12
jun

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 17:06 Hs

* * * O MDB sonha com a migração dos deputados estaduais Bernardo Amorim e Kleber Rodrigues, ambos do Avante, para seu abrigo.Os dois parlamentares ensaiam saída da legenda. Mas sem pressa. O emedebismo conta com dois deputados reeleitos na Assembleia Legislativa: Hermano Morais e Nelter Queiroz. * * *

* * * A Assembleia Legislativa do RN promoverá Sessão Solene em homenagem aos 100 Anos da Capela de São Vicente, em Mossoró. O evento acontecerá a partir das 18h, desta sexta-feira (14), no Teatro Lauro Monte Filho. A iniciativa é do deputado estadual Dr. Bernardo (Avante). “Além do marco cronológico de um século, a Capela representa a força do povo mossoroense nas adversidades, quando surgiu a construção do templo sagrado, além da resistência na batalha histórica ao bando de Lampião e a dimensão cultural e icônica que absorveu no período de cem anos”, relata o deputado.* * *

* * * Em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas na 94 FM e repercutida pela edição impressa desta Tribuna do Norte, o deputado estadual Hermano Morais confirmou que pedirá desfiliação do MDB, partido ao qual está filiado desde 29 de setembro de 2005. * * *

 

17
maio

Parceria

Postado às 7:50 Hs

Buscando dar mais transparência e ampliar o acesso da população às ações de governo, foi assinado nesta quarta-feira (15) pela governadora Fátima Bezerra e os presidentes da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, e da Câmara Municipal de Natal, Paulo Freire, o Termo de Cooperação Técnica para que os vídeos institucionais governamentais sejam veiculados pelas TV’s públicas (TV Câmara e TV Assembleia). Com essa parceria, serão inseridos na grade de programação 10 inserções diárias, sem custo para o Governo, reforçando o papel das tevês públicas na prestação de serviço à população, garantindo ao cidadão mais um canal de informação sobre a atuação do poder público. “Essa parceria vai permitir uma melhor visibilidade das ações do governo. É uma forma de prestar contas ao cidadão e também de a sociedade poder participar mais ativamente com nosso trabalho. Quanto mais acesso a população tiver, melhor” destacou a governadora.
12
abr

Homenagens

Postado às 11:03 Hs

Jornalistas da TCM recebem homenagem da Assembleia Legislativa do RN

Dr. Milton Marques de Medeiros (in memoriam), Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes foram homenageados nesta quinta-feira, 11, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. Eles compõem o quadro de 24 profissionais da imprensa potiguar que tiveram o trabalho reconhecido na ocasião. O evento aconteceu no plenário da Casa. Cada deputado indicou um homenageado de diferentes regiões do Estado.


“Ficamos gratos pelo reconhecimento da Assembleia com o nosso trabalho porque indica que estamos no caminho correto, ou seja, é sinal que estamos na trilha do empenho, dedicação e responsabilidade para com os preceitos de nossa profissão que exercemos com afinco e orgulho”, disse Carol Ribeiro. “E acrescento ainda que além do reconhecimento em si, não podemos deixar de agradecer a oportunidade que a TCM nos dá de desenvolver a profissão que elegemos para nossa vida. É um trabalho em equipe e só temos gratidão”, completa Vonúvio Praxedes. Os dois jornalistas são apresentadores do Cenário Político.  O coordenador técnico da Central TCM de Produções, Leonardo Melo recebeu a comenda em homenagem a Dr. Milton Marques, fundador da TCM Telecom.

O Dia do Jornalista foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830. Sua morte culminou na renúncia de D. Pedro, em 07 de abril de 1831. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a data é lembrada todos os anos. Cada jornalista pode ser homenageado pela Casa apenas uma vez.

Homenageados
Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Liszt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberam a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista e fundador da TCM, Milton Marques foi lembrado in memoriam.

 Fotos: João Gilberto/ ALRN

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado pela maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções, dos deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB).

Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Também na sessão plenária de hoje foi aprovado à unanimidade o projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS) que institui o programa Terceira Idade com Qualidade. Os deputados rejeitaram projeto de iniciativa do então deputado Jacó Jácome (PSD) que determinava aos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento.

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

“Estamos em uma nova legislatura e a Frente Parlamentar da Mulher vai retomar as atividades com a presença das novas deputadas que aceitaram prontamente o convite e estão dispostas a colaborar com as ações que iremos realizar”, comentou Cristiane Dantas.

Além dos debates na Casa, a deputada Eudiane pretende junto com as demais deputadas levar informação principalmente aos adolescentes nas escolas.

“Precisamos falar sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio e sobre a desconstrução do marchismo. Para mim, é uma honra fazer parte da Frente Parlamentar da Mulher e dar continuidade, agora com abrangência estadual, ao trabalho que iniciamos na Câmara Municipal, quando nosso mandato foi pioneiro ao criar a primeira Frente em Defesa dos Direitos das Mulheres em uma casa legislativa do nosso Estado”, diz Eudiane.

A parlamentar Isolda Dantas afirma que sempre fez parte da luta das mulheres nos movimentos sociais.

“No parlamento não é diferente. Estamos aqui, justamente, porque a política é ferramenta de transformação da vida das pessoas. Ecoando as vozes das ruas e roçados, o nosso mandato feminista e popular seguirá fazendo a luta por igualdade”, conclui Isolda.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.


Na primeira reunião plenária ordinária da Assembleia Legislativa, os partidos políticos começaram a encaminhar à Mesa Diretora da Casa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares.

O PSDB, que tem a maior bancada, com cinco deputados, indicou o deputado Gustavo Carvalho, para a liderança. O vice-líder é o deputado Raimundo Fernandes.

O PHS também registrou um Bloco Parlamentar unido com o PT que terá como líder a deputada Isolda Dantas (PT) e como vice-líder o deputado Souza Neto (PHS).

O PT, que conta com dois deputados, terá como líder o deputado Francisco do PT e como vice-líder a deputada Isolda Dantas.

O PSD, com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, formou um Bloco Parlamentar com o PSL do deputado Coronel Azevedo, que será o líder. O vice-líder é o deputado Vivaldo Costa.

O Solidariedade também formou bloco com seus deputados: Alysson Bezerra, Cristiane Dantas e Kelps Lima.

O DEM formou um bloco parlamentar com o MDB. O líder é Getúlio Rego (DEM) e o vice-líder é Hermano Morais (MDB). O bloco conta ainda com o deputado Nelter Queiroz (MDB), como membro.

Outro bloco foi formado pelo Avante e o PROS. O líder é o deputado Dr. Bernardo (Avante) e o vice-líder Albert Dickson (Pros), tendo ainda como membro o deputado Kleber Rodrigues (Avante).

A governadora Fátima Bezerra realiza na manhã desta terça-feira(05) a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que faz um balanço da situação em que encontrou o Estado. Fátima também apresenta o programa de governo construído por meio de debates ao longo da campanha no ano passado. Confira íntegra abaixo da Mensagem Anual. MENSAGEM DA GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA Excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira excelentíssimos senhores deputados e deputadas; excelentíssimo senhor vice-governador, Antenor Roberto; Excelentíssimo senhor líder do governo, George Soares; demais autoridades presentes.

Os deputados estaduais acabam de eleger a nova mesa diretora da Assembleia Legislativa. O atual presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito com 23 votos e 1 abstenção.

Veja os demais membros da mesa:

A Presidência continuará com Ezequiel Ferreira (PSDB) – 23 votos e um branco.
* 1º vice-presidente – Galeno Torquato (PSD) – 23 votos.
* 2º vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL) – 20 votos.
* 1º secretário – George Soares (PR) – 22 votos.
* 2º secretário – Gustavo Carvalho (PSDB) – 23 votos.
* 3º secretário – Kleber Rodrigues (Avante ) – 23 votos.
* 4º secretário – Francisco do PT – 23 votos.

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) aprovou na tarde desta quinta-feira, 20, a doação da sede do antigo Fórum Desembargador Silveira Martins à Universidade do Estado do RN (UERN). Com a doação, a Instituição planeja transferir a Faculdade de Direito (FAD) do Campus Central para o prédio. A transferência ainda depende do acatamento de todos os segmentos da FAD.

A proposta é transferir todos os serviços da FAD para o endereço mais central. Além da Prática Jurídica, que hoje já funciona na sede, a unidade terá biblioteca setorizada, auditório para evento, salas de aula, secretarias, diretoria e departamento.

“Depois que o Judiciário devolveu a administração da antiga sede do Fórum ao Executivo, solicitamos ao governador a doação da sede, no intuito de instalar a FAD. Após a sanção da lei que faz a doação do espaço, vamos integrá-lo ao patrimônio da Universidade. Depois, precisamos fazer as adequações necessárias para instalar a FAD”, explica o assessor jurídico da UERN, Humberto Martins. “Conseguimos conversar com o Legislativo e demonstrar a importância dessa estrutura para os projetos da Universidade”, declara o reitor Pedro Fernandes.

Com 361 emendas, sendo 347 individuais apresentadas pelos deputados, encartadas pelo relator da matéria, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião, realizada nesta quinta-feira (13), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício financeiro de 2019. O valor das emendas para cada deputado foi R$1,8 milhão sendo que 50% destinados a Educação, Segurança e Saúde O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas em igual valor. O Orçamento está distribuído entre Orçamento Fiscal, no valor de R$ 9,9 bilhões e Orçamento de Seguridade Social em R$ 2,07 bilhões.
27
nov

Acontece

Postado às 15:50 Hs

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa marcou para o dia 5 de dezembro a eleição para a escolha do Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura. Eleição irá acontecer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, na ALRN, no horário das 8h às 11h. Terão direito a voto os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e que cobrem com regularidade os trabalhos da Assembleia.
Na visita institucional que a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (6), o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que a Casa está pronta para se somar aos projetos em prol do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra foi à Assembleia acompanhada do seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), do deputado Fernando Mineiro (PT), eleito para seu primeiro mandato na Câmara Federal e do deputado estadual eleito, Francisco do PT. Em nome dos demais deputados, Ezequiel Ferreira agradeceu a visita e afirmou que todos os deputados são solidários ao momento de dificuldade financeira por que o Estado passa.

Eleita governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) ainda não sabe se terá maioria na Assembleia Legislativa quando começar seu mandato, em 1º de janeiro de 2019. Dos 24 deputados que irão compor o parlamento estadual em 2019, metade esteve com a petista desde o início da campanha ou passou a apoiá-la no segundo turno.

Dos demais, oito eleitos fizeram campanha a favor de outros candidatos derrotados ao governo e até então permanecem como oposição e quatro declararam que irão manter uma postura de independência ou de neutralidade.

Confira a lista:

Apoios

Isolda Dantas (PT) , Francisco do PT (PT),Kleber Rodrigues (Avante),Eudiane Macedo (PTC) ,Ubaldo Fernandes (PTC), Sandro Pimentel (Psol) Ezequiel Ferreira (PSDB),Raimundo Fernandes (PSDB),Galeno Torquato (PSD),Vivaldo Costa (PSD),George Soares (PR) e Souza (PHS)

Oposição

Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante) ,Gustavo Carvalho (PSDB),Tomba Farias (PSDB),Hermano Morais (MDB),Getúlio Rêgo (DEM), Albert Dickson (PROS) e José Dias (PSDB)

Independência ou neutralidade

Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade) , Nelter Queiroz (MDB) e Cristiane Dantas (PPL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a lei que obriga as operadoras de plano de saúde que atuam no estado a justificarem por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um atendimento.

A publicação da lei foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique.

Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal.

As empresas terão prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual. Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações.

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

 

19
jun

Campanha

Postado às 11:53 Hs

TRT-RN lança campanha Não Leve na Brincadeira na Assembléia Legislativa. Numa reunião ampliada da Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente com órgãos de fiscalização, controle e justiça, foi lançada a campanha nacional Não Leve na Brincadeira, da Justiça do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho. A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais e a campanha faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. “Que possamos despertar na sociedade os aspectos nocivos gerados pelo trabalho infantil. Temos também grave problemas de notificação. A sociedade civil tem que ser parceira”, destacou o juiz do trabalho Cácio Oliveira Manoel, coordenador do programa no Rio Grande do Norte.
23
abr

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:34 Hs

* * * A Assembleia Legislativa começará a apreciar a recomendação da abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade. É necessária maioria simples de 13 deputados para acatar a recomendação. Se o plenário decidir que aceita a denúncia, Robinson será afastado por 180 dias do cargo, para a Casa investigar. Após esse período, um tribunal especial formado por parlamentares e desembargadores decidirá se cassa o mandato ou ele volta pro cargo. * * *

* * * O famoso PSDB do RN que até ganhou o apelido de “botija” com o troca troca de deputados durante a janela partidária e apostava na figura do ex-governador Geraldo Melo, como candidato a governador ou senador, não está conseguindo atrair a atenção e a simpatia de outros partidos e dos caciques da política potiguar. O partido tucano que se mostrava forte, hoje se mostra muito fraco, na disputa da chapa majoritária no RN. A indiferença do ex-prefeito de Natal e pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, também tem o apoio do DEM que conspira contra uma candidatura de  ao Senado. Até o presidenciável Geraldo Alckmin, presidente Nacional do PSDB, está sendo pressionado a convencer os tucanos do Estado a repensar o projeto político do partido, segundo o jornalista Alexandre Cavalcanti, no blog Pinga Fogo. Ele revela que o DEM estaria condicionando seu apoio ao PSDB, na eleição presidencial, a ausência de Geraldo Melo na disputa por uma cadeira de senador. Na avaliação dos democratas, uma possível candidatura de Geraldo atinge em cheio o projeto de reeleição do senador José Agripino.* * *

* * * Todo mundo sabe que o PCdoB vai apoiar a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo. No entanto, os comunistas querem se valorizar. Por isso, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB) lançou o nome do presidente estadual do partido, Antenor Roberto, para o Governo. O PCdoB está de olho mesmo é na vaga de vice. * * *

jun 25
terça-feira
15 23
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