O MEC (Ministério da Educação) ainda não tem a dimensão do número de participantes do Enem 2019 com notas erradas por causa da falha na gráfica. Mesmo assim, o ministro Abraham Weintraub se apressou em minimizar o impacto do problema e manteve o calendário do Sisu, que seleciona alunos para universidade públicas.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pela prova, promete ter a situação resolvida até segunda-feira, véspera da abertura das inscrições no Sisu (Sistema de Seleção Unificada). O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse não trabalhar com a hipótese de adiar as inscrições.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar 22 nomes para assumir diretorias das agências reguladoras até o fim de 2020, como antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois. O ano começa com seis vagas abertas, e outras 16 cadeiras ficarão disponíveis ao longo dos próximos meses. Entre os postos estarão o de presidente de quatro órgãos reguladores. Nesta semana, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, se antecipou e decidiu deixar o cargo antes do previsto. Também estarão disponíveis as vagas de presidentes das agências de Transportes Terrestres (ANTT), Aviação Civil (Anac) e Transportes Aquaviários (Antaq).

O Globo – Por Lauro Jardim

Antes de entrar no governo, Paulo Guedes pensava em fazer tudo ao mesmo tempo. Todas as reformas necessárias seriam tocadas no primeiro ano.

Agora, sabe que o timing de Brasília é diferente do seu. Assim, por exemplo, não desistiu do imposto sobre operações digitais. Só deixou a pesada guerra particular por esse tributo para o último ano de governo.

Também não abdicou da ideia (Guedes não é muito afeito a abdicar de ideia alguma, aliás) de “passar a faca no Sistema S”. A interlocutores próximos, insiste que a lâmina está sendo afiada, mas não será usada já. É, novamente, uma questão de timing.

Por enquanto, o foco está na reforma administrativa e no pacto federativo. Enquanto não faz a incisão prometida, o governo vai comendo um pouco do orçamento gordo do Sistema S: a Embratur já pegou um naco e possivelmente o INPI ficará com outro.

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para um status de secretaria, que era comandada até anteontem pelo dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo. Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar amanhã, 20, no Rio de Janeiro. O presidente já tinha agendas marcadas na capital fluminense – às 10h, ele se encontra com o prefeito Marcelo Crivella. Segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura, Bolsonaro e a atriz combinaram um encontro pois querem uma “conversa olho no olho”. A interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.

A atriz Regina Duarte foi convidada para assumir a secretaria de Cultura do governo federal após a demissão de Roberto Alvim, demitido nesta sexta-feira depois de divulgar vídeo com discurso com referências nazistas. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, ela ainda não respondeu.

Duarte já havia sido convidada para integrar o governo no início do ano passado, mas recusou. A atriz é uma das mais famosas apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro e já elogiou a política do governo no setor. Procurada nesta sexta-feira, 17, Duarte não retornou os contatos até a publicação da notícia.

Em novembro, ela havia criticado a nomeação de Alvim. Nas redes sociais ela elogiou a decisão de Bolsonaro em mudar a pasta de ministério (da Cidadania para o Turismo), mas também disse não ‘aprovar’ totalmente a escolha do ex-diretor da Funarte para o cargo.

“Não posso dizer que aprovo esta nomeação. Quem me conhece sabe que se eu pudesse opinar, teria sugerido outro perfil de pessoa para ocupar cargo de tal responsabilidade. Alguém com mais experiência em gestão pública e mais “agregadora” da classe artística”, escreveu na época.

Em outubro de 2018, Duarte manifestou publicamente seu apoio a Jair Bolsonaro. “Ele tem uma alma democrática”, disse Regina na ocasião, interpretando as declarações consideradas homofóbicas e racistas do então candidato como frutos de um homem com um “humor brincalhão típico dos anos 1950, que faz brincadeiras homofóbicas, mas que são da boca pra fora, coisas de uma cultura envelhecida, ultrapassada”.

Nesta sexta-feira, 17, Bolsonaro demitiu o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a referência ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais. Ao anunciar o Prêmio Nacional das Artes, Alvim cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels. Após a demissão de Roberto Alvim, o vídeo foi excluído das redes sociais.

Dá para entender a empolgação do governo brasileiro com a renovada garantia verbal de Washington de apoiar o Brasil como primeiro da fila para ingresso na OCDE. Trata-se de comemorar algum carinho vindo de Trump, depois de vários tapas. A OCDE congrega aproximadamente 80% do comércio e investimentos mundiais, e aí estão incluídos os 36 integrantes da organização e seus “key partners”, entre os quais figuram Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul. Na América Latina, o México faz parte desde 1994, e o Chile, desde 2010. A Colômbia foi convidada oficialmente em 2018 e, desde 2015, a OCDE negocia a entrada da Costa Rica. FECHANDO O CÊRCO – A mais recente adesão foi da pequena Lituânia, completando o “cerco” de países bálticos junto à Rússia, cujo acesso foi congelado em 2014 logo após a anexação da Crimeia. É óbvio que é um gesto político a aceitação de países na organização – cuja lista de membros iniciais em 1961 obedecia às principais alianças políticas e militares ocidentais da (mais as então “neutras” Áustria e Suíça).
17
jan

Jair Bolsonaro decide demitir secretário

Postado às 18:33 Hs

O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais.

Segundo o Estadão, a situação de Alvim ficou “insustentável”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já foi comunicado da decisão.

O presidente Jair Bolsonaro, através das redes sociais, comunicou o desligamento do então secretário de cultura, Roberto Alvim. “Um pronunciamento infeliz. Ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, disse. Bolsonaro ainda reiterou repúdio “às ideologias totalitárias e genocidas, como o nazismo e o comunismo, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas”.

Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país. A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.

A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele confirma a estratégia de ganhar terreno na região onde o PT comanda os governos da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte: “Estamos cutucando a onça [o PT]”.

Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.

Folhapress

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgadas nesta sexta-feira (17) por volta das 8h30 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As notas podem ser acessadas por meio de CPF e senha na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/) e pelo aplicativo do Enem. Quem não lembra da senha para acessar os dados pode recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova. Confira aqui o passo a passo para recuperar a senha do Enem.

Os participantes poderão consultar a nota da redação (que varia de zero a 1 mil) e o desempenho em cada área de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. De acordo com o Inep, 3.709.809 pessoas fizeram o Enem 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos.

17
jan

Luiz Fux pode suspender juiz de garantias

Postado às 11:07 Hs

O Globo – Por Carolina Brígido

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão. Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é de que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão — como, por exemplo, apenas suspender a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo GLOBO.

Segundo esse ministro, Toffoli poderia apenas ter suspendido a aplicação da medida, sem criar prazo e sem considerá-la constitucional. Da forma como foi tomada, a decisão teria adentrado aspectos muitos específicos, que apenas o relator poderia analisar. Coincidentemente, em dezembro, quando os processos que questionam a norma chegaram ao tribunal, o próprio Fux foi sorteado relator. Logo, se o ministro quiser rever a decisão de Toffoli na próxima semana, o entendimento dele terá validade de longo prazo. Isso porque, quando o tribunal retomar suas atividades, em fevereiro, o assunto continuará nas mãos de Fux.

Depois de cuidar da liminar, o relator precisa elaborar um voto e submeter a julgamento em plenário. Não há prazo para isso ocorrer. Quando o tema for levado ao plenário, a tendência é a regra do juiz de garantias ser considerada constitucional. Sete dos 11 ministros do STF já elogiaram a medida.

Via O  Tempo

Após sinalizar apoios na disputa municipal deste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 15, que não subirá no palanque eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Aliança pelo Brasil, partido que pretende criar.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que não discutirá política caso a sua legenda não lance nomes. O próprio presidente já afirmou que a chance é de “1%” de a nova sigla ser viabilizada a tempo. “Não discuto política. Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final”, afirmou.

ASSINATURAS – O partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril para participar do pleito municipal. Nesta semana, foi iniciado um mutirão para colher apoios, com foco no Nordeste. Depois, a Justiça Eleitoral ainda precisa checar as assinaturas e conceder o registro, processo que não costuma ser célere. Em caráter reservado, aliados do presidente estimam que isso só deve ocorrer no segundo semestre.

Com o cenário desfavorável, Bolsonaro chegou a articular o apoio a nomes de outras legendas pelos quais ele tem simpatia, como do apresentador José Luiz Datena (sem partido-SP) e do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ).

RECUO – Ele, no entanto, passou a repensar essa possibilidade desde o início desta semana. Nesta quarta-feira, ele recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. O empresário é filiado ao MDB, mas, segundo aliados do presidente, cogita se filiar ao Aliança e se candidatar pelo partido novamente ao Governo de São Paulo. Na última eleição, ele ficou em terceiro lugar no estado.

Apesar do gesto do presidente, o PSL, seu antigo partido, começou a traçar uma estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. A ideia é aproveitar a projeção que a eleição do presidente deu à legenda.

DESFILIAÇÕES – Hoje, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido tem apenas 32 prefeitos em todo o país -30 deles eleitos na corrida de 2016 e 2 em eleições suplementares. Segundo estatísticas do TSE, de setembro a dezembro do ano passado, o PSL perdeu 6.520 filiados. Hoje, a sigla tem 347.867 integrantes -bem atrás de legendas como MDB, com 2.130.140, e PT, com 1.475.678.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Bolsonaro afirmou que, pelo que ele analisou até agora, “está tudo legal” com Wajngarten e disse que ele irá continuar no cargo.

“Não vou te responder isso daí”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, questionado sobre se Wajngarten deveria deixar sua empresa. “Se for ilegal, a gente vê lá na frente. O que eu vi até agora, está tudo legal com o Fabio. Vai continuar. É um excelente profissional. Se fosse um porcaria igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele”, disse.

Ontem, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que a empresa da qual Wajngarten tem 95% da sociedade mantém contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que atendem o governo. É tarefa da Secom direcionar os recursos de propaganda do Palácio do Planalto. O caso será analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República em sua primeira reunião do ano, no próximo dia 28. O secretário nega ter cometido irregularidades.

Ao ser questionado por uma repórter da “Folha de S.Paulo” sobre a permanência de Wajngarten na chefia da Secom, Bolsonaro afirmou que o jornal “não tem moral para perguntar” e mandou que a jornalista calasse a boca.

“Fora, Folha de S.Paulo, você não tem moral para perguntar, não”, disse Bolsonaro, que após a insistência da repórter afirmou: “Cala a boca!”.

16
jan

Nota do Enem 2019 será divulgada amanhã

Postado às 17:04 Hs

As notas individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas nesta sexta-feira (17). Para ter acesso ao desempenho, o estudante terá que entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada. Quem não lembra da senha não precisa esperar sair o resultado para resolver o problema: é possível tentar recuperá-la ou mesmo resetá-la e fazer uma nova antes da divulgação dos dados individuais.

Passo a passo para recuperar a senha do Enem:

Acesse o endereço eletrônico https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

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Aguarde uma nova senha ser enviada para o seu e-mail cadastrado

Assim que tiver a nova senha, digite-a no sistema para conferir seu resultado após a divulgação

Caso a senha demore para ser enviada ao e-mail cadastrado, o Ministério da Educação orienta que o estudante procure na caixa de spam. Se o candidato não tiver mais acesso ao e-mail cadastrado, é possível mudar o cadastro e inserir outro endereço – mas, para isso, é preciso lembrar qual foi o e-mail usado antes e responder a algumas perguntas de confirmação. Para fazer a troca, clique em “alterar e-mail”.

Os editais com as datas dos três principais programas do Ministério da Educação (MEC) para ingresso nas universidades brasileiras em 2020 já foram definidos.

Os estudantes interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), devem ficar atentos aos cronogramas.

Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelos programas, o candidato deve utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá resultado divulgado  amanhã sexta-feira (17).

Sisu

O estudante que participou do Enem de 2019 e quer tentar uma vaga em instituições de ensino superior públicas pode realizar a inscrição no Sisu no primeiro semestre de 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do Enem.

– Inscrições: de 21 de janeiro até 24 de janeiro;

– Divulgação dos resultados: 28 de janeiro;

– Matrícula: até 4 de fevereiro;

– Lançamento da ocupação nas vagas pelas instituições participantes: até 7 de fevereiro;

– Lista de espera: até 4 de fevereiro.

Prouni

O estudante que deseja ingressar em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do Prouni. Para participar, o estudante deve ter obtido média de, pelo menos, 450 pontos e não ter zerado a redação no Enem.

– Inscrições: 28 de janeiro a 31 de janeiro;

– Primeira chamada: 4 de fevereiro;

– Comprovação das informações (1ª chamada): 4 a 11 de fevereiro;

– Registro no SisProuni (1ª chamada): 4 a 14 de fevereiro;

– Segunda chamada: 18 de fevereiro;

– Comprovação das informações  (2ª chamada): 18 a 28 de fevereiro;

– Registro no SisProuni (2ª chamada): 18 de fevereiro a 3 de março.

Fies

O estudante também pode concorrer a uma vaga no ensino superior pelo Fies. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa); e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

– Inscrições: 5 de fevereiro até 12 de fevereiro;

– Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;

– Seleção pelos candidatos pré-selecionados: 27 de fevereiro até 2 de março;

– Pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até 31 de março.

Com informações do Ministério da Educação

Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal.

Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar. Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda. Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.

A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.

O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão de 2,32%. As estimativas estão no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado hoje (14).

De acordo com a pasta, os indicadores de atividade têm apresentado resultados acima da expectativa de mercado, especialmente nos setores de serviços, comércio e construção civil, o que explica as revisões para cima das projeções para o crescimento econômico. A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também foi fundamental para estimular a economia.

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