23
mar

Escola da Assembleia

Postado às 17:44 Hs

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Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual. “Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.
23
mar

União

Postado às 11:03 Hs

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Deputados do RN e PB definem na ALRN pleitos sobre transposição do São Francisco. No Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos. “Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica. O debate resultou em encaminhamentos ligados a obra: a retomada das obras da transposição, que foram paralisadas por pendência envolvendo uma das empresas e a revitalização das bacias hidrográficas que serão beneficiadas com a chegada das águas, com o propósito de conservá-las. Outro assunto em pauta foi a possível inclusão do Estado do Ceará nos pleitos do São Francisco. As duas primeiras demandas incluirão especificidades sobre as bacias hidrográficas. É o caso do pedido para conclusão de um canal de seis quilômetros e meio que vai interligar as barragens de Caiçara com a Engenheiro Ávidos, ambas situadas no município de Cajazeiras (PB). Sem esse canal, as águas da transposição que já chegam a Monteiro (PB) através do eixo Leste não chegarão ao Rio Grande do Norte.
Mudanças na estrutura econômica, previdenciária e fiscal do Rio Grande do Norte foram o tema principal de discussão na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), servidores, representantes do Fórum Estadual dos Servidores e do Instituto da Previdência do RN participaram de audiência pública na Casa. Todos criticaram a proposta do Executivo. As propostas em discussão tratam sobre o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário, enquanto o outro projeto limita pelos próximos 20 anos os gastos do Legislativo, Judiciário Executivo e os órgãos da Administração Direta e Indireta. Para Mineiro, as propostas estão equivocadas e prejudicam diretamente os servidores. No entendimento do parlamentar, é preciso que se escute a opinião dos funcionários públicos e se explique o porquê das propostas.”Não foi realizado nenhum cálculo atuarial que justifique o aumento da contribuição dos servidores. O Governo usou e usa os recursos do Fundo Previdenciário, mas agora quer jogar a conta nas costas do funcionalismo público”, disse o deputado.
As obras de transposição do Rio São Francisco voltam a ser tema de debate entre os deputados estaduais. A Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar da Água no RN, vai se reunir na próxima quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, às 15h, com representantes da Paraíba para discutir a retomada das obras do São Francisco no Eixo Norte. “O momento será oportuno para discutirmos a necessidade de mobilização em torno da finalização da obra do Eixo Norte, responsável pela chegada das águas em uma parte da Paraíba, e Rio Grande do Norte. Não podemos correr o risco de ficar de fora do processo”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
19
mar

Acontece

Postado às 4:27 Hs

Escola da Assembleia inicia ano letivo para Pós-graduações na próxima semana. Os 150 alunos matriculados nos cursos de Pós-graduações oferecidos gratuitamente pela Escola da Assembleia voltam às aulas nos próximos dias 20 e 21 de março. Na próxima segunda-feira (20), serão retomadas as turmas de “Gestão Eficaz no Serviço Público”, “Gestão Pública” e “Poder Legislativo e Políticas Públicas”. No dia seguinte, terça-feira, voltam os cursos de “Direito Público”, “Gestão de Pessoa no Serviço Público” e “Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público”. As aulas acontecem das 18h às 21h40min. “Percebemos que o caminho para elevar o nível dos serviços prestados à sociedade percorre a qualificação. A Escola da Assembleia é ferramenta fundamental neste processo a cada semestre letivo
A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h. “Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.

Comemorando a I Semana do Consumidor em Parnamirim, a Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (14) o projeto Procon Móvel, iniciativa que interioriza os serviços prestados gratuitamente à sociedade pelo Procon Legislativo. O atendimento à população na unidade móvel do órgão teve início na manhã de hoje, atraindo dezenas de consumidores que buscam soluções para o seus casos. As ações acontecem nestas terça e quarta-feira (15), no antigo Centro Administrativo do município das 9 às 15 horas.

“Estamos estreando os serviços do Procon Móvel e, com isso, ampliando a atuação do órgão. É um projeto relevante que estende o alcance dos atendimentos prestados pelo Procon da Assembleia Legislativa à sociedade”, disse o coordenador do Procon Legislativo, Dari Dantas.

O dirigente explica que a unidade móvel instalada em Parnamirim é devidamente equipada para oferecer serviços gratuitos que vão “desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores”, destaca.

Moradora do município de Parnamirim, a auxiliar de produção, Francinete Pereira, tomou conhecimento do projeto e procurou a unidade móvel de atendimento na manhã desta terça-feira. “É realmente muito satisfatório receber orientação especializada e gratuita sobre como proceder diante de determinadas situações de compra e consumo. Consegui tirar todas as dúvidas que eu tinha e iremos levar adiante o meu atendimento em busca de uma solução”, contou ela.

O debate sobre a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco foi tema de pronunciamento e apartes no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14). O primeiro pronunciamento foi do deputado Fernando Mineiro (PT) que destacou a luta pela chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. Para o deputado, o RN corre o risco de ficar de fora do benefício e para que isso não aconteça, a sociedade precisa se mobilizar em torno da retomada das obras do Eixo Norte.

“Semana passada, a Paraíba começou a receber as águas do Rio São Francisco que chegaram a Monteiro e a transposição só vai se tornar realidade no Rio Grande do Norte com a retomada das obras do Eixo Norte, que estão paralisadas porque a construtora desistiu das obras e o processo licitatório está parado”, disse o parlamentar.

Mineiro lembrou que o Eixo Norte é o responsável pela chegada das águas em uma parte da Paraíba, Seridó e Pau dos Ferros e destacou que a sociedade potiguar precisa se mobilizar, juntamente com a Paraíba e Ceará para retomada das obras.

O deputado petista sugeriu fazer uma reunião na próxima semana entre os deputados estaduais, articulado com a Frente Parlamentar da Água, coordenado no Poder Legislativo do RN pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD) com a presença das classes representantes, Centrais Sindicais, igrejas e do coordenador da Frente Parlamentar da Água da Paraíba, o deputado estadual Jeová Campos (PSB), para que se volte a fazer uma ação articulada em torno do assunto. “Se não houver uma mobilização, o sertão paraibano e o Rio Grande do Norte podem ficar de fora do processo de transposição do Rio São Francisco”, destaca.

A Frente Parlamentar da Água foi criada em 2015 e a comitiva visitou as obras de transposição do Rio São Francisco nos municípios paraibanos, participou de reuniões na Assembleia da Paraíba e articulou ações em parceria com os estados beneficiados pela obra no Nordeste.

08
mar

Em debate

Postado às 11:48 Hs

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Assembleia discute feminicídio e garante combate à violência contra a Mulher. A Assembleia Legislativa, mais uma vez, discutiu formas de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (7), atendendo proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo recebeu a população e representantes do Poder Público em audiência pública “feminicídio e pré-feminicídio: sinais de violência”. Na discussão, que também contou com a presença das deputadas Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSDB), foram dados alarmantes e que trazem a certeza de que a situação precisa mudar. “Para muitos, o tema dessa audiência pública pode ser repetitivo, mas não é. Repetitiva é a violência que continua a fazer novas vítimas todos os dias no nosso estado. Infelizmente, o femicídio, que é o crime de homicídio contra as mulheres, cresceu 14% no primeiro bimestre desse ano em comparação com o mesmo período de 2015 e 2016. Outra constatação que nos choca é que o feminicídio já é a segunda causa de morte violenta no Rio Grande do Norte”, explicou a deputada Cristiane Dantas.
07
mar

Saiba também…

Postado às 21:12 Hs

Conselho de Economia e servidores públicos pressionam ALRN sobre demissão de funcionários e aumento de salário para comissionados. Apesar da forma apressada como o Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou o Pacote de Reforma da Previdência do Estado e do aumento de cargos comissionados na última sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa – ALRN, na manhã desta terça-feira (7) encontrou uma forte reação do Sindicato dos Economistas no Estado do Rio Grande do Norte (SINDECON/RN), Sindicato dos Contadores do Rio Grande do Norte (SINDCONT/RN) e Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte (CORECON/RN), que conseguiram o compromisso do vice-governador, Fábio Dantas, e do presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho, para que nada seja votado com dispensa regimental e nem de forma urgente. Segundo o presidente do Conselho Regional de Economia – CORECON/RN, Ricardo Valério, “o Governo foi infeliz em ter remetido, de forma apressada e sem a menor discussão com os servidores e suas entidades de representação, os projetos de tamanho impacto na vida dos funcionários. O RN, inclusive, se antecipou nas medidas do Governo Federal em relação ao aumento das alíquotas na contribuição previdenciária, passando de 11% a 14% quando isso ainda está sendo debatido a nível nacional”, explica Ricardo.
07
mar

Sessão Solene

Postado às 10:57 Hs

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Solenidade na Assembleia vai homenagear Dia Internacional da Mulher. O Dia Internacional da Mulher será celebrado na Assembleia Legislativa em uma sessão solene de iniciativa da bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB). A solenidade acontece nesta quarta-feira (8), às 9h30min, no plenário Clóvis Motta e vai homenagear três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia. Eliana Cardoso é artesã e reside em São José de Mipibu, onde preside a Associação de Mulheres e Jovens das Comunidades de Pau Brasil e Rocinha (Amjopar). Vilma Batista é presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp). Jandyra Escóssia é servidora aposentada da Assembleia Legislativa, tendo atuado como Procuradora Judicial. De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

O Projeto de Lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart) será debatido na próxima segunda-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. A audiência pública, proposta pelos deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e poder público. “É preciso discutir a matéria para que a proposta possa atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. Os ajustes necessários ao texto poderão ser apresentados durante o debate”, justifica a deputada Márcia Maia.

O deputado Hermano Morais explica que a Audiência Pública visa mobilizar o setor produtivo, o setor comercial e o poder público para discutir e aperfeiçoar alguns impasses do projeto. “Vale ressaltar que essa tradicional atividade, além de oferecer produtos de excelente qualidade, gera emprego e renda para centenas de famílias potiguares”, defende Hermano.

De autoria do Governo do Estado, o Proart foi apresentado ao Legislativo Estadual durante reunião com a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no último mês. A matéria, em trâmite na Casa, tem como escopo estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Números da Sethas apontam que há cerca 9.890 artesãos cadastrados no Rio Grande do Norte, mas grande parte dos profissionais trabalha de maneira desassistida. O setor movimenta R$ 50 bilhões por ano no Brasil, beneficiando mais de 8,5 milhões de pessoas envolvidas com a atividade no país e quase metade da produção está no Nordeste, com aproximadamente 3,5 milhões de pessoas atuando na região.

 

25
fev

Gestão Pública

Postado às 2:23 Hs

Escola da Assembleia lança edital para cursos de pós-graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, lançou edital de vagas do processo seletivo para os servidores da Casa e das Câmaras Municipais parceiras, nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. Com duração de dois anos, os cursos terão aulas – pela primeira vez na Escola –, em apenas um final de semana por mês, com o objetivo de abranger o maior número possível de servidores da Casa e das Câmaras Municipais conveniadas. Estão sendo oferecidas 60 vagas para Gestão Pública e 15 para Poder Legislativo, ambas destinadas a graduados em cursos superiores que conferem o grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo, realizados em instituições brasileiras de ensino superior, modalidade presencial ou à distância, devidamente autorizados e reconhecidos pelos órgãos competentes.

Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.

Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste

A capacitação de servidores legislativos é meta imperiosa da Escola da Assembleia que, desde 2015, vem passando por uma séria de mudanças que fizeram da instituição referência entre as escolas legislativas de todo o país. Exemplos dessa inovação, são os cursos de doutorado e mestrado em desenvolvimento pela Escola.

Formalizado no final do ano passado por meio de convênio com a Universidade de Lisboa, em Portugal, o doutorado terá como foco principal cursos em Administração Pública e Ciência Políticas. A previsão da Escola da Assembleia é realizar o processo seletivo e início das aulas ainda em 2017. A iniciativa do Legislativo Potiguar é pioneira dentre as escolas legislativas do Brasil.

O início das novas turmas de mestrado em Gestão Pública e Gestão Documental também é meta da Escola da Assembleia para este ano. Os cursos são promovidos em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em outra iniciativa inédita.

De acordo com o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo, a instituição irá fortalecer ainda a área de pesquisa legislativa em 2017. “Tornar a Escola da Assembleia em referência como fomentadora de pesquisas legislativas é outra meta que estabelecemos para esse ano letivo. Para isso, pretendemos lançar um livro reunindo artigos acadêmicos nessa área e ainda a promoção de um congresso internacional sobre pesquisa legislativa”, afirma ele.

02
fev

Em Natal

Postado às 12:50 Hs

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Presidente Ezequiel reafirma compromisso do parlamento com o RN na abertura do ano legislativo. Continuar priorizando as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento, como a Segurança, Saúde e a insuficiência hídrica. Estes serão os principais compromissos da Assembleia Legislativa para o ano em curso, de acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Na retomada dos trabalhos legislativos, na manhã desta quinta-feira (2), o presidente também destacou a continuidade do Planejamento Estratégico. “O ano legislativo se inicia com foco nos problemas mais graves que estão afetando a nossa população. A expectativa é que possamos ter boas notícias de projetos para o desenvolvimento do nosso Estado. A Assembleia é parceira nas ações governamentais em nome do Rio Grande do Norte e é nossa obrigação estar ao lado da população”, afirmou o parlamentar. O presidente do Legislativo do RN afirmou que os parlamentares irão se debruçar sobre estas questões e somar esforços junto ao Governo para exigir recursos federais, entre outros, relacionados à Segurança Pública, num momento crítico que projetou o Estado negativamente para o Brasil e o mundo.

Os trabalhos parlamentares da 3ª sessão da 61ª Legislatura serão iniciados nesta quinta-feira (2). A solenidade é aberta com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em frente à sede do Legislativo, às 9h30. Em seguida, haverá a leitura da mensagem anual do Executivo pelo governador Robinson Faria (PSD).

Este é o segundo compromisso dos parlamentares em 2017. Durante o recesso, os deputados estaduais realizaram autoconvocação para votação de matérias referentes à Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os parlamentares também votaram a contratação temporária de professores substitutos para Educação.

O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

 

Programação:

09h30 – Revista à Tropa

10h – Leitura da Mensagem Anual do Executivo

30
jan

Retorno

Postado às 13:09 Hs

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta quinta-feira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa. O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à sede do Legislativo.

Logo após, às 10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 62ª Legislatura. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias (PMDB).

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

mar 24
sexta-feira
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