Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

 

19
jun

Campanha

Postado às 11:53 Hs

TRT-RN lança campanha Não Leve na Brincadeira na Assembléia Legislativa. Numa reunião ampliada da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente com órgãos de fiscalização, controle e justiça, foi lançada a campanha nacional Não Leve na Brincadeira, da Justiça do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho. A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais e a campanha faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. “Que possamos despertar na sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também grave problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”, destacou o juiz do trabalho Cácio Oliveira Manoel, coordenador do programa no Rio Grande do Norte.
23
abr

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:34 Hs

* * * A Assembleia Legislativa começará a apreciar a recomendação da abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade. É necessária maioria simples de 13 deputados para acatar a recomendação. Se o plenário decidir que aceita a denúncia, Robinson será afastado por 180 dias do cargo, para a Casa investigar. Após esse período, um tribunal especial formado por parlamentares e desembargadores decidirá se cassa o mandato ou ele volta pro cargo. * * *

* * * O famoso PSDB do RN que até ganhou o apelido de “botija” com o troca troca de deputados durante a janela partidária e apostava na figura do ex-governador Geraldo Melo, como candidato a governador ou senador, não está conseguindo atrair a atenção e a simpatia de outros partidos e dos caciques da política potiguar. O partido tucano que se mostrava forte, hoje se mostra muito fraco, na disputa da chapa majoritária no RN. A indiferença do ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, também tem o apoio do DEM que conspira contra uma candidatura de  ao Senado. Até o presidenciável Geraldo Alckmin, presidente Nacional do PSDB, está sendo pressionado a convencer os tucanos do Estado a repensar o projeto político do partido, segundo o jornalista Alexandre Cavalcanti, no blog Pinga Fogo. Ele revela que o DEM estaria condicionando seu apoio ao PSDB, na eleição presidencial, a ausência de Geraldo Melo na disputa por uma cadeira de senador. Na avaliação dos democratas, uma possível candidatura de Geraldo atinge em cheio o projeto de reeleição do senador José Agripino.* * *

* * * Todo mundo sabe que o PCdoB vai apoiar a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo. No entanto, os comunistas querem se valorizar. Por isso, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB) lançou o nome do presidente estadual do partido, Antenor Roberto, para o Governo. O PCdoB está de olho mesmo é na vaga de vice. * * *

30
mar

Política Potiguar

Postado às 17:11 Hs

# Kelps & Tião

Pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (SD) conversou nesta quinta-feira com o empresário Tião Couto. Tião foi candidato a prefeito de Mossoró e tem externado o desejo de disputar mandato nas eleições de outubro.

O que ficou definido foi que os dois seguirão unidos em relação à chapa majoritária. Caso Tião viabilize uma candidatura ao Governo com mais fôlego do que Kelps, o deputado sobe no palanque dele. Mas se o candidato viável for Kelps, Tião disputará mandato de deputado federal e apoia o deputado.

# PRB do mesmo

Não é verdade! Não haverá nenhuma mudança no comando do PRB no Rio Grande do Norte depois da filiação do presidenciável Flávio Rocha ao partido. O PRB distribuiu uma nota oficial assinada pelo presidente nacional  Eduardo Benedito Lopes assegurando que a legenda no RN ficará controlada por Victor Hugo de Assis Cruz.  Na realidade o presidente – de fato – do PRB no Estado é Abraão Lincoln. É o que se diz. Entretanto, ele estaria afastado do cargo momentaneamente.

# Semana decisiva

A primeira semana de abril será decisiva para a formação dos palanques que se montam com vistas às eleições deste ano. Ainda falta muita gente se filiar e outras mudanças de partido. Até o dia 7 de abril, a dança das cadeiras estará concluída.

# Sem nomes para a ALRN

Apesar de ter chances de eleger o governador do Estado, com a candidatura do prefeito Carlos Eduardo, o PDT não tem musculatura no Rio Grande do Norte. A sigla sequer tem pré-candidatos consistentes a deputado estadual.

29
mar

FIQUE SABENDO…

Postado às 13:00 Hs

  • O ex-deputado federal Cipriano Correia, que vai disputar vaga na Câmara Federal, vai assumir o PMN no Rio Grande do Norte. Ontem o presidente nacional da legenda, Carlos Massarollo, estava em Natal e convidou o vereador Paulinho Freire para comandar o partido. Paulinho, que no próximo ano assumirá a presidência da Câmara, cargo para o qual já foi eleito, vai para o PTC e sugeriu o convite – já feito e aceito – a Cipriano. Há duas semanas o PMN sofreu intervenção no RN.
  • O empresário do melão Luiz Roberto Barcellos, que emprega mais de 9 mil pessoas no Rio Grande do Norte desistiu de disputar uma vaga para o Senado Federal. Em conversas com amigos e líderes de partidos, Barcellos tem dito que a empresa precisa dele, fato este que inviabiliza sua candidatura.
  • Disposto a entregar a Prefeitura ao vice Álvaro Dias (MDB), Carlos Eduardo deverá deixar o cargo e avaliar o que dizem os estudos em relação à pré-candidatura de Kelps.Aí, se o deputado continuar melhor do que ele, em vez do Governo, Carlos Eduardo poderá disputar o Senado, completando a chapa que a senadora e pré-candidata ao Governo, Fátima Bezerra (PT), tanto sonhava: ela para o Governo e a deputada Zenaide Maia (PHS) e o prefeito Carlos Eduardo para o Senado.O prazo para renunciar é 7 de abril, mas Carlos Eduardo, caso decida sair, deverá deixar a Prefeitura no dia 5, uma quinta-feira, com margem para solucionar qualquer pendência jurídica que venha a surgir.Fora da Prefeitura, Carlos Eduardo vai encarar uma disputa preliminar com Kelps. Se reagir e dar as costas para o deputado, será sim, candidato a governador. Se não ultrapassar Kelps, Carlos poderá disputar o Senado.
  • A Assembleia Legislativa fará entrega de 50 novas viaturas policiais ao sistema de Segurança Pública do estado. Ato acontecerá na próxima terça-feira (3), em Brasília Teimosa (Natal), e vai beneficiar todas as regiões do Estado. “A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Saúde, com 85 ambulâncias, e agora faremos o mesmo pela Segurança, com as 50 viaturas. No total, serão 135 veículos a serviço dos potiguares”, explica Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.
  • O vereador natalense, Adão Eridan, deixou o PR. Hoje, quarta-feira (29), logo cedo, ele foi ao apartamento do presidente do partido, João Maia, para obter a assinatura liberando para a troca de partido.Adão vai se filiar ao PHS, mesmo partido da irmã de João, deputada Zenaide Maia, que vai disputar o Senado. E pelo PHS vai disputar mandato de deputado federal.
  • Em curta publicação no Twitter, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comentou nesta quinta-feira (29) a prisão do ex-assessor do presidente Michel Temer José Yunes. “Começou? Acho que sim”, disse Janot, ao compartilhar uma reportagem que informa a prisão do amigo de Temer pela Polícia Federal no início do dia. Além de Yunes, foram presos o coronel João Batista Lima Filho, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB), aliados de Temer, e o empresário Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos. As detenções foram autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito que investiga Temer por suposto recebimento de propina em troca de benefícios a empresas do setor portuário via decreto.

Os deputados aprovam por unanimidade, na reunião plenária desta quinta-feira, (22) o Projeto de Lei 20/2018 que concede remissão parcial dos créditos tributários relativos às transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na Constituição Federal.

“Mais uma vez a Assembleia Legislativa contribuiu com eficiência e eficácia na tramitação de matérias de interesse da coletividade e que em muito vai contribuir com a saúde financeira do Poder Executivo”, avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A matéria já tinha sido analisada pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde foram prestados os esclarecimentos pelo secretário de Tributação André Horta, inclusive o fato de que a Petrobras só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do Governo do Estado.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a atual bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Larissa Rosado (PSB), têm dado a sua contribuição em favor da garantia dos direitos da mulher, fazendo desse tema uma bandeira de atuação parlamentar na Casa Legislativa. A deputada Márcia Maia é autora da lei nº 10.171, que reserva 5% das vagas de emprego em terceirizadas prestadoras de serviços ao Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada em 2017 e aguarda regulamentação dos procedimentos e critérios para preenchimento das vagas. “Muitas mulheres sofrem com a violência, dentre outros motivos, em razão da dependência econômica que têm do agressor para cuidar dos próprios filhos. Efetivar essa lei é oferecer esperança e liberdade para que as mulheres possam viver com dignidade, num lar sem violência”, explica a parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6), com a tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado. A sessão solene está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Caso a Assembleia Legislativa aprove hoje o abono especial para recomposição do 13º salário, o governo do Estado dá garantia para que os servidores possam ter acesso a crédito nas instituições bancárias já agora. Do contrário, a liberação do empréstimo só poderá ocorrer a partir de fevereiro, como informou, na semana passada o secretário de Administração, Cristiano Feitosa.

A Assembleia também pode votar, hoje, na hipótese de não haver novo adiamento de sessão, projeto de lei que cria a previdência complementar para os servidores públicos, reestrutura o Regime Próprio da Previdência e congela os adicionais por tempo de serviço do funcionalismo.

Outro projeto dispõe sobre as diárias operacionais para os policiais civis e militar, servidores do Itep e outros profissionais da segurança pública do Rio Grande do Norte, a não ser que os servidores públicos, que decidiram mais um ato público a partir das 6 horas de hoje, impeçam os deputados de adentrarem à Assembleia Legislativa.

10
jan

Pacote Fiscal do RN…saiba mais

Postado às 8:45 Hs

No RN, convocação para sessão extraordinária da AL é publicada; confira o que faz parte do pacote fiscal. Foi publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado a convocação para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados se reúnem nesta quinta (11) para analisarem 18 projetos de lei que fazem parte de um pacote fiscal denominado “RN Urgente”, que foi enviado pelo governo como parte das soluções apontadas para a crise financeira estadual.

É CONFISCO – Lewandowski destacou que o STF já decidiu que a instituição de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária de servidores públicos “ofende a vedação do estabelecimento de tributo com efeito confiscatório”.

“Ademais, também resulta evidente a urgência na concessão da liminar, sobretudo neste momento em que se avizinham os recessos parlamentar e judiciário, impossibilitando, portanto, a imediata análise da cautelar pelo plenário desta Suprema Corte. Nessa medida, impõe-se ao Poder Judiciário resguardar direitos e prevenir a prática de ilegalidades como medida de prudência, até que o Plenário deste Supremo Tribunal possa se debruçar de maneira vertical e definitiva sobre as causas da querela”, concluiu o ministro.

NO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público anunciar que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.

A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica.

A Assembleia Legislativa anunciou que – em razão da decisão manifestada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos – não haverá votação do regime previdenciário no Poder Legislativo Estadual.

A Assembleia afirma que apreciará a matéria após definição nacional. Portanto, sem previsão para ser colocada em prática, contrariando interesses do governo estadual e dando fôlego a sindicatos que articulam manifestações contrárias ao projeto.

A matéria seria votada hoje, com ampla chances de aprovação e previa o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

O Funcionalismo público na espera de boas notícias.

14
dez

Orçamento 2018 é aprovado na ALRN

Postado às 22:55 Hs

Assembleia aprova Orçamento 2018 com despesas dos Poderes congeladas. Os deputados aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 na sessão plenária desta quinta-feira (14). A mensagem original do Executivo recebeu, ao final do relatório, 364 emendas parlamentares, encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF), presidida pelo deputado George Soares (PR). O valor total aprovado pelos parlamentares é de R$ 11, 9 bilhões, sendo R$ 9 bilhões, 972 milhões e 233 mil do Orçamento Fiscal e R$1 bilhão, 978 milhões e 456 mil do Orçamento da Seguridade Social.
12
dez

Homenagem

Postado às 2:14 Hs

Assembleia Legislativa homenageia professores da UFRN. A Assembleia Legislativa do RN entrega nesta terça-feira, 11, a Medalha Mérito Educacional Noilde Ramalho. A comenda foi instituída neste ano e homenageia potiguares que se destacam na área do ensino. Neste momento inicial, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, e o ex-reitor Genibaldo Barros recebem a distinção, em solenidade a partir das 9h. Além deles, Edilson Alves de França, Clebeson da Silva Nóbrega e Josefa Paisinho Dantas também serão agraciados pela Medalha. Na mesma Sessão Solene, a Assembleia entrega os condecorados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural, comendas criadas através da Resolução nº 0028, de 04 de junho de 2004. Ao todo, 16 personalidades serão agraciadas com as honrarias neste ano.
19
set

Aprovado

Postado às 13:25 Hs

CCJ da Assembleia aprova empréstimo do Governo no valor de quase R$ 700 milhões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na manhã desta terça-feira, 19, Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado em que solicita autorização do Legislativo para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões. O Governo justifica que o empréstimo possibilitará o Estado colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, com o desafogamento da fonte orçamentária 100.Os recursos serão do programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e serão aplicados na construção, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares; implantação e pavimentação de rodovias; incentivo financeiro para a industrialização; amortização de financiamento da dívida interna; saneamento básico e investimentos em infraestrutura para os órgãos de segurança pública.
12
set

Acontece

Postado às 18:32 Hs

Exposição do Memorial da Assembleia no Midway Mall começa sexta-feira. A história do Rio Grande do Norte em imagens, objetos e documentos. Assim será a exposição do Memorial da Assembleia Legislativa no shopping Midway Mall, do dia 15 ao dia 30 de Setembro de 2017. A programação faz parte das celebrações do Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte e será aberta ao público com entrada gratuita no horário comercial do shopping. “A ideia é apresentar a população a trajetória do Legislativo Potiguar, a arte, a religião, a cultura e a política que se entrelaçam com os dados da história do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB). A exposição foi planejada para apresentar em um espaço com grande visibilidade uma parte do acervo do Memorial do Legislativo Potiguar
11
set

Acontece

Postado às 13:10 Hs

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (14), às 14 horas, audiência pública com o tema “Setembro Dourado – Campanha de Conscientização e Prevenção do Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-Juvenil”. O debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), pretende reunir representantes do Poder Público e entidades sociais para discutir o assunto. “A audiência busca envolver todas as partes interessadas para debatermos o tema e avançarmos nas possíveis soluções. O diagnóstico precoce da doença é a principal arma contra essa patologia, elevando para 70% as chances de cura do câncer infanto-juvenil”, explica Hermano Morais.
Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), assegura à criança o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, público ou privado, em todo o Estado. De acordo com o Projeto, independentemente da existência de áreas segregadas para o aleitamento, a amamentação é o ato livre e discricionário entre mãe e filho. Essa matéria é muito importante porque o aleitamento traz muitos benefícios para a criança, que mama até de hora em hora. Então não se pode proibir que a mãe amamente seu bebê na hora em que ele sente fome, seja em qualquer lugar. Inclusive, o projeto determina multa para quem proibir a amamentação em qualquer lugar”, argumenta a relatora da matéria e presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB)
jun 24
domingo
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