02
dez

Bons Pagadores

Postado às 8:09 Hs

O Senado aprovou ontem (1º) o projeto que cria o Cadastro Positivo, que pretende beneficiar os bons pagadores. Segundo o texto aprovado, quem paga as contas em dia poderá ser incluído no Cadastro Positivo. As instituições de crédito, por sua vez, poderão utilizar esse cadastro como base para oferecer juros menores a clientes de risco mais baixo.

“Você vai mostrar que aquela pessoa é um bom pagador e que, portanto, seu custo é menor na hora do crédito. Os juros são altos no Brasil porque o risco também é grande, justamente por causa dos maus pagadores. Assim, mostramos que aquela pessoa tem um risco menor de não pagar”, explicou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto, contudo, não detalha a regulamentação do cadastro. Posteriormente, o Poder Executivo deverá determinar, por meio de medida provisória, como será o funcionamento do novo instrumento.

Essa lacuna desagradou o relator do projeto na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE). Segundo ele, o texto aprovado pelos deputados já previa todos os detalhes e não foi levado em consideração pelos senadores. “Essa sobreposição de funções entre as duas casas prejudicou. Esse projeto foi exaustivamente discutido com a sociedade, a Câmara não criou da cabeça dela. Agora está incompleto, o Senado não contemplou uma série de detalhes. Deveria ter havido uma interação maior entre Senado e Câmara”, criticou o deputado.

O projeto de lei segue para sanção presidencial.

27
nov

Mais Recursos para a Segurança…

Postado às 16:45 Hs

A cenas de violência registradas nos últimos dias, no Rio de Janeiro, com o combate direto entre traficantes e a tropa de elite da Polícia Militar, apoiada por soldados e equipamentos das Forças Armadas, retoma o tema da situação da segurança pública amplamente debatido durante a campanha eleitoral. Em 2011, a presidenta eleita Dilma Rousseff terá aproximadamente R$ 8 bilhões disponíveis para o setor em recursos orçamentários a serem aplicados em todo o país. Esse volume de recursos poderá será ainda maior. A Comissão Mista de Orçamento ainda analisa os recursos relativos às emendas do projeto orçamentário, ao todo 10.040, que definirão as prioridades do Poder Legislativo. O levantamento feito pela liderança do PT, a pedido da Agência Brasil.

Dos R$ 8 bilhões propostos pelo Executivo no projeto orçamentário, apenas R$ 1,2 bilhão estão classificados como investimentos. Os técnicos ressaltam, entretanto, que R$ 2,8 bilhões separados para custeio e R$ 3,9 bilhões para pessoal dão suporte aos investimentos. Além disso, do total de recursos destinado para segurança pública, 99% estão carimbados na rubrica “nacional”, ou seja, ficará a cargo do Executivo definir para que estado ou áreas serão destinados os recursos. Isso, destacam os técnicos, inviabiliza qualquer análise regional, ou seja, não é possível avaliar ainda para onde irão os recursos.

24
nov

Alerta da OMS para o Brasil

Postado às 7:47 Hs

A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que 100 milhões de pessoas caem na pobreza a cada ano por causa de gastos com serviços de saúde. O dado consta em relatório da OMS divulgado neste dia (22), em Genebra.

A OMS alerta que os países, ricos ou pobres, devem ajustar o financiamento da saúde para oferecer atendimento a toda a população. A organização sugere novas taxas em produtos e transações financeiras como formas de arrecadar mais recursos para o setor.

De acordo com a OMS, se 22 nações emergentes aumentarem em 50% os impostos incidentes sobre o tabaco, conseguirão arrecadar US$ 1,42 bilhão para a saúde. A Índia, por exemplo, teria US$ 370 milhões por ano com uma taxa de apenas 0,005% sobre as transações financeiras estrangeiras.

Segundo a OMS, há desperdício de 20% a 40% dos recursos do setor. O relatório prevê que são necessários US$ 44 por pessoa para oferecer cuidados com a saúde de qualidade nos países em desenvolvimento. Atualmente, 31 países gastam menos de US$ 35 per capita com saúde.

A OMS cita o Brasil entre os países que têm caminhado, nas últimas décadas, para o atendimento universal, ao lado do Chile, México e da China.

15
nov

Congresso tem o que fazer…

Postado às 18:09 Hs

A Câmara dos Deputados deverá ter uma semana bastante movimentada. Estão previstas votações de medidas provisórias (MPs) no plenário, audiências públicas com ministros e votações do relatório preliminar do Orçamento Geral da União para 2011. Também deverão ser discutidos os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), votados projetos e requerimentos pelas comissões técnicas e definidas as emendas das comissões à proposta orçamentária.

A semana começa com audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Às 14h, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá prestar esclarecimentos sobre a proposta orçamentária. Na mesma reunião, os deputados e senadores podem votar o parecer preliminar do orçamento apresentado pelo relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF). No mesmo dia, o Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão se reúne para apreciação do relatório de atividades do órgão.

A Comissão de Agricultura se reúne, também na terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública, para tratar da adesão do Brasil ao Acordo Internacional do Café de 2007. Foram convidados para os debates o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o subsecretário-geral de Assuntos Econômico e Tecnológicos do Itamaraty, Evandro Didonet, entre outras autoridades do setor.

No plenário, os deputados retomam as votações das medidas provisórias que estão trancando a pauta. Onze MPs trancam a pauta na Câmara. O destaque da semana é a MP 497, que suspende a cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Educação, na quarta-feira (18), a partir das 10h, sobre as falhas registradas no Enem, aplicado há pouco mais de uma semana em todo o Brasil.

Também na quarta-feira, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul reúne-se para discutir o critério de representação cidadã e as regras para a aplicação das eleições diretas ao Parlasul. No mesmo dia, a comissão especial do Estatuto da Juventude deverá votar o parecer da relatora, deputada Manuela D’Ávila (PcdoB-RS), à proposta do Estatuto da Juventude.

Na quarta e na quinta-feira (18), praticamente todas as 20 comissões técnicas da Câmara terão reuniões para definir as emendas que cada uma delas terá direito de apresentar à proposta orçamentária para o ano que vem.

15
nov

Mais casas…

Postado às 17:03 Hs

Os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) previstos para 2011 vão possibilitar a construção de mais de 200 mil residências. Serão destinados R$ 30,6 bilhões para o financiamento de imóveis, a maior parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, a maioria dos recursos se destina a área habitacional para tentar reduzir o déficit de moradias no país. Ele informou que também haverá recursos para financiamento de imóveis novos e usados que não se enquadram nos critérios do Minha Casa, Minha Vida.

O orçamento para 2011, de R$ 46,9 bilhões, foi votado na  última  terça–feira (9), na última reunião do Conselho Curador do FGTS. Além dos recursos para moradia, serão destinados R$ 4,8 bilhões para saneamento básico e 11,5 bilhões para obras de infraestrutura em energia, rodovias, ferrovias, hidrovias e portos.

No caso do saneamento básico, Furtado explicou que, na maior parte dos casos, os recursos são destinados para implantação de redes de água e esgoto. “As companhias estaduais de saneamento são as maiores demandantes desses recursos, até porque respondem por mais de 70% dos serviços prestados no Brasil”. Este ano, o FGTS contou com um orçamento de R$ 40,7 bilhões.

11
nov

A Força Sindical quer mínimo de R$ 580

Postado às 9:06 Hs

Representantes da Força Sindical fizeram manifestação ontem (10) no Congresso Nacional a fim de que o salário mínimo seja aumentado para R$ 580 a partir de 1º de janeiro do ano que vem e que o mesmo reajuste, de 9,1%, seja dado aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

O presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acompanhado de parlamentares e de representantes da Força Sindical entregaram ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), um documento com as reivindicações. “Os aposentados estão insistindo no mesmo percentual a ser concedido ao mínimo”, disse.

Os deputados Paulo Pereira e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentaram duas emendas à proposta orçamentária para que o mínimo passe para R$ 580 e que o reajuste dos aposentados que ganham mais que o mínimo seja de 9,1%. “Aqui não temos muito que negociar ou aprovamos as emendas ou perdemos”, disse Paulo Pereira.

Segundo o presidente da Força Sindical, a negociação de reajuste que começou no Congresso Nacional vai continuar na próxima semana com o governo para buscar o reajuste maior para o minimo e para as aposentadorias.”Queremos índice político como sempre foi e não apenas a reposição da inflação que é de 5,5 %

11
nov

Outros Nomes

Postado às 8:43 Hs

O ministro interino da Casa Civil, Carlos Esteves Lima, assinou a nomeações para os cargos especiais do governo de transição. A portaria foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União.

Entre os nomeados estão Sinval Alan Ferreira Silva, Ana Lúcia Ferreira dos Santos, Enio Alves Vieira Filho, Georgina Fagundes, Jorge Luiz de Lima, Marcia Westphalen, Roberto Franca Stuckert Filho, Arilson Cavalcante Pereira, Christiane Araújo de Oliveira, Valdecir da Silva Ribeiro, Hildivan Freitas Ribeiro, Thaís Beserra de Andrade e Vanessa Rossana Vieira Maia.

Eles vão se juntar à equipe anunciada na segunda-feira (8), formada, entre outros nomes, por Clara Levin Ant, assessora licenciada da Presidência que trabalhou na campanha de Dilma; Cleonice Maria Campos Dorneles, ex-assessora do gabinete da Casa Civil e Helena Maria de Freitas Chagas, ex-diretora de Jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

10
nov

Punição para Juiz

Postado às 8:33 Hs

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (9) punir o juiz Edilson Rodrigues, que atua em Sete Lagoas (MG), por fazer declarações preconceituosas à Lei Maria da Penha em suas decisões. O magistrado afirmou em sentenças que a lei tem “regras diabólicas”, é um “monstrengo tinhoso” e que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”.

Por nove votos a seis, o magistrado foi colocado em disponibilidade por dois anos, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a terceira punição disciplinar mais grave segundo a Lei Orgânica da Magistratura. Ele pode pedir sua reintegração após esse período.

O CNJ abriu um procedimento para apurar o caso no fim de 2009, após constatar que o magistrado se negava a aplicar a norma, que entrou em vigor em 2006, em casos de violência doméstica contra a mulher.

Edilson Rodrigues se defendeu por meio de nota afirmando que combatia “um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna”. E questionou a decisão do CNJ afirmando “como se pode pensar em punir um magistrado por expressar a sua visão sobre assunto tão polêmico e inclusive expressado com fundamentação jurídica?”

Para o presidente em exercício do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, o juiz é independente tecnicamente para proferir a decisão, mas o magistrado em questão “resvalou para o campo da incitação ao preconceito”.

09
nov

Haverá reajuste…

Postado às 18:08 Hs

O governo estuda um critério para o reajuste do Bolsa Família, que será estabelecido em lei, segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento. Sem fórmula definida, o tema já é de conhecimento da presidente eleita, Dilma Rousseff.

“A preferência para um critério estabelecido em lei é para evitar, por exemplo, o que aconteceu antes, quando aumentamos [o valor da bolsa] e disseram que era para ganhar eleições municipais”, explicou o ministro.

Para Bernardo, atrelar o reajuste do Programa Bolsa Família a algum índice ou critério pré-estabelecidos não significa voltar a indexar a economia. Ele lembrou que o governo já tem um critério específico para o reajuste do salário mínimo, que é a soma da inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

No caso do Bolsa Família, segundo o ministro, um índice de preços poderia ser adotado para a correção, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Ele recebeu hoje o relator do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar manifestou sua preocupação com as emendas de parlamentares, que, segundo ele, se fossem acatadas elevariam as despesas em mais de R$ 30 bilhões.

Bernardo estimou que o governo poderá dobrar os investimentos na economia em quatro ou cinco anos, se os gastos correntes forem menores do que o crescimento do PIB. “Acho impossível cortar gastos correntes. Mas se a gente contiver o crescimento dos gastos correntes e adotar critério para que isso seja mantido, acho possível”, disse.

Pesquisa divulgada ontem (8) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 57% dos consumidores pretendem usar o décimo terceiro salário para pagar dívidas adquiridas ao longo do ano. O número é 10,94% menor do que o verificado em 2009, quando a intenção foi expressada por 64% dos entrevistados.

As dívidas com cartão de crédito e cheque especial foram as mais citadas, por 38% e 35%, respectivamente, dos que vão usar a renda para quitar os débitos. Foram ouvidas 567 pessoas de todas classes sociais durante o mês de outubro para a elaboração do estudo.

Declararam que vão usar o salário extra para comprar presentes 19% dos consumidores. No ano passado, essa era a pretensão de 17% dos que foram ouvidos. Outros 12% vão aproveitar o dinheiro para lidar com as despesas de início de ano, como impostos e material escolar. Em 2009, esse percentual era de 10%.

Para o coordenador da pesquisa, Miguel Ribeiro de Oliveira, a ligeira mudança no perfil do uso do décimo terceiro acontece pela melhora da situação econômica do país. “Isso demonstra que a melhora da economia, com o crescimento da renda e do emprego, e o crescimento do crédito reduziram as dívidas pendentes destes consumidores”, ressaltou.

Eletroeletrônicos e eletroportáteis lideram as intenções de compra neste Natal. Os consumidores que pretendem comprar produtos como TVs, aparelhos de DVD e máquinas fotográficas representam 76% dos consumidores. Os aparelhos de celular foram apontados por 75% dos compradores.

Entre as formas de pagamento, o cartão de crédito lidera com 80% e 74% dos consumidores disseram que vão pagar à vista. A intenção de gastos vai de R$ 200 a R$ 500 para 35% dos consumidores e de R$ 100 a R$ 200, para 22% deles.

07
nov

Tranquilidade e Liberdade nas Eleições

Postado às 22:59 Hs

As eleições deste ano transcorreram sob “o signo da liberdade”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Siva, em pronunciamento à nação por meio de rede nacional de rádio e televisão. Ele elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral, deu os parabéns à presidenta eleita, Dilma Rousseff (PT), e fez um balanço do processo eleitoral: “Simbolicamente, estaremos proclamando ainda que ninguém é melhor do que ninguém. Não importam as diferenças de origem social, de sexo, de sotaque ou de fortuna. Somos todos brasileiros. E todos devem ter oportunidades iguais, o direito a sonhar com dias melhores e o apoio para melhorar sua vida e a de sua família”.

O presidente destacou a liberdade existente no processo eleitoral. “O povo pode escolher seus dirigentes e representantes livremente. Também livremente, partidos e candidatos puderam expressar suas opiniões, defender suas ideias e criticar as propostas dos seus adversários.”Com o fim das eleições, Lula afirmou que “nas urnas, falou o povo” e, agora, caberá ao governo e à oposição respeitarem a vontade do povo. “Passadas as eleições, quando é compreensível que o calor da disputa gere confrontos mais duros, é importante que governo e oposição, sem abrir mão de suas opiniões, respeitem-se mutuamente e divirjam de forma madura e civilizada”.

Lula ressaltou também que o processo eleitoral mostra a força da democracia brasileira. “No último domingo, o povo brasileiro, mais uma vez, deu uma extraordinária demonstração do vigor da nossa democracia: mais de 106 milhões de eleitores foram às urnas. E, em num ambiente de tranquilidade e entendimento, mas também de paixão e entusiasmo, promoveram uma grandiosa festa democrática em todo o Brasil.”

Lula disse que será uma “grande satisfação” passar a faixa presidencial para a primeira mulher eleita presidente do país. “Quero dar os parabéns à companheira Dilma Rousseff Para mim, primeiro trabalhador eleito presidente da República, será motivo de grande satisfação transmitir a faixa presidencial, no próximo dia 1º de janeiro, à primeira mulher eleita presidente da República. Tenho perfeita consciência do imenso simbolismo desse ato.”

06
nov

Casos de Sarampo preocupa…

Postado às 9:36 Hs

Os estados do Rio Grande do Sul, do Pará e da Paraíba confirmaram a ocorrência de 57 casos de sarampo este ano. Em 2006, um surto na Bahia registrou o mesmo número de doentes. A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem (4) sete casos da doença. Desde agosto, foram identificados 103 casos suspeitos no estado, sendo que 94 foram descartados e dois continuam sob investigação.

A Paraíba contabiliza o maior número de doentes, 47. A incidência ocorre, principalmente, entre moradores da capital do estado, João Pessoa, e nas crianças com menos de 5 anos de idade. Para conter o surto, as autoridades de saúde do município intensificaram a vacinação na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade desde o mês passado. Foram aplicadas 23.400 doses da tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba) nas crianças. A meta é imunizar mais de 50 mil delas até a segunda quinzena deste mês.

No Pará, foram registrados três casos em julho. Segundo o Ministério da Saúde, todos os casos identificados no Brasil, nos últimos dez anos, são importados, ou seja, o vírus que está circulando e contaminando as pessoas é originário de outro país. No Rio Grande do Sul, os primeiros doentes contraíram a doença na Argentina e, na Paraíba, o vírus é semelhante ao encontrado na África do Sul. No Pará, ainda não foi identificada a origem da doença.

Em setembro, o Brasil entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) relatório para receber o certificado de país livre do sarampo. Segundo o ministério, os atuais casos da doença não interferem no pedido por serem relacionados a vírus proveniente de outro país. Para ser considerada transmissão dentro do país, o vírus precisa circular por um ano. A última vez ocorreu em Mato Grosso do Sul, em 2000.

O sarampo é uma doença contagiosa transmitida pelo ar quando o doente respira, tosse, espirra ou fala. Os sintomas são febre alta, tosse rouca, conjuntivite, coriza, perda do apetite e manchas avermelhadas na pele. A vacina é a medida mais eficaz de prevenção. A dose é recomendada a partir de 1 ano de idade e está disponível nos postos de saúde.

05
nov

Mínimo para 2011 pode chegar a R$ 570

Postado às 10:19 Hs

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem (4) que o salário-mínimo deverá ser reajustado em 2011 para um valor entre R$ 560 e R$ 570. “Dificilmente ficará menos do que isso”, afirmou após participar de uma homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Representantes de centrais sindicais sugeriram ontem (4) ao relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF) que o mínimo seja elevado para R$ 580 no ano que vem. A proposta faz parte das negociações com o governo federal e a presidenta eleita, Dilma Rousseff, para um aumento maior que os R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária.

Segundo Lupi, a definição do valor do reajuste depende de estudos técnicos para avaliação de sua viabilidade. “Nós vamos ver agora com as contas da Fazenda e da Previdência o limite máximo que podemos dar”, disse.

Na opinião do ministro, a presidente eleita tenderá pelo maior valor possível, mas levará em conta o equilíbrio das contas públicas. “Ela [Dilma Rousseff] vai ficar mais próximo daquilo que for o máximo que for possível dar sem comprometer as contas do governo federal”, afirmou.

No entanto, os efeitos positivos de um aumento no salário mínimo tendem, de acordo com Lupi, a compensar o crescimento dos gastos. “Quando você aumenta o salário-mínimo aumentam os impostos, porque tudo é decorrente do salário-mínimo”, explicou.

O ministro ironizou a proposta da oposição de elevar o mínimo para R$ 600, como defendido durante a campanha pelo então candidato José Serra (PSDB). “Pena que eles só tiveram essa visão mais social agora”, disse.

05
nov

Novidade Solar !

Postado às 9:14 Hs

Entre 300 mil e 400 mil casas da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida serão equipadas com painéis solares para aquecer a água do chuveiro. Todos os novos empreendimentos do programa voltados a famílias com renda de, no máximo, três salários mínimos nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm de vir equipados, obrigatoriamente, com sistema de captação de energia solar. A informação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.

“O objetivo do aquecimento solar é, além da preservação da energia, também contribuir para a sustentabilidade econômica, barateando o custo da energia, aliado a um processo de educação dessas famílias, que devem fazer um uso racional da água e da energia”, ressaltou a secretária.

Na primeira fase do programa de financiamento para construção de casas populares, que se encerra neste ano, o uso de painéis solares não foi obrigatório e apenas um número reduzido de empreendimentos aderiu à energia solar.

A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida entrará em vigor a partir do ano que vem. Serão 2 milhões de residências, das quais 1,2 milhão será para famílias com renda de, no máximo, três salários mínimos.

Com o mesmo objetivo de garantir uma eficiência de recursos, o Ministério das Cidades também pretende estimular o reaproveitamento de água nessas habitações. No entanto, a secretária explica que, a princípio, o sistema de reuso da água não será obrigatório.

Os projetos de eficiência energética e sustentabilidade do governo brasileiro para casas populares foram apresentados na manhã de ontem (4) a representantes do governo norte-americano e a especialistas em planejamento urbano e habitação, em um seminário no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.

O seminário reúne  especialistas da América Latina para discutir sustentabilidade de moradias em áreas carentes. Durante o evento, o governo norte-americano também vai lançar, em parceria com uma organização não governamental, o Prêmio Habitação Sustentável e Inclusiva, que dará até US$ 10 mil (cerca de R$ 17 mil) para pessoas que criem projetos de habitação sustentável.

03
nov

Brigas por cargos…

Postado às 14:36 Hs

A candidata eleita à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse hoje (3) que a relação com o PMDB, na montagem da equipe, será pautada por uma concepção de partilha, e que em nenhum momento foi pressionada pelos peemedebistas na busca por cargos.

“Esse é um governo que se pautará por partilhas e não por processo de construção de uma equipe única”, afirmou Dilma durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Segundo ela, as iniciativas do PMDB têm sido em favor dessa concepção “sem conflitos”, e destacou o papel de seu vice, Michel Temer.

Dilma acrescentou que não antecipará a equipe de governo de forma fragmentada. “Vou anunciar os nomes com muita tranquilidade e não cometeria a temeridade de apresentar nomes individuais”, disse a futura presidente, que se negou a definir data para o anúncio da equipe de seu governo.

O Ministério Público de Estado de São Paulo pode pedir a quebra de sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus em instituições financeiras norte-americanas. O pedido se baseia no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e Estados Unidos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu os efeitos da sentença da Justiça paulista, que impedia a solicitação dessas informações.
O pedido de assistência legal aos Estados Unidos foi solicitado pelo Ministério Público no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar notícias de irregularidades praticadas por membros da Igreja Universal, como desvio de dinheiro da igreja para enriquecimento de particulares. Além de quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas, há também a solicitação de congelamento de bens.

A igreja impetrou mandado de segurança contra ato do promotor Saad Mazlum. A juíza de primeiro grau concedeu a ordem para tornar nula a solicitação do MP, por entender que o pedido de quebra de sigilo bancário precisava de prévia autorização judicial no Brasil. O Tribunal de Justiça paulista também entendeu ser necessário o cumprimento das formalidades de lei nacional para se obter informações bancárias, ainda que por meio de cooperação internacional.

Em princípio, o ministro Ari Pargendler concordou com a interpretação dos magistrados do Judiciário paulista. Mas, depois de avaliar trabalho doutrinário do ministro Gilson Dipp, também do STJ, Pargendler reconsiderou sua posição. Ele ficou convencido de que, no pedido de auxílio jurídico direto, o Estado estrangeiro não se apresenta na condição de juiz, mas de administrador.

Nessa situação, não há o encaminhamento de uma decisão judicial a ser executada, mas uma solicitação de assistência para que, em outro território, sejam tomadas providências para satisfazer o pedido.

26
out

Premiado o próximo presidente…

Postado às 9:19 Hs

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem (25) que seu sucessor pegará o país com a economia em crescimento e com pleno emprego. Lula participou do lançamento do navio porta-contêiner Log-In Jatobá, construído pelo Estaleiro Ilha S.A. – Eisa, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. A madrinha foi a primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva.
“A perspectiva que temos é de crescimento. Quem pegar o Brasil a partir do dia 1º de janeiro vai pegar um país com mais robustez econômica e de desenvolvimento, com mais mão de obra qualificada, com mais gente na universidade, com mais casas contratadas. Nós estaremos correndo, como na Fórmula 1, a 160 quilômetros por hora. Quem pegar [o governo] vai pegar este país embalado, só tem que tocar o barco”, afirmou

O presidente da República citou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para destacar como o país diminuiu o número de desempregados. “Os dados do IBGE mostram que nós temos os menores índices de desemprego da história do Brasil. Temos cidades com 5% de desemprego, com 4,5%, 4,1%. O Brasil inteiro, 6,2%. Isso para os padrões mundiais é quase o pleno emprego. Nos Estados Unidos temos 10% de desemprego, na Europa temos 10%, na Espanha, 20%. Aqui no Rio de Janeiro temos 5%”, disse.

Lula negou que as inaugurações a que tem comparecido tivessem caráter eleitoral e afirmou que não poderia deixar de comparecer aos eventos, porque o calendário eleitoral prevê eleições a cada dois anos, municipais e gerais, o que inviabilizaria a sua presença na entrega de grandes obras: “Se você não vem entregar, não tem sentido você governar. Para que você governa, se não pode entregar as coisas boas?”.

A embarcação da empresa Log-In Logística Intermodal pesa 10 mil toneladas, tem 218,45 metros de comprimento e pode transportar até 2,8 mil TEUs (unidade a um contêiner de 20 pés).

A Log-In tem participação da Vale e o navio lançado hoje faz parte de uma encomenda de sete embarcação, no valor total de R$ 1 bilhão. O lançamento ocorre cinco meses depois da entrega do Log-In Jacarandá, o primeiro navio do lote, que envolve cinco porta-contêneres e dois graneleiros.

A construção de cada embarcação gerou 3 mil empregos e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

25
out

Se faz Necessário…

Postado às 11:23 Hs

A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai estudar a possibilidade de substituir as indenizações em dinheiro – pagas a quem entrega voluntariamente armas de fogo na campanha de desarmamento – por outros tipos de benefícios, como a instalação de alarmes silenciosos residenciais. A ideia foi defendida pelo coordenador de Controle de Armas da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, durante o Seminário Internacional sobre Desarmamento.

“Em 2003, antes mesmo da campanha nacional de desarmamento da Argentina, a Província de Mendoza fez uma campanha na qual instalava uma campainha – similar a um alarme silencioso, que dispara apenas na delegacia mais próxima – na casa dos cidadãos que entregassem voluntariamente suas armas às autoridades. Vimos de perto essa experiência e acreditamos que ela possa perfeitamente ser levada aos municípios brasileiros”, afirma Rangel.

Para o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, a proposta defendida por Rangel é uma “belíssima ideia” e vai ao encontro do propósito do seminário, que é de captar e fornecer novas ideias. Ele adianta, no entanto, que ela vai esbarrar em algumas dificuldades impostas pelo formato das licitações brasileiras.

“Não dá para implementarmos isso a curto prazo porque precisamos respeitar os procedimentos necessários previstos pela legislação [para os processos licitatórios]. Mas, a médio ou longo prazo pode, sim, integrar a campanha”, diz o secretário.

Balestreri acrescenta que há ainda a necessidade de, além do comparativo de preços, preparar estudos e notas técnicas comprobatórias para identificar qual seria o funcionamento ideal para o equipamento, a fim de evitar a ocorrência de erros. Segundo ele, tudo pode ser feito, mas é importante não interromper nem prejudicar o bom andamento da atual campanha, que já recolheu mais de 500 mil armas.

“Quando tiver em mãos a versão finalizada da proposta, vamos analisar e discuti-la internamente no Ministério da Justiça. Ela é bastante interessante porque agrega à entrega voluntária da arma um novo e eficiente elemento de segurança [alarme silencioso que dispara na delegacia mais próxima da residência]“, avalia.

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