TV, tinha somente 8 segundos a cada bloco de 12 minutos. Pelas redes sociais, ele fez discursos, pronunciamentos e manifestações tanto em mensagens como por meio de vídeos e transmissões ao vivo.

“O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes. Nesse novo ambiente, a crença na liberdade é a melhor garantia de respeito aos altos ideais que balizam nossa Constituição”, afirmou.
Ao chegar para a cerimônia, o presidente eleito, que é capitão da reserva do Exército, cumprimentou os presentes com uma continência e foi ovacionado por parte da plateia.
Durante o discurso, disse que governará para todos, sem distinção, e não somente para os que votaram nele. Agradeceu pelos mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a “confiança” dos que optaram por outros candidatos.
“Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram, peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país”, disse.
Na opinião do presidente eleito, as diferenças são “inerentes” em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há “ideais” que aproximam os brasileiros.

“A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião”, declarou.

O Senado Federal homenageou nesta segunda-feira, 10, uma instituição e quatro personalidades com a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, pela contribuição relevante para o registro e o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais. Entre os agraciados está o cordelista mossoroense Antônio Francisco Teixeira de Melo.

A escolha foi feita na última quarta-feira (28), pelo Conselho da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, composto por um representante de cada um dos partidos políticos no Senado e presidido pela senadora e governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN), idealizadora da iniciativa.

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais.
A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.
Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.
A Operação Ross cumpre total de 24 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária”.
Alvos da operação
Aécio Neves (PSDB), senador e deputado federal eleito;
José Agripino Maia (DEM), senador;
Andréa Neves, irmã de Aécio;
Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador;
Benito da Gama (PTB), deputado federal;
Cristiane Brasil (PTB), deputada federal;
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do partido Solidariedade.

Na operação contra o senador mineiro, Aécio Neves (PSDB), no Rio Grande do Norte o alvo é o senador José Agripino (DEM). Porém, o ministro Marco Aurélio Mello negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR contra Agripino Maia. Não foram revelados, ainda, os motivos do envolvimento de Agripino.

Além dos políticos, as buscas miram empresários que, afirmam promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio.

10
dez

Horário reduzido

Postado às 22:46 Hs

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou o esquema de atendimento das instituições financeiras no fim de ano. No dia 24, segunda-feira, as agências bancárias abrirão para atendimento ao público em horário especial, ou seja, por apenas duas horas, pela manhã. O atendimento será das 9h às 11h, nos estados que seguem o horário de Brasília; das 8h às 10h, para as localidades que têm 1 ou 2 horas de diferença em relação ao fuso horário da capital; e das 7h às 9h, para os que têm diferença de 3 horas.
10
dez

Diplomação

Postado às 18:37 Hs

Reprodução TSE
No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto popular é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação. “A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O novo governo terá 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro: 16 pastas ficarão na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois serão transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC) devem perder o status nos próximos meses, após mudanças legislativas. Atualmente, o governo Michel Temer tem 29 pastas.

Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente eleito foi reduzir custos. Em alguns casos, porém,a unificação deve significar perda de protagonismo. Na pré-campanha, Bolsonaro disse que transformaria o Ministério da Cultura em uma secretaria, porque a pasta seria “apenas centro de negociações da Lei Rouanet”. A Cultura acabou sendo integrada ao Desenvolvimento Social e a Esportes no novo Ministério da Cidadania.

A escalação do Ministério foi marcada por idas e vindas e indefinições quanto ao novo organograma. O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, foi um impasse. Alvo de críticas de Bolsonaro e área constante de entraves que costumam resultar em protestos, a fundação virou pivô de um jogo de empurra. Atualmente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai esteve cotada para ser transferida para as pastas da Cidadania, da Agricultura e acabou nos Direitos Humanos.

A articulação política, por sua vez, foi disputada entre a área militar e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, a princípio, ganhou a disputa.

Fonte: O Globo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, embarca, na manhã de hoje, para Brasília onde permanece até quarta. Hoje, ele participa da cerimônia de diplomação no TSE, às 16h. Amanhã, ele se reúne com representantes de bombeiros e policiais militares, com o governador eleito de Santa Cataria, Comandante Moisés (PSL), com Onyx Lorenzoni e com a bancada do PSD.

Na quarta-feira, o presidente encontra as bancadas do DEM, do PP e do PSB em reuniões distintas, além do governador eleito do Rio Grande do Sul, o tucano Eduardo Leite. Todos os encontros ocorrem à tarde, após almoço da turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército, informa o Broadcast Político.

09
dez

Em Brasília

Postado às 19:20 Hs

O presidente e o vice eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, serão diplomados nesta segunda-feira.

A sessão solene no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, terá início às 16 horas e deverá contar com a presença de 700 convidados.

Por causa da posse, o atendimento ao público do TSE ocorrerá apenas das 8h às 12h.

O esquema de segurança será reforçadissimo durante a solenidade.

Diplomados, presidente e vice estarão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro e a exercer o mandato para o qual se elegeram.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos – governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais – é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.

João Campos (PRB-GO), deputado reeleito em outubro para o quinto mandato, entrou na corrida para presidir a Câmara no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro.  E o que ele tem que outros candidatos, como o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o calouro Kim Kataguiri (DEM-SP), não têm?

Campos, 55, é pastor evangélico e delegado civil aposentado. Já teve papéis de liderança em dois terços da chamada bancada BBB, de Boi (ruralista), Bala (segurança pública) e Bíblia (evangélica) —uma tríplice aliança que saiu fortalecida com o triunfo bolsonarista.

Acredita, portanto, que o espírito dos tempos o favorecerá. Nos bastidores, o PSL de Bolsonaro está rachado entre uma ala que respalda a recondução de Maia ao cargo e outra inclinada a Campos.

Para o deputado goiano, nem é uma questão de declarar “alinhamento puro e simples” ao próximo presidente. “Se você for pegar o que defendo no Parlamento e o que Bolsonaro defende, são coisas que a maioria da sociedade já decidiu, é uma pauta muito convergente”, diz à Folha.

Fonte e foto : Folha

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou neste domingo (9) pelo Twitter o nome do advogado Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. Foi o 22º e último ministro anunciado para o novo governo. O nome de Salles já era cotado para comandar a pasta. Ele concorreu a deputado federal de São Paulo pelo partido Novo nas últimas eleições. Com 36.603 votos, não se elegeu, mas ficou na suplência. Participação no governo Alckmin Ainda enquanto integrante do PP, foi secretário particular do então governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) entre 2013 e 2014. Em julho de 2016, retornou ao governo do tucano como secretário estadual do Meio Ambiente, cargo no qual permaneceu até agosto de 2017, após enfrentar desgastes por sucessivos enfrentamentos com líderes ambientalistas e por resistência ao seu nome dentro do próprio PP, cujos dirigentes expressavam publicamente a insatisfação com o desempenho do correligionário.

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal geral no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira, 7, em reunião com ministros no Palácio da Alvorada.

Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas em razão de meses de salários atrasados. Os policiais militares, que não podem fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam as entrada e saída de batalhões como forma de protesto.

Temer conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos, e explicou que a intervenção federal foi a única saída para o problema. Em janeiro, o governador eleito em outubro, Antônio Denarium (PSL), tomará posse.

Os brasileiros fizeram mais depósitos na poupança do que saques em novembro. Segundo o Banco Central, o saldo da caderneta ficou positivo em R$ 684,5 milhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6). O resultado do mês foi formado pela diferença entre depósitos de R$ 193,3 bilhões e retiradas de R$ 192,6 bilhões.

Com esse desempenho, o estoque total de dinheiro na poupança ficou em R$ 779,8 bilhões. Além dos depósitos, houve R$ 2,9 bilhões de rendimentos com os juros pagos pela caderneta, dinheiro que incrementou o valor total que está guardado.

Juros da poupança

Pelas regras, para se chegar ao rendimento da poupança é preciso somar a Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês. Essa fórmula, no entanto, só vale para quando a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou menor que 8,5% ao ano, como atualmente, o cálculo para o rendimento da poupança muda: passa a ser a soma da TR mais 70% da Selic. A taxa básica de juros está, no momento, em 6,5% ao ano.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Banco Central

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passou mal durante a viagem de Brasília para o Rio de Janeiro, na manhã de hoje (7). Ele foi atendido por um médico quando chegou à Base Aérea do Galeão. A informação foi confirmada pela assessoria de Bolsonaro. Por recomendação médica, o presidente eleito passou o dia de repouso.

Segundo assessores, ele teve uma indisposição, causada pelo ritmo forte de trabalho nos últimos dias em Brasília. O médico particular de Bolsonaro, Antônio Macedo, recomendou repouso ao longo desta sexta-feira.

O filho de Bolsonaro, deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), eleito para o Senado, confirmou o mal-estar do pai. “Soube que ele sentiu um mal-estar pela manhã. Mas já está em casa e bem”, disse o parlamentar, negando qualquer relação com a bolsa de colostomia que Bolsonaro vem usando desde as cirurgias decorrentes do atentado a faca que sofreu durante a campanha.

Em decorrência da indisposição, o presidente eleito cancelou sua participação na cerimônia de declaração de novos aspirantes da Academia da Força Aérea, que ocorreu hoje, no município de Pirassununga, em São Paulo.

Apesar do mal-estar, ele confirmou que participará, amanhã (8) da formatura de oficiais da Escola Naval, no Rio de Janeiro. A cerimônia começará às 10h, quando 228 aspirantes integrantes da Turma Almirante Saboia serão declarados Guardas-Marinha e receberão suas espadas, símbolo do oficial de Marinha, após quatro anos de formação acadêmica e militar-naval.

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair ​Bolsonaro, manifestou sua oposição à proposta de reforma da Previdência capitaneada por Michel Temer, afirmando que “não podemos querer salvar o Brasil matando idoso”. Parece não ter percebido nem que a campanha acabou nem que o tema requer bem mais maturidade na análise. A começar porque nenhuma proposta de reforma pode alterar direitos adquiridos dos atuais aposentados. Mais importante, porém, é que não há nada no projeto que autorize a visão particularmente cruel expressa acima.
Deputados do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, têm procurado, nos últimos dias, o presidente atual da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o futuro espaço da sigla na Mesa Diretora e em comissões chave da Casa. Nos bastidores, atualmente, o pano de fundo da discussão é a sucessão no comando da Casa – que acontece em fevereiro. Maia quer ser candidato novamente, e já pediu neutralidade do governo Bolsonaro, que declarou publicamente que não iria interferir na disputa.
A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível na página da pasta na internet. A pasta também recomenda o controle dos gastos públicos, com a redução de privilégios e incentivos fiscais para setores da economia, revisão dos gastos com o funcionalismo público e direcionamento dos benefícios sociais aos mais pobres para reduzir a desigualdade. Segundo o documento, o salário mínimo, cuja política de reajuste será substituída em 2020, deverá ser compatível com os salários do setor privado e o aperto nas contas públicas. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no poaís) de dois anos antes. Caso o resultado do PIB seja negativo, a correção se dá apenas pelo índice de inflação. Essa política vigorará até 2019, sendo substituída no ano seguinte.
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