11
nov

De saída…

Postado às 16:07 Hs

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mesmo sair do PSL. De acordo com informações da Revista Crusoé, ele convocou deputados do partido para uma reunião, amanhã, às 16h, no Palácio do Planalto, quando deve comunicar a decisão.

Foram convidados para o encontro tanto deputados leais a Bolsonaro quantos os que são próximos ao presidente do partido, Luciano Bivar.

Durante participação no programa Em Foco, comandado pela jornalista Andréia Sadi, na GloboNews, na semana passada, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, afirmou que o conservadorismo radical, representado pelo clã Bolsonaro, não tem mais espaço junto do liberalismo de parte da legenda.

“Você tem hoje um conservadorismo radical e você tem um liberalismo. Essas duas correntes provavelmente não podem viver sob o mesmo teto”, declarou Bivar, que entrou em rota de colisão com Bolsonaro, após o presidente dizer para um eleitor “esquecer o PSL” e provocar uma racha interno.

O 2º dia do Enem exigiu muitos cálculos, segundo professores professores ouvidos. Foram 90 questões de matemática, física, química e biologia. Entre os temas, questões cotidianas como aplicativos de paquera, o esporte slackline e receitas para remover o excesso de sal do feijão e tirar o cheio de alho da mão. Saiba mais.

O MEC diz que a abstenção foi de 27,2%, a menor já registrada.

Fotos da prova

Mais uma vez, imagens do caderno de questões circularam nas redes sociais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não se trata de um vazamento. Segundo ele, foram casos isolados que ocorreram após o início da prova, sem prejuízo para os candidatos.

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento de 2016 e decidir que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, os grupos que convocaram manifestações para amanhã em defesa da prisão em 2° instância dizem que agora o movimento será para pressionar o Congresso a reverter a decisão.

“A manifestação está mantida, mas vamos olhar daqui para a frente. A decisão do STF tem que ser respeitada, gostemos ou não, mas vamos pressionar os parlamentares para que seja feita uma mudança constitucional ou por PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ou projeto de lei”, disse Renato Battista, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

Depois da sessão do STF que derrubou a prisão em segunda instância, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse o Congresso tem autonomia para mudar a regra do início do cumprimento da pena. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que inclui no texto constitucional a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Antes da votação do STF, o  MBL e o Vem Pra Rua haviam marcado uma manifestação amanhã na Avenida Paulista para defender a prisão em 2° instância. Os dois grupos também defendem a CPI da Lava Toga para investigar o “ativismo judicial” de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do STF.

ESTADÃO CONTEÚDO

22
out

Reforma da Previdência: Aprovada no Senado

Postado às 20:43 Hs

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos). Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Neste sábado (28) o Rio Grande do Norte realiza o “Dia D” da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A estimativa para a campanha 2019 é vacinar 469.591 animais, sendo 337.702 cães e 131.889 gatos. A campanha, que iniciou em 19 de agosto, segue até 18 de outubro.

Na Grande Natal, postos de vacinação estarão funcionando no horário das 8h às 17h. Para os municípios do interior, a população pode obter informações sobre os locais de vacinação que estarão abertos diretamente nas secretarias de saúde de cada cidade.

Em agosto, o Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva, foi reduzido de 800 mil para 500 mil. Em todo o país, o número de estados que receberam a vacina foi reduzido para nove.

08
set

Charge: O ódio das redes sociais…

Postado às 11:29 Hs

Charge do Duke

28
ago

Fundaj e FNDE juntos pelo Nordeste

Postado às 20:45 Hs

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ambos ligados ao Ministério da Educação, firmaram, hoje, em Brasília, um protocolo de intenções. A meta é concentrar esforços na formação de parcerias estratégicas e na criação de ações de apoio aos gestores públicos no Nordeste.

“Vamos ajudar os municípios em seus projetos e formação pessoal para melhor destinação dos recursos do FNDE”, destacou o presidente da Fundaj, Antônio Campos. O presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, enxerga na Fundaj um ponto de apoio no Nordeste. “Podemos ter um escritório de apoio na Fundaj para atender toda a região do Nordeste”, acrescentou.

Com orçamento previsto para este ano de cerca de R$ 55 bilhões, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e no ensino superior. Suas competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas.

Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (Pnae), Proinfância, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios.

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira, 27, o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano. “Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.

A implementação da carteira de identidade biométrica no Rio Grande do Norte prevista para setembro deste ano, foi adiada e ainda não tem data para acontecer. Cortes no orçamento do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atrasaram a compra de equipamentos necessários para a implementação da nova carteira, que já foi adotada por outros nove  Estados brasileiros. Este ano, para ajudar no pagamento da folha salarial dos servidores estaduais, o Itep sofreu uma desvinculação de receitas de 30%, equivalente a cerca de R$ 620 mil.

De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a desvinculação de receitas foi necessária dada a gravidade da situação financeira do Rio Grande do Norte. “O RG biométrico tinha previsão de ser implementado em setembro, mas foi necessário fazer um esforço para que o Estado pagasse a folha salarial, então essa desvinculação de receitas do Itep acabou sendo necessária”, afirma o diretor.

O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O despacho não especificava quando a medida entra em vigor, mas, no início da tarde, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que ordenou aos seus servidores “o imediato cumprimento da decisão”.

A PRF também informou que os equipamentos serão recolhidos “até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade”. Não foi divulgado um prazo para isso.

A medida se aplica aos seguintes tipos de radares móveis:

Instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático)

Instalado em veículo em movimento (móvel)

Direcionados manualmente para os veículos (portátil)

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial, que vinha sendo praticado desde 2011 pela política de valorização do mínimo instituída pela presidente Dilma Rousseff.

A partir do ano que vem, o salário mínimo deve ser reajustado apenas pelo INPC, índice de inflação do ano anterior. Neste ano, o mínimo está em R$ 998.
Pela proposta, em 2020 o salário mínimo será de R$ 1.040, isso com a previsão do INPC para 2019 de 4,2%.

O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB). O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Todos os dias, uma formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho. A formiga era produtiva e feliz.

 O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão. Se ela era produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada. E colocou uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora.

 A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga. Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas.

 O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões. A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões!

 O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga produtiva e feliz, trabalhava. O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial… A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente a pulga (sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.

 A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer uma pesquisa de clima. Mas, o marimbondo, ao rever as finanças, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação. A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía: Há muita gente nesta empresa!

 E adivinha quem o marimbondo mandou demitir?

 A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida.”

Autor desconhecido

Via Folha de S.Paulo

O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, afirmou neste sábado (27) que a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre sua eventual prisão não faz nenhum sentido.

Após evento no Rio de Janeiro, em entrevista na manhã deste sábado, Bolsonaro disse que o jornalista “talvez pegue uma cana aqui no Brasil’. O Intercept tem publicado desde 9 de junho reportagens com base em diálogos vazados do ministro Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

“Ao contrário do que Bolsonaro deseja, não temos uma ditadura, temos uma democracia e para prender alguém é preciso mostrar evidencia de que a pessoa que você quer prender cometeu algum crime”, disse  Glenn à Folha.

“O Bolsonaro não tem o poder para mandar pessoas serem presas por motivos políticos sem evidência de que a pessoa tenha cometido um crime. Ele quer ter, mas não tem”, completou o jornalista.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que a imprensa brasileira distorce as suas declarações públicas e que os veículos de comunicação “morrem de saudades do PT”. Em mensagem nas redes sociais, ele reagiu às críticas aos seus recentes posicionamentos. Nesta sexta-feira (19) o presidente disse que não há fome no Brasil, chamou os governadores nordestinos de “paraíbas” e atacou a jornalista Miriam Leitão. “Não adianta a imprensa me pintar como seu inimigo.
20
jul

Pacote de Paulo Guedes

Postado às 10:15 Hs

Reunidos com o ministro Paulo Guedes (Economia), nesta sexta (19), no Rio, industriais de diferentes setores ressaltaram que a ideia de eliminar os impostos que incidem sobre a folha de pagamentos é boa, mas que será necessário encontrar uma saída para compensar a cumulatividade.

A proposta do secretário da Receita, Marcos Cintra, é criar a chamada Contribuição Previdenciária, que seria cobrada sobre transações bancárias e comerciais. Como incidiria sobre todos, haveria acúmulo na fabricação de produtos que têm cadeia de produção longa. Guedes prometeu buscar saídas.

O ministro informou empresários de que anuncia nos próximos dias a simplificação do chamado Bloco K e do E-social, dois sistemas de informação ao Fisco que dão dor de cabeça a empreendedores. A simplificação está pronta, disse Guedes.

Apesar de choques públicos com parte da indústria, o ministro afirmou que quer estreitar relações e passar as reuniões com os industriais, hoje trimestrais, para a cada dois meses.

Painel – Folha de S. Paulo – Por Daniela Lima

18
jul

Escola de Jovens Líderes do RN

Postado às 12:21 Hs

LÍDERES NACIONAIS DA RAPS FARÃO PALESTRAS EM NATAL NA ESCOLA DE JOVENS LÍDERES

Lideranças do movimento nacional de modernização da política, os Líderes RAPS Bruno Cunha Lima e Fernando Holanda, farão palestra no próximo dia 27 de julho na Escola de Jovens Líderes do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, em Natal.

As palestras ocorrerão dentro da realização do 4º módulo da Escola de Jovens Líderes, que será realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua Ceará Mirim, no Tirol.

BRUNO CUNHA LIMA/PB – Ex-deputado estadual, especialista em Cidades Inteligentes, é o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Campina Grande e provável candidato a prefeito da cidade em 2020. Líder RAPS.

FERNANDO HOLANDA/PE – 10 anos de experiência em Marketing Estratégico para organizações da iniciativa privada, com sólida formação em Gestão e Comunicação, participa de redes que tem como objetivo promover a sustentabilidade nas cidades brasileiras. Líder RAPS.

A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS é uma organização composta por 576 lideranças localizadas por todo o Brasil, pertencentes a 29 partidos políticos diferentes, com 134 membros que têm mandatos eletivos, sendo 6 senadores, 26 deputados federais, 26 deputados estaduais, 2 deputados distritais, 54 vereadores, 2 governadores, 14 prefeitos e 4 vice-prefeitos.

SERVIÇO:
4º Módulo da Escola de Jovens Líderes
Data: 27 de julho de 2019
Local – Auditório do CDL/Natal – RN
Endereço – R. Ceará Mirim, 322 – Tirol, Natal – RN, 59020-240
(Ao lado da entrada lateral do estacionamento do Nordestão da Prudente)

08
jul

Informes

Postado às 14:04 Hs

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou a campanha de negociação de débitos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídos até janeiro de 2018. Os clientes podem procurar os postos de atendimento da Caern ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos. Por meio de uma resolução editada este ano, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos.
dez 11
quarta-feira
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