A nova versão “Jairzinho Paz e Amor” do presidente Jair Bolsonaro tem padrinhos. São conselheiros procurados pelo próprio presidente para tentar sair do labirinto político criado pela versão “Jairzão Valentão” que alimentou até agora o bolsonarismo. Um dos seus principais conselheiros nas últimas semanas tem sido o ex-presidente Michel Temer. Esse namoro entre Bolsonaro e Temer começou a partir do momento em que o ex-presidente, na live a este blog, acenou que aceitaria participar de um conselho de notáveis do Governo Bolsonaro.

Bolsonaro enviou interlocutores ao emedebista para reabrir canais de diálogo. Falaram-se por telefone no domingo retrasado, no meio da semana passada e no último domingo.

De um jeito bem Bolsonaro de ser, o presidente foi direto ao ponto. “Gostaria que desse umas ideias para diminuir as zonas de atrito da atual crise política e jurídica que o meu governo vem enfrentando”, disse.

Temer, conhecido como um político que evita atritos, já vinha defendendo a unidade dos mais diversos setores para o enfrentamento da Covid-19. E foi exatamente por aí que começaram suas sugestões. A primeira tentar acabar com as animosidades do Executivo com o Legislativo e o Judiciário.

No caso da Justiça, a paz só seria possível com a demissão do então ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo o ex-presidente da República a exibição da fita em que Weintraub defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribuna Federal tornou sua permanência inaceitável. Bem, Weintraub foi demitido.

Blog do Magno 

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (23) encaminhar para a primeira instância da Justiça o processo que apura crime de racismo do ex-ministro Abraham Weintraub por suas falas na reunião ministerial de 22 de abril.

Celso de Mello justifica sua decisão devido a perda de foro privilegiado, um tratamento jurídico especial para ministros e políticos em exercício do cargo e que define que processos contra essas pessoas devem tramitar no STF, após ele deixar o Ministério da Educação.

“Não mais subsiste [existe], na espécie, a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento investigatório, especialmente se se considerar a própria jurisprudência constitucional desta Corte Suprema”.

O ministro era alvo de um processo que apurava o crime de racismo, em que chegou a prestar depoimento na Polícia Federal no final do mês de maio. Com a decisão o crime deve tramitar na primeira instância da Justiça Federal de Brasília.

Abraham Weintraub deixou o Ministério da Educação na sexta-feira (19) e viajou para os Estados Unidos. Como no momento em que desembarco nos EUA ele ainda não havia sido exonerado do cargo e possuía passaporte diplomático, não foi obrigado a fazer quarentena para entrar no país.

R7

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira (23) que a ida apressada do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos foi estranha e que “ninguém está sentindo falta” dele no Brasil.

“Estranho. Vai ser a primeira vez na história que alguém diz que está exilado e o governo ajuda. Geralmente as pessoas fogem dos governos”, disse o presidente da Câmara.

Para Maia, a viagem e a exoneração do Weintraub foram “atabalhoadas”. “Não entendi essa necessidade toda para se criar um ambiente para ele sair do país. Está sendo indicado para um banco internacional, os Estados Unidos aprovariam a entrada dele.”

O deputado disse ainda que “ninguém está sentindo falta” do ex-ministro no MEC, pois foi alguém que “mais atrapalhou do que ajudou”.

CNN Brasil

Abraham Weintraub deixou o Brasil e, neste sábado (20), está nos Estados Unidos. Ele foi demitido do MEC (Ministério da Educação) na quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e sua exoneração ainda não foi oficializada. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Weintraub viajou ainda nesta sexta-feira (19) e já se encontra em Miami. Ele deixou o país no mesmo dia em que o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apreensão do passaporte de Weintraub para evitar que ele saísse do país. Alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo, Weintraub também é investigado no tribunal por racismo, por ter publicado um comentário sobre a China Integrantes do Judiciário já diziam, nos bastidores, acreditar que Weintraub poderia ser preso, o que vinha preocupando o ministro.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, hoje, que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.

Ontem, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington. Lá, o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área.

“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirma Bolsonaro no vídeo.

Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil.

A polêmica mais recente surgiu após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. No encontro com o presidente Bolsonaro e outras autoridades do Executivo federal, Weintraub defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “vagabundos”.

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus. A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia. No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República intimou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar informações sobre as declarações registradas na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo o presidente da comissão, Paulo Henrique Lucon, a iniciativa de pedir esclarecimentos foi da própria comissão. O ministro Weintraub tem 15 dias, a partir da notificação, para enviar posicionamento sobre as falas.

Com a resposta do ministro em mãos, a Comissão de Ética Pública vai analisar as explicações e decidir se abre um procedimento contra o ministro. Na reunião, cujo vídeo foi anexado ao inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, Abraham Weintraub chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal de “vagabundos” e disse que queria prendê-los.

“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse ele.

Na sexta, uma equipe da Polícia Federal foi à sede do MEC para ouvir Weintraub sobre essa mesma fala. A determinação foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de um inquérito sobre fake news e ameaças aos membros do Supremo. O ministro recorreu ao direito de ficar calado para não produzir prova contra si mesmo, previsto na Constituição.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu nesta terça-feira (26) o prazo de cinco dias para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestar explicações sobre as declarações e ameaças que fez durante a reunião ministerial de 22 de abril.

Na ocasião, o ministro defendeu prisão para ‘vagabundos’ e membros da Suprema Corte. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, afirmou Weintraub.

“Diante do exposto, DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para prestar esclarecimentos sobre a manifestação”, escreveu Moraes.

Para o ministro do STF, a manifestação do Ministro da Educação “revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

A investigação em questão trata da apuração de notícias falsas, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações que atingem a honra e a segurança do STF, de seus membros e familiares.

Na decisão, Moraes analisa que as declarações de Weintraub indiciam a prática dos delitos tipificáveis em artigos do Código Penal e da Lei 7.170/1983, que define crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

R7

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, por sua atuação na reunião ministerial de 22 de abril, tornou-se de fato, neste momento, o maior problema para o governo. Seus ataques ao Supremo Tribunal Federal, sustentando que os ministros daquela Corte são vagabundos e ainda por cima, alterando a voz para que fossem presos, representou uma explosão no próprio governo a quem desejava destacar e agradar. Foi um fato altamente negativo que a meu ver torna sua permanência na Educação impossível. Não só pelo absurdo do ataque em sim, mas porque atrai contra o governo uma reação em cadeia no poder Judiciário.

Um grupo de parlamentares apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de retirada de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação.

Eles querem o que chamam de “impeachment” do ministro por suposto crime de responsabilidade. Haverá na tarde desta terça-feira uma entrevista na qual os parlamentares detalharão as acusações e apresentarão o texto que será entregue ao STF.

O texto se apoia em trechos do relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex), presidida pela deputada federal Tabata Amaral (Sem partido-SP) e sob relatoria do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES).

Dezenove parlamentares assinam o pedido: Felipe Rigoni (PSB), Tabata Amaral (sem partido), João Campos de Araújo (Repúblicanos), Raul Henry (MDB), Reginaldo Lopes (PT), Professor Israel (PV), Aliel Machado (PSB), Rodrigo Agostinho (PSB), Marcelo Calero (Cidadania), Maria do Rosário (PT), Perpétua Almeida (PCdoB), Margarida Salomão (PT), Danilo Cabral (PSB), Rafael Motta (PSB), Joênia Wapichana (Rede), Fabiano Tolentino (Cidadania) e Alexandre Frota (PSDB) e pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania) e Fabiano Contarato (Rede).

Entre os argumentos que justificam a “eloquente ineficiência do ministro” estão: a ausência de políticas de alfabetização; as falhas do Enem; o favorecimento de apoiadores do Governo; ofensas às mães de diferentes cidadãos; e a omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Lava Jato.

“A denúncia é baseada em quase um ano de reuniões, requerimentos e análises. Há um relatório robusto comprovando a ineficiência, que é um princípio constitucional. A Educação é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas vem sendo tratada com descaso e irresponsabilidade. É nosso papel cobrar mudanças”, afirmou Rigoni.

Já Tabata Amaral afirmou que o Enem foi uma “tragédia anunciada”. “O volume de assinaturas mostra que, mesmo discordando em muitas coisas no dia a dia, o que nos une é a busca por soluções para a Educação”, defendeu.

Blog do Magno

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no Twitter que “está buscando uma solução” para o Escola Sem Partido ainda neste mês. “Espero ter novidades ainda em agosto”, afirmou. Weintraub não deu mais detalhes sobre o assunto.

O movimento “Escola sem Partido”, que diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras, existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a provocar polêmica – desde que câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo.

O “Escola sem Partido” é uma referência a coisas distintas. Primeiro, há o movimento “Escola sem Partido”, um grupo que diz representar pais e professores. No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

O Antagonista

Quase uma semana após as grandes manifestações que marcaram o País na quarta-feira passada (15) – em que estudantes e professores cobraram do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma mudança na sua gestão da pasta – o homem escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da educação do País tem uma nova proposta.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , o ministro da Educação estuda criar uma bolsa de estudos para jovens que quiserem seguir a carreira de professor no ensino básico. A ideia seria a de premiar alunos com altas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que queiram cursar Pedagogia.

A proposta de Weintraub , já é realidade em países como Chile e Cingapura. Esses dois países, inclusive, têm programas semelhantes e com bons resultados. O ministro tem se reunido com fundações que apoiam a educação e a proposta teria surgido nessas conversas.

Hoje, 70% dos alunos que escolhem Pedagogia no Enem têm notas abaixo da média. A intenção de programas como esse é a de estimular que os melhores alunos do ensino médio queiram ser professores. Afinal, a bolsa seria dada ao aluno durante a graduação.

O grande problema para essa questão é que o projeto está vinculado ao fim do contingenciamento de recursos, que reduziu as verbas do Ministério da Educação . Assim, ainda não há previsão de qual o valor que seria pago a esses aluno e nem de quando a ideia poderá ser colocada em prática.

IG, com Estadão

Bancada potiguar se reúne com Ministro da Educação.

Os deputados federais, senadores e reitores de instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, na noite de ontem (20), com o ministro da Educação Abraham Weintraub, para apresentar o impacto que o contingenciamento de recursos anunciados pelo Governo Federal terá no Estado e solicitar a sua suspensão. O ministro afirmou que a medida depende da aprovação da Reforma da Previdência.

Abraham Weintraub disse que o descontingenciamento não será feito nesse momento e que uma das soluções buscadas pelo Governo Federal é a destinação da multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a educação. Ele também pontuou que a liberação dos recursos do MEC depende da aprovação da Reforma da Previdência, sugerindo que os reitores busquem alternativas. Uma das sugestões do ministro é que os próprios estudantes assumam as atividades de funcionários terceirizados, como a manutenção e a limpeza das instituições de ensino.

Diante da fala de Weintraub, o deputado federal Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada do RN, anunciou que irá apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para impedir o contingenciamento de recursos da educação.

Participaram da audiência os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL) e Walter Alves (MDB) e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

Por Valdo Cruz

A nomeação do economista Abraham Weintraub para o comando do Ministério da Educação, segundo assessores diretos do presidente Jair Bolsonaro, funciona como uma solução de meio termo para apaziguar os ânimos de militares e do escritor Olavo de Carvalho, que disputavam nos bastidores quem iria fazer o sucessor de Ricardo Vélez Rodrígues.

Apesar de ter ideias semelhantes às de Olavo de Carvalho – considerado uma espécie de guru de Bolsonaro – e defendido algumas das teses do escritor radicado nos Estados Unidos, Abraham Weintraub é visto como uma solução caseira para colocar ordem num ministério dividido entre três grupos: militares, seguidores de Olavo de Carvalho e técnicos da pasta. Ou seja, um nome que possa acabar com a divisão dentro da pasta e fazer o ministério começar a funcionar.

Agora, a dúvida é se o novo ministro terá a autonomia que Vélez Rodríguez não teve para montar sua equipe, o que levou ao fatiamento entre correntes de áreas importantes do ministério e gerou uma paralisia na área.

Pesou a experiência de Abraham Weintraub no setor privado e na área de gestão. Ele trabalhou no Banco Votorantim.

Uma das maiores críticas a Vélez era sua falta de capacidade de gerenciar o ministério, pasta sobre a qual ele nunca teve total autonomia.

Ainda de acordo com auxiliares palacianos, a nomeação de Abraham Weintraub, então secretário-executivo da Casa Civil, para o primeiro escalão surpreendeu porque o nome dele não estava sendo cotado para substituir Vélez.

Economista, o novo ministro da Educação cuidou, ao lado do irmão Arthur Weintraub, da área de Previdência no período da transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Os irmãos Weintraub foram apresentados ao presidente da República pelo atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A partir dali, os dois irmãos passaram a colaborar com propostas na área econômica para o então candidato do PSL.

Abraham Weintraub aderiu à campanha de Bolsonaro antes mesmo do ministro da Economia, Paulo Guedes.