Por José Casado / O Globo

Depois de usar e abusar da internet na eleição, Jair Bolsonaro agora utiliza a rede para alavancar um projeto de poder. É legítimo. O problema está no governo, autor de um fiasco tecnológico: a volta das filas na Previdência. Mais de um milhão de pessoas aguardam, há meses, solução dos seus pedidos, mas o Estado não responde.

Bolsonaro ecoa Lula. Em 2003, o governo do PT intimou os maiores de 90 anos à fila do INSS. Exigia prova de vida, com corpo presente.

TRAPALHADA – Na origem do problema atual estão trapalhadas do INSS e da Dataprev, vinculados ao Ministério da Economia. O instituto deu licença-saúde a um de cada cinco servidores, revelou a repórter Idiana Tomazelli. A estatal congelou cidadãos num sistema operacional defeituoso. E assim, o milagre da modernidade digital virou vinagre na Previdência Social.

Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, devem desculpas aos brasileiros. Se preocuparam somente com o ajuste das contas previdenciárias. Esqueceram as pessoas.

Mais grave, porém, é o que ocorre na Esplanada dos Ministérios. A política externa binária, de alinhamento robotizado aos Estados Unidos, está induzindo o governo analógico a marginalizar o país na revolução tecnológica da telefonia móvel, o 5G.

LEILÃO ADIADO – Havia um leilão de frequências marcado para março. Seria a estreia do Brasil na disputa por essa tecnologia. Foi adiado indefinidamente.

O 5G é evento transformador, talvez só comparável à introdução da luz elétrica na vida humana. Deve aumentar o PIB mundial em 3%, com 20 milhões de novos empregos até 2035. Equivale a acrescentar uma Índia à economia global.

É insensatez parar tudo e esperar pelas empresas dos EUA, sob a vaga promessa de um 5G de “código aberto”. É, também, ingenuidade a insegurança com a China, dona de metade da rede móvel disponível no país. “Não há razão”, já disse Andrew Parker, chefe do serviço secreto britânico (MI-5), sócio principal dos EUA na espionagem global. Lento na pista, o Brasil não tem chance na corrida mundial pelo 5G. Ainda há tempo.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que Bolsonaro tem muito mais defeitos do que qualidades, sua falta de cultura chega a ser patética, comporta-se de maneira adolescente no exercício da Presidência da Republica, no primeiro ano de governo deu 608 declarações falsas ou distorcidas, o que equivale uma média de 1,6 por dia, tudo isso depõe contra ele. Mesmo assim, será um fortíssimo candidato à reeleição. Sua estratégia de fazer permanente campanha é de fato proveitosa. Ele segue a velha máxima “falem mal, mas falem de mim”. E dá várias declarações por dia, sobre assuntos variados, que lhe garantem um colossal espaço na mídia, 24 horas por dia.
07
jan

Mais dinâmico

Postado às 17:45 Hs

Detran contempla mais três municípios com teste prático de direção   Os municípios de Guamaré, Assú e Areia Branca passam a receber mensalmente as equipes de avaliadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que são responsáveis pela aplicação dos testes práticos de direção veicular. A medida vai de acordo com a gestão de descentralização das ações do Órgão, disponibilizando seus serviços em novas localidades e permitindo maior acesso à população.

Independentemente de ser um ano bom ou ruim, 2020 vai demorar mais a passar. O ano é bissexto, tem 366 dias, o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Cristã, mas ainda provoca curiosidade, causa brincadeiras e vira pauta de matéria.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. A translação (volta ao redor do Sol) não é feita em exatos 365 dias, mas sim em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 46 segundos. Essa fração de tempo é arredondada para seis horas e é compensada no ano bissexto, já que seis horas, em quatro anos, são 24 horas, ou seja, mais um dia.

“Um dia a mais é uma compensação humana para as exigências da natureza, relativa ao movimento de translação da Terra que produz as estações do ano. Convencionou-se o acréscimo de um dia ao mês de fevereiro, sendo o 29º dia, auge do inverno no Hemisfério Norte e do verão no Hemisfério Sul”, explica a jornalista e astróloga Aline Maccari que mantém site na internet para falar de signos, mitologias e até psicologia junguiana.

Via Agência Brasil 

O Índice de Confiança Empresarial, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,5 ponto em dezembro de 2019, para 97,1 pontos. Este é o maior nível do índice desde janeiro, fechando o ano com um saldo acumulado positivo em 1,2 ponto, em uma escala de zero a 200 pontos. Os dados foram divulgados hoje (2).

O levantamento mede a confiança dos empresários de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção. Segundo a coordenadora das Sondagens da FGV/ IBRE, Viviane Seda Bittencourt, o ano de 2019 terminou com um resultado positivo para a confiança empresarial. “A percepção dos empresários sobre a situação atual dos negócios avançou para o maior patamar desde 2014, mas ainda abaixo dos níveis considerados “normais”.
“Já as expectativas se mantiveram em 100 pontos, com uma acomodação do comércio, pós liberação do FGTS, e um forte otimismo da construção. Os sinais são favoráveis para o ano de 2020, mas a continuidade da recuperação depende da redução da incerteza, que ainda se mantém em nível elevado, para que as empresas voltem a investir”, afirmou.
O índice que mede a percepção atual dos empresários subiu 1,7 ponto, para 94,5 pontos, o maior nível desde abril de 2014 (96,5 pontos). O Índice de Expectativas se manteve relativamente estável ao recuar 0,1 ponto, para 100,1 pontos, permanecendo em nível considerado neutro (nem pessimista nem otimista).
Em dezembro, houve melhora na confiança de todos os setores que compõem o Índice de Confiança Empresarial. A confiança da indústria subiu 3,2 pontos no mês e fechou o ano crescendo, em média, 1,5 ponto no quarto trimestre em relação ao trimestre anterior. A confiança da construção, que vem aumentando desde o final do segundo trimestre de 2019 (à exceção de setembro), atingiu 92,3 pontos em dezembro, o maior nível desde junho de 2014 (92,9 pontos).

Cerca de 30 prefeitos municipais do Rio Grande do Norte participaram de assembleia geral extraordinária convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN nesta quinta-feira, 26 de dezembro, para deliberar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e enviada para a Assembleia Legislativa do RN, que recebeu convocação extraordinária para votar a lei. Os gestores municipais propuseram ajustes no acordo do Governo. Na proposta do Executivo Estadual, o Governo sugeriu repor 50% das perdas da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2019, e 75% das perdas de 2020, em um projeto de lei. Os gestores municipais pediram ajustes, aumentando a reposição de 50% para 75% em relação a 2019, mantendo os 75% de reposição em 2020, e incluindo a reposição de 75% também no ano de 2021.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas.

A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

O presidente Jair Bolsonaro comemorou há pouco, em sua conta no twitter, a nova marca recorde do principal índice à vista da Bolsa brasileira, o Ibovespa, e o menor nível do risco Brasil em sete anos. Na sexta-feira (13), O Ibovespa fechou com valorização de 0,33%, aos 112.564,86 pontos, em nova máxima histórica, pelo segundo dia consecutivo. Já o Credit Default Swap (CDS) do Brasil caiu de 102,97 para 100,89 pontos, ficando no patamar mais baixo desde 7 de novembro de 2012 (100,25 pontos).

“Durante a recessão de 2015, o Risco Brasil, índice que acompanha a confiança dos investidores, chegou a quase 500 pontos. Ontem o Risco atingiu 100,89 pontos, o menor nível desde 2012, e a bolsa de valores fechou acima de 112 mil pontos, renovando sua máxima histórica”, escreveu o presidente.

De acordo com Bolsonaro, esses números sinalizam que “o Brasil é hoje um país favorável para se investir, fazer negócios e gerar empregos.”

Estadão

11
nov

De saída…

Postado às 16:07 Hs

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mesmo sair do PSL. De acordo com informações da Revista Crusoé, ele convocou deputados do partido para uma reunião, amanhã, às 16h, no Palácio do Planalto, quando deve comunicar a decisão.

Foram convidados para o encontro tanto deputados leais a Bolsonaro quantos os que são próximos ao presidente do partido, Luciano Bivar.

Durante participação no programa Em Foco, comandado pela jornalista Andréia Sadi, na GloboNews, na semana passada, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, afirmou que o conservadorismo radical, representado pelo clã Bolsonaro, não tem mais espaço junto do liberalismo de parte da legenda.

“Você tem hoje um conservadorismo radical e você tem um liberalismo. Essas duas correntes provavelmente não podem viver sob o mesmo teto”, declarou Bivar, que entrou em rota de colisão com Bolsonaro, após o presidente dizer para um eleitor “esquecer o PSL” e provocar uma racha interno.

O 2º dia do Enem exigiu muitos cálculos, segundo professores professores ouvidos. Foram 90 questões de matemática, física, química e biologia. Entre os temas, questões cotidianas como aplicativos de paquera, o esporte slackline e receitas para remover o excesso de sal do feijão e tirar o cheio de alho da mão. Saiba mais.

O MEC diz que a abstenção foi de 27,2%, a menor já registrada.

Fotos da prova

Mais uma vez, imagens do caderno de questões circularam nas redes sociais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não se trata de um vazamento. Segundo ele, foram casos isolados que ocorreram após o início da prova, sem prejuízo para os candidatos.

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento de 2016 e decidir que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, os grupos que convocaram manifestações para amanhã em defesa da prisão em 2° instância dizem que agora o movimento será para pressionar o Congresso a reverter a decisão.

“A manifestação está mantida, mas vamos olhar daqui para a frente. A decisão do STF tem que ser respeitada, gostemos ou não, mas vamos pressionar os parlamentares para que seja feita uma mudança constitucional ou por PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou projeto de lei”, disse Renato Battista, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

Depois da sessão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse o Congresso tem autonomia para mudar a regra do início do cumprimento da pena. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que inclui no texto constitucional a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Antes da votação do STF, o  MBL e o Vem Pra Rua haviam marcado uma manifestação amanhã na Avenida Paulista para defender a prisão em 2° instância. Os dois grupos também defendem a CPI da Lava Toga para investigar o “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do STF.

ESTADÃO CONTEÚDO

22
out

Reforma da Previdência: Aprovada no Senado

Postado às 20:43 Hs

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Neste sábado (28) o Rio Grande do Norte realiza o “Dia D” da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A estimativa para a campanha 2019 é vacinar 469.591 animais, sendo 337.702 cães e 131.889 gatos. A campanha, que iniciou em 19 de agosto, segue até 18 de outubro.

Na Grande Natal, postos de vacinação estarão funcionando no horário das 8h às 17h. Para os municípios do interior, a população pode obter informações sobre os locais de vacinação que estarão abertos diretamente nas secretarias de saúde de cada cidade.

Em agosto, o Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Em todo o país, o número de estados que receberam a vacina foi reduzido para nove.

08
set

Charge: O ódio das redes sociais…

Postado às 11:29 Hs

Charge do Duke

28
ago

Fundaj e FNDE juntos pelo Nordeste

Postado às 20:45 Hs

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram, hoje, em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

“Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE”, destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. “Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste”, acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

A implementação da carteira de identidade biométrica no Rio Grande do Norte prevista para setembro deste ano, foi adiada e ainda não tem data para acontecer. Cortes no orçamento do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atrasaram a compra de equipamentos necessários para a implementação da nova carteira, que já foi adotada por outros nove  Estados brasileiros. Este ano, para ajudar no pagamento da folha salarial dos servidores estaduais, o Itep sofreu uma desvinculação de receitas de 30%, equivalente a cerca de R$ 620 mil.

De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a desvinculação de receitas foi necessária dada a gravidade da situação financeira do Rio Grande do Norte. “O RG biométrico tinha previsão de ser implementado em setembro, mas foi necessário fazer um esforço para que o Estado pagasse a folha salarial, então essa desvinculação de receitas do Itep acabou sendo necessária”, afirma o diretor.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especificava quando a medida entra em vigor, mas, no início da tarde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que ordenou aos seus servidores “o imediato cumprimento da decisão”.

A PRF também informou que os equipamentos serão recolhidos “até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade”. Não foi divulgado um prazo para isso.

A medida se aplica aos seguintes tipos de radares móveis:

Instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)

Instalado em veículo em movimento (móvel)

Direcionados manualmente para os veículos (portátil)

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

jan 19
domingo
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