Um relatório do Monitor de Secas, ferramenta coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), aponta que o Rio Grande do Norte vive a sua melhor situação em relação à seca desde julho de 2014. É o que aponta o

Segundo o monitor, os acumulados de precipitação em junho no Rio Grande do Norte variaram entre 10 milímetros, na faixa central do estado, e acima de 250 milímetros, na faixa litorânea. O relatório da ANA aponta ainda que comparado ao mês de maio, houve uma “redução da área de seca fraca na faixa centro-oeste do estado, deixando toda esta área sem seca relativa”. Dessa forma, onde há presença de seca, os impactos são oriundos de longo prazo.

Entre maio e junho, houve o aumento da área sem seca em território potiguar, subindo de 57,44% para 73,23%. Esse número representa a melhor situação desde julho de 2014, quando o programa passou a monitorar a situação dos estados. De acordo com o Monitor, o RN registrou o recuo das áreas com seca na região centro-oeste do estado e tem somente regiões consideradas com “seca fraca”.

G1/RN

A maior obra de infraestrutura hídrica em andamento pelo do Governo do Estado, o Complexo de Oiticica, em Jucurutu, recebeu na manhã de ontem (11) a visita de diretores da Agência Nacional de Águas (ANA). O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, liderou a comitiva que veio conhecer os trabalhos já executados e o planejamento do Estado para finalizar o empreendimento. Participaram da visita o diretor de gestão da (ANA), Ricardo Andrade, o superintendente de apoio ao sistema de recursos hídricos, Humberto Gonçalves, o secretário adjunto da Semarh, Carlos Nobre, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, o Diretor Administrativo do Dnocs, Gustavo Medeiros, o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), Caramuru Paiva, representantes de órgãos do sistema de recursos hídricos da Paraíba e equipe de técnicos da empresa supervisora, a KL engenharia.

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e a atualização do “Atlas Brasil: Abastecimento Urbano de Água” foram temas de uma reunião realizada, na manhã de ontem (23), entre os gestores das instituições do Sistema Semarh e representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e foi conduzido pelo secretário adjunto, Carlos Nobre. Participaram o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA e o adjunto, Sérgio Ayrimoraes e Carlos Perdigão, a assessora da Secretaria de Segurança Hídrica do MDR, Cristiane Battiston, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva.

Na manhã do dia 29, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2019, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, conduziu a reunião, onde foi aprovado o quadro de metas do 2º ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), convênio estabelecido entre o Governo do RN e a Agência Nacional de Águas (ANA) visando o repasse de R$ 750 mil por ano para a gestão de recursos hídricos do estado. Na programação da 40ª edição, também foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros do colegiado. Na ocasião, o Diretor Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva, apresentou as principais metas previstas para o ciclo do Programa até 2022, os planos de aplicação dos recursos e o formulário de autoavaliação. “Vamos investir em capacitação e em projetos de comunicação sobre gestão de água para membros do governo, usuários de água e a sociedade civil” destacou Caramuru acrescentando que, nesse ciclo do programa, o número de metas aumentou, elevando o RN a outro patamar na avaliação da ANA.

Barragem Passagem das Traíras em risco de ruptura

Nesse momento triste em que o Brasil vive a tragédia em Brumadinho, após o rompimento de uma barragem, devemos chamar atenção para a barragem Passagem das Traíras, na região do Seridó.

A Agência Nacional de Águas (ANA) solicitou, em 17 de abril de 2018, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) a abertura das válvulas do reservatório Passagem das Traíras, de modo que seja mantido o nível d’água de segurança de 185m, que corresponde a 6% do volume do reservatório.

Este nível d’água de segurança foi estabelecido ainda em março de 2017, em razão das precárias condições de segurança da barragem, constatada nas inspeções realizadas desde 2015 pela SEMARH/RN e pela ANA.

A barragem Passagem das Traíras foi construída em 1994 pelo então governador Vivaldo Costa, hoje deputado estadual, que tem alertado sobre o risco de ruptura do reservatório hídrico.

A Agência Nacional de Águas (ANA) detectou, nos últimos três anos, um total de 54 barragens de água do País com problemas na infraestrutura. Esse volume equivale a mais da metade do total das 104 barragens que a agência fiscaliza. A informação foi apurada pelo ‘Estado’ em dezembro passado, em levantamento realizado com a agência por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Hoje, segundo a ANA, há apenas seis funcionários do órgão em todo o País para executar esse trabalho de fiscalização. As barragens fiscalizadas pela ANA são classificadas como de “uso múltiplo”, ou seja, para geração de energia, consumo humano e navegação. São diferentes das barragens de rejeito de minério, que são de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração.

Mesmo após o desastre da barragem de Mariana, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização de suas barragens. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que a Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

O estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens. As estruturas ligadas à área mineração estão sob a tutela da ANM, que repassa relatórios sobre suas barragens à ANA.

O levantamento de 2017 traz uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, “por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança”. A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.

Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. A reportagem procurou a ANM para obter informações sobre as fiscalizações já realizadas na estrutura da barragem que rompeu nessa sexta-feira, mas não obteve retorno.

 

O movimento Todos Pela Educação apresentou em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados análise de pesquisa sobre o nível de alfabetização no país. De acordo com os dados, metade das crianças de 8 e 9 anos que estudam em escolas públicas do país não está alfabetizada. A análise foi baseada na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), do Ministério da Educação. Os dados apontam que cerca de um milhão de crianças do ensino fundamental não está com nível de aprendizagem considerada suficiente em leitura, escrita e matemática. O exame foi aplicado no ano passado para 2,1 milhões de alunos da 3ª série de 48 mil escolas públicas, segundo informações do Contas Abertas.

Agência Nacional de Águas aponta falhas estruturais em dois reservatórios do RN

O Relatório de Segurança de Barragens 2016 da Agência Nacional de águas (ANA), diagnosticou problemas estruturais em pelo menos 25 barragens no Brasil. Desse total, duas estão localizadas no interior do Rio Grande do Norte: Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó e a Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Os órgãos responsáveis pela gerência e manutenção da estrutura dos locais, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), respectivamente, informaram que os reparos aguardam estudos e verbas federais.

De acordo com o relatório da ANA, o Marechal Dutra (Gargalheiras)/RN, gerenciado pelo Dnocs, apresenta trincas na galeria e na face de montante e de jusante que percorrem todo maciço da barragem. O coordenador estadual do Dnocs no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves Wanderley, o Gargalheiras está inserido no Programa de Recuperação de Barragens, que seria feito com verbas via Programa de Aceleração e Crescimento (PAC), do Governo Federal, mas os recursos, na ordem de R$ 1,5 milhões, foram contingenciados em julho deste ano. O Dnocs aguarda a liberação da verba para iniciar as obras de reparo.

Também tem informações extra oficiais de chuvas em Viçosa (87mm), Severiano Melo (80mm), Apodi (122mm), Rodolfo Fernandes (40mm) e Pau dos Ferros, 90 milímetros.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta amarelo de chuvas intensas no Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O alerta amarelo significa risco de corte de energia elétrica, risco de queda de galhos de árvores e alagamentos. Os ventos intensos podem alcançar uma velocidade de 40 a 60 Km/h, e as chuvas até 50 mm/dia. Recomenda-se que a população fique atenta e acione a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros em caso de alagamento ou problemas estruturais na residência.

Técnicos de órgãos que tratam dos recursos hídricos da Paraíba e Rio Grande do Norte definiram, nesta terça-feira (06), medidas que visam prolongar ao máximo possível a disponibilidade de água para o abastecimento nas 30 cidades que são atendidas pelo manancial dos rios Piancó-Piranhas-Açu, a partir dos açudes Curema e Mãe D’Água, na Paraíba. Dessas cidades, quatro estão na região Seridó do Rio Grande do Norte: Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. A primeira das medidas é reduzir a vazão do Açude Mãe D’Água. Atualmente, ela é de 2,8 m³/s. Deve passar imediatamente para 2,5 m³/s. A redução será gradativa até o menor valor possível que garanta atendimento a todas as cidades com intensificação do monitoramento e fiscalização, prolongando assim a reserva de água do Mãe D’água. Outra medida é fazer o escalonamento no atendimento para as 30 cidades (26 na Paraíba e 4 no Rio Grande do Norte) que fazem a captação direto no leito do rio. Outra ação prevista é promover o rodízio no abastecimento de água para a população nessas cidades. Por fim, será feita a limpeza e manutenção do rio para que a água escoe por apenas um canal.

Vivaldo Costa cobra fiscalização para evitar desvio de água. Provocado pela falta de abastecimento regular de água no Seridó, a exemplo da cidade de Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), sugeriu que o Governo do Estado realize ações para fiscalizar possíveis desvios dos recursos hídricos. O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão na Assembleia Legislativa. “Sugiro que o Governo do Estado priorize a fiscalização no desvio das águas ao invés de pensar em alternativas emergenciais, já que a Agência Nacional de Águas não está fazendo a fiscalização como deveria estar fazendo. Minha sugestão é que, se a ANA fiscalizar o estado da Paraíba e o RN, certamente vai desaparecer o problema da falta de água em Caicó. Está havendo desvio”, disse.

Igarn fiscaliza captação irregular de água

 

Desde a manhã desta terça-feira (22), que o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba realizam fiscalização ao longo do Piancó/ Piranhas/Açu, principalmente nas cidades que ficam na divisa dos dois estados.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, a ação pretende retirar todos os equipamentos de captação irregular de água encontrados ao longo do manancial. “ A Bacia é de responsabilidade Federal e cabe à ANA essa fiscalização, mas mesmo assim, o Governo do estado verificou, ao longo do ano, toda calha do rio, tanto no trecho do Rio Grande do Norte como na Paraíba”, explicou.

Após a vistoria nas ultimas semanas deste mês do Igarn, 15 denúncias qualificadas foram encaminhadas à Agência Nacional. Além da fiscalização, há alguns meses o Instituto providenciou com o Governo Federal a abertura das comportas das barragens Coremas/Mãe D’Água para abastecer o do Piancó/ Piranhas/Açu com a vazão de três metros cúbicos por segundo. Porém, aos inúmeros desvios irregulares de água estão impossibilitando que o rio chega com capacidade suficiente à região Seridó.

O município de Jardim de Piranhas, região Seridó do Estado, não está mais em situação de colapso no abastecimento de água. A chegada da água liberada do sistema Mãe D’Água, na Paraíba, no último final de semana, atenuou um pouco o quadro de escassez para as quatro cidades atendidas pela Adutora Manoel Torres: Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. Fora Jardim de Piranhas, que estava em colapso, as outras três estava contando com sistemas alternativos de abastecimento. A abertura das comportas do sistema Mãe D’água, pela Agência Nacional de Águas (ANA), foi solicitada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern. A companhia já investiu aproximadamente R$ 500 mil em serviços e melhorias na captação de água, desde limpeza do rio Aguiar (PB), que deságua no rio Piranhas, até implantação de tubos com registros e ampliação do fluxo da água até a captação da adutora Manoel Torres. Segundo a gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel, a vazão atingida é em torno de 3 metros cúbicos por segundo, distribuída para as quatro cidades. A liberação da água foi amplamente discutida entre os Governos do Estado do Rio Grande do Norte e da Paraíba Os esforços são somados ao trabalho desenvolvido no Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.

Governo assina contrato com a ANA para avaliar águas do RN O Governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira (23), o Diretor de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varella. Na ocasião, foi assinado um contrato de adesão do programa QUALIÁGUA, que vai permitir avaliar os recursos hídricos do Rio Grande do Norte. O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) será responsável por executar o projeto, onde serão monitorados 63 pontos, entre açudes, lagoas, poços e rios perenes. Com a adesão do programa, o Estado vai receber da ANA nos próximos cinco anos, cerca de 4 milhões de reais para realizar o projeto. De acordo com o governador, Robinson Faria, o projeto veio para potencializar um trabalho que já vem sendo realizado pelo IGARN. “Ficamos muito satisfeitos com a adesão do programa, já que seremos capazes de duplicar a capacidade de monitoramento da qualidade das águas superficiais do Estado, oferecendo mais qualidade de vida e segurança à população”, afirmou.

Mais da metade dos municípios brasileiros (55% do total) terá deficit de abastecimento de água em 2015. Levantamento feito pela ANA (Agência Nacional de Águas) mostra que são necessários investimentos de R$ 22,2 bilhões para evitar o risco de um colapso total até 2025.

Hoje, cerca de 16% das cidades do país têm algum problema de abastecimento. Para tratar também os esgotos jogados nos rios, o que impede a reutilização das águas, serão necessários cerca de R$ 70 bilhões.

Os dados fazem parte do Atlas de Abastecimento Urbano de Água, um mapeamento completo de todos os 5.565 municípios brasileiros, liderado pela agência das águas com instituições federais, estaduais e municipais.

Distribuição

O estudo mostra que o Brasil é um dos países mais ricos em recursos hídricos, mas o grande desafio no fornecimento de água é a população concentrada em locais onde há sua menor oferta.

A região amazônica reúne 81% das fontes hídricas do país, mas as áreas de maior densidade populacional, como o Sudeste e o Nordeste, têm só 3% da água, originada na Bacia do Atlântico.

“Caso não sejam feitos os investimentos, haverá risco de interrupção temporária no abastecimento cada vez mais frequentes. Manobras como rodízio no fornecimento para os consumidores poderão ser mais usadas. Mas não há risco para pânico”, diz Ney Maranhão, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA.

O Nordeste é a região que mais demandará investimentos em captação de água, por ter as menores reservas: R$ 9,1 bilhões.

Já o Sudeste, onde está a maior parte da população, precisa de mais dinheiro para tratamento de afluentes. Juntos, os Estados de SP, RJ, ES e MG vão precisar de R$ 7,4 bilhões em captação de novas fontes de água.

Nem chegou 2015 e muitas áreas já estão sem…fique alerta e economize enquanto ainda existe!!! 

• No primeiro dia de envio das declarações do Imposto de Renda, o aplicativo m-IRPF –que permite ao contribuinte fazer sua declaração de smartphones ou tablets– ainda não foi liberado pela Apple, como havia sido programado. Até agora, portanto, não é possível preencher e enviar a declaração por meio de iPhones ou iPads. O aplicativo está disponível desde esta quinta-feira (06) para dispositivos móveis com o sistema operacional Android, do Google.A Receita informou, por meio da assessoria de imprensa, que fez todo o processo para o aplicativo estar no ar e que o atraso é responsabilidade da Apple.
• Está confirmada para o próximo dia 14 de março a inauguração do Distrito Industrial de Monte Alegre. O prefeito municipal, Severino Rodrigues, destacou que vinte empresas já apresentaram ao Executivo a documentação solicitando a instalação no local. A definição para locação da área às empresas foi feita a partir do número de empregos gerados. A cada 15 empregos gerados pela indústria vão resultar na doação de terreno com mil metros quadrados. Outro grande diferencial do empreendimento é a preocupação com o meio ambiente. O prefeito Severino Rodrigues destaca que 30% do total da área serão não edificável, destinada ao plantio de árvores. “Essa é uma obra que será o grande divisor de águas para o desenvolvimento da nossa cidade de Monte Alegre”, anuncia o prefeito, Severino Rodrigues. Ele chamou atenção que a expectativa é gerar 4 mil empregos diretos dentro de 36 meses. “Logo na abertura do distrito vamos gerar, inicialmente, 2 mil empregos diretos, com as empresas que já entregaram documentação para a prefeitura”, destacou.
• O Partido Militar Brasileiro (PMB) saiu da trincheira. Seus líderes já coletaram 320 mil das 492 mil assinaturas necessárias para criar a legenda. Fundador do PMB, o capitão da Polícia Militar de São Paulo Augusto Rosa calcula que o partido tem representantes em mil municípios espalhados pelos 26 estados e o Distrito Federal. A meta é acelerar a formação da sigla e lançar candidatos nas eleições municipais de 2016. O número requerido no Tribunal Superior Eleitoral é o 99, “para mostrar que estamos à extrema direita de tudo o que existe na política hoje”, diz o capitão Rosa. Os pilares do PMB são pátria, honra, moral e ética. No front da ação para criar o partido está o coronel Marcos Pontes, o primeiro astronauta brasileiro. “O apoio do coronel Pontes dá credibilidade ao nosso projeto de extrema direita dentro da democracia”, afirma o capitão Rosa. (Época/Felipe Patury)
• Segundo reportagem da Tribuna do Norte, as chuvas que caíram mês passado no interior do Rio Grande do Norte e encheram alguns açudes, não foram suficientes para melhorar os níveis nos principais reservatórios do Estado. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, continua secando e, atualmente, está com pouco mais de 32% de sua capacidade total. É o percentual mais baixo da história. Por dia, a barragem está secando 1,07 bilhão de litros d’água para abastecer 34 cidades. De acordo com o gerente operacional da Caern, Izaías Costa, a perda de água na barragem não ocorre apenas devido ao abastecimento das cidades. Ele citou que os projetos de irrigação e outros canais como o do rio Pataxó, consomem um número significativo do reservatório. Por outro lado, o hidrólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Abner Guimarães Júnior informou que a evaporação também é fator que contribui para a diminuição do nível d’água. “Temos a evaporação natural e, o que mais preocupa, é que a ANA [Agência Nacional das Águas] não prioriza o consumo humano. Perde-se muita água para projetos de irrigação e carcinicultura”, disse. A Armando Ribeiro Gonçalves tem capacidade total de 2,4 bilhões m³. Outras barragens e açudes também estão com níveis críticos. É o caso do açude Itans, em Caicó.
• Na reunião de anteontem com a equipe da pré-campanha, o marqueteiro João Santana levou pesquisas a Dilma para dizer que quanto menos ela cede a políticos, mais ela é aprovada. Com o recrudescimento da troca de acusações públicas entre os aliados PT e PMDB, o governo decidiu que é preciso isolar Eduardo Cunha (RJ), líder peemedebista na Câmara e principal protagonista das críticas contra o Planalto, e tentar fortalecer outros setores do PMDB, sobretudo o representado pelo vice Michel Temer (SP). Para diminuir atritos, governo deve aumentar repasse de verbas de emendas parlamentares e ceder mais cargos. Em reunião anteontem à noite no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula orientaram aliados a não aceitar ‘ultimatos’ de Cunha. A fórmula do governo para tentar debelar a crise passa ainda por um receituário que até hoje foi incapaz de tirar o PMDB da lista dos principais problemas do governo no Congresso: liberação de emendas, cessão de cargos federais e aproximação com outros caciques do partido. (Com informações da Folha de S.Paulo – Andréia Sadi, Márcio Falcão, Natuza Nery, Valdo Cruz e Gabriella Guerreiro)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou junto ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a necessidade de agilizar obras de abastecimento no Rio Grande do Norte, entre elas a barragem de Poço de Varas no Alto Oeste do estado. No fim de semana, o prefeito de São Miguel, dr. Dario, acompanhado de uma representação política do município, falou com o presidente da Câmara sobre a urgência em resolver a questão do abastecimento da região. Henrique Alves disse ao ministro que a governadora, Rosalba Ciarlini, já assegurou a liberação da licença ambiental. Fernando Bezerra Coelho autorizou o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, a apresentar uma nota técnica para que os recursos iniciais da obra, orçada em R$ 15 milhões, sejam liberados dentro dos projetos do PAC da Seca.