O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lançou, nesta terça-feira (19/11), em um hotel no bairro de Lagoa Nova, mais uma edição do Natal em Natal. O maior projeto cultural da cidade e fomentador de emprego e renda na capital potiguar segue até o fim do mês de janeiro, com mais de 300 atrações culturais, locais e nacionais. A Prefeitura de Natal reúne, entre as atrações, além dos artistas potiguares, nomes como: Cláudia Leite, Léo Santana, Simone, Ney Mato Grosso, Margareth Menezes, Alceu Valença e Cavaleiros do Forró. “Estamos consolidando o evento como um dos maiores do Brasil. É um esforço enorme diante da realidade financeira do País. Estamos enfrentando e vencendo o desafio de inaugurar duas obras por semana, pagar salários em dia e investir na economia criativa da cidade”, explicou Álvaro Dias. O calendário já esta em andamento com projetos realizados nas quatro regiões da cidade, através de editais de fomento, Lei Djalma Maranhão e aportes diretos do município. Em todas as regiões da cidade, haverá programação do Natal em Natal, utilizando espaços administrados pela Prefeitura do Natal. Na noite desta terça-feira (19/11), no Espaço Cultural Ruy Pereira, tem a artista renomada nacionalmente, Zezé Motta, com aula show debatendo “Resistência, Diálogo e Canto” em alusão ao Dia da Consciência Negra.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu uma nova decisão nesta terça-feira (19) e revogou a determinação proferida por ele no fim de outubro que exigia da Receita Federal relatórios completos que levaram a apurações sobre crimes nos últimos três anos. Na segunda (18), Toffoli já havia anulado exigência de que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) entregasse relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas. Agora, a decisão também foi estendida ao material sigiloso da Receita. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela RFB, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 25/10/19, que melhor permitiu a compreensão da controvérsia jurídica a respeito do objeto da Repercussão Geral em análise, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas cópia das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP’s), expedidas nos últimos 3 (três) anos”, decidiu Toffoli nesta terça.

Em meio ao anúncio da saída de diversos filiados – entre eles o presidente Jair Bolsonaro –, o PSL reconduziu, hoje, o deputado federal Luciano Bivar (PE) à presidência da sigla por mais dois anos.

Houve uma única mudança na Executiva do partido: o deputado federal Júnior Bozzella (SP) assume a 2ª vice-presidência, cargo que estava vago desde a saída do ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral). Era uma função ligada ao grupo político de Bolsonaro. De acordo com o senador Major Olímpio, a eleição da nova Executiva “fortalece a estrutura do partido e de todas as suas formalidades com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.

O racha na legenda ficou explícito depois de Bolsonaro afirmar a um correligionário, no Palácio da Alvorada, que Bivar estava “queimado para caramba” em seu Estado, Pernambuco. O presidente e seus apoiadores afirmam que “falta transparência” na sigla.

Major Olímpio disse que foram disponibilizadas “todas as formas das contas do partido no TSE”. “O que precisar consultar, até especificamente o tipo de nota fiscal, está sendo disponibilizado. Então, isso dá uma tranquilidade para o partido tocar o dia a dia”, afirmou o senador a jornalistas que aguardavam o fim da convenção no lado de fora do local, em Brasília.

A eleição da Executiva tem sido feita a cada 2 anos. Hoje, houve chapa única. Ou seja, os membros do PSL poderiam votar na chapa ou em branco. Porém ampla maioria votou na de Bivar.

19
nov

Informes

Postado às 11:24 Hs

São Rafael terá abastecimento suspenso para conserto de flutuante

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá fazer manutenção nas bóias que compõem o flutuante da captação da cidade de São Rafael. Nesta terça-feira (19), às 8h, o abastecimento será suspenso para São Rafael. A mudança nas bóias e o conserto do flutuante deve ser concluído às 18h. Serão necessárias 48 horas para total normalização do sistema após a religação do sistema.

Os flutuantes são formados por bóias de grande tamanho que sustentam os conjuntos motobombas em mananciais. A captação de São Rafael é na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e duas bóias apresentaram problema e precisam ser reparadas. A medida é necessária tanto para evitar danos aos equipamentos elétricos, como para melhorar o desempenho do sistema.

Foi iniciada uma das épocas mais iluminadas do ano, período em que várias cidades se preparam para as festividades de final de ano. Em Mossoró não será diferente com o projeto “Mossoró Terra de Luz”. A Prefeitura deu início na última semana a instalação da decoração natalina da cidade. Serão mais de 2 milhões de pontos de luz de led iluminando diversas ruas e avenidas do município.

O trabalho foi iniciado pelo centro da cidade com a iluminação das repartições públicas, Praça Rodolfo Fernandes (Praça do PAX), Avenida Dix-Sept Rosado, Praça Vigário Antônio Joaquim, Teatro Dix-huit Rosado, Avenida Rio Branco, entre outros locais. Gradativamente a iluminação natalina chegará a outros pontos da cidade, como as Avenidas Presidente Dutra e João da Escóssia.

A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, explicou que este ano a cidade ganhará novos pontos de decoração e também anunciou novidades. “Teremos o polo de papai noel na praça de Eventos, um ponto de encontro das crianças e suas famílias com apresentações culturais em parceria com as secretarias de educação e cultura. Este ano de 2019 também teremos a Estação Luz que será montada na Estação das Artes, será um galpão luminoso que receberá nossa feira de artesanato”, falou.

A secretária Kátia ainda falou sobre a importância da decoração para a cidade entrar no clima natalino. “Queremos encantar mossoroenses e turistas com clima de natal e também aquecer o nosso comércio, movimentando a nossa economia”, disse.

Mossoró Notícias 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, dia 17, que a proposta de reforma administrativa deve levar mais tempo para ser concluída e que não sabe quando ela será enviada ao Congresso. A apresentação do texto, sendo elaborado pela equipe econômica, estava prevista para os próximos dias.

“Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”, disse ao chegar ao Palácio da Alvorada após viagem ao litoral de São Paulo iniciada na sexta-feira, dia 15.

CAUTELA – Nos últimos dias, o ministro Paulo Guedes (Economia) adotou posição de cautela e segurou a apresentação da reforma, que altera carreiras e salários dos servidores públicos, até que líderes do Congresso deem aval às medidas.

O pacote tinha previsão inicial de ser apresentado junto com a proposta de pacto federativo (que propõe alteração de regras fiscais e orçamentárias), no começo do mês. Mas a reestruturação do serviço público foi adiada. Até os últimos dias, a equipe econômica trabalhava com a divulgação na próxima terça-feira, dia 19.

LOBBY – A reforma é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.

No pacote que será enviado à Câmara, há instrumentos como Proposta de Emenda à Constituição (PEC ), que exige três quintos dos votos para ser aprovada, e Projeto de Lei Complementar, que depende do aval da maioria absoluta dos parlamentares

TOFFOLI – Durante breve contato com a imprensa, Bolsonaro ainda ouviu uma pergunta sobre a decisão do presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que requisitou que fossem enviados à corte todos os relatórios financeiros produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf, além de representações fiscais da Receita Federal.

A medida foi criticada por integrantes do Ministério Público Federal e congressistas, que temem uma devassa em informações sigilosas. “Eu sou chefe do Poder Executivo, tá?”, disse ele após ser perguntado se a decisão poderia representar uma espécie de devassa por parte de Toffoli.

Fonte: Folha de São Paulo

O Senado deve completar a votação da PEC Paralela da reforma da Previdência na Ordem do Dia desta terça-feira 19. A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a votação dos destaques, o texto deverá passar por uma nova apreciação em segundo turno e, só depois desse passo, vai para a Câmara. A votação dos destaques estava prevista para a semana passada, mas devido à falta de quórum no Plenário, e depois de ouvir o apelo de vários senadores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a conclusão da votação da matéria. A PEC Paralela amplia a reforma da Previdência. A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem prisão após condenação em segunda instância.

Cabe à CCJ votar a admissibilidade das propostas, ou seja, analisar se as PECs respeitam a Constituição e as leis. Se aprovados, os textos seguirão para discussão em comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo).

A discussão sobre o tema começou na semana passada. Ao todo, 43 parlamentares discursaram: 23 a favor das PECs, e 20 contra.

A reunião desta terça-feira está marcada para as 14h, mas partidos de oposição devem apresentar requerimentos com o objetivo de atrasar a votação.

Os partidos acusam a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a possibilidade de prisão após a segunda instância.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão de pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso a nenhuma instância da Justiça.

Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto no último dia 8 de novembro.

Fonte: G1

19
nov

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 7:10 Hs

19 de Novembro:

Dia da Bandeira

Dia internacional do xadrez

Dia mundial da prevenção a violência doméstica contra crianças e adolescentes

Dia de São Rafael

Dia internacional do homem

Dia nacional da mancada.

Nesta data em:

1819 – Inauguração do Museu do Prado em Madrid, Espanha;

1863 – O presidente americano Abraham Lincoln dedicou o Gettysburg Adress a todos os soldados americanos mortos na Batalha de Gettysburg;

1889 – Proclamação da República do Brasil: o governo provisório brasileiro baixa os primeiros decretos, regulamentando a bandeira, o brasão de armas, o hino e o selo nacionais;

1906 – Comemora-se pela primeira vez o Dia da Bandeira no Brasil;

1910 – Chegada dos missionários da Assembleia de Deus no Brasil;

1966 – Lacerda e Juscelino emitem a Declaração de Lisboa, onde afirmam a intenção de trabalhar juntos numa frente ampla de oposição

1969 – Pelé marca o seu milésimo gol, às 23h11, na sua 909ª partida, realizada no Maracanã, no jogo Vasco 1 x Santos 2;

Os astronautas da missão Apollo 12, Charles Conrad e Alan Bean, alunaram;

2000 – No Japão, o presidente do Peru, Alberto Fujimori, anuncia a sua renúncia ao cargo.

# Faleceram nesta data…

1967 – João Guimarães Rosa, escritor brasileiro (n. 1908).

1983 – Tom Evans, membro da banda de rock Badfinger (n. 1947).

1995 – Adolpho Bloch, empresário ucraniano, naturalizado brasileiro (fundador da Rede Manchete) (n. 1908).

1997 – Nicole Hassler, patinadora artística francesa (n. 1941).

2002 – Neville George, ator, dublador e locutor brasileiro.

2009 – Mário Barradas, encenador e ator português (n. 1931).

2011 – John Neville, ator inglês (n. 1925)

.

19
nov

Dia da Bandeira

Postado às 6:13 Hs

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, normalmente acompanhadas do canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Estas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Este lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.

Curiosidades sobre a bandeira brasileira:

– Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer.

– Quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.

– Caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada.

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

A escalada do valor do dólar comercial frente ao real iniciada na última semana, cujas principais razões são a instabilidade política em vizinhos como a Bolívia e o Chile, e a lentidão nas negociações do acordo comercial entre China e Estados Unidos, levou a moeda americana a registrar nesta segunda-feira, 18, a sua maior cotação da história. O dólar teve pequena alta de 0,3%, o suficiente para atingir 4,21 reais para a venda e se tornar o valor mais elevado desde o início do Plano Real. O recorde anterior era de 4,1957 reais, atingido em 13 de setembro de 2018. A escalada da moeda foi influenciada principalmente pelas turbulências vividas por países sul-americanos. “O mercado está muito preocupado com os conflitos políticos e econômicos na Argentina, Bolívia e Chile. Houve um pé no freio por parte dos investidores, que não dispostos a injetar recursos no Brasil. Dentre alguns fatores, a libertação do Lula foi encarada como um fator de insegurança jurídica pelo mercado, que teme que o país enfrente a mesma situação dessas outras nações” afirma Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio da Ourominas.

A previsão de instituições financeiras para a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano voltou a subir. A estimativa para o índice passou de 3,31% para 3,33%, no segundo ajuste consecutivo. Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.

As estimativas estão reunidas em pesquisa realizada junto à instituições financeiras e elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC). Os resultados são divulgados às segundas-feiras. As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic.

O Ministério da Cidadania inicia, nesta segunda-feira (18), o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família do mês de novembro. Cerca de 12,7 milhões de famílias estão com benefício liberado e já podem realizar o saque nos locais de pagamento em todo o País, de acordo com o Calendário de Pagamentos do Programa. Outras famílias tiveram os benefícios bloqueados, cancelados ou suspensos e não conseguirão sacar os benefícios. Aproximadamente 298 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados por não terem atualizado o cadastro dentro do prazo ou por apresentarem renda acima do limite.

Nesta segunda-feira, o programa Roda Viva, da Tv Cultura,  entrevista o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O programa, ao vivo, apresentado por Daniela Lima, editora da coluna Painel, da Folha de S Paulo, será exibido a partir das 22hs, numa rede nacional de emissoras.

Segundo os produtores do programa, o entrevistado é um dos responsáveis pela aprovação da reforma da Previdência, considerada fundamental para equilibrar as contas do governo,também ajudou a formular o plano de incentivo ao emprego, que reduz os custos para empresas que abrirem vagas destinadas a jovens entre 18 e 29 anos. Com a medida, o governo espera gerar 1 milhão e 800 mil empregos, nos próximos dois anos. O pacote também prevê a concessão de 40 bilhões de reais em créditos para pequenos empreendedores.

Oconta com uma bancada de jornalistas dos principais órgãos e a participação do cartunista Paulo Caruso. O programa pode ser acompanhado no site da emissora, no Twitter, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Agência Brasil

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, hoje. Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.

Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.

O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”.

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais.

Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.

“Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara

O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.

Ainda em Paris, hoje, os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte.

Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

Blog do Magno

16
nov

Informativo

Postado às 0:46 Hs

A cidade de Carnaubais estará com o abastecimento suspenso na segunda (18) e terça (19). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará obra de melhoria do sistema de tratamento de água da cidade. Após a religação do sistema, prevista para às 18h de terça (19), serão necessárias 72 horas para a recuperação normal do abastecimento, haja vista que a cidade está no sistema de rodízio. A Caern recomenda que a população programe-se para a suspensão do abastecimento no período, necessária para que os moradores de Carnaubais tenham um novo sistema de tratamento de água. A Companhia investiu R$ 140 mil na obra de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água da cidade para garantir uma oferta melhor do produto.
Em um determinado dia, recebi de meu filho um Whatsapp que dizia: Pai veja essa mensagem: Um jovem recém-casado estava sentado num sofá, num dia quente e úmido, bebericando chá gelado, durante uma visita ao seu pai. Ao conversarem sobre a vida, o casamento, as responsabilidades da vida, as obrigações da pessoa adulta, o pai remexia pensativamente os cubos de gelo no seu copo e lançou um olhar claro e sóbrio para seu filho. – Nunca se esqueça de seus amigos! – aconselhou. Serão mais importantes à medida que você envelhecer. Independentemente do quanto você ame sua família, os filhos que porventura venham a ter, você sempre precisará de amigos. Lembre-se de ocasionalmente ir a lugares com eles; faça coisas com eles; telefone para eles… Que estranho conselho! (Pensou o jovem). Acabo de ingressar no mundo dos casados. Sou adulto. Com certeza, minha esposa e a família que iniciaremos serão tudo de que necessito para dar sentido à minha vida!
nov 21
quinta-feira
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