Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

Depois de servir cafezinho no gabinete presidencial para Romero Jucá, Gilberto Kassab e outros caciques, no início do mês, Jair Bolsonaro tentou se explicar para seus seguidores. “Nada foi tratado sobre cargos, nem da parte deles, nem da nossa parte. Quem falou que haveria questões envolvendo cargos caiu do cavalo”, afirmou.

O presidente dança uma valsa meio atrapalhada em seu esforço para conseguir apoio no Congresso. Enquanto foge do assunto e trata com ironia a distribuição de espaços na máquina federal, seus auxiliares se esforçam para fazer essa partilha entre potenciais aliados.

Metade dos figurões do Palácio do Planalto trabalha hoje para destravar nomeações políticas que podem ajudar o governo a construir uma base de apoio consistente nas votações da Câmara e do Senado —em especial na reforma da Previdência.

Na semana das reuniões de Bolsonaro com dirigentes partidários, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que era “óbvio que eles vão ter algum tipo de participação” no governo. O ministro Santos Cruz disse que o preenchimento de cargos por indicação política “é normal em qualquer lugar do mundo”.

21
abr

MORTE DE TANCREDO NEVES FAZ 34 ANOS

Postado às 5:30 Hs

Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir à chamada Frente Liberal, formada por dissidentes do PDS – partido de sustentação do governo militar.No inicio de janeiro, o então deputado Ulysses Guimarães entregou a Tancredo o programa do partido, denominado de “Nova República”, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento de preços da cesta básica e dos transportes, entre outros. Tancredo firmou com os brasileiros, que foram às ruas lutar pelas eleições diretas, o compromisso de virar a página da história do Brasil, colocando fim ao ciclo comandado pelos militares.Tancredo Neves conquistou os brasileiros de Norte a Sul e deu ao país perspectivas de uma pátria livre. Com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, prometeu banir o chamado “entulho autoritário”.
19
abr

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 9:47 Hs

  • O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello divulgou ontem (18) uma manifestação na qual afirma que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. Mello é o membro mais antigo da Corte e tomou posse em 1989.
  • Segundo o secretário da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), o governo ainda negocia pontos da Reforma da Previdência com a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Essa reforma não sai neste ano.
  • O Governo do Rio Grande do Norte estima que deverá perdoar R$ 29 milhões em IPVA de motocicletas que estão inadimplentes no estado. A remissão das dívidas só deverá ser dada aos proprietários que pagarem o IPVA de 2019 e estiverem em dia com o licenciamento e o seguro DPVAT. Um projeto sobre o tema foi enviado à Assembleia Legislativa. De acordo com o governo, cerca de 50% da frota de 530 mil motocicletas com até 150 cilindradas, que serão as atendidas pela proposta, estão irregulares. Com a medida, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, estima que o estado deverá receber R$ 14 milhões relativos ao imposto em 2019. Ele considera que a medida vai aumentar a regularização e o pagamento do IPVA deste ano em diante.

  • Jair Bolsonaro tem “simpatia inicial” pela privatização da Petrobras. A sugestão de privatizar a estatal já foi dada por Paulo Guedes e o presidente confirmou a Natuza Nery, da GloboNews, o tom do recebimento da ideia. Ainda não há decisão sobre o assunto.
  • O relatório de ações desenvolvidas pela Fundação José Augusto nos primeiros cem dias de governo foi entregue à governadora Fátima Bezerra pelo diretor Geral da FJA, Crispiniano Neto. A renúncia fiscal promovida pela Lei Câmara Cascudo e a efetivação do Fundo Estadual de Cultura foram destaques durante a reunião. Fátima afirmou que o incentivo à cultura é compromisso da sua gestão.
  • A Receita Federal atualizou nesta quinta-feira (18) a quantidade de declarações do Imposto de Renda 2019 já recebidas no Rio Grande do Norte. Dos 320.250 contribuintes que devem fazer a declaração no estado, 169.142 já cumpriram com a obrigação. O número equivale a pouco mais de 52% do total. O prazo termina no dia 30 deste mês.  Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

Via Globo

Em meio à polêmica, mas sem mencionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que censurou a revista Crusoé e o site O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o país precisa da imprensa para que “a chama da democracia não se apague”.

—  Que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague —  disse Bolsonaro, dirigindo-se à imprensa, durante seu discurso na cerimônia de comemoração do Dia do Exército no Comando Militar do Sudeste, em São Paulo.

No evento, Bolsonaro defendeu a publicação de “palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanados com a verdade” e disse crer ser necessário trabalhar por isso para “um Brasil maior, grande e reconhecido em todo cenário mundial”.

18
abr

OPINIÃO

Postado às 10:08 Hs

Qual é o déficit da Previdência?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou, ontem, mais uma vez, a votação do parecer pela constitucionalidade da reforma da Previdência. A sessão durou a manhã inteira, houve muita discussão acirrada e a oposição acabou conseguindo o que queria, ou seja, a procrastinação da matéria.

Se esse ritmo lento predominar, a reforma, inicialmente prevista para junho, depois para setembro e agora dezembro, corre o risco de não entrar em pauta, o que redundará numa grande derrota para o Governo. A reforma previdenciária é uma necessidade urgente não de agora, mas desde o Governo Sarney.

Se não for feita levará o País a um caos, pois a Previdência não terá dinheiro para pagar os novos aposentados. Sem bem que, na verdade, o rombo da Previdência é uma verdadeira caixa preta. É bom lembrar também que em 2017 o Congresso instalou uma CPI para apurar o déficit previdenciário e no final, depois de seis meses, chegaram à conclusão de que não havia déficit.

Rombos a parte, a reforma não anda porque o Governo se articula muito mal. Não existe interlocução com o Congresso, tanto que foi preciso expor a um grande vexame o ministro da Economia, Paulo Guedes, na CCJ. Ali, ele foi xingado, massacrado e comeu o pão que o diabo amassou. Não poderia ser diferente. Guedes não é do ramo da política e deveria cuidar especificamente da macroeconomia.

Os dos líderes do Governo na Câmara são duas antas, amadores, desarticulados, não sabem se expressar. No Senado, entretanto, o Governo escolheu um líder tarimbado e articulado, o senador Fernando Bezerra Coelho. Por isso, pela Casa Alta as coisas andam bem diferente, embora não tenha entrado ainda em pauta uma votação de projeto polêmico do Governo.

Blog do Magno

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação. Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Deputados a favor da reforma da Previdência Social passaram a tentar, hoje, acelerar o debate sobre a proposta e antecipar a votação para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A estratégia de diversos parlamentares, principalmente do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro –, é abrir mão dos discursos aos quais tinham direito e, assim, encurtar a sessão.

A votação da reforma da Previdência na CCJ estava inicialmente marcada para esta quarta-feira. Mas, nesta segunda (15), o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou um acordo para adiar a votação para a próxima segunda (22) ou para terça (23).

O anúncio foi feito após a CCJ decidir inverter a pauta desta semana e discutir, primeiro, a proposta de emenda à Constituição que aumenta os gastos do governo, a chamada PEC do orçamento.

Cabe à CCJ analisar se a proposta do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Se a chamada admissibilidade for aprovada, a reforma seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo) do texto.

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado.

A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento. O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal.

A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h de hoje (15), a Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

14
abr

Opinião: Cem dias, sem calma

Postado às 16:47 Hs

Coluna de Carlos Brickmann

Passados cem dias do Governo Bolsonaro, com alas internas em luta, com projetos importantes atrapalhados por brigas desnecessárias, com inesperada queda de popularidade, o presidente decidiu reverter o quadro: em 18 atos, colocou na linha de frente medidas há longo tempo defendidas por bons economistas – como a autonomia do Banco Central, com mandatos fixos para seus diretores, reduzindo a influência política na defesa do valor da moeda; leis desejáveis, como a proibição, ao menos no Executivo, de rapapés e formalidades do tempo do Império; e uma ação que lhe dará popularidade maior, o 13º salário para quem recebe a Bolsa Família.

O Banco Central nasceu com autonomia, e nos idos de 66 já controlava a inflação. Mas estávamos na ditadura que, dizem, não houve, e o marechal Costa e Silva mudou tudo: deu o comando do Banco Central ao Ministério da Fazenda. A inflação cresceu bem, obrigado, e só foi vencida nos anos 90. Voltamos à posição correta: a defesa da moeda é maior que os governos.

E, antes que digam que o presidente está fazendo demagogia ao se apropriar da ideia da Bolsa Família, implantada por Lula, é bom lembrar que distribuir dinheiro aos necessitados (em vez de dar-lhes serviços gratuitos) é a base do Imposto de Renda Negativo, ideia de Milton Friedman. E é bom lembrar que o superministro Paulo Guedes é discípulo de Friedman, membro da Escola de Chicago. Palpite deste colunista: a Bolsa Família tende a se ampliar.

: Agência Brasil

: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha, publicada na madrugada deste sábado (13) no site do jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 32% dos brasileiros acham que a atuação do Congresso Nacional é ruim ou péssima, 22% aprovam e 41% consideram regular. Segundo o instituto, o índice de aprovação é o maior patamar já aferido em início de legislatura. Em 2015, 11% aprovavam. Em 2007, percentual era de 16%.

Atuação do Congresso

Ótimo ou bom: 22%

Regular: 41%

Ruim ou péssimo: 32%

Não sabem: 5 %

A intervenção de Jair Bolsonaro na política de preços da Petrobrás reforçou no Congresso a impressão de que o presidente não pensa duas vezes antes de rifar acordos políticos e compromissos para manter seu capital eleitoral.

Foi assim com os caminhoneiros no caso do diesel.

No momento em que tenta avançar nas costuras da reforma da Previdência, Bolsonaro fez crescer entre os líderes a desconfiança de que é incapaz de dividir com o Parlamento o desgaste por mexer na aposentadoria dos brasileiros.

Enquanto Bolsonaro tenta reaproximação com o mundo árabe em Brasília, a representação brasileira em Ramallah envia doação de arroz para a Faixa de Gaza.

Estadão – Coluna

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial ontem (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, define regras de unificação dos canais digitais englobando os portais na internet e os aplicativos móveis, e estabelece prazos para que o GOV.BR esteja completamente disponível ao cidadão. “Nós temos também nos ministérios, cada um tem lá um portal, um site. Nós queremos que exista apenas um, que o cidadão em qualquer cantinho do Brasil acesse e resolva todo e qualquer problema. É assim que as Nações mais modernas funcionam. A gente vem com esse espírito de renovar confiança e principalmente fazer a vida das famílias brasileiras mais simples”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorezoni, ao comentar a medida ontem, após a cerimônia de 100 dias de governo.

Por Pedro do Coutto

Foram duas reportagens muito importantes sobre o tema: uma em O Estado de São Paulo e outra em O Globo, edições de ontem. A reportagem do Globo está assinada por Geralda Doca e Bruno Goesa, a matéria de O Estado de São Paulo, por Adriana Fernandes e Fábio Serapião. Ambos os textos focalizam pontos bastante sensíveis do projeto do governo.

No que se refere ao INSS está prevista a redução substancial da atual contribuição dos empregadores sobre a folha de pagamento, que hoje é de 20% do montante. Em substituição, são colocadas duas opções. A criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento, entre eles cheques e cartões de crédito, incluindo um aumento adicional na alíquota do imposto único.

TRIBUTOS – O processo é explicado pelo Secretário da Receita Federal Marcos Cintra, calculando que a ideia básica do governo é iniciar o exercício de 2020 numa nova fase com base em tributos mais eficientes e simplificados. Como exemplo, citou a união do PIS, COFINS, IPI, IOF e a contribuição social sobre o lucro líquido.

Relativamente à capitalização prevista na reforma da Previdência, o tema deve ficar para uma segunda etapa, porém a ideia é que no processo da capitalização seja prevista uma contribuição patronal. Na minha opinião, em qualquer uma das duas formas, a desoneração do sistema empresarial produzirá um grande efeito negativo.

Mas a equipe do ministro Paulo Guedes acredita que a desoneração fomentará uma forte ampliação no mercado de emprego, portanto, reduzindo o desemprego que atinge a escala de 13% da mão de obra ativa brasileira.

FIM DA PREVIDÊNCIA – Creio que o modelo esboçado, se aprovado no contexto da reforma da Previdência Social, simplesmente acabará com o sistema de Previdência Social em vigor num prazo não muito superior a 12 meses.

É fácil explicar a constatação prática da teoria colocada em pauta pelo dialeto economês. Hoje, como já disse em artigos anteriores os empregados contribuem no máximo com a parcela de 11% sobre o teto de 5,8 mil reais menais. As empresas participam com 20% sem limite da folha de salário, portanto se retirada a contribuição patronal a arrecadação do INSS, atualmente na escala de 600 bilhões anuais vai se evaporar e se distanciará assim dos objetivos sociais da administração pública.

Além disso, como tem observado Carlos Newton existe a “pejotização” do mercado nos casos de altos salários. Com a criação dessas falsas pessoas jurídicas, não só o INSS perde grande receita, como também o FGTS, enquanto o Imposto de Renda de 27,5% pode cair até para apenas 10%. Há algo de muito errado, e justamente por isso nos Estados Unidos não existem essas facilidades para beneficiar que ganha altos e altíssimos salários.

Com a demora na recuperação da economia e a queda na arrecadação, o governo deve aumentar a previsão do déficit fiscal para 2020. A meta atualmente está fixada em R$ 110 bilhões negativos, mas deve ser revista para um rombo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões a mais, conforme antecipa o Estadão nesta sexta-feira. A previsão, ainda assim, será abaixo dos R$ 139 bilhões de déficit previstos para este ano –mas bem longe da promessa de campanha de Jair Bolsonaro de zerar o rombo no primeiro ano.

A expectativa pessimista deve reforçar o discurso quanto à necessidade de reforma da Previdência. Esse número não leva em conta, por ora, o megaleilão do pré-sal marcado para outubro, pois ainda há discussões na equipe econômica a respeito de se esses recursos devem ser usados para abater o déficit de 2020 ou a partir de 2021.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

O escritor Olavo de Carvalho, considerado guru intelectual do governo de Jair Bolsonaro, em entrevista ao programa Conversa com Bial, exibido na noite de quarta-feira, 10, afirmou que Bolsonaro deveria dar um ministério para cada filho.

Segundo ele, não há uma “ascendência excessiva” dos filhos ao governo. “Eu não acho excessiva, eu acho que ele deveria trazer os filhos para mais perto. Dá um ministério para um deles”, disse.

Ao longo da conversa, Bial disse “olha que ele segue seu conselho, hein!” e o guru foi ainda mais categórico: “Tomara que ponha os três de ministros. São pessoas muito sinceras, muito honestas”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu assumir pessoalmente a negociação com a Câmara dos Deputados para tentar aprovar a proposta da reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. Nesta quarta-feira (10), dia em que retomou ofensiva para tentar compor uma base aliada, ele indicou que manterá a rotina de abrir o gabinete presidencial para deputados e senadores. O presidente também começou a avaliar a possibilidade de participar da nova campanha de rádio e de televisão sobre as mudanças nas aposentadorias.
abr 22
segunda-feira
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