O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as drogas, inclusive a maconha, em qualquer quantidade. A proposta foi votada em dois turnos nesta terça-feira (16) e dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e houve um abstenção.

A votação ocorreu em dois turnos. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o texto reforça o que já está previsto na Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006), que determina penas para o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

No primeiro turno, foram 53 votos a favor e 9 contra o texto. Já no segundo, foram 52 a 9. Dos senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) votou sim no 1º turno e não compareceu no 2º turno. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Tribuna do Norte

Os docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A decisão é resultado de um plebiscito, que contou com a participação de 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar. A consulta registrou 62,52% dos votos favoráveis e 34,06% dos votos contra a deflagração da greve. Se abstiveram na votação 3,40% dos participantes. O resultado foi lavrado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, após o encerramento da votação, nesta terça-feira (16).

Para o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, a participação histórica da categoria representa a vitória da democracia. Negrão destacou que “o ADURN-Sindicato encaminhou o indicativo, construiu o plebiscito e fez valer o voto de todos e todas as professoras e professores da ativa. Durante todo o processo de construção desse movimento, o ADURN-Sindicato privilegiou a escuta de sua base”, afirmou.

Além da consulta, duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior foram realizados, com o objetivo de ouvir aqueles e aquelas que são representadas(os) pela entidade. “A participação massiva dos e das docentes, sem dúvidas, traz um grande peso à greve que será deflagrada no próximo dia 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores e professoras que participaram desse momento histórico, em que o plebiscito se confirma como a instância mais democrática o possível para decisões dessa magnitude” , reforçou Oswaldo.

Os docentes possuem reivindicações em duas frentes. Com o conjunto dos servidores públicos federais, pleiteiam reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. Já a demanda específica da categoria é, principalmente, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Nesta quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reúne na sede da entidade para dar os encaminhamentos necessários para a deflagração da greve. “O próximo passo é criar junto com o Conselho o nosso comando de greve para notificar a reitoria a respeito da decisão da categoria”, explicou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

Foto: Reprodução ADURN

Nos bastidores políticos de Natal (RN), cresce a especulação em torno das movimentações do deputado federal Robinson Faria visando assumir o controle do Republicanos no estado, atualmente sob a liderança do prefeito Álvaro Dias. Essa possível mudança de comando no partido está sendo acompanhada de perto pelos observadores políticos locais.

O ex-deputado federal e presidente da câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, articula no Planalto Central a manutenção de Dias. Henrique ainda goza de muita influência em Brasília (DF).

Robson Pires

Em meio às trocas de farpas entre Arthur Lira e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo exonerou nesta terça-feira (16) Wilson César de Lira Santos — primo do presidente da Câmara — do cargo de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o colunista, lideranças do MST já vinham defendendo a saída de César de Lira do posto. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, que é responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.

Na semana passada, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais ocuparam a sede do Incra em Alagoas e o prédio só foi desocupado após o grupo conseguir agendar reuniões com o governo federal para tratar do tema.

O MST articula para que José Ubiratan Resende Santana, servidor de carreira do Incra lotado no estado, substitua César de Lira.

Recados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou recados ao presidente Lula após brigar publicamente com o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.

Os recados foram enviados por meio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com quem Lira viajou de Brasília a Salvador na sexta-feira (12/4), em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

O primeiro recado de Lira foi de que não pretende responder Lula. Na sexta, um dia após o presidente da Câmara chamar Padilha de “incompetente”, o chefe do Executivo disse que o ministro “vai ficar muito tempo” no cargo “só de teimosia”.

Ao chefe da Casa Civil o presidente da Câmara dos Deputados prometeu não retrucar a fala do presidente da República publicamente para não escalar ainda mais a crise com o governo.

 

 

A Rádio 93 FM, a Nossa TV e o Portal O Mossoroense divulgaram nesta terça-feira (16) a primeira pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Mossoró. O levantamento foi conduzido pelo Instituto Data Vero.

No cenário estimulado, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) lidera com 68,71% das intenções de voto. A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vem logo em seguida, com 9,93%. A deputada Isolda Dantas (PT) tem 3,48%, seguida por Genivan Vale (PL) com 1,82%, Zé Peixeiro (Republicanos) com 1,82% e Tony Fernandes (Avante) com 1,16%. A opção “Nenhum” representa 8,82%, enquanto 4,80% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Já no cenário espontâneo, Allyson Bezerra segue liderando com 62,75%. A opção “Não souberam ou não responderam” corresponde a 25,83%, enquanto “Nenhum” alcança 5,46%. A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tem 4,30%, Genivan Vale (PL) 0,66%, Isolda Dantas (PT) 0,50%, Zé Peixeiro (Republicanos) 0,33% e a ex-deputada Larissa Rosado (PSB) 0,17%.

A pesquisa Data Vero foi realizada entre os dias 13 e 14 de abril e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 00041/2024.

# Rejeição

A pesquisa DataVero divulgada nesta terça-feira (16) pela Rádio 93 FM, a Nossa TV e o Portal O Mossoroense também analisou a taxa de rejeição dos pré-candidatos à prefeitura de Mossoró.

A deputada Isolda Dantas (PT) lidera a lista de rejeição com 22,68%. Em seguida, vem a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com 21,85%, seguida por Zé Peixeiro (Republicanos) com 15,89%, Genivan Vale (PL) com 5,13%, Allyson Bezerra (União Brasil) com 4,80% e Tony Fernandes (Avante) com 3,48%. A opção “Não votaria em nenhum” soma 12,42%, votaria em todos 6,62%, enquanto os que não souberam ou não responderam representam 7,12%.

16 de abril:

Dia Mundial da Voz.

Dia de Santa Bernadete e São Frutuoso de Braga

Nesta data em:

1917 – Vladimir Lenin regressa a Petrogrado do exílio na Suíça.

1922 – É assinado o Tratado de Rapallo, no qual a Alemanha e a União Soviética restabelem relações diplomáticas.

1974 – É frustrada uma tentativa de golpe de Estado, em Portugal, conhecida como Levantamento das Caldas.

Nasceram neste dia…

1889 – Charlie Chaplin (na imagem), ator e produtor cinematográfico britânico (m. 1977).

1908 – António Lopes Ribeiro, cineasta português (m. 1995).

1927 – Papa Bento XVI, líder católico.

Morreram neste dia…

1859 – Alexis de Tocqueville, historiador e cientista político francês (n. 1805).

1972 – Yasunari Kawabata, escritor japonês (n. 1899).

2007 – Maria Lenk, nadadora brasileira (n. 1915).

2008 — Edward Lorenz, meteorologista, matemático e filósofo estadunidense (n. 1917).

2009 — Eduardo Rózsa-Flores, jornalista, ator e poeta húngaro-boliviano (n. 1960).

2018  – Paul Singer, economista austro-brasileiro (n. 1932).
2018 – Dona Ivone Lara, cantora brasileira (n. 1922).

2020 — Christophe, cantor, compositor e ator francês (n. 1945)

Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11). De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar. A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

Via CNN Brasil

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.

O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto. Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.

Metrópoles

Foto: Reprodução/@sinpolrn

Durante mobilização geral deflagrada nesta segunda-feira (15), os policiais civis do RN decidiram pela suspensão das diárias operacionais nas delegacias de plantão. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol RN), a partir desta terça-feira (16), nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.

A categoria, juntamente com os servidores da Sesed, seguirá em assembleia geral permanente. Também nesta terça-feira, haverá um ato público saindo da sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa. O objetivo é cobrar dos deputados a aprovação do auxílio-fardamento dos policiais civis, um dos pontos da pauta de reivindicações.

“Em paralelo a esse ato, estamos aguardando um posicionamento do Governo do Estado em relação à pauta de resolução do CRI [antigo ADTS] e à pauta da valorização salarial. Por isso, seguiremos mobilizados e, nesta terça, vamos definir os próximos movimentos para continuidade da luta”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O presidente explicou também que, nesta segunda-feira, os policiais civis deliberaram que vão intensificar, ao longo desta semana, as ações para cobrar respeito por parte do Governo e o avanço concreto das negociações.

“Os passos de luta que os Policiais Civis e Servidores da Sesed vão dar dependerão das sinalizações do Executivo. Infelizmente, até agora, tivemos retrocessos nas negociações, inclusive, com descumprimento de acordos feitos anteriormente. Então, as categorias já ultrapassaram os limites da paciência e agora estão dispostas a ir até as últimas consequências para alcançar as merecidas vitórias”, finaliza.

Tribuna do Norte

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.

O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Justificativa de ausência

Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agora RN

# No Arraiá do Povo  / Parque Armando Buá :

Programação :

Dia 09 / sábado – Circuito Musical e Bartô Galeno / Nonato Poeta

Dia 10/ domingo – Tropikália e Waldonys

Dia 15 / sábado – Brasas do Forró / Chambinho do Acordeon

Dia 16 /domingo– Amazan , Vicente Nery

Dia 22 /sábado – Lairton dos Teclados e Junior Vianna

Dia 23 /domingo – Lagosta Bronzeada e Ferró na Boneca