As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais na sexta-feira (27), o senador destacou que o momento pede união.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 – emitiu uma série de novas medidas para enfrentar o contágio do novo coronavírus (COVID-19) e proteger a saúde do povo potiguar. As regras dizem respeito à circulação de pessoas, funcionamento do comércio e serviços públicos e privados e serão válidas a partir deste sábado (21), data de publicação do documento no Diário Oficial. O anúncio do novo decreto estadual foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (20), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “A vida das pessoas não tem preço, por isso toda a prioridade agora é para cuidar das pessoas do Rio Grande do Norte. Não hesitarei em tomar todas as decisões para proteger nosso povo. Fizemos uma grande concentração com todos os envolvidos, tendo como objetivo combater o coronavírus”, disse a governadora.

Ao longo dos últimos dias, o Governo Federal já liberou mais de R$ 169 bilhões em medidas para auxiliar empresas, trabalhadores e aposentados em meio à pandemia do coronavírus.

Desse total, R$ 11,8 bilhões serão destinados diretamente ao combate à pandemia; até R$ 98,4 bilhões para assistência a população mais vulnerável; e até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos.

Em um dos anúncios, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que “o sistema brasileiro é muito sólido, muito estável e tem condições para estagnar a crise” e disse que novas medidas poderão ser anunciadas diariamente. Conheça as medidas anunciadas até agora:

SAÚDE

A primeira medida para atenuar os efeitos do coronavírus foi tomada ainda na semana passada, com a assinatura de uma medida provisória para destinar cerca de R$ 5 bilhões aos Ministérios da Saúde e Educação;

Para reforçar a Saúde, o governo vai destinar o saldo de mais de R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o SUS (Sistema Único de Saúde); A realização do Censo do IBGE para 2021 foi adiada e os R$ 2,3 bilhões que seriam gastos para a realização da coleta serão direcionados para a Saúde;

Foi anunciada a adoção da licença não automática para exportação de produtos necessários ao combate ao Covid-19, como álcool em gel, antissépticos, máscaras e respiradores. O objetivo é priorizar o abastecimento desses produtos no mercado interno;

EMPREGO

Também foi anunciada a criação do Programa Antidesemprego para evitar demissões neste período de pandemia. O objetivo da iniciativa é facilitar as negociações trabalhistas de modo a reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios, dentro dos limites previstos na Constituição Federal.

O Programa Antidesemprego prevê teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, adoção e ampliação de banco de horas, redução proporcional de salários e jornada de trabalho, antecipação de feriados não religiosos, além do diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência, que já havia sido anunciado;

O governo comunicou que vai arcar com o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário diagnosticado com coronavírus;

O Planalto também garantiu que vai arcar com uma parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos como medida de enfrentamento aos impactos econômicos do novo coronavírus.

EMPRESAS

Suspensão por três meses o prazo para empresas pagarem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e também a parte referente à parcela da União no Simples Nacional. A medida tem o objetivo de dar mais capital de giro para as empresas;

No mesmo anúncio foi informado que as contribuições devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses para não afetar o caixa das empresas;

IMPOSTOS

Foi também cortado temporariamente o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate do coronavírus, tais como máscaras e álcool gel;

As alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar foram cortadas;

O Ministério da Economia zerou Imposto de Importação de 50 produtos para o combate ao coronavírus. A Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia;

TRABALHADORES INFORMAIS, DESEMPREGADOS E MICROEMPREENDEDORES

O governo anunciou também a criação de um auxílio emergencial no valor R$ 200, por pessoa, durante três meses, para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais que integrem família de baixa renda. A medida vai beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e injetar até R$ 5 bilhões por mês na economia custeados com recursos da União;

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O também governo antecipou as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e abril.

Foi também anunciada a redução da taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dos atuais 2,08% ao mês para 1,8% ao mês. Ao mesmo tempo, a taxa para o cartão de crédito será reduzida de 3% ao mês para 2,7% ao mês;

A exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, e também da realização de visitas técnicas, para comprovação de vida, foi suspensa por 120 dias;

FGTS e PIS/Pasep

Para colocar ainda mais recursos na praça para movimentar a economia, foi comunicado que os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para permitir novos saques;

Os pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep foram antecipados para junho;

CRÉDITO (Pessoa física e jurídica)

A renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias foram facilitadas para dispensar os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa repactuação ocorra nos próximos seis meses;

Os bancos ganharam mais artilharia para realizar as eventuais renegociações e de manter o fluxo de novos empréstimos. Para isso, o governo reduziu a necessidade de capital próprio para a chamada “alavancagem”. Na prática, os bancos vão precisar ter menos dinheiro em caixa para fazerem as operações. Só essa mudança pode aumentar a capacidade de concessão de crédito em torno de R$ 637 bilhões;

DÍVIDAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional comunicou a suspensão dos atos de cobrança e a facilitação da renegociação de dívidas em decorrência da pandemia;

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19;

*Com informações do R7

Via Blog do Barreto

O presidente da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire vai deixar o PSDB, legenda que ele preside na capital do Estado. A movimentação é de comum acordo com o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A chegada do prefeito de Natal Álvaro Dias ao ninho tucano gerou uma situação em que o chefe do executivo municipal estaria abaixo do presidente do legislativo na hierarquia partidária.

Assim, Paulinho encaminha migração para o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

14
mar

Informes

Postado às 17:19 Hs

Gargalheiras volta a abastecer Currais Novos junto com Açude Dourado

Após quase cinco anos de escassez hídrica no interior do Estado, o reservatório Marechal Dutra (açude Gargalheiras) voltou a abastecer a cidade de Currais Novos, complementando a água fornecida pelo Açude Dourado, além de continuar a abastecer a cidade de Acari.

Ambos os mananciais tiveram uma recarga importante na última semana: o Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade, segundo o boletim mais recente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), enquanto o Dourado passou de 2% para seu volume total de armazenamento, atingindo a sangria.

Com este cenário positivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento de água pelo Gargalheiras para Currais Novos, o que não interfere no abastecimento de Acari, que continuará a receber água com a mesma vazão.

Essa gestão na distribuição da água disponível também vai amenizar o impacto da seca em Currais Novos, que atualmente funciona em um sistema de rodízio quinzenal, dividindo a cidade em dois setores. Atualmente, a Companhia está captando para Currais Novos, 200 metros cúbicos de água, o equivalente a 200 mil litros de água, por hora (200m³/h) durante 24 horas, e completando com 120 a 150 mil litros de água (m3/h) do Gargalheiras, por aproximadamente 10 horas por dia.

Fernando Henrique Cardoso é contrário a um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro:

“Falar de impeachment (mesmo que haja nos meios jurídicos e nos tribunais superiores quem tenha considerado a hipótese cabível) seria, no mínimo, arriscado. O País viu dois presidentes diretamente eleitos serem atingidos por esse mecanismo constitucional. Não é simples, ele desgasta os Poderes e deixa mágoas de difícil superação. Mais ainda: por trás da votação no Congresso e das alegações jurídicas, no impeachment existe sempre um movimento popular, que não se vê no momento. Melhor nem cogitar, prematuramente, tal movimento.”

FHC, que também era contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, pede “sensatez” e “responsabilidade” para garantir a estabilidade democrática:

“Sei que é difícil, dificílimo, pedir bom senso em momentos de polarização. Mas é o que o povo e o País precisam.”

 Folha de SP

Blog da Andréia Sadi

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estudam a construção de uma agenda comum de projetos para 2020 no Legislativo.

Maia já informou ao Planalto que a prioridade da Casa é a reforma tributária que, segundo o presidente da Câmara, será votada no primeiro semestre. “É uma agenda do Parlamento”, disse.

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo, e Maia tem conversado sobre projetos que podem andar no Congresso além da reforma tributária.

Para o governo, o discurso é de que seria ideal a aprovação das reformas tributária e administrativa em 2020. Porém, na avaliação de congressistas, a equipe econômica atrasou a discussão da reforma administrativa ao não enviá-la ao Congresso em 2019, como estava combinado.

A discussão da reforma tributária está mais avançada e, mesmo assim, ainda não conta com a proposta do governo. Congressistas devem embutir nesse debater a fala da semana passada do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um “imposto do pecado”.

A proposta de aumentar os tributos sobre itens como cigarro, álcool e produtos com açúcar já foi rechaçada pelo presidente Bolsonaro.

No Congresso, a avaliação é de que dificilmente um imposto será criado em ano de eleição. Mesmo assim, o debate deve ser feito.

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,58% para 3,56%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023. A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve se manter em 4,5% ao ano até o fim de 2020. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação

Por José Casado / O Globo

Depois de usar e abusar da internet na eleição, Jair Bolsonaro agora utiliza a rede para alavancar um projeto de poder. É legítimo. O problema está no governo, autor de um fiasco tecnológico: a volta das filas na Previdência. Mais de um milhão de pessoas aguardam, há meses, solução dos seus pedidos, mas o Estado não responde.

Bolsonaro ecoa Lula. Em 2003, o governo do PT intimou os maiores de 90 anos à fila do INSS. Exigia prova de vida, com corpo presente.

TRAPALHADA – Na origem do problema atual estão trapalhadas do INSS e da Dataprev, vinculados ao Ministério da Economia. O instituto deu licença-saúde a um de cada cinco servidores, revelou a repórter Idiana Tomazelli. A estatal congelou cidadãos num sistema operacional defeituoso. E assim, o milagre da modernidade digital virou vinagre na Previdência Social.

Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, devem desculpas aos brasileiros. Se preocuparam somente com o ajuste das contas previdenciárias. Esqueceram as pessoas.

Mais grave, porém, é o que ocorre na Esplanada dos Ministérios. A política externa binária, de alinhamento robotizado aos Estados Unidos, está induzindo o governo analógico a marginalizar o país na revolução tecnológica da telefonia móvel, o 5G.

LEILÃO ADIADO – Havia um leilão de frequências marcado para março. Seria a estreia do Brasil na disputa por essa tecnologia. Foi adiado indefinidamente.

O 5G é evento transformador, talvez só comparável à introdução da luz elétrica na vida humana. Deve aumentar o PIB mundial em 3%, com 20 milhões de novos empregos até 2035. Equivale a acrescentar uma Índia à economia global.

É insensatez parar tudo e esperar pelas empresas dos EUA, sob a vaga promessa de um 5G de “código aberto”. É, também, ingenuidade a insegurança com a China, dona de metade da rede móvel disponível no país. “Não há razão”, já disse Andrew Parker, chefe do serviço secreto britânico (MI-5), sócio principal dos EUA na espionagem global. Lento na pista, o Brasil não tem chance na corrida mundial pelo 5G. Ainda há tempo.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que Bolsonaro tem muito mais defeitos do que qualidades, sua falta de cultura chega a ser patética, comporta-se de maneira adolescente no exercício da Presidência da Republica, no primeiro ano de governo deu 608 declarações falsas ou distorcidas, o que equivale uma média de 1,6 por dia, tudo isso depõe contra ele. Mesmo assim, será um fortíssimo candidato à reeleição. Sua estratégia de fazer permanente campanha é de fato proveitosa. Ele segue a velha máxima “falem mal, mas falem de mim”. E dá várias declarações por dia, sobre assuntos variados, que lhe garantem um colossal espaço na mídia, 24 horas por dia.
07
jan

Mais dinâmico

Postado às 17:45 Hs

Detran contempla mais três municípios com teste prático de direção   Os municípios de Guamaré, Assú e Areia Branca passam a receber mensalmente as equipes de avaliadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que são responsáveis pela aplicação dos testes práticos de direção veicular. A medida vai de acordo com a gestão de descentralização das ações do Órgão, disponibilizando seus serviços em novas localidades e permitindo maior acesso à população.

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

“Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Maccari que mantém site na internet para falar de signos, mitologias e até psicologia junguiana.

Via Agência Brasil 

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,5 ponto em dezembro de 2019, para 97,1 pontos. Este é o maior nível do índice desde janeiro, fechando o ano com um saldo acumulado positivo em 1,2 ponto, em uma escala de zero a 200 pontos. Os dados foram divulgados hoje (2).

O levantamento mede a confiança dos empresários de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção. Segundo a coordenadora das Sondagens da FGV/ IBRE, Viviane Seda Bittencourt, o ano de 2019 terminou com um resultado positivo para a confiança empresarial. “A percepção dos empresários sobre a situação atual dos negócios avançou para o maior patamar desde 2014, mas ainda abaixo dos níveis considerados “normais”.
“Já as expectativas se mantiveram em 100 pontos, com uma acomodação do comércio, pós liberação do FGTS, e um forte otimismo da construção. Os sinais são favoráveis para o ano de 2020, mas a continuidade da recuperação depende da redução da incerteza, que ainda se mantém em nível elevado, para que as empresas voltem a investir”, afirmou.
O índice que mede a percepção atual dos empresários subiu 1,7 ponto, para 94,5 pontos, o maior nível desde abril de 2014 (96,5 pontos). O Índice de Expectativas se manteve relativamente estável ao recuar 0,1 ponto, para 100,1 pontos, permanecendo em nível considerado neutro (nem pessimista nem otimista).
Em dezembro, houve melhora na confiança de todos os setores que compõem o Índice de Confiança Empresarial. A confiança da indústria subiu 3,2 pontos no mês e fechou o ano crescendo, em média, 1,5 ponto no quarto trimestre em relação ao trimestre anterior. A confiança da construção, que vem aumentando desde o final do segundo trimestre de 2019 (à exceção de setembro), atingiu 92,3 pontos em dezembro, o maior nível desde junho de 2014 (92,9 pontos).

Cerca de 30 prefeitos municipais do Rio Grande do Norte participaram de assembleia geral extraordinária convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN nesta quinta-feira, 26 de dezembro, para deliberar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e enviada para a Assembleia Legislativa do RN, que recebeu convocação extraordinária para votar a lei. Os gestores municipais propuseram ajustes no acordo do Governo. Na proposta do Executivo Estadual, o Governo sugeriu repor 50% das perdas da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019, e 75% das perdas de 2020, em um projeto de lei. Os gestores municipais pediram ajustes, aumentando a reposição de 50% para 75% em relação a 2019, mantendo os 75% de reposição em 2020, e incluindo a reposição de 75% também no ano de 2021.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas.

A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

O presidente Jair Bolsonaro comemorou há pouco, em sua conta no twitter, a nova marca recorde do principal índice à vista da Bolsa brasileira, o Ibovespa, e o menor nível do risco Brasil em sete anos. Na sexta-feira (13), O Ibovespa fechou com valorização de 0,33%, aos 112.564,86 pontos, em nova máxima histórica, pelo segundo dia consecutivo. Já o Credit Default Swap (CDS) do Brasil caiu de 102,97 para 100,89 pontos, ficando no patamar mais baixo desde 7 de novembro de 2012 (100,25 pontos).

“Durante a recessão de 2015, o Risco Brasil, índice que acompanha a confiança dos investidores, chegou a quase 500 pontos. Ontem o Risco atingiu 100,89 pontos, o menor nível desde 2012, e a bolsa de valores fechou acima de 112 mil pontos, renovando sua máxima histórica”, escreveu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, esses números sinalizam que “o Brasil é hoje um país favorável para se investir, fazer negócios e gerar empregos.”

Estadão

11
nov

De saída…

Postado às 16:07 Hs

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mesmo sair do PSL. De acordo com informações da Revista Crusoé, ele convocou deputados do partido para uma reunião, amanhã, às 16h, no Palácio do Planalto, quando deve comunicar a decisão.

Foram convidados para o encontro tanto deputados leais a Bolsonaro quantos os que são próximos ao presidente do partido, Luciano Bivar.

Durante participação no programa Em Foco, comandado pela jornalista Andréia Sadi, na GloboNews, na semana passada, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, afirmou que o conservadorismo radical, representado pelo clã Bolsonaro, não tem mais espaço junto do liberalismo de parte da legenda.

“Você tem hoje um conservadorismo radical e você tem um liberalismo. Essas duas correntes provavelmente não podem viver sob o mesmo teto”, declarou Bivar, que entrou em rota de colisão com Bolsonaro, após o presidente dizer para um eleitor “esquecer o PSL” e provocar uma racha interno.

O 2º dia do Enem exigiu muitos cálculos, segundo professores professores ouvidos. Foram 90 questões de matemática, física, química e biologia. Entre os temas, questões cotidianas como aplicativos de paquera, o esporte slackline e receitas para remover o excesso de sal do feijão e tirar o cheio de alho da mão. Saiba mais.

O MEC diz que a abstenção foi de 27,2%, a menor já registrada.

Fotos da prova

Mais uma vez, imagens do caderno de questões circularam nas redes sociais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não se trata de um vazamento. Segundo ele, foram casos isolados que ocorreram após o início da prova, sem prejuízo para os candidatos.

mar 31
terça-feira
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