Há um mês, forças de segurança se uniram no Rio Grande do Norte (RN), bem armadas e equipadas, para tentar recapturar dois fugitivos sem dinheiro ou conhecimento do terreno.

Um mês de um “baile” humilhante no estado brasileiro, que, incapaz de mantê-los em presídio federal de “segurança máxima”, tampouco tem êxito na recaptura. A força-tarefa de 600 homens, duas dezenas de viaturas, cães farejadores, drones e até helicóptero passa a impressão de um “bate-cabeças” que não cessa.

A força-tarefa já gastou mais de R$9 milhões só em diárias para policiais, segundo apurou o jornalista Douglas Ferreira, do site Move Notícias. O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), que foi duas vezes ao local sem ter o que dizer, acha, apenas palpita, que a dupla segue no Estado.

Tentando por fim à vergonha do governo federal, a força-tarefa reduz a proteção ao potiguar e não cumpre 7 mil mandados de prisão pendentes.

Diário do Poder

Fugitivos de presídio em Mossoró fizeram ligações perguntando como chegar ao Ceará - Rio Grande do Norte - Diário do NordesteFoto: reprodução

Neste domingo (3/3), testemunhas afirmaram que os criminosos agrediram o dono de um galpão, localizado na zona rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte, e chegaram a pedir um celular. Logo em seguida, Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, fugiram. A vítima acionou a polícia, que cercou a região.

Nas redondezas também há uma pista de pouso em bom estado de conservação, além de ruínas de uma antiga fazenda, as estruturas ficam dentro da Reserva Nacional da Furna Feia e perto dos assentamentos Vila Nova I, II, III, onde os fugitivos foram vistos.

Uma mulher, moradora da região de Vila Nova II, zona rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte, afirmou ter visto os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró com as roupas sujas e comendo banana em uma plantação. O encontro inesperado ocorreu na noite da última quinta-feira (29/2). Conforme a coluna mostrou, o policiamento também foi reforçado no local.

Assustada, a mulher, que estava com crianças, gritou por socorro. Em seguida, os criminosos correram para o matagal e não foram mais encontrados. As buscas chegam ao 19º dia neste domingo (3/3).

Metrópole

Foto: reprodução

A força-tarefa que atua nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) divulgou neste sábado (24) que encontrou um esconderijo que estava sendo usado pelos criminosos. De acordo com os investigadores, eles estiveram no local até sexta-feira (23).

Fotos obtidas com exclusividade pela GloboNews mostram o local, em uma área de difícil acesso. Foram encontrados facão, lona e embalagens de alimentos na mata. As pistas, segundo os investigadores, apontam que eles estavam obtendo ajuda. Eles seguem foragidos.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram no dia 14 de fevereiro da unidade prisional. Foi a primeira fuga da história do sistema prisional brasileiro, criado em 2006.

Além da Força Nacional, o efetivo policial que busca os dois fugitivos conta com mais de 500 agentes federais e das polícias locais, helicópteros, drones e cães farejadores.

Neste sábado, as buscas entraram no 11º dia, e a Polícia Federal anunciou uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugitivos.

Desde sexta, a força-tarefa tem atuado com reforço em Baraúna, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Também neste sábado, houve uma operação em uma comunidade. Uma casa chegou a ser vasculhada.

G1

Foto: Iara Nóbrega

As equipes da Força Nacional enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de Brasília ao Rio Grande do Norte para reforçar as buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró começaram a chegar à cidade na madrugada desta sexta-feira (23).

No início da manhã, havia 14 viaturas da Força Nacional no Centro de Exposições de Mossoró – Expocenter – no campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), onde os militares vão ficar alojados.

O Ministério da Justiça autorizou o envio de cerca de 20 viaturas, um ônibus e 100 agentes da Força Nacional ao município potiguar na última segunda-feira (29).

Há 10 dias, um aparato com mais de 500 agentes federais e das polícias locais, helicópteros, drones e cães farejadores buscam pelos dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar.

G1 RN

Foto: Reprodução / Globonews

As autoridades suspeitam que eles emprestaram o veículo aos foragidos, que foram identificados como Deibson Nascimento, o Deisinho, e Rogério Mendonça, o Tatu. Nascidos no Acre, eles são considerados criminosos de “alta periculosidade” e possuem vínculos com o Comando Vermelho, facção criminosa que nasceu no Rio de Janeiro, mas se expandiu pelas regiões Norte e Nordeste do país.

Conforme investigações do Ministério Público do Acre, Deibson seria um dos fundadores da facção no Estado que domina rotas de tráfico de cocaína na fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru. — Eles são presos de altíssima periculosidade e fazem parte do núcleo operacional da facção no Acre. Não há notícia que tenham alto poder aquisitivo, mas são conhecidos pela violência, por executarem as ações — disse o promotor Bernardo Albano, responsável pelo pedido de transferência da dupla para o presídio federal.

Numa fuga inédita registrada no sistema penitenciário administrado pelo governo federal, Nascimento e Mendonça escaparam da unidade de Mossoró na última quarta-feira, dia 14 – abriram um buraco na cela por meio do vão da luminária e depois cortaram o alambrado com um alicate. Desde então, mais de 500 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares do Rio Grande do Norte e Ceará realizam uma operação para recapturá-los – por enquanto, sem sucesso.

As autoridades têm seguido os vestígios que eles deixaram pelo caminho, como pegadas e roupas. Também foi atrás dos sítios por onde eles passaram na zona rural de Mossoró e Baraúna, no interior do Rio Grande do Norte – a região é conhecida pela produção de frutas, como melancia, melão e mamão. Em um desses locais, os presos roubaram um celular e ligaram para algumas pessoas para pedir auxílio.

Os investigadores não acreditam que o plano de fuga tenha sido premeditado e contado com um resgate bancado pelo Comando Vermelho. Isso porque a dupla teria entrado em conflito com lideranças da facção durante uma rebelião ocorrida no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco, que terminou com a morte de cinco presos e um agente penitenciário ferido, em setembro de 2023 – essa ocorrência motivou a transferência deles para o presídio federal de Mossoró. Apesar da rixa interna, os dois têm tentando contatar criminosos da região para ajudá-los na fuga.

O Globo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

A operação montada para a captura de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento envolve cerca de 500 policiais das forças de segurança. Além disso, mais de 100 agentes e um comboio com 20 carros da Força Nacional de Segurança passam a fazer parte das ações, após determinação na segunda-feira (19), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. A equipe irá atuar na força-tarefa das buscas a partir desta quarta.

Já a Força Penal Nacional foi criada em novembro de 2023 e reúne profissionais penais de referência nos estados. Esse grupo irá atuar na segurança no entorno da penitenciária durante 60 dias e fazer um treinamento de segurança com os agentes.

Segundo o Ministério da Justiça, o uso da Força Penal Nacional será em “caráter episódico e planejado”. O número de pessoas que vão fazer parte desta equipe ainda não foi definido e as ações devem começar na sexta-feira (23).

Duas investigações sobre o caso são feitas, envolvendo a apuração administrativa e da Polícia Federal. Na terça-feira (20), a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais afastou mais três diretores da penitenciária, responsáveis pelas áreas de segurança, inteligência e administração do presídio até a conclusão das investigações sobre a fuga. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

A Fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Os criminosos foram vistos pela última vez na sexta-feira (16). Durante a fuga, eles chegaram a invadir duas casas. Os policiais já encontraram algumas pistas no raio de 15 quilômetros da penitenciária.

Deputados da oposição prometem fazer pressão para que o projeto de lei da Saidinha seja votado com agilidade na Câmara. O texto voltou à Casa após ser aprovado por 62 votos no plenário do Senado nesta terça-feira (20), com alterações em relação ao projeto original.

Integrantes da chamada bancada da bala vão pedir que a matéria seja pautada o quanto antes em plenário — que irá analisar somente as alterações feitas. Ela já tramita em regime de urgência, o que pode facilitar a articulação.

Parlamentares acreditam que não haverá resistência de Arthur Lira (PP-AL), porque a pauta é considerada de forte apelo popular e há um sentimento do Congresso em “mostrar serviço”. No Senado, o envolvimento do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi essencial para que a tramitação ganhasse agilidade.

Segundo informou a CNN, a tendência é que a mudança feita pelos senadores tenha apoio dos deputados da bancada da bala, que tem 252 deputados. No Senado, o relator Flávio Bolsonaro (PL-SP) acatou uma sugestão dada por Sergio Moro (União Brasil-PR) para flexibilizar o texto e incluir a possibilidade de saída de presos do regime semiaberto para atividades educacionais, como cursos profissionalizantes e conclusão dos ensinos médio e superior.

As saídas em datas comemorativas, no entanto, deixam de existir. Pela legislação atual, os presos do semiaberto têm direito a deixar a prisão por até cinco vezes ao ano. O projeto de lei foi aprovado com votos até mesmo do PT, embora parlamentares defendam que há mudanças necessárias. Na primeira passagem do projeto de lei pela Câmara, a relatoria foi do atual secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que está licenciado do mandato de deputado federal.

Derrite esteve pessoalmente no plenário do Senado para acompanhar a aprovação da matéria. Ele também pediu ao presidente Arthur Lira para que o texto seja votado o mais rápido possível.

Foragidos de Mossoró — Foto: Reprodução / GloboNewsFoto: Reprodução / GloboNews

As investigações sobre a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) apontam que o último sinal obtido de celular dos fugitivos foi no sábado (17), em área rural, perto da divisa do rio Grande do Norte com o Ceará.

Desde então, os dois celulares roubados de moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16) silenciaram. A suspeita dos investigadores é de os aparelhos que tenham ficado sem bateria. Além de roubar os celulares, os fugitivos comeram, pediram para entrar em redes sociais e assistiram a notícias sobre a fuga. A casa fica a cerca de três quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande.

Os principais envolvidos na força-tarefa de recaptura acreditam que os dois criminosos permanecem na região e não conseguiram abrir muita distância do local do presídio.

Nesta segunda (19), os policiais intensificam buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento em cidade na divisa com o Ceará.

Recompensa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai anunciar uma recompensa de R$ 10 mil a quem passar informação correta para encontrar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

A decisão foi tomada após reunião entre as forças de segurança nesta segunda-feira (19). A pasta já trabalha no material de divulgação. Segundo a CNN apurou, um canal específico será criado para que as denúncias – que podem ser anônimas – sejam enviadas.

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram do presídio federal de Mossoró na última quarta-feira (14). Desde então, a caçada aos dois reúne 500 policiais de todas as forças de segurança do Rio Grande do Norte e do Brasil.

As buscam entram no sétimo dia nesta terça-feira (20).

g1-RN / CNN Brasil

Da Agência Brasil

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), levantou a hipótese de que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na última quarta-feira (14) podem ter tido algum tipo de apoio. Lula destacou a rápida decisão tomada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para instaurar uma sindicância sobre o caso.

“Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique o que aconteceu”, disse ele neste domingo (18), em coletiva de imprensa concedida durante sua viagem à Etiópia e transmitida pela internet.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de uma penitenciária federal, que são consideradas de segurança máxima. Além da unidade de Mossoró, existem outras quatro no país: em Catanduvas (SC), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

“É a primeira vez que fogem pessoas nesses presídios. Isso significa que pode ter havido relaxamento e nós vamos saber de quem”, acrescentou Lula. Uma operação para recapturar os dois fugitivos mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Foto: Jornalismo/TCM

Equipes da polícia que atuam nas buscas pelos dois fugitivos que escaparam do Presídio Federal em Mossoró, montaram cerco na comunidade Primavera, Zona Rural de Baraúna, no final da tarde deste sábado (18), após informações de que os foragidos tentaram invadir uma casa da região.

De acordo com informações do jornalismo da TCM, Deibson Cabral e Rogério da Silva teriam tentado invadir o local, mas foram recebidos com tiros pelo morador da residência que seria um agente de segurança aposentado. Policiais estão no local e montaram cerco para tentar prender os fugitivos.

No início da tarde de hoje, a polícia já havia encontrado rastros dos detentos na RN-015, na região do Juremal, também nas proximidades do município de Baraúna. A distâncias entre as duas comunidades é de quase 6km.

 TCM

Foto: Divulgação/Senappen

A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) divulgou um comunicado e afirmou que os dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) não tiveram ‘ajuda externa’.

“Os foragidos não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa, eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”, diz nota.

A federação, que reúne cinco sindicatos da categoria, também afirma que ‘se for comprovada a participação de policiais durante a fuga’ de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça será necessário ‘cortar a própria carne sem qualquer corporativismo’.

A Fenappf também diz esperar que tudo seja apurado e que eventuais responsáveis ‘respondam pelas suas ações e/ou omissões na forma da lei’.

“Findada as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, diz o documento.

A federação também destaca que desde que o Sistema Penitenciário Federal começou a operar, nunca registrou problemas de segurança ou operacional.

“As penitenciárias federais continuam seguras e cumprindo o seu devido papel, o isolamento de lideranças criminosas inseridas no Sistema Penitenciário Federal”, afirma a nota.

A federação também repudiou falas de pessoas públicas e formadoras de opinião em relação a acusações sobre corrupção dos policiais penais. E defendeu a continuidade das investigações.

CNN Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró invadiram uma casa na zona rural na noite desta sexta (16), fizeram uma família refém e roubaram dois celulares. A casa fica a cerca de 3 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande. De acordo com o morador, eles chegaram na casa por volta das 20h, simulando estarem armados. Os dois pediram para acessar redes sociais, pediram comida e ficaram no local até meia-noite.

Na casa estavam o proprietário e a esposa dele. O morador contou que eles se identificaram dizendo que eram os fugitivos da penitenciária e usavam calças de uniforme de detento. Eles foram embora levando dois celulares e comida.

Buscas

As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quarto dia neste sábado (17). A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006. Mais de 300 agentes de segurança das forças estaduais e federais atuam nas buscas que se concentram em um perímetro de 15 quilômetros em torno do presídio.

Pistas

Na quarta-feira (14) – mesmo dia da fuga – uma casa foi invadida na zona rural de Mossoró, a cerca de 7 km da penitenciária. Objetos pessoais como camiseta e uma colcha de cama foram furtados. A polícia foi acionada e fez buscas na área. Na quinta-feira objetos foram encontrados em uma área de mata. Um dos moradores da região confirmou aos investigadores que, entre os itens, estava uma colcha de cama furtada de sua casa.

Já na sexta-feira (16), com a ajuda de cães farejadores, uma camiseta de uniforme de presidiário foi encontrada na mata. Nesta sexta-feira (16) os nomes e fotos de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento – fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) – passaram a constar na lista vermelha da Interpol.

Morte de adolescente, rebelião: quem são os fugitivos

Os dois presos são do Acre e estavam na Penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos – três deles decapitados.

Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

Rogério da Silva Mendonça é acusado de assaltos no Acre, Já preso foi acusado de mandar matar o adolescente Taylon Silva dos Santos, de 16 anos, em abril de 2021. Após o crime, Rogério foi transferido para o Presídio Antônio Amaro Alves, na capital, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde ficou desde então, até ter sido transferido ao Rio Grande do Norte.

Rogério responde a mais de 50 processos. Ele é condenado a 74 anos de prisão, somadas as penas, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Já Deibson Cabral Nascimento tem o nome ligado a mais de 30 processos e responde por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.

G1/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou que a morte do prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 44 anos, teria ocorrido por motivo pessoal por parte do suspeito, que já foi identificado. O autor do crime é líder de uma organização criminosa que atua no município. As informações foram repassadas pelo delegado Wellington Guedes, que integra as investigações, durante uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira (26), na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

Segundo o delegado, o processo que segue em segredo de justiça impossibilita, neste momento, a divulgação da imagem e do nome do suspeito.

“Conseguimos a produção de algumas provas para robustecer as investigações através de depoimentos, local de crime, vestígios e outros elementos que indicaram e comprovaram a autoria do crime”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil solicitou o mandado de prisão preventiva contra o homem apontado como autor do homicídio do prefeito Neném Borges. De acordo com o delegado, o homem que é natural de São José de Campestre, teria afirmado em outra ocasião que estaria sendo ameaçado pelo então prefeito.

“Existem depoimentos nesse sentido, onde o suspeito afirmou que o prefeito havia pedido “a cabeça dele”. Então, ele teria entendido a situação como ameaça, já que o prefeito atuava de forma constante em conjunto com as forças de segurança. Um outro ponto é que, 15 dias antes do crime, uma operação foi deflagrada pela polícia e foi apreendido uma arma e um colete balístico que pertenciam ao suspeito”, pontuou o delegado.

Durante as investigações, outros órgãos se uniram à Polícia Civil para atuar no caso. Entre eles, o Instituto Técnico-Científico de Perícia e também o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do GAECO que, segundo o delegado, foram fundamentais para a confecção de provas técnicas para elucidação do caso.

Novo Notícias

 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, citou o caso de suicídio de uma jovem que foi alvo de fake news para defender a responsabilização tanto de quem propaga conteúdos falsos como das empresas responsáveis pelas redes sociais. “A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório”, afirmou neste sábado (23).

A estudante mineira Jéssica Canedo, de 22 anos, apareceu em conversas falsas com o humorista Whindersson Nunes, divulgadas por perfis de fofoca em redes sociais, que informaram que os dois teriam um relacionamento. As informações são do G1.

Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet. A família dela informou que ela já sofria de depressão.

“Tragédias como esta envolvem questões de saúde mental, sem dúvida, mas também, e talvez em maior proporção, questões de natureza política”, escreveu Silvio Almeida em seu perfil no X (antigo Twitter).

“A irresponsabilidade das empresas que regem as redes sociais diante de conteúdos que outros irresponsáveis e mesmo criminosos (alguns envolvidos na política institucional) nela propagam tem destruído famílias e impossibilitado uma vida social minimamente saudável”, continuou o ministro.

“Por isso, volto ao ponto: a regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório, sem o qual não há falar-se em democracia ou mesmo em dignidade. O resto é aposta no caos, na morte e na monetização do sofrimento”, concluiu.

Também pelo X, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que a morte da estudante é “fruto da irresponsabilidade de perfis nas redes sociais que lucram com a misoginia e disseminação de mentiras e, igualmente, da falta de responsabilização das plataformas”.

“É inadmissível que o conteúdo mentiroso contra Jéssica, que fez crescer uma campanha de difamação contra a jovem, não tenha sido retirado do ar nem pelo dono da página nem pela plataforma X ao longo de quase uma semana, mesmo depois dos apelos da própria Jéssica e de sua mãe”, declarou Cida.

Projeto de lei

Silvio Almeida também republicou no X um post do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto de lei das fake news que está parado no Congresso, favorável à regulação das redes no país.

“Mudar o regime de responsabilidade das plataformas digitais é um imperativo político e até moral que o Congresso deve enfrentar. PL 2630 SIM!”, diz a mensagem.

“As responsabilidades [no caso de Jéssica] precisam ser apuradas e os autores, identificados e punidos. Não é um debate de esquerda ou de direita, é da civilização! Há que se solucionar a grande questão: as plataformas não são neutras, os algoritmos premiam o extremo, o grotesco, a destrutivo, o aberrante, o caótico. E isso é pago! Há gente lucrando com a degeneração da sociedade”, escreveu o parlamentar.

Entenda o caso

No início da semana, perfis de fofocas compartilharam prints falsos de uma conversa entre Jéssica e Whindersson. As mensagens falsas envolviam um suposto flerte no Instagram, culminando com o pedido de um encontro pessoal.

Ambos, porém, negaram a autenticidade das mensagens, alegando serem fake news, e afirmaram que não se conheciam. A estudante, então, publicou uma longa mensagem em sua conta no Instagram, revelando que estava sofrendo ataques. Ela pediu explicitamente a exclusão dos posts contendo os prints falsos.

Um dos responsáveis pelo perfil Choquei, que escreveu sobre o caso, chegou a fazer uma piada sobre redação do Enem, em resposta à publicação de Jéssica, e depois apagou. Familiares comunicaram a morte da estudante.

Leia a nota publicada pelo perfil Choquei:

“Lamentamos profundamente o ocorrido e nos solidarizamos com os familiares e todos os afetados pelo triste acontecimento. Reforçamos nosso compromisso em agir com diligência e responsabilidade.

O perfil Choquei (@choquei), por meio de sua assessoria jurídica, vem esclarecer aos seus seguidores e amigos que não ocorreu qualquer irregularidade na divulgação das informações prestadas por esse perfil. Cumpre esclarecer que não há responsabilidade à ser imputada pelos atos praticados, haja vista a atuação mediante boa-fé e cumprimento regular das atividades propostas.

Em relação aos eventos que circulam nas redes sociais e que foram associados a um trágico evento envolvendo a jovem Jéssica Vitória Canedo, queremos ressaltar que todas as publicações foram feitas com base em dados disponíveis no momento e em estrito cumprimento das atividades habituais decorrentes do exercício do direito à informação.

O compromisso deste perfil sempre foi e será com a legalidade, responsabilidade e ética na divulgação de informações dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal, em especial no art. 5º, inciso IX.

Por fim, reafirmamos nosso respeito pela intimidade, privacidade, bem-estar e pela integridade.

São Paulo-SP, 23 de dezembro de 2023.

DRA ADÉLIA DE JESUS SOARES

OAB/SP n. 220.367″

Fonte: Blog do Magno

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, chegaram, às 6h53 deste sábado (23), a Brasília, no avião KC-30 da Força Aérea Brasília (FAB). O voo decolou do Cairo, capital do Egito, na tarde desta sexta-feira (22), e durou 13 horas e 56 minutos. 

Ao todo, estavam a bordo deste voo 30 pessoas repatriadas pela Operação Voltando em Paz, coordenada pelo governo federal, por meio da atuação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Defesa e da FAB. São elas cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos, que moravam em Gaza.

Inicialmente, 32 pessoas estavam na lista do MRE para embarcar com destino ao Brasil, porém, um dos passageiros desistiu da viagem e um homem idoso sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) antes do embarque e foi encaminhado a um hospital egípcio.

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.  O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.  Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.  Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano e meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

Foto: Polícia Civil-SP/divulgação

O secretário-executivo do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Ricardo Cappelli, anunciou o lançamento do aplicativo ‘Celular Seguro’. A medida que visa combater o roubo de celular, tornando-o inutilizável depois do crime, estará disponível nas lojas virtuais de celulares e computadores a partir da 3ª feira (19.12.2023).

“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu o secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, nas redes sociais nesse sábado, 16.

O aplicativo permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele. O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado.

O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.

O serviço é uma parceria do MJSP com bancos e instituições de crédito e telefonia, que coordenarão pontos específicos da funcionalidade da iniciativa. O aplicativo será viabilizado com apoio de Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ABR Telecom e os bancos Caixa, Inter, Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi e Sicoob.

Segundo o ministério, outras empresas podem ser posteriormente integradas ao sistema.

Poder 360

mar 19
terça-feira
07 36
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
20 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.951.858 VISITAS