Via Carlos Santos

Já está no ar, no formato online, o Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (18), portaria com exoneração em massa de servidores da Universidade do Estado do RN (UERN).

O ato é assinado pelo reitor da instituição, professor-doutor Pedro Fernandes Neto. Ele atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o número 1241.

Ao todo, são 86 servidores exonerados. Foram admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993] e a Lei Estadual 6.697/1994 tentou regularizar a situação deles. Mas o entendimento do STF foi outro

Veja no boxe abaixo a portaria assinada pelo reitor:

O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241, que julgou inconstitucional os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.697/1994;

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da ADI 1241, certificado em 16/01/2018 pelo STF, consolidando a coisa julgada desde 11/08/2017 – “Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 11.8.2017, dia subsequente ao término do prazo recursal”;

CONSIDERANDO os efeitos vinculantes da ADI 1241 para a Administração Pública, bem como a necessidade de dar cumprimento imediato à determinação do Supremo Tribunal Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Rescindir imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994.

Art. 2°. A lista dos servidores alcançados pela ADI 1241 segue no Anexo Único, que passa a fazer parte desta Portaria.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Em 17 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Presidente

09
maio

Diálogo

Postado às 12:29 Hs

Reitor dialoga com ADUERN e traçam estratégias para reajuste e plano de cargos e salários.

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto recebeu a direção da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) em audiência na tarde desta segunda-feira, 8 de maio.

No encontro o reitor prestou contas de ações junto ao Tribunal de Contas (TCE), audiências com o governador Robinson Faria e na Assembleia Legislativa além da situação dos terceirizados.O presidente da ADUERN, professor Lemuel Rodrigues, lembrou do compromisso do Governo do Estado em conceder o reajuste dos 7,64% para os servidores da UERN. “Temos o princípio constitucional de que o governo pode dar o aumento para repor a inflação”, frisou.

O reitor lembrou que o reajuste já consta no orçamento para 2017 e o processo tramita nas instâncias do Governo do Estado. “Vamos acompanhar todo o processo que tramita no Governo e gostaria que tivesse a presença da ADUERN e também do Sintauern (Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN)”, lembrou.Ainda foi abordada a situação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários que está em análise no Governo do Estado. O reitor ficou de conversar com a administração estadual a respeito desse assunto.

A reunião contou também com as presenças do vice-presidente da ADUERN Galtier Falconieri e da equipe da Reitoria.

17
nov

Papel da Uern

Postado às 21:22 Hs

Audiência discute papel da Uern em meio à sugestão de privatização. O papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para o Estado, no contexto social, econômico e cultural, foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT). “É importante que tragamos esse assunto a público para mensurar a importância dessa instituição no momento em que há sugestão para privatizá-la para minimizar os impactos financeiros para o Estado”, iniciou o propositor da matéria, antes de facultar a palavra aos convidados. Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, o professor Pedro Fernandes considerou que a instituição é a única do tipo superior pública atrelada ao Estado.

Via Tribuna do Norte

Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) acataram a decisão do desembargador Cornélio Alves, que determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. Após greve de quase cinco meses, os docentes reuniram-se em assembleia nesta quinta-feira (22) para decidir sobre determinação judicial.

Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano passado. Porém, o Executivo argumentou que não havia possibilidade de atender ao apelo devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os custos com pessoal já estão acima do permitido.

Houve a proposta de que o pagamento fosse realizado somente aos servidores da ativa, com as vantagens sendo transferidas através de verbas indenizatórias, que não incidiriam para efeitos da LRF. No entanto, o Estado disse que só poderia atender os professores da ativa e a proposta foi rejeitada.Sem acordo, a Justiça decidiu que a greve é ilegal e estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil à Aduern, que representa os professores. Com isso, os profissionais decidiram retomar as atividades.

06
out

Avaliação

Postado às 15:20 Hs

Professores da UERN avaliam proposta do Governo nesta 5ª-feira

O Corpo Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) irá avaliar a proposta enviada pelo Governo do Estado em assembleia na próxima quinta-feira (08), a partir das 9h na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).Durante todo o dia de hoje,o Comando de Greve docente esteve reunido,  avaliando o documento enviado pelo Governo do Estado, estudando as propostas apresentadas a fim de garantir uma explanação mais completa, com informações mais detalhadas para a categoria durante a realização da assembleia.

Amanhã, os docentes se reúnem com o Reitor da Uern amanhã para debater os cinco pontos presentes no documento, apresentando a visão do comando de greve sobre o que foi proposto pelo Governo.

O diretor da ADUERN, Alexandro Donato enfatizou  a importância da presença dos professores durante a assembleia. Ele relembrou que é a categoria como um todo que delibera pela continuidade ou não de uma paralisação, e que tem sobre si a responsabilidade sobre a aceitação ou não da proposta do Governo.

A Uern  está paralizada desde o dia 25 de maio, os docentes da instituição reivindicam um realinhamento salarial de 12, 035% que garantirá a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCR) da categoria, além da realização imediata de concurso público e de uma série de melhorias estruturais nos campi da universidade.

09
maio

Campanha Salarial

Postado às 13:06 Hs

Governador recebe reitor e marca audiência com ADUERN e SINTAUERN na quinta

As negociações salariais entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Governo do Estado tiveram mais uma etapa, nesta quinta-feira, 7. O reitor Pedro Fernandes fez um relato ao governador Robinson Faria sobre a campanha salarial de professores e técnicos adimistrativos e solicitou ao governador uma reunião com as diretorias da ADUERN e SINTAUERN para as negociações. O governador disse que o diálogo será mantido e agendou a audiência para a próxima quinta-feira, 14.

O prefeito de Mossoró Francisco José da Silveira Júnior participou da audiência e destacou: “A UERN é patrimônio de Mossoró e do Estado, por isso estamos aqui”, ressaltando que, pela importância da instituição, o município quer firmar novos termos de cooperação com a instituição. O deputado estadual Galeno Torquato também participou da reunião e assumiu compromisso com a Universidade.
O governador Robinson Faria reconheceu a UERN como fundamental na formação profissional e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Essa foi a segunda audiência do reitor com o governador para tratar da campanha salarial de professores e técnicos administrativos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), deputado Ricardo Motta, se comprometeu a incluir o projeto de Lei do Executivo concedendo reajuste salarial de 57,53% aos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na pauta de prioridades da Casa.

A confirmação foi dada ao reitor Pedro Fernandes, vice-reitor Aldo Gondim, no exercício da Reitoria; e aos representantes dos Sindicatos do Docentes e Técnicos Administrativos, em audiência nessa sexta-feira, 10, em Natal.

Ricardo Motta disse que logo que o projeto seja encaminhado pelo Governo do Estado, ele convocará uma reunião com os líderes de bancada para assegurar a provação do projeto que escalona o reajuste de salários da UERN em quatro parcelas de 12,035, a partir de maio de 2015 até maio de 2018.

“A UERN tem toda nossa atenção. A Casa está aberta a essa instituição”, afirmou o deputado Ricardo Motta, ouvindo do reitor Pedro Fernandes agradecimentos. “O Parlamento se soma ao diálogo que foi estabelecido entre a administração da UERN, segmentos acadêmicos e governo do Estado”, destacou Pedro Fernandes.

Participaram da audiência o professor Geraldo Carneiro, da ADUERN; Elineudo, vice-presidente do SINTUAUERN e Aloísio Veras, diretor do Sindicato dos Técnicos Administrativos.

O presidente da AL também se comprometeu a mobilizar os deputados para apresentação de emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE). Nesta sexta-feira os deputados Getúlio Rego e José Dias, presidente da comissão de orçamento também asseguraram emendas para a UERN em 2015.

Fonte: Assessoria

30
set

Informes

Postado às 12:58 Hs

“Nesse momento, digo aqui a todos os presentes que a negociação sobre a campanha salarial está avançada e pronta para repassarmos aos presidentes da ADUERN e do SINTAUERN para que estes encaminhem para apreciação nas assembleias”. Com esse trecho do discurso proferido na assembleia universitária de 46 anos da UERN, nesse domingo, 28, o reitor Pedro Fernandes anunciou que o governo já tem a resposta para o reajuste de 57,53% pleiteado pelos professores e técnicos administrativos. A governadora Rosalba Ciarlini também destacou na solenidade, que governo e reitoria estavam finalizando os entendimentos sobre a campanha salarial e que já existe uma proposta. Os resultados da campanha salarial foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 29,
24
set

Adiada

Postado às 14:32 Hs

Servidores da UERN decidem pela realização de nova assembleia no dia 9 de outubro. Os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram na manhã desta quarta-feira (24), em Assembleia Geral, aguardar até o dia 7 de outubro por uma contra proposta do Governo do Estado em relação à campanha salarial da categoria. E definiram para o dia 9 de outubro a realização de nova assembleia para tomar uma posição definitiva a respeito do movimento, encetado pelo SINTAUERN, por melhores condições salariais e de trabalho. A campanha salarial dos Técnicos Administrativos da UERN foi encetada em parceria com a Associação dos Docentes da instituição visando um reajuste salarial
11
set

Informes

Postado às 19:54 Hs

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes, aproveitou a confraternização dos professores da instituição que marcou os 34 anos da Associação dos Docentes (ADUERN), na manhã desta quinta-feira, 11, para destacar o entendimento entre a administração da Universidade com a entidade. “Como associado, tenho orgulho de vir aqui e poder dizer que a ADUERN luta pela valorização da classe e o fortalecimento da nossa universidade, somando esforços com a administração”, afirmou. O reitor fez questão de dizer que nos 11 meses de gestão sempre contou com a Associação dos Docentes, destacando a nova campanha salarial que estabelece reajuste de 57,53%. Segundo Pedro Fernandes, a ADUERN está presente em todas as etapas de negociação com o governo do Estado e Assembleia Legislativa, assim como o Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN).
A governadora Rosalba Ciarlini assegurou ao reitor Pedro Fernandes que o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP) está analisando o pedido de reajuste salarial de professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Embora não tenha anunciado data, Rosalba disse que o governo tem interesse em dar resposta às reinvindicações dos servidores nos próximos dias. “Vamos nos reunir e com os Sindicatos das duas categorias fecharemos as negociações”, afirmou a governadora. O reitor Pedro Fernandes ressaltou que a expectativa da administração, professores e técnicos administrativos é que haja entendimento com o governo, lembrando que praticamente as pautas entregues pelos dois sindicatos já estão sendo cumpridas pela UERN. O ponto central que é o reajuste de 57.53% é que está na dependência do COARP. “O diálogo foi aberto com o governo e também com a Assembleia Legislativa”, lembrou o reitor, acrescentando que todas as etapas das negociações estão sendo acompanhadas e conduzidas pelas representações dos servidores.
O Reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, ao Secretário Estadual de Administração, Álber Nóbrega, a proposta da Campanha Salarial 2014 dos Professores e Técnicos Administrativos da UERN. Álber é presidente do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP), órgão responsável pelas negociações das campanhas salariais dos servidores estaduais. A UERN tem acompanhado as discussões realizadas pelos sindicatos – Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN (SINTAUERN). No final de maio a ADUERN entregou um documento com 14 pontos de reinvindicação, um dos pontos é o reajuste de 57,53%, que depende de negociações com o governo do Estado; os outros pontos foram discutidos com a administração da UERN.
21
jun

Informes

Postado às 19:21 Hs

Controlador geral do Estado visita UERN e discute campanha salarial

O controlador geral do Estado, José Anselmo de Carvalho, esteve nesta sexta-feira, 20, no gabinete do Reitor Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A visita faz parte do diálogo entre o governo e a instituição sobre a campanha salarial dos professores e funcionários da UERN.

É a segunda reunião em menos de duas semanas. O reitor comunicou ao controlador que depois do encontro no Gabinete Civil do Estado, ele recebeu os presidentes dos Sindicatos dos Professores (ADUERN), Valdomiro Morais, e dos Servidores Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (SINTAUERN), Rita de Cássia Negreiros, dando sequência ao diálogo com as categorias.
Ficou acertado que as entidades encaminhariam documento com a pauta reivindicatória que tem como principal item, aumento salarial de 57,53%. O controlador orientou que o documento deve ser enviado para o Conselho de Política e Remuneração de Pessoal. O colegiado foi criado pela governadora Rosalba Ciarlini, através do decreto Nº 23.513, de 19 de junho de 2013, regulamentando o art. 9º, II, da Lei Complementar n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP).
Mas, para isso, a administração da UERN espera receber as propostas salariais, cujo envio pelas entidades havia sido acertado no dia 11 deste mês e até agora não ocorreu.

Para não atrasar as negociações com o governo, a chefia de gabinete da Universidade encaminhou nesta sexta-feira, correspondência para a ADUERN e SINTAUERN, solicitando o envio dos documentos.
A reunião com o controlador contou com a presença do vice-reitor Aldo Gondim; Pró-Reitores de Administração, Iata Anderson Fernandes, e de Planejamento, Orçamento e Finanças, Wogelsanger Oliveira Pereira, assessor jurídico, Lauro Gurgel, e chefe de Gabinete, Fátima Raquel Rosado de Morais.
14
out

Confraternização

Postado às 18:57 Hs

ADUERN comemora amanhã o Dia do Professor com jantar na sede da entidade a partir das 20h30

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) promove nesta terça-feira (15), a partir das 20h30, na sede da entidade, jantar de confraternização com a categoria, para comemorar o Dia do Professor. Toda a programação alusiva à data, será prestigiada pelo reitor da UERN, Professor Pedro Fernandes, e pelo vice-reitor Professor Aldo Gondim. O evento contará com a animação de Alzinete e Banda.
Os organizadores dos festejos comunicam que os professores já podem retirar suas senhas na secretaria da ADUERN, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h30. As senhas serão distribuídas até esta segunda-feira(14). O presidente da entidade, professor Valdomiro Morais, lembra que o professor faz parte de uma categoria que trabalha a formação do cidadão, na busca de uma nova sociedade para o país.
O presidente da ADUERN disse ainda, que a importância da categoria comemorar a data é para que todos possam celebrar suas conquistas, e lutas encetadas duranteeste período, como também de preparar novas bandeiras a serem assumidas em favor da classe, que tem o compromisso voltado com a educação da população e com a própria instituição UERN.
Segundo ele, o professor é uma categoria de formação do cidadão, e de uma nova sociedade. E que a importância da data serve também para que os associados possam fazer projeções, apostando numa nova perspectivas na qualidade de ensino no país.

Dando continuidade à programação de campanha, os professores Pedro Fernandes e Aldo Gondim, candidatos a reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), farão um encontro de mobilização e estratégias, reunindo apoiadores de campanha.

Conto com a presença de todos que querem fazer da UERN uma Universidade Para o Futuro. Será um momento muito especial e quero compartilhar com toda a comunidade acadêmica. Todos estão convidados. Vamos unir forças para fazer uma universidade com excelência“, disse Pedro Fernandes.

O evento acontecerá no próximo sábado (23) às 11h, na sede da ADUERN (Associação dos Docentes da UERN), situada à Av. Antônio Campos, 06, no bairro Costa e Silva.

29
jun

Greve da UERN chega ao fim

Postado às 16:55 Hs

Os professores da Uern, que estavam em greve há cerca de dois meses acataram a proposta de reajuste salarial escalonado, apresentada pelo Governo do Estado. Em assembléia geral realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na sede da Aduern, a categoria decidiu voltar ao trabalho.

Segundo o presidente da Aduern, Flaubert Torquato, a classe aceitou a proposta do Governo do Estado, por considerá-la boa para a categoria. O acordo firmado entre o Executivo e os professores prevê um reajuste salarial  escalonado até 2014.

Já os servidores, também em greve, marcaram para segunda-feira, na sede da FAFIC, assembléia para apreciação da proposta. O Governo Rosalba, através do secretário de Administração, Álber Nóbrega, oferece 3,5%, retroativo a junho e mais 5% de reajuste salarial em setembro próximo. Em maio de 2013, haverá reajuste de 9% e em 2014 um novo reajuste de 10%.

Agora resta saber quando será resolvido as greves da UFERSA e IFRN que permanecem…

29
maio

Greve da UERN continua…

Postado às 18:10 Hs

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (Aduern) e o Governo do Estado não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira (29) e o movimento de greve da categoria continua. A proposta apresentada pelos representantes do Estado – para que os professores finalizem a paralisação sem uma previsão de quando o reajuste será pago – não foi aceita pela categoria.

De acordo com o consultor geral do Governo, José Marcelo Costa, o Estado não tem condições de fixar um prazo para o pagamento dos reajustes por estar neste momento impedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda segundo ele, além dos professores da Uern, outras 14 categorias de servidores esperam pela implantação do plano de cargos. “O Estado tem realizado inúmeros esforços para tentar sair do limite prudencial, mas esse resultado não é a curto prazo. O que pedimos é que os professores retomem as aulas, que o Estado garante continuar as negociações para o pagamento do reajuste”, assegurou o consultor geral.

Os professores da Uern entraram em greve no intuito de pressionar o Estado a pagar o reajuste de 10,65%, valor acordado no ano passado. De acordo com representante da Aduern, Flaubert Torquato, esse montante deveria ter sido pago em abril. “Nosso pleito é claro, nós queremos saber a data que o Governo do Estado vai pagar o acordo que foi feito com a categoria em 2011. A primeira parte do acordo deveria ter sido paga, mas não há nem previsão. Nós não podemos trocar um acordo já feito e assinado por nada, que é essa proposta feita hoje”, disse Flaubert.

Apesar de não ter chegado a um acordo, a juíza convocada, Sulamita Pacheco, viu como positiva a audiência, pois foi possível conhecer a situação dos dois lados. “Tentamos chegar a um acordo, mas infelizmente não foi possível. Agora vamos ponderar e analisar os fatos para julgar o pedido de suspensão da greve feito pelo Governo do Estado. A previsão é que em 48 horas esse pedido seja julgado”, disse a desembargadora em substituição.

 

* Fonte: TJRN.

24
abr

# # Rapidinhas… # #

Postado às 20:45 Hs

@ @ Se não é cartel é o que ? Não precisa ser especialista em Código de Defesa do Consumidor para constatar que existe algo de muito errado no fato de Mossoró ser uma cidade que tem petróleo jorrando da terra e comprar a gasolina mais barata do que Natal e aqui se vender o produto bem mais caro do que lá, cerca de R$ 0,50 a mais. Os preços de um posto para outro a diferença é mínima quando existe diferença.

@ @ Estragos da CAERN, sem nenhuma picuinha mas andando pela cidade você pode perceber a obras inacabadas deixada pela referida empresa, é um absurdo. Sei que os transtornos passam e a obra fica. Se fosse assim estava ótimo,porém a buraqueira tá visível. Precisando melhorar …muito !!

@ @ Na madrugada do último domingo(22) o vandalismo deixou a Praça do Portal do Saber destruida, vândalos quebraram luminárias e lixeiras daquele espaço.Os desocupados não estão nem aí… É uma pena, mas a insegurança tem tirado a tranquilidade dos moradores do Abolição I. Isso é fato.

@ @ O Show de Humor no Hotel Thermas ,traz Tirulipa com a missão de fazer todos darem boas risadas, nesta 5ª feira dia 26 as 20 horas. É uma boa pedida. Agende-se.

@ @ A Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (ADUERN) poderá deflagrar uma nova greve da categoria. Os professores, que aguardavam para este mês a primeira parcela do reajuste salarial acordado com o Governo, foram informados que não está implantado no contracheque o aumento salarial.A ADUERN já está convocando uma assembleia para a próxima quinta-feira, às 9h. A tendência é que um novo movimento de paralisação seja deflagrado caso o aumento salarial não entre em vigor.

@ @ O vereador mossoroense Francisco Dantas da Rocha – Chico da Prefeitura -, do DEM, foi internado às pressas na tarde desta terça-feira (24) no Leito 1 da Uti do Hospital Wilson Rosado. O edil apresentava problemas coronários.A equipe médica do WR ainda não deu maiores detalhes sobre o real estado de saúde do vereador, porém há previsão para a liberação de um boletim médico às 18h.

Recentemente, Chico da Prefeitura submeteu-se a angioplastia. O vereador vive dias de tensão na política da cidade.Melhoras.

@ @ Participe e ajude a fazer um blog com participação popular,envie email e sugestões para nós. Entre em contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook.

set 19
quinta-feira
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