19
set

Aprovado

Postado às 13:25 Hs

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CCJ da Assembleia aprova empréstimo do Governo no valor de quase R$ 700 milhões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na manhã desta terça-feira, 19, Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado em que solicita autorização do Legislativo para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões. O Governo justifica que o empréstimo possibilitará o Estado colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, com o desafogamento da fonte orçamentária 100.Os recursos serão do programa de Financiamento da Infraestrutura e Saneamento (FINISA) e serão aplicados na construção, ampliação e aparelhamento de unidades hospitalares; implantação e pavimentação de rodovias; incentivo financeiro para a industrialização; amortização de financiamento da dívida interna; saneamento básico e investimentos em infraestrutura para os órgãos de segurança pública.
12
set

Acontece

Postado às 18:32 Hs

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Exposição do Memorial da Assembleia no Midway Mall começa sexta-feira. A história do Rio Grande do Norte em imagens, objetos e documentos. Assim será a exposição do Memorial da Assembleia Legislativa no shopping Midway Mall, do dia 15 ao dia 30 de Setembro de 2017. A programação faz parte das celebrações do Setembro Cidadão no Rio Grande do Norte e será aberta ao público com entrada gratuita no horário comercial do shopping. “A ideia é apresentar a população a trajetória do Legislativo Potiguar, a arte, a religião, a cultura e a política que se entrelaçam com os dados da história do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB). A exposição foi planejada para apresentar em um espaço com grande visibilidade uma parte do acervo do Memorial do Legislativo Potiguar
11
set

Acontece

Postado às 13:10 Hs

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (14), às 14 horas, audiência pública com o tema “Setembro Dourado – Campanha de Conscientização e Prevenção do Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-Juvenil”. O debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), pretende reunir representantes do Poder Público e entidades sociais para discutir o assunto. “A audiência busca envolver todas as partes interessadas para debatermos o tema e avançarmos nas possíveis soluções. O diagnóstico precoce da doença é a principal arma contra essa patologia, elevando para 70% as chances de cura do câncer infanto-juvenil”, explica Hermano Morais.
Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), assegura à criança o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos de uso coletivo, público ou privado, em todo o Estado. De acordo com o Projeto, independentemente da existência de áreas segregadas para o aleitamento, a amamentação é o ato livre e discricionário entre mãe e filho. Essa matéria é muito importante porque o aleitamento traz muitos benefícios para a criança, que mama até de hora em hora. Então não se pode proibir que a mãe amamente seu bebê na hora em que ele sente fome, seja em qualquer lugar. Inclusive, o projeto determina multa para quem proibir a amamentação em qualquer lugar”, argumenta a relatora da matéria e presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB)
11
ago

Em debate

Postado às 19:06 Hs

A recuperação das rodovias do Estado foi o principal ponto de debate na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (9), em função da precária situação em que se encontra em todas as regiões. A principal sugestão levantada, que vai ser levada ao Governo do Estado é utilizar os recursos, previstos para a construção da nova avenida Roberto Freire em Natal, em torno de R$ 220 milhões para a recuperação da malha rodoviária e a construção de novas estradas. “A nossa sugestão é aplicar os recursos nas estradas. Não adianta o Governo fazer a nova Roberto Freire contra a opinião de todos os comerciantes de Ponta Negra e deixar as estradas que geram recursos para o Estado, na situação em que se encontra”, afirmou o deputado Tomba Farias (PSB).
11
ago

Ação Parlamentar

Postado às 7:50 Hs

Comissão de Administração aprova projeto para ressocialização de jovem infrator. A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprova, em reunião na manhã desta quinta-feira (10), o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ao Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), que Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores Internos das unidades de internação provisória da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC). “Esse Projeto é muito importante e de grande interesse público.
19
jul

Ação Parlamentar

Postado às 22:03 Hs

Nove leis de autoria de deputados estaduais são sancionadas pelo governador. A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB). “É sempre uma satisfação para um deputado ter um Projeto de Lei sancionado. O Diário Oficial do Estado registra hoje nove sanções do governador tornando leis o trabalho de seis deputados. Ao longo do ano tivemos tantas outras e no decorrer dos meses a sociedade poderá acompanhar a crescente produção da atual legislatura em nome da sociedade potiguar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 – Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 – Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei nº 10.215 – PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei nº 10.216 – Sanção – Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 – Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei nº 10.218 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 – Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.
15
jul

ALRN em recesso

Postado às 13:38 Hs

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Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar, com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.
28
mai

Informes

Postado às 22:17 Hs

Projeto da LDO para 2018 começa a tramitar na Assembleia Legislativa. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi distribuída para o relator, deputado José Dias (PSDB), na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na ultima quarta-feira (24), sendo aberto o prazo de 10 dias para apresentação de emendas. Cópias do documento serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual para apresentação de sugestões, dentro desse prazo. “Vamos entregar cópia da LDO para que o presidente da Assembleia Legislativa encaminhe aos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e ao Procurador Geral de Justiça para que apresentem sugestões”, afirmou o presidente da CFF, deputado George Soares (PR).
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Surgida há 154 anos, por iniciativa do suíço Henri Dunant, a Cruz Vermelha tem seu dia comemorado hoje (8) e recebeu homenagens da Assembleia legislativa por sua atuação no mundo e no RN, aonde se instalou desde 1942, durante a II Guerra. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB), que enalteceu o trabalho da instituição durante a sessão solene na manhã desta segunda-feira (8). Em paralelo à solenidade, uma exposição de fotos da fotógrafa Kalina Veloso registra momentos da atuação dos seus voluntariados no Estado. “Não há outra palavra para definir de forma precisa a atuação dessa organização que tem salvado vidas e oferecido conforto em momentos de dor, desigualdade, medo e desespero. A Cruz Vermelha tem oferecido uma linda mensagem à nossa sociedade: a de que juntos, um pelo outro, somos mais fortes”, afirmou a parlamentar. Márcia Maia destacou o trabalho baseado nos princípios básicos da organização: voluntariado, neutralidade, independência, unidade, universalidade, imparcialidade e humanidade. Enalteceu a atuação dos voluntários: “Eles são o coração da Cruz Vermelha, seja aqui no Rio Grande do Norte, ou em qualquer lugar do mundo. Mais do que a própria Cruz Vermelha, hoje, homenageamos o amor e a solidariedade e cada um de vocês que fazem essa organização tão importante para tanta gente”, disse a deputada.
Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta sexta-feira (5) com o tema ‘Manguemar: conflitos socioambientais na Costa Potiguar’. O debate acontece às 9h, no auditório ‘deputado Cortez Pereira’, sede do Legislativo Estadual. “A Rede MangueMar vem desenvolvendo importantes estudos relacionados ao litoral potiguar, com foco nos conflitos socioambientais que ocorrem em nossos mangues. A audiência tem por objetivo debater o tema entre a sociedade civil e o Poder Público visando a construção de políticas públicas mais eficazes para a área”, justifica o deputado Mineiro.
01
mai

Interligados

Postado às 17:02 Hs

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desenvolveu, com equipe própria, um software que vai permitir a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo a segurança das informações. A necessidade de atualização do sistema de programação e de modelagem do Banco de Dados se deu a partir de estudos da Secretaria de Informática, que identificou dificuldade de comunicação entre os setores. “Estamos implantando já agora em maio, o módulo referente à Folha de Pagamento do novo Banco de Dados desenvolvido pelo corpo técnico da Casa Legislativa. O sistema próprio de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, reunindo servidores ativos e inativos, integram a Contabilidade, Finanças, Orçamento, Portal da Transparência, Boletim Eletrônico e Módulo de Informações Gerenciais”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando parceria para avaliação pelo corpo técnico da Corte. Além do sistema interno, o novo Banco de Dados também integra dados externos como o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal (SIAI-DP), Receita Federal, Previdência, Consignações, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GEFIP).
29
abr

Em debate

Postado às 12:45 Hs

Autoridades discutem na Assembleia Legislativa como reduzir homicídios.

Autoridades da segurança pública do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) para discutir o plano de combate a homicídios do Estado, cujas metas foram desenhadas recentemente pelo Executivo. A proposição foi da deputada Márcia Maia (PSDB).

“Temos registrado uma média, por dia, de quase sete assassinatos no Rio Grande do Norte. Sete pessoas mortas de forma violenta, por dia, em nosso estado. Sendo essa média mantida, até o fim do ano, teremos mais de 2,5 mil pessoas mortas em solo potiguar. No ano passado, foram 1988, crescimento superior a 25%”, ilustrou a deputada, ao iniciar os debates.Para o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Dancleiton Pereira Leite, os investimentos que têm sido feitos no setor policial são o princípio. Além disso, ele ponderou que há uma vontade de setores da imprensa em noticiar o que dá errado.

Secretária estadual de Segurança Pública, Sheila Freitas observou que as políticas públicas para evitar homicídios passam necessariamente por ações preventivas, e não dependem apenas do Estado.”Precisamos de ruas iluminadas, de políticas sociais que atraiam os jovens, pois quando eles chegam ao crime é porque tudo já falhou, a família principalmente”, defendeu a secretária.

Estatísticos, técnicos do setor e outros profissionais chamados para a discussão ponderaram que a escalada da violência, apesar de atribuída a guerra de facções criminosas, têm refletido no comportamento de crimes que antes não eram tão frequentes à luz do dia, como assaltos a carros ou arrombamentos.

27
abr

Convocação

Postado às 11:54 Hs

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Ezequiel Ferreira convoca todos os aprovados em concurso da Assembleia RN. “O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais. “No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.
26
abr

Entrega

Postado às 14:11 Hs

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (26) com os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales e Tarcísio Costa, presidente e vice do órgão, respectivamente. A agenda dos conselheiros na Casa foi pautada pela entrega do Relatório Trimestral de Atividades do TCE/RN ao Legislativo Estadual e a assinatura de convênio de cooperação com a Fundação Djalma Marinho. De posse do Relatório de Atividades, o presidente Ezequiel Ferreira enalteceu a entrega do documento e se comprometeu em repassar cópias aos demais parlamentares da Assembleia. “Trata-se de um importante documento que condensa os resultados das ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas”, disse Ezequiel Ferreira.
25
abr

Informativo

Postado às 14:14 Hs

Representantes da cadeia produtiva de queijo discutem soluções na ALRN. Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB). “O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene”, justifica Hermano.
22
abr

Conexão Enem

Postado às 0:17 Hs

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Conexão Enem, da Assembleia, está entre os 50 melhores projetos de aprendizagem. O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, que vem preparando com sucesso estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, agora exibe mais uma conquista: foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann. Com essa classificação, o projeto passa para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017. A notícia está sendo comemorada na Casa Legislativa. “A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão. “Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
nov 25
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