13
dez

Senado aprova o Refis das microempresas

Postado às 20:21 Hs

O Senado aprovou, hoje, em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses.

O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

Andreza Matais – Coluna do Estadão

A comissão executiva nacional do PSDB decidiu obrigar os deputados a votarem a favor da reforma da Previdência. A reunião foi conduzida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que assumiu a presidência do partido no sábado. Quem votar contra, contudo, não será punido.

O PSDB é o quinto partido a determinar a votação em bloco atrás do PMDB, PTB, PPS e PP. A decisão dos tucanos, por unanimidade, pode ajudar o PSDB a conquistar apoio dos partidos da base de Temer, incluindo o PMDB, à candidatura de Geraldo Alckmin ao Planalto.

Em recente entrevista, o ministro Henrique Meirelles disse que Alckmin não poderia ser o candidato do Centro se o PSDB não apoiasse a reforma do INSS.

O que será, que será? A celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou o julgamento de Lula só ampliou a certeza – tanto nas siglas de esquerda como nas de direita – de que a corte deve condená-lo. Restam, agora, duas perguntas: 1) Até onde o petista está disposto a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política? 2) Algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% das intenções de voto, para ser julgado pelas urnas? Integrantes do PT dizem que Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça às últimas consequências. Ele deve manter a estratégia de se registrar na disputa eleitoral e aguardar até o julgamento do último recurso possível para deixar a eleição.
No corpo a corpo pelo convencimento para aprovação da reforma da previdência ainda este ano e ainda longe dos 308 votos necessários, o presidente Michel Temer voltou a defender o tema e aproveitou a cerimônia de posse da diretoria-executiva da CNA para fazer uma cobrança pública a parlamentares que se dizem contra a reforma. No início de sua fala, Temer lembrou uma reunião do Conselhão que fez logo que assumiu a presidência e citou uma fala do publicitário Nizan Guanaes, presente no evento, de que ele deveria aproveitar a impopularidade para fazer as reformas. “E eu estou aproveitando a impopularidade para fazer o que o Brasil precisa”, disse. Segundo o presidente, não há razões para que os deputados não votem a reforma. “Quando você, deputado, senador, aprova ou desaprova um ato normativo você expõe suas razões”, disse. “Quem vai votar contra a previdência tem que ter uma razão”, completou.

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

No site do Sisu, o candidato pode acessar a lista de cursos, instituições participantes e municípios que oferecem as vagas. Para se candidatar, o estudante deverá acessar o mesmo endereço eletrônico, informar o número de inscrição e a senha do Enem e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de cursos.

O senador José  Agripino Maia, presidente nacional do DEM  disse, que se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal disse em nota, que é inocente e que espera um julgamento célere.

“Como afirmado por todos os ministros da Primeira Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, afirmou.

Segundo Agripino, causou-lhe “profunda estranheza” o fato de os ministros terem desconsiderado provas que atestavam a sua inocência. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta terça (12) uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra  Agripino Maia (RN).

Agripino é acusado de receber ao menos R$ 654 mil em espécie, depositados em sua conta em frações inferiores a R$ 10 mil para não chamar a atenção dos órgãos de controle, além de R$ 250 mil ao DEM em 2014. Segundo a denúncia, oferecida ao STF em setembro pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Agripino atuou para destravar a liberação de financiamento do BNDES para a obra da Arena das Dunas em Natal (RN), em troca de propina da construtora OAS. A Arena das Dunas foi um dos estádios da Copa do Mundo em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, hoje, que quando marcar uma data para a votação da reforma da Previdência, será a “data da vitória”. Ele não confirma se a análise do texto em plenário ficará para 2018. O governo vem, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada têm sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto pode ficar para o ano que vem. A discussão da matéria será iniciada amanhã, mas a votação vai depender do cálculo de votos das bancadas. “O relator vai apresentar o relatório amanhã [quinta-feira], vai ter algum debate. Se confirmada a votação na próxima semana, o debate vai se estender amanhã o dia inteiro. Se não, eu acho que o debate vai ser menor amanhã e volta em fevereiro. Mas pode ter certeza. Quando eu der a data, é para aprovar”, disse Maia.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos. De acordo com Maia, a votação em plenário só será marcada quando as contas do governo estimarem um apoio de ao menos 330 deputados, o que daria uma margem de segurança para a aprovação. “O dia que eu der uma data, você pode ter certeza que é a data da vitória da reforma da Previdência”, ressaltou.

Blog do Magno

O presidente Michel Temer admitiu que, se o governo não tiver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para se aposentar no Brasil ficará para fevereiro. Em almoço oferecido ao presidente da Macedônia Gjorge Ivanov, Temer confirmou que a discussão sobre o texto começará nesta quinta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o governo vai avaliar até segunda-feira, 18, se tem a quantidade mínima de votos necessários para aprovar a proposta. Caso contrário, as discussões serão encerradas na Câmara e a votação ficará para fevereiro de 2018. “Em outro cenário”, afirmou.
12
dez

Julgamento

Postado às 19:20 Hs

TRF4 marca julgamento de Lula no caso tríplex para 24 de janeiro.


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região agendou para o dia 24 de janeiro próximo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. A data foi marcada a pedido do desembargador Leandro Paulsen, revisor do voto do relator, que informou à Secretaria da 8ª Turma que já terminou seu trabalho.

A análise da apelação do ex-presidente está sendo rápida. O desembargador João Pedro Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, contados desde a sentença do juiz Sergio Moro, e encaminhá-lo ao revisor, Leandro Paulsen. O texto do relator ficou pronto em menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos.

A decisão do TRF-4 definirá se Lula pode ou não ser candidato nas eleições de 2018. Se a condenação for mantida, o petista fica inelegível e o cenário eleitoral alteração.

Apontado como possível candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se reuniu na tarde de segunda-feira, 11, com deputados federais do PSB para discutir o cenário político-eleitoral. O encontro aconteceu no escritório dele em São Paulo e contou com a presença de oito dos 33 integrantes da bancada na Câmara.

A reunião foi pedida pelos parlamentares, com aval do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. De acordo com relatos dos deputados, nas quase duas horas de conversa, Barbosa admitiu que cogita ser candidato a presidente e prometeu anunciar uma decisão até março do próximo ano, prazo final exigido pela legislação eleitoral para que ele se filie a um partido político para poder participar da disputa.

12
dez

Será mesmo ?

Postado às 13:53 Hs

A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de ontem (11) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano. “Existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”, disse o ministro. Segundo ele, o governo fará todo esforço para que seja votada na próxima semana.
12
dez

Paz ? Tucanos continuam se engalfinhando

Postado às 12:34 Hs

Por Mônica Bergamo / Folha de S.Paulo

O ex-governador Alberto Goldman (PSDB-SP) diz que o prefeito de SP, João Doria, “é um mentiroso” ao afirmar que recebeu dele um pedido de desculpas por ter criticado a administração. E diz que o prefeito jamais se desculpou por chamá-lo de fracassado. “Nunca conversamos sobre isso.”

Em entrevista à Folha, no sábado (9), Doria afirmou que Goldman “já pediu desculpas a mim e eu já falei com ele”, também para se desculpar.

“Eu nem tinha por que me desculpar. Não ofendi ninguém. E, se ele tivesse me procurado, eu não teria nem conversado”, diz Goldman. “Ele me faz uma ofensa desse nível, dizendo que minha história inteira não valeu nada. Vai se desculpar de quê?”. Goldman afirma que na época reconheceu que errou ao dizer que todas as licitações da prefeitura eram dirigidas. “Ofendi outras pessoas e com elas que me desculpei”, afirma.

Goldman segue fazendo críticas duras. Em outubro, afirmou num vídeo que, em nove meses de administração Doria, nascera um candidato a presidente. Mas um prefeito, ainda não. “Agora, o candidato a presidente morreu. E nasceu um candidato a governador [o prefeito estaria pleiteando concorrer ao cargo].”

Doria não quis comentar as novas declarações. “Não vou entrar em polêmicas. Respeito a unidade do PSDB. E vou ajudar a preservá-la”, afirma ele.

Para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado, ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública. A Folha levantou esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa. A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.

Via Blog da Andréia Sadi

O presidente Michel Temer mudou a estratégia para angariar votos pela reforma da Previdência: pediu a Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara, e André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, que levantem um mapa com o nome de deputado a deputado – e não mais apenas o número de votos – que dizem apoiar ou não as mudanças nas regras de aposentadoria.

A sugestão foi dada a Temer na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Hoje, o presidente da República ficou de chamar os líderes do governo para fazer uma reavaliação de apoio para a reforma.

Segundo líderes do governo, os números que estão sendo entregues ao Planalto não correspondem ao placar real de votos a favor da reforma da Previdência. Por isso, para evitar a “contabilidade criativa”, Temer quer fazer um pente-fino no perfil de cada parlamentar e chamá-los para conversar.

Nos bastidores, governistas admitem que a votação pode ficar para o início de fevereiro. O assunto foi tratado entre aliados de Temer no final de semana.

Quem defende esta estratégia afirma que o governo teria janeiro inteiro para organizar os pedidos de parlamentares por emendas, com a vantagem, na avaliação desses ministros, de que o Planalto já terá noção de quanto do Orçamento foi aprovado para as demandas.

O Orçamento de 2018 precisa ser aprovado até o dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso parlamentar. No entanto, já houve anos em que o Congresso entrou de férias mesmo sem votar a lei orçamentária.

11
dez

Enquanto isso

Postado às 21:17 Hs

Radar Online

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi escalado pelo PSDB para convencer Arthur Virgílio a não concorrer às prévias da sigla. O problema é que FHC ignorou o pedido, por se sentir constrangido.

Isso porque Virgílio é aliado de longa data, tendo trabalhado como líder do governo na Câmara durante o mandato de FHC.

Na época, ocupou ainda o cargo de Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta. O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Com a sinalização de apoio dos partidos PP, PMDB e PSDB na reforma da Previdência, o presidente Michel Temer acertou nesta terça-feira, 5, com o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), começar já na próxima segunda-feira, 11, a discussão da proposta no plenário da Casa. O acerto foi feito em reunião no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estadão/Broadcast com uma fonte a par das negociações. Com a estratégia, o governo espera conseguir concluir a votação na Câmara ainda na próxima semana.

Para aprovar a reforma na Casa, o governo precisa de pelo menos 308 votos favoráveis à proposta em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só topam votar a matéria se tiverem cerca de 330 votos a favor garantidos. O governo admite que ainda não tem esses votos, mas espera conseguir mais apoios após o fechamento de questão de grandes partidos da base aliada, além do efeito de pesquisas que mostram resistência menor da sociedade à reforma.

Nesta terça-feira, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), divulgou nota na qual diz que aguarda a definição da data da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara para decidir sobre o fechamento de questão a favor da proposta. Em nota, o parlamentar piauiense disse que irá defender o fechamento de questão, pois a aprovação da reforma é “imprescindível” para o Brasil.

Por Ruy Castro / Folha

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelo enjaulamento de Sérgio Cabral, descreveu outro dia a diferença entre a condenação de um político corrupto e de um empresário idem. “Os políticos corruptos são parasitas, não têm vida própria”, disse. “Um empresário […] consegue se reerguer. Mas o político sem poder morre de fome”. Imagino que o juiz tenha se referido à maior ou menor capacidade desses elementos de, cumpridas suas condenações, retomar uma vida profissional fora do crime e da política. Marcelo Odebrecht, por exemplo, formou-se em engenharia civil e deve saber tudo de construção pesada, indústria petroquímica e engenharia ambiental. Mas meteu-se em sinistros projetos governamentais, com o dinheiro da Petrobras e do BNDES, e a Lava Jato o pegou. Fora das grades, no entanto, Odebrecht talvez consiga limpar seu nome e o de sua empresa.

EM PROVEITO PRÓPRIO – Já os membros dos nossos Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, em grossa maioria, só se sustentam porque, depois de uma eleição paroquial que lhes conferiu um mandato de vereador ou coisa assim, promoveram-se a federais e se colocaram em posição de encaminhar projetos de poderosos das várias áreas, por um dinheiro nunca sequer sonhado. Falando português claro, sua função na política é esta: lesar, digo, usar o país em proveito próprio.

Como passam três dias em Brasília e os demais em seus grotões, nunca se livraram da craca provinciana. Há pouco, um deles confundiu a proclamação da República com o grito da Independência; outro chamou Bertold Brecht de Bertoldo Brecha —e não os veja como exceções. Muitos mal sabem ler. Mas são bons de negociatas e protegidos pelo foro privilegiado. Bretas tem razão. Tire o poder de um desses gajos e descubra quem você elegeu para representá-lo.

dez 14
quinta-feira
05 13
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Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

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