24
mar

Informativo

Postado às 0:42 Hs

# Cruzeta sai da lista de colapso e será abastecida pelo sistema de rodízio.

 

Em virtude das recentes chuvas na região Seridó, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomará o abastecimento da cidade de Cruzeta nesta quinta-feira (23). O açude público da cidade atingiu um volume que é possível retomar o fornecimento de água via sistema da companhia.

Atualmente, o Estado está com 17 cidades em colapso de abastecimento, na situação de rodízio estão 77 cidades. Cruzeta estava em colapso desde setembro de 2016. A perspectiva da Caern é que com a continuação das chuvas o número de cidades em colapso venha diminuir nos próximos dias.

 

#  Pane elétrica afeta Estação de Tratamento de Água e força parada no abastecimento de Cerro Corá

A queda de energia nessa quarta-feira (22) em Cerro Corá provocou um curto-circuito na Estação de Tratamento de Água da cidade. Foram afetados equipamentos importantes, além do quadro de comando. Em virtude desta situação, o abastecimento foi interrompido para a população.

A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já realizou todos os serviços de manutenção da Estação e aguarda a concessionária de energia elétrica fazer uma ligação. A previsão da Cosern é fazer o serviço nesta sexta-feira (24). A normalização do abastecimento para Cerro Corá está prevista para o sábado (25)

23
mar

Escola da Assembleia

Postado às 17:44 Hs

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Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual. “Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.

A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.

Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

21
mar

Informes

Postado às 22:40 Hs

TRT-RN: Correios é obrigado a contratar candidato aprovado em concurso público.

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contrate um candidato aprovado em concurso público para o cargo de agente de correio, com lotação em João Câmara. A sentença também condena a empresa por danos morais no valor de R$ 20 mil. O candidato, aprovado em 65º lugar, ajuizou ação trabalhista por não ter sido chamado para assumir o cargo de carteiro, apesar da empresa contratar mão de obra temporária para a mesma função.

Em sua defesa, a ECT alegou que, apesar do edital do concurso prever o preenchimento de três vagas, já teria contratado 37 candidatos. Além disso, a contratação de mão de obra temporária deu-se nos moldes da lei 6.019/74, como “forma de atender à necessidade temporária de substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviço, sempre por prazo de até seis meses”.

O juiz, no entanto, afirmou que a jurisprudência determina a anulação da contratação de mão de obra para exercer funções próprias de empregados públicos, quando há aprovados em concursos, principalmente “quando não se fazem presentes quaisquer dos requisitos legalmente elencados para essa espécie de contratação”. Para ele, a conduta dos Correios se insere na hipótese de terceirização de sua atividade-fim, tida ilegal pela jurisprudência dominante, pois a entrega de correspondência diretamente ao destinatário estaria inserida na atividade da empresa.

Para condenar A ECT por dano moral, o juiz alegou que o candidato viu o emprego para o qual se habilitou ser ocupado por terceiros, “frustrando expectativa criada com a aprovação para si e para a sua família, fazendo-se presente o dano moral”.

Fonte: Assessoria

21
mar

Fechando

Postado às 14:34 Hs

Os Correios anunciaram o fechamento de sete agências no Rio Grande do Norte. O fechamento das unidades faz parte de projeto de fusão de agências, anunciado em fevereiro. De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a medida pretende tornar rede de atendimento mais eciente e melhorar a prestação de serviços à população.

Em Natal, serão extintas as agências da avenida Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em abril; da Rodoviária, no bairro Cidade da Esperança, em maio; do Fórum Varella Barca, no bairro Potengi, em julho; do Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, em agosto; e da Filatélica, na avenida Princesa Isabel, em novembro.

A agência da avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, foi fechada em fevereiro, e os serviços foram transferidos para a agência do Fórum Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova. Em Mossoró, a agência do Tribunal de Justiça será fechada em abril.

Os Correios anunciaram o fechamento de aproximadamente 250 unidades em todo o país. Atualmente, são mais de 6.500 agências dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas. Segundo o órgão, as mudanças serão feitas de maneira gradual e apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes. Desde o início do projeto, cerca de 60 agências já foram incorporadas a outras unidades.

A melhoria dos serviços e legalização do transporte alternativo intermunicipal no Rio Grande do Norte serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PMDB), parlamentares, sociedade civil organizada, Poder Público e profissionais que atuam na área vão debater o tema nesta quarta-feira (22), às 14h, no auditório da Casa.

“Temos que legalizar a situação desta classe e seus direitos, e, assim, evitar que estes fiquem clandestinos. Vamos à luta para alcançar este objetivo”, disse o deputado Nelter Queiroz. No entendimento do parlamentar, a atuação de pessoas que fazem o transporte alternativo sem a situação legalizada deve ser analisada e debatida de forma humanizada, garantindo uma forma de fazer com que essas pessoas consigam continuar trabalhando e ofereçam um serviço de qualidade à população potiguar.

“Essa causa dos transportes alternativos no interior do Estado do Rio Grande do Norte, assim como na grande Natal, é importantíssima, porque são todos pais ou mães de família, lutadores em prol de emprego, já que o desemprego está enorme”, disse o deputado. A audiência pública é aberta à população com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e Rádio Assembleia.

17
mar

Cooperação

Postado às 17:30 Hs

CREMERN e UFRN assinam acordo de cooperação para Projeto de Educação Médica Continuada

 

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN assinaram neste mês de março um acordo de cooperação, com o objetivo de uma parceria visando à qualificação dos médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, através do Projeto de Educação Médica Continuada. As aulas já tiverem inícios para as duas turmas formadas neste mês.

Entre as metas do acordo estão: Atualização clínica de médicos da atenção básica do SUS no RN e de alunos do internato do curo de medicina da UFRN; Promover a melhoria no atendimento à população usuária da atenção primária do SUS, além de qualificar os médicos e estudantes de medicina dentro de uma visão clínica holística da medicina no âmbito da atenção primária.

O curso de Educação Médica Continuada é gratuito e direcionado para médicos e estudantes de medicina, com duração de 23 semanas, distribuídas em aulas quinzenais nas manhãs e tardes dos sábados e manhãs dos domingos, para duas turmas. A edição 2017 do curso teve início com o módulo sobre Cuidados Paliativos, ministrado pelos especialistas médicos Rodrigo Furtado, Danielle Soler e Eliane Melo, também integrantes da Comissão de Cuidados Paliativos do CREMERN.

 

 

 

 

17
mar

Assembleia Cidadã

Postado às 15:20 Hs

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Assembleia Cidadã promove ação social em Pium nesta sexta-feira. O projeto Assembleia Cidadã, mantido pelo Legislativo Estadual, promove nesta sexta-feira (17) uma série de ações de cidadania junto à comunidade de Pium, no município de Parnamirim. O evento, realizado em parceria com o Rotary Club Natal Reis Magos e outras instituições, acontece em dois períodos, das 8h às 11h e das 13h às 17 h, nos seguintes locais: Ginásio de Esporte Miguel Carrilho de Oliveira, Escola Municipal Raimunda Maria da Conceição e no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). “O objetivo dessa parceria é dar continuidade nas ações sociais que beneficiam diretamente a população e leva serviços essenciais, além de colaborar com o lazer e qualidade de vida” destaca a coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina.
17
mar

Informativo

Postado às 11:14 Hs

Uso correto do GNV garante segurança para usuários. O Gás Natural Veicular (GNV), em decorrência das características do produto, é mais seguro que os combustíveis líquidos. É o único que não pode ser adulterado e é mais leve do que o ar, dispersando-se rapidamente. Além disso, como funciona em um sistema fechado, não oferece risco à saúde do operador e do usuário. No entanto, para usufruir de toda a segurança proporcionada pelo GNV, o condutor precisa atentar para a instalação correta do kit de conversão que torna os veículos bicombustível. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), os acidentes em postos de GNV são causados pela má instalação ou instalação clandestina de kits de gás natural, com válvulas não homologadas e/ou uso de botijões de GLP ou de gás freon que não resistem à pressão fixada pelo órgão. Dessa forma, a segurança no uso do GNV começa na instalação e segue pelas manutenções que o condutor deve proceder com o kit de conversão. A Companhia Potiguar de Gás (Potigás), distribuidora exclusiva de gás natural canalizado no Rio Grande do Norte, disponibiliza em seu site (www.potigas.com.br) a lista de oficinas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para operar na conversão de veículos para GNV. Também é desenvolvido um trabalho, junto aos postos de combustíveis, para o cumprimento das normas de segurança na operação do produto.

A Agência Central dos Correios em Brasília (DF) e a Agência dos Correios Cidade de São Paulo começam a oferecer, a partir desta quarta-feira (15), consulta a CPF, CPF de terceiros e CNPJ de empresas. Até 31 de março, o serviço deve estar disponível nas 6,4 mil agências próprias em todo o País. Nas unidades franqueadas, a implantação ocorre em uma segunda etapa, prevista para este ano. “Esperamos, com mais este serviço, alavancar a receita da empresa em pelo menos mais de R$ 3 milhões só este ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos. A iniciativa é resultado de parceria com a Serasa Experian.

A disponibilização do serviço em todas as agências dos Correios é um dos meios para consolidar as agências como um espaço de multisserviços. Dessa forma, os Correios ajudam a fortalecer a cidadania e ampliar o faturamento do segmento financeiro.

“O foco é facilitar a vida do cidadão que mora no interior e também nas capitais, ao oferecer informações para ajudá-lo a tomar decisões importantes para transações comerciais”, explica a vice-presidente Comercial da Serasa Experian, Manzar Feres.

Além da comodidade de mais um meio de consulta para verificar a situação do próprio CPF, a fim de identificar a existência de dívidas, os cidadãos também terão acesso aos seguintes produtos:

– Você Consulta Pessoas – VCP: para verificar a situação do CPF de alguém com quem você queira fazer negócios, como na hora de comprar um carro, vender uma casa ou mesmo contratar o serviço de pedreiro, por exemplo.

– Você Consulta Empresas – VCE: para verificar a situação do CNPJ de uma empresa com quem você queira realizar um negócio, por exemplo: empresas de realização de eventos (formaturas, casamento e outros). (Portal Brasil)

15
mar

CONSCIENTIZAÇÃO

Postado às 23:58 Hs

Comunicados são distribuídos em Mossoró para alertar usuários sobre esgoto. A partir desta quarta-feira (15), os moradores do conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, estarão recebendo comunicados impressos sobre a necessidade de permitir o acesso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à rede de esgoto do tipo condominial instalada no interior das residências. O Ministério Público de Mossoró foi acionado, após corriqueiramente a Caern, ouvir negativa de usuários que não permitiam o acesso da equipe ao interior das residências para realização de manutenção, além de não permitir a quebra da calçada para encontrar as caixas de manutenção de esgoto cobertas por pisos. Na análise do chefe da Unidade de Manutenção de Esgoto de Mossoró, Francisco Bernardino, é que quando o usuário não está com obstrução, impede o acesso da Caern porque o problema é de outra pessoa. No sistema de esgoto condominial, como o sistema é interligado, o problema de uma casa está sendo provocado por outra residência. Por vezes, a obstrução pode ocorrer em um local, mas o transbordamento ser constatado em outra residência. A falta de entendimento neste sentido prejudica o sistema e os usuários que integram o mesmo.

Comemorando a I Semana do Consumidor em Parnamirim, a Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (14) o projeto Procon Móvel, iniciativa que interioriza os serviços prestados gratuitamente à sociedade pelo Procon Legislativo. O atendimento à população na unidade móvel do órgão teve início na manhã de hoje, atraindo dezenas de consumidores que buscam soluções para o seus casos. As ações acontecem nestas terça e quarta-feira (15), no antigo Centro Administrativo do município das 9 às 15 horas.

“Estamos estreando os serviços do Procon Móvel e, com isso, ampliando a atuação do órgão. É um projeto relevante que estende o alcance dos atendimentos prestados pelo Procon da Assembleia Legislativa à sociedade”, disse o coordenador do Procon Legislativo, Dari Dantas.

O dirigente explica que a unidade móvel instalada em Parnamirim é devidamente equipada para oferecer serviços gratuitos que vão “desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores”, destaca.

Moradora do município de Parnamirim, a auxiliar de produção, Francinete Pereira, tomou conhecimento do projeto e procurou a unidade móvel de atendimento na manhã desta terça-feira. “É realmente muito satisfatório receber orientação especializada e gratuita sobre como proceder diante de determinadas situações de compra e consumo. Consegui tirar todas as dúvidas que eu tinha e iremos levar adiante o meu atendimento em busca de uma solução”, contou ela.

Saiu hoje  uma decisão judicial liminar suspendendo a vigência das novas regras contidas na Resolução 400 da Anac, dentre elas a permissão da cobrança pela bagagem despachada.

Na Ação Civil Púbica o Ministério Público Federal destaca que a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas.

Após ouvir os argumentos da Anac, o juiz da da 22a. Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para sustar aplicação das novas regras que começariam a ser aplicadas a partir de amanhã.

 

 

 

13
mar

Informes

Postado às 10:21 Hs

 Nota de esclarecimento sobre terceirizados.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa que na última quinta-feira, 09 de março de 2017, enviou a remessa financeira autorizativa de pagamento à agência bancária, para que fosse efetuada a transferência de pagamento para a empresa responsável pela prestação de serviços gerais de higiene e limpeza na Universidade.

Confirmamos que no dia seguinte, 10 de março, a agência bancária efetuou a transferência para conta da empresa responsável, quitando a última fatura apta ao pagamento da prestação de serviços gerais de higiene e limpeza na Instituição.

Ratificamos que a UERN vem tomando todas as medidas legais necessárias para que não ocorram atrasos de pagamentos dos terceirizados.

Fonte: Assessoria

 

Correios anunciaram o fechamento de aproximadamente 250 unidades em todo o país, como parte de projeto de fusão de agências, anunciado em fevereiro.

De acordo com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a medida pretende tornar rede de atendimento mais eficiente e melhorar a prestação de serviços à população. Atualmente, são mais de 6.500 agências dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.

Segundo o órgão, as mudanças serão feitas de maneira gradual e apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes. Desde o início do projeto, cerca de 60 agências já foram incorporadas a outras unidades. Em meio à mais grave crise financeira de sua história, os Correios também realizam série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Os Correios fecharam o ano passado com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, após registrar perdas de R$ 2,1 bilhões em 2015.

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Patifes. Todos eles são patifes. E eles nos tratam como se nós, o povo brasileiro, é que fôssemos a ralé, a escória. “Não. Não somos babacas, vamos todos partir pra cima deles”, foi a reação que ouvi ontem à noite de um vizinho revoltado. Falava tão alto que dava para ouvir longe. E o vizinho tem razão. Todos temos razão. Essa da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi demais. As agências reguladoras foram criadas para defender os interesses do povo. Não, para massacrá-lo. A ANEEL divulgou nesta sexta-feira, sem constrangimento e descaradamente, que os brasileiros consumidores de energia elétrica pagaram, indevida e criminosamente, R$1.8 bilhão em 2016 embutidos nas tarifas das contas que chegam em nossas casas, indústrias, empresas etc… O dinheiro era referente à energia nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas faz tempo. Mas “os consumidores não sofrerão prejuízo, pois serão ressarcidos em 2017”, diz a nota da ANEEL. Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) antes de 2021 “Angra 3 continuará como está, sem funcionar”. CRIMINOSO(S) E CRIME(S) – Cumpre ao Ministério Público Federal (MPF) o indeclinável dever de oferecer, imediatamente, denúncia contra quem presidiu a ANEEL em 2015/2016. O(s) crime(s)? Estelionato ou extorsão. Um dos dois. Ou ambos de uma só vez.
11
mar

Informativo

Postado às 5:35 Hs

Adutora Serra de Santana será paralisada para interligação de Adutora Emergencial

 

A Adutora Serra de Santana, localizada na região Seridó do Estado, será paralisada por 48 horas, a partir da próxima terça-feira (14). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) atende a solicitação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), que deve executar a interligação da Adutora Serra de Santana com a nova Adutora Emergencial que está construindo em Caicó. A paralisação do sistema vai suspender o abastecimento nas cinco cidades atendidas pela Serra de Santana: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, São Vicente, Bodó. A parada também afetará comunidades rurais abastecidas pela adutora.

A interligação vai permitir que sejam feitos testes no sistema. O trecho interligado vai da Unidade de Bombeamento (booster) 1, localizada a dez quilômetros de Jucurutu, até a Unidade de Bombeamento 2, que fica na localidade de Lajinha, na zona rural de Caicó.

A Adutora Emergencial de Caicó é um empreendimento que está sendo totalmente executado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra. A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

Com o sistema testado e funcionando, o empreendimento passará a integrar o sistema de abastecimento de água operado pela companhia na região Seridó, reforçado com a nova adutora.

Fonte: Assessoria

 

Via Portal Noar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia na próxima semana, o processo de biometria em mais cinco municípios do RN. A estimativa é de que aproximadamente 70 mil eleitores sejam atendidos nesta que é a primeira fase do ciclo 2017/2018. Até o final deste ano, o tribunal espera atingir a meta de 85% dos municípios com a biometria.

Neste primeiro momento serão atendidos os municípios de Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape, Touros e São Miguel do Gostoso, pertencentes às 14ª e 64ª Zonas Eleitorais. A segunda fase atenderá os municípios de Tangará, Boa Saúde, Sítio Novo e Serra Caiada.

De acordo com o TRE, a previsão é de que 29 municípios realizem a biometria até o final deste ano, chegando a 85% do total de municípios que deverão passar pelo processo obrigatório. Até o final de 2018 esse número total do ciclo 2017/2018 chegará a 45 municípios. Até o momento já passaram pelo processo de biometria 68 cidades do estado, restando 99, que deverão ser atendidos até o ano de 2020, prazo estimado pelo tribunal para que todo o RN tenha passado pela biometria.

A diretora do TRE, Andrea Campos alerta para a importância de fazer a biometria. Segundo ela, o eleitor que não se cadastrar terá o título eleitoral cancelado imediatamente, ficando impossibilitado de participar de seleções para instituições públicas e receber benefícios de programas sociais.

Saiba o prazo para se cadastrar em cada um dos municípios:

Extremoz: De a 14/03 a 29/04

Rio do Fogo: De 15/03 a 29/04

Maxaranguape: De 16/03/ a 29/04

Touros: De 21/03/ a 29/04

 São Miguel do Gostoso: De 22/03 a 20/04

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