29
abr

Em debate

Postado às 12:45 Hs

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios.

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado.

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.”Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.

27
abr

Convocação

Postado às 11:54 Hs

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Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia RN. “O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais. “No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
26
abr

Entrega

Postado às 14:11 Hs

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (26) com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão, respectivamente. A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual e a assinatura de convênio de cooperação com a Fundação Djalma Marinho. De posse do Relatório de Atividades, o presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a entrega do documento e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da Assembleia. “Trata-se de um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas”, disse Ezequiel Ferreira.
25
abr

Informativo

Postado às 14:14 Hs

Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN. Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB). “O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene”, justifica Hermano.
22
abr

Conexão Enem

Postado às 0:17 Hs

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Conexão Enem, da Assembleia, está entre os 50 melhores projetos de aprendizagem. O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, que vem preparando com sucesso estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, agora exibe mais uma conquista: foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann. Com essa classificação, o projeto passa para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017. A notícia está sendo comemorada na Casa Legislativa. “A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão. “Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
20
abr

Informes

Postado às 4:57 Hs

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O atraso no pagamento dos salários e falta de acompanhamento dos gastos do Governo do RN, foram os principais pontos abordados pelo Fórum de Servidores do Estado, que foram recebidos nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Os servidores pediram a intermediação da Casa, no diálogo com o Executivo para encontrar uma solução para as pautas das categorias. “Esta Casa Legislativa tem acompanhado o clamor dos servidores e tudo o que for possível fazer para se buscar alternativas nós faremos, contando com o apoio dos 24 deputados. Estamos prontos para pensar, dialogar e até sugerir soluções, mas não podemos interferir em outro Poder”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira garantido que o legislativo fará o papel de mediador entre o governo do RN e o Fórum dos Servidores buscando a definição das demandas. Os servidores disseram que há 16 meses estão recebendo os salários com atraso. O do mês de março, por exemplo, só terá o pagamento complementado em maio. “Ninguém aguenta mais essa situação. Não sabemos se o Governo prioriza o fluxo de caixa para o pagamento do pessoal. Por isso queremos democratizar essa discussão”, destacaram os representantes do Fórum.
06
abr

ALRN em Sampa

Postado às 18:42 Hs

Assembleia Legislativa participa de feira de turismo em São Paulo.

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) participa, em São Paulo, da Feira de Turismo WTM Latin América, onde os destinos, produtos e serviços turísticos do Rio Grande do Norte estão sendo expostos para empresários do mundo inteiro. O evento reúne mais de 30 representantes da trade potiguar e reforça a divulgação dos cinco polos turísticos do estado.

Na feira de turismo, o parlamentar se junta a prefeitos potiguares, investidores e empresários, além de jornalistas do Brasil e exterior, para promover o estado como destino turístico e visibilisar investimentos na área.“Estamos em destaque em um dos mais importantes eventos do turismo em todo mundo. Excelente oportunidade para divulgar nossos destinos e formalizar novos negócios que visam potencializar o turismo em nossos municípios”, explicou Dison Lisboa.

O deputado também destaca a participação dos atrativos turísticos da região agreste potiguar nos banners do estante do Rio Grande Norte, e ressalta a participação da cidade de Tibau do Sul como um dos destinos mais visitados em todo estado.

“O potencial turístico de Tibau está sendo bem apresentado neste evento. Nosso mandato reconhece a importância de investir neste setor produtivo, e por isso, encaminhou a cidade uma emenda parlamentar no valor de R$ 155.000,00 para investimento em eventos e divulgação turística do destino da praia de Pipa e Tibau do Sul. Pretendemos, com isso, vender e captar mais turistas colaborando para o desenvolvimento econômico da região”, explicou o parlamentar.

05
abr

Bom Motorista

Postado às 18:15 Hs

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Programa Bom Motorista será analisado pela Comissão de Finanças e Fiscalização. A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) vai analisar os impactos financeiros do projeto de lei que institui o “Programa Bom Motorista”. Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o programa visa conceder descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos condutores que não foram multados no ano anterior. A distribuição da matéria aconteceu em reunião da comissão, na manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do RN. O presidente da CFF, deputado George Soares (PR) aproveitou o encontro para falar da expectativa do grupo para este ano. “Vamos manter o ritmo ditado pelos presidentes anteriores e dar nossa contribuição nesse momento de crise financeira que passa o Estado. O objetivo é fazer isso com celeridade, compromisso e a serenidade necessária para analisar os projetos que nos são encaminhados”, disse.
03
abr

Homenagem

Postado às 13:49 Hs

Assembleia homenageia instituição que apoia pessoas com deficiência.

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa vai homenagear nesta terça-feira (4) os 35 anos da Associação de Orientação aos Deficientes (Adote). A solenidade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela entidade em favor da pessoa com deficiência, acontece às 9h, no plenário da Casa. Além da direção da unidade, serão homenageados usuários e voluntários da instituição.

“Ao longo de 35 anos a Adote se destaca na luta pela inclusão das pessoas com deficiência, além de oferecer um atendimento de excelência na reabilitação, ainda gera oportunidades na área educacional e no mercado de trabalho para os que são atendidos lá. Por tudo isso, merece o reconhecimento da Casa Legislativa”, justifica Cristiane.

Em outra ação conjunta, a Assembleia irá sediar uma exposição de peças da oficina de pintura e de mosaico mantida pela Adote, onde serão vendidos jarros, quadros, mandalas, entre outras peças, do Projeto Fragmentos. O valor arrecadado com a exposição será revertido para compra de materiais do Projeto e revertido para melhorias da Associação. A mostra é aberta ao público e vai de 4 a 8 de abril, das 9h às 13h, no salão nobre da Casa. O Projeto Fragmentos visa contribuir para a geração de renda de mulheres da comunidade, mães e acompanhantes de pessoas com deficiência, sob bases sustentáveis e de auto-gestão, através do fortalecimento da oficina de mosaico

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a trajetória da Justiça Federal, no Estado, com grandes contribuições ao povo potiguar, na sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa em homenagem aos 50 anos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). “Em 1967 a Seção Judiciária potiguar foi instalada. De outrora em diante, começava ali uma trajetória de grandes contribuições ao nosso povo, essencialmente fazendo Justiça, mas destacando-se, também, pelo pioneirismo nacional em muitas ações de gestão e julgamentos. Sendo assim, não poderia o Poder Legislativo deixar de reconhecer e de enaltecer o Jubileu de Ouro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, pois faz-se necessário conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento”, disse Ezequiel Ferreira. O deputado, que foi o propositor da homenagem, disse ainda que todo o reconhecimento advém, é fato, da capacidade de seus magistrados, servidores e colaboradores. “São pessoas que trazem engajamento na atividade e qualidade no trabalho, marcas próprias da Instituição. Entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, a Seção Judiciária conta com cerca de 700 pessoas, que são movidas pela causa do bem servir a toda a população do Rio Grande do Norte”, acentuou o presidente do Legislativo.
23
mar

Escola da Assembleia

Postado às 17:44 Hs

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Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual. “Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.
23
mar

União

Postado às 11:03 Hs

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Deputados do RN e PB definem na ALRN pleitos sobre transposição do São Francisco. No Dia Mundial da Água, deputados estaduais do Rio Grande do Norte e da Paraíba se reuniram na Assembleia Legislativa potiguar para adoção de encaminhamentos ao Governo Federal para acelerar as obras de transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, as águas que estão sendo canalizadas por dois eixos, Norte e Leste, chegaram ao município de Monteiro (PB), trazendo o assunto à pauta nacional. No RN, os parlamentares retomaram o debate para garantir mais celeridade às intervenções de engenharia que se iniciaram há mais de 10 anos. “Temos que aproveitar esse momento para construir um consenso e formar uma coalizão que tenha força política para argumentar junto ao governo federal. Politicamente, não há dúvidas de que o momento é esse para cobrar a retomada e conclusão das obras”, destacou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que mediou o encontro – com apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) – do qual participaram ainda representantes de órgãos ligados à gestão hídrica, setor produtivo e Igreja Católica. O debate resultou em encaminhamentos ligados a obra: a retomada das obras da transposição, que foram paralisadas por pendência envolvendo uma das empresas e a revitalização das bacias hidrográficas que serão beneficiadas com a chegada das águas, com o propósito de conservá-las. Outro assunto em pauta foi a possível inclusão do Estado do Ceará nos pleitos do São Francisco. As duas primeiras demandas incluirão especificidades sobre as bacias hidrográficas. É o caso do pedido para conclusão de um canal de seis quilômetros e meio que vai interligar as barragens de Caiçara com a Engenheiro Ávidos, ambas situadas no município de Cajazeiras (PB). Sem esse canal, as águas da transposição que já chegam a Monteiro (PB) através do eixo Leste não chegarão ao Rio Grande do Norte.
Mudanças na estrutura econômica, previdenciária e fiscal do Rio Grande do Norte foram o tema principal de discussão na tarde desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), servidores, representantes do Fórum Estadual dos Servidores e do Instituto da Previdência do RN participaram de audiência pública na Casa. Todos criticaram a proposta do Executivo. As propostas em discussão tratam sobre o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário, enquanto o outro projeto limita pelos próximos 20 anos os gastos do Legislativo, Judiciário Executivo e os órgãos da Administração Direta e Indireta. Para Mineiro, as propostas estão equivocadas e prejudicam diretamente os servidores. No entendimento do parlamentar, é preciso que se escute a opinião dos funcionários públicos e se explique o porquê das propostas.”Não foi realizado nenhum cálculo atuarial que justifique o aumento da contribuição dos servidores. O Governo usou e usa os recursos do Fundo Previdenciário, mas agora quer jogar a conta nas costas do funcionalismo público”, disse o deputado.
As obras de transposição do Rio São Francisco voltam a ser tema de debate entre os deputados estaduais. A Assembleia Legislativa, através da Frente Parlamentar da Água no RN, vai se reunir na próxima quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, às 15h, com representantes da Paraíba para discutir a retomada das obras do São Francisco no Eixo Norte. “O momento será oportuno para discutirmos a necessidade de mobilização em torno da finalização da obra do Eixo Norte, responsável pela chegada das águas em uma parte da Paraíba, e Rio Grande do Norte. Não podemos correr o risco de ficar de fora do processo”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
19
mar

Acontece

Postado às 4:27 Hs

Escola da Assembleia inicia ano letivo para Pós-graduações na próxima semana. Os 150 alunos matriculados nos cursos de Pós-graduações oferecidos gratuitamente pela Escola da Assembleia voltam às aulas nos próximos dias 20 e 21 de março. Na próxima segunda-feira (20), serão retomadas as turmas de “Gestão Eficaz no Serviço Público”, “Gestão Pública” e “Poder Legislativo e Políticas Públicas”. No dia seguinte, terça-feira, voltam os cursos de “Direito Público”, “Gestão de Pessoa no Serviço Público” e “Gestão e Planejamento Financeiro no Serviço Público”. As aulas acontecem das 18h às 21h40min. “Percebemos que o caminho para elevar o nível dos serviços prestados à sociedade percorre a qualificação. A Escola da Assembleia é ferramenta fundamental neste processo a cada semestre letivo
A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h. “Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.

Comemorando a I Semana do Consumidor em Parnamirim, a Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (14) o projeto Procon Móvel, iniciativa que interioriza os serviços prestados gratuitamente à sociedade pelo Procon Legislativo. O atendimento à população na unidade móvel do órgão teve início na manhã de hoje, atraindo dezenas de consumidores que buscam soluções para o seus casos. As ações acontecem nestas terça e quarta-feira (15), no antigo Centro Administrativo do município das 9 às 15 horas.

“Estamos estreando os serviços do Procon Móvel e, com isso, ampliando a atuação do órgão. É um projeto relevante que estende o alcance dos atendimentos prestados pelo Procon da Assembleia Legislativa à sociedade”, disse o coordenador do Procon Legislativo, Dari Dantas.

O dirigente explica que a unidade móvel instalada em Parnamirim é devidamente equipada para oferecer serviços gratuitos que vão “desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores”, destaca.

Moradora do município de Parnamirim, a auxiliar de produção, Francinete Pereira, tomou conhecimento do projeto e procurou a unidade móvel de atendimento na manhã desta terça-feira. “É realmente muito satisfatório receber orientação especializada e gratuita sobre como proceder diante de determinadas situações de compra e consumo. Consegui tirar todas as dúvidas que eu tinha e iremos levar adiante o meu atendimento em busca de uma solução”, contou ela.

abr 30
domingo
13 41
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