Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio – acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso era R$ 1.302. Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões. No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.

Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à pandemia de Covid-19. Ainda de acordo com as informações do g1, o INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais.

Foto: Augusto César Gomes/G1

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.

Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.

G1 RN

A partir da próxima  segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação do 13° salário. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de cidadãos serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.

Ao todo, serão injetados mais de 56,7 bilhões de reais na economia do País: R$ 28,3 bilhões dessa primeira parcela do 13º e outros R$ 28,3 bilhões referentes à segunda parcela, que será paga na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho.

Os cidadãos podem conferir a antecipação do 13° no extrato do Meu INSS (aplicativo para celular e portal gov.br/meuinss). A partir de 25 de abril, os valores do abono anual começam a ser pagos para aqueles que recebem um salário mínimo e, em maio, para os que recebem valores acima do mínimo.

O adiantamento foi possível por meio da Portaria nº 1002, publicada no último dia 23 de março. Os beneficiários de BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) não fazem jus ao recebimento de 13º salário.

O 13º salário deste ano dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. De acordo com portaria do Minsitério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida benericiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por inc

Foto: iStock

apacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

R7

Vence nesta segunda-feira (20) o prazo final para o pagamento da segunda parcela do 13%. Criado em 1962, o benefício – uma espécie de gratificação natalina – é pago inclusive para quem trabalhou apenas em um período do ano, mas o valor será proporcional ao tempo trabalhado.

A parcela que vence nesta segunda é menor do que a primeira, devido a incidência de tributos. São descontados valores para o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS.

O 13º é previsto pela Constituição Federal como cláusula pétrea. Uma proposta de Emenda à Constituição não pode extinguir este direito.  Ele deve ser pago a todos os funcionários contratados pela CLT. Seu atraso ou não pagamento pode ser punido com  multa

Os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso devido à pandemia de Covid-19 recebem a gratificação natalina, também de forma proporcional aos meses trabalhados.

Fonte: CNN Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta quinta, o pagamento da segunda parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1. O pagamento da 2ª parcela segue até 7 de julho para os demais beneficiários. A antecipação será creditada junto com os benefícios de junho.

A Prefeitura do Natal paga, de forma antecipada, nesta quinta-feira, o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento e o dinheiro estará disponível para ser movimentado pelos servidores na manhã desta sexta-feira (18). A quitação de 100% do décimo terceiro vai colocar R$ 64 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

“Essa é mais uma demonstração de que o servidor público municipal é prioridade total da nossa administração. Mesmo com o quadro econômico recessivo e agravado pela pandemia da Covid-19, optamos em nossa gestão por não penalizar os servidores. O salário é sagrado, por isso o pagamento da folha vem sendo mantido não apenas em dia na Prefeitura do Natal, mas realizado até com antecedência, como estamos fazendo com o 13º”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Comércio agradece.

Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Via Blog de Dinarte Assunção:

O Banco Daycoval levou a venda antecipada de royalties por exploração de petróleo no Rio Grande do Norte. É a segunda vez que o RN tenta vender. A primeira não teve interessados.

Exemplo idêntico aconteceu em Sergipe. Ninguém apareceu na primeira venda. Na segunda, também foi o banco Daycoval, que levou uma operação de R$ 80 milhões com juros de 17,5%, muito acima da inflação de 3,5% do ano passado.

Se os mesmos valores foram aplicados do RN, o estado, que espera antecipar R$ 180 milhões, terminará pagando R$ 228,5 milhões, ou seja, R$ 48,5 milhões de juros.

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto (PCdoB), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo. Quanto às três folhas salariais atrasadas de 2018, o governo avalia que há a possibilidade de quitar os salários de novembro daquele ano em 2019. O governador em exercício ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Quase 90% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para quitar dívidas. Segundo uma pequisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), 87% dos entrevistados darão este destino aos recursos – uma fatia um pouco maior que no ano passado, quando esse percentual ficou em 86%.

“Isto demonstra que a redução da atividade econômica, desemprego maior, taxas de juros elevadas aumentaram o endividamento dos consumidores”, aponta a entidade em nota. Há dez anos, a fatia dos entrevistados que pretendiam usar o 13º para pagar dívidas era de 64%.

Com tantos brasileiros usando o dinheiro para pagar dívidas, os presentes deste fim de ano devem ficar magros. Só 5% dos entrevistados disseram que pretendem usar parte do 13º para comprar presentes. Outros 2% pretendem usar o dinheiro para pagar as despesas de começo de ano, enquanto outros 2% pretendem poupar parte do que sobrará.

A Anefac aponta ainda que 1% quer usar parte dos recursos para compra e reforma da casa, e que 3% já receberam parte ou todo o 13º ao longo do ano, ou fizeram empréstimos em antecipação.

Dívidas e presentes

Entre as dívidas que os brasileiros pretendem pagar com o 13º, as principais são aquelas com cheque especial (45%), cartão de crédito (49%) e financiamento bancário em atraso (3%). Já os principais presentes que devem receber os recursos são roupas (64%), bens diversos (55%), celulares (53%) e brinquedos (36%). A pesquisa foi realizada junto a 1.130 consumidores de todas as classes sociais durante o mês de outubro.

G1

* * * O secretário Aldemir Freire informou que o governo do Estado pagará o 13°  salário de 2019 aos servidores públicos até dezembro e sem parcelamento. * * * 

* * * Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta segunda-feira, 21, e decidiram suspender o movimento de paralisação que havia sido deliberado no último dia 7. A categoria cobra a conclusão das negociações com o Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação da carreira. A Diretoria do SINPOL-RN explicou que os trâmites voltaram a andar na última semana, tendo sido realizadas duas reuniões com o Governo do Estado. “Existe um prazo, assinado em documento, estabelecendo o dia 31 de outubro como limite para conclusão desse processo. Como as negociações estavam paradas, a categoria entendeu por deliberar a paralisação. Agora, com a retomada dos diálogos e trabalhos técnicos, foi decidido pela suspensão do movimento”, explica Nilton Arruda. * * *

* * * O PSDB-Mulher do Rio Grande do Norte realizará nesta sexta-feira (25), um encontro voltado para o fortalecimento da participação feminina no processo eleitoral. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa e começará às 14 horas. “O PSDB espera contribuir para o aumento da participação das mulheres nas eleições. Elas já ocupam posição de destaque na sociedade e também na política, e essa realidade conta com o nosso total apoio”, disse o presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira. Na programação do encontro, está prevista a abertura com a presidente nacional do PSDB-Mulher, a deputada federal Yeda Crusius, e a coordenadora regional do PSDB-Mulher no Nordeste, Iraê Lucena. Depois, será realizado um curso sobre “Uso de Redes Sociais e Campanha Eleitoral”, sob o comando da jornalista Anna Ruth Dantas. * * *

SINTE COBRA E GOVERNO GARANTE PAGAMENTO de 40% do 13° dia 15 de Julho

Terminou a poucos instantes a audiência com o Secretário estadual de educação, Getúlio Marques, sobre o adiantamento do pagamento dos 40% do décimo terceiro salário para os/as trabalhadores/as em educação. O governo do Estado garantiu o pagamento de 40% do décimo para o dia 15 de julho.

É mais uma vitória da categoria liderada pelo SINTE. Nesta quinta-feira, 27, o sindicato se reúne com a governadora Fatima Bezerra, para tratar do pagamento do passivo dos/as aposentados/as.

Nesta época de crise, nada melhor do que uma notícia como esta: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro nesta segunda-feira (26) e vai até o dia 7 de dezembro, incluindo a segunda parcela do 13° salário.

A folha de novembro está creditando no estado do Rio Grande do Norte R$ 864 milhões referentes ao pagamento previdenciário do mês de novembro juntamente com a segunda parte do 13° salário para 587.329 beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina. Desse total, R$ 507 milhões serão pagos aos 311.527 aposentados da área urbana e R$ 357 milhões, aos 275.712 beneficiários rurais.

Nesta segunda parcela da gratificação natalina, haverá o desconto do Imposto de Renda (IR) sobre o 13°. Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13° salário proporcional. Nesses casos, ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%. Por lei, não têm direito ao 13° salário aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia.

Pagamento do 13° salário injetará mais de R$ 650 milhões na economia do Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará na próxima terça-feira o pagamento dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente a segunda parcela do 13º salário. O pagamento referente ao mês de novembro, junto com a segunda parcela do abono, representa uma injeção de mais R$ 650 milhões na economia do Rio Grande do Norte. O pagamento acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de dezembro.

Nos 79 municípios da área de abrangência da Gerência-Executiva do INSS Natal, serão pagos R$ 397 milhões, sendo R$ 250 milhões a 185.347 beneficiários urbanos e R$ 147 milhões aos rurais. Na Gerência-Executiva do INSS Mossoró, que compreende 88 municípios, o INSS pagará R$ 253 milhões, dos quais R$ 115 milhões a 95.389 urbanos e R$ 138 milhões aos 130.068 benefícios rurais. Aposentados e pensionistas em sua maioria receberão 50% do valor do benefício. No Rio Grande do Norte, só com a segunda parcela do 13º serão pagos R$ 214 milhões, beneficiando 467.950 segurados.

Fonte: O Mossoroense