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Aliança pelo Brasil usa estatuto do DEM

Postado às 19:00 Hs

Partido que Bolsonaro tenta criar aproveitou documento de legenda rival

Foto: Reprodução

O Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro tenta tirar do papel, usou o estatuto do Democratas (DEM) como base para elaborar o documento com as suas diretrizes de atuação. A análise das propriedades da versão do texto que estava disponível no site da nova agremiação tinha como título “Partido Democrata”. No campo autor, aparecia “PFL” (antigo nome do DEM).

Os dois textos possuem ainda algumas semelhanças. Por exemplo, ao tratar dos procedimentos para filiação, o Aliança diz: “Poderão filiar-se à Aliança os eleitores em pleno gozo dos seus direitos políticos que se proponham a aceitar, respeitar e difundir fielmente as diretrizes do programa fundador e os preceitos deste Estatuto.” Já o estatuto do Democratas afirma: “Poderão filiar-se ao Democratas eleitores que, em pleno gozo dos seus direitos políticos, aceitarem o seu Programa e o seu Estatuto…”.

Em 18 de dezembro, o Aliança colocou uma nova versão do estatuto em seu site sem os rastros que indicavam o uso do documento do DEM como base.

(Por Sérgio Roxo)

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, lançado nesta quarta-feira (18/12), uma campanha com propósito explícito de arregimentar filiados de outras legendas para seus quadros e, assim, garantir o número mínimo de assinaturas necessários à sua homologação, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Com o mote de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla, um vídeo divulgado por aliados de Bolsonaro anuncia que “hoje é o Dia D”, da desfiliação, e de “participar da construção de um novo Brasil”. São necessárias mais de 492 mil assinaturas, colhidas em nove Estados e validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para um partido, como o Aliança, ser formalizado. Antes mesmo de sair do papel, a sigla que Bolsonaro quer criar já causa apreensão no Congresso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir na próxima terça-feira sobre a possibilidade de uso de assinaturas digitais de eleitores para a criação de novos partidos. Segundo a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a decisão que for tomada vai influenciar diretamente o novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, que será oficialmente lançado nesta quinta-feira em Brasília. E a pressa de Bolsonaro pela decisão é justificada: caso sua sigla seja formalmente oficializada pelo TSE até abril, será possível lançar candidatos a vereador e prefeito para as eleições de 2020. Para isso, será necessário coletar 491.967 assinaturas, que precisam ser checadas pela Justiça Eleitoral – e as rubricas eletrônicas acelerariam o processo. Contudo, o quadro não se mostra favorável a Bolsonaro: não só o Ministério Público Eleitoral mostrou parecer contrário ao tema, como ministros do TSE tendem a rejeitar tal proposta.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na tarde desta terça-feira, 12, a sua saída do PSL. Ele também disse que irá trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será feita em 21 de novembro. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também sairá de imediato do partido, disse a deputada Bia Kicis. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até a criação da nova legenda.
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