10
fev

Informes

Postado às 15:16 Hs

A fiscalização de fantasias, brinquedos e preservativos ocorreu de 5 a 9 de fevereiro em Natal, Mossoró e Parnamirim. Para garantir a segurança de foliões mirins e adultos, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) realizaram a Operação Carnaval. Durante esta semana, mais de 500 estabelecimentos que comercializam artigos de festas e preservativos masculinos foram fiscalizadas, tiveram produtos recolhidos e algumas delas foram, inclusive, autuadas. Um dos agentes fiscais do Ipem, Antônio Damásio, informou que a equipe checou se todos os brinquedos possuíam a classificação etária e o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), requisitos imprescindíveis para a venda. “No caso das fantasias, conferimos se nas etiquetas constam todas as informações obrigatórias em português, como dados do fabricante, CNPJ, composição têxtil, cuidados para conservação”, explicou.
08
fev

Informes

Postado às 13:26 Hs

Na última quarta-feira, 7 de fevereiro, foi realizada uma operação para orientar comerciantes e fiscalizar serviços e produtos fornecidos aos consumidores, de modo a coibir práticas abusivas em barracas e quiosques da praia de Ponta Negra. A ação foi uma parceria entre o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e Delegacia do Consumidor (Decon/RN). Mais de 15 fiscais foram mobilizados e percorreram a orla durante toda a manhã.

O Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano esteve nesta terça-feira (06) em Reunião com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O encontro foi articulado pelo Deputado Federal, Fábio Faria. Também presentes na reunião o prefeito da cidade de Parnamirim, Rosano Taveira e o secretário de Obras Franklin Wanderley.

O objetivo da reunião foi discutir a meta de deixar a cidade de Parnamirim 100% saneada. O valor pleiteado foi de R$170 milhões. “O Ministério das Cidades colocará todos os seus esforços para superar as questões burocráticas e poder investir no que o Ministério considera mais importante para a população que é ter água de qualidade e esgotos tratados”, afirma o Ministro. Ainda de acordo com Baldry, a expectativa é que esses investimentos possam ser anunciados no mais curto espaço de tempo.

Os investimentos em esgotamento sanitário proporcionam benefícios em diversos segmentos, dentre eles, em saúde, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. “Com Parnamirim 100% saneada, a Caern fica mais próxima de sua meta de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos potiguares”, conclui Marcelo Toscano.

07
fev

Atendimento

Postado às 19:40 Hs

Carnaval altera atendimento nas Agências da Previdência Social e na Central 135.

As Agências da Previdência Social não irão funcionar na próxima segunda feira (12) e terça (13) devido ao carnaval. Na quarta feira (14), o atendimento ao público começa a partir das 14h. Na quinta feira (15), as agências voltam a funcionar normalmente.

Durante o período de carnaval, o horário de funcionamento da Central 135 também será alterado. No sábado (10), segunda (12) e terça (13), o atendimento será das 7h às 19h.(horário de Brasília). O atendimento da Central 135, será normal, das 7h às 22h, a partir da quarta feira (14).

07
fev

Informativo

Postado às 13:31 Hs

Confira o funcionamento do comércio de Mossoró no período carnavalesco. O carnaval vai alterar o horário de funcionamento do comércio na Capital do Oeste Potiguar. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) informa que o comércio de rua terá funcionamento normal até o sábado (10), retomando as atividades na quarta-feira (14). Já o Partage Shopping terá abertura diferenciada. As salas de cinema terão a programação exibida normalmente durante os dias de folia. Lojas e quiosques fecham na segunda e terça-feira. Na quarta-feira de Cinzas (14), o lojistas abrirão a partir das 12h, obedecendo a jornada de trabalho de 4h para os colaboradores. Nesse caso, fica a critério do empresário o funcionamento de 12h às 16h; 13h às 17h ou 14h às 18h, desde que cumpra as quatro horas seguidas de trabalho.
07
fev

Bancos fecham durante feriadão de Carnaval

Postado às 11:14 Hs

Federação Brasileira de Bancos informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (12/2) e na terça-feira (13/2). Já na Quarta-feira de Cinzas (14/2), os bancos abrirão ao meio-dia.

A população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

A FEBRABAN lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 12 ou 13/2 como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (14/2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que irão passar a semana viajando e não dispensam a ida até uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da FEBRABAN. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a pesquisa de acordo com o Estado e município desejado.

07
fev

Só depois do carnaval…

Postado às 8:33 Hs

Funcionamento do Detran será alterado
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que devido a migração do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) o funcionamento da instituição será alterado.

Na próxima sexta-feira (09) todos os serviços do órgão funcionam regularmente até às 16h, porém sem funcionamento da gráfica e impressão de CNHs. Já na quinta-feira (15) e sexta-feira (16) o Detran somente funcionará com expediente interno, voltando a operação normal de todos os serviços a partir das 8h da segunda-feira (19).

O Detran ressalta que a migração do sistema RENACH vai possibilitar ao órgão maior controle concedendo melhorias na prestação de serviços e na resolução mais ágil de possíveis eventualidades que dificultem o funcionamento do sistema.

O que é o Documento Nacional de Identificação?

O DNI vai reunir em um único documento CPF, título de eleitor, certidão de nascimento… E isso será feito de forma totalmente digital. Todos os seus dados ficarão reunidos em um aplicativo.

Quem pode solicitar o DNI?

A partir de julho, todos os cidadãos brasileiros já deverão ter acesso ao Documento Nacional de Identificação. Por enquanto, o DNI está em fase de testes e apenas servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão acesso ao documento.

Como solicitar o DNI?

O primeiro passo é baixar o aplicativo DNI, disponível para celulares e tablets com sistemas operacionais Android ou iOs. Depois, é só fornecer os dados solicitados para fazer um pré-cadastro no sistema. O aplicativo vai indicar os pontos de atendimento mais próximos onde o servidor deve ir para validar os dados cadastrais e a biometria.

Será preciso sair de casa?

Apenas para emitir o documento. Quando o cidadão vai ao posto de atendimento, um código chamado QR Code vai aparecer na tela do servidor que vai atendê-lo. Com o próprio celular, ele deve capturar uma imagem com esse código. Depois disso, vão aparecer na tela do celular: o número do DNI, a foto, nome e CPF do cidadão.

E se meu celular for perdido ou roubado?

Não precisa se preocupar, ninguém poderá se passar por você. Depois de criar sua DNI, você vai cadastrar uma senha de acesso ao documento. Mesmo que alguém esteja na posse do seu celular, não vai conseguir abrir a sua DNI. Além disso, por motivos de segurança, o documento só pode ser cadastrado em um aparelho por vez.

06
fev

Colapso

Postado às 5:58 Hs

Ipanguaçu e comunidade Baixa do Meio estão com abastecimento suspenso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que está temporariamente suspenso o abastecimento na cidade de Ipanguaçu, região Central do Estado. A bomba de um dos poços caiu e equipes estão trabalhando para retirá-la. A previsão é que o serviço se estenda pelo período de 48 horas, incluindo o reparo e montagem da bomba. Na quinta-feira (08), o sistema deve ser religado e o abastecimento restabelecido gradativamente.

Baixa do Meio

Em Guamaré, a comunidade de Baixa do Meio está com o sistema parado desde domingo (04) em virtude de um problema no conjunto moto bomba. Uma equipe já foi encaminhada ao local para colocar em operação um conjunto reserva. A previsão é que o abastecimento seja retomado ao final do dia desta segunda-feira (05).

05
fev

Informes

Postado às 22:56 Hs

Os serviços da Caern na palma da mão. A partir desta segunda-feira (05), os usuários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) podem acessar os serviços da empresa através de um aplicativo para celular. Na tela do celular, na palma da mão, o usuário poderá emitir segunda via de conta, notificar vazamentos de água e esgoto, bem como, registrar e acompanhar situações de falta de água. Além disso, é possível deixar os imóveis registrados no aplicativo para acompanhamento financeiro, dentre outros serviços. As notificações de vazamento de água e esgoto utilizam GPS do celular, assim o consumidor pode apontar o local exato da ocorrência, o usuário pode também inserir fotos da situação. Desta maneira, a Caern passa a ter as situações georeferenciadas.
05
fev

FIQUE SABENDO…

Postado às 20:44 Hs

# Reajuste

A partir desta segunda-feira (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

# Vistoria

O Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, deverá voltar a funcionar em breve. Depois de mais de seis meses de trabalho em um investimento de cerca de R$ 2 milhões feito pelo Governo, técnicos da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) finalizaram vistoria na área operacional do local durante esta semana e verificaram que exigências para funcionamento foram cumpridas.Agência produzirá relatório que será publicado nos próximos 15 dias para ser anexado ao processo de certificação do aeroporto. A consequente liberação para voos pode sair em até 60 dias. “A operação desse aeroporto é importante para os polos turísticos da Costa Branca e o Serrano, facilitando o acesso de visitantes às praias e locais históricos de diversos municípios. Inclusive, já estamos em contato com a Azul Viagens, CVC e outras operadoras para divulgar o potencial turístico dessas cidades”, informou o secretário de Turismo do RN (Setur), Ruy Gaspar.

# Cancelado

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (5), a listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A baixa dos registros de empresários que não regularizaram a situação com a Receita Federal vai permitir melhorias no relacionamento do governo com os MEI ativos. A partir do cancelamento, os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para exercer alguma atividade econômica formalmente, o empreendedor deverá realizar nova inscrição.Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

02
fev

Na espera

Postado às 11:15 Hs

Relatório de técnicos da ANAC deve ser confirmado ainda nesta sexta-feira(02) liberando o aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró,para voos comerciais.

Para liberação do aeroporto, a ANAC exigiu a restauração e sinalização horizontal e vertical da pista de pouso, da área de decolagem e ainda pátio de estacionamento de aeronaves.

Outros itens também foram exigidos, como restauração da estrada de patrulhamento ao logo de quase 3 km de pista; limpeza das margens e pista; revisão das cercas em toda sua extensão; revisão de balizamento; revisão das luminárias de orientação de pilotos para voos noturnos; e ainda isolamento total da área, com construção de muros e novas cercas para evitar o acesso de animais na pista.

Mossoró aguarda esse equipamento há muito tempo. O desenvolvimento regional depende diretamente da operacionalidade do aeroporto, uma cidade do porte de Mossoró é inadmissível que tenha um aeroporto e ele não funcione plenamente. Na torcida que possamos voltar a  ter voos regulares saindo de Mossoró. Avante !

Via Saulo Vale

Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluíram a vistoria ao Aeroporto Dix-sept Rosado, que foi iniciada na última quarta-feira (31).

Nenhuma inconformidade foi encontrada, o que assegura o processo de certificação. O relatório técnico segue agora para a Anac. O tempo médio para certificação é de 60 dias, mas haverá esforço conjunto para que o processo seja mais célere.

Azul Linhas Aéreas

A empresa Azul Linhas Aéreas já demonstrou interesse em atuar no Aeroporto Dix-sept Rosado, com voos diretos para Recife, em aeronave com 60 acentos. Mossoró pode ser a segunda cidade atendida pela empresa no RN. A companhia já opera em Natal.

 

Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De acordo com o provimento nº 66, será permitido que os todos os cartórios do país emitam esses documentos, medida condicionada apenas aos convênios das Secretarias de Segurança dos Estados e da Polícia Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, dia 26.

Para que isso aconteça, os cartórios devem assinar um acordo, que deverá ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento.

Em nota, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) afirmou “que a medida mostrou-se oportuna e é benéfica para todas as partes envolvidas: a sociedade, o poder público e os serviços extrajudiciais”.

Quanto ao prazo para implantação dos novos serviços, a instituição informa que aguarda novo posicionamento oficial do CNJ definindo a previsão de início das atividades. São 1.500 serventias de registro civil cadastradas em seu sistema.

Em reunião ocorrida na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), nessa terça-feira (30), entre os dirigentes da entidade, Wellington Rodrigues (presidente), Stênio Max (vice) e representantes de agências bancárias de Mossoró, entre elas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco, foi comunicado o novo horário de atendimento das agências sediadas no município, que permanecerá de 10h às 15h a partir do dia 18 de fevereiro, período que marca o encerramento do Horário Brasileiro de Verão. Antes, o funcionamento ocorria de 11h às 16h. De acordo com os gerentes bancários, a medida cumpre adequação determinada pelo Banco Central do Brasil, através da Resolução de nº 2.932/2002 que altera e consolida as normas que dispõem sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas, assegurando horário mínimo de expediente para o público de cinco horas diárias e ininterruptas, com atendimento obrigatório no período de 12:00 às 15:00, conforme horário de Brasília.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 14,88% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%.

A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 31 de janeiro e 17 de março, com sessão presencial em 14 de março, em Natal. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 22 de abril.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de fevereiro. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e ainda pode ser alterada no início deste ano.

As encomendas dos Correios poderão ser rastreadas com o número do CPF ou CNPJ. A nova regra começa a valer já nesta quinta-feira (25). Atualmente, para saber onde um objeto está, é necessário informar um código, que tem 13 dígitos.

Com a mudança, será necessário informar os números do CPF ou CNPJ do remetente e destinatário no momento da postagem da encomenda. Depois disso, o rastreamento poderá ser feito a qualquer momento no site dos Correios. Para isso, será necessário criar um login e uma senha no portal e em seguida informar o CPF.

Serão exibidos, então, todos os objetos registrados (cartas ou encomendas) que tenham sido associados ao documento do usuário que fez o login, seja como destinatário, seja como remetente. Isso também vale para consultas feitas pelo CNPJ.

fev 19
segunda-feira
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