08
abr

Ação Parlamentar

Postado às 12:55 Hs

Vereador propõe Fundo de Combate à Covid-19 em Mossoró 

O vereador Rondinelli Carlos (PL) protocolou nesta terça-feira (7), Projeto de Lei que autoriza a criação do Fundo Municipal de Combate à Covid-19. A iniciativa visa à captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao combate do novo coronavírus.

O fundo, segundo o parlamentar, poderá contar com recursos de dotação orçamentária própria do Município, além de créditos adicionais, contribuições, transferências (inclusive da Câmara Municipal), subvenções, auxílios ou doações dos setores públicos ou privados, recursos oriundos de convênios, entre outras fontes.

“Pedimos à Mesa Diretora da Câmara de Mossoró que o Projeto de Lei possa ser apreciado em regime de urgência especial, remotamente, devido ao contexto em que estamos inseridos. Confiamos na sensibilidade e senso de coletividade dos que fazem o Poder Legislativo para que o texto seja aprovado o mais rápido possível”, frisa Rondinelli.

Em decisão publicada nesta terça-feira (7), o juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência imediata de R$ 308,7 mil para o custeio de ações de combate à pandemia do novo coronavírus em Natal. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), numa Ação Civil Pública ajuizada contra a Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assai). O valor será dividido entre a Secretaria Municipal de Saúde (R$ 150 mil) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (R$ 158,7).

Governo do RN vai antecipar a primeira parcela da folha salarial de abril para algumas categorias. A intenção é seguir o protocolo do pagamento da última parcela de março e evitar aglomeração de pessoas em agências bancárias.

Se antes o calendário previa o depósito para todas as categorias neste dia 15, conforme faixa salarial, e a segunda parcela para o dia 30, agora o pagamento terá início nesta sexta (10).

Servidores da Segurança Pública, entre ativos, inativos e pensionistas, recebem o salário integral nesta sexta. Também nesta data, os ativos da Saúde com faixa salarial até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem recebe acima desse valor.

No dia 14, terça-feira, recebe o salário integral todos os outros ativos que ganham até R$ 4 mil, além do depósito de 30% para quem ganha acima desse valor.

No dia seguinte, quarta-feira, será depositado os salários dos inativos e pensionistas, incluindo os da Saúde, também respeitando a integralidade do salário para a faixa até R$ 4 mil e 30% para acima desse valor.

O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus. O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de R$ 1.045 para sacar. Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
08
abr

Registros

Postado às 11:12 Hs

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou, nesta quarta-feira (8), duas novas mortes no município provocadas pelo novo coronavírus (Covid-19). Com essas confirmações, o número de óbitos no Rio Grande do Norte sobe para 10.

De acordo com a nota oficial da secretaria, as vítimas eram dois homens mossoroenses que estavam internados em um hospital privado da cidade, com diagnóstico positivo para Covid-19.

A cidade de Mossoró já registra, até o momento, cinco mortes provocadas pelo novo coronavírus – um quantitativo que corresponde a metade dos óbitos ocorridos no estado potiguar.

08
abr

@@@ O dia de hoje na História… @@@

Postado às 7:15 Hs

8 de abril:

Dia do Correio e da Natação..

Dia de Santa Julia.

Dia mundial do combate contra o câncer.

Nesta data em:

1513 – O explorador Ponce de León declara a Flórida um território da Espanha.
1640 – Sai de Lisboa a esquadra que leva ao Brasil o primeiro vice-rei nomeado para aquela colônia, o Marquês de Montalvão.
1904 – A Terceira República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda assinam a Entente cordiale.

Nasceram neste dia…

1320 – D. Pedro I de Portugal, na imagem. (m. 1367).
1859 – Edmund Husserl, filósofo alemão (m. 1938).
1938 – Kofi Annan, político ganês.

Morreram neste dia…

1364 – João II de França (n. 1319).
1950 – Vaslav Nijinski, bailarino e coreógrafo russo (n. 1889).
1973 – Pablo Picasso, pintor espanhol (n. 1881)

2013 -Sara Montiel, actriz e cantante espanhola (n. 1928).

2013- Margaret Thatcher, “A Dama de Ferro”, primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica (n. 1925).


O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7) que o isolamento social só será flexibilizado quando a rede de saúde de estados e municípios estiver estruturada – o que significa a necessidade de esses locais terem, em quantidade suficiente, respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, profissionais de saúde, leitos de UTI e de internação. Foi uma referência ao boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (7) pelo próprio ministério, que sinalizava para a flexibilização do isolamento social a partir da próxima segunda-feira (13) em cidades e estados com metade dos leitos e estrutura da saúde vagos. Agora, o ministério diz que, mais importante que a data é a estruturação da rede de saúde: “Embora traga uma sinalização de data, 13 de abril, o boletim condiciona qualquer situação de diminuição do isolamento social às medidas de estruturação do sistema”, diz trecho de nota do ministério.
Esta é a verdade que emerge da análise dos fatos que se sucedem no governo Jair Bolsonaro em face de o chefe do Executivo permanecer ainda como se fosse um candidato ao governo, em campanha. Reportagem de Daniel Carvalho e Mateus Teixeira, Folha de São Paulo desta segunda-feira, destaca as palavras de Bolsonaro a um grupo de apoiadores que o esperavam domingo em frente ao Palácio da Alvorada. Afirmou simplesmente que integrantes de seu governo transformaram-se em “estrelas”. Disse que a hora deles vai chegar, acentuando não ter medo de usar a caneta. INDIRETA DIRETA – Ora, evidentemente ele estava se referindo principalmente a Henrique Mandetta, que, por sua atuação aplaudida e reconhecida por todos, ganhou espaço muito grande no panorama nacional, com reflexos até no exterior. Não se entende logicamente a posição de Bolsonaro que transforma alvo de sua irritação o êxito de um integrante de seu próprio governo. Acontece que Mandetta não está sozinho nesta mira. Tem como companheiros Sergio Moro e Paulo Guedes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas de Mato Grosso e Rio Grande do Norte com a União. Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.
Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.
O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões. Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.

07
abr

Charge: Eita Brasil…sem jeito !

Postado às 19:07 Hs

Charge do Amarildo

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus. A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, ele afirma que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.
07
abr

Registros

Postado às 18:34 Hs

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 17h35 desta terça-feira (7), 13.831 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 681 mortes pela Covid-19. O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta terça-feira (7), aponta 13.727 casos confirmados e 667 mortes. O Rio de Janeiro chegou a 1.688 casos confirmados da doença e 89 mortes. A Bahia confirmou sua 13ª morte e chegou a 549 casos confirmados. Amazonas está com 23 mortos pela doença e no Maranhão o número de mortos passou de 4 para 8. O Paraná contabiliza 15 fatalidades e o Distrito Federal, 12. No Ceará são 35 mortos pela Covid-19 e Minas Gerais tem registro de 11 mortes. Pernambuco chegou aos 352 casos e 34 mortos pela doença, e o Amazonas alcançou 636 casos, sendo que já são três indígenas infectados pelo novo vírus.

A Prefeitura de Mossoró publicou Decreto 5.647 que prorroga até o dia 13 de abril o fechamento do comércio não essencial, além das demais medidas do Decreto de Calamidade Pública 5.631. A intenção é avaliar o quadro de evolução dos casos na cidade.

As medidas foram definidas após reunião do Comitê de Enfrentamento ao Covid, convocado hoje pela prefeita e com a participação das secretarias municipais.  De acordo com as determinações, permanecem em funcionamento os estabelecimentos comerciais e de serviços considerados essenciais, a exemplo de agências bancárias, farmácias, supermercados, oficinas, entre outros.  Não sofrerão descontinuidade o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, assim consideradas em legislação federal.

A Prefeitura informa que a população deve evitar aglomerações, de acordo com as orientações sanitárias. Os órgãos municipais vão intensificar o trabalho de fiscalização para dar cumprimento às determinações que constam no decreto.

A atividade do comércio brasileiro em março teve a maior queda no comparativo mensal da série histórica, iniciada em 2000. A redução foi de 16,2% em relação a fevereiro, feitos os devidos ajustes sazonais, segundo o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian.

Todos os setores registraram declínio na variação mensal, sendo os mais significativos naqueles em que a compra pode ser postergada – Veículos, Motos e Peças (-23,1%) e Materiais de Construção (-21,9%). Combustíveis e Lubrificantes tiveram a menor diferença com relação a fevereiro, com 5,5% de recuo.

No comparativo com março de 2019, as vendas no varejo tiveram retração de 13,7%, puxada por Veículos, Motos e Peças (-26,3%) e Materiais de Construção (-17,9%). Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática (-15,1%) e Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios (-11,1%) aparecem na sequência, com Combustíveis e Lubrificantes (-8,7%) e Sup

O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, avalia que este movimento era esperado e que deve ser uma tendência para os próximos meses.

“Com as pessoas ficando mais em casa e muitas lojas físicas fechadas, cai automaticamente o consumo de itens, principalmente os não essenciais, como Veículos e Materiais de Construção, que apresentaram a maior retração em março. Na contramão estão áreas essenciais, como Supermercados e Combustíveis, cujo impacto foi menor pelo consumo e necessidade

Valor

“Fale apenas por você …

Cada um sabe como está sua situação.

Muitos estão falando que “estamos no mesmo barco”

Não, não estamos. Não mesmo! Estamos na mesma tempestade, mas não no mesmo barco. O seu barco pode afundar o do outro não, e vice versa.

Para alguns a quarentena tem sido ótima! Momento de reflexão, conexão com a família, reconexão com si próprio… Trabalho tá indo suave, home office, não teve que alterar o salário, tudo fluindo bem, alguns até estão curtindo como umas férias, com maratonas de séries no Netflix, pendurados nas mídias sociais, etc. Já para outros está sendo um momento desafiante, uma grande crise, uma tortura psicologica: “Como vou pagar minhas contas?”, “Como alimentar minha família?”, etc, etc, etc…

Alguns estão preocupados se os filhos irão antecipar as férias porque não aguentam mais o homeschooling, já outros estão preocupados quando os filhos voltarão às escolas pois a merenda era a principal refeição do dia.

Alguns estão preocupados se o arroz e o feijão serão suficientes. Outros estão indecisos sobre o que fazer pra comer porque suas despensas estão forradas.

Alguns estão no home office na casa de praia.. Outros estão desesperados porque foram demitidos.

Alguns querem voltar a trabalhar porque não tem mais dinheiro. Outros querem matar quem quer voltar a trabalhar porque ele não tá pensando em dinheiro, afinal ele já tem uma reserva não precisa se preocupar com isso.

Uns estão com Fé em Deus que veremos muitos milagres ainda em 2020, dizendo que a terra precisava disso para se curar, que o povo vai criar uma nova consciência com outras prioridades. Outros estão dizendo que o pior ainda está por vir que isso é só o começo.

Então… Não amigo, nós não estamos no mesmo barco. Estamos passando pelo mesmo momento mas com percepções, experiências e necessidades COMPLETAMENTE diferentes. E sairemos cada um de um jeito diferente dessa tempestade. Acredite!

Por isso, nesse momento é muito importante enxergar além do que se vê. Enxergar além de partido político, além de religião, além do próprio umbigo… Não menospreze a dor do outro porque você não a sente, não julgue a vida boa do outro porque você não sabe o que ele passou pra chegar lá… Simplesmente não julgue!

Julguemos menos, tanto o que não tem, quanto o que tem de sobra. Tanto o que quer voltar trabalhar, quanto o que quer ficar em casa.

Afinal.. Estamos em barcos diferentes! Fale por você…”

“Texto copiado de Athos Freitas.”

Com o intuito de contribuir para o combate ao Covid-19, pesquisadores do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), em parceria com a Sesap e Sesed, desenvolveram um sistema para auxiliar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) na prevenção à formação de aglomerações de pessoas no estado potiguar.

Intitulada Tô de Olho, a tecnologia, acessível por meio deste link, já está em uso e permite que os usuários possam fazer denúncias online caso saibam da ocorrência de aglomerações – situação que colabora com a propagação do novo Coronavírus.

“Agora, ao invés da pessoa ligar para o ‘190’ e denunciar alguma situação de aglomeração, é possível entrar no sistema e fazer, lá mesmo, a queixa”, explica o professor Nélio Cacho, articulador da iniciativa junto ao IMD e vice coordenador do Smart Metropolis, Projeto especializado na criação de tecnologias para Cidades Inteligentes.

Graças a uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), todas as cidades do estado foram cadastrados no Tô de Olho e qualquer potiguar tem acesso ao canal de denúncia e, consequentemente, pode contribuir com a prevenção da propagação do Covid-19.

Alerta

Além de canal oficial de denúncias, o Tô de Olho também vai contribuir para reduzir a propagação do Coronavírus por meio de um algoritmo de rastreamento de contato.

“O algoritmo vai detectar, através do histórico de localização, quem teve algum contato com uma pessoa infectada no período de contágio, sem identificar a pessoa, obviamente. As pessoas que tiveram contato são notificadas para reforçar o isolamento”, afirma Nélio Cacho.

Para isso, a equipe conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), que disponibiliza à ferramenta dados de laudos médicos registrados em todo o estado, de modo que qualquer um que tenha sido diagnosticado com o novo vírus seja mapeado pelo aplicativo, sem que haja, no entanto, nenhum tipo de identificação pessoal.

Outro requisito para o bom funcionamento da tecnologia é a doação do histórico de localização – informação que deverá ser disponibilizada no sistema pelo próprio cidadão usuário de contas do Google.

Assim, será possível ao Tô de Olho criar o vínculo epidemiológico entre os usuários da solução. Segundo a equipe, isso ajudará a diminuir a propagação da doença em ambientes domésticos e profissionais.

De acordo com Nélio Cacho, a ferramenta também estará em breve disponível para ser utilizada por meio de aplicativos.

“Preferimos, ao invés de esperar as validações da loja da Google e Apple, lançar o Tô de Olho no portal web e, em breve, na Play Store e Apple Store, para que a população tenha acesso às informações o mais rápido possível”, comenta o docente.

Fonte: Assessoria

07
abr

Em Caicó

Postado às 16:36 Hs

Jovem médico, Dr. Tadeu confirma que PSDB de Caicó agora conta com três vereadores e nomes fortes para a disputa

O PSDB em Caicó saiu fortalecido depois do prazo para filiações partidárias, de quem vai concorrer nas Eleições 2020. De acordo com o pré-candidato a prefeito, o médico Dr. Tadeu (PSDB), nomes de peso ingressaram na sigla. Ligados ao deputado Vivaldo Costa (PSD), os vereadores Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social e Mara Costa, assinaram a ficha de filiação ao PSDB, que em 2016 não tinha elegido nenhum vereador. Desta forma a nominata do PSDB passa a ser a mais consististe na disputa pelas 15 vagas de vereador.

“O PSDB torna-se o maior partido da cidade de Caicó, contando com uma forte e atuante bancada de vereadores, além de novos filiados com chances reais de vitória na Câmara Municipal. É uma alegria em ver tantos amigos unidos para uma Caicó forte, diante de um projeto amplo pra a cidade”, comenta Dr. Tadeu, que dirige o PSDB de Caicó.

Nomes fortes também ingressaram ao PSDB de Caicó, com vistas à disputa a Câmara. De acordo com o médico Dr. Tadeu, além das três cadeiras, o partido conta com o reforço dos suplentes João Paulo, Mamá, Edna Santiago, Radir Moto Taxi, Júnior Profetinha, do ex-vereador Paulo Roque. Também fortalecem o PSDB de Caicó os jovens candidatos:  Dr. Rafael Bezerra, Sidney Silva, Dr. Plácido Amaral, Preto, Cid Douglas e Diogo do Doce. A chapa das mulheres também tem nomes fortes. Além da vereadora Mara Costa, a Dra. Larissa Raquel, Waldmery Costa, Hortência Costa, Daguia Soares e muitas outros.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

Fonte : Assessoria

 

Governo permitiu que os empregadores domésticos adiem o pagamento de FGTS, INSS e de seguro contra acidentes. No caso do INSS, é possível suspender os pagamentos de março, abril e maio; para os demais encargos, a dispensa é para março e abril.

Para serem beneficiados no primeiro mês, os patrões precisam editar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) até hoje. Os débitos de FGTS começarão a ser pagos a partir de julho e poderão ser parcelados em seis vezes, de julho a dezembro. Já os de INSS e de seguro serão pagos juntamente com as contribuições referentes aos meses de julho e setembro, respectivamente. Em ambos os casos, não haverá incidência de multa por atraso.

abr 10
sexta-feira
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