19
jul

Ação Parlamentar

Postado às 22:03 Hs

Nove leis de autoria de deputados estaduais são sancionadas pelo governador. A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB). “É sempre uma satisfação para um deputado ter um Projeto de Lei sancionado. O Diário Oficial do Estado registra hoje nove sanções do governador tornando leis o trabalho de seis deputados. Ao longo do ano tivemos tantas outras e no decorrer dos meses a sociedade poderá acompanhar a crescente produção da atual legislatura em nome da sociedade potiguar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 – Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 – Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei nº 10.215 – PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei nº 10.216 – Sanção – Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 – Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei nº 10.218 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 – Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.
15
jul

ALRN em recesso

Postado às 13:38 Hs

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Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar, com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.
28
mai

Informes

Postado às 22:17 Hs

Projeto da LDO para 2018 começa a tramitar na Assembleia Legislativa. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi distribuída para o relator, deputado José Dias (PSDB), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na ultima quarta-feira (24), sendo aberto o prazo de 10 dias para apresentação de emendas. Cópias do documento serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual para apresentação de sugestões, dentro desse prazo. “Vamos entregar cópia da LDO para que o presidente da Assembleia Legislativa encaminhe aos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e ao Procurador Geral de Justiça para que apresentem sugestões”, afirmou o presidente da CFF, deputado George Soares (PR).
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Surgida há 154 anos, por iniciativa do suíço Henri Dunant, a Cruz Vermelha tem seu dia comemorado hoje (8) e recebeu homenagens da Assembleia legislativa por sua atuação no mundo e no RN, aonde se instalou desde 1942, durante a II Guerra. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB), que enalteceu o trabalho da instituição durante a sessão solene na manhã desta segunda-feira (8). Em paralelo à solenidade, uma exposição de fotos da fotógrafa Kalina Veloso registra momentos da atuação dos seus voluntariados no Estado. “Não há outra palavra para definir de forma precisa a atuação dessa organização que tem salvado vidas e oferecido conforto em momentos de dor, desigualdade, medo e desespero. A Cruz Vermelha tem oferecido uma linda mensagem à nossa sociedade: a de que juntos, um pelo outro, somos mais fortes”, afirmou a parlamentar. Márcia Maia destacou o trabalho baseado nos princípios básicos da organização: voluntariado, neutralidade, independência, unidade, universalidade, imparcialidade e humanidade. Enalteceu a atuação dos voluntários: “Eles são o coração da Cruz Vermelha, seja aqui no Rio Grande do Norte, ou em qualquer lugar do mundo. Mais do que a própria Cruz Vermelha, hoje, homenageamos o amor e a solidariedade e cada um de vocês que fazem essa organização tão importante para tanta gente”, disse a deputada.
Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta sexta-feira (5) com o tema ‘Manguemar: conflitos socioambientais na Costa Potiguar’. O debate acontece às 9h, no auditório ‘deputado Cortez Pereira’, sede do Legislativo Estadual. “A Rede MangueMar vem desenvolvendo importantes estudos relacionados ao litoral potiguar, com foco nos conflitos socioambientais que ocorrem em nossos mangues. A audiência tem por objetivo debater o tema entre a sociedade civil e o Poder Público visando a construção de políticas públicas mais eficazes para a área”, justifica o deputado Mineiro.
01
mai

Interligados

Postado às 17:02 Hs

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desenvolveu, com equipe própria, um software que vai permitir a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo a segurança das informações. A necessidade de atualização do sistema de programação e de modelagem do Banco de Dados se deu a partir de estudos da Secretaria de Informática, que identificou dificuldade de comunicação entre os setores. “Estamos implantando já agora em maio, o módulo referente à Folha de Pagamento do novo Banco de Dados desenvolvido pelo corpo técnico da Casa Legislativa. O sistema próprio de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, reunindo servidores ativos e inativos, integram a Contabilidade, Finanças, Orçamento, Portal da Transparência, Boletim Eletrônico e Módulo de Informações Gerenciais”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando parceria para avaliação pelo corpo técnico da Corte. Além do sistema interno, o novo Banco de Dados também integra dados externos como o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal (SIAI-DP), Receita Federal, Previdência, Consignações, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GEFIP).
29
abr

Em debate

Postado às 12:45 Hs

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios.

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado.

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.”Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.

27
abr

Convocação

Postado às 11:54 Hs

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Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia RN. “O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais. “No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
26
abr

Entrega

Postado às 14:11 Hs

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (26) com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão, respectivamente. A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual e a assinatura de convênio de cooperação com a Fundação Djalma Marinho. De posse do Relatório de Atividades, o presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a entrega do documento e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da Assembleia. “Trata-se de um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas”, disse Ezequiel Ferreira.
25
abr

Informativo

Postado às 14:14 Hs

Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN. Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB). “O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene”, justifica Hermano.
22
abr

Conexão Enem

Postado às 0:17 Hs

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Conexão Enem, da Assembleia, está entre os 50 melhores projetos de aprendizagem. O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, que vem preparando com sucesso estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, agora exibe mais uma conquista: foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann. Com essa classificação, o projeto passa para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017. A notícia está sendo comemorada na Casa Legislativa. “A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão. “Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
20
abr

Informes

Postado às 4:57 Hs

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O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias. “Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas. Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento complementado em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.
06
abr

ALRN em Sampa

Postado às 18:42 Hs

Assembleia Legislativa participa de feira de turismo em São Paulo.

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) participa, em São Paulo, da Feira de Turismo WTM Latin América, onde os destinos, produtos e serviços turísticos do Rio Grande do Norte estão sendo expostos para empresários do mundo inteiro. O evento reúne mais de 30 representantes da trade potiguar e reforça a divulgação dos cinco polos turísticos do estado.

Na feira de turismo, o parlamentar se junta a prefeitos potiguares, investidores e empresários, além de jornalistas do Brasil e exterior, para promover o estado como destino turístico e visibilisar investimentos na área.“Estamos em destaque em um dos mais importantes eventos do turismo em todo mundo. Excelente oportunidade para divulgar nossos destinos e formalizar novos negócios que visam potencializar o turismo em nossos municípios”, explicou Dison Lisboa.

O deputado também destaca a participação dos atrativos turísticos da região agreste potiguar nos banners do estante do Rio Grande Norte, e ressalta a participação da cidade de Tibau do Sul como um dos destinos mais visitados em todo estado.

“O potencial turístico de Tibau está sendo bem apresentado neste evento. Nosso mandato reconhece a importância de investir neste setor produtivo, e por isso, encaminhou a cidade uma emenda parlamentar no valor de R$ 155.000,00 para investimento em eventos e divulgação turística do destino da praia de Pipa e Tibau do Sul. Pretendemos, com isso, vender e captar mais turistas colaborando para o desenvolvimento econômico da região”, explicou o parlamentar.

05
abr

Bom Motorista

Postado às 18:15 Hs

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Programa Bom Motorista será analisado pela Comissão de Finanças e Fiscalização. A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) vai analisar os impactos financeiros do projeto de lei que institui o “Programa Bom Motorista”. Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o programa visa conceder descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não foram multados no ano anterior. A distribuição da matéria aconteceu em reunião da comissão, na manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN. O presidente da CFF, deputado George Soares (PR) aproveitou o encontro para falar da expectativa do grupo para este ano. “Vamos manter o ritmo ditado pelos presidentes anteriores e dar nossa contribuição nesse momento de crise financeira que passa o Estado. O objetivo é fazer isso com celeridade, compromisso e a serenidade necessária para analisar os projetos que nos são encaminhados”, disse.
03
abr

Homenagem

Postado às 13:49 Hs

Assembleia homenageia instituição que apoia pessoas com deficiência.

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa vai homenagear nesta terça-feira (4) os 35 anos da Associação de Orientação aos Deficientes (Adote). A solenidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela entidade em favor da pessoa com deficiência, acontece às 9h, no plenário da Casa. Além da direção da unidade, serão homenageados usuários e voluntários da instituição.

“Ao longo de 35 anos a Adote se destaca na luta pela inclusão das pessoas com deficiência, além de oferecer um atendimento de excelência na reabilitação, ainda gera oportunidades na área educacional e no mercado de trabalho para os que são atendidos lá. Por tudo isso, merece o reconhecimento da Casa Legislativa”, justifica Cristiane.

Em outra ação conjunta, a Assembleia irá sediar uma exposição de peças da oficina de pintura e de mosaico mantida pela Adote, onde serão vendidos jarros, quadros, mandalas, entre outras peças, do Projeto Fragmentos. O valor arrecadado com a exposição será revertido para compra de materiais do Projeto e revertido para melhorias da Associação. A mostra é aberta ao público e vai de 4 a 8 de abril, das 9h às 13h, no salão nobre da Casa. O Projeto Fragmentos visa contribuir para a geração de renda de mulheres da comunidade, mães e acompanhantes de pessoas com deficiência, sob bases sustentáveis e de auto-gestão, através do fortalecimento da oficina de mosaico

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a trajetória da Justiça Federal, no Estado, com grandes contribuições ao povo potiguar, na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa em homenagem aos 50 anos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). “Em 1967 a Seção Judiciária potiguar foi instalada. De outrora em diante, começava ali uma trajetória de grandes contribuições ao nosso povo, essencialmente fazendo Justiça, mas destacando-se, também, pelo pioneirismo nacional em muitas ações de gestão e julgamentos. Sendo assim, não poderia o Poder Legislativo deixar de reconhecer e de enaltecer o Jubileu de Ouro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, pois faz-se necessário conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento”, disse Ezequiel Ferreira. O deputado, que foi o propositor da homenagem, disse ainda que todo o reconhecimento advém, é fato, da capacidade de seus magistrados, servidores e colaboradores. “São pessoas que trazem engajamento na atividade e qualidade no trabalho, marcas próprias da Instituição. Entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, a Seção Judiciária conta com cerca de 700 pessoas, que são movidas pela causa do bem servir a toda a população do Rio Grande do Norte”, acentuou o presidente do Legislativo.
23
mar

Escola da Assembleia

Postado às 17:44 Hs

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Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual. “Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.
jul 26
quarta-feira
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