Pádua Campos

13
abr

Congresso reage ao STF com PEC sobre foro privilegiado

Postado às 17:12 Hs

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita essa prerrogativa para autoridades. O texto, apoiado por congressistas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, visa evitar que o Supremo julgue inquéritos envolvendo o ex-chefe do Executivo.

A PEC tramita há 11 anos e ganhou destaque após o Supremo retomar o julgamento sobre o alcance da prerrogativa na última sexta-feira. Com seis votos favoráveis até o momento, a Corte formou maioria para ampliar a prerrogativa mesmo após o investigado deixar o cargo.

Isso poderia levar processos contra Jair Bolsonaro que estão em instâncias inferiores a serem julgados no STF. A PEC, apresentada pelo ex-senador Álvaro Dias em 2013, conta com o apoio da oposição no Congresso, que busca mudar o rol de beneficiados pelo foro.

A aprovação da PEC restringiria a prerrogativa a cinco cargos e permitiria julgamentos em foro privilegiado apenas para crimes relacionados aos cargos ocupados. Atualmente, a legislação prevê o foro para diversas autoridades, incluindo presidentes, ministros, governadores, deputados e senadores.

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2017, mas aguarda análise na Câmara dos Deputados. Parlamentares de oposição acreditam que ela pode avançar na Casa, mas aguardam uma decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL).

13
abr

Universidades e institutos federais marcam greve a partir de segunda

Postado às 17:03 Hs

Foto: Reprodução

Professores de diversas universidades e institutos federais aprovaram greve, reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao Legislativo e Judiciário, ainda em 2024. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.

Até o momento, são pelo menos dois institutos federais e uma universidade em greve. Além disso, há sete universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento) e 17 universidades e dois institutos com greve marcada para segunda.

Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores técnico-administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026.

Segundo o sindicato da categoria, os porcentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025.

A proposta do governo é de que não haja reajuste salarial em 2024, mas há como contraproposta o aumento de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos, sendo o principal deles o auxílio-alimentação com 52% de aumento, de R$ 658 para R$ 1.000.

Os valores do auxílio-creche e do auxílio-saúde seriam reajustados, conforme proposta do governo, em 51% para todos os servidores públicos federais ativos. “Apenas o aumento do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais”, afirma o Ministério de Gestão e Inovação

Sem acordo

O governo chegou a propor dois reajustes salariais de 4,5%, um em 2025 e outro em 2026, “que somados aos 9% já concedidos (no ano passado), representariam recomposição salarial de 19%, o que ficaria acima da inflação projetada para o período”, segundo informou a pasta.

A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelo sindicato, que quer a recomposição salarial ainda em 2024.

Estadão Conteúdo

13
abr

@@@ O Dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:45 Hs

13 de abril:

Dia do Office Boy.

Dia dos Jovens.

Dia do Hino Nacional do Brasil

Dia Mundial do Beijo.

Dia de São Martinho

Nesta data em:

1598 – O rei Henrique IV da França decreta o Édito de Nantes, conferindo liberdade religiosa aos huguenotes de confissão calvinista.
1831 – D. Pedro I do Brasil assina a sua abdicação e parte para Portugal.
1987 – Portugal e China assinam a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau.

Nasceram neste dia…

1519 – Catarina de Médici, rainha consorte da França (m. 1589).
1743 – Thomas Jefferson, político norte-americano (m. 1826).
1906 – Samuel Beckett, dramaturgo e escritor irlandês (m. 1989).

Morreram neste dia…

1695 – Jean de La Fontaine, poeta e fabulista francês (n. 1621).
1966 – Carlo Carrà, pintor italiano (n. 1881).
2002 – Oswaldo Sargentelli, empresário brasileiro (n. 1924).

2008 – Eduardo Martins, jornalista brasileiro (n. 1939).

2015 – Eduardo Galeano, jornalista e escritor uruguaio (n. 1940).

2020 — Moraes Moreira, cantor e músico brasileiro (n. 1947).

12
abr

‘Só por teimosia, Padilha vai ficar’, diz Lula

Postado às 21:23 Hs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, hoje, que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanecerá no cargo, mesmo após críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A declaração foi dada durante a inauguração de sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, em São Paulo. As informações são do portal G1.

“Agradecer o companheiro Padilha. O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses. E depois começa a ser um cargo muito difícil. Porque nos primeiros seis meses, é como um casamento, nos primeiros seis meses de casamento é tudo maravilhoso. A gente não sabe os defeitos da companheira, ela não sabe os defeitos da gente. A gente ainda está se descobrindo. A gente promete coisa que a gente não vai fazer, ela também promete o que não vai fazer. Então, o que acontece é que chega um momento que começa a cobrar”, afirmou o presidente.

“E o Padilha está na fase da cobrança. E na fase da cobrança, eu dizia para o Zé Múcio, que foi meu ministro no lugar de Padilha, o Walfrido dos Mares Guia, o Jaques Wagner, o Tarso Genro, eu dizia o seguinte ‘esse é o tipo de ministério que a gente troca a cada seis meses para que o novo faça novas promessas’. Mas só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério porque não tem ninguém melhor preparado para lidar com a diversidade dentro do Congresso Nacional que o companheiro Padilha”, completou Lula.

O presidente da Câmara fez os ataques depois de ser questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Nos bastidores, deputados dizem que Lira ficou contrariado com o que considerou ser uma interferência do Governo, sobretudo de Alexandre Padilha, na análise pela Câmara da situação de Brazão. Padilha disse, publicamente, que o Governo orientaria pela manutenção da prisão.

Hoje, em um evento no Rio de Janeiro, o ministro de Lula se defendeu. Questionado sobre a fala de Lira, Padilha disse que não desceria “a esse nível” e que seguirá atuando sem “rancor”. “O único ato que fizemos durante a votação desse tema foi afirmar que o governo defendia a prisão desse parlamentar que [foi preso], a partir de um processo de investigação de seis anos, com uma atuação forte do ministro Flávio Dino e do ministro Ricardo Lewandoski no governo do presidente Lula”, disse Padilha.

12
abr

Mossoró tem novo Secretário de Cultura: Frank Felisardo assume

Postado às 20:51 Hs

Por: Valéria Persali

A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró passa a ter novo secretário a partir desta sexta-feira (12). Frank Felisardo, atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), assumirá a pasta. A portaria de nomeação será publicada ainda hoje no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

A nomeação tem como objetivo a integração entre as áreas da cultura e turismo. Frank Felisardo ficará a frente da organização do Mossoró Cidade Junina, maior evento do Município e uma das maiores festas juninas do país.

Frank é graduado em Administração pela UERN; Especialista em Administração e Negócios, pela Universidade Regional do Cariri – URCA; Mestre em Administração Organizacional pela UFRN; Doutor pela Universidad Politecnica da Cataluña, Barcelona; É professor da UERN. Já atuou como diretor da UNP Campus Mossoró e diretor administrativo da Faculdade Católica do RN, coordenando processos de implantação, expansão e gerenciamento de cursos e Campus. Tem experiência nas áreas de Administração, com ênfase em Administração Organizacional, atuando principalmente nas áreas Administrativa, Financeira, de Planejamento, Gestão de Projetos e de Gestão Estratégica.

Na gestão do prefeito Allyson Bezerra, Frank já atuou como secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e atualmente é titular da SEDINT.

Frank Felisardo

12
abr

Mossoró perde o ex-deputado Betinho Rosado

Postado às 20:21 Hs

O ex-deputado federal Carlos Alberto de Souza Rosado, o “Betinho Rosado”, morreu na madrugada desta sexta-feira, 12.

Betinho foi professor da Esam, secretário de Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Norte entre 1991 e 1994, no governo de José Agripino Maia. Em 1994, foi eleito deputado federal pelo PFL, sendo reeleito em 1998, 2002, 2006 (sempre pelo PFL) e 2010 (pelo DEM).

Betinho sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico e estava internado desde o último dia 04, na UTI do Hospital Wilson Rosado.

O seu filho, Beto Rosado, fez relato emocionante nas redes sociais. “Pedi muito a Deus que desse mais uma oportunidade dele com a gente, mas ele foi ao encontro com o Senhor”, disse.

Descanse em paz. Nossas condolências. O Sepultamento ocorreu hoje no final da tarde no Cemitério São Sebastião.

12
abr

Milei oferece apoio a Musk após acusações e tensões com o STF

Postado às 20:08 Hs

O presidente da Argentina, Javier Milei, manifestou interesse em colaborar com Elon Musk, o empresário sul-africano e dono da plataforma X, antigo Twitter, em relação ao conflito judicial que a rede social enfrenta no Brasil. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni, conforme a Agência Brasil.

Musk, conhecido também por ser o fundador da Tesla, fabricante de carros elétricos, e da SpaceX, empresa de sistemas aeroespaciais, está sob investigação criminal no Brasil. Isso ocorreu após o empresário acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de censurar a plataforma e ameaçar desobedecer decisões judiciais.

No último fim de semana, Musk usou a plataforma X para criticar o Judiciário brasileiro, focando suas críticas no ministro Moraes, além de atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta, o presidente brasileiro expressou preocupação com o extremismo de direita e reafirmou seu compromisso com as instituições democráticas do país.

Musk e Milei

A reunião entre Musk e Milei ocorreu em Austin, Texas, onde a Tesla possui uma de suas fábricas. Segundo a Presidência argentina, durante o encontro, os dois empresários discutiram a liberalização dos mercados e a importância da liberdade de expressão irrestrita.

No entanto, ainda não está claro como exatamente o presidente argentino poderia ajudar Musk no conflito com o Judiciário brasileiro. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Palácio do Planalto para obter mais informações e aguarda resposta.

Elon Musk

12
abr

CONCURSO NACIONAL UNIFICADO: cartão de confirmação será liberado em 25 de abril

Postado às 20:03 Hs

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O cartão de confirmação para os mais de dois milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado será divulgado no dia 25 de abril. Com o cartão em mãos, o candidato tem informações, como: o local e a sala onde irá realizar as provas; e o horário de abertura e fechamento dos portões.

Além dessas orientações gerais, o documento traz dados sobre a solicitação de tratamento diferenciado para a realização das provas de mais de 54 mil candidatos. Esse grupo é composto por pessoas com deficiência, autistas, gestantes e lactantes. Além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e a necessidade de adaptações.

As solicitações incluem a colocação do candidato em salas de fácil acesso, o fornecimento de mesa e cadeiras separadas, a leitura labial, a mesa para cadeiras de rodas, o apoio para perna e pé; e o tempo adicional para a conclusão das provas. O concurso reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência.

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 228 municípios espalhados em todos os estados, mais o Distrito Federal. Nos períodos da manhã e da tarde.

Durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, que faz parte da Empresa Brasil de Comunicação, Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reforçou que, de posse do cartão de confirmação, o candidato já pense nas estratégias para não se atrasar.

“É super importante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que elas possam ver aonde elas vão fazer a prova. Se elas não conhecem o local, a gente recomenda que ela vá antes para conhecer, ver como é que chega, o tempo que demora de casa”.

É importante lembrar que o cartão de confirmação não será enviado para a casa dos candidatos; e também não solicitada nenhuma confirmação de dados. A única forma de acesso ao documento é por meio da página do candidato.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, a Fundação Cesgranrio, que é a banca responsável pela organização do concurso, estará a disposição dos candidatos. Aquele que não conseguirem acessar o cartão de confirmação de inscrição, a orientação é que entrem em contato com a Fundação Cesgranrio, por e-mail cpnu@cesgranrio.org.br ou pelo telefone de suporte das 9h às 17h: 0800 701 2028.

Fonte: Agência Brasil

12
abr

@@@ O dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:44 Hs

12 de abril:

Dia do Obstreta.

Dia de São José Moscati.

Dia do Cosmonauta na Rússia

Nesta data em:

1633 – Começa o processo da Inquisição contra Galileu Galilei.
1861 – Começa a Guerra Civil Americana, com o ataque dos Confederados a Fort Sumter.
1961 – O cosmonauta soviético Yuri Gagarin torna-se o primeiro homem a viajar pelo espaço, a bordo da nave Vostok 3KA-2.

Nasceram neste dia…

1484 – Antonio Cordiani, arquiteto italiano (m. 1546).
1894 – Francisco Craveiro Lopes, político português (m. 1964).
1931 – Chico Anysio (na imagem), humorista, ator, escritor, pintor e artista plástico brasileiro (m. 2012).

Morreram neste dia…

65 – Lúcio Aneu Sêneca, filósofo, dramaturgo e estadista romano (n. 4 a.C.).
1945 – Franklin Delano Roosevelt, político americano (n. 1882).
2009 – Francisco Stockinger, escultor e gravurista austro-brasileiro (n. 1919).

2011 – Serginho Leite, humorista e radialista brasileiro (n. 1955).

2012 – Marly Bueno, atriz (n. 1932).

2014 — Maurício Alves, futebolista brasileiro (n. 1990).

2016 — Francisco Nicholson, ator e encenador português (n. 1938).

2017 — Charlie Murphy, ator e roteirista americano (n. 1959).

2022 – Gilbert Gottfried, comediante, ator e cantor americano (n. 1955).

11
abr

Lula sanciona, com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos

Postado às 20:41 Hs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, hoje, com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos – que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou a informação.

Ainda segundo a Presidência, Lula acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares. O próprio Lewandowski já tinha adiantado a informação nesta quinta, mais cedo. Para o ministro, o trecho precisou ser vetado pois contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana.

De acordo com a lei sancionada por Lula, fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.

Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime.

blog do Magno

11
abr

Sem acordo com o Congresso, Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Postado às 20:13 Hs

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, confirmou nessa quarta (10) à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a informação horas depois de se reunir com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Uma eventual demora na discussão pode fazer o governo perder pelo menos R$ 12 bilhões em receitas neste ano, segundo estimativas apresentadas por Haddad em janeiro. No fim de dezembro, o governo tinha editado medida para revogar projeto de lei aprovado pelo Congresso e reonerar a folha de pagamento para 17 setores da economia.

No início de fevereiro, o governo aceitou a conversão de parte da medida provisória em projeto de lei, após reunião com líderes de partidos da base aliada no Senado.

Haddad não mencionou um cronograma de discussão de projetos nem impactos fiscais caso a desoneração seja prorrogada até 2027. Ao sair do ministério, horas antes, a deputada Any Ortiz apenas informou que o governo tinha se comprometido em retirar a urgência para dar mais tempo ao Congresso de negociar o assunto.

“Nós conversamos sobre a retirada da urgência por parte do governo, para que a gente possa, então, ter um período maior e melhor de discussão a respeito dessa possibilidade que o governo quer de reonerar. Eu acredito que o governo, nas próximas horas, estará retirando a urgência desse projeto”, declarou a relatora.

A deputada também informou que pretende manter, no relatório, a prorrogação da desoneração até o fim de 2027, com uma recomposição de alíquotas a partir de 2028. Sem a urgência, a discussão pode levar meses, sem prazo definido de negociação e de votação. “Não tem um prazo colocado. O governo retirando a urgência não tem por que a gente apresentar um relatório”, acrescentou a parlamentar.

Antes da medida provisória editada no fim do ano passado, o governo tinha vetado o projeto de lei que estendeu a desoneração para os 17 setores da economia até 2027. O Congresso, no entanto, derrubou o veto.

11
abr

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

Postado às 19:56 Hs

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

Imposto de Renda

11
abr

Nomeado novo diretor substituto para o presídio federal de Mossoró

Postado às 19:48 Hs

Foto: Divulgação/Depen

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo diretor substituto do Presídio Federal de Mossoró (foto), no Rio Grande do Norte.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), Roderick responderá pela unidade e continuará como diretor titular de outra penitenciária federal, a de Porto Velho, em Rondônia.

Ele substitui o interventor da unidade prisional potiguar, Carlos Luis Vieira Pires, nomeado em fevereiro deste ano para assumir o cargo do então diretor da unidade, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após a fuga de dois detentos da penitenciária considerada de segurança máxima. A demissão de Humberto foi oficializada em 5 de abril – um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, no Pará.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Roderick Ordakowski é funcionário público de carreira da Senappen, do Ministério da Justiça, admitido por concurso público em 2009, como agente penitenciário federal.

Agência Brasil

11
abr

@@@ O Dia de Hoje na História… @@@

Postado às 6:36 Hs

11 de abril:

Dia do Infectologista

Dia Mundial da Doença de Parkinson

Dia da Escola de Samba.

Dia do Exército de Salvação

Dia da Organização Internacional do Trabalho.

Dia de Santa Gema Galgani.

Dia de Juan Santamaría na Costa Rica

Nesta data em:

491 – Flávio Anastácio torna-se imperador de Bizâncio, com o nome de Anastácio I.
1713 – São assinados os principais acordos do Tratado de Utrecht, ajudando a pôr termo à Guerra da Sucessão Espanhola.
1868 – Termina o xogunato no Japão.

Nasceram neste dia…

1357 – D. João I (na imagem), rei de Portugal (m. 1433).
1862 – Emílio Ribas, médico sanitarista brasileiro (m. 1925).
1948 – Marcello Lippi, futebolista e treinador italiano.

Morreram neste dia…

1607 – Bento de Góis, jesuíta e explorador português (n. 1562).
1983 – Dolores del Río, atriz mexicana (n. 1905).
2007 – Kurt Vonnegut, escritor norte-americano (n. 1922).

2009 – Carlos Wilson Rocha de Queirós Campos, político brasileiro (n. 1950).

2011 — Larry Sweeney, lutador e empresário americano (n. 1981).
2012 — Ahmed Ben Bella, soldado e político argelino, 1.º presidente da Argélia (n. 1916).

2013 – Hilary Koprowski, virologista e imunologista polonês-americano (n. 1916).
Clorindo Testa, arquiteto ítalo-argentino (n. 1923).
Jonathan Winters, comediante, ator e roteirista americano (n. 1925).

2014 — Lou Hudson, jogador de basquete e locutor esportivo americano (n. 1944).

2015 — François Maspero, jornalista e escritor francês (n. 1932).
2017 — Mark Wainberg, pesquisador e ativista de HIV/AIDS canadense (n. 1945).
2020 — John Conway, matemático britânico (n. 1937).

10
abr

Petrobras anuncia descoberta de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar

Postado às 20:38 Hs

Foto: Divulgação/Petrobras

A Petrobras informou nesta terça-feira (9) que descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultraprofundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, próximo à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial brasileira.

“A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório”, afirmou a Petrobras em comunicado.

De acordo com a petroleira, esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e se segue à comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, localizado a cerca de 24 quilômetros de Anhangá. A nova acumulação de petróleo foi localizada a uma profundidade d’água de 2.196 metros.

A Petrobras acrescentou que as descobertas “ainda merecem avaliações complementares”. A empresa é operadora de ambas as concessões, com participação integral.

“As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética”, afirmou a companhia.

A Petrobras prevê investir US$ 3,1 bilhões em exploração na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, até 2028. Além disso, é esperada a perfuração de 16 novos poços exploratórios na região neste período.

CNN Brasil

10
abr

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

Postado às 20:01 Hs

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020. À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.

O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão. “Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.

G1/RN

10
abr

Zenaide atende pedido de Allyson e destina R$ 12 milhões em investimentos para a saúde de Mossoró

Postado às 19:56 Hs

Em encontro com a senadora Zenaide Maia, nesta quarta-feira (10), em Brasília-DF, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, recebeu a confirmação da destinação de mais R$ 12 milhões em recursos para o Município.

Allyson destacou que do valor anunciado pela senadora, R$ 5 milhões serão destinados para realização de cirurgias eletivas e outros R$ 5 milhões serão aplicados em obras de pavimentação.

“Hoje no Município temos a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde e 4 Centros de Atenção Psicossocial, para fortalecer a saúde de Mossoró, bem como outras grandes obras em andamento de pavimentação em diversos bairros, com o apoio da nossa senadora Zenaide”, disse Allyson.

Zenaide também anunciou ao lado do gestor municipal a destinação de R$ 2 milhões para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos, explicou ela. A Liga atende pacientes de mais de 60 municípios da região Oeste potiguar.

10
abr

No Interior

Postado às 19:18 Hs

Examinadores do Detran aplicam testes práticos de direção no interior do RN

Os examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vão visitar cidades do interior do estado para aplicar exames práticos de direção veicular. Nesta sexta-feira (12), Areia Branca recebe a equipe itinerante do Detran para atender o município e regiões vizinhas.

Depois de Areia Branca, as equipes passarão também por São Paulo do Potengi (22), Nova Cruz (23), Santa Cruz (24), Lagoa Nova e Currais Novos (25), Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (26), Caicó (27), Pau dos Ferros e São Miguel (29) e Pau dos Ferros (30).

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas, atingindo assim todas as regiões do RN. A aplicação itinerante de exames práticos de volante consiste em levar equipes de examinadores e veículos do Detran para avaliar os candidatos que desejam tirar a primeira CNH ou adicionar nova categoria de condutor no documento de habilitação.

O exame prático de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas, obteve resultado positivo no teste Teórico e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo.

Em Natal e Mossoró, onde o Detran realiza diariamente de exames práticos de direção, o candidato pode fazer o agendamento do teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran, no endereço https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao.