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Brasil sob trilhos…

Postado às 17:00 Hs

Depois de quatro décadas de abandono, os trens regionais voltaram à pauta dos governos estaduais e federal. Atualmente, está em estudo pelo poder público a construção de 21 ramais ferroviários para passageiros. Caso todos os projetos planejados no Brasil saiam do papel no prazo previsto, o País pode ganhar 3.334 km de trilhos para transporte em 14 Estados até 2020. O número é mais que o dobro do que está em operação. Apenas duas linhas de passageiros funcionam hoje no País: uma liga Belo Horizonte (MG) a Vitória (ES) e outra, São Luís (MA) a Carajás (PA) – ambas são operadas pela Vale. O atual cenário contrasta com o que era esse mercado há meio século: na década de 1960, cerca de 100 milhões de passageiros eram transportados em trens interurbanos anualmente. Hoje, esse número é de cerca de 1,5 milhão de pessoas por ano. Para Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o ressurgimento de projetos de trilhos pelo País é reflexo do recente aumento da preocupação com a mobilidade. “O transporte ferroviário de passageiros é normalmente rápido, seguro, confortável e não poluente. Trens de velocidade média, entre 100 e 150 km/h, são uma alternativa para a mobilidade entre as cidades, que hoje está um desastre.”

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sinalizou nesta sexta-feira que o trem-bala não deverá ficar pronto a tempo para as Olimpíadas que acontecerão no Rio de Janeiro em 2016. O presidente da agência, Bernardo Figueiredo, admitiu que poderá haver um adiamento da licitação em 90 dias para que os consórcios fechem os acordos comerciais.

No entanto, ele admite que poderá haver algumas modificações no projeto original de licitação quanto aos percentuais exigidos de conteúdo nacional. Ele disse que haveria maior rapidez se fosse modificado o índice de nacionalização, reduzindo o percentual no início e, para compensar, haveria uma elevação da participação de peças construídas no Brasil no final da construção do trem-bala.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, disse que a indústria tem capacidade para atender à demanda. No entanto, ele sinalizou que pode ser preciso receber incentivos por parte do governo, devido à valorização do real e à elevada carga de impostos.

Segundo Figueiredo, da ANTT, as empresas privadas estão pedindo outros tipos de mudanças no edital do trem-bala, com as regras para a desapropriação das propriedades que fiquem no traçado proposto para a rota do trem.

Houve até mesmo pedidos de mudanças do modelo de financiamento do projeto e de separação de concessões, sendo uma para a empresa detentora de tecnologia e outra para os responsáveis pela construção civil. No modelo atual, as empresas de construção civil e de tecnologia têm de formar um consórcio para participar da licitação.

“A abertura para alterar as regras é muito estreita. Os pedidos que envolvem uma revisão mais profunda serão dificilmente atendidos”, disse. Ele acrescentou que não vê espaço para a mudança do modelo. “Mas pequenos ajustes a gente pode fazer”, admitiu.

O diretor-geral disse que praticamente todas as empresas privadas que devem concorrer à construção pedem adiamentos do prazo, que vão de dois a seis meses. “Não sei qual será a decisão, mas 90 dias é um prazo suficiente e razoável”, disse. Ele participou do Fórum de Ferrovias, promovido pelo Clube de Engenharia e pela Abifer.

Atualmente, o governo está dando andamento ao processo de retirar o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) porque o objetivo é fazer a licitação já com a licença prévia concedida.

“O processo crítico agora na construção do trem é o licenciamento ambiental”, disse. No entanto, a licença ambiental só pode ser retirada com o projeto de engenharia pronto. Ou seja, com o adiamento da licitação, fica para 2012 a licença. “É difícil, então, tertminar as obras até 2014. Mas pode ser que tenhamos um trecho concluído”, disse.

Fonte: Valor Online

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